Fernanda Chagas
Os rumores de que, como tentativa de barrar uma nova disputa com o PMDB, desta vez em 2010, o governador Jaques Wagner (PT) estaria articulando lançar uma forte e inesperada ofensiva para tentar assegurar o apoio integral da legenda do ministro Geddel Vieira Lima, seu mais provável concorrente à chapa da sua reeleição, não foi bem vista tanto em alas petistas como peemedebistas.
Wagner, por exemplo, negou a especulada articulação, sob a alegação de que ainda é muito cedo para se tratar do assunto. “Mas, quando a ocasião chegar, sem dúvida, vou querer o time mais forte ao meu lado”, disse, deixando escapar nas entrelinhas, que os rumores podem vir a se confirmar futuramente. Circula nos meios políticos que a ideia do governador é, como forma de garantir sua reeleição, oferecer ao PMDB a vice e uma das duas vagas ao Senado para repartição entre o ministro Geddel e o prefeito de Salvador, João Henrique, de forma a assegurar a fidelidade completa dos peemedebistas ao seu projeto eleitoral e, com isso implodir a aliança que o DEM constrói com o prefeito. Ou seja, minar de uma vez por todas as perspectivas de um acordo entre eles e, ao mesmo tempo, dotar a chapa de Jaques Wagner de absoluta competividade frente à que deve ser comandada por Paulo Souto. Para isso, o presidente Lula daria sua colaboração.
O PT, por sua vez, já anunciou não acreditar nesta possibilidade, levando em consideração que João Henrique já deixou claro que não está disposto a ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Wagner. “O prefeito almeja disputar, em 2010, o governo ou o Senado, como tem dito a aliados próximos. E, de preferência, bem longe do PT”, destacou fonte que preferiu não se identificar.
No que diz respeito ao PMDB, pelo menos, no que depender do secretário Municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, peemedebista declarado, a possibilidade de uma possível chapa composta pelo governador Jaques Wagner (PT), o ministro Geddel Vieira Lima e o prefeito João Henrique, não deve se consolidar, como vem sendo especulado.
Em entrevista ontem, Mota voltou a defender o lançamento de candidatura próprio por parte do PMDB, encabeçada por Geddel. “Essa é uma posição minha. Defendo a candidatura própria do PMDB e o nome deve ser Geddel, por tudo que ele vem fazendo pela Bahia e por Salvador”, reiterou Mota.
O prefeito, por tabela, tem deixado claro, que não pretende trilhar os mesmos caminhos dos petistas. Aliás, desde o momento em que o PT aportou-se da prefeitura de Salvador para lançar candidato próprio na eleição de 2008 que as relações entre petistas e peemedebistas mudaram sistematicamente. Naquela oportunidade, insatisfeito com a decisão, o prefeito João Henrique, candidato do PMDB, declarou durante um encontro no Hotel da Bahia com a cúpula do PDT que “jamais voltaria a fazer uma aliança com o PT”. Para ser mais enfático, João Henrique ainda recorreu à força divina, com um “Deus me livre”. Como reforço, nos últimos dias, a primeira-dama, deputada Maria Luiza (PMDB), que certamente não deve falar nada sem que ele saiba, foi mais enfática ainda. Declarou que, caso o PMDB insista em manter a aliança com o PT para a próxima eleição, ela se desfilia da legenda.
Fonte: Tribuna da Bahia
quinta-feira, maio 28, 2009
Lula vai definir nome de candidato a procurador-geral
O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Antonio Carlos Bigonha, protocolou ontem no Palácio do Planalto a lista tríplice com os nomes mais votados para a escolha do procurador-geral da República. Roberto Gurgel, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko foram os mais votados. O cargo é ocupado hoje por Antonio Fernando Souza. Caberá a Lula escolher o sucessor de Fernando Souza entre os nomes da lisa tríplice. Gurgel foi o mais votado, com 482 votos, seguido de Wagner (429 votos) e Ela (314 votos).
O Além dos três, também participaram da eleição o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, o procurador-chefe da República em Mato Grosso do Sul, Blal Dalloul, e o procurador da República em Londrina Marcio Ferreira Leite. Nas últimas três edições (2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fonteles e Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação. Reportagem da Folha informa que Lula não é obrigado a respeitar os indicados.
A Constituição Federal define que é de livre escolha do presidente a indicação para o comando do Ministério Público da União.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Além dos três, também participaram da eleição o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, o procurador-chefe da República em Mato Grosso do Sul, Blal Dalloul, e o procurador da República em Londrina Marcio Ferreira Leite. Nas últimas três edições (2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fonteles e Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação. Reportagem da Folha informa que Lula não é obrigado a respeitar os indicados.
A Constituição Federal define que é de livre escolha do presidente a indicação para o comando do Ministério Público da União.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lei vai obrigar governos a divulgarem gastos na internet
Redação CORREIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (27), lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.
Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.
O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (27), lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.
Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.
O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
MEC deve exigir graduação para professor da 1ª a 4ª série
Redação CORREIO
O Ministério da Educação apresentará ao Congresso um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uma graduação em nível superior para todos os professores da educação. A proposta faz parte do plano nacional de formação de professores.
O projeto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases que exige apenas o ensino médio para dar aula na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º anos).
Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda, ou seja, os requisitos continuarão a ser apenas o ensino médio.
Segundo o ministro, Fernando Haddad, o texto ainda estabelece que poderá ser definida uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso nos cursos de graduação para formação de professores.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério da Educação apresentará ao Congresso um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uma graduação em nível superior para todos os professores da educação. A proposta faz parte do plano nacional de formação de professores.
O projeto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases que exige apenas o ensino médio para dar aula na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º anos).
Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda, ou seja, os requisitos continuarão a ser apenas o ensino médio.
Segundo o ministro, Fernando Haddad, o texto ainda estabelece que poderá ser definida uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso nos cursos de graduação para formação de professores.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
MPT entra com ação para proibir axé music em festa de São João
Redação CORREIO
O Ministério Público do Trabalho do estado entrou com ação nesta terça-feira (26) para proibir a apresentação de bandas e artistas vinculados ao axé music em festas de São João. O processo foi feito contra a Cabanas Produções e Eventos Ltda. e responsáveis parceiros na realização de eventos juninos, 'para inibir a prestação de trabalho que redunde em ofensa ao patrimônio cultural'.
Segundo o procurador do MPT Manoel Jorge e Silva Neto, a inclusão do axé music nas festas 'é clara transgressão ao patrimônio cultural', aos festejos que expressam a cultura baiana e nordestina, de forma geral. O procurador cita como exemplo o evento junino 'Forró do Bosque', que divulga a participação de atrações musicais como Chiclete com Banana, Banda Eva e Timbalada.
'O Carnaval e os músicos que o representam como expressão da cultura brasileira tem seu momento, e não devem atropelar as festas de São João, prejudicando autênticas manifestações juninas', explica.
O MPT pede a proibição de contratarem bandas e músicos para o 'Forró do Bosque', ou qualquer outro evento junino realizado, organizado ou patrocinado pela empresa , que não esteja relacionada aos festejos juninos. O órgão também pede a proibição de executar qualquer música ou estilo musical que não esteja relacionada aos festejos juninos, 'sob pena de imediata interdição do evento'.
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério Público do Trabalho do estado entrou com ação nesta terça-feira (26) para proibir a apresentação de bandas e artistas vinculados ao axé music em festas de São João. O processo foi feito contra a Cabanas Produções e Eventos Ltda. e responsáveis parceiros na realização de eventos juninos, 'para inibir a prestação de trabalho que redunde em ofensa ao patrimônio cultural'.
Segundo o procurador do MPT Manoel Jorge e Silva Neto, a inclusão do axé music nas festas 'é clara transgressão ao patrimônio cultural', aos festejos que expressam a cultura baiana e nordestina, de forma geral. O procurador cita como exemplo o evento junino 'Forró do Bosque', que divulga a participação de atrações musicais como Chiclete com Banana, Banda Eva e Timbalada.
'O Carnaval e os músicos que o representam como expressão da cultura brasileira tem seu momento, e não devem atropelar as festas de São João, prejudicando autênticas manifestações juninas', explica.
O MPT pede a proibição de contratarem bandas e músicos para o 'Forró do Bosque', ou qualquer outro evento junino realizado, organizado ou patrocinado pela empresa , que não esteja relacionada aos festejos juninos. O órgão também pede a proibição de executar qualquer música ou estilo musical que não esteja relacionada aos festejos juninos, 'sob pena de imediata interdição do evento'.
Fonte: Correio da Bahia
Danos em aparelhos por oscilação de energia elétrica geram 840 queixas por mês
João Eça, do A TARDE
Elói Corrêa / Agência A TARDEEliana Trevisan mostra computador queimado após queda de energiaO computador da residência da representante comercial Eliana Bahiense Trevisan parou de funcionar, após um problema de fornecimento de eletricidade nos sistemas da Coelba, ocorrido no mês de abril. A concessionária de energia – após negar inicialmente o ressarcimento dos danos ao consumidor – garante que irá bancar o prejuízo. Basta que a cliente apresente orçamentos referentes ao conserto do equipamento.
Situações como esta, de defeitos em aparelhos eletrônicos (TV, DVD, computador, geladeira, etc), causados por oscilações de tensão no fornecimento de energia, correspondem a cerca de 840 reclamações mensais, atendidas pela empresa. De acordo com o gerente de operação do sistema da Coelba, Sérgio Mello, a concessionária assume os danos dos clientes em 51% dos casos.
“A Coelba indeniza os consumidores que tiveram comprovadamente prejuízos em decorrência de problemas na qualidade do fornecimento de energia elétrica”, sentencia Sérgio.
Segundo o gerente, cabe ao cliente decidir de que forma pretende ser ressarcido: em dinheiro, cheque, crédito na próxima fatura ou ainda o conserto do aparelho danificado em empresas credenciadas. “O valor a ser pago se refere ao estado em que o equipamento se encontrava no momento do dano”, ressalta ele.
PASSO A PASSO – Para conseguir que a Coelba banque os custos dos prejuízos causados por defeitos ou interrupção no fornecimento de energia, o primeiro passo é fazer o registro da reclamação em qualquer agência de atendimento da empresa ou nos postos Coelba Serviços, informando a data e o horário da ocorrência e também os dados do aparelho danificado (marca, modelo e ano). Para informações sobre os endereços dos postos da Coelba, ligue 0800 071 0800.
A segunda etapa desse processo é a inspeção domiciliar de um funcionário da concessionária de energia, obedecendo o prazo máximo de 20 dias úteis após a denúncia do consumidor. “O reclamante não deve remover o equipamento antes da vistoria”, alerta o gerente de operação do sistema.
Após a visita, a Coelba deverá informar ao cliente, por escrito, se o pedido de ressarcimento foi deferido ou não. O prazo máximo para a empresa cumprir esta etapa é de 60 dias, contados a partir da data da inspeção. Em caso de deferimento da solicitação, o pagamento ao cliente é feito em até 20 dias.
Confira dicas e esclarecimentos para evitar prejuízos*
A Coelba recomenda a manutenção de instalações elétricas internas, com o uso de aterramentos, a utilização de estabilizadores em computadores e observar as orientações do manual de instruções dos equipamentos.
Não há indenização quando os danos forem causados por problemas nas instalações elétricas internas do consumidor ou em decorrência do mau uso ou manipulação do aparelho.
A partir de 17/6, a Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica reduzirá de 20 para 10 dias úteis o prazo para as concessionárias realizarem a inspeção no aparelho danificado.
Em caso de danos a geladeiras ou freezers, o tempo será de um dia útil.
Telefone: 0800 071 0800
Fonte*: Coelba
Fonte: A Tarde
Elói Corrêa / Agência A TARDEEliana Trevisan mostra computador queimado após queda de energiaO computador da residência da representante comercial Eliana Bahiense Trevisan parou de funcionar, após um problema de fornecimento de eletricidade nos sistemas da Coelba, ocorrido no mês de abril. A concessionária de energia – após negar inicialmente o ressarcimento dos danos ao consumidor – garante que irá bancar o prejuízo. Basta que a cliente apresente orçamentos referentes ao conserto do equipamento.
Situações como esta, de defeitos em aparelhos eletrônicos (TV, DVD, computador, geladeira, etc), causados por oscilações de tensão no fornecimento de energia, correspondem a cerca de 840 reclamações mensais, atendidas pela empresa. De acordo com o gerente de operação do sistema da Coelba, Sérgio Mello, a concessionária assume os danos dos clientes em 51% dos casos.
“A Coelba indeniza os consumidores que tiveram comprovadamente prejuízos em decorrência de problemas na qualidade do fornecimento de energia elétrica”, sentencia Sérgio.
Segundo o gerente, cabe ao cliente decidir de que forma pretende ser ressarcido: em dinheiro, cheque, crédito na próxima fatura ou ainda o conserto do aparelho danificado em empresas credenciadas. “O valor a ser pago se refere ao estado em que o equipamento se encontrava no momento do dano”, ressalta ele.
PASSO A PASSO – Para conseguir que a Coelba banque os custos dos prejuízos causados por defeitos ou interrupção no fornecimento de energia, o primeiro passo é fazer o registro da reclamação em qualquer agência de atendimento da empresa ou nos postos Coelba Serviços, informando a data e o horário da ocorrência e também os dados do aparelho danificado (marca, modelo e ano). Para informações sobre os endereços dos postos da Coelba, ligue 0800 071 0800.
A segunda etapa desse processo é a inspeção domiciliar de um funcionário da concessionária de energia, obedecendo o prazo máximo de 20 dias úteis após a denúncia do consumidor. “O reclamante não deve remover o equipamento antes da vistoria”, alerta o gerente de operação do sistema.
Após a visita, a Coelba deverá informar ao cliente, por escrito, se o pedido de ressarcimento foi deferido ou não. O prazo máximo para a empresa cumprir esta etapa é de 60 dias, contados a partir da data da inspeção. Em caso de deferimento da solicitação, o pagamento ao cliente é feito em até 20 dias.
Confira dicas e esclarecimentos para evitar prejuízos*
A Coelba recomenda a manutenção de instalações elétricas internas, com o uso de aterramentos, a utilização de estabilizadores em computadores e observar as orientações do manual de instruções dos equipamentos.
Não há indenização quando os danos forem causados por problemas nas instalações elétricas internas do consumidor ou em decorrência do mau uso ou manipulação do aparelho.
A partir de 17/6, a Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica reduzirá de 20 para 10 dias úteis o prazo para as concessionárias realizarem a inspeção no aparelho danificado.
Em caso de danos a geladeiras ou freezers, o tempo será de um dia útil.
Telefone: 0800 071 0800
Fonte*: Coelba
Fonte: A Tarde
TJ-MG julga pedido de juiz que quer largar carreira
Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de Contagem (MG), o juiz Livingsthon José Machado, 46 anos, resolveu abandonar a magistratura. A informação é do jornalista Frederico Vasconcelos e foi publicada no jornal Folha de S.Paulo e no blog dele.
Para o juiz, o caso chamou a atenção para a situação caótica do sistema carcerário e desafiou o discurso do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) de que a segurança pública era uma prioridade. O juiz diz, em entrevista ao jornal, que foi punido sem direito de defesa. Em abril último, recusou a remoção compulsória para uma vara cível. Agora, pediu para deixar a Magistratura. O TJ mineiro julga nesta quarta-feira (27/5) o seu pedido de aposentadoria.
Leia a entrevista concedida à Folha de S.Paulo
Qual era a situação carcerária quando o senhor assumiu a Vara de Execuções Criminais em Contagem?
Livingsthon José Machado — À época [2005], havia seis unidades prisionais [em delegacias] e uma prisão de segurança máxima. As seis delegacias tinham presídios em situação irregular. Num distrito, em razão do excesso de presos, o delegado pôs uma grade no corredor, que virou uma cela com 28 presos.
Por que o senhor determinou a primeira soltura de presos?
Machado — Naquele distrito, 16 presos cumpriam pena ilegalmente. Ordenei a transferência deles depois que o Ministério Público pediu a interdição do presídio. Como foi vencido o prazo e não houve a transferência, expedi 16 alvarás de soltura.O Estado, através da Procuradoria, ajuizou um mandado de segurança, dizendo que a decisão contrariava o interesse público. O desembargador Paulo César Dias deu a liminar e suspendeu a ordem de soltura. Duas semanas depois, a situação em outro distrito era caótica. Em quatro celas, cada uma com capacidade para 4 presos, havia 148, dos quais 39 esperavam transferência para a penitenciária havia quatro anos. Também expedi mandado de soltura para os 39. Novo mandado de segurança foi impetrado e nova liminar foi dada.
Ficou caracterizado que houve desobediência sua?
Machado — A alegação foi que eu desobedeci reiteradamente a decisão do desembargador. Não houve isso. No dia 22 de novembro de 2005, um juiz corregedor me avisou que eu seria afastado no dia seguinte. Fui afastado sem possibilidade de defesa. Só fui intimado para responder a esse processo em março do ano seguinte. Em setembro de 2007, a corte decidiu o meu afastamento. Apesar de a lei dizer que juiz só pode ser afastado por decisão de dois terços, esse quórum não foi alcançado. Só um desembargador examinou as provas. Votou pela minha absolvição.
Como o Ministério Público atuou no caso?
Machado — Nomeou uma comissão de dez promotores para apurar possíveis crimes que eu teria praticado. Quando foi assassinado um promotor em Belo Horizonte, a Procuradoria designou três promotores.
Qual foi a reação dos juízes de primeiro grau?
Machado — A associação dos magistrados fez uma nota depois do meu afastamento, dizendo que era inadmissível aquela ingerência. Houve solidariedade de juízes de outros países. Independentemente de chamar a atenção ou não, eu faria o que fiz. No país há um descaso com a população carcerária. O que fiz foi cumprir o dispositivo constitucional de que a prisão ilegal deve ser relaxada.
Como o senhor recorreu das decisões?
Machado — Assim que o tribunal decidiu me afastar, recorri em mandado de segurança aqui no tribunal. Foi denegado. Contra essa decisão, impetrei um recurso ordinário que tramita no Superior Tribunal de Justiça. Publicada a decisão do tribunal daqui, entrei com recurso no Conselho Nacional de Justiça em 10 de outubro de 2007. Ficou um ano e meio sem o então corregedor despachar. Foi distribuído ao relator Paulo Lobo, que, após alguns meses, disse que não conhecia da revisão [não seria o caso de julgar], porque eu já havia ajuizado recurso ordinário no STJ. Eram coisas diferentes. No CNJ, alego que não houve desobediência. No STJ, contesto a decisão do tribunal. Contra essa denegação do CNJ, há um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Menezes Direito, que indeferiu a liminar. Agora, o tribunal em Minas abriu processo para minha aposentadoria compulsória.
Por que o senhor não aceitou a remoção para uma vara cível?
Machado — Há recursos a serem decididos. Se eu assumisse, estaria aceitando a punição.
O governo do Estado alega que acelerou a construção e a melhoria de presídios. É verdade?
Machado — Aqui, em Contagem, as unidades prisionais deixaram de existir em 2007.Hoje, só existe a penitenciária. De certa forma, foi um dos efeitos da ação. Não tem mais preso condenado em delegacia aguardando vaga na penitenciária. Foi criado um centro de internação provisória. Mas, num distrito investigado pela CPI do Sistema Carcerário, viram que a situação continuava grave.
Quando o senhor decidiu que iria deixar a Magistratura?
Machado — Quando vi a Constituição sendo rasgada.
Fonte: Conjur
Para o juiz, o caso chamou a atenção para a situação caótica do sistema carcerário e desafiou o discurso do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) de que a segurança pública era uma prioridade. O juiz diz, em entrevista ao jornal, que foi punido sem direito de defesa. Em abril último, recusou a remoção compulsória para uma vara cível. Agora, pediu para deixar a Magistratura. O TJ mineiro julga nesta quarta-feira (27/5) o seu pedido de aposentadoria.
Leia a entrevista concedida à Folha de S.Paulo
Qual era a situação carcerária quando o senhor assumiu a Vara de Execuções Criminais em Contagem?
Livingsthon José Machado — À época [2005], havia seis unidades prisionais [em delegacias] e uma prisão de segurança máxima. As seis delegacias tinham presídios em situação irregular. Num distrito, em razão do excesso de presos, o delegado pôs uma grade no corredor, que virou uma cela com 28 presos.
Por que o senhor determinou a primeira soltura de presos?
Machado — Naquele distrito, 16 presos cumpriam pena ilegalmente. Ordenei a transferência deles depois que o Ministério Público pediu a interdição do presídio. Como foi vencido o prazo e não houve a transferência, expedi 16 alvarás de soltura.O Estado, através da Procuradoria, ajuizou um mandado de segurança, dizendo que a decisão contrariava o interesse público. O desembargador Paulo César Dias deu a liminar e suspendeu a ordem de soltura. Duas semanas depois, a situação em outro distrito era caótica. Em quatro celas, cada uma com capacidade para 4 presos, havia 148, dos quais 39 esperavam transferência para a penitenciária havia quatro anos. Também expedi mandado de soltura para os 39. Novo mandado de segurança foi impetrado e nova liminar foi dada.
Ficou caracterizado que houve desobediência sua?
Machado — A alegação foi que eu desobedeci reiteradamente a decisão do desembargador. Não houve isso. No dia 22 de novembro de 2005, um juiz corregedor me avisou que eu seria afastado no dia seguinte. Fui afastado sem possibilidade de defesa. Só fui intimado para responder a esse processo em março do ano seguinte. Em setembro de 2007, a corte decidiu o meu afastamento. Apesar de a lei dizer que juiz só pode ser afastado por decisão de dois terços, esse quórum não foi alcançado. Só um desembargador examinou as provas. Votou pela minha absolvição.
Como o Ministério Público atuou no caso?
Machado — Nomeou uma comissão de dez promotores para apurar possíveis crimes que eu teria praticado. Quando foi assassinado um promotor em Belo Horizonte, a Procuradoria designou três promotores.
Qual foi a reação dos juízes de primeiro grau?
Machado — A associação dos magistrados fez uma nota depois do meu afastamento, dizendo que era inadmissível aquela ingerência. Houve solidariedade de juízes de outros países. Independentemente de chamar a atenção ou não, eu faria o que fiz. No país há um descaso com a população carcerária. O que fiz foi cumprir o dispositivo constitucional de que a prisão ilegal deve ser relaxada.
Como o senhor recorreu das decisões?
Machado — Assim que o tribunal decidiu me afastar, recorri em mandado de segurança aqui no tribunal. Foi denegado. Contra essa decisão, impetrei um recurso ordinário que tramita no Superior Tribunal de Justiça. Publicada a decisão do tribunal daqui, entrei com recurso no Conselho Nacional de Justiça em 10 de outubro de 2007. Ficou um ano e meio sem o então corregedor despachar. Foi distribuído ao relator Paulo Lobo, que, após alguns meses, disse que não conhecia da revisão [não seria o caso de julgar], porque eu já havia ajuizado recurso ordinário no STJ. Eram coisas diferentes. No CNJ, alego que não houve desobediência. No STJ, contesto a decisão do tribunal. Contra essa denegação do CNJ, há um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Menezes Direito, que indeferiu a liminar. Agora, o tribunal em Minas abriu processo para minha aposentadoria compulsória.
Por que o senhor não aceitou a remoção para uma vara cível?
Machado — Há recursos a serem decididos. Se eu assumisse, estaria aceitando a punição.
O governo do Estado alega que acelerou a construção e a melhoria de presídios. É verdade?
Machado — Aqui, em Contagem, as unidades prisionais deixaram de existir em 2007.Hoje, só existe a penitenciária. De certa forma, foi um dos efeitos da ação. Não tem mais preso condenado em delegacia aguardando vaga na penitenciária. Foi criado um centro de internação provisória. Mas, num distrito investigado pela CPI do Sistema Carcerário, viram que a situação continuava grave.
Quando o senhor decidiu que iria deixar a Magistratura?
Machado — Quando vi a Constituição sendo rasgada.
Fonte: Conjur
Corregedor-geral de justiça do Amazonas é afastado do cargo
O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do procedimento de controle administrativo instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça
A recomendação, feita pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, foi acatada, por unanimidade, pelos conselheiros, na sessão plenária de ontem (26). Essa é a primeira vez, desde que o CNJ foi criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vai ser alvo de um processo disciplinar.
Segundo o ministro Dipp, há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado. O TJ amazonense tem apenas 19 desembargadores (15 homens e 4 mulheres).
No saite do TJ do Amazonas há um espaço reservado para a Corregedoria, que anuncia que sua função é "orientar e corrigir procedimentos disciplinares e de cunho administrativo, no âmbito do Poder Judiciário, levando em conta princípios morais, éticos e institucionais".
Em agosto de 2008, todos os atos praticados pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar - enquanto esteve respondendo interinamente pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas durante uma semana - foram anulados pelo desembargador Francisco Auzier, quando reassumiu a presidência.
Jovaldo já tinha sido, também, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de 12 de janeiro de 2007 a 19 de maio de 2008.
Em 2005, por iniciativa da Câmara de Vereadores de Manaus (AM), Jovaldo foi agraciado com a "Medalha de Ouro Rodolpho Valle, pela representatividade na instância jurídica e cultural da cidade".
Enquanto estiver afastado, Jovaldo dos Santos Aguiar terá suspensas todas as vantagens do cargo como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos.
A decisão do CNJ é resultado da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas, em fevereiro passado, quando foram constatados, entre outras irregularidades, que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), dos quais 16 estão "indevidamente paralisados" na mesa do corregedor Jovaldo dos Santos Aguiar, desde julho de 2008.
Antes de decidir pela instauração de procedimento de controle administrativo, a Corregedoria Nacional de Justiça recebeu a reclamação, realizou inspeção e promoveu uma sindicância para apurar se houve negligência ou irresponsabilidade por parte do magistrado.
Concluída a sindicância, em que o desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar teve ampla defesa, foram constatadas outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com intuito doloso de favorecer partes, uso de laranja, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJ-AM.
Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário, disse o conselheiro Altino Pedroso.
Ao proferir seu voto, a conselheira Andrea Pachá lamentou que "essa prática tenha sido assimilada no passado sem que antes houvesse quem fiscalizasse a conduta dos magistrados".
Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, a medida adotada pelo CNJ é dura, mas necessária .
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Francisco Auzier Moreira, goi comunicado da decisão do CNJ por ofício em que é solicitado que o desembargador afastado não seja aposentado enquanto durar o processo. (Com informações do CNJ e da redação do Espaço Vital ).
Fonte: JUS Brsil
A recomendação, feita pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, foi acatada, por unanimidade, pelos conselheiros, na sessão plenária de ontem (26). Essa é a primeira vez, desde que o CNJ foi criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vai ser alvo de um processo disciplinar.
Segundo o ministro Dipp, há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado. O TJ amazonense tem apenas 19 desembargadores (15 homens e 4 mulheres).
No saite do TJ do Amazonas há um espaço reservado para a Corregedoria, que anuncia que sua função é "orientar e corrigir procedimentos disciplinares e de cunho administrativo, no âmbito do Poder Judiciário, levando em conta princípios morais, éticos e institucionais".
Em agosto de 2008, todos os atos praticados pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar - enquanto esteve respondendo interinamente pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas durante uma semana - foram anulados pelo desembargador Francisco Auzier, quando reassumiu a presidência.
Jovaldo já tinha sido, também, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de 12 de janeiro de 2007 a 19 de maio de 2008.
Em 2005, por iniciativa da Câmara de Vereadores de Manaus (AM), Jovaldo foi agraciado com a "Medalha de Ouro Rodolpho Valle, pela representatividade na instância jurídica e cultural da cidade".
Enquanto estiver afastado, Jovaldo dos Santos Aguiar terá suspensas todas as vantagens do cargo como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos.
A decisão do CNJ é resultado da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas, em fevereiro passado, quando foram constatados, entre outras irregularidades, que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), dos quais 16 estão "indevidamente paralisados" na mesa do corregedor Jovaldo dos Santos Aguiar, desde julho de 2008.
Antes de decidir pela instauração de procedimento de controle administrativo, a Corregedoria Nacional de Justiça recebeu a reclamação, realizou inspeção e promoveu uma sindicância para apurar se houve negligência ou irresponsabilidade por parte do magistrado.
Concluída a sindicância, em que o desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar teve ampla defesa, foram constatadas outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com intuito doloso de favorecer partes, uso de laranja, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJ-AM.
Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário, disse o conselheiro Altino Pedroso.
Ao proferir seu voto, a conselheira Andrea Pachá lamentou que "essa prática tenha sido assimilada no passado sem que antes houvesse quem fiscalizasse a conduta dos magistrados".
Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, a medida adotada pelo CNJ é dura, mas necessária .
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Francisco Auzier Moreira, goi comunicado da decisão do CNJ por ofício em que é solicitado que o desembargador afastado não seja aposentado enquanto durar o processo. (Com informações do CNJ e da redação do Espaço Vital ).
Fonte: JUS Brsil
quarta-feira, maio 27, 2009
A SIMPLES PERCEPÇÃO – É SIMPLES
Laerte Braga
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal fez mais que transformar a corte em STF DANTAS INCORPORATION LITD. Uma empresa do banqueiro Daniel Dantas. Em um ano e um mês do seu mandado como presidente – dois anos – Gilmar recebeu R$ 114 205, 93 em diárias de viagens. Esse valor é quase quatro vezes superior ao que seu antecessor, a ministra Ellen Gracie, recebeu em seus dois anos de mandato, R$ 31 159,90. Diárias, em tese, se prestam a despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais.
Vale dizer que Gilmar Mendes recebe a cada mês aproximadamente R$ 8 700,00 em diárias. No período da ministra Ellen Gracie o valor mensal era de apenas R$ 1 300,00. O STF DANTAS INCORPORATION repassou a Gilmar Mendes nos cinco primeiros meses deste ano mais que todo o valor repassado à ministra Ellen Gracie.
Há vários aspectos a serem vistos, ou que podem ser vistos nesse fato. A corrupção, é notória, o ministro presidente do STF foi indicado por ser corrupto e para defender a garantir interesses dos grupos que representa. O banqueiro Daniel Dantas especificamente. O governo FHC. Todo o conjunto de banqueiros, empresários e latifundiários que se apoderou do País na onda neoliberal.
As diárias são mera conseqüência daquilo que Gilmar Mendes de fato tem como tarefa. Da razão de ser de sua indicação, à época questionada por juristas com notório saber e reputação ilibada, caso de Dalmo Dallari, como por políticos ligados a FHC, o falecido senador Antônio Carlos Magalhães, com notório saber na área da corrupção e do “coronelismo”.
Gilmar Mendes me traz à memória Mariel Mariscot. Um policial do antigo estado da Guanabara exibido pela direita como exemplo de combatente contra o crime e que, num dado momento, era apenas um criminoso.
Gilmar nesses anos em que vem exercendo o papel de limpa trilhos da sujeira tucana, da corrupção do esquema FIESP/DASLU, defensor de banqueiros e bancos, foi se cacifando e hoje é dono de uma rede de faculdades, através de um instituto de estudos de direito e latifundiário em sua cidade, Diamantino, no Mato Grosso. E que controla com mão de ferro. Elege prefeito, destitui prefeito, faz contrato da municipalidade com suas empresas. Toda a sorte de trapaças possíveis.
São dois aspectos aí então. O papel que lhe cabe no STF e o que vai amealhando no correr desse “trabalho”.
Mariel Mariscot num dado momento, no mundo crime, capa de revista, pinta de galã, namorando atrizes, cismou que era um dos grandes, ou poderia ser um dos grandes e foi pleitear junto a figuras como Castor de Andrade, capitão Guimarães, etc, donos do jogo do bicho, uma fatia do mercado para si. Queria deixar de ser menino de ouro como era chamado – os homens de ouro da polícia, na versão do antigo apresentador de tevê Flávio Cavalcanti, fascista contumaz – e virar um dos parceiros dos donos, um dos condôminos do “negócio”. Um deles.
Castor, Guimarães, essa turma resolveu o problema Mariel Mariscot dentro do código que presidia seus “negócios”. O policial apareceu morto e pronto. O risco de chantagens – valia-se disso – e de ter mais um a repartir o botim do jogo do bicho foi liquidado com uns tiros.
Gilmar vai ser útil a essa turma da qual é empregado enquanto for útil. É simples assim. Passada essa utilidade vira bagaço, ganha uma aposentadoria, mas milionário e vai para o ostracismo com a patente de “coronel” Gilmar Mendes, dono de Diamantino no Mato Grosso.
A lógica é a mesma. Tanto da que liquidou Mariscot, como da que garante e vai liquidar Gilmar com uma única diferença. No crime legalizado, o de Gilmar – Mariel Mariscot era do organizado – não se mata, ou quando se mata, mata-se bagrinhos que querem virar tubarões –. Para que isso aconteça é necessário que o estrago coloque em risco toda a turma. E Gilmar e figuras como ele têm consciência dos seus limites.
Sabe que acima dele, com toda a presunção e arrogância, existem obstáculos instransponíveis. É uma espécie de capataz. Isso, exatamente isso. O estágio intermediário entre os donos e os empregados somos as vítimas desse processo.
Os R$ 114 205,93 são um adereço nesse esquema todo. Deve ser inclusive, se já não foi, alertado por seus superiores para maneirar um pouco e evitar a exposição na mídia com fatos assim, que podem acabar por complicar o esquema, ou principalmente prejudicar o que lhe cabe como tarefa e aí o problema é dele. Arranjam outro com facilidade.
Que tenha contratado o jornalista Heraldo Pereira da GLOBO para seu instituto/arapuca em Brasília, faz parte do esquema. É uma rede. Há um comando geral, um comando nacional e os tentáculos. Gilmar é um, a GLOBO é outro. Quando a revista VEJA, logo após a prisão de Dantas, inventou a história das gravações no gabinete de Gilmar – nunca apareceram porque não existem – estava cumprindo o seu papel no esquema. Forjando, mentindo para ilaquear a opinião pública e começar o processo de liquidação do delegado Protógenes Queiroz. Funciona como demonstração do que são capazes de fazer. Como qualquer quadrilha.
O PCC elimina os que se lhe opõem dificuldades, ou atravessa os caminhos do grupo. Beira-mar a mesma coisa. Por que o esquema em que Gilmar está dentro, digamos assim, seria diferente? São criminosos. Só que uns amparados e guardados pelas leis que eles fazem e eles julgam.
O que espanta é que ministros como Eros Graus, com notório saber jurídico e um passado de lutas aceite ser solidário com alguém que ele sabe ser bandido. Preservar a instituição? Ora quando Gilmar foi a instituição? É um câncer na instituição. Graus tem votos importantes como no caso da reserva de Raposa do Sol, na Lei de Imprensa, no caso das licitações das bacias sedimentares, no monopólio postal da União, no impedir a cobiça irresponsável dos donos na questão do Banhado do Taim, enfim, por que comprometer tudo isso com uma instituição que na visão de Gilmar é STF DANTAS INCORPORATION LTD?
A soma de todos esses braços ou tentáculos joga com um interesse maior e de suma importância para cada cidadão brasileiro. O controle desse imenso país de dimensões continentais, com um peso político e econômico no mundo cada vez maior. Apostam num projeto José Serra 2010 que vem de fora. Representa a entrega definitiva do Brasil ao capital internacional. Vamos virar um País sem rosto. Mero adereço em todo o conjunto de nações do mundo.
E não é isso, certamente, que queremos. Mas é isso que precisamos perceber e é simples perceber todas essas manobras dessa grande quadrilha. A figura maior no Brasil é FHC. Serra se prepara para assumir o trono e Gilmar é um dos braços desse projeto. Um funcionário qualificado desse esquema.
Há quem diga que isso “é briga de cachorro grande” e assim foge do debate. “Não é comigo”. Ou “tenho meu emprego, minha casa, não quero saber, cuido de mim”. Não percebe que paga a conta e não falo só de conta em espécie, dinheiro, mas paga a conta de um futuro que não vai existir e não somos apenas, cada um de nós, um ser que se esgota em si. Temos extensões, nos prolongamos nos filhos, nos netos, como somos prolongamento dos pais, dos avós.
O que está em jogo é muito mais que a bandalheira das diárias. Essa é conseqüência, não é causa.
Temos o hábito de só tomar conhecimento do problema quando nos atinge diretamente. Somos induzidos a isso pela mídia, que é deles. Acreditamos nas fantasias vendidas pelos meios de comunicação. Nos horrorizamos com as “denúncias” de jornalistas corruptos como Heraldo Pereira. Ou Miriam Leitão.
Aceitamos passivamente, sem discutir, que classifiquem um presidente eleito pelo voto e confirmado pelo voto, Hugo Chávez, como ditador. Claro, contrariam seus interesses e defendem os interesses de seus países. Chávez, Morales, Corrêa, Ortega e muitos outros.
É inacreditável que um deputado que se afirma comunista pretenda ignorar o genocídio que foi a guerra do Paraguai. Brasil, Argentina e Uruguai financiados pela coroa inglesa, em função dos interesses britânicos massacrando um povo. E voltamos as costas às legítimas pretensões do presidente Lugo de rediscutir o tratado de Itaipu montado e orquestrado por duas ditaduras hediondas. A militar no Brasil e a do general Stroessner no Paraguai. Onde Aldo Rebelo é comunista com essa posição?
É simples a percepção que o modelo está falido. Isso não significa que tenhamos que desprezar o processo eleitoral. É um instrumento e Serra é um retrocesso. As diárias pagas a um funcionário do segundo escalão dessa gente, Gilmar Mendes, são detalhes em todo o jogo.
É de cachorro grande sim, mas é preciso enfrentá-los. É mais ou menos como um pit bull partindo para cima de você. Se você tem onde se esconder vai ficar escondido o tempo que o pit bull estiver ali. Caso contrário vai lutar por você e suas extensões, vamos ficar nessa expressão, que são o futuro. Ou vai se deixar estraçalhar.
Vou abrir a janela e olhar minha roseira. E daí? Até quando? Qual o significado da roseira? Estou vivo, estou no mundo dito real? Vai ficar até o dia que Ermírio de Moraes achar que é preciso passar a máquina na roseira e na sua vida para plantar “progresso”. Tem idéia de quantos perderam casas, terras, vidas por conta desse “progresso”? Não dá na GLOBO.
O caso Protógenes encerra uma lição importante. A simples percepção, é simples, que o modelo está falido e os bandidos, os verdadeiros bandidos, ou os maiores bandidos, a maior quadrilha, da qual Gilmar Mendes é parte, não vão hesitar um só minuto em passar por cima da sua, da minha, das nossas roseiras em função do que representam e do que querem.
E o que querem é o horror de Gaza. Os escombros do Afeganistão. As torturas de Guantánamo. O controle dos “negócios”.
Ou será que você acredita que políticos venais como Tasso Jereissati, pilantra lato senso, está preocupado com alguma irregularidade na PETROBRAS quando exige uma CPI? Quer é a PETROBRAX o mais breve possível para embolsar o seu e danem-se os brasileiros.
Não há saída sem constatar que o modelo está falido. Não existe capitalismo a brasileira. Capitalismo é capitalismo e pronto.
Num momento único na América Latina, particularmente na América do Sul, ou nos percebemos e nossa identidade, ou viramos bagaços dos donos.
As diárias de Gilmar servem para pagar ações nesse sentido. A coisa é por aí.
Você acha que um deputado corrupto como Raul Jungman, de um partido de um corrupto como Roberto Freire, está preocupado com “terroristas” no Brasil? Um comerciante libanês indignado com as barbáries de Israel contra seu povo? Por detrás disso está o Aqüífero Guarani, estão águas, estão riquezas de nosso País e de todos nós brasileiros, o projeto de uma base militar dos EUA na região de Foz do Iguaçu que FHC quase conseguiu. Ficou na quase, felizmente.
Por isso que Protógenes vai ser sempre culpado – é para servir de exemplo a outros Quixotes – E que a Coréia do Norte vai ser parte do “eixo do mal”. Já Hiroshima e Nagasaki foram decisões “necessárias” pela paz, pela democracia, pelos direitos humanos.
Se não percebemos essa lógica perversa e simples vamos dançar e sem música, talvez com uma marcha fúnebre.
E um pequeno detalhe. Quixote? Sim, mas nada quixotesco com o sentido que pretendem imputar à expressão. Essa luta não quixotesca, é de sobrevivência.
Refazer o modelo passa entre outras coisas por formação e organização popular e desemboca numa Assembléia Nacional Constituinte onde todos estejamos representados e presentes ao mesmo tempo.
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal fez mais que transformar a corte em STF DANTAS INCORPORATION LITD. Uma empresa do banqueiro Daniel Dantas. Em um ano e um mês do seu mandado como presidente – dois anos – Gilmar recebeu R$ 114 205, 93 em diárias de viagens. Esse valor é quase quatro vezes superior ao que seu antecessor, a ministra Ellen Gracie, recebeu em seus dois anos de mandato, R$ 31 159,90. Diárias, em tese, se prestam a despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais.
Vale dizer que Gilmar Mendes recebe a cada mês aproximadamente R$ 8 700,00 em diárias. No período da ministra Ellen Gracie o valor mensal era de apenas R$ 1 300,00. O STF DANTAS INCORPORATION repassou a Gilmar Mendes nos cinco primeiros meses deste ano mais que todo o valor repassado à ministra Ellen Gracie.
Há vários aspectos a serem vistos, ou que podem ser vistos nesse fato. A corrupção, é notória, o ministro presidente do STF foi indicado por ser corrupto e para defender a garantir interesses dos grupos que representa. O banqueiro Daniel Dantas especificamente. O governo FHC. Todo o conjunto de banqueiros, empresários e latifundiários que se apoderou do País na onda neoliberal.
As diárias são mera conseqüência daquilo que Gilmar Mendes de fato tem como tarefa. Da razão de ser de sua indicação, à época questionada por juristas com notório saber e reputação ilibada, caso de Dalmo Dallari, como por políticos ligados a FHC, o falecido senador Antônio Carlos Magalhães, com notório saber na área da corrupção e do “coronelismo”.
Gilmar Mendes me traz à memória Mariel Mariscot. Um policial do antigo estado da Guanabara exibido pela direita como exemplo de combatente contra o crime e que, num dado momento, era apenas um criminoso.
Gilmar nesses anos em que vem exercendo o papel de limpa trilhos da sujeira tucana, da corrupção do esquema FIESP/DASLU, defensor de banqueiros e bancos, foi se cacifando e hoje é dono de uma rede de faculdades, através de um instituto de estudos de direito e latifundiário em sua cidade, Diamantino, no Mato Grosso. E que controla com mão de ferro. Elege prefeito, destitui prefeito, faz contrato da municipalidade com suas empresas. Toda a sorte de trapaças possíveis.
São dois aspectos aí então. O papel que lhe cabe no STF e o que vai amealhando no correr desse “trabalho”.
Mariel Mariscot num dado momento, no mundo crime, capa de revista, pinta de galã, namorando atrizes, cismou que era um dos grandes, ou poderia ser um dos grandes e foi pleitear junto a figuras como Castor de Andrade, capitão Guimarães, etc, donos do jogo do bicho, uma fatia do mercado para si. Queria deixar de ser menino de ouro como era chamado – os homens de ouro da polícia, na versão do antigo apresentador de tevê Flávio Cavalcanti, fascista contumaz – e virar um dos parceiros dos donos, um dos condôminos do “negócio”. Um deles.
Castor, Guimarães, essa turma resolveu o problema Mariel Mariscot dentro do código que presidia seus “negócios”. O policial apareceu morto e pronto. O risco de chantagens – valia-se disso – e de ter mais um a repartir o botim do jogo do bicho foi liquidado com uns tiros.
Gilmar vai ser útil a essa turma da qual é empregado enquanto for útil. É simples assim. Passada essa utilidade vira bagaço, ganha uma aposentadoria, mas milionário e vai para o ostracismo com a patente de “coronel” Gilmar Mendes, dono de Diamantino no Mato Grosso.
A lógica é a mesma. Tanto da que liquidou Mariscot, como da que garante e vai liquidar Gilmar com uma única diferença. No crime legalizado, o de Gilmar – Mariel Mariscot era do organizado – não se mata, ou quando se mata, mata-se bagrinhos que querem virar tubarões –. Para que isso aconteça é necessário que o estrago coloque em risco toda a turma. E Gilmar e figuras como ele têm consciência dos seus limites.
Sabe que acima dele, com toda a presunção e arrogância, existem obstáculos instransponíveis. É uma espécie de capataz. Isso, exatamente isso. O estágio intermediário entre os donos e os empregados somos as vítimas desse processo.
Os R$ 114 205,93 são um adereço nesse esquema todo. Deve ser inclusive, se já não foi, alertado por seus superiores para maneirar um pouco e evitar a exposição na mídia com fatos assim, que podem acabar por complicar o esquema, ou principalmente prejudicar o que lhe cabe como tarefa e aí o problema é dele. Arranjam outro com facilidade.
Que tenha contratado o jornalista Heraldo Pereira da GLOBO para seu instituto/arapuca em Brasília, faz parte do esquema. É uma rede. Há um comando geral, um comando nacional e os tentáculos. Gilmar é um, a GLOBO é outro. Quando a revista VEJA, logo após a prisão de Dantas, inventou a história das gravações no gabinete de Gilmar – nunca apareceram porque não existem – estava cumprindo o seu papel no esquema. Forjando, mentindo para ilaquear a opinião pública e começar o processo de liquidação do delegado Protógenes Queiroz. Funciona como demonstração do que são capazes de fazer. Como qualquer quadrilha.
O PCC elimina os que se lhe opõem dificuldades, ou atravessa os caminhos do grupo. Beira-mar a mesma coisa. Por que o esquema em que Gilmar está dentro, digamos assim, seria diferente? São criminosos. Só que uns amparados e guardados pelas leis que eles fazem e eles julgam.
O que espanta é que ministros como Eros Graus, com notório saber jurídico e um passado de lutas aceite ser solidário com alguém que ele sabe ser bandido. Preservar a instituição? Ora quando Gilmar foi a instituição? É um câncer na instituição. Graus tem votos importantes como no caso da reserva de Raposa do Sol, na Lei de Imprensa, no caso das licitações das bacias sedimentares, no monopólio postal da União, no impedir a cobiça irresponsável dos donos na questão do Banhado do Taim, enfim, por que comprometer tudo isso com uma instituição que na visão de Gilmar é STF DANTAS INCORPORATION LTD?
A soma de todos esses braços ou tentáculos joga com um interesse maior e de suma importância para cada cidadão brasileiro. O controle desse imenso país de dimensões continentais, com um peso político e econômico no mundo cada vez maior. Apostam num projeto José Serra 2010 que vem de fora. Representa a entrega definitiva do Brasil ao capital internacional. Vamos virar um País sem rosto. Mero adereço em todo o conjunto de nações do mundo.
E não é isso, certamente, que queremos. Mas é isso que precisamos perceber e é simples perceber todas essas manobras dessa grande quadrilha. A figura maior no Brasil é FHC. Serra se prepara para assumir o trono e Gilmar é um dos braços desse projeto. Um funcionário qualificado desse esquema.
Há quem diga que isso “é briga de cachorro grande” e assim foge do debate. “Não é comigo”. Ou “tenho meu emprego, minha casa, não quero saber, cuido de mim”. Não percebe que paga a conta e não falo só de conta em espécie, dinheiro, mas paga a conta de um futuro que não vai existir e não somos apenas, cada um de nós, um ser que se esgota em si. Temos extensões, nos prolongamos nos filhos, nos netos, como somos prolongamento dos pais, dos avós.
O que está em jogo é muito mais que a bandalheira das diárias. Essa é conseqüência, não é causa.
Temos o hábito de só tomar conhecimento do problema quando nos atinge diretamente. Somos induzidos a isso pela mídia, que é deles. Acreditamos nas fantasias vendidas pelos meios de comunicação. Nos horrorizamos com as “denúncias” de jornalistas corruptos como Heraldo Pereira. Ou Miriam Leitão.
Aceitamos passivamente, sem discutir, que classifiquem um presidente eleito pelo voto e confirmado pelo voto, Hugo Chávez, como ditador. Claro, contrariam seus interesses e defendem os interesses de seus países. Chávez, Morales, Corrêa, Ortega e muitos outros.
É inacreditável que um deputado que se afirma comunista pretenda ignorar o genocídio que foi a guerra do Paraguai. Brasil, Argentina e Uruguai financiados pela coroa inglesa, em função dos interesses britânicos massacrando um povo. E voltamos as costas às legítimas pretensões do presidente Lugo de rediscutir o tratado de Itaipu montado e orquestrado por duas ditaduras hediondas. A militar no Brasil e a do general Stroessner no Paraguai. Onde Aldo Rebelo é comunista com essa posição?
É simples a percepção que o modelo está falido. Isso não significa que tenhamos que desprezar o processo eleitoral. É um instrumento e Serra é um retrocesso. As diárias pagas a um funcionário do segundo escalão dessa gente, Gilmar Mendes, são detalhes em todo o jogo.
É de cachorro grande sim, mas é preciso enfrentá-los. É mais ou menos como um pit bull partindo para cima de você. Se você tem onde se esconder vai ficar escondido o tempo que o pit bull estiver ali. Caso contrário vai lutar por você e suas extensões, vamos ficar nessa expressão, que são o futuro. Ou vai se deixar estraçalhar.
Vou abrir a janela e olhar minha roseira. E daí? Até quando? Qual o significado da roseira? Estou vivo, estou no mundo dito real? Vai ficar até o dia que Ermírio de Moraes achar que é preciso passar a máquina na roseira e na sua vida para plantar “progresso”. Tem idéia de quantos perderam casas, terras, vidas por conta desse “progresso”? Não dá na GLOBO.
O caso Protógenes encerra uma lição importante. A simples percepção, é simples, que o modelo está falido e os bandidos, os verdadeiros bandidos, ou os maiores bandidos, a maior quadrilha, da qual Gilmar Mendes é parte, não vão hesitar um só minuto em passar por cima da sua, da minha, das nossas roseiras em função do que representam e do que querem.
E o que querem é o horror de Gaza. Os escombros do Afeganistão. As torturas de Guantánamo. O controle dos “negócios”.
Ou será que você acredita que políticos venais como Tasso Jereissati, pilantra lato senso, está preocupado com alguma irregularidade na PETROBRAS quando exige uma CPI? Quer é a PETROBRAX o mais breve possível para embolsar o seu e danem-se os brasileiros.
Não há saída sem constatar que o modelo está falido. Não existe capitalismo a brasileira. Capitalismo é capitalismo e pronto.
Num momento único na América Latina, particularmente na América do Sul, ou nos percebemos e nossa identidade, ou viramos bagaços dos donos.
As diárias de Gilmar servem para pagar ações nesse sentido. A coisa é por aí.
Você acha que um deputado corrupto como Raul Jungman, de um partido de um corrupto como Roberto Freire, está preocupado com “terroristas” no Brasil? Um comerciante libanês indignado com as barbáries de Israel contra seu povo? Por detrás disso está o Aqüífero Guarani, estão águas, estão riquezas de nosso País e de todos nós brasileiros, o projeto de uma base militar dos EUA na região de Foz do Iguaçu que FHC quase conseguiu. Ficou na quase, felizmente.
Por isso que Protógenes vai ser sempre culpado – é para servir de exemplo a outros Quixotes – E que a Coréia do Norte vai ser parte do “eixo do mal”. Já Hiroshima e Nagasaki foram decisões “necessárias” pela paz, pela democracia, pelos direitos humanos.
Se não percebemos essa lógica perversa e simples vamos dançar e sem música, talvez com uma marcha fúnebre.
E um pequeno detalhe. Quixote? Sim, mas nada quixotesco com o sentido que pretendem imputar à expressão. Essa luta não quixotesca, é de sobrevivência.
Refazer o modelo passa entre outras coisas por formação e organização popular e desemboca numa Assembléia Nacional Constituinte onde todos estejamos representados e presentes ao mesmo tempo.
Mísseis cubanos, Chernobil... a História se repetirá?
Por Celso Lungaretti 27/05/2009 às 14:43
Parecem notícias do século passado, mas são de hoje: a Coréia do Norte realiza testes nucleares repudiados pela ONU e vistos com apreensão pela Coréia do Sul e Japão; um vazamento de material radioativo na usina de Angra 2 foi comunicado... 11 dias depois da ocorrência! Teremos entrado num túnel do tempo?
O mês é outubro e o ano, 1962. Em todos os países há pessoas com o ouvido colado nos rádios e lançando olhares angustiados para o céu, à beira do pânico.
Nunca estiveram tão presentes nas mentes e tão opressivas nos corações as imagens dantescas dos genocídios de Hiroshima e Nagasaki. Era concreta a possibilidade de repetição daqueles horrores em escala muito mais ampla.
É que os EUA, ao obterem provas fotográficas da existência de silos de mísseis soviéticos em Cuba, deram um ultimato à URSS, exigindo sua imediata retirada.
A União Soviética, inicialmente, não cedeu. Pelo contrário, ao saber que os norte-americanos haviam iniciado um bloqueio naval e aéreo de cuba, despachou uma frota que o tentaria romper.
Um único disparo e começaria a reação em cadeia! Estava-se a um passo da guerra nuclear entre duas nações que acumulavam poder destrutivo suficiente para exterminar a espécie humana.
Foram 13 dias que apavoraram o mundo, enquanto se desenvolviam tensas negociações entre os governos de John Kennedy e Nikita Kruschev. Nunca os estadunidenses compraram tanto cimento e tijolo como nesse período em que construíram sofregamente abrigos nucleares em suas casas.
A histeria coletiva inspirou um episódio magistral da série de TV Além da Imaginação, sobre vizinhos que, ao confraternizarem numa festa, recebem a notícia de que a guerra atômica pode estar começando.
O único que havia transformado seu porão em abrigo, nele entrincheira-se com a família, negando acesso aos demais, por não haver mantimentos, água e espaço físico para tanta gente.
Quando os outros estão pondo abaixo a porta, empunhando tacos de beisebol e outras armas improvisadas, chega o desmentido: rebate falso. Mas, suas reações primitivas e egoístas durante a emergência revelara a todos como eles realmente eram, sob o verniz da hipocrisia social.
KRUSCHEV OBTÉM CONCESSÕES.
KENNEDY, HOLOFOTES
A crise dos mísseis cubanos terminou com cada lado cedendo um pouco e o mundo suspirando aliviado.
Os EUA concordaram em, posteriormente e sem alarde, retirarem mísseis similares que haviam instalado na Turquia. Comprometeram-se, ainda, a nunca mais realizarem ou estimularem invasões de Cuba, como a que a CIA e exilados cubanos haviam tentado em abril daquele ano na Baía dos Porcos. Eram estes os acontecimentos que haviam motivado os soviéticos a exibirem também o muque.
Kruschev, por sua vez, ordenou o desmantelamento dos silos e a retirada dos mísseis, saindo do episódio com uma vitória real (obtivera as contrapartidas desejadas) e uma derrota propagandística, pois concordou em manter secretas as cláusulas que lhe eram favoráveis.
De quebra, as superpotências decidiram colaborar para que novos sobressaltos fossem evitados, tendo sido instalada uma ligação telefônica direta (o famoso telefone vermelho) entre Kennedy e Kruschev, para que se entendessem antes dos pequenos problemas virarem grandes crises.
Nos EUA e em grandes capitais européias, houve júbilo incontido. Cidadãos festejavam nas praças e parques, lotavam os bares. Casais redescobriram a atração sexual, estranhos iam para a cama depois de trocarem duas palavras [O número de crianças nascidas nove meses depois foi muito superior ao habitual...].
A explosão de vida sucedeu aos augúrios de morte. Emblematicamente, a música até então ignorada de quatro jovens de Liverpool decolaria para a consagração mundial, tornando-se a trilha sonora da maior revolução de costumes que o mundo já vivenciou.
CHERNOBIL: 6,6 MILHÕES
FORAM CONTAMINADOS
Mas, se diminuiu consideravalmente a ameaça de que a guerra fria entre EUA e URSS se tornasse quente e radioativa, nem por isso a energia atômica deixou de provocar pesadelos e paranóias.
Em abril de 1986, um acidente nuclear na usina soviética de Chernobil, na Ucrânia, liberou uma nuvem de radioatividade que atingiria a URSS, Europa Oriental, Escandinávia e Reino Unido.
Grandes áreas da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia foram muito contaminadas, expondo 6,6 milhões de pessoas e tornando necessárias a evacuação e reassentamento de aproximadamente 200 mil habitantes.
A ONU computou 56 mortes decorrentes do acidente na primeira década, estimando que outras 4 mil ainda viriam a ocorrer; o Greenpeace retrucou que esses números eram bem inferiores aos reais. A usina foi desativada.
Por que estou evocando dois episódios tão deprimentes? Pelo simples motivo de que isso pode acontecer de novo. Está no noticiário:
* a Coréia do Norte realiza testes nucleares repudiados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e vistos com apreensão pela Coréia do Sul e Japão;
* um vazamento de material radioativo na usina de Angra 2, ocorrido em 15 de maio último, só foi comunicado à população 11 dias depois, com a garantia de que os seis empregados afetados não correm maiores riscos [Houve tempo para se preparar bem a versão tranquilizadora, mas não me surpreenderei se a história estiver sendo malcontada].
O acidente no reator de Three Mile Island, bem menos grave que o de Chernobil, motivou nos EUA o lançamento da campanha No Nukes, com a participação de músicos famosos como Jackson Browne, Bonnie Raitt e Graham Nash.
Três décadas depois eles continuam protestando, agora contra um projeto de lei que amplia o estímulo a empreendimentos ligados à energia nuclear.
É mais do que tempo de fazermos algo semelhante por aqui. A população de Angra dos Reis e municípios próximos seria a primeira a agradecer.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Parecem notícias do século passado, mas são de hoje: a Coréia do Norte realiza testes nucleares repudiados pela ONU e vistos com apreensão pela Coréia do Sul e Japão; um vazamento de material radioativo na usina de Angra 2 foi comunicado... 11 dias depois da ocorrência! Teremos entrado num túnel do tempo?
O mês é outubro e o ano, 1962. Em todos os países há pessoas com o ouvido colado nos rádios e lançando olhares angustiados para o céu, à beira do pânico.
Nunca estiveram tão presentes nas mentes e tão opressivas nos corações as imagens dantescas dos genocídios de Hiroshima e Nagasaki. Era concreta a possibilidade de repetição daqueles horrores em escala muito mais ampla.
É que os EUA, ao obterem provas fotográficas da existência de silos de mísseis soviéticos em Cuba, deram um ultimato à URSS, exigindo sua imediata retirada.
A União Soviética, inicialmente, não cedeu. Pelo contrário, ao saber que os norte-americanos haviam iniciado um bloqueio naval e aéreo de cuba, despachou uma frota que o tentaria romper.
Um único disparo e começaria a reação em cadeia! Estava-se a um passo da guerra nuclear entre duas nações que acumulavam poder destrutivo suficiente para exterminar a espécie humana.
Foram 13 dias que apavoraram o mundo, enquanto se desenvolviam tensas negociações entre os governos de John Kennedy e Nikita Kruschev. Nunca os estadunidenses compraram tanto cimento e tijolo como nesse período em que construíram sofregamente abrigos nucleares em suas casas.
A histeria coletiva inspirou um episódio magistral da série de TV Além da Imaginação, sobre vizinhos que, ao confraternizarem numa festa, recebem a notícia de que a guerra atômica pode estar começando.
O único que havia transformado seu porão em abrigo, nele entrincheira-se com a família, negando acesso aos demais, por não haver mantimentos, água e espaço físico para tanta gente.
Quando os outros estão pondo abaixo a porta, empunhando tacos de beisebol e outras armas improvisadas, chega o desmentido: rebate falso. Mas, suas reações primitivas e egoístas durante a emergência revelara a todos como eles realmente eram, sob o verniz da hipocrisia social.
KRUSCHEV OBTÉM CONCESSÕES.
KENNEDY, HOLOFOTES
A crise dos mísseis cubanos terminou com cada lado cedendo um pouco e o mundo suspirando aliviado.
Os EUA concordaram em, posteriormente e sem alarde, retirarem mísseis similares que haviam instalado na Turquia. Comprometeram-se, ainda, a nunca mais realizarem ou estimularem invasões de Cuba, como a que a CIA e exilados cubanos haviam tentado em abril daquele ano na Baía dos Porcos. Eram estes os acontecimentos que haviam motivado os soviéticos a exibirem também o muque.
Kruschev, por sua vez, ordenou o desmantelamento dos silos e a retirada dos mísseis, saindo do episódio com uma vitória real (obtivera as contrapartidas desejadas) e uma derrota propagandística, pois concordou em manter secretas as cláusulas que lhe eram favoráveis.
De quebra, as superpotências decidiram colaborar para que novos sobressaltos fossem evitados, tendo sido instalada uma ligação telefônica direta (o famoso telefone vermelho) entre Kennedy e Kruschev, para que se entendessem antes dos pequenos problemas virarem grandes crises.
Nos EUA e em grandes capitais européias, houve júbilo incontido. Cidadãos festejavam nas praças e parques, lotavam os bares. Casais redescobriram a atração sexual, estranhos iam para a cama depois de trocarem duas palavras [O número de crianças nascidas nove meses depois foi muito superior ao habitual...].
A explosão de vida sucedeu aos augúrios de morte. Emblematicamente, a música até então ignorada de quatro jovens de Liverpool decolaria para a consagração mundial, tornando-se a trilha sonora da maior revolução de costumes que o mundo já vivenciou.
CHERNOBIL: 6,6 MILHÕES
FORAM CONTAMINADOS
Mas, se diminuiu consideravalmente a ameaça de que a guerra fria entre EUA e URSS se tornasse quente e radioativa, nem por isso a energia atômica deixou de provocar pesadelos e paranóias.
Em abril de 1986, um acidente nuclear na usina soviética de Chernobil, na Ucrânia, liberou uma nuvem de radioatividade que atingiria a URSS, Europa Oriental, Escandinávia e Reino Unido.
Grandes áreas da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia foram muito contaminadas, expondo 6,6 milhões de pessoas e tornando necessárias a evacuação e reassentamento de aproximadamente 200 mil habitantes.
A ONU computou 56 mortes decorrentes do acidente na primeira década, estimando que outras 4 mil ainda viriam a ocorrer; o Greenpeace retrucou que esses números eram bem inferiores aos reais. A usina foi desativada.
Por que estou evocando dois episódios tão deprimentes? Pelo simples motivo de que isso pode acontecer de novo. Está no noticiário:
* a Coréia do Norte realiza testes nucleares repudiados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e vistos com apreensão pela Coréia do Sul e Japão;
* um vazamento de material radioativo na usina de Angra 2, ocorrido em 15 de maio último, só foi comunicado à população 11 dias depois, com a garantia de que os seis empregados afetados não correm maiores riscos [Houve tempo para se preparar bem a versão tranquilizadora, mas não me surpreenderei se a história estiver sendo malcontada].
O acidente no reator de Three Mile Island, bem menos grave que o de Chernobil, motivou nos EUA o lançamento da campanha No Nukes, com a participação de músicos famosos como Jackson Browne, Bonnie Raitt e Graham Nash.
Três décadas depois eles continuam protestando, agora contra um projeto de lei que amplia o estímulo a empreendimentos ligados à energia nuclear.
É mais do que tempo de fazermos algo semelhante por aqui. A população de Angra dos Reis e municípios próximos seria a primeira a agradecer.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Eleições em 2 cidades devem ser adiadas
Téo Menezes
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estuda a possibilidade de adiar a realização da eleição suplementar nos municípios de Araguainha e Novo Horizonte do Norte, prevista para o próximo domingo (31). O risco de adiamento foi discutido ontem pelo presidente do TRE, Evandro Stábile, e outros assessores mas não havia nenhuma decisão até o fechamento dessa edição, por volta das 19h.
O risco de problema técnico foi comunicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo a assessoria de imprensa do TRE/MT, se deve ao fato de que os programas foram planejados para uso no início dos meses, já que as eleições vêm sendo feitas geralmente no dia 5.
Disputam a eleição em Araguainha (município a 471 km de Cuiabá) os candidatos a prefeito José Ferreira (PPS) e Arnaldo Barreto (PR). O pleito foi determinado depois que o candidato mais votado em outubro, Osmari Azevedo (PR), teve os votos anulados. Isso se deve ao fato que o republicano obteve 62% dos votos na ocasião, mas não conseguiu reverter o indeferimento de sua candidatura. O seu único adversário na ocasião, Antônio Pereira (PMDB), obteve 36% dos votos e não pôde ser empossado.
No caso de Novo Horizonte do Norte (a 663 km da Capital), disputam o cargo de prefeito João Antônio de Oliveira (PMDB) e Waldecir de Sá (PPS), já que o prefeito eleito, Agenor Evangelista da Silva (PPS), teve os votos anulados. Ao todo, 15 município de Mato Grosso tiveram problemas após a eleição. O último a ser cassado foi Júlio César Ladeia (PR), de Tangará da Serra, onde deverá ocorrer nova eleição também.
Fonte: A Gazeta (MT)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estuda a possibilidade de adiar a realização da eleição suplementar nos municípios de Araguainha e Novo Horizonte do Norte, prevista para o próximo domingo (31). O risco de adiamento foi discutido ontem pelo presidente do TRE, Evandro Stábile, e outros assessores mas não havia nenhuma decisão até o fechamento dessa edição, por volta das 19h.
O risco de problema técnico foi comunicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo a assessoria de imprensa do TRE/MT, se deve ao fato de que os programas foram planejados para uso no início dos meses, já que as eleições vêm sendo feitas geralmente no dia 5.
Disputam a eleição em Araguainha (município a 471 km de Cuiabá) os candidatos a prefeito José Ferreira (PPS) e Arnaldo Barreto (PR). O pleito foi determinado depois que o candidato mais votado em outubro, Osmari Azevedo (PR), teve os votos anulados. Isso se deve ao fato que o republicano obteve 62% dos votos na ocasião, mas não conseguiu reverter o indeferimento de sua candidatura. O seu único adversário na ocasião, Antônio Pereira (PMDB), obteve 36% dos votos e não pôde ser empossado.
No caso de Novo Horizonte do Norte (a 663 km da Capital), disputam o cargo de prefeito João Antônio de Oliveira (PMDB) e Waldecir de Sá (PPS), já que o prefeito eleito, Agenor Evangelista da Silva (PPS), teve os votos anulados. Ao todo, 15 município de Mato Grosso tiveram problemas após a eleição. O último a ser cassado foi Júlio César Ladeia (PR), de Tangará da Serra, onde deverá ocorrer nova eleição também.
Fonte: A Gazeta (MT)
Juiz decreta a saída, mas liminar reconduz
Da Redação
Está se repetindo agora, o que o Diário do Nordeste havia mostrado no quadriênio passado. As decisões dos juízes da primeira instância da Justiça Eleitoral que estão afastando prefeitos dos cargos, por crimes eleitorais, imediatamente, por medidas liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, são suspensas e eles retornam aos cargos, o que está gerando inquietação na população desses municípios. É comum o jornal anunciar o afastamento hoje, e logo em seguida o retorno do prefeito, por ter conseguido uma decisão liminar suspendendo o feito da decisão do juiz eleitoral do município.
A última semana, o condenado com a perda do mandato foi o prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles dos Santos. O presidente da Câmara Municipal do município chegou a assumir o cargo de prefeito, mas demorou pouco no cargo. Ontem, o condenado a perda do mandato foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda. No mesmo dia, Romeu Aldigueri, o segundo colocado na disputa municipal foi empossado no cargo.
Só agora, sete meses após o pleito eleitoral (em outubro de 2008), que começam a chegar à conclusão as ações judiciais referentes à disputa municipal. Com as sentenças condenatórias proferidas pelos juízes, fica mais evidente a quantidade de recursos e até mesmo o fato de que não têm efeito prático, as decisões dos magistrados das diversas Zonas eleitorais visto que, pouco tempo depois de afastados, seja pela cassação dos registros de candidaturas ou do próprio diploma, os gestores retomam os cargos.
O Diário do Nordeste vem mostrando, sistematicamente, como os prefeitos dos municípios cearenses, mesmo processados, condenados em primeira instância, ou com os seus afastamentos decretados continuam nos cargos, permanência que, muitas vezes perdura até a eleição seguinte, oportunidade em que aquele gestor, mesmo assim, consegue se candidatar à reeleição ou a outro cargo em disputa naquele pleito.
Permanência
No último fim de semana, o TRE divulgou mais uma lista de nove prefeitos cearenses cassados na primeira instância, em processos das eleições 2008, porém, todos, sem exceção, já retomaram os mandatos e estão respondendo ao processo por, dentre outras denúncias, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágios (compra de votos), no exercício dos mandatos.
Já foram cassados este ano, mas continuam nos cargos, os prefeitos: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira - Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; João Dilmar da Silva - Limoeiro do Norte; Maria de Fátima Maciel Bezerra - Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; e Pedro Fonteles dos Santos, prefeito de Acaraú.
Período anterior
Em levantamento da mesma monta, este Jornal mostrou, em fevereiro de 2007, que o problema está instalado há muito tempo. Naquela oportunidade, 11 prefeitos cearenses estavam nos seus respectivos cargos amparados por liminares e recursos outros que, na maioria dos casos, nem chegaram a ter os recursos julgados e alguns prefeitos até conseguiram se candidatar na eleição do ano passado.
Mostrou também o Diário que havia até mesmo um certo desconforto entre os juízes eleitorais das comarcas com o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, nas eleições do ano passado. Segundo eles, no que pese aos julgamentos de registros de candidatura, as decisões da primeira instância, quase todas haviam sido reformadas, o que gerou uma sensação de descompasso entre as instâncias da Justiça Eleitoral, segundo alguns dos magistrados que mantiveram contatos com a reportagem do Diário do Nordeste, em evento organizado pelo Tribunal para capacitar os magistrados, visando o pleito eleitoral do ano passado, no final de agosto.
Inelegibilidade
A juiza Daniela Lima da Rocha, da 25ªZona desconstituiu o mandato de Esmerino Arruda e do seu vice-prefeito Hélio Fontenele Magalhães, e decretou a inelegibilidade de ambos por um período de três anos. Ela diplomou Romeu Aldigueri e ordenou que a Câmara Municipal o empossasse no cargo de prefeito, o que aconteceu na manhã de ontem.
Aldigueri, em contato com a reportagem do Diário do Nordeste, disse estar encaminhando hoje à Câmara Municipal alguns projetos para anular o que havia sido feito por Esmerino. Ele citou que estava reduzindo o número de secretários do município e garantindo um aumento de 50% para os servidores da Educação que, segundo disse, tem professor ganhando apenas R$ 325 por mês.
Fonte: Diário do Nordeste (CE
Está se repetindo agora, o que o Diário do Nordeste havia mostrado no quadriênio passado. As decisões dos juízes da primeira instância da Justiça Eleitoral que estão afastando prefeitos dos cargos, por crimes eleitorais, imediatamente, por medidas liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, são suspensas e eles retornam aos cargos, o que está gerando inquietação na população desses municípios. É comum o jornal anunciar o afastamento hoje, e logo em seguida o retorno do prefeito, por ter conseguido uma decisão liminar suspendendo o feito da decisão do juiz eleitoral do município.
A última semana, o condenado com a perda do mandato foi o prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles dos Santos. O presidente da Câmara Municipal do município chegou a assumir o cargo de prefeito, mas demorou pouco no cargo. Ontem, o condenado a perda do mandato foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda. No mesmo dia, Romeu Aldigueri, o segundo colocado na disputa municipal foi empossado no cargo.
Só agora, sete meses após o pleito eleitoral (em outubro de 2008), que começam a chegar à conclusão as ações judiciais referentes à disputa municipal. Com as sentenças condenatórias proferidas pelos juízes, fica mais evidente a quantidade de recursos e até mesmo o fato de que não têm efeito prático, as decisões dos magistrados das diversas Zonas eleitorais visto que, pouco tempo depois de afastados, seja pela cassação dos registros de candidaturas ou do próprio diploma, os gestores retomam os cargos.
O Diário do Nordeste vem mostrando, sistematicamente, como os prefeitos dos municípios cearenses, mesmo processados, condenados em primeira instância, ou com os seus afastamentos decretados continuam nos cargos, permanência que, muitas vezes perdura até a eleição seguinte, oportunidade em que aquele gestor, mesmo assim, consegue se candidatar à reeleição ou a outro cargo em disputa naquele pleito.
Permanência
No último fim de semana, o TRE divulgou mais uma lista de nove prefeitos cearenses cassados na primeira instância, em processos das eleições 2008, porém, todos, sem exceção, já retomaram os mandatos e estão respondendo ao processo por, dentre outras denúncias, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágios (compra de votos), no exercício dos mandatos.
Já foram cassados este ano, mas continuam nos cargos, os prefeitos: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira - Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; João Dilmar da Silva - Limoeiro do Norte; Maria de Fátima Maciel Bezerra - Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; e Pedro Fonteles dos Santos, prefeito de Acaraú.
Período anterior
Em levantamento da mesma monta, este Jornal mostrou, em fevereiro de 2007, que o problema está instalado há muito tempo. Naquela oportunidade, 11 prefeitos cearenses estavam nos seus respectivos cargos amparados por liminares e recursos outros que, na maioria dos casos, nem chegaram a ter os recursos julgados e alguns prefeitos até conseguiram se candidatar na eleição do ano passado.
Mostrou também o Diário que havia até mesmo um certo desconforto entre os juízes eleitorais das comarcas com o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, nas eleições do ano passado. Segundo eles, no que pese aos julgamentos de registros de candidatura, as decisões da primeira instância, quase todas haviam sido reformadas, o que gerou uma sensação de descompasso entre as instâncias da Justiça Eleitoral, segundo alguns dos magistrados que mantiveram contatos com a reportagem do Diário do Nordeste, em evento organizado pelo Tribunal para capacitar os magistrados, visando o pleito eleitoral do ano passado, no final de agosto.
Inelegibilidade
A juiza Daniela Lima da Rocha, da 25ªZona desconstituiu o mandato de Esmerino Arruda e do seu vice-prefeito Hélio Fontenele Magalhães, e decretou a inelegibilidade de ambos por um período de três anos. Ela diplomou Romeu Aldigueri e ordenou que a Câmara Municipal o empossasse no cargo de prefeito, o que aconteceu na manhã de ontem.
Aldigueri, em contato com a reportagem do Diário do Nordeste, disse estar encaminhando hoje à Câmara Municipal alguns projetos para anular o que havia sido feito por Esmerino. Ele citou que estava reduzindo o número de secretários do município e garantindo um aumento de 50% para os servidores da Educação que, segundo disse, tem professor ganhando apenas R$ 325 por mês.
Fonte: Diário do Nordeste (CE
Coreia do Norte ameaça romper armistício com o Sul
Governo norte-coreano diz considerar equivalente a uma declaração de guerra a decisão da Coreia do Sul de se juntar à iniciativa liderada pelos EUA contra a proliferação de armas nucleares
Agência Estado
A Coreia do Norte disse que considera equivalente a uma declaração de guerra a decisão da Coreia do Sul de se juntar à iniciativa liderada pelos EUA contra a proliferação de armas nucleares. O regime comunista também declarou que não se vê mais vinculado ao armistício que em 1953 pôs fim à Guerra da Coreia.
A Iniciativa de Segurança contra Proliferação (PSI, na sigla em inglês), mecanismo criado em 2003 por sugestão dos EUA para a interceptação de navios suspeitos de carregar materiais ou armas de destruição em massa, recebeu na terça-feira (26) a adesão plena da Coreia do Sul, em resposta ao teste nuclear e de mísseis balísticos realizado pela Coreia do Norte nos últimos dias. A decisão de Seul é "uma declaração de guerra contra nós", diz um comunicado de uma representação militar norte-coreana em Panmunjom, na fronteira entre os dois países.
"Nossos militares não mais estarão vinculados ao acordo de armistício, já que a atual liderança dos EUA atraiu as marionetes (Coreia do Sul) para o PSI", afirma o comunicado. Como o armistício não é mais obrigatório, "a península coreana voltará ao estado de guerra", acrescenta o informe oficial.
Fonte: Gazeta do Povo
Benefício terá bônus com novo fator
Paulo Muzzolon e Anay Cury
do Agora
A nova fórmula para substituir o fator previdenciário vai beneficiar os segurados que demorarem para pedir a aposentadoria. Nesse caso, o trabalhador poderá aproveitar a regra atual, que aumenta o benefício de quem pede a aposentadoria com mais idade e tempo de contribuição.
Pela proposta, para a substituição do índice, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cuja soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para
a mulher, ou 95, para o homem, terá o benefício integral.
Se a soma der, por exemplo, 96 ou 97, para o homem, o benefício não vai aumentar --continuará sendo de 100% do valor a que ele tem direito.
Na regra atual da aposentadoria por tempo de contribuição, o fator previdenciário aumenta quando o segurado contribui por mais tempo ou pede o benefício com uma idade mais avançada. Ou seja, em alguns casos, o segurado pode até conseguir uma aposentadoria maior que 100% do valor do salário de benefício (usado no cálculo dos benefícios previdenciários).
Quem vai ganhar mais
De acordo com o texto em elaboração pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), o segurado poderá ter o fator positivo, ou seja, conseguirá receber mais de 100%, se alcançar as mesmas condições em vigor atualmente. Isso ocorre, por exemplo, com um homem que se aposenta com 64 anos de idade e 40 de contribuição.
No exemplo, sua aposentadoria seria de 119,53%. Assim, se seu salário de benefício --que é a média das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994-- fosse de R$ 1.000, o segurado passaria a receber R$ 1.195,30.
Quem começou a trabalhar aos 15 anos e quiser se aposentar aos 70 anos poderá dobrar o valor do benefício.
"Se não quiser se aposentar e quiser continuar [trabalhando], e tiver uma idade já mais avançada e um tempo de contribuição mais expressivo, ele [o segurado] passa a ter fator positivo", informou o deputado Pepe Vargas, em entrevista ao Agora.
O projeto inicial que prevê o fim do fator previdenciário, do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovado no Senado. Como o governo é contra o fim do fator, o deputado Vargas pretende construir uma substituição ao índice que possa ser aprovada pelo Planalto.
O substitutivo de Vargas, que deverá ser apresentado à Câmara na próxima semana, mantém a contribuição mínima de 30 anos, para a mulher, e 35 anos, para o homem, na concessão do benefício por tempo de contribuição.
Há um pedido de urgência na Câmara para que o projeto seja votado em plenário. Se for aprovado, poderá ser votado com mais rapidez.
Caso contrário, o projeto do deputado ainda deverá ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Fonte: Agora
do Agora
A nova fórmula para substituir o fator previdenciário vai beneficiar os segurados que demorarem para pedir a aposentadoria. Nesse caso, o trabalhador poderá aproveitar a regra atual, que aumenta o benefício de quem pede a aposentadoria com mais idade e tempo de contribuição.
Pela proposta, para a substituição do índice, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cuja soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para
a mulher, ou 95, para o homem, terá o benefício integral.
Se a soma der, por exemplo, 96 ou 97, para o homem, o benefício não vai aumentar --continuará sendo de 100% do valor a que ele tem direito.
Na regra atual da aposentadoria por tempo de contribuição, o fator previdenciário aumenta quando o segurado contribui por mais tempo ou pede o benefício com uma idade mais avançada. Ou seja, em alguns casos, o segurado pode até conseguir uma aposentadoria maior que 100% do valor do salário de benefício (usado no cálculo dos benefícios previdenciários).
Quem vai ganhar mais
De acordo com o texto em elaboração pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), o segurado poderá ter o fator positivo, ou seja, conseguirá receber mais de 100%, se alcançar as mesmas condições em vigor atualmente. Isso ocorre, por exemplo, com um homem que se aposenta com 64 anos de idade e 40 de contribuição.
No exemplo, sua aposentadoria seria de 119,53%. Assim, se seu salário de benefício --que é a média das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994-- fosse de R$ 1.000, o segurado passaria a receber R$ 1.195,30.
Quem começou a trabalhar aos 15 anos e quiser se aposentar aos 70 anos poderá dobrar o valor do benefício.
"Se não quiser se aposentar e quiser continuar [trabalhando], e tiver uma idade já mais avançada e um tempo de contribuição mais expressivo, ele [o segurado] passa a ter fator positivo", informou o deputado Pepe Vargas, em entrevista ao Agora.
O projeto inicial que prevê o fim do fator previdenciário, do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovado no Senado. Como o governo é contra o fim do fator, o deputado Vargas pretende construir uma substituição ao índice que possa ser aprovada pelo Planalto.
O substitutivo de Vargas, que deverá ser apresentado à Câmara na próxima semana, mantém a contribuição mínima de 30 anos, para a mulher, e 35 anos, para o homem, na concessão do benefício por tempo de contribuição.
Há um pedido de urgência na Câmara para que o projeto seja votado em plenário. Se for aprovado, poderá ser votado com mais rapidez.
Caso contrário, o projeto do deputado ainda deverá ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Fonte: Agora
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