Operação Café da manhã reprova requeijão, iogurte e margarina

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou a quantidade contida na embalagem de 112 lotes de pães, bolos, achocolatados, sucos, cereais, iogurtes, entre outros produtos consumidos no café da manhã. Os exames ocorreram na segunda e terça-feira, 13 e 14 de abril, em sete laboratórios do Ipem no Estado e 13 lotes (11,6%) foram reprovados. Três lotes foram reprovados por erros na média das amostras analisadas e os demais por faltas menos significativas, em apenas algumas das embalagens, que não chegavam a comprometer a média das amostragens. A maior irregularidade desta operação foi constatada pela equipe do laboratório do Ipem-SP em Ribeirão Preto, que examinou 12 lotes de queijos e requeijões. As 32 amostras do requeijão cremoso Valeza, de 250 gramas, da empresa Laticínios JL Ltda., continham em média 2,4 gramas (0,96%) a menos do que o declarado na embalagem. No laboratório da capital paulista foram examinados 38 lotes de achocolatados, sucos, cereais, barras de cereais, iogurtes, biscoitos e foi encontrada a segunda maior irregularidade desta operação. As 32 amostras de iogurte natural integral da marca Carrefour, de 185 gramas, apresentaram um erro em média de 1,7 gramas (0,92%) a menos em relação à quantidade indicada na embalagem. Em Presidente Prudente foram verificados 12 lotes de margarinas, manteigas e cremes vegetais como pasta de avelã e de aveia, dentre outros. Nas 20 amostras da margarina com sal Qualy da Sadia S/A, de 250 gramas, faltava em média 1,6 gramas (0,64%). As empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda. Há prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto. Assessoria de Comunicação do Ipem-SP
Fonte: Ipem SP

DEMOCRACIA SONEGADA

Deputado paga viagens a Galisteu e artistas

Folha de S. Paulo

BRASÍLIA -- O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) usou dinheiro da Câmara para levar os atores Kayke Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo para passar o Carnaval fora de época em seu camarote em Natal (RN), em 2007. Ele também usou a cota aérea para pagar sete viagens para a sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, entre 2007 e 2008, e uma para a mãe dela, Emma Galisteu, para os Estados Unidos, em janeiro do ano passado.
Galisteu se surpreende com o caso
Faria diz que não controla passagens
Da mesma forma, o deputado bancou ainda viagens de outras sete pessoas ligadas ao mundo artístico e à sua ex-namorada, como assessores de imprensa e até da arquiteta que assina a decoração de seu camarote.
A apresentadora disse ontem estar surpresa e triste com a revelação da procedência do dinheiro (leia texto ao lado).
Ontem, após o site Congresso em Foco revelar que Faria pagou tudo com dinheiro público, o deputado devolveu em forma de GRU (Guia de Recolhimento da União), R$ 21,3 mil referentes, segundo sua assessoria, às passagens de todos os citados, menos de Galisteu. A justificativa é que a apresentadora era sua companheira na época e portanto ele tinha o direito de pagar as passagens para ela.
O ato da Mesa que disciplina o uso da cota aérea não diz o que o deputado pode fazer com as passagens e a quem pode destiná-las. As cotas variam de acordo com o Estado do parlamentar, indo de R$ 4,7 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 18,7 mil (para deputados de Roraima). Para o Rio Grande do Norte, Estado de Faria, são R$ 16 mil mensais, valor que pode ser acumulado de mês a mês.
Oficialmente, a Câmara diz que as passagens só podem ser usadas para o exercício do mandato parlamentar. Já viagens internacionais têm que ser autorizadas pela Mesa, diz a Câmara.
O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse achar que a atitude de Faria "não é um padrão normal", mas que "ele tem que devolver o dinheiro se achar que teve irregularidade". Mais tarde, após conversar com lideranças partidárias, Temer informou aos colegas que deve encaminhar o caso para ser examinado pela Corregedoria.
O entendimento é que Faria abusou da cota ao pagar passagens para benefício próprio, já que os atores foram ao evento para promover o camarote do deputado.
AtoresA atriz Samara Felippo disse que não conhece o deputado e que se soubesse que estava sendo bancada pela Câmara não teria aceitado. A assessoria dos irmãos Kayke e Sthefany Brito disse que as passagens foram recebidas pelo escritório que os agenciava e que em qualquer evento de trabalho, como é o caso do Carnatal, eles recebem passagem de graça.
Fonte: Agora

Veja como trocar o seu plano de saúde

Luciana Lazarini e Folha de S. Paulodo Agora
A partir de hoje, cerca de 7,5 milhões de clientes de planos individuais e familiares poderão trocar de convênio sem ter que cumprir período de carência na nova operadora --do total, 1,1 milhão é de planos planos odontológicos. Quem tem plano contratado antes de 1999 (coletivo, empresarial ou familiar) não tem direito à portabilidade.
Confira os procedimentos necessários para trocar de plano na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 15 de abril
Ontem, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) lançou o guia de planos, com mais de 5.000 convênios de cerca de 900 operadoras.
Como a troca só poderá ser feita entre planos parecidos, o guia é o primeiro passo para quem quer mudar de operadora. Além disso, a mudança só pode ser feita no mês do aniversário do contrato ou no mês seguinte.
Caso neguem indevidamente uma adesão, as operadoras poderão levar multa de até R$ 50 mil pela ANS.
ColetivoSegundo o ministro da Saúde, o próximo passo será estender a possibilidade de troca para outros usuários, como os 40 milhões de brasileiros que têm planos coletivos.
Para a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), as regras podem desequilibrar as finanças das operadoras. Já para o secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, haverá melhora de atendimento. "Os clientes deverão mudar aos poucos", avalia.
Leia mais
ANS lança guia para troca de convênio
Fonte: Agora

Saiba financiar seu imóvel com juros baixos

Juliana Colombodo Agora

Quem pretende participar do programa do governo federal "Minha casa, minha vida", que começou na segunda em todo o país, deve ficar atento a algumas dicas para conseguir o financiamento na Caixa Econômica Federal.
Veja na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 15 de abril, como fazer para obter juros mais baixos nas parcelas da casa própria
O primeiro passo é saber se a renda da família está entre R$ 1.395 e R$ 4.650 (três a dez salários mínimos). Essa renda é a soma dos salários de todos os integrantes que pretendem morar na casa nova.
Depois, a principal dica dos especialistas é encontrar um imóvel na região em que se pretende morar, que tenha o valor máximo de R$ 130 mil, no caso das regiões metropolitanas, como São Paulo.
"É bom andar pelo bairro que gostaria de morar e ver se já há alguma plantão de vendas de uma construtora que está financiando pela Caixa", comentou Celso Petrucci, diretor de Economia do Secovi (sindicato da habitação).
Se esse empreendimento estiver dentro do valor máximo de imóvel do programa, ele poderá ser financiado de acordo com as novas regras. Esses imóveis também podem ser encontrados nos sites das construtoras populares ou em sites de busca de imóveis.
O terceiro passo é ir à Caixa, já sabendo o valor do imóvel que pretende financiar, e fazer uma simulação de valor de prestação a pagar. Essa simulação pode ser feita também pelo site da Caixa. Assim, o mutuário irá saber de quanto será o desconto dado pelo governo, as taxas de juros e o prazo do seu financiamento.
Depois disso, a Caixa irá marcar uma entrevista na qual o mutuário terá sua capacidade de pagamento analisada. Ele terá de levar uma lista de documentos para a aprovação, que demora cerca de 30 dias. Somente após esses passos é que o financiamento do imóvel começará, de fato.
Para essa faixa de renda, os principais benefícios do programa são: juros de 5%, 6% e 8,16%, quando no mercado chegam a 12%; subsídio de até R$ 23 mil, isenção de seguro habitacional e possibilidade de ficar até 36 meses pagando 5% da prestação, em caso de desemprego.
Fonte: Agora

CNJ vê processos parados há 20 anos na Bahia

Evandro Matos
Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Bahia desde ontem para inspecionar os trabalhos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A equipe é formada por 14 pessoas, sendo três juízes auxiliares, oito funcionários e analistas contábeis e financeiros, que tem como objetivo principal avaliar se o TJ-BA está cumprindo as recomendações feitas pela Corregedoria da CNJ para sanar as irregularidades verificadas quando da primeira inspeção, em outubro do ano passado, bem como avaliar outras áreas que ainda não haviam sido inspecionadas.
De acordo com a CNJ, a Bahia está entre os estados da Federação que apresenta mais atraso no julgamento dos processos. Em outubro de 2008, quando da primeira inspeção na Bahia, um levantamento da CNJ constatou que o Estado possuía cerca de 1,7 milhão de processos em tramitação nos Juizados de Primeiro Grau, incluindo os recursos. Já em Salvador, existiam 254 mil processos pendentes de apreciação nos Juizados Especiais. À época, foi elaborado um relatório com 30 medidas para que fossem providenciadas pelo TJ-BA. "Estes números foram reduzidos, mas ainda temos muitos problemas", observou Ricardo Chimenti, juiz auxiliar do CNJ e chefe da inspeção, durante uma entrevista coletiva ontem, no Fórum Ruy Barbosa.
Entre as irregularidades anotadas no relatório do CNJ estava o número elevado de processos que aguardam julgamento, processos com até 20 anos de tramitação, cartórios funcionando com número reduzido de funcionários, processos abandonados pelos advogados, entre outros casos. Segundo o juiz Ricardo Chimenti "o ideal é reduzir este número para apenas dois anos". Para ele, a morosidade da Justiça baiana não está apenas nos problemas relacionados ao Tribunal, mas também aos próprios advogados. "O problema não está só no Poder Judiciário. Os advogados também abandonam os processos", reclamou Chimenti.
Contudo, o juiz do CNJ apontou a falta de qualificação de pessoal como o principal problema para a morosidade da Justiça baiana. "O atraso não é só por inércia dos trabalhos. Existe carência de pessoal e faltam treinamento e motivação no Estado", alertou. Para ilustrar essa realidade, ele citou o cartório de Lauro de Freitas. "Lá, os funcionários trabalham muito, mas os serviços continuam atrasados", comentou.
Disposto a corrigir todos os problemas relacionados ao Judiciário baiano, o juiz Ricardo Chimenti disse que a equipe da CNJ estava aberta para avaliar qualquer situação. Ele se mostrou preocupado, inclusive, com a situação dos concursados do TJ-BA que ainda não foram chamados. "É claro que isso também faz parte de nossa inspeção. Qualquer pessoa prejudicada pode nos procurar pessoalmente", declarou. A posição incômoda da Bahia em relação aos outros estados também motivou vários questionamentos. "Temos outros estados em situação talvez pior do que a Bahia, como Amazonas, Pará, Piauí e Maranhão", declarou Chimenti, como se quisesse tranquilizar.
De acordo com as informações do juiz auxiliar Ricardo Chimenti, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar três dias em Salvador, e se deslocará também para inspeções nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Jacobina e Juazeiro. Ontem, ele disse que ficou surpreso com o resultado da 6ª Vara da Família. "Foram feitos mutirões no cartório, inclusive aos sábados, com uma melhora de 40% nos serviços. Isto é uma prova de que pode haver melhora em um tempo curto", revelou.
Contudo, Chimenti não falou o mesmo sobre a situação da 5ª Vara da Família, vistoriada pela primeira vez. Como em outros casos, ele apontou que boa parte dos atrasos é pelo comportamento de alguns advogados e pela carência de profissionais qualificados para atendê-los, além do tempo reduzido para atendimento do público, que prometeu estender para todos os dias. "Mas o juiz assumiu a Vara em abril e parece que está com uma vontade grande de fazer mudanças", comemorou. Numa avaliação geral, o juiz do CNJ se mostrou otimista: "Precisamos fazer melhorias no sistema e adotar medidas para conseguir superar as carências já detectadas e as novas deficiências".
Ricardo Chimenti informou ainda que após a conclusão das inspeções em Salvador e no interior – que começou ontem e se estendem até amanhã – a equipe retorna a Brasília e dentro de 15 dias expede um relatório completo sobre a nova situação do Judiciário baiano.
Fonte: Tribuna da Bahia

70% dos municípios baianos já notificaram casos de dengue

Redação CORREIO
Cerca de 70% dos municípios baianos já notificaram casos de dengue em 2009. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pela Secretaria de Saúde do Estado Bahia (Sesab) , até a última semana de março, foram notificados 45.683 casos da doença em todo estado.
Quanto às formas graves da doença, já foram registrados 875 casos suspeitos em 105 municípios. Destes, 328 casos graves foram confirmados em 57 municípios.Entre os casos graves, 38 óbitos foram confirmados, dos quais 22 foram em menores de 15 anos e 16 em maiores de 15 anos. Além disso, há outros 41 casos de mortes suspeitas da doença em análise. Ano passado, 15 mortes foram provocadas pela dengue no estado.
Itabuna e Jequié assumem a dianteira na lista de maior quantidade de mortes confirmadas pela doença, com 8 em cada município. De acordo com a Sesab, o estado está no período de maior ocorrência da doença, embora os municípios de Jequié e Porto Seguro, que vivem surto, já iniciaram tendência de queda no número de novos casos.
Contudo, outros municípios, como por exemplo, Jacobina, Irecê, Ilhéus e Salvador apresentam aumento do nº de casos por semana epidemiológica. Em entrevista ao CORREIO, na semana passada, a coordenadora do plano de contingência de combate à dengue de Salvador, Lucélia Magalhães, afirmou que neste período do ano, entre a segunda semana de abril e maio, historicamente a cidade registra crescimento no número de ocorrências. “Pode vir coisa maior pela frente. Estamos nos preparando para que o pior possa acontecer”, disse Lucélia.

* Municípios em situação de emergênciaVeja também:Secretaria de Saúde prevê agravamento de epidemia
Fonte: Correio da Bahia

Usuários do Orkut ganham ferramenta para localizar amigos nas ruas

O Orkut ganhou, nesta terça-feira (14), um aplicativo que leva até os usuários do site de relacionamentos a ferramenta de localização Google Latitude. O serviço gratuito lançado pelo Google em fevereiro promete apontar em mapas, exibidos na tela do computador ou do telefone celular, a localização de seus conhecidos.
Para adicionar o aplicativo ao Orkut, é necessário clicar em “Add Apps”, no menu à esquerda, e depois selecionar 'Google Latitude no Orkut'. O internauta tem então de enviar solicitações para acompanhar seus contatos, além de autorizá-los a saber onde está.
O usuário pode fazer as atualizações manualmente, apontando onde está no mapa, ou automaticamente, via telefone celular– nem todos os aparelhos estão habilitados para isso. Se não quiser mostrar onde está, o internauta tem a opção de ficar invisível. (com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Tarifa da energia elétrica fica 6% mais cara na Bahia

Donaldson Gomes, do A TARDE
Arestides Baptista/Agência A TARDE

O reajuste será de 5,58% para clientes residenciais e comerciais
Um ano depois da redução em 13,89% para consumidores residenciais e comerciais (baixa tensão) e de 7,02% para a indústria (alta-tensão), a tarifa da energia elétrica vai voltar a subir. A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta terça-feira, 14, a autorização para que a Coelba reajuste em 5,58% o valor cobrado pela energia para o grupo do consumo de baixa tensão.
Para as indústrias, o aumento médio será de 6,82%, em faixas que variam de 6,16% até 8,12%, o que desagradou o setor, uma vez que representa mais que o dobro da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que é composto em 60% pelo desempenho industrial. Em média, o reajuste foi de 6%.
A expectativa do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, era de que o valor da tarifa se mantivesse estável. “O IGP-DI aumentou 3,03% nos últimos 12 meses”, reclama. Além disso, aponta Ventin, o gás natural, outra fonte de energia para a indústria baiana sofreu uma redução na tarifa.
Para o presidente da Fieb, além da inflação, o momento econômico deveria ser levado em conta, antes da definição dos percentuais aplicados à indústria. “A indústria eletrointensiva está hoje (terça) discutindo a possibilidade de redução”, compara.A Bahia foi o Estado que teve o menor índice de reajuste entre os nordestinos. Para os consumidores residenciais, o maior aumento aprovado foi no Estado do Ceará, com um aumento de 10,89%. Para a indústria no Ceará, o aumento será de 12,11% em média. Em Sergipe, os percentuais variaram de 9,39% para as residências até 15,1% para a indústria. No Rio Grande do Norte o aumento vai de 6,01% a 10,70%, para os industriais. Nem a comparação com o reajuste concedido a outras unidades da federação consolam Victor Venttin. “A economia baiana tem um viés exportador. Nossos concorrentes estão em outros países e muitas empresas daqui terão dificuldades em se posicionar no mercado externo porque neste momento, com o mercado desaquecido, não dá para repassar custos”, avalia. A líder do Movimento das Donas de Casa de Salvador, Selma Magnavita, avaliou que o reajuste não deverá pesar tanto no bolso dos consumidores por se tratar de um percentual inferior à inflação. “Essa é uma postura que não maltrata o consumidor”, diz ela, mas pondera que o problema do aumento são os impostos. “A energia elétrica não é mais barata por isso”.A Coelba agendou para hoje uma entrevista coletiva, onde pretende explicar a composição da tarifa, o mecanismo de reajuste e apresentar exemplos práticos da aplicação da nova tarifa para diferentes classes de consumo energético.De acordo com a Aneel, o reajuste é calculado por uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M) e custos como a energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros.O uso de energia térmica é o principal determinante para o nível de aumento, de acordo com o especialista no setor elétrico, Silvio Areco, conselheiro da Andrade Canellas, empresa de consultoria que atua no gerenciamento de construção de hidroelétricas à realização de estudos sobre o setor elétrico. “A energia térmica funciona como uma regulação, utilizada quando o nível das reservas de água para as hidroelétricas chegam a determinados limites”, explica Areco. Como a energia térmica é mais cara, quanto maior a necessidade de regulação, mais cara o o percentual de reajuste. De acordo com a Aneel, este repasse de custos é uma determinação legal.
Fonte: A Tarde

Inscrição para programa "Minha Casa, Minha Vida" começa em maio

Plano prevê 80 mil casas na Bahia;>>Saiba como participar do programa de habitação do governo;As inscrições para participar do Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" começam no dia 4 de maio, na Bahia, de acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Aristóteles Menezes Júnior. No entanto, o local de cadastramento ainda não foi definido por Prefeitura e Governo do Estado, responsáveis pela inscrição.
Esse cadastro é voltado à população que recebe até três salários mínimos e que terá direito ao financiamento de um imóvel no valor de R$ 46 mil. De acordo com simulação da Caixa, a prestação ficaria em R$ 217,50 sem necessidade de entrada. O valor do financiamento é limitado a 10% da renda familiar. De acordo com Menezes Júnior, a previsão é construir 30 mil imóveis para este público na Bahia.
Quem recebe mais de três salários mínimos já pode procurar o financiamento. Para isso, é necessário encontrar o imóvel e depois procurar uma agência da Caixa.
Fonte: A Tarde

Pesquisa em 35 países revela que Brasil é o que mais aceita divórcio

Anelise Infante
De Madri para a BBC Brasil

Apenas 12% dos entrevistados no Brasil rejeitam a seperação.

Uma pesquisa conduzida em 35 países por especialistas da Universidade de Granada, na Espanha, indica que o Brasil é o país que melhor aceita o divórcio.
Segundo o estudo, publicado esta semana na Revista Espanhola de Investigações Sociológicas, 85% dos entrevistados no Brasil acham que quando o casamento está mal, a saída é a separação. Apenas 12% se disseram a favor de se manter o casamento mesmo em situação de grave crise.
Na listagem dos países que mais aceitam o divórcio, o Brasil vem seguido por Espanha, Portugal, Áustria e Chile. O país em que o divórcio é menos aceito como a melhor alternativa para um casamento problemático é o Japão, onde apenas 30% dos entrevistados disseram concordar com a separação.
Filipinas, Estados Unidos, Nova Zelândia e Suécia também foram países que manifestaram baixos índices de apoio ao divórcio.
Perfil
Segundo o autor do estudo, o professor de Sociologia Diego Becerril Ruiz, os mais favoráveis ao divórcio são pessoas na faixa entre 25 e 45 anos.
Os perfis mais comuns entre aqueles que não veem o divórcio com bons olhos são os de crentes que vão com frequência à igreja, viúvos, maiores de 65 anos e menores de 15 anos.
"Os mais novos, ao contrário do que possa parecer, formam a maioria dos que estão em desacordo", disse Ruiz.
"Talvez porque pertençam a gerações que nasceram e cresceram dentro do divórcio e viveram em maior ou menor medida os processos de ruptura", afirmou Becerríl nas conclusões do estudo.
A pesquisa foi baseada em entrevistas e estudos sobre famílias e comportamento nas sociedades internacionais entre 1994 e 2007.
Os especialistas concluem que "as sociedades estão evoluindo na aceitação dos processos de ruptura".
Ainda segundo os resultados do estudo, o perfil médio dos entrevistados globais a favor do divórcio é o de mulheres maiores de 25 anos, com formação superior, ideologia de esquerda e pouco participante de cerimônias religiosas.
BBC Brasil

Ladrão hipnotiza vendendora e rouba joias de diamante

A polícia indiana procura um ladrão que teria hipnotizado a vendedora de uma joalheria e fugido com colares e pulseiras de diamantes avaliados em US$ 160 mil (cerca de R$ 347 mil).
De acordo com os policiais, um homem teria visitado a joalheira Seres na tarde de sábado, em Mumbai, apresentando-se como o proprietário do Royal China Hotel, que ficava a poucos metros da loja.
O homem disse que gostaria de dar as joias de presente a uma amiga que iria almoçar com ele no hotel e pediu à vendedora que levasse as peças até o local, onde ele pagaria por elas.
Após o consentimento do dono da joalheria, os dois seguiram para o hotel, onde a vendedora mostrou as peças ao suposto cliente.
"Quando a vendedora chegou ao hotel, o acusado atuou como se fosse o dono do local", afirmou o inspetor de polícia Prakash George ao jornal Daily News and Analysis.
"Quando Purswami mostrava as joias, ele pediu que detalhasse por escrito as peças. Neste momento a hipnotizou e fugiu com as peças mesmas", completou.
Segundo os policiais, a joalheria foi aberta recentemente e o proprietário teria consentido que as jóias deixassem o local porque pensou que estaria fazendo "um grande negócio", contou a polícia ao jornal.
Fonte: BBC Brasil

Luís Roberto Barroso assume defesa de Battisti

Por Rodrigo Haidar
Para o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao ex-militante político italiano Cesare Battisti é formal e materialmente válida. “Não existe direito fundamental de esquerdista, de direitista, de liberal ou de conservador. Existe direito fundamental e ponto. Portanto, se a defesa for capaz de demonstrar, nos termos da Constituição e das leis, o direito de Cesare Battisti, ele não deverá ser extraditado.”
A explicação de Barroso foi feita em nota, nesta segunda-feira (13/4), ao anunciar que assume, ao lado de Luiz Eduardo Greenhalg, a defesa de Battisti junto ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o advogado, a questão é jurídica, não política. Do ponto de vista do Direito e da Justiça, sustenta, o ex-militante não pode ser extraditado.
O pedido de extradição de Cesar Battisti deve ser julgado pelo Supremo em maio. Os ministros decidirão se o ato do governo brasileiro que concede refúgio impede a análise de processo de extradição em andamento na Corte. Na Itália, o ex-militante foi condenado a prisão perpétua sob acusação de quatro assassinatos.
De acordo com a Lei o artigo 33 da Lei 9.474/97, que regulamenta o Estatuto do Refugiado, “o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio”. A discussão no STF deve girar em torno da constitucionalidade dessa regra.
Para Luís Roberto Barroso, “viola as tradições jurídicas e humanitárias brasileiras o encarceramento perpétuo de uma pessoa não perigosa e de longa data ressocializada, tendo se passado mais de 30 anos dos episódios que deram causa à condenação criminal”.
Este não é o primeiro caso polêmico que Barroso assume no Supremo. O advogado atuou no processo que se transformou na Súmula Vinculante que vedou o nepotismo nos três poderes da República e participou como amicus curiae da ação que legitimou as pesquisas com células-tronco embrionárias. Saiu vitorioso em ambos os casos. Está à frente, também, da ação que pede que as gestantes possam interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos.
Veja as razões de Barroso para assumir a defesa de Battisti
I. O Caso Cesare Battisti
1. Fui procurado pela escritora francesa Fred Vargas, que me solicitou que examinasse o processo de extradição e o mandado de segurança contra a concessão de refúgio, ambos de interesse de Cesare Battisti, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal. Recebi, igualmente, uma carta de Cesare Battisti, solicitando-me que atuasse em sua defesa.
2. Na sequencia, recebi a visita do Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Cesare Battisti nos dois procedimentos, e que desenvolve em ambos os processos um trabalho irrepreensível e bem-sucedido. O Dr. Greenhalgh me conferiu substabelecimento para ter acesso aos materiais relevantes e acabo de realizar um estudo preliminar da matéria. Estou aceitando trabalhar no caso nessa fase final, com a colaboração do Dr. Greenhalgh, que considero imprescindível.
II. A Questão é Jurídica, e Não Política
1. Gostaria, em primeiro lugar, de recolocar as questões envolvendo os dois processos — o de refúgio e o de extradição — para deixar claro que eles envolvem questões de Direito e de Justiça, e não de Política. Não está em jogo aqui a simpatia ou antipatia que alguém possa ter pelo Ministro da Justiça do Brasil ou pelo Primeiro-Ministro da Itália. Estamos falando da vida de uma pessoa, de seu direito ou não à liberdade, e não de um embate fora de época entre Esquerda e Direita.
2. Não existe direito fundamental de esquerdista, de direitista, de liberal ou de conservador. Existe direito fundamental e ponto. Portanto, se a defesa for capaz de demonstrar, nos termos da Constituição e das leis, o direito de Cesare Battisti — e estou convencido disso — ele não deverá ser extraditado. Se a defesa não for capaz de fazer esta demonstração, ele deverá ser extraditado. É simples assim.
3. Pois bem: do estudo preliminar que realizei, penso ser capaz de desenvolver e comprovar duas teses morais e três teses jurídicas, que vão objetivamente referidas abaixo. As teses morais envolvem questões que não serão objeto de decisão, mas que são suscetíveis de influenciar a posição jurídica do julgador em relação aos temas envolvidos.
III. Teses Morais
1. Cesare Battisti declara, desde sempre, que não teve participação em qualquer dos quatro homicídios que motivaram o pedido de extradição. Independentemente de qualquer crença subjetiva, o fato é que tal afirmativa é bastante plausível, à luz dos elementos objetivos existentes.
2. Viola as tradições jurídicas e humanitárias brasileiras o encarceramento perpétuo de uma pessoa não perigosa e de longa data ressocializada, tendo se passado mais de 30 (trinta) anos dos episódios que deram causa à condenação criminal.
IV. Teses Jurídicas
1. A decisão do Ministro da Justiça — portanto, do Governo e do Estado brasileiro — de conceder refúgio é formal e materialmente válida.
2. A extradição não é cabível na presente hipótese, por força de normas constitucionais e legais de aplicação cogente.
3. Tanto a concessão de refúgio quanto a de extradição são atos de soberania do Estado, não sujeitando o Brasil à jurisdição de qualquer foro internacional.
As questões já estão postas perante o Supremo Tribunal Federal e em mais alguns dias nós esperamos apresentar memoriais que discutam objetivamente os pontos centrais. E o que o Supremo decidir é o que valerá.
Fonte: Conjur

Protógenes é afastado até final de procedimento

O delegado Protógenes Queiroz foi afastado de qualquer função na Polícia Federal até que seja concluído o procedimento administrativo disciplinar que apura sua participação em evento político partidário. O afastamento do delegado, que receberá os vencimentos normalmente, foi determinado pelo diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. “Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros”. A demissão é a punição mais severa que a lei prevê para esse tipo de infração.
O delegado estava na Coordenação-Geral de Defesa Institucional (CGDI) desde que concluiu o Curso Superior de Polícia. “Nós contamos com a imparcialidade dos policiais que atuarão nesse processo, pois a imparcialidade é um dos pilares da Justiça”, afirmou o advogado do delegado, Luiz Fernando Ferreira Gallo. “Que sejam averiguados tão somente os fatos que na verdade ocorreram”, disse.
Protógenes Queiroz, que comandou a deflagração da Operação Satiagraha e responde a inquérito por irregulares cometidas nela, disse, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, que contou com 26 policiais federais especializados em investigação financeira, dois peritos, 10 viaturas caracterizadas, três carros blindados e os recursos financeiros necessários para dar cabo à investigação. “Por que me dariam essa estrutura se não houvesse o interesse do governo? Foi a maior operação da história da PF”, afirmou.
Protógenes disse que a operação foi uma missão presidencial. Ele afirmou ter ouvido do ex-diretor da PF, delegado Paulo Lacerda, que a investigação em torno do banqueiro Daniel Dantas era do interesse do Palácio do Planalto. Segundo ele, a operação tinha o crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O que até hoje eu não consegui entender é por que as coisas mudaram de uma hora para outra. As investigações se voltaram contra os policiais que investigavam o caso”, disse. Para Protógenes, a saída de Lacerda da PF coincidiu com uma mudança de postura do governo, que deixou de se interessar pelas atividades do banqueiro quase ao mesmo tempo em que mudava a lei e se abriam as torneiras do BNDES para garantir a fusão da Brasil Telecom com a OI – operação que tirou Dantas do comando da empresa, mas engordou o Opportunity com mais de US$ 1 bilhão.
“Em agosto de 2007 perguntei ao Paulo se permaneceria no cargo e ele me garantiu que sim. Logo depois caiu. Fiquei sozinho”, diz. Mas, segundo Protógenes, Lacerda colocou à disposição do delegado todos os recursos da Agência Brasileira de Inteligência. “Conversávamos todos os dias e ele estava a par de tudo”, disse. Protógenes também afirmou estar decepcionado com o antigo chefe. “Ele me recebeu por apenas 15 minutos e fez questão de encerrar logo a conversa. Parecia angustiado e triste por deixar o país”, conta sobre a última vez que os dois se encontraram e antes de Lacerda seguir para Portugal para ocupar o cargo de adido policial.
Fonte: Conjur

Boletim de ocorrência não prova alta velocidade

As seguradoras têm de pagar as indenizações de seguro de automóvel sempre que não conseguirem provar que o segurado teve a intenção de agravar o acidente, de acordo com a Justiça mato-grossense. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado obrigou a seguradora Mapfre Vera Cruz a indenizar em R$ 23,5 mil uma beneficiária que teve o marido morto em um acidente.
A corte reverteu a decisão de primeiro grau, que entendeu que a indenização não era devida porque o motorista dirigia em alta velocidade quando o acidente aconteceu, o que foi registrado em boletim de ocorrência.
Para o relator do recurso, desembargador Evandro Stábile, porém, o boletim de ocorrência não é suficiente para comprovar o excesso de velocidade, já que é prova isolada nos autos e não aponta a que velocidade o motorista estava. Como não houve perícia técnica no local, não se podia saber a verdadeira causa do acidente.
O artigo 768 do Código Civil estabelece que o segurado perde o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato, com intenção inequívoca de agravar o sinistro. Na avaliação do relator, não é razoável que o segurado tenha tido a intenção de causar sua própria morte. O voto foi acompanhado pelo desembargador José Tadeu Cury e pelo juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto.
Fonte: Conjur