Procedimentos sobre registro de jornalistas só serão definidos no ano que vem

Sérgio Jones


Ficarão para 2010 as definições sobre registro profissional de jornalistas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Embora a consultoria jurídica do Ministério tenha distribuído uma orientação interna sobre os registros de diplomados e precários, ainda não é conhecida a posição da Advocacia Geral da União sobre a questão. Há, ainda, dúvidas sobre procedimentos que só serão sanadas quando o ministro Carlos Lupi retornar das férias.

Atendendo à solicitação do assessor jurídico da FENAJ, Claudismar Zupiroli, a Coordenação de Identificação e Registro Profissional (CIRP) do MTE esclareceu que a manifestação da Consultoria Jurídica do Ministério é no sentido de que o órgão permaneça concedendo registro profissional para diplomados e adote um procedimento comum em relação aos registros precários realizados até o julgamento do Supremo. No entanto, não estão claros os critérios que serão adotados para o registro de quem não tem formação universitária em jornalismo.

“No caso dos diplomados o lançamento na carteira de trabalho deve ser feito sob a identificação Jornalista Profissional". Já quanto aos precários, haveria mudança. Ao invés de Registro Precário Concedido por força de Liminar - Ação Civil Pública- 2001.61.00.025946-3", no Setor de Identificação e Registro Profissional (SIRP), o registro seria lançado na categoria Jornalista, na função Jornalista/ Decisão STF, devendo ser selecionado como documento de capacitação: Decisão STF RE 511.961.
Fonte: Jornal Feira Hoje

Baianos querem Waldir Pires no Senado

Há poucos dias, deputados federais do PT da Bahia defenderam a candidatura do ex-governador, ex-ministro da Previdência, ex-ministro da Defesa, , ex-consultor geral da República, ex-controlador geral da União e ex-deputado federal Waldir Pires para uma candidatura ao Senado. Waldir Pires já ocupou todo tipo de cargo público na vida, menos como senador, porque durante o domínio carlista na Bahia, ele foi vítima de fraude eleitoral. Todo mundo sabe disso. Em 1994, os votos brancos e nulos começaram a desaparecer das urnas. Uma recontagem foi pedida e negada. O tribunal consagrava a fraude. Seria mais que justo Waldir Pires no Senado, até porque aquela instituição anda decaída com os senadores picaretas que tem.

Seria um alento para o Brasil se Waldir Pires fosse eleito senador da República. Há esse sentimento na base do PT, em vários partidos políticos e na sociedade esclarecida. A tarefa é grandiosa. O Brasil precisa construir sua democracia, produzir transformações sociais profundas, impor-se ao mundo globalizado. Waldir Pires tem consciência de que com Lula o processo avançou, mas, sobretudo, sabe que já não basta democracia num só país. No Brasil e no mundo ainda se morre de fome. Ele cita os 70 milhões de empobrecidos nos EUA. Daí valorizar muito o governo Lula, para ele, mais importante que o de Getúlio Vargas, por estar sendo um governo de distribuição de renda e combate às desigualdades sociais.

Waldir Pires senador será bom para a Bahia, o Brasil e o mundo. É mais importante que uma simples aliança eleitoral.

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Loira geladéééééérrima

Quando a sede aperta, cerveja gelada se torna artigo de luxo. Ainda mais na praia, quando os ambulantes custam a passar e a cerveja que rola nos isopores nem sempre está estupidamente fria. Uma solução é trazer a bebida de casa, devidamente acondicionada em recipientes especiais que prometem não só manter a temperatura baixa por horas, quanto refrigerar alimentos para o lanche rápido à beira do mar.

Isopor

É um dos isolantes térmicos mais populares e baratos do mercado. As embalagens são leves, fáceis de encontrar e estão disponíveis em formatos variados. As caixas maiores, por exemplo, podem ficar em casa, para os dias de festa e churrasco. As menores – principalmente as que têm alças – podem ir à praia. Caixas de isopor são capazes de manter a bebida gelada por até três horas, em média. Os preços variam entre R$ 1 (250ml) e R$ 80 (70 litros).

Hedeson Alves / Gazeta do Povo

Opinião

Com a palavra, os consumidores de cerveja que já estão curtindo a temporada no Litoral

O microempresário maringaense Reinaldo Alves, 30 anos, e a esposa, a estudante Marlene Custódio, 30 (foto 1), são fãs declarados de cerveja. O casal, que passa a temporada em Matinhos, optou por uma bolsa térmica transportar a bebida até a praia. “Evita problemas e até já virou um hábito. Pena que a cerveja daqui não seja tão gostosa quanto a que bebo em Maringá (feita com outra água)”, opina Alves.O aposentado Roberto Luiz Perussi, 62 anos, também não dispensa uma cervejinha quando está no Litoral. Em Caiobá desde a última quinta-feira, ele enche o cooler sempre que vai à praia. Além das latinhas, o morador de Almirante Tamandaré leva água, refrigerantes e aperitivos para passar o dia. Para ele, a praticidade do aparato é o principal: “A gente faz gelo no freezer de casa e passa o dia tranquilamente. E o legal é que cabe desde a cerveja até salaminho”

Fernando Rudnick, especial para a Gazeta do Povo

Caixas térmicas

São fabricadas normalmente com os mesmos materiais dos coolers e tem igual resistência térmica. Mas há modelos especiais, como os usados na pesca esportiva, que contam com maior desenvolvimento tecnológico e mantêm o gelo por até cinco dias. O formato quadrado facilita o transporte no porta-malas do carro. Com alça para transporte. Preços entre R$ 60 e R$ 700.

Baldes e caixas de gelo

São recepientes simples, sem isolamento térmico. Por isso, precisam de uma grande quantidade de gelo para manter as bebidas frias. São mais difíceis de carregar. Preços entre R$ 25 e R$ 200.

Bolsas térmicas

A flexibilidade é a maior vantagem das bolsas térmicas. Depois de usar, é só limpar, dobrar e guardar. Dependendo da composição, elas podem manter a temperatura por até quatro horas. Em geral, são mais baratas que os coolers e caixas térmicas. Custam entre R$ 20 e R$ 200.

Coolers

São os campeões da cerveja gelada e com estilo. Fabricados com isopor ou poliuretano expandido e revestidos por lâminas de plástico, podem segurar a temperatura por até seis horas, segundo os fabricantes. Estão disponíveis em modelos com estampa, alças de tecido ou plástico e até rodinhas – nos coolers maiores. Preços entre R$ 30 (8 latas) e R$ 590 (80 latas).

Tudo limpo

Antes de beber direto da embalagem, certifique-se de que latas e garrafas estão limpas.

A parte externa das embalagens de cerveja está exposta à sujeira e às bactérias presentes no ambiente. Por isso, não devem ser abertas sem a devida higienização. “Latas contaminhadas podem causar infecções bacterianas, infecções intestinais e outras doenças”, explica o médico José Luiz Andrade Neto, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para a limpeza, basta lavar bem a superfície com água e detergente.Preste atenção também à água com que é feito o gelo. “Ele tem de ser feito com água potável, pois estará em contato direto com as embalagens”, explica Andrade.

Se for dirigir

Para quem vai pegar a estrada ou mesmo passear de carro na praia, cuidado com as cervejas sem álcool.

As cervejas ditas sem álcool podem ser consumidas “quase” sem restrições. Antes de beber e correr para o volante dê uma olhada no que dizem os rótulos. Algumas marcas têm uma pequena concentração de álcool – cerca de 12 vezes menor do que a de uma cerveja normal – e se consumidas em grande volume podem ser detectadas pelo bafômetro.

A explicação para isso é de que a legislação brasileira considera que bebidas com concentração inferior a 0,5% isentas de álcool. No entanto, apenas duas marcas nacionais estão absolu­tamente livres de álcool: a Liber e a Nova Schin Zero.

Qual a temperatura certa?

Cerveja gelada é preferência nacional. E o mercado está lançando marcas para serem consumidas em temperaturas ainda mais baixas e que aumentam a sensação de refrescância.

Mas, afinal, qual a temperatura certa para beber a cerveja? Segundo o sommelier de cervejas Daniel Wolff, o que vale mesmo é o gosto pessoal. Se você prefere cerveja mais gelada, aprecie desta forma. “No entanto, há cervejas especiais que podem ser degustadas em temperaturas um pouco superiores (não tão frias ou em temperatura ambiente), para que se possa perceber toda a riqueza de aromas e paladares da bebida”, explica. As temperaturas muito baixas, de acordo com o sommelier, interferem na capacidade de sentir sabores e impedem a liberação dos aromas da bebida.

Fonte: Gazeta do Povo

Linha Turismo terá novos modelos de ônibus de dois andares em 2010

Versão double deck terá toldo retrátil e suporte para bicicletas e carrinhos de bebê. Novidades serão implantadas nas quatro novas unidades que irão para as ruas em março

A Linha Turismo de Curitiba terá novidades a partir de março de 2010. Para atender os curitibanos e turistas que pretendem conhecer a cidade com um olhar “mais elevado”, a Urbanização de Curitiba S.A (Urbs) e a prefeitura irão implantar quatro novos ônibus double deck, aqueles de dois andares e com a parte de cima aberta. A novidade, no entanto, não fica apenas no aumento da frota (atualmente são cinco ônibus de dois andares). As quatro novas unidades terão mudanças no projeto.

Segundo Elcio Luiz Karas, gestor de vistoria e cadastro da Urbs, os novos ônibus terão um toldo retrátil na parte superior e suportes para bicicletas e carrinhos de bebê na parte traseira do veículo. “Queremos atrair as pessoas que usam bicicleta a também usar o ônibus de turismo”, afirmou Karas.

Itinerário

A partir da Praça Tiradentes, o itinerário da Linha Turismo inclui passagens por um trecho da Rua XV de Novembro, onde está o calçadão na região central; Museu Ferroviário; Teatro Paiol; Jardim Botânico; Rodoferroviária e Mercado Municipal; Teatro Guaíra e o prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Memorial Árabe e Passeio Público; Centro Cívico; Museu Oscar Niemeyer; Bosque do Papa e Memorial Polonês; Bosque Alemão; Universidade Livre do Meio Ambiente; Parque São Lourenço; Ópera de Arame e Pedreira Paulo Leminski; Parque Tanguá; Parque Tingui; Memorial Ucraniano; Portal Italiano; Santa Felicidade; Parque Barigui, além da Torre Panorâmica de telefonia no bairro Mercês, com mirante aberto a visitação e com 110 metros de altura, com vista de 360 graus da cidade.

Segundo o Instituto Municipal de Turismo, os pontos mais visitados são o Jardim Botânico, Ópera de Arame, Parque Tangua e Praça Tiradentes. Os itinerários são definidos pela Urbs. “Antes é feita uma constatação do trajeto, se há árvores ou cabos de energia que possam atrapalhar a passagem do ônibus. Com isso, temos a tranquilidade para o transporte dos turistas, explicou Karas. O gestor afirmou que no futuro o itinerário poderá sofrer alguma alteração sim, mas antes disso será feita uma análise prévia.

O gestor afirmou que as mudanças são adequações e melhorias no sistema. “Vamos adotar o toldo em função do clima de Curitiba, em dias chuvosos a linha fica ociosa. Assim, o ônibus vai poder continuar trabalhando e oferecemos conforto para o usuário”, explicou. O ônibus de dois andares completou um ano no dia 15 de novembro de 2009.

De acordo com o Instituto Municipal de Turismo, da prefeitura de Curitiba, desde a entrada do ônibus foi registrado um crescimento de 54,5% no número de passageiros da Linha Turismo. A comparação foi feita com dados de 2008. A presidente do Instituto, Juliana Vosnika, afirmou que os meses de dezembro, janeiro e julho são os que têm a maior procura, pois coincidem com férias escolares.

“Nos meses de alta os ônibus funcionam às segundas-feiras também. No resto do ano isso não ocorre”, disse Juliana. Os dados da prefeitura mostram que o maior volume de pessoas na Linha Turismo é registrado aos sábados. Em 2009, de janeiro até novembro ocorreram 117.953 embarques aos sábados. Sexta e domingo também são dias de bastante movimento.

Menos filas

Com a entrada de mais quatro ônibus de dois andares, a prefeitura e a Urbs tentam solucionar o problema de filas para andar com o veículo de vista panorâmica. A maioria dos passageiros prefere andar na parte superior do ônibus, onde a capacidade é para 44 pessoas. No mês de julho, a preferência gerou grandes filas na Praça de Tiradentes, ponto de partida da Linha Turismo.

“Vamos quase dobrar a capacidade de transporte dos turistas nos ônibus de dois andares. Serão 65 passageiros sentados a mais por carro. Com os quatro ônibus podemos ter 260 passageiros a mais por viagem”, disse Elcio Luiz Karas. “A tendência é que as filas diminuam com esses novos ônibus. Vamos melhorar a oferta de ônibus para evitar esse tipo de problema”, afirmou.

Projetos

A presidente do Instituto Municipal do Turismo, Juliana Vosnika, disse que o órgão está fazendo um estudo de revisão de todos os serviços oferecidos pela Linha Turismo. “Como, por exemplo, a opção de colocar um guia dentro do ônibus para dar informações sobre os locais e distribuir material informativo como panfletos”, explicou. Juliana afirmou que foram pegos exemplos de outras cidades do mundo que oferecem serviço semelhante.

“Técnicos do instituto estão discutindo com a Urbs para ampliar e melhorar os serviços para o turista. Queremos colocar mais lugares para comprar o tíquete de embarque.” Juliana disse que as ações tomadas pela prefeitura e pela Urbs estão levando em conta o aumento de turistas na cidade, em razão da Copa do Mundo de 2014. Curitiba é uma das sedes do mundial de futebol.

Transporte de bicicletas

Nos quatro novos ônibus, as pessoas poderão levar as bicicletas nos suportes dos ônibus e deixar as pedaladas apenas para os parques. “Com o equipamento será possível transportar bicicletas. Também será possível colocar carrinhos de bebês. O suporte levará de 3 a 4 bicicletas e 3 carrinhos de bebês. Queremos melhorar o aproveitamento do veículo, possibilitar um conforto e incentivar o uso de bicicletas”, enumerou o gestor da Urbs Elcio Karas.

Serviço

A Linha Turismo circula a cada 30 minutos, percorrendo aproximadamente 45 quilômetros em cerca de 2 horas e meia. O roteiro começa na Praça Tiradentes, mas é possível iniciar o trajeto em qualquer um dos pontos de embarque. O passageiro compra uma cartela com cinco tíquetes no valor de R$ 20 e tem direito a um embarque e quatro reembarques.

Fonte: Gazeta do Povo

Tire 50 dúvidas sobre a sua aposentadoria

Paulo Muzzolon
do Agora

O ano que vem começa com uma boa notícia para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo: a concessão de um aumento de 2,5% acima da inflação. O reajuste para esses segurados já foi definido pelo governo em 6,14%, e passa a valer já no próximo mês, com pagamento em fevereiro.

O índice não é o que esperava a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que queria um reajuste igual ao do salário mínimo (9,68%), mas foi comemorado pela Força Sindical e pela CUT.

A mesma medida provisória com o reajuste para 2010 estabeleceu que, em 2011, a fórmula do aumento será a mesma: a inflação do período mais metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, 2009. A fórmula só será usada se, neste ano, houver crescimento positivo do PIB. Porém, corre-se o risco de o ano fechar com crescimento mínimo, de 0,2%, ou negativo, inviabilizando o ganho real.

Fonte: Agora

Já está em vigor a Política Nacional para População em Situação de Rua

Nesta sexta-feira, 25 de dezembro, não li jornais. Eles me dão enjôo. Mas é impossível não conferir as notícias na Internet, de preferência na Agência Brasil. De uns tempos prá cá passei a dar preferência ao noticiário oficial, chapa-branca, por absoluta desconfiança da mídia nacional.

E o que a Agência Brasil informa? Informa que no dia 24 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União a Política Nacional para a População em Situação de Rua, anunciada um dia antes pelo presidente Lula. Isso tem a impressão digital do ministro Patrus Ananias. A Política Nacional pretende assegurar aos moradores de rua, sem-teto, mendigos, pessoas empobrecidas, o acesso á saúde, educação, previdência social, assistência social, trabalho, renda, moradia, cultura, esporte e lazer.

Não é que estes direitos vão aparecer por passe de mágica. São medidas para defender estes direitos. Naturalmente, há todo um caminho a percorrer. Evidentemente muito melhor que o Brasil de Carlos Lacerda, da UDN, quando os mendigos foram jogados no rio, literalmente. Ou expulsos das ruas como no governo tucano de José Serra.

O presidente Lula anunciou várias medidas para "tornar visível" o enorme contingente de moradores de rua do país e defender seus direitos. "Vamos fazer um estudo de suas necessidades, para colocá-las no papel e para ver se, no espaço mais curto de tempo possível, poderemos atender suas reivindicações", disse ele, num ato que reuniu catadores de lixo, em São Paulo.

O decreto, assinado dia 23 de dezembro pelo presidente Lula determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.

O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.

A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.

São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.

Não é uma boa notícia para este Natal?
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Juiz é detido suspeito de bater na namorada em local público

Redação CORREIO

Um juiz foi detido suspeito de bater na namorada em local público e desacatar policiais militares na sexta-feira (26), em Maceió. A namorada foi socorrida pelos policiais e levada para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito.

O magistrado foi levado para o Tribunal de Justiça, para prestar esclarecimentos. A presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho, decretou a prisão preventiva do juiz, que foi levado para um quartel do Corpo de Bombeiros. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Lula só espera a hora de pedir a Ciro que desista

O crescimento dos índices da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida presidencial para 2010 deixou o presidente Lula tão entusiasmado que, na semana passada ele já deixou claro que poderá faszer pressão para que o PSB desista da postulação do deputado Ciro Gome (PSB-CE) ao Palácio do Planalto. A informação consta de reportagem da Revista Veja, que está nas bancas, e os números que tanto entusiasmaram Lula foram os da pesquisa do Instituto Datafolha.

A reportagem conta detalhes da conversa que o presidente teve com jornalistas durante um café da manhã e explica que, no embalo dos números da mesma pesquisa, que o colocam com 72% de popularidade, Lula teria deixado evidente que se considera o senhor das próximas eleições e não vai abrir mão desse papel. Daí sua afirmação de que, se isto se fizer necessário, vai pedir a renúncia da candidatura do cearense, embora este continue a afirmar que não abrirá mão da disputa e insista que sua postulação é boa também para Dilma Rousseff.

Lula, porém, jogou duro: “Se eu perceber que a base não comporta mais que uma candidatura, conversarei com ele (Ciro Gomes) para que desista“, sentenciou, no contato com os jornalistas.

Portanto, a reportagem apenas confirma minha impressão inicial de que a candidatura de Ciro Gomes só é para valer na sua própria opinião. E não creio que o PSB vá resistir caso Lula realmente lhe determine que não dê legenda para o cearense concorrer à Presidência e que este, se quiser disputar um cargo majoritário em 2010 conforme-se em ser candidato (para perder) ao governo de São Paulo.

Fonte: A Tarde

Farmacêutica desenvolve gel para tratar boca seca

Agência Estado

Na tentativa de conseguir um produto barato e sem efeitos colaterais para combater a secura de boca, mal que atinge principalmente usuários de psicotrópicos e ansiolíticos, a farmacêutica Ana Maria Trindade Grégio, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), desenvolveu um gel a base de jaborandi, planta genuinamente brasileira. Com a fórmula protegida por registro de patente, ela busca agora a produção comercial. "Mas precisa ter um preço acessível", diz.

Os estudos que levaram ao desenvolvimento do produto, incluindo um sobre os efeitos dos psicotrópicos (usados no combate a doenças como ansiedade e depressão) nas glândulas salivares, foram publicados pela revista Medicinal Chemistry neste ano. "A eficiência da planta foi testada em antidepressivos de várias gerações, conseguindo reagir para todas." Atuando na Clínica de Odontologia da PUC-PR, que atende pessoas carentes, Ana Maria disse que, entre as principais reclamações, estavam a sensação de secura na boca (xerostomia) e afta. Ao conversar com essas pessoas, descobriu que a maioria fazia uso de psicotrópicos ou tranquilizantes. "A saliva é rica em proteínas, tem enzimas digestivas. Sua falta gera complicações como infecções fúngicas, aftas, doenças periodontais e cáries", disse.

Uma das alternativas é o uso de saliva artificial. Também são utilizadas drogas que estimulam a área do sistema nervoso que atua nas glândulas salivares. No entanto, alguns dos sais são importados, o que encarece o produto. De acordo com ela, por serem ingeridos, eles têm efeitos colaterais, aumentando a produção de lágrimas e urina. No caso do gel, a ação também se dá no sistema nervoso estimulando as glândulas a liberarem a saliva natural. Mas, por ser de uso tópico oral, não teria efeitos colaterais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Condomínios não podem proibir animais domésticos

Carine Andrade Lima | A Tarde

Iracema Chequer l Ag. A TARDE l 19.12.09

A presença de animais de estimação em condomínios residenciais costuma gerar conflitos entre síndicos e moradores, principalmente quando o alvo das discussões são os cães e gatos. Latidos altos, circulação nas áreas comuns, mau cheiro, pulgas, fezes e urina sem o devido recolhimento estão entre as queixas mais comuns referidas aos donos de animais que não cumprem com as normas estabelecidas no regimento interno dos edifícios.

Segundo a advogada da organização não-governamental (ONG) Terra Verde Viva, Ana Rita Tavares, se os animais forem sociáveis e não oferecerem risco à vizinhança, o síndico não pode proibir que o condômino crie-os no apartamento. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade do animal ao indivíduo, desde que respeitadas as condições de higiene e segurança do imóvel.

De acordo com Ana Rita, as convenções internas que impõe aos moradores transitarem com os cachorros pela escada ou carregá-los dentro dos elevadores estão passíveis de anulação, pois não pode haver privação do condômino em circular pelas áreas comuns com os bichos. “Se não há perigo iminente do animal atacar alguém, não tem sentido proibir, mesmo que o cachorro seja grande”.

Direitos - Ao se mudar para um condomínio em Lauro de Freitas, o químico Albert Hartmann, 50, que cuidava de Zeus, o cachorro da raça Show Show da amiga Tâmara Célis, 31, foi pego de surpresa com as leis internas do edifício. “Foi votada, por maioria absoluta, a proibição do trânsito de animais pelo elevador do prédio, além de outras restrições”, afirma. Ele conta que, na época, os moradores decidiram que o cachorro só poderia transitar pelas escadas. “Eu moro no sexto andar e não tinha como descer e subir pela escada duas vezes por dia”, recorda.

Ana Rita explica que queixas assim chegam a parar na justiça. “No juizado especial cível ou qualquer vara cível, o dono pode requerer uma liminar para ter a guarda do seu animal assegurada”, diz.

Para dar entrada na ação judicial é necessário que o dono apresente um relatório do veterinário comprovando que o animal não é portador de nenhuma doença infecto-contagiosa e manter o cartão de vacinação atualizado. “A educação do animal é o reflexo da educação do dono dele. Quem deixa o cachorro defecar ou urinar na garagem ou playgroud não está sendo responsável com o seu bicho de estimação, muito menos com o espaço que é de todos”, destaca a advogada.
Fonte: A Tarde

Ataque contra brasileiros no Suriname deixa 14 feridos

Agência Estado
Um ataque contra um grupo de 80 brasileiros que vivem em Albina, cidade do Suriname a 150 quilômetros da capital Paramaribo, deixou 14 feridos. Sete estão em estado grave e uma mulher grávida perdeu o bebê. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores.Segundo o embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa, as informações disponíveis são de que um brasileiro teria matado um morador local depois de uma briga na véspera de Natal. Em retaliação, os brasileiros foram agredidos por um grupo de moradores locais.Em entrevista concedida à TV Globo e à rádio CBN, Machado e Costa disse que os brasileiros foram socorridos pelo Exército do Suriname e transportados para a capital do país. Eles estão agora em dois hotéis e recebendo tratamento médico.O embaixador disse que o governo local foi "impecável", resgatando os brasileiros e prestando assistência. Ainda segundo Machado e Costa, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pode ser enviado ao local com suprimentos
Fonte: A Tarde

OS PADRES TARADOS. PEDÓFILOS, ETC

Luz para iluminar a escurid�o pol�tica e judici�ria

Julio César Cardoso

Não se pode deixar de passar em branco para mostrar como jeitinho maroto brasileiro e oportunista atinge os mais diferentes segmentos de nossa estrutura pública. Já foi por demais divulgada que a festa de posse do imberbe ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli, foi bancada com dinheiro público (R$ 40 mil) da Caixa Econômica Federal.

É evidente que isso é mínimo se consideramos as grandes notícias de irregularidades envolvendo figurões e entes (políticos) da administração pública brasileira. Mas o que nos chama a atenção é a disposição "inocente" e irresponsável com que representantes políticos do governo vêm defender essas disfunções patrocinadas por uma instituição pública.

Pois bem, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) aduz que a Caixa Econômica Federal está disputando mercado com todos os bancos e patrocina eventos em vários ramos. Tudo seria aceitável se o nosso dinheiro não estivesse sendo empregado para deleite de entidades públicas. Enquanto isso, a pobreza vicejante nos moradores de ruas e sob viadutos de todas as cidades brasileira amarga a incompreensão política, judiciária e governamental.

Por outro lado, se a Justiça considera isso legal e moral, está explicada a razão por que crimes de corrupção ou falcatruas políticas permanecem impunes, e na maioria das vezes os processos políticos prescrevem nos armários ou gavetas dos tribunais. Assim, só lamentamos a triste constatação: quando for para tirar proveito em benefício próprio, o Judiciário se mostra democrático, quer dizer, conivente com as mesmas práticas irregulares. Estamos perdidos. O jeitinho corrupto nacional parece que está no DNA brasileiro.

Feliz Natal e próspero Ano Novo! E que novas luzes se acendam para iluminar a escuridão de muitos políticos e de nosso Judiciário.

Fonte: .jornalfeirahoje

Veja o que fazer para herdar precatórios

Vinícius Segalla
do Agora

A longa espera para receber os precatórios alimentares (dívidas do poder público com servidores e pensionistas reconhecidas pela Justiça) às vezes dura mais que a própria vida do credor. Quando alguém que é dono de um precatório morre, transfere aos seus herdeiros o direito de receber pela dívida.

O Estado de São Paulo está pagando, atualmente, quem recebeu precatório em 1998. Ou seja, após uma batalha judicial que pode durar anos, o credor do precatório ainda tem de esperar por mais de dez anos para receber.

Já a prefeitura da capital vem pagando quem deveria ter recebido em 2001.

Fonte: AGORA

á está em vigor a Política Nacional para População em Situação de Rua

Nesta sexta-feira, 25 de dezembro, não li jornais. Eles me dão enjôo. Mas é impossível não conferir as notícias na Internet, de preferência na Agência Brasil. De uns tempos prá cá passei a dar preferência ao noticiário oficial, chapa-branca, por absoluta desconfiança da mídia nacional.

E o que a Agência Brasil informa? Informa que no dia 24 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União a Política Nacional para a População em Situação de Rua, anunciada um dia antes pelo presidente Lula. Isso tem a impressão digital do ministro Patrus Ananias. A Política Nacional pretende assegurar aos moradores de rua, sem-teto, mendigos, pessoas empobrecidas, o acesso á saúde, educação, previdência social, assistência social, trabalho, renda, moradia, cultura, esporte e lazer.

Não é que estes direitos vão aparecer por passe de mágica. São medidas para defender estes direitos. Naturalmente, há todo um caminho a percorrer. Evidentemente muito melhor que o Brasil de Carlos Lacerda, da UDN, quando os mendigos foram jogados no rio, literalmente. Ou expulsos das ruas como no governo tucano de José Serra.

O presidente Lula anunciou várias medidas para "tornar visível" o enorme contingente de moradores de rua do país e defender seus direitos. "Vamos fazer um estudo de suas necessidades, para colocá-las no papel e para ver se, no espaço mais curto de tempo possível, poderemos atender suas reivindicações", disse ele, num ato que reuniu catadores de lixo, em São Paulo.

O decreto, assinado dia 23 de dezembro pelo presidente Lula determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.

O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.

A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.

São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.

Não é uma boa notícia para este Natal?
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato