Agência Brasil
VITÓRIA - O Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Pastoral do Menor no Espírito Santo cogitam apresentar denúncia sobre a situação degradante dos presídios capixabas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso o pedido de intervenção federal e o mutirão carcerário previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não surtam efeitos rápidos na contenção do problema.
O presidente do conselho estadual, Bruno Alves de Souza, argumentou, por exemplo, que as obras prometidas para a Casa de Custódia de Viana, onde presos vivem soltos em pavilhões, vão demorar no mínimo seis meses. O temor é de que as mortes violentas continuem.
- Tenho muita dificuldade de achar que a solução virá. Considerando as reiteradas violações, me parece que um caminho deverá ser uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos, devido à não disposição do estado em enfrentar o problema de imediato, mas só a longo prazo -explicou Souza.
Apesar de reconhecer que o atual governo do estado ampliou significativamente os valores investidos no sistema prisional, o representante do conselho critica os resultados obtidos até aqui.
- Por que os milhões investidos e o número de vagas abertas não impediram o caos que estamos vivendo? Por que não impossibilitaram no mínimo quatro esquartejamentos em dois anos, além de mortes em unidades de menores? O que é preciso é de uma gestão do sistema prisional que de fato ressocialize - disse Souza.
As entidades avaliam que mesmo eventualmente negado, o pedido de intervenção federal feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) já serviu para despertar a sociedade brasileira para a gravidade da situação carcerária no estado.
- Esgotamos internamente as possibilidades de articulação, mobilização e pressão. Nossa expectativa é de que mesmo que não venha a intervenção, que a pressão para resolver os problemas continue - disse Souza.
O padre Xavier Paolillo, representante da Pastoral do Menor e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, salientou que o pedido de intervenção resultou, no mínimo, na presença de conselhos nacionais para averiguar a relação entre as condições do sistema carcerário e o aumento da violência no estado.
- O sistema penitenciário está servindo de alavanca para aumentar índices de criminalidade no Espírito Santo. Essa movimentação dos conselhos serve para pressionar as autoridades a encontrar soluções -afirmou Paolillo
Fonte: JB Online
quinta-feira, maio 21, 2009
Condenada por furtar chicletes não obtem habeas no STF
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em habeas corpus ajuizado por Valdete Anunciação, de Sete Lagoas (MG), condenada inicialmente a dois anos de prisão pelo furto de algumas caixas de chicletes, avaliadas em R$ 98,80. A ré pretendia anular a sentença condenatória da primeira instância, com base no princípio da insignificância, mas Marco Aurélio entendeu que – apesar do prejuízo causado ao comerciante ter sido de pequeno valor - não se tratava de “crime famélico” e a condenada já respondia por crimes semelhantes, inclusive com condenação penal.
Ao julgar a apelação da defesa da ré, o Tribunal de Justiça de Minas concordou com a redução da pena para um ano e três meses. No entanto, rejeitou o argumento da insignificância do crime e, consequentemente, o pleito de anulação da sentença. Em grau de recurso, o Superior Tribunal de Justiça também não levara em consideração a insignificância do furto.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em habeas corpus ajuizado por Valdete Anunciação, de Sete Lagoas (MG), condenada inicialmente a dois anos de prisão pelo furto de algumas caixas de chicletes, avaliadas em R$ 98,80. A ré pretendia anular a sentença condenatória da primeira instância, com base no princípio da insignificância, mas Marco Aurélio entendeu que – apesar do prejuízo causado ao comerciante ter sido de pequeno valor - não se tratava de “crime famélico” e a condenada já respondia por crimes semelhantes, inclusive com condenação penal.
Ao julgar a apelação da defesa da ré, o Tribunal de Justiça de Minas concordou com a redução da pena para um ano e três meses. No entanto, rejeitou o argumento da insignificância do crime e, consequentemente, o pleito de anulação da sentença. Em grau de recurso, o Superior Tribunal de Justiça também não levara em consideração a insignificância do furto.
Fonte: JB Online
Jornal de Portugal afirma que Palocci e Wagner são alternativas de Lula
Deu no blog Bahia em Pauta:O Diário de Notícias, um dos jornais de maior circulação de Portugal, informou terça-feira (19), em sua edição on-line, que, com a recaída da ministra Dilma Rousseff, o deputado Antonio Palocci, ex-ministro das Finanças, é o político de que mais se fala para concorrer à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores, que está no poder. Jacques Wagner, governador da Bahia, é outro nome possível.“Lula da Silva já procura outro nome para concorrer à Presidência do Brasil pelo actual Governo: a ministra Dilma Roussef teve uma recaída de saúde e tudo indica que terá de se afastar da corrida”, diz a matéria do DN, mandada do Rio de Janeiro por Sérgio Barreto Motta.A reportagem do jornal luso registra que, na última segunda-feira, alguns dias após haver passado por uma nova sessão de quimioterapia, para combater o câncer de que sofre, a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula para a sua sucessão, em 2010, na Presidência da República -, Dilma, sentiu dores nas pernas, em Brasília.Ainda na capital federal, foi a um hospital, onde tomou um medicamento analgésico intravenoso, mas, como as dores não passaram, os médicos consideraram melhor que fosse transferida para São Paulo. As dores seriam uma reação ao tratamento de quimioterapia preventiva contra o a doença. A 25 de Abril, Dilma anunciou que lhe fora retirado um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda.Mas, segundo o DN, os meios políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, no poder em Brasília, já procuram novo candidato oficial. “Lula não admite, mas todos sabem que procura um novo nome do seu PT, que podem ser o deputado e ex-ministro das Finanças, António Palocci, o governador da Baía, Jacques Wagner, ou ainda o ministro da Educação, Fernando Haddad”, revela o jornal de Lisboa.O reporter do DN considera em seu relato que “Palocci foi um excelente ministro, mas pesa contra ele o fato de ser réu na ação em que se julga o “mensalão” - pagamento a deputados para votarem a favor do Governo”.Mas há dissensões na base do Governo: o gigantesco PMDB - partido que foi aliado de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, por oito anos e agora está ao lado de Lula e que tem nas suas mãos a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado - parece querer ganhar protagonismo e pode tentar impor um candidato das suas próprias bases. Nesse caso, poderia ser o presidente da Câmara, Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral ou outro político dessa origem - especula o Diário de Notícias na reportagem de seu correspondente no Brasil.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Waldir Pires confirma presença na Assembléia Legislativa da Bahia
Nesta quinta-feira, 21 de maio, às 10h, o ex-governador Waldir Pires vai à Assembléia Legislativa da Bahia. A Sessão Especial vai discutir mecanismos que assegurem a participação da sociedade no processo de elaboração das leis. A proposta é para criação de uma Comissão de Legislação Participativa (CLP), um espaço para a sociedade civil organizada – ongs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresentar sugestões ao Poder Legislativo.A Sessão Especial será realizada com apoio e presença de quatro deputados, uma raridade na Assembléia Legislativa, onde sessões especiais servem mais para promover individualidades ególatras. Os deputados estaduais José Neto (PT), Waldenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB) e Fátima Bezerra apóiam a iniciativa defendida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A CLP, se aprovada, vai atuar como uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça. É bom lembrar que a CLP já existe na Câmara Federal, no Senado e em pelo menos dez casas legislativas estaduais.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
TCU condena ex-prefeito e ex-contadora de Central
Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito e a ex-tesoureira de Central, Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, respectivamente, a pagar R$ 107.019,24 por não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo com o TCU, o dinheiro repassado para o município, localizado no Centro Norte da Bahia, deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios. No entanto, a obra foi executada com verba da prefeitura e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira ainda foram multados em R$ 5 mil. Osmar Rodrigues e Gilda Castro pode entrar com recurso contra a decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito e a ex-tesoureira de Central, Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, respectivamente, a pagar R$ 107.019,24 por não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo com o TCU, o dinheiro repassado para o município, localizado no Centro Norte da Bahia, deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios. No entanto, a obra foi executada com verba da prefeitura e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira ainda foram multados em R$ 5 mil. Osmar Rodrigues e Gilda Castro pode entrar com recurso contra a decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tribunal de Contas da União condena ex-prefeito de Vera Cruz
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Vera Cruz (BA) Edson Vicente Velasques a pagar R$ 46.725,40 por não comprovar a aplicação de recurso destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A quantia deverá ser devolvida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa.
Segundo o TCU, o ex-prefeito foi comunicado para apresentar defesa ou recolher o valor, mas não se manifestou. Pela omissão em prestar contas, Velasques foi multado em R$ 3 mil.
O TCU encaminhará cópia da decisão para a Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo, que ainda cabe recurso.
fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Vera Cruz (BA) Edson Vicente Velasques a pagar R$ 46.725,40 por não comprovar a aplicação de recurso destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A quantia deverá ser devolvida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa.
Segundo o TCU, o ex-prefeito foi comunicado para apresentar defesa ou recolher o valor, mas não se manifestou. Pela omissão em prestar contas, Velasques foi multado em R$ 3 mil.
O TCU encaminhará cópia da decisão para a Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo, que ainda cabe recurso.
fonte: Correio da Bahia
Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni
Agencia Estado
A Justiça determinou que novo exame de DNA seja feito no sangue encontrado nas roupas e no carro de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella. A decisão do juiz Maurício Fossen atende em parte ao pedido da defesa do casal, conduzida pelo criminalista Roberto Podval. O magistrado, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, só não concordou com a urgência para a realização dos exames. Segundo ele, o material para confronto deve permanecer guardado pelos Institutos de Criminalística (IC) e Médico-Legal (IML), para que, no momento oportuno, as análises sejam realizadas. Em seu despacho, o magistrado considerou que é preciso ter cautela ?antes de lançar uma grave acusação? contra os peritos. O magistrado se refere ao fato de a defesa do casal ter afirmado que o sangue usado para a análise não ser do casal, pois o pai e a madrasta da menina não teriam recolhido sangue para o exame de DNA feito pela perícia do caso. A alegação da defesa toma por base o fato de as guias de recolhimento do sangue dos réus não terem sido achadas no IC e no IML, o que poria em dúvida o resultado e a idoneidade dos exames. Para o magistrado, é necessário ouvir o que os peritos têm a dizer. Ele afirmou ainda não entender a pressa da defesa. Podval havia pedido os exames por meio de ação cautelar, pois temia que, se o fizesse mais tarde, acabasse acusado de querer retardar o julgamento. Isabella, de 5 anos, morreu em 29 de março de 2008, ao ser atirada do 6º andar do prédio em que seu pai e a madrasta moravam. Os dois estão presos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
A Justiça determinou que novo exame de DNA seja feito no sangue encontrado nas roupas e no carro de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella. A decisão do juiz Maurício Fossen atende em parte ao pedido da defesa do casal, conduzida pelo criminalista Roberto Podval. O magistrado, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, só não concordou com a urgência para a realização dos exames. Segundo ele, o material para confronto deve permanecer guardado pelos Institutos de Criminalística (IC) e Médico-Legal (IML), para que, no momento oportuno, as análises sejam realizadas. Em seu despacho, o magistrado considerou que é preciso ter cautela ?antes de lançar uma grave acusação? contra os peritos. O magistrado se refere ao fato de a defesa do casal ter afirmado que o sangue usado para a análise não ser do casal, pois o pai e a madrasta da menina não teriam recolhido sangue para o exame de DNA feito pela perícia do caso. A alegação da defesa toma por base o fato de as guias de recolhimento do sangue dos réus não terem sido achadas no IC e no IML, o que poria em dúvida o resultado e a idoneidade dos exames. Para o magistrado, é necessário ouvir o que os peritos têm a dizer. Ele afirmou ainda não entender a pressa da defesa. Podval havia pedido os exames por meio de ação cautelar, pois temia que, se o fizesse mais tarde, acabasse acusado de querer retardar o julgamento. Isabella, de 5 anos, morreu em 29 de março de 2008, ao ser atirada do 6º andar do prédio em que seu pai e a madrasta moravam. Os dois estão presos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Militar participou de roubo de fuzis, indica depoimento
Agencia Estado
Durante seis horas, a Polícia Civil de São José dos Campos (SP) ouviu ontem os cinco principais acusados do roubo de sete fuzis calibre 762 do 6º Batalhão de Infantaria Leve (BIL), em Caçapava, no dia 8 de março. No depoimento foi confirmada a participação do cabo Leonardo Floriano dos Santos, que foi delatado por um dos participantes presos na semana passada. Os depoimentos foram individuais e depois foi feita uma acareação entre eles. ?Esse procedimento foi fundamental para deixar claro que todos têm participação no crime?, declarou o coronel do Exército Milton Bertolli. O cabo está em prisão administrativa no Exército desde o último domingo, depois da prisão de José Augusto Lourenço, o Sapão, também no fim de semana. Segundo o advogado de defesa do militar, Eduardo Neves, ele teria confessado seu envolvimento mediante pressão psicológica e assinado o recebimento de R$ 30 mil para ser o informante da quadrilha que rendeu os sentinelas. Na ação, cinco homens armados invadiram o quartel pelos fundos e um dos soldados foi agredido com coronhadas. ?Se for confirmada a pressão psicológica vou pedir a revogação da prisão preventiva, visto que o cabo Floriano tem bons antecedentes e não tinha alterações na corporação?, disse Neves. O delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-1), Edilzo Correia de Lima, disse não ter dúvidas do envolvimento do militar. Segundo ele, outros três envolvidos estão foragidos. Um deles, segundo a polícia, é Willian Istorto, conhecido como Beterraba, cunhado do cabo Floriano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Durante seis horas, a Polícia Civil de São José dos Campos (SP) ouviu ontem os cinco principais acusados do roubo de sete fuzis calibre 762 do 6º Batalhão de Infantaria Leve (BIL), em Caçapava, no dia 8 de março. No depoimento foi confirmada a participação do cabo Leonardo Floriano dos Santos, que foi delatado por um dos participantes presos na semana passada. Os depoimentos foram individuais e depois foi feita uma acareação entre eles. ?Esse procedimento foi fundamental para deixar claro que todos têm participação no crime?, declarou o coronel do Exército Milton Bertolli. O cabo está em prisão administrativa no Exército desde o último domingo, depois da prisão de José Augusto Lourenço, o Sapão, também no fim de semana. Segundo o advogado de defesa do militar, Eduardo Neves, ele teria confessado seu envolvimento mediante pressão psicológica e assinado o recebimento de R$ 30 mil para ser o informante da quadrilha que rendeu os sentinelas. Na ação, cinco homens armados invadiram o quartel pelos fundos e um dos soldados foi agredido com coronhadas. ?Se for confirmada a pressão psicológica vou pedir a revogação da prisão preventiva, visto que o cabo Floriano tem bons antecedentes e não tinha alterações na corporação?, disse Neves. O delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-1), Edilzo Correia de Lima, disse não ter dúvidas do envolvimento do militar. Segundo ele, outros três envolvidos estão foragidos. Um deles, segundo a polícia, é Willian Istorto, conhecido como Beterraba, cunhado do cabo Floriano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, maio 20, 2009
Reação de Dilma a tratamento esquenta debate sobre Plano B
Por Natuza Nery
BRASÍLIA (Reuters) - As dúvidas sobre o futuro eleitoral da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) levaram o PMDB a pedir uma reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que ele voltar do exterior, catalisando o debate sobre um possível plano B para 2010 entre políticos da base governista.
No centro das especulações está uma proposta que permitiria um terceiro mandato a Lula. A tese, dizem políticos, enfraquece a pré-candidatura da favorita do presidente à sucessão.
Dilma recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta quarta-feira, após ter sido internada na terça com dores nas pernas por conta do tratamento contra um câncer no sistema linfático.
A notícia da hospitalização, ocorrida menos de um mês após o anúncio da doença, foi recebida por aliados do governo como um alerta amarelo. Da China, Lula fez questão de negar modificação no quadro.
"Eu não discuto essa hipótese. Primeiro não tem terceiro mandato, segundo porque a Dilma está bem. Foi uma reação à quimioterapia", disse Lula em entrevista em Pequim nesta quarta-feira.
Todos os principais partidos também afirmam ter antipatia pela proposta do terceiro mandato e apontam difíceis condições políticas de aprová-la no Congresso. O que ninguém diz saber, no entanto, é de onde saiu o rumor de um novo mandato e a quem ou a que grupo ele serve.
A proposta de emenda constitucional (PEC) é de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que divulgou querer apresentá-la até o final de maio.
"Isso está fora de cogitação. Nunca ouvi o presidente (da República) falar disso", afirmou à Reuters o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Questionado sobre a motivação da proposta, o dirigente peemedebista respondeu: "Surgiu com a doença."
Maior partido brasileiro e aliado cobiçado pelo governo e oposição na corrida presidencial de 2010, o PMDB --formalmente na base aliada-- decidiu que está na hora de conversar mais uma vez com o presidente da República.
A cúpula do partido faz questão de reafirmar seu compromisso com Lula, não com Dilma, enquanto o presidente tentar garantir a legenda ao lado de sua candidata no ano que vem.
COTAÇÃO ELEITORAL
A internação da ministra também reforçou a cotação de outros possíveis candidatos, todos do PT. Na lista, o ex-ministro Antônio Palocci; o governador da Bahia, Jaques Wagner; e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
"Nós não temos plano B, nossa candidata é Dilma Rousseff", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE). "Não me parece positiva essa especulação", acrescentou.
Além de Dilma, a disputa entre PT e PMDB nos Estados está na pauta do encontro entre peemedebistas e Lula, previsto para ocorrer semana que vem.
(Reportagem de Natuza Neryi)
Fonte: MSN Notícias
BRASÍLIA (Reuters) - As dúvidas sobre o futuro eleitoral da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) levaram o PMDB a pedir uma reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que ele voltar do exterior, catalisando o debate sobre um possível plano B para 2010 entre políticos da base governista.
No centro das especulações está uma proposta que permitiria um terceiro mandato a Lula. A tese, dizem políticos, enfraquece a pré-candidatura da favorita do presidente à sucessão.
Dilma recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta quarta-feira, após ter sido internada na terça com dores nas pernas por conta do tratamento contra um câncer no sistema linfático.
A notícia da hospitalização, ocorrida menos de um mês após o anúncio da doença, foi recebida por aliados do governo como um alerta amarelo. Da China, Lula fez questão de negar modificação no quadro.
"Eu não discuto essa hipótese. Primeiro não tem terceiro mandato, segundo porque a Dilma está bem. Foi uma reação à quimioterapia", disse Lula em entrevista em Pequim nesta quarta-feira.
Todos os principais partidos também afirmam ter antipatia pela proposta do terceiro mandato e apontam difíceis condições políticas de aprová-la no Congresso. O que ninguém diz saber, no entanto, é de onde saiu o rumor de um novo mandato e a quem ou a que grupo ele serve.
A proposta de emenda constitucional (PEC) é de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que divulgou querer apresentá-la até o final de maio.
"Isso está fora de cogitação. Nunca ouvi o presidente (da República) falar disso", afirmou à Reuters o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Questionado sobre a motivação da proposta, o dirigente peemedebista respondeu: "Surgiu com a doença."
Maior partido brasileiro e aliado cobiçado pelo governo e oposição na corrida presidencial de 2010, o PMDB --formalmente na base aliada-- decidiu que está na hora de conversar mais uma vez com o presidente da República.
A cúpula do partido faz questão de reafirmar seu compromisso com Lula, não com Dilma, enquanto o presidente tentar garantir a legenda ao lado de sua candidata no ano que vem.
COTAÇÃO ELEITORAL
A internação da ministra também reforçou a cotação de outros possíveis candidatos, todos do PT. Na lista, o ex-ministro Antônio Palocci; o governador da Bahia, Jaques Wagner; e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
"Nós não temos plano B, nossa candidata é Dilma Rousseff", afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE). "Não me parece positiva essa especulação", acrescentou.
Além de Dilma, a disputa entre PT e PMDB nos Estados está na pauta do encontro entre peemedebistas e Lula, previsto para ocorrer semana que vem.
(Reportagem de Natuza Neryi)
Fonte: MSN Notícias
O PSDB e suas visões da Petrobras
Escrito por Elton Leão
Sou empregado da Petrobras há 19 anos e venho através deste espaço comentar a minha visão do que foi o idealismo do PSDB para com a Petrobras no período de FHC.
De início, como todos sabem, o PSDB implantou no país um vasto programa de privatizações, colocando prioridades em setores de pouca relevância e posteriormente avançando sobre os braços fortes das empresas brasileiras.
Bancos estaduais, ferrovias, siderúrgicas, telecomunicações, energias entre outras. Banco do Brasil, CEF, Petrobras e Previdência Social eram as próximas instituições a serem negociadas. Graças à entrada do presidente Lula neste meio, e dos partidos de oposição, o processo foi interrompido.
Mais especificamente com a Petrobras, o processo foi iniciado. Porém, o PSDB pensava em como poderia privatizar a empresa sem que a população criasse resistência ao processo. Como fazer, então, com uma empresa símbolo nacional desde a década de 50?
Tarefa difícil, porém, nada impossível para o grupo de FHC. Em 1997, Joel Rennó, que era o presidente da Petrobras na época, aquele francês naturalizado brasileiro, contratou uma consultoria internacional para orientar a empresa sobre como privatizar sem que a população percebesse a manobra. Aliás, tentou até mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, para que os gringos pudessem pronunciar melhor o nome da empresa.
Esta consultoria orientou o seguinte: 1) transformar a empresa numa holding; 2) não privatizar a empresa no todo, mas dividi-la em unidades independentes, a que chamaram de "Unidades de Negócios-UN", as quais, aí sim, poderiam ser privatizadas; ou seja, não seria a "Petrobras" que estaria sendo privatizada, mas a Unidade A, B ou C. Foi o artifício que a consultoria sugeriu.
O processo foi iniciado, e a Fronape (Frota Nacional de Petroleiros) foi uma das primeiras a serem preparadas. Mas, neste caso, o processo não chegou a ser concluído. Hoje ela existe com um CNPJ paralelo, com a denominação de Transpetro. A refinaria de Porto Alegre, Alberto Pasqualini (REFAP), foi negociada com a Repsol argentina/espanhola, e assim as demais seriam pulverizadas.
Se se observar o organograma da empresa, é possível verificar que o que antes eram "superintendências" hoje são "Unidades de Negócios" (passíveis de vendas). Temos UN-Reduc (RJ), UN-Replan (SP), UN-Regap (MG), UN-Revap (SP), UN-AM (AM), UN-RNCE(RN), UN-BA(BA), UN-BC (Bacia de Campos-RJ), UN-Rio (Macaé) e a mais recente UN-BS (Bacia de Santos), onde se encontram as reservas do pré-sal.
Para que as privatizações das UN fossem efetivadas, o "excesso" de contingente teria que ser minimizado, e com isto a empresa terceirizou o máximo que pôde a força de trabalho. Reduziu-a de 60 mil empregados em 1990 para 32 mil em 2000. A mão-de-obra terceirizada era despreparada e, junto com a falta de repasses de recursos para manutenção preventiva, observaram-se os maiores acidentes da história recente da Petrobras: o derrame de óleo da baía da Guanabara, o derrame de óleo em Paranaguá e o mais crítico, pelas perdas humanas, o afundamento da P-36.
Portanto, esta é a minha visão do que o PSDB e afins pensam da Petrobras e do mercado de petróleo brasileiro. Espero ter contribuído.
Elton Leão é empregado da Petrobras.
Fonte: Correio da Cidadania
Sou empregado da Petrobras há 19 anos e venho através deste espaço comentar a minha visão do que foi o idealismo do PSDB para com a Petrobras no período de FHC.
De início, como todos sabem, o PSDB implantou no país um vasto programa de privatizações, colocando prioridades em setores de pouca relevância e posteriormente avançando sobre os braços fortes das empresas brasileiras.
Bancos estaduais, ferrovias, siderúrgicas, telecomunicações, energias entre outras. Banco do Brasil, CEF, Petrobras e Previdência Social eram as próximas instituições a serem negociadas. Graças à entrada do presidente Lula neste meio, e dos partidos de oposição, o processo foi interrompido.
Mais especificamente com a Petrobras, o processo foi iniciado. Porém, o PSDB pensava em como poderia privatizar a empresa sem que a população criasse resistência ao processo. Como fazer, então, com uma empresa símbolo nacional desde a década de 50?
Tarefa difícil, porém, nada impossível para o grupo de FHC. Em 1997, Joel Rennó, que era o presidente da Petrobras na época, aquele francês naturalizado brasileiro, contratou uma consultoria internacional para orientar a empresa sobre como privatizar sem que a população percebesse a manobra. Aliás, tentou até mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, para que os gringos pudessem pronunciar melhor o nome da empresa.
Esta consultoria orientou o seguinte: 1) transformar a empresa numa holding; 2) não privatizar a empresa no todo, mas dividi-la em unidades independentes, a que chamaram de "Unidades de Negócios-UN", as quais, aí sim, poderiam ser privatizadas; ou seja, não seria a "Petrobras" que estaria sendo privatizada, mas a Unidade A, B ou C. Foi o artifício que a consultoria sugeriu.
O processo foi iniciado, e a Fronape (Frota Nacional de Petroleiros) foi uma das primeiras a serem preparadas. Mas, neste caso, o processo não chegou a ser concluído. Hoje ela existe com um CNPJ paralelo, com a denominação de Transpetro. A refinaria de Porto Alegre, Alberto Pasqualini (REFAP), foi negociada com a Repsol argentina/espanhola, e assim as demais seriam pulverizadas.
Se se observar o organograma da empresa, é possível verificar que o que antes eram "superintendências" hoje são "Unidades de Negócios" (passíveis de vendas). Temos UN-Reduc (RJ), UN-Replan (SP), UN-Regap (MG), UN-Revap (SP), UN-AM (AM), UN-RNCE(RN), UN-BA(BA), UN-BC (Bacia de Campos-RJ), UN-Rio (Macaé) e a mais recente UN-BS (Bacia de Santos), onde se encontram as reservas do pré-sal.
Para que as privatizações das UN fossem efetivadas, o "excesso" de contingente teria que ser minimizado, e com isto a empresa terceirizou o máximo que pôde a força de trabalho. Reduziu-a de 60 mil empregados em 1990 para 32 mil em 2000. A mão-de-obra terceirizada era despreparada e, junto com a falta de repasses de recursos para manutenção preventiva, observaram-se os maiores acidentes da história recente da Petrobras: o derrame de óleo da baía da Guanabara, o derrame de óleo em Paranaguá e o mais crítico, pelas perdas humanas, o afundamento da P-36.
Portanto, esta é a minha visão do que o PSDB e afins pensam da Petrobras e do mercado de petróleo brasileiro. Espero ter contribuído.
Elton Leão é empregado da Petrobras.
Fonte: Correio da Cidadania
PSDB e DEM brigam para presidir CPI
Da Redação
A oposição deve indicar o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) para a presidência da CPI da Petrobras do Senado. Embora o PSDB oficialmente mantenha a disposição de indicar um tucano para o cargo, nos bastidores os partidos de oposição negociam um acordo para emplacar um nome que tenha bom trânsito entre os governistas.
Com perfil moderado, ACM Junior é visto na oposição como um parlamentar que pode ter o nome aprovado entre os governistas para estar no comando da CPI. Por esse motivo, o DEM busca o apoio do PSDB para indicar o senador para a presidência da comissão parlamentar de inquérito. O PSDB, por sua vez, defende o nome do senador Alvaro Dias (PR) para presidir a CPI - uma vez que o tucano foi responsável por reunir as assinaturas necessárias para a criação da comissão no Senado.
O requerimento da oposição que instalou a CPI da Petrobras pede a investigação de possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.
Governistas
Ontem, um racha na base governista impediu os partidos aliados de indicar seus representantes na CPI. Além de uma briga entre o PMDB do líder Renan Calheiros (AL) e o PT comandado pelo senador Aloizio Mercadante (SP), a base aliada também não consegue se entender em torno de uma estratégia para conduzir a CPI. Setores expressivos do PT e do governo apontam para a tática do rolo compressor, enquanto peemedebistas dizem rejeitar a ideia de uma CPI chapa branca, com governistas na presidência e na relatoria.
O PT vai ficar com duas das três vagas de titulares da base aliada na comissão, além de uma vaga de suplente. No total, a base aliada tem oito das 11 vagas de titulares na CPI, contra apenas três destinadas à oposição. A divisão das vagas é resultado do tamanho das bancadas partidárias no Senado.
"Tropa de choque"
O petista José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora, ganhou status de principal articulador do governo nas negociações da CPI da Petrobras. A pedido do Planalto, ele irá conversar com líderes da oposição e dará consultorias a lideranças e ministros. Ontem ele discutiu com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, estratégias que serão adotadas pelos aliados nos trabalhos da comissão. José Múcio negou que o governo esteja montando "uma tropa de choque" para se defender na CPI da Petrobras no Senado. "Não é uma tropa de choque, pois não precisa defender o governo. O governo está tranquilo e a Petrobras está tranquila."
Na segunda-feira, vários ministros atacaram a iniciativa do PSDB em criar a CPI da Petrobras. Paulo Bernardo, do Planejamento, afirmou que os tucanos queriam privatizar a estatal. Ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou nota contestando as acusações e afirmou que é contrário à privatização da Petrobras.
Ontem, em Pequim, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a demonstrar preocupação com o impacto das investigações sobre a imagem da companhia. "A reputação de uma empresa como a Petrobras é algo que preocupa os empregados, os acionistas, os fornecedores", afirmou. Segundo ele, "todas as questões levantadas" pela CPI da Petrobras serão respondidas.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
A oposição deve indicar o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) para a presidência da CPI da Petrobras do Senado. Embora o PSDB oficialmente mantenha a disposição de indicar um tucano para o cargo, nos bastidores os partidos de oposição negociam um acordo para emplacar um nome que tenha bom trânsito entre os governistas.
Com perfil moderado, ACM Junior é visto na oposição como um parlamentar que pode ter o nome aprovado entre os governistas para estar no comando da CPI. Por esse motivo, o DEM busca o apoio do PSDB para indicar o senador para a presidência da comissão parlamentar de inquérito. O PSDB, por sua vez, defende o nome do senador Alvaro Dias (PR) para presidir a CPI - uma vez que o tucano foi responsável por reunir as assinaturas necessárias para a criação da comissão no Senado.
O requerimento da oposição que instalou a CPI da Petrobras pede a investigação de possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.
Governistas
Ontem, um racha na base governista impediu os partidos aliados de indicar seus representantes na CPI. Além de uma briga entre o PMDB do líder Renan Calheiros (AL) e o PT comandado pelo senador Aloizio Mercadante (SP), a base aliada também não consegue se entender em torno de uma estratégia para conduzir a CPI. Setores expressivos do PT e do governo apontam para a tática do rolo compressor, enquanto peemedebistas dizem rejeitar a ideia de uma CPI chapa branca, com governistas na presidência e na relatoria.
O PT vai ficar com duas das três vagas de titulares da base aliada na comissão, além de uma vaga de suplente. No total, a base aliada tem oito das 11 vagas de titulares na CPI, contra apenas três destinadas à oposição. A divisão das vagas é resultado do tamanho das bancadas partidárias no Senado.
"Tropa de choque"
O petista José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora, ganhou status de principal articulador do governo nas negociações da CPI da Petrobras. A pedido do Planalto, ele irá conversar com líderes da oposição e dará consultorias a lideranças e ministros. Ontem ele discutiu com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, estratégias que serão adotadas pelos aliados nos trabalhos da comissão. José Múcio negou que o governo esteja montando "uma tropa de choque" para se defender na CPI da Petrobras no Senado. "Não é uma tropa de choque, pois não precisa defender o governo. O governo está tranquilo e a Petrobras está tranquila."
Na segunda-feira, vários ministros atacaram a iniciativa do PSDB em criar a CPI da Petrobras. Paulo Bernardo, do Planejamento, afirmou que os tucanos queriam privatizar a estatal. Ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou nota contestando as acusações e afirmou que é contrário à privatização da Petrobras.
Ontem, em Pequim, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a demonstrar preocupação com o impacto das investigações sobre a imagem da companhia. "A reputação de uma empresa como a Petrobras é algo que preocupa os empregados, os acionistas, os fornecedores", afirmou. Segundo ele, "todas as questões levantadas" pela CPI da Petrobras serão respondidas.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
CPI de ´cachorros grandes´
Da Redação
O prazo final para que as bancadas apresentem os nomes dos parlamentares que vão compor a CPI da Petrobras no Senado ainda está distante: terça-feira que vem. Porém, alguns partidos já escolheram seus representantes ontem e, com a indicação de caciques, a briga na comissão promete ser de "cachorros grandes".
A oposição, de onde partiu o requerimento que criou a CPI para investigar as supostas irregularidades contábeis na gestão da estatal petrolífera, fez questão de definir logo que entra na briga com força total. O PSDB escolheu três de seus senadores mais experientes: Álvaro Dias (PR), autor do pedido, Tasso Jeireissati (CE) e o seu presidente nacional, Sérgio Guerra (PE). Apenas dois ficarão com as vagas titulares e o terceiro, com a suplência.
Já o DEM vai indicar o baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior, já recomendando seu nome para presidir a CPI. Porém, terá que enfrentar o fogo amigo tucano, que também pleiteia o comando do colegiado e defende que a presidência fique com Álvaro Dias.
O cargo mais importante, de relator, deve mesmo ficar com um representante governista já que, tradicionalmente, o Senado divide os dois postos entre oposição e base aliada. Como na última CPI criada na Casa a relatoria ficou com um democrata, agora os papéis se inverteriam.
Entre os partidos do governo, por enquanto, apenas o PTB definiu sua indicação: o ex-presidente Fernando Collor (AL). As bancadas que dão sustentação ao presidente Lula, pelo princípio da proporcionalidade, vão dominar a comissão, com oito das 11 vagas.
As principais legendas, PT e PMDB, prometeram oficializar seus representantes amanhã. Os mais cotados a integrar o grupo e permitir que a base dispute em pé de igualdade com PSDB e DEM são Aloizio Mercadante (PT-SP), atual líder petista no Senado, e Romero Jucá (PMDB-RN), líder do governo. Um dos dois deve inclusive ficar com a relatoria.
Articulando. Ontem, a cúpula do governo reuniu os líderes aliados em uma reunião de mais de três horas para discutir a participação na CPI. Participaram, além dos líderes do governo e do PT, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do PMDB e do PTB, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF).
A base segue com o interesse de ficar com a relatoria e a presidência da CPI. Pelo regimento, a presidência deve ser entregue à maior bancada, que é o PMDB. O presidente é quem indica o relator. Múcio recomendou que os indicados tenham compromisso com a comissão e negou que o governo articule uma "tropa de choque" para defender os interesses do governo federal.
"O ideal é que os integrantes possam comparecer e contribuir com o debate para esclarecer a sociedade. É preciso mostrar que a Petrobras é responsável por gerar 40% do PAC", disse.
Distanciamento
Isenção. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar sobre a criação da CPI da Petrobras. Disse que quer manter isenção e cumprir o que determina o regimento.
Denúncias. A CPI vai apurar as denúncias de que a Petrobras deixou de recolher R$ 4 bilhões em impostos, superfaturou obras em plataformas e favoreceu prefeituras no pagamento de royalties do petróleo.
Fonte: O Tempo (MG)
O prazo final para que as bancadas apresentem os nomes dos parlamentares que vão compor a CPI da Petrobras no Senado ainda está distante: terça-feira que vem. Porém, alguns partidos já escolheram seus representantes ontem e, com a indicação de caciques, a briga na comissão promete ser de "cachorros grandes".
A oposição, de onde partiu o requerimento que criou a CPI para investigar as supostas irregularidades contábeis na gestão da estatal petrolífera, fez questão de definir logo que entra na briga com força total. O PSDB escolheu três de seus senadores mais experientes: Álvaro Dias (PR), autor do pedido, Tasso Jeireissati (CE) e o seu presidente nacional, Sérgio Guerra (PE). Apenas dois ficarão com as vagas titulares e o terceiro, com a suplência.
Já o DEM vai indicar o baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior, já recomendando seu nome para presidir a CPI. Porém, terá que enfrentar o fogo amigo tucano, que também pleiteia o comando do colegiado e defende que a presidência fique com Álvaro Dias.
O cargo mais importante, de relator, deve mesmo ficar com um representante governista já que, tradicionalmente, o Senado divide os dois postos entre oposição e base aliada. Como na última CPI criada na Casa a relatoria ficou com um democrata, agora os papéis se inverteriam.
Entre os partidos do governo, por enquanto, apenas o PTB definiu sua indicação: o ex-presidente Fernando Collor (AL). As bancadas que dão sustentação ao presidente Lula, pelo princípio da proporcionalidade, vão dominar a comissão, com oito das 11 vagas.
As principais legendas, PT e PMDB, prometeram oficializar seus representantes amanhã. Os mais cotados a integrar o grupo e permitir que a base dispute em pé de igualdade com PSDB e DEM são Aloizio Mercadante (PT-SP), atual líder petista no Senado, e Romero Jucá (PMDB-RN), líder do governo. Um dos dois deve inclusive ficar com a relatoria.
Articulando. Ontem, a cúpula do governo reuniu os líderes aliados em uma reunião de mais de três horas para discutir a participação na CPI. Participaram, além dos líderes do governo e do PT, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do PMDB e do PTB, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF).
A base segue com o interesse de ficar com a relatoria e a presidência da CPI. Pelo regimento, a presidência deve ser entregue à maior bancada, que é o PMDB. O presidente é quem indica o relator. Múcio recomendou que os indicados tenham compromisso com a comissão e negou que o governo articule uma "tropa de choque" para defender os interesses do governo federal.
"O ideal é que os integrantes possam comparecer e contribuir com o debate para esclarecer a sociedade. É preciso mostrar que a Petrobras é responsável por gerar 40% do PAC", disse.
Distanciamento
Isenção. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar sobre a criação da CPI da Petrobras. Disse que quer manter isenção e cumprir o que determina o regimento.
Denúncias. A CPI vai apurar as denúncias de que a Petrobras deixou de recolher R$ 4 bilhões em impostos, superfaturou obras em plataformas e favoreceu prefeituras no pagamento de royalties do petróleo.
Fonte: O Tempo (MG)
Câmara unifica benefícios e cria o “cotão”
Da Redação
Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma verba para o exercício da atividade parlamentar, reunindo as cotas de passagem aérea, postal e telefônica e a verba indenizatória sem, no entanto, cortar no valor total. O "cotão", por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior cota será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor cota de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal.
O cotão, entretanto, não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. Apenas unifica o pagamento. A principal novidade da medida é a flexibilização da administração dos gastos com benefício. A partir de 1º de julho, quando o novo sistema entrar em vigor, o deputado terá maior liberdade para usar as verbas.
Pela nova regra, o deputado poderá administrar os seus gastos com o exercício do mandato como quiser dentro do limite dos recursos. Ele poderá gastar mais com passagens aéreas, por exemplo, e menos com hospedagem no estado. "A cota ficou flexível", afirmou disse o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Os gastos com gasolina e com segurança continuam limitados a R$ 4,5 mil por mês, não podendo ser acumulados. "O nosso objetivo é a transparência. Não há mais antecipação ao parlamentar. Ele vai gastar, comprovar e ser reembolsado", disse Guerra.
Cartão de crédito
O comando da Câmara preferiu deixar para o deputado escolher se usará ou não um cartão de crédito que será disponibilizado, a partir de setembro, para movimentar o cotão. A medida é opcional para evitar resistências à proposta. Esse cartão não poderá ser usado para saques. A justificativa é a necessidade de aumentar a transparência no controle dos gastos, já que além de o parlamentar ter que apresentar notas fiscais - que muitas vezes acabam sendo questionadas -, a Câmara fará um controle on-line das despesas e poderia, por exemplo, bloquear o uso do cartão para compras não autorizadas.
Auxílio-moradia
O cotão, no entanto, não incluirá o auxílio-moradia - que é de R$ 3 mil. Segundo o primeiro-secretário, essa é uma discussão política que ainda não vai ser tratada neste momento.
"Analisando do ponto de vista administrativo, seria melhor para a Câmara que os deputados recebessem o auxílio-moradia e esses apartamentos fossem repassados para a União. Hoje, a Câmara não tem apartamento para todos os deputados e a reforma e manutenção desses imóveis saem mais caros do que o pagamento do auxílio", disse.
Os deputados também continuarão com os R$ 16,5 mil de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil - usada para a contratação de até 25 assessores. Atualmente, os 513 parlamentares têm a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4,2 mil e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5 mil. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil - sendo o valor máximo por ano.
Reestruturação vai permitir economia de R$ 291 milhões
A reforma administrativa da Câmara promete gerar uma economia de R$ 291 milhões em 2009, o equivalente a 8% do orçamento anual da Casa. O corte de gastos vai atingir investimentos, despesas e contratação de pessoal.
Entre as obras suspensas está a ampliação do Anexo 4 e a construção do Anexo 5, que custariam R$ 200,5 milhões, Também serão economizados R$ 61,5 milhões em despesas correntes (como contratos de impressão, gastos com diária, material de consumo e consultoria externa) e mais R$ 28,7 milhões em gastos com pessoal. A redução de 20% no valor das passagens aéreas - implantada no mês passado - deve proporcionar uma economia de R$ 17,9 milhões.
A Câmara também suspendeu a implantação de um canal internacional de TV e a compra de computadores e equipamentos - isso vai gerar uma economia de 5% nos chamados gastos de processo legislativo.
Outra determinação é o congelamento das vagas de servidores que se aposentarem e dos cargos comissionados e de postos das empresas que prestam serviços terceirizados que forem demitidos ou pedirem para sair. Atualmente, a Câmara conta com 1,2 mil funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 2,5 mil terceirizados.
"Nós vamos dificultar a recomposição dessas vagas. É preciso ter ideia de que não é uma decisão isolada. É uma decisão para a melhoria de toda a casa. É uma redução muito difícil de ser feita porque já estamos no quinto mês do ano e o aperto nos sete meses seguintes será maior", disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma verba para o exercício da atividade parlamentar, reunindo as cotas de passagem aérea, postal e telefônica e a verba indenizatória sem, no entanto, cortar no valor total. O "cotão", por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior cota será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor cota de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal.
O cotão, entretanto, não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. Apenas unifica o pagamento. A principal novidade da medida é a flexibilização da administração dos gastos com benefício. A partir de 1º de julho, quando o novo sistema entrar em vigor, o deputado terá maior liberdade para usar as verbas.
Pela nova regra, o deputado poderá administrar os seus gastos com o exercício do mandato como quiser dentro do limite dos recursos. Ele poderá gastar mais com passagens aéreas, por exemplo, e menos com hospedagem no estado. "A cota ficou flexível", afirmou disse o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Os gastos com gasolina e com segurança continuam limitados a R$ 4,5 mil por mês, não podendo ser acumulados. "O nosso objetivo é a transparência. Não há mais antecipação ao parlamentar. Ele vai gastar, comprovar e ser reembolsado", disse Guerra.
Cartão de crédito
O comando da Câmara preferiu deixar para o deputado escolher se usará ou não um cartão de crédito que será disponibilizado, a partir de setembro, para movimentar o cotão. A medida é opcional para evitar resistências à proposta. Esse cartão não poderá ser usado para saques. A justificativa é a necessidade de aumentar a transparência no controle dos gastos, já que além de o parlamentar ter que apresentar notas fiscais - que muitas vezes acabam sendo questionadas -, a Câmara fará um controle on-line das despesas e poderia, por exemplo, bloquear o uso do cartão para compras não autorizadas.
Auxílio-moradia
O cotão, no entanto, não incluirá o auxílio-moradia - que é de R$ 3 mil. Segundo o primeiro-secretário, essa é uma discussão política que ainda não vai ser tratada neste momento.
"Analisando do ponto de vista administrativo, seria melhor para a Câmara que os deputados recebessem o auxílio-moradia e esses apartamentos fossem repassados para a União. Hoje, a Câmara não tem apartamento para todos os deputados e a reforma e manutenção desses imóveis saem mais caros do que o pagamento do auxílio", disse.
Os deputados também continuarão com os R$ 16,5 mil de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil - usada para a contratação de até 25 assessores. Atualmente, os 513 parlamentares têm a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4,2 mil e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5 mil. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil - sendo o valor máximo por ano.
Reestruturação vai permitir economia de R$ 291 milhões
A reforma administrativa da Câmara promete gerar uma economia de R$ 291 milhões em 2009, o equivalente a 8% do orçamento anual da Casa. O corte de gastos vai atingir investimentos, despesas e contratação de pessoal.
Entre as obras suspensas está a ampliação do Anexo 4 e a construção do Anexo 5, que custariam R$ 200,5 milhões, Também serão economizados R$ 61,5 milhões em despesas correntes (como contratos de impressão, gastos com diária, material de consumo e consultoria externa) e mais R$ 28,7 milhões em gastos com pessoal. A redução de 20% no valor das passagens aéreas - implantada no mês passado - deve proporcionar uma economia de R$ 17,9 milhões.
A Câmara também suspendeu a implantação de um canal internacional de TV e a compra de computadores e equipamentos - isso vai gerar uma economia de 5% nos chamados gastos de processo legislativo.
Outra determinação é o congelamento das vagas de servidores que se aposentarem e dos cargos comissionados e de postos das empresas que prestam serviços terceirizados que forem demitidos ou pedirem para sair. Atualmente, a Câmara conta com 1,2 mil funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 2,5 mil terceirizados.
"Nós vamos dificultar a recomposição dessas vagas. É preciso ter ideia de que não é uma decisão isolada. É uma decisão para a melhoria de toda a casa. É uma redução muito difícil de ser feita porque já estamos no quinto mês do ano e o aperto nos sete meses seguintes será maior", disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
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