Os parlamentares e seus processos

Prognósticos para a sucessão presidencial

Daqui a exatamente um ano – em junho do ano que vem – serão realizadas as convenções partidárias que lançarão oficialmente os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições gerais de outubro de 2010.
Essa será a sexta eleição presidencial consecutiva desde a redemocratização do país. E essa será também a primeira vez em mais de vinte anos em que Luiz Inácio Lula da Silva não será um dos presidenciáveis em disputa.
Apesar do longo tempo que ainda resta para o início efetivo da campanha eleitoral, e das incertezas que continuam cercando a definição dos principais candidatos (do governo e da oposição), já é possível apontar algumas tendências quase irreversíveis dessa eleição.
A primeira delas é que as próximas eleições presidenciais têm tudo para repetir a já tradicional bipolarização entre petistas e tucanos. O PT e o PSDB foram os únicos partidos que lançaram candidatos próprios em todas as cinco eleições presidenciais anteriores. E essas duas siglas chegaram em primeiro ou em segundo lugar nas quatro eleições mais recentes – com duas vitórias para cada lado.
De fato, as pesquisas de intenção de voto divulgadas de uma semana para cá confirmam uma precoce – mas não surpreendente - bipolarização do cenário sucessório presidencial. O espaço para candidatos alternativos viáveis tende a reduzir-se ainda mais nos próximos meses. As expectativas são de consolidação dos pólos ocupados respectivamente pela ministra Dilma Rousseff (PT) e pelo governador José Serra (PSDB).
No entanto - e essa é uma tendência menos intuitiva do cenário pré-eleitoral corrente -, a sucessão do presidente Lula não deve ser definida no primeiro turno. Não tanto pelo que já foi observado nas eleições passadas, mas em decorrência da combinação de alguns fatores conjunturais.
Dos três presidentes eleitos pelo voto popular após o fim do regime militar, apenas FHC conseguiu a proeza de vencer no primeiro turno. Tanto Collor quanto Lula precisaram disputar o segundo turno. Em outros termos, houve segundo turno em três das cinco eleições presidenciais pós-redemocratização (inclusive nas duas últimas).
Mas o meu principal motivo para crer que haverá de novo dois turnos na eleição do ano que vem é a provável abundância de candidatos alternativos - cujos votos reunidos devem ser numerosos o suficiente para impedir que PT ou PSDB obtenham maioria absoluta no primeiro turno.
Essa expectativa pela multiplicação de “azarões” decorre de dois fortes incentivos para que muitos partidos lancem candidatos próprios ao Planalto em 2010. O primeiro deles é o fato de que não haverá um presidente buscando a reeleição. O segundo é o fim da verticalização das coligações eleitorais, uma polêmica regra que vigorou nas duas últimas eleições.
Em síntese, a minha “aposta” é que Serra e Dilma (ou quem venham a ser os candidatos de seus respectivos partidos) disputarão voto a voto o segundo turno em 31 de outubro de 2010. Podem me cobrar depois. Só não me arrisco agora a dizer quem será o vencedor.

*Consultor político, coordenador de Estudos e Pesquisas do Centro deLiderança Pública (CLP) e Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Foi professor da Universidade de São Paulo (USP), da PUC-SP e da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Publicou o livro "Partidos políticos do Brasil: 1945-2000" (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea Partidos e coligações eleitorais no Brasil (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).
Fonte: Congressoemfoco

Capa da Playboy com a ex-BBB 9 Francine cai na internet

Redação CORREIO Foto: Reprodução
A capa da Playboy com a ex-BBB Francine caiu na internet dois dias antes da coletiva de imprensa que precede o lançamento da revista. A publicação com ensaio sensual da namorada de Max chega às bancas na próxima terça-feira (9).
A revista chama a professora gaúcha, que ficou em terceiro lugar na competição do reality show, de 'Frantástica'. Ela é a terceira participante do 'BBB 9' a posar para a publicação, que já teve capas com Michelle e Josy.
Fonte: Correio da Bahia

França manda submarinos para localizar Airbus

Dois minissubmarinos com capacidade de realizar buscas em grandes profundidades foram enviados pela França para tentar localizar a caixa-preta do Airbus-A330 da Air France. Eles estão sendo trazidos por um navio, e a previsão é que cheguem em até oito dias ao local do acidente.
Achados os destroços da aeronave
Segundo a agência de notícias francesa AFP, o navio "Pourquoi Pas" (em português, Por que Não), tem 100 m de comprimento e vai trazer dois minissubmarinos, que conseguem trabalhar a uma profundidade de 6.000 m. A área do oceano onde a equipe de resgate acredita que esteja o avião tem cerca de 4.000 m de profundidade.
Um dos minissubmarinos, o Nautile, tem 8 m de comprimento. Já o Victor 6000 possui 4,5 m. Ambos não são tripulados, já que um submarino com pessoas a bordo não resistiria a tal profundidade.
DificuldadesMesmo utilizando equipamentos de alta tecnologia, fatores como profundidade e formação geológica do fundo do Atlântico naquela região podem dificultar a retirada dos destroços.
A formação rochosa sob o mar é bastante irregular, já que ele fica justamente na área de junção das placas tectônicas (grandes placas de rocha que ficam sob os continentes e os oceanos). Nessas áreas existe um encavalamento dessas rochas, o que resulta em uma cadeia montanhosa, inclusive com cavernas. Além disso, nos espaços em que as placas não se encaixam, acaba sendo formada uma grande depressão.
A Aeronáutica informou que a caixa-preta do Airbus-A330 está equipada com um TLE (Transmissor e Localizador de Emergência). Esse mecanismo é capaz de emitir sinais que podem ser localizados por satélite, radar ou sonar de navios e aviões.
Mas o equipamento não está funcionando, o que dificulta a busca. Segundo a Aeronáutica, se o TLE estivesse funcionando, o avião já teria sido localizado, já que o resgate cobre uma vasta área.
A Aeronáutica não soube precisar por quanto tempo o TLE poderia funcionar. Entretanto, como até agora nenhum sinal foi notado, é possível que ele não entre em funcionamento.
Além disso, se a aeronave explodiu, será muito difícil encontrar o equipamento
Fonte: Agora

Adeus às ilusões

Dora Kramer

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está certo quando qualifica de “casa da mãe Joana” um governo em que ministros boicotam-se uns aos outros. Está certo também quando reclama da falta de respaldo para “combater o desmatamento e dar boas licenças (ambientais)”.
Minc está certíssimo de pôr a boca no mundo ao sentir que perde uma batalha atrás da outra, sofre pressão de todos os lados e está “debaixo de pancada”, conforme disse ao presidente Luiz Inácio da Silva semana passada, numa conversa de pontos nos is.
Afinal, quando assumiu a pasta em substituição a Marina Silva, um ano atrás, prometeram-lhe o mundo e os fundos. Pelo menos assim ele parece ter entendido, já que o presidente Luiz Inácio da Silva não impôs reparo às exigências feitas à época. Minc disse que só aceitaria ser ministro se tivesse total autonomia e se o governo mobilizasse sua base no Congresso para mudar a lei de licenciamentos ambientais.
Exigiu também liberdade para montar a equipe, garantias de liberação de recursos por parte da área econômica, blindagem contra pressões políticas na aprovação de projetos de impacto ecológico e submissão das decisões econômicas aos ditames das questões ambientais.
E disse mais: consideraria “inaceitável” ficar de fora das definições sobre política industrial, não permitiria a derrubada de “um só hectare” da Amazônia para a produção de biocombustível, palpitaria em assuntos de saneamento e mudaria o Programa Amazônia Sustentável que Lula lançara dias antes, sob o olhar cortante da então ministra Marina Silva.
Quando o presidente Lula entregou o programa aos cuidados do ministro Mangabeira Unger, Marina demitiu-se a fim de não servir à figuração. Era um símbolo útil ao governo, mas, na prática, vivia debaixo de pancada, sob pressão, perdendo uma batalha atrás da outra, em colisão com a Casa Civil.
Minc achou que com ele, um “eco” tido como bem mais flexível, seria diferente. Um ás na arte de produzir efeitos especiais, Carlos Minc pôs mãos à sua obra do seu jeito assumidamente “midiático” e voluntarioso. De um lado, teve a vantagem de tirar de cena em menos de 48 horas o constrangimento provocado pela saída de Marina Silva.
De outro, foi devagar colecionando as desvantagens de sua indiferença aos códigos da República. Brigou com o governador Blairo Maggi (MT), com o ministro da Agricultura e chamou a bancada ruralista de “vigarista”. Tudo da forma mais explícita possível, e visível ao inimigo tão ativo quanto silencioso.
Na semana passada, finalmente, decidiu ir ao presidente Lula expor a situação. Saiu do gabinete “30 quilos mais leve, cheio de garra para enfrentar os poluidores”, depois de ouvir do presidente que ele, Minc, tinha “toda razão”. O mesmo Lula havia dito dias antes ao comando do PMDB que fora reclamar das demissões de apaniguados políticos na Infraero. Demitidos estavam, demitidos ficaram.
Na entrevista que deu ao jornal O Estado de S.Paulo logo depois da conversa com Lula, Minc explicou que não ameaçou deixar o cargo, “apenas” disse que não poderia defender o país se o presidente não fortalecesse politicamente a sua pasta e, consequentemente, suas posições frente aos adversários da preservação ambiental.
Argumento bastante lógico. E convincente, não fora o fato de Minc ter sido chamado exatamente porque, como secretário de Meio Ambiente no Rio, foi “flexível” na concessão de licenças ambientais. Não foi convidado para “aprofundar” a política de Marina nem para privar da autonomia que desgastara a antecessora. A política pertence ao presidente, está definida e as razões de Minc, por mais corretas e meritórias, não se sobrepõem aos interesses em jogo no exercício do poder.
As regras estão postas, obedecem à dinâmica do chefe. Do ministro o governo espera que se atenha ao papel para o qual foi escalado e seja um bom figurante.
Caso pensado
A dita divisão na base aliada do governo está mais para divisão de tarefas. Na prática, a alegada briga entre os líderes do PT, Aloizio Mercadante, e do PMDB, Renan Calheiros, até agora resultou no atraso da CPI da Petrobras. Como convém ao governo.
Cada qual
O PSDB gostaria de ver o governador José Serra numa posição mais ativa em oposição ao governo Lula, de forma que o eleitorado reconhecesse nele nitidamente a voz e a face da alternativa de poder para a disputa de 2010.
Já o governador José Serra gostaria que o partido já tivesse começado a prestar esse serviço à pré-candidatura, combatendo o governo no Congresso com eficácia e competência, além de indicar unidade em torno do nome dele.
A situação na seara tucana, portanto, é a seguinte: o PSDB quer que Serra se movimente pelo partido e Serra quer que o partido se mobilize pela candidatura e, na dúvida, ninguém se mexe.
Fonte: Gazeta do Povo

Falar com mulheres deixa homens mais burros, diz pesquisa

Cláudio R. S. Pucci, Portal Terra
DA REDAÇÃO - A comediante americana Rita Rudner já disse que ter peitos grandes não faz uma mulher estúpida e sim faz os homens mais burros. Agora, psicólogos holandeses conseguiram provar a teoria. O doutor Johan C. Karremans, da Radboud University of Nijmegen nos Países Baixos, promoveu duas pesquisas, publicadas no Journal of Experimental Social Psychology, para mostrar que interações entre sexos causam uma queda temporária nas funções cognitivas do cérebro.
Nos testes, homens e mulheres tiveram que conversar com estranhos de ambos os sexos e, ainda, preencher testes matemáticos e de associação de palavras antes e depois da interação. O público masculino apresentou uma sensível queda em sua performance depois de conhecer mulheres e quanto mais atraente for a moçoila, maior o declínio nos resultados e efeito é o mesmo seja o macho casado, solteiro ou comprometido. Quando eles falam com outros homens, porém, o resultado não se altera. Para as moçoilas, não importa o sexo do parceiro, não há alterações em suas provas.
Os pesquisadores acreditam que existam dois grandes motivos para essa performance masculina. Primeiramente, o histórico papel masculino de conduzir a relação entre os sexos acaba por exigir mais das funções cognitivas do homem para atuar de acordo com as expectativas. Além disso, quando comparado às mulheres, os homens tem uma tendência maior de enxergar interações interssexuais como um jogo de sedução e com isso seu cérebro é automaticamente levado a um esforço no sentido de impressionar a fêmea, mesmo porque tem que administrar e monitorar o comportamento alheio e o de si próprio.
E o que muda na vida das pessoas com essa pesquisa? Os holandeses afirmam que o estudo pode alterar a maneira como a questão do assédio sexual é encarada hoje e até mesmo reascender a discussão sobre colégios mistos versus colégios exclusivos para um sexo. Os próximos passos porém, são estudar se essa interferência nas funções cognitivas do cérebro ocorre também em crianças (ou seja, em fase pré-sexual) ou nas mulheres fora de uma condição laboratorial. De qualquer maneira, se sua performance no trabalho diminuir você agora pode culpar aquela sua colega de trabalho estonteante.
Fonte: JB Online

Mulheres são mais propensas a morrer por infarto

Agência Notisa
RIO DE JANEIRO - Pouco se sabe sobre as diferenças entre homens e mulheres portadores de síndromes coronárias agudas. Porém, as mulheres são até 1,7 vezes mais propensas a sofrer de morte por infarto agudo do miocárdio, conforme explicam a cardiologista Stella Macín e colegas, em artigo publicado na Revista Argentina de Cardiologia intitulado “Infarto agudo do miocárdio em mulheres: características clínicas e evolução a curto e longo prazo”.
De acordo com o texto, a pesquisa estudou diferenças clínicas entre mulheres e homens afetados por infarto agudo do miocárdio. Apesar de tratamento similar ter sido aplicado a homens e a mulheres,estas últimas apresentaram perfis de risco diferentes, e agravados, em curto ou longo prazo. Para os autores, “este trabalho confirma que existem diferenças sexuais nas síndromes coronárias agudas; é possível identificar claramente um grupo de pacientes com pior evolução hospitalaria e menos sobrevivência”. Eles justificam a pesquisa argumentando que a utilidade clínica destas descobertas é revelar as diferenças reais existentes entre os sexos no que se refere aos efeitos do infarto agudo e a necessidade de melhorar os métodos de prevenção e tratamento para as mulheres.
- A maioria dos trabalhos publicados confirmam que a variável 'sexo feminino' amplia o risco de mortalidade por infarto agudo. Assim, no presente trabalho constatou-se que o sexo feminino aumentou o risco de mortalidade em 1,7 vezes - dizem os autores e acrescentam:
- A maioria das séries que incluíram pacientes que sofreram infarto com supra-desnível do segmento ST mostraram aumento da mortalidade, tanto a curto como a longo prazo. (3, 11, 20, 22) Por outro lado, em mulheres jovens, o infarto agudo é extremamente raro - afirmam os autores, e acrescentam “as mulheres não só apresentam maior risco de mortalidade, mas também mais complicações intra-hospitalares e menos intervenções”.
Durante as apurações, nos resultados das pesquisas, os médicos constataram que podem ser citados como importantes fatores de risco: faixa etária, diabetes, obesidade, tabagismo, infarto prévio e angina crônica estável. Como tratamento, foram prescritos trombolíticos, (foi realizada) angioplastia primária e cirurgia de revascularização miocárdica, entre outros expedientes.
De acordo com Stella e colegas, “é fato que as mulheres com infarto agudo apresentam diferenças quanto aos fatores de risco, já que na pesquisa foi revelado que, em diferentes categorias, (os fatores de risco) se relacionam com uma taxa mais alta de diabetes e hipertensão arterial com frequência menor de tabagismo. (10) No presente trabalho foram observadas diferenças nas características basais nas mulheres, visto que elas apresentaram maior idade (como fator de risco) e prevalência de angina crônica estável; ao contrário, os homens se mostraram mais propensos que as mulheres ao tabagismo e com maior histórico de infarto prévio”. Para ler o artigo na íntegra acesse: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1850-37482008000600004&lng=en&nrm=iso&tlng=es.
Fonte: JB Online

Folha de S. Paulo engana leitores com manchete malandra

Não adianta Lula repetir à exaustão que não está lutando por um terceiro mandato, não adianta o líder da bancada federal do PT, Cândido Vaccarezza, afirmar que o PT é contra o terceiro mandato, não adiantam quaisquer esclarecimentos. A Folha tenta enganar seus leitores com manchete muito estranha.A manchete da Folha foi “Terceiro mandato de Lula divide o país”. É uma manipulação grosseira. Poderia ser também “Metade do eleitorado já apóia terceiro mandato”. Seria o outro lado da manipulação. É possível dar manchetes completamente diferentes a partir da mesma informação. É o que nos ensina o jornalista veterano Ricardo Kotscho em seu blog.É claro que os editores da Folha de S. Paulo preferiram a manchete “Terceiro mandato divide o país”. Afinal a pesquisa indicou que 47% apóiam a proposta hipotética do terceiro mandato e 49% a rejeitam.Leitores desavisados da Folha poderiam inferir, a partir da manchete, que a luta por um terceiro mandato estaria dividindo o país. Como se a proposta estivesse realmente sendo votada no Congresso Nacional. Como se Lula e o PT estivessem realmente lutando por isso.Como alerta Ricardo Kotscho, não é nada disso. Não se trata de uma coisa nem outra. Não há luta pelo terceiro mandato. Lula não quer e não aceita a proposta. O PT não quer e não aceita a proposta.Pela enésima vez, Kotscho repete em seu blog que esta história de terceiro mandato é uma bobagem levantada por áulicos e adversários do presidente Lula. O terceiro mandato nunca foi cogitado por ele. Lula é contra o terceiro mandato por uma questão de princípio.É uma pena que Lula não aceite a idéia. Entretanto, aceitando Lula ou não a idéia do terceiro mandato o PSDB, o DEM e a Folha de S. Paulo resolveram fazer campanha contra o terceiro mandato que Lula não quer. Pode uma coisa dessa? Trata-se do maior factóide que já vi: a Folha denuncia uma luta que Lula NÃO quer.
Fonte: Bahia de Fato

Não existe hipótese de terceiro mandato, diz Lula

Thiago Pereira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que "não existe hipótese de terceiro mandato" e que não pretende buscar mais um termo presidencial. Os comentários foram feitos após um evento na sede da prefeitura da capital guatemalteca, Cidade da Guatemala, onde Lula recebeu a chave da cidade.
No entanto, o presidente disse que fica "muito feliz quando as pesquisas começam a demonstrar que uma grande parcela começa a querer [o terceiro mandato]".
Mas mesmo diante dos resultados da pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira, que mostrou que 47% dos brasileiros são a favor de um terceiro mandato, contra um total de 49% que são contra o projeto, Lula frisou que esta não é, para ele, uma possibilidade.
"Eu não brinco com a democracia. Foi muito difícil a gente conquistá-la, e o que vale pra mim, vale para os outros. Alguém que quer o terceiro mandato, pode querer o quarto, pode querer o quinto, o sexto", afirmou. Segundo o presidente, a "alternância de poder é fundamental para a democracia".
Lula salientou, no entanto, o que julgou ser uma hipocrisia por parte daqueles que criticam os líderes latino-americanos que buscaram um terceiro mandato, como o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ou os que pretenderiam fazê-lo, como o colombiano Álvaro Uribe.
Processo democrático Segundo o presidente, a busca destes líderes por um novo termo presidencial é aceitável, uma vez que ocorre dentro do processo democrático.
"É muito engraçado que as críticas que fazem aos presidentes da América Latina não são feitas aos primeiro-ministros da Europa, que ficam 16 anos ou 18 anos no poder. Lá, a pessoa é indicada por um colégio e é democrático. Aqui, a pessoa é eleita pelo povo, e não é democrático. É preciso que a gente tenha um pouco de auto-estima para valorizar a democracia", afirmou.
"O Chávez quer o terceiro mandato, ele vai se submeter a eleições. Uma hora, o povo pode querer; outra hora, pode não querer. Tem que passar por um referendo, o povo pode querê-lo ou não", disse Lula.
Ao citar o colombiano Uribe, Lula lembrou o que havia afirmado em uma entrevista concedida ao lado do colega colombiano.
"Vocês me perguntaram, na frente do Uribe, o que ele iria fazer com o terceiro mandato. Eu não posso falar pela Colômbia. Agora, sobre o Brasil, eu posso comentar. Eu acho que o Brasil não deve ter o terceiro mandato. É isso."
Fonte: Tribuna da Bahia

STF suspende volta do menino Sean Goldman aos Estados Unidos

Redação CORREIO
O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite desta terça-feira (2) a decisão da Justiça Federal que determinou a volta do menino Sean, de nove anos, aos Estados Unidos, para morar com o pai biológico. A Justiça havia determinada nesta segunda a entrega do garoto ao pai em 48 horas.
O menino veio dos Estados Unidos com a mãe, a empresária Bruna Bianchi, há cinco anos, sem autorização do pai, o americano David Goldman. Desde então, Sean mora no Brasil. Bruna se separou de David e se casou de novo com um brasileiro.
No ano passado, Bruna morreu durante o parto da segunda filha, e a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória da criança. Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal. Com a morte de Bruna, David intensificou uma campanha para tentar levar o filho de volta para os Estados Unidos.
Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.
A decisão da Justiça Federal brasileira previa que o menino deveria ter um período de transição ao chegar aos EUA. Nos primeiros 15 dias, passaria o dia com o pai americano e a noite com a família brasileira. Do 16º dia ao fim do primeiro mês, Sean passaria a dormir com o pai e a receber visitas diárias de quatro horas da família materna. A partir daí, a guarda definitiva seria do pai, e a família materna deveria pleitear à Justiça americana um regime de visitas.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

MP deve investigar denúncia contra juízes de Alagoas

Agencia Estado
O Ministério Público de Alagoas deve investigar a denúncia contra juízes e desembargadores que teriam embolsado cerca de R$ 70 milhões de modo irregular. A quantia teria sido repassada a cerca de 210 magistrados, de modo informal, durante 11 anos. A denúncia consta em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria vazado para a imprensa. O relatório é fruto de uma sindicância feita integrantes do CNJ e do Tribunal de Contas da União no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e com base em dados funcionais do Judiciário alagoano, de janeiro de 1995 a dezembro de 2006. Segundo o documento, os repasses ilegais envolvem 90% do total de magistrados, entre eles o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que foi desembargador em Alagoas, e todos os ex-presidentes do TJ-AL, incluindo a atual presidente, desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento.
Fonte: A Tarde

Cartórios fecham as portas em todo o Estado nesta quarta

Fidel Tavares e Jair Fernandes de Melo, do A TARDE
Fernando Vivas/Agência A TARDE
Os serviços de exceção serão oferecidos no Fórum Ruy Barbosa
Por conta de paralisação de 24 horas dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais de Salvador estarão suspensos nesta quarta-feira, 3. A paralisação acontece em todo o Estado da Bahia.
Apenas serão oferecidos, em regime de plantão no Fórum Ruy Barbosa (Pç. D. Pedro II, Nazaré), no Setor de Distribuição, o serviço de expedição de guia de sepultamento, habeas-corpus e emissão de liminares referentes a planos de saúde.
Esta é a quarta vez, este ano, que os servidores do Tribunal fazem assembleia com paralisação de 24 horas dos serviços do Poder Judiciário. O motivo é a falta de entendimento para fechamento do acordo coletivo da categoria, que inclui pedido de reposição salarial de 5,9 %.
Casamento – Quem pretende marcar a data do casamento terá de esperar, pelo menos, até amanhã para dar entrada no processo. Os cidadãos que já estão com matrimônio marcado para esta quarta, contudo, não serão prejudicados, assegura a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). “A gente respeita os casamentos já agendados. Nossa ideia não é prejudicar a população”, afirma Jaciara Cedraz, diretora do Sinpojud. Os serviços realizados com a força de trabalho dos servidores do Judiciário voltam a funcionar normalmente na quinta, 4.
Fonte: A Tarde

CNJ: gastos do Judiciário e volume de ações aumentaram em 2008

Carolina Brígido
O poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior. Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$ 33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa fora de R$ 29,2 bilhões. O levantamento mostra ainda que em 2008 chegaram mais processos à Justiça do que no ano anterior.
As informações sobre aumento no número de ações serão divulgadas hoje pelo conselho. Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, fora registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731.
O número atual de juízes é considerado baixo - 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros. Em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder. A Justiça Estadual custou R$ 19 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 16,3 bilhões foram gastos com pessoal.
A Justiça comum de São Paulo gastou R$ 4,5 bilhões em 2008, seguida por Minas (R$ 1,9 milhão), e Rio de Janeiro (R$ 1,85 bilhão). Em relação ao número de habitantes, a Justiça Estadual gastou R$ 100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$ 90,50 por habitante. A Justiça do Trabalho custou R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram São Paulo, com R$ 1,1 bilhão, e Rio, com R$ 1 bilhão.
A Justiça Trabalhista gastou R$ 48,80 por habitante, contra R$ 43,55 em 2007. Na Justiça Federal, os gastos somaram R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 4,7 bilhões referem-se aos pagamentos dos funcionários. A Justiça Federal da 1aRegião, que atende o Distrito Federal e 13 estados, custou R$ 1,3 bilhão. A 2aRegião, que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, custou R$ 945 milhões. Em média, a Justiça Federal gastou R$ 27,68 por habitante, contra R$ 24,95 no ano anterior.
Fonte: O Globo (RJ)

O efeito dominó do mau exemplo

Baptista Chagas de Almeida
É impressionante como no Brasil o mau exemplo é seguido, quando se trata de levar vantagem em tudo, principalmente na atividade política. As câmaras municipais, como vem revelando o Estado de Minas nos últimos dias, refletem o que de pior existe no Congresso. Além de altos salários, principalmente se for levado em conta o baixíssimo número de sessões realizadas nas cidades do interior, os vereadores copiam as distorções usadas pela Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas, como verbas indenizatórias e outras formas de mascarar o real rendimento dos parlamentares. São inúmeras as formas de engordar o que os vereadores embolsam. As diárias de viagens, por exemplo, são um verdadeiro escárnio, tamanha a farra que elas produzem. Principalmente para os prefeitos, que têm boa desculpa para viajar.
O falecido governador de São Paulo Franco Montoro gostava de dizer que ninguém mora na União, ao se referir à política. As pessoas moram nas cidades e isso talvez explique por que os altos salários dos prefeitos e vereadores em Minas tenham dado tanta repercussão. Até parece que as mazelas do Congresso já são por demais conhecidas e nem trazem espanto às pessoas.
Mas, no quintal de casa, a revolta é maior. Até porque não há uma contrapartida adequada a tão generosa remuneração. Muito antes pelo contrário. Os vereadores, em inúmeras cidades, discutem assuntos sem importância, pouca iniciativa têm para legislar e acabam funcionando apenas para referendar as iniciativas propostas pelos prefeitos. Nem mesmo o papel fiscalizador que cabe ao Legislativo costumam desempenhar. Pelo contrário, é raro encontrar uma cidade em que o chefe municipal não tenha controle sobre a Câmara Municipal.
O que acontece é a multiplicação das velhas e conhecidas mazelas nacionais. De Brasília, vem o exemplo. Se vai pegar mal aumentar o salário dos deputados, inventa-se uma verba indenizatória. Só que esquecem o efeito dominó. Isso se espalha pelo país afora, até mesmo nas câmara muncipais das menores cidades.
Fonte: Estado de Minas (MG)

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