Suplicy admite ter dado bilhetes à namorada e diz que devolveu verba

Da Redação
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) admitiu ontem ter repassado passagens de sua cota parlamentar para a sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Segundo o senador, todos os valores relativos a essas passagens foram ressarcidos até a última terça-feira.
"Fiz a restituição relativa à viagem para a Mônica. Geralmente as viagens com ela são feitas com milhagens. Quando, em alguma ocasião, não foi possível utilizar, foi feito dessa forma e já restitui", disse.
A assessoria do senador afirma que, na terça-feira, foi devolvido o montante de R$ 5.521, relativo a passagens dadas a Mônica entre novembro de 2007 e dezembro de 2008. Ele já havia ressarcido o Senado, em novembro de 2007, em R$ 15,1 mil relativos a uma passagem para a namorada no trecho São Paulo-Paris-São Paulo.
No caso da viagem ao exterior, a assessoria argumenta que o ressarcimento aconteceu mesmo com a viagem da namorada do senador tendo acontecido a trabalho. Ela acompanhou Suplicy em uma viagem à China, sendo o trecho final pago pelo governo daquele país. A jornalista tirou fotos dos eventos de que o senador participou, fazendo também a gravação desses encontros no país asiático.
A assessoria reconhece também o repasse de passagens a terceiros. Seriam passagens para pessoas participarem de eventos relativos ao mandato do senador, além do pagamento de uma passagem para uma pessoa se tratar no Hospital Sarah Kubitscheck em Brasília. O senador não pretende ressarcir a Casa nesses casos.
Fonte: O Tempo (MG)

TCU flagra 577 políticos com Bolsa

Demétrio Weber
O Bolsa Família, principal programa do governo para combater a pobreza, é suspeito de pagar benefícios a 577 políticos eleitos, 3.791 mortos, 106.329 donos de carros, caminhões, tratores ou motos e a 1,1 milhão de famílias com renda acima do permitido. Os indícios de fraude foram apontados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada ontem. Em seu voto, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, afirmou que, contabilizando-se apenas os casos mais evidentes de irregularidades, pelo menos 312.021 famílias estão recebendo recursos de forma irregular, causando um prejuízo mensal de R$ 26,5 milhões - o equivalente a 3,11% da folha do Bolsa Família em fevereiro de 2008, mês analisado.
Ao cruzar os nomes da lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de candidatos nas eleições de 2004 e 2006, os auditores identificaram 577 políticos eleitos. Considerandose os suplentes, isto é, quem foi derrotado nas eleições, o número totaliza 39.937 beneficiários. O relatório não especifica qual eleição os 577 políticos venceram. Em 2004, foram disputados cargos de vereador, prefeito e vice; em 2006, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice e presidente da República.
O TCU constatou que os quase 40 mil suplentes e eleitos pertencem a 22,6 mil famílias, contempladas com R$ 1,5 milhão em fevereiro do ano passado. Desde março de 2008, decreto do presidente Lula proíbe que políticos eleitos em qualquer esfera de governo recebam recursos do Bolsa Família.
O ministro-relator, Augusto Nardes, lembra em seu voto que a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral não permite saber se os eleitos efetivamente tomaram posse. Mas considera indispensável a investigação caso a caso. Os auditores debruçaram-se sobre o Cadastro Único, lista da população pobre que é beneficiada por programa sociais em todo o país. Segundo eles, a presença de políticos eleitos no CadÚnico e, pior ainda, no Bolsa Família, "compromete a eficácia" do programa e a "elaboração de políticas públicas com base nos dados do cadastro".
Família tem sete caminhões
A auditoria levantou suspeitas de diversos tipos de irregularidades. O cruzamento da lista de beneficiários com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) mostrou que 106,4 mil famílias atendidas pelo programa têm veículos novos - ou mesmo uma moto importada, no valor de R$ 63.800 - em seus nomes. No caso de caminhões, tratores e ônibus, só entraram no cálculo veículos fabricados a partir de 2000; caminhonetes, a partir de 2002; carros, 2004; e motos, 2007. Segundo o TCU, uma família que declarou ter renda mensal por pessoa de R$ 35 - o que lhe dava direito a um repasse mensal de R$ 94 - tinha sete caminhões, avaliados em R$ 756,4 mil.
Outra que informou ter renda per capita de R$ 60 era dona de três tratores, avaliados em R$ 538,5 mil. A auditoria recorreu a outras bases de dados para fiscalizar o Bolsa Família. Uma consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), do Dataprev, revelou que 299 mil pessoas registradas no Cadastro Único constam como mortas. Os auditores são cautelosos em afirmar que se trata de fraude, temendo estarem diante de homônimos, erros de digitação ou informação.
Dos 299 mil mortos, 3.791 estavam na folha do Bolsa Família de fevereiro de 2008. Todos eles são os únicos membros de suas famílias. Assim, o pagamento não deveria mais estar sendo feito, se eles de fato estão mortos. Atualmente o Bolsa Família paga de R$ 20 a R$ 182 por mês. O valor varia conforme o grau de pobreza e o número de filhos até 17 anos. Lares com renda por pessoa inferior a R$ 69 por mês são consideradas extremamente pobres e têm direito a um benefício básico de R$ 62. O restante está ligado ao número de crianças e jovens.
Os auditores recomendam maior fiscalização sobre o Cadastro Único, em especial sobre a renda familiar informada no momento do cadastramento, que é feito pelas prefeituras. Segundo os auditores, 1,1 milhão de famílias tinham renda acima de R$ 120 (o limite máximo em fevereiro de 2008; hoje esse valor está em R$ 137). Desse total, os técnicos desconfiam que 195,3 mil podem ter agido de má-fé, informando uma renda familiar menor do que a real. Esse contingente de beneficiários recebeu R$ 10,9 milhões em fevereiro de 2008.
Segundo os auditores, o Bolsa Família continuava pagando os benefícios para jovens, mesmo depois que eles completavam 16 anos. Até fevereiro do ano passado, essa modalidade de pagamento era restrita a quem tinha no máximo 15 anos - hoje quem tem 16 e 17 anos também ganha um extra. O governo, porém, só suspende os repasses no mês de janeiro, de modo que um jovem com idade acima do permitido pode ficar 11 meses recebendo o acréscimo. O TCU apontou que 385.226 benefícios foram pagos com valor acima do possível, a maioria por incluir jovens de 16 anos ou mais. Além disso, 1.742 benefícios para famílias extremamente pobres foram dados a quem não tinha direito.
Nardes considerou alto o valor de R$ 240 milhões pagos pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Caixa Econômica Federal pela operacionalização do Bolsa Família. Nardes registra que se trata de um "baixo percentual de prováveis desvios e irregularidades". Nesse ritmo, ao longo de um ano, a perda seria de R$ 318 milhões. O Bolsa Família deverá gastar R$ 11,4 bilhões este ano. Hoje são pagos 11,1 milhões de benefícios. A partir de outubro, devem ser 12,9 milhões.
Fonte: O Globo (RJ)

Para relator, não há motivo para cassar dono de castelo

Maria Clara Cabral
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do caso contra Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética, deixou claro ontem que não vê motivo para pedir a cassação do colega. Para Moraes -que disse estar se "lixando para a opinião pública"-, Moreira está sendo usado como "boi de piranha".
Conhecido por ser dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões, Edmar Moreira é suspeito de utilizar irregularmente a verba indenizatória de R$ 15 mil a que os congressistas têm direito mensalmente. Ele usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gastos. A suspeita é que os serviços não tenham sido prestados.
Na opinião do relator, prevalece o entendimento do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no caso da farra das passagens: todos os abusos cometidos até agora serão anistiados. O argumento também foi utilizado por Moreira em sua defesa entregue ao conselho na semana passada.
"O grande pecado foi a história das passagens. Usaram porque não tinha normas e todo mundo foi absolvido", disse, referindo-se ao fato de grande parte dos deputados ter admitido que cedeu bilhetes da cota aérea a parentes, inclusive para viagens ao exterior.
Moraes também deu sinais ontem de que não pretende levar adiante as investigações contra Moreira, já que, segundo ele, não tem como provar que os serviços de segurança não foram prestados.
"Como é que eu vou provar? Teria de ir para Minas Gerais e sair perguntando para todo mundo. E é lógico que ele [Moreira] vai trazer aqui pessoas que confirmem a sua versão. Tem tanta gente que abastece nos seus próprios postos, eu acho isso moral. Se não tinha norma, ele não cometeu irregularidade alguma", afirmou.
Questionado se não estava preocupado com a má repercussão de uma possível absolvição do investigado, Moraes respondeu: "Estou me lixando para a opinião pública".
Moraes foi escolhido relator dentre uma comissão formada por outros dois deputados que também investigarão o caso, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS). Leal mostrou-se insatisfeito com a manifestação de Moraes e disse que todas as acusações que vão para o conselho têm de ser apuradas.
Ele lembrou que o trabalho no colegiado contra Edmar Moreira tem de se basear no relatório feito pela comissão de sindicância da corregedoria da Casa -que encontrou indícios de que os serviços de segurança não foram prestados- e não no pedido de abertura do processo do PSOL -que apenas questionou o uso da verba com as próprias empresas. Leal pode apresentar relatório paralelo.
Moraes já presidiu o conselho e chegou a sugerir o fim do colegiado, pois, segundo ele, há um "desconforto" em julgar colegas. Ontem, os integrantes do órgão aprovaram um cronograma de trabalho sobre o caso. Eles querem ouvir Moreira no dia 13 ou no dia 20 deste mês.
Fonte: Folha de S.Paulo

Suspeito de arrastar bebê por 1 km é morto em Maceió

Portal Terra
MACEIÓ - A Polícia Civil de Alagoas afirmou que um adolescente de 16 anos assassinado na quinta-feira por três homens armados no bairro do Canaã, parte alta de Maceió, teve participação no sequestro de um bebê de três meses, arrastado por 1 km por duas ruas de Maceió, há duas semanas. A criança sobreviveu porque estava presa a uma cadeira de segurança.
- Pelo retrato falado, não há dúvida de que é um dos envolvidos - disse o delegado Valdir Silva de Carvalho. Além do adolescente, o irmão também foi executado dentro de casa. A polícia investiga se as mortes têm relação com o tráfico de drogas na região.
O adolescente, disse o delegado, tinha participação em assaltos e roubos de carros desde os 10 anos e foi preso três vezes. O duplo homicídio pode ter sido encomendado por um traficante.
No dia 23 de abril, três jovens armados abordaram os pais do bebê de três meses na Avenida Sandoval Arroxelas, na Ponta Verde, área nobre de Maceió. A arquiteta Renata Jobim, mãe da criança, contou que saiu do carro, mas não conseguiu retirar o bebê, que estava na cadeira de segurança.
A criança ficou presa na cadeira do lado de fora do veículo e foi arrastada por cerca de 1 km. A mãe da criança tentou correr atrás do carro. Pessoas que passavam perto também gritaram para os três, mas eles aceleraram. O veículo só parou quando um dos homens notou que o bebê estava do lado de fora. Os três abandonaram o veículo e fugiram.
Fonte: JB Online

SC: policial pagará R$ 5 mil por ir a prostíbulo em carro da PRF

Portal Terra
FLORIANÓPOLIS - Um policial rodoviário federal de São Miguel d'Oeste, em Santa Catarina, foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por ir a uma casa de prostituição no horário de serviço e com um carro da corporação.
Antônio Gilmar Freitas afirmou que foi ao local para checar um carro suspeito e aproveitou para comprar água e ir ao banheiro. Contudo, cinco testemunhas disseram que viram o policial na parte onde ficavam os quartos do prostíbulo.
Os advogados do policial, que ainda podem recorrer, não se pronunciaram sobre a decisão. Freitas continua na corporação.
Fonte: JB Online

Advogado cita impeachment de Collor na defesa de Battisti

Portal Terra
BRASÍLIA - O novo advogado do italiano Cesare Battisti mudou o rumo da defesa do ex-ativista no Supremo Tribunal Federal (STF). Luís Roberto Barroso falou sobre a "antiga e tradicional jurisprudência" da Corte, de não rever o mérito de decisão política. O advogado citou na ação os casos do impeachment de Fernando Collor, em 1992, e a cassação do ex-ministro e então deputado José Dirceu, em 2005, que não foram revistos pelo Supremo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Barroso assumiu a defesa no lugar do ex-deputado petista Luís Eduardo Greenhalgh e enviou a nova linha de argumentação ao STF nesta semana. O ministro da Justiça, Tarso Genro, ofereceu a Battisti, que está detido desde 2007, o status de refugiado político no Brasil. A decisão levou a Itália a pedir no Supremo a extradição do ex-ativista, que foi condenado à prisão perpétua por envolvimento em assassinatos no país europeu.
Fonte: JB Online

Ações de combate à pobreza rural transforma a vida de 13,7 milhões de baianos

Com ações prioritariamente voltadas para o combate à pobreza rural e à redução das desigualdades regionais, a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), está conseguindo transformar a realidade de centenas de comunidades nas áreas mais distantes e carentes da Bahia.
Somente no primeiro quadrimestre deste ano, foram liberados R$ 13, 7 milhões em convênios para a execução de projetos considerados imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida de famílias do semiárido.Neste período, o Produzir movimentou cerca de 16 mil projetos referentes à implantação de sanitários, cisternas, barragens, poços, sistemas de abastecimento de água, melhorias habitacionais e sanitárias, beneficiando 42.511 famílias com 22.195 obras.
Os projetos, que estão sendo executados em 407 municípios baianos atendidos pelo Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR)/Produzir, envolvem ainda a implantação de pontes, casas de farinha, fábricas de polpa de frutas e de fécula e farinha de mandioca.
Também integram o raio de abrangência do Produzir a implantação de mecanização agrícola, unidades de beneficiamento de café, leite e mel, além de tanques de resfriamento de leite, uma central de classificação de ovos, implementos agrícolas, artesanato comunitário, batedeira comunitária de sisal, módulo para feira, capacitação de beneficiários e assistência técnica agropecuária.
Segundo o presidente da Cooperativa de Produção, Beneficiamento e Comercialização do Projeto de Assentamento Nova Palmares, João Nilton Santana, 44 anos, morador há 11 anos da região, a batedeira de sisal financiada pela CAR vai ajudar a beneficiar o sisal, gerando renda para os trabalhadores rurais e agregando valor ao produto.
“O projeto da batedeira comunitária vai beneficiar diretamente 250 famílias. Neste convênio, firmado entre a CAR e a associação, estão sendo investidos cerca de R$ 75 mil”, disse. Para o presidente da cooperativa, a comunidade também está contente, porque já vão ser implantadas cisternas nas casas e a liberação das obras vai acontecer a qualquer momento. “A CAR vai ajudar a nossa comunidade com a construção de 75 cisternas, que vão reduzir a dificuldade da gente com relação à água potável e melhorar a saúde”.
Ele informou que a cooperativa foi criada em 2004 e hoje possui 50 associados. A comunidade vive de caprinos, ovinos e sisal, que é o forte da região. A intenção, disse, é beneficiar o sisal e utilizá-lo também para o artesanato. Os recursos foram utilizados para a reforma e ampliação do depósito de sisal. O assentamento Nova Palmares, localizado a 12 quilômetros do município de Conceição do Coité, data de 1998 e foi o primeiro povoado a ser registrado na cidade. Oferta de água e sanitários Lídia Ferreira, 43 anos, moradora há 11 anos da localidade de Fazenda Alagadiço, também em Coité, disse que a cisterna foi construída há um ano e que, quando não existia, a família bebia água de tanque, barrenta. “Não sei direito quem fez a obra, mas sei que agora podemos usar água sem ter que ir para longe buscar”. Já no município de Cipó, na comunidade de Amari, Maria Celeste Marinho, 55, moradora há 32 anos da localidade, ressaltou que não é mais preciso andar até o rio. “Esse tempo de empreitada acabou. O chuveiro agora está bem pertinho e a gente sente um alívio danado”.
Para Isabel Francisca dos Santos,72, nascida e criada também na localidade de Amari, em Cipó, são inúmeros os benefícios trazidos com o projeto de melhorias sanitárias. “Ave Maria, esse sanitário facilita bastante a vida de todo mundo aqui. Sem ele, mesmo com a idade, tinha que correr para o mato ou para fonte para tomar banho. Agora, o sossego é maior. Só em nossa comunidade, são 80 famílias atendidas”, disse.
Ainda em Conceição do Coité, o governo estadual, por meio da CAR e da Sedir, está trabalhando para implantar mais 278 cisternas nas localidades de Tanque, Amaralina e Boa Vista II.
Já as comunidades de Amorosa e Riacho da Serra estão sendo contempladas com a recuperação de uma barragem, onde estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 43,9 mil.
A CAR, por meio do programa Água para Todos, também está universalizando o acesso à água nos municípios de Aracatu e Macururé, no Semiárido, beneficiando 10.300 pessoas com a construção de 2.039 cisternas, sete barragens, e a implantação e recuperação de 15 sistemas de abastecimento de água.
Neste quadrimestre, a companhia trabalhou para implantação de 11.447 cisternas. Deste total, 1.699 já foram construídas através do Produzir, estando 3.609 em execução. Já o Projeto Gente de Valor, concluiu 1.354 unidades, tendo já sido licitadas pela empresa 4.623 cisternas. Programa Produzir O Programa Produzir é executado no Estado da Bahia desde 1996 e integra uma proposta mais ampla de combate à pobreza rural implementada pelo Banco Mundial e governos estaduais da região Nordeste do país. Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, criar emprego e renda e melhorar a vida das populações mais pobres, o programa financia projetos comunitários nas áreas social, de infra-estrutura e produção. Os recursos financeiros são do Banco Mundial e do Governo do Estado e toda a coordenação técnica é de responsabilidade da CAR, empresa vinculada à Sedir.
Fonte: Tribuna da Bahia

Itabuna: infestação de larvas do Aedes chega a 63%

Do jornal A Região
Dados do último Levantamento de Infestação Rápida por Amostragem revelam que o índice de infestação de larvas do mosquito da dengue varia entre 20% e 63% em quase uma dezena de bairros em Itabuna.
Os maiores índices foram encontrados no São Caetano e no Novo Horizonte. O levantamento constatou que há criadouros do mosquito transmissor da doença em 63 casas de cada 100 pesquisadas no São Caetano.
No Novo Horizonte, os criadouros foram encontrados em 52 de cada 100 imóveis visitados. Outros bairros que apresentam alto índice de infestação predial são Conceição, Fátima, Santo Antônio, Jorge Amado, Ferradas, Nova Ferradas e Califórnia.
O índice geral da dengue em Itabuna é de 16,8%. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 1%.
Neste ano o município já registra mais de 6 mil casos de dengue e há oito mortes confirmadas. Nos últimos dias, há registro de queda no número de pessoas doentes, mas o índice de infestação na maioria dos bairros é alarmante.
Fonte: Tribuna da Bahia

CPI das Escutas poupa Protógenes e Lacerda

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou ontem, o relatório final da comissão com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Para aprovar o texto após três adiamentos consecutivos, a relatora Iriny Lopes (PT-ES) incorporou ao texto os quatro votos em separado apresentados por integrantes da comissão. Os votos em separado sugerem, além do indiciamento de Dantas, os pedidos de indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, e Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Os votos vão seguir como "anexos" do texto principal — o que na prática configura apenas a sugestão de indiciamento de Dantas pela CPI. A comissão pediu o indiciamento do banqueiro por realização de escutas telefônicas clandestinas durante a disputa do Grupo Opportunity com a Telecom Italia para a aquisição da Brasil Telecom. "Me parece que o caminho escolhido pela relatora nos parece o melhor que é, dentro da divergência, produzir uma unidade possível", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos autores do voto em separado apresentado pela oposição. Além do PSDB e PPS, o PSOL e os deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Laerte Bessa (PMDB-DF) apresentaram votos em separado à CPI. Lopes disse que o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), ex-relator da CPI, havia decidido incluir o indiciamento de Dantas no texto final da comissão. Na primeira versão apresentada à comissão, Pellegrino não sugeriu o indiciamento de Dantas nem de Lacerda ou Protógenes. "O deputado Pellegrino gostaria de apresentar um relatório complementar para fazer pequenos ajustes e incluir o indiciamento do Dantas. Na disputa entre o Opportunity e Telecom Italia, ele acredita que ambos os lados se utilizaram dos métodos espúrios [de escutas]", afirmou a relatora. Pellegrino se afastou da CPI depois de licenciar-se do mandato para assumir a Secretaria de Justiça do Estado da Bahia. A nova relatora ficou no cargo apenas 48 horas em substituição ao petista. O grupo Opportunity criticou a CPI e afirmou em nota que o indiciamento de Dantas é arbitrário. "O Opportunity já encaminhou à CPI todas as provas de que esse indiciamento é arbitrário e não tem correlação com a verdade", diz o comunicado.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula critica indicações políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem indicações políticas para o Itamaraty. Ele disse que é preciso olhar com mais atenção para os funcionários de carreira na hora de escolher os brasileiros que vão desenvolver a política externa do país.
Ao longo dos dois mandatos, no entanto, o presidente já acomodou políticos nas representações diplomáticas brasileiras. "Não é possível que a gente não leve em conta o tempo de carreira de um embaixador que, às vezes, para chegar ao cargo máximo leva 40 anos.
Enquanto, muitas vezes, colocam um político derrotado no lugar do embaixador. Se tem uma coisa que eu aprendi do primeiro para o segundo mandato é que não tem nada mais importante do que garantir a fluidez na carreira", disse.
Apesar de criticar o mecanismo, o próprio presidente Lula optou por nomes políticos cargos do Brasil no exterior. A mais recente foi a do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda para adido policial do Brasil em Lisboa (Portugal).
Lacerda deixou o cargo após a suspeita da participação de agentes da entidade em suposto grampo contra o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Fonte: Tribuna da Bahia

Preço do pão pode variar em até 133% na capital baiana

Perla Ribeiro Redação CORREIO Fotos: Marina Silva
Da mercearia que comercializa o pão francês em locais improvisados a delicatessens de luxo, na capital baiana, a diferença no preço praticado pelo quilo do produto pode chegar a 133%. O CORREIO pesquisou o valor cobrado pelo quilo do pão francês em mais de dez estabelecimentos e constatou que a variação vai de R$3,99 a R$9,30. Com o mesmo valor que as famílias mais abastadas levam para casa sete pães, a população de baixa renda consegue adquirir 24 unidades.Teoricamente, os ingredientes são os mesmos, mas, de acordo com o primeiro secretário da Associação de Proprietários de Padarias, José Luiz da Silva Varela Lopes, são os custos operacionais que vão definir o valor final do produto. “Um estabelecimento na Pituba ou na Barra temcustos mais altos do que em uma área periférica. É impossível vender pelos mesmos preços”, justifica Varela. Ou seja, ao consumidor que preza pela economia, vai uma dica: quanto menos nobre o bairro e mais simples o estabelecimento, maiores são as chances de encontrar o produto com custos mais baixos. Enquanto em bairros como Pituba, Barra e Graça, o valor cobrado pelo quilo varia de R$6 a pouco mais de R$9, em localidades como Vale da Muriçoca, Pernambués e Nordeste de Amaralina, pode ser encontrado por R$3,99 a R$4,99. Detalhe, mesmo havendo uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) determinando que a venda deva ser a quilo, há muitos estabelecimentos que comercializam a unidade. UnidadeSeguindo a mesma lógica do quilo, o valor cobrado pela unidade varia de acordo com a localização dos estabelecimentos, podendo variar de cinco a dez por R$1. Empregado do mercado informal, o biscateiro Ruy Conceição, 43 anos, temrenda mensal de R$400. Só com pão ele gasta R$4 por dia, o que representa uma despesa mensal de R$120. “São R$2 de manhã e mais R$2 à tarde. Sobra um pouco, mas fica para o lanche”, conta Ruy, que é cliente do Barateiro, noVale das Muriçocas,onde oito pães são vendidos por R$1. Embora o estabelecimento adote o comércio da unidade há um cartaz anunciando o quilo a R$4,50 e uma balança eletrônica desligada. Comparado às áreas nobres da cidade, o preço é baixo. Mas, pertinho dali há um forte concorrente. No Frios e Mercado Econômico, o consumidor compra nove pães por R$1.“Praticamente não tenho lucro com o pão. Mas quem vem comprar nunca leva só ele”, alega o proprietário Daniel Lima Santiago, revelando que o produto é o chamariz para outras vendas. Segundo o representante da Associação de Proprietários de Panificadoras, embora o decreto do Inmetro determine a venda do pão francês a quilo, ele não exclui a possibilidade do comércio da unidade, apenas exige que ela tenha 50g. “Mas ainda tem muita gente que coloca 30g, 40g”, denuncia, alertando que o consumidor deve estar atento ao local onde está sendo produzido o pão e se o estabelecimento possui alvará de funcionamento. Qualidade Na hora da escolha do local onde comprar pão, o que pesounadecisãodo engenheiro José EmílioChauí, 60 anos, foi a qualidade. Por isso, diariamente, ele desembolsa R$ 7,25 por 12 pães da Perini, onde o preço do quilo é de R$9,30. “Sei que há locais mais baratos, mas o pão daqui é delicioso.A massa é diferente, o tigo é de boa qualidade', aponta o engenheiro que, por mês, gasta um poucop mais da metade do salário mínimo com pão. Produto mais caro Para quem considera que os preços do pão já são bastante salgados, uma péssima notícia: o produto deve ficar mais caro a partir do próximo mês. Como o custo da farinha de trigojá foi reajustado, aspanificadoras deverão passar a diferença para o consumidor tão logo tenham que renovar seus estoques. Apesar do aumento ser certo, o primeiro secretário da Associação de Proprietários de Panificadoras da Bahia, José Luiz da Silva Varela Lopes, diz não ter como precisar o percentual, mas adianta que não será expressivo. “Hoje, para as panificadoras, o percentual da farinha de trigo é muito menor do que o de outros insumos. A mão-de-obra, os custos operacionais, os impostos, tudo isso pesa muito mais”, informou o representante da associação. O aumento da farinha é atribuído à quebra da produção do trigo argentino, de onde o Brasil importa 80% do consumo nacional. “A queda já vinha desde o ano passado e esse ano a produção já caiu em 45%. Coma escassez, os mercados americano e canadense têm sido as alternativas, mas o produto vindo de lá tem um custo bem maior”, explica. O problema é que, além de ter preço mais alto, o trigo destes países também tem frete maior. E, enquanto uma importação do produto argentino chega ao Brasil em menos de uma semana, a dos EUA demora pelo menos 40 dias. De acordo com a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Nádia Vieira, os últimos aumentos do pão estão diretamente relacionados à redução da produção do trigo argentino. “O Brasil importa muito trigo, principalmente o argentino. Com a crise no país vizinho, passou a buscar o produto no Canadá e Estados Unidos, onde ele é bem mais caro”, informa a economista. Dados do Dieese apontam que, de janeiro de 2007 a abril de 2008, o produto teve um aumento de 29,77%. No período, o quilo do pão saltou de R$ 3,90 para R$5,10.

Souza pode trocar Procuradoria-Geral pelo STF

Agencia Estado
A saída esperada para logo de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie e Eros Grau, fez subir a cotação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para uma dessas vagas. Ontem, o procurador foi ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa reservada. Souza completa seu segundo mandato como procurador-geral em junho e já avisou que não aceitará ser reconduzido. Ao mesmo tempo, Souza não demonstra publicamente nenhum interesse em disputar uma vaga no Supremo. Ao contrário, a pessoas próximas ele confidenciou que pretende se aposentar, cuidar da saúde - ele enfrentou um problema cardíaco recentemente - e dividir com o filho um escritório de advocacia.No Palácio do Planalto, assessores da Presidência dizem que na conversa o procurador teria praticamente se despedido. Ele agradeceu as duas indicações para o cargo e pediu ao presidente que compareça à posse do próximo procurador-geral. O sucessor de Antonio Fernando de Souza ainda não foi escolhido. O candidato mais cotado é o atual subprocurador-geral, Roberto Gurgel.Apesar de não se movimentar para disputar uma vaga no Supremo, Souza teria entre os ministros apoio praticamente garantido e empolga mais do que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, favorito para ocupar a vaga que deve será aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie. Como avaliou um ministro da Corte, Toffoli seria recebido pelos demais colegas ?sem resistências?; Souza seria ?acolhido com entusiasmo?.De acordo com pessoas próximas a Lula, os candidatos mais cotados para as duas vagas são Toffoli e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Porém, Lula ainda não bateu o martelo e estaria testando os dois nomes, especialmente o de Toffoli.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: A Tarde

ONGs cobram mais controle no Bolsa-Família

Agencia Estado
As irregularidades no pagamento de benefícios do Bolsa-Família, identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), poderiam ser reduzidas se o governo aprimorasse os métodos de controle do programa. Para Francisco Menezes, coordenador da organização não-governamental (ONG) Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase), uma das fragilidades do programa é a fraca participação da sociedade no seu controle. ?As políticas de controle social precisam ser fortalecidas?, disse. Formalmente existe uma estrutura organizada nos municípios com a incumbência de fazer o controle. Mas, segundo Menezes, seu funcionamento é precário. ?O programa ainda se comunica mal com a sociedade?, afirmou. ?As pessoas são mal informadas e muitas vezes não sabem responder a questões básicas, como a renda limite para alguém ser beneficiário.?Na opinião de Claudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, uma alternativa à disposição do governo seria verificar se há cadastrados que apresentaram declaração de renda e cruzar as informações da Receita com as do Bolsa-Família. ?Vai ser possível descobrir quem são as pessoas que, conforme apontou o TCU, têm automóvel e são beneficiárias?, disse. ?Normalmente os bens são declarados ao fisco.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

STF absolveu réus do mensalão por 5 votos a 3

Agencia Estado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da acusação de gestão fraudulenta pelo placar de 5 votos a 3. O crime teria sido cometido num suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG, que teria sido avalizado por Delúbio. Os ministros da Corte entenderam que o crime de gestão fraudulenta somente pode ser imputado aos gestores do banco, no caso, o BMG, não aos tomadores do empréstimo. A partir de agora, eles ainda são acusados de falsidade ideológica. Na principal ação penal do mensalão, Delúbio também responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.Durante o julgamento, a defesa de Delúbio sustentou que seu cliente "nunca foi coisa alguma do BMG". "Quem pede o empréstimo não tem a gestão", explicou o relator do pedido julgado hoje pelo STF, ministro Marco Aurélio Mello. "No caso, a acusação é de que teria havido falsificação de documento para obtenção de empréstimo. Vão responder por falsidade ideológica", disse o ministro, acrescentando que o tribunal manteve a acusação por esse crime. Segundo Marco Aurélio, na denúncia havia uma "generalização extravagante". O ministro acrescentou que o direito penal não admite que uma pessoa responda dois processos pelo mesmo delito.A decisão do STF aliviou a situação de Genoino, Delúbio, Marcos Valério e outras pessoas - como Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino - que são acusadas de envolvimento no suposto empréstimo ilegal obtido junto ao BMG. Quem é condenado por falsidade ideológica pode ser punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos e pagamento de multa. Já para quem comete gestão fraudulenta a pena prevista é de reclusão de 3 a 12 anos e pagamento de multa. Quanto aos gestores do banco acusados de envolvimento no empréstimo irregular ao PT, eles responderão por gestão fraudulenta.
Fonte: A Tarde

Para especialistas, fraudes no Bolsa Família são poucas

Agencia Estado
Dois dos maiores especialistas em política social do Brasil acham que o volume de fraudes detectadas no Bolsa-Família pelo Tribunal de Contas de União (TCU) é considerado tecnicamente bom para um programa desse tipo. Para Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, e Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a questão não é saber se há desvios, porque eles ocorrem em qualquer programa deste tipo. O que importa é saber a proporção das fraude.A proporção de desvios considerados pelo TCU como mais evidentes, de pouco mais de 3% do total (em termos de volume de recursos), foi considerada, na verdade, baixa pelos especialistas. ?Se for só isso, é muito bom?, disse Paes de Barros. ?Mostrar um destes políticos que recebe parece escandaloso, mas tem de ser levar em consideração que este é um programa que abrange quase 25% da população?, afirmou Neri. Os dois frisaram que o Bolsa-Família é o programa social brasileiro mais bem focalizado nos pobres - no qual o dinheiro chega em maior quantidade às pessoas carentes.Mas Neri também acha ?ótimo? que as irregularidades graves sejam reveladas com alarde, porque isto desencoraja novos desvios. Paes de Barros observou que, mesmo que as fraudes pareçam sem importância estatística, é preciso analisar se podem ser evitadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde