Helga Cirino, do A TARDE
Welton Araújo / Agência A TARDE
Um dia após prisão de PMs corruptos, Cesar Nunes, titular da SSP, pronuncia-se brevemente sobre açãoA ordem de prisão da juíza Ivone Bessa, conseguida com exclusividade por A TARDE, revela a participação de cada um dos 12 suspeitos de corrupção em compras da Polícia Militar (PM) detidos na quinta-feira, dia 05. De acordo com o documento, durante cinco meses o Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) seguiu, fotografou e filmou encontros, gravando telefonemas de integrantes do esquema. O documento ainda menciona nomes de mais duas pessoas – um tenente-coronel, que teria citado até o secretário da Segurança Pública nas interceptações, e uma mulher, apontada como laranja no esquema. Em escuta, o ex-comandante-geral da PM/BA, Antônio Jorge Ribeiro de Santana, 56, acusado de facilitar o processo de licitação das 191 viaturas da PM em troca de dinheiro, foi gravado cobrando a presença em Salvador de Jaime Sica, diretor do grupo empresarial paulista Júlio Simões, onde seria efetuado o pagamento da provável “propina”, revela o documento. E também cobrando dinheiro do lobista Gracilio Junqueira. Entre os oficiais presos suspeitos de participação no esquema, o tenente Antônio Durval Senna Júnior foi gravado pedindo e emprestando dinheiro a Gracílio Junqueira, o nome mais citado pelos investigadores, apontado como intermediário no processo de licitação fraudulenta com o Grupo Júlio Simões. Almoxarife do Corpo de Bombeiros, Senna teria usado a própria esposa como testa-de-ferro em uma das empresas que seria de propriedade do acusado de lobby, Gracílio. A Central de Negócios Comércio Ltda. (controlada pelo lobista) é a mesma que venceu licitação com a Prefeitura de Salvador e ainda deve fardamento à Guarda Municipal, conforme já denunciado por A TARDE no mês de janeiro deste ano. Secretário – Citado, mas ainda solto, um tenente-coronel do Departamento de Planejamento da PM, de acordo com gravações, informa o funcionário Sica sobre reunião no aeroporto de Salvador: “Segundo ele, seria importante a participação de um representante da empresa, pois além de esclarecimentos que poderiam ser prestados por parte de prepostos da empresa, a reunião contaria com presença do secretário da Segurança Pública”. O documento ainda registra que o procurador do Estado André Bahia, preso, foi seguido por policiais, no dia 12 de janeiro. Bahia encontrou-se no Bradesco da Graça com Gracílio. “André participa dos negócios de Gracílio com relação às licitações da PM/BA, especificamente no caso das boinas para Bombeiros Militares e das frotas da PM”, consta na ordem de prisão. A agência bancária onde aconteceu o encontro era também local de trabalho de Jocélia Fernandes de Oliveira, presa, que, de acordo com a polícia, mantinha relacionamento amoroso com acusado de lobby. Ela foi demitida no dia 29 de janeiro e estaria utilizando cargo para tirar dinheiro das contas de clientes por empréstimos. O dinheiro estaria sendo repassado a Gracílio. Numa das ligações gravadas, o lobista teria afirmado que cerca de R$ 11.500 por mês, relativos ao contrato de aquisição de viaturas, seriam doados a Jocélia. O documento registra que, apesar de ser apontado como o responsável por diversas licitações, o nome de Gracílio não aparece oficialmente em nenhum documento dos processos licitatórios. A conclusão é que Gracilio usa outros integrantes da organização criminosa para assumir empresas, ou parte delas, nas licitações. Estes, por sua vez, agiam recrutando laranjas, que simulavam disputas.Devassa – A SSP promete “uma devassa” nas contas do empresário Fernando Simões, representante da Júlio Simões Transporte e Serviço, que teve o sigilo bancário e fiscal quebrados por determinação da Justiça. Segundo a denúncia, a empresa é responsável pelo fraudulento processo de licitação. A polícia acredita ter indícios de que a mesma empresa teria orquestrado esquema ilegal semelhante com a PM de Minas Gerais.

Fonte: A Tarde

Justiça condena ex-prefeito por desvio de R$ 36 milhões

Deodato Alcântara, do A TARDE
Luciano da Matta / Agência A TARDE / Arquivo
Em 2004, moradores de Maragojipe protestaram pedindo prisão de Raimundo GabrielApesar do parecer final do promotor de Justiça no processo, Elmir Duclerc Ramalho Júnior, que opinou pela absolvição do ex-prefeito de Maragojipe e ex-diretor financeiro da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) – Raimundo Gabriel –, o juiz Abelardo Paulo da Matta Neto, da 8ª Vara Criminal de Salvador, condenou o político a 10 anos e oito meses de prisão, nesta sexta, dia 06, mais multa de 413 dias. Com isso, o juiz não acatou a tese do princípio da irrelevância penal do fato, ou o pedido de condenação à “pena mínima cominada ao delito” (o que poderia resultar em extinção da punibilidade - prescrição retroativa), opinadas pelo promotor.Além de Gabriel, que é réu confesso no desvio de R$ 36.475.657,14, entre os anos de 1995 e 2000 – valor que, corrigido, são atuais R$ 84 milhões –, foram condenados os irmãos Haroldo Castro Aragão Filho e Francisco Antônio Aragão, sócios na empresa Matesc Comércio e Representações Ltda, uma das sete firmas usadas por Gabriel no desvio milionário. Os Aragão foram sentenciados a penas iguais, seis anos, cinco meses e 10 dias de prisão, além de 280 dias multa (que são pagos ao valor de 1/30º do Salário Mínimo da ocasião, por cada dia).Os três foram apenados nos mesmos artigos do Código de Processo Penal (CPP), por Estelionato (crime continuado) e Formação de Quadrilha. O processo, atualmente com 48 volumes, foi desmembrado, segundo informou o magistrado Neto, e os outros cinco réus – Fábio, Andréa Gabriel de Oliveira, Elisandra Santana da Silva Gabriel de Oliveira (parentes do ex-prefeito), Liliane Maria Nery Andrade e Alberto Eduardo Brito Sena Gomes (réus como laranjas) - , “serão julgados oportunamente”, disse Abelardo Neto. O magistrado justificou que, por “muito complexo”, o processo necessitou o desmembramento. “Há a dificuldade de localizar alguns réus, ou seja, de instruir adequadamente o processo, por isso não poderia correr o risco de permitir a prescrição no caso”, explicou.Na semana passada, A TARDE levou ao conhecimento da sociedade a indignação de advogados que atuam no caso como assistentes de acusação, pelos fatos de o promotor Elmir Duclerc ter pedido a absolvição de Raimundo Gabriel, nas alegações finais do Ministério Público. Duclerc foi entrevistado, mas, após a publicação da entrevista, enviou carta à Redação, ratificando sua posição e esclarecendo alguns pontos polêmicos.EXPLICAÇÕES – Segundo o promotor (também professor de Direito Penal), “é preciso que se diga que a argumentação utilizada para o pedido de absolvição do acusado Raimundo Gabriel nada tem a ver com a quantia que teria sido efetivamente desviada, mas com a utilidade da aplicação da pena para a prevenção e repressão do delito”, escreveu ele em suas explicações. Para o promotor, “trata-se de teoria amparada na Lei (art. 59, do Código Penal) e defendida por muitos juristas brasileiros e estrangeiros, a exemplo de Luis Flávio Gomes, um dos nomes mais festejados no âmbito das ciências criminais no Brasil, e Luigi Ferrajoli, uma referência no mundo inteiro”. Duclerc disse que, “para o grande público, pode parecer estranho que um crime de estelionato envolvendo algo em torno de 36 milhões, não mereça uma resposta penal. Mas há circunstâncias provadas no processo, tais como o próprio comportamento da vítima, que tornavam a pena inútil para prevenir e reprimir o delito”. RECONHECIMENTO – No parecer de alegações, o promotor Duclerc também escreveu: “não resta dúvida de que estão presentes todos os elementos formalmente típicos do delito consignado no Art. 157, par. 2º, I, c/c 14, II, ambos do Código Penal”. Disse “que, mesmo no caso de condenação, esse processo já estava fadado ao insucesso”. E afirmou também que não ofendia o advogado Fernando Santana, quando disse que “a independência funcional dos membros do MP os exonera de prestar satisfações a algum acusador privado de plantão”.O juiz Abelardo Paulo da Matta Neto justificou não ter acatado a prescrição virtual nem a tese de relevância suscitada pelo promotor.
Fonte: A Tarde

Menina estuprada recorre a aborto e é estuprada (moralmente) pela igreja

Verdadeira história recente do Maranhão

Prefeito é acusado de forjar testemunhas a mentir

Flávio Vieira Veras, prefeito do município de Macau, no Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, deve responder a processo criminal. Ele é acusado de compra de votos e de pressionar testemunhas para que dessem depoimentos falsos à Justiça Eleitoral. Na quarta-feira (4/3), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebeu denúncia ajuizada, em outubro de 2008, pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife.
O processo tramita no tribunal porque Flávio Veras, na condição de prefeito, tem foro privilegiado. Se condenado, ao fim do processo, o prefeito pode ter uma pena de reclusão de um a oito anos, mais multa.
Flávio Veras vai responder pelos crimes previstos nos artigos 343 –“Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação”, e 344 – “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”, do Código Penal.
Veras é acusado de ter comprado votos nas eleições de 2004. “Mas quando a Polícia Civil de Macau ouviu os eleitores que teriam confirmado a venda de votos, apenas um deles manteve o depoimento prestado anteriormente e os demais negaram que Flávio Veras tenha dado a eles qualquer ajuda financeira em troca de voto”, afirma o MPF.
Em janeiro de 2005, foi instaurado inquérito policial federal para investigar possíveis falsidades nas declarações prestadas por cinco testemunhas. “Ao depor na Polícia Federal, elas se retrataram e declararam terem mentido em juízo devido a pressões exercidas por Flávio Veras, prefeito do município”, prossegue o MPF.
Segundo o MPF, “Flávio Veras se dirigiu diretamente às testemunhas para “informá-las” de que iriam para a cadeia por um ano e meio se dissessem a verdade, ou seja, seriam presas se mantivessem os termos dos depoimentos realizados perante a Polícia Civil, claramente prejudiciais aos interesses do prefeito”.
De acordo com a investigação, “além de ameaçar, o prefeito também ofereceu vantagens às testemunhas para que dessem depoimentos a seu favor e os “benefícios” incluíam a contratação de advogado para defendê-las”.
O MPF afirma que “as testemunhas coagidas são pessoas de poucas posses, que vivem em situação financeira delicada, sem qualquer possibilidade de contratar um advogado particular para assessorá-las e, atormentadas com a possibilidade de serem presas ou processadas, as testemunhas se viram impulsionadas a dar depoimentos falsos, principalmente quando o prefeito ofereceu-lhes uma saída para a situação, ou seja, contratar profissional para defendê-las”. *Com informações do MPF no Rio Grande do Norte
Fonte: Conjur

Provas documentais são aceitas para provar vínculo

Provas testemunhais e documentais podem ser usadas para confirmar o vínculo empregatício. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho mineiro, que levou em conta provas desse tipo para confirmar o vínculo de uma professora que dava aulas de dança na academia DOM (Danças Orientais e Místicas), de Belo Horizonte (MG), mas não tinha carteira assinada. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão.
A professora trabalhou na academia, de março de 1996 a agosto de 1997, quando foi dispensada sem receber aviso prévio nem verbas rescisórias. Na inicial, informou que trabalhava de segunda-feira a sexta-feira de 19h às 21h e aos sábados de 8h às 12h. Para que o vínculo empregatício fosse reconhecido, interpôs ação na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O pedido foi julgado improcedente.
Inconformada, a professora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A Academia de Dança argumentou que ela tinha sua própria escola de danças, situada no bairro Barro Preto, e jamais teve qualquer vínculo empregatício. Segundo a academia, ela fazia trabalho autônomo. Alegou, ainda, que a professora firmara contrato de locação em março de 1996 para utilizar uma de suas salas, com o pagamento de aluguel de R$ 100 e anexou os recibos ao processo.
A professora contestou a documentação e disse que os recibos foram adulterados. O contrato de locação tinha sido assinado apenas em janeiro de 1998. Ex-alunos foram chamados como testemunhas e confirmaram suas afirmações, dizendo que pagavam suas mensalidades na secretaria da academia. Em depoimento, a secretária do estabelecimento confirmou que todas as professoras que ali ministravam aulas firmaram contrato de locação nos mesmos moldes.
Diante dos depoimentos e das provas documentais, a segunda instância reconheceu o vínculo empregatício. De acordo com a segunda instância, o trabalho feito pela professora era remunerado, pessoal e subordinado, com horários de aulas previamente definidos, e ainda fazia parte da atividade-fim da empresa.
A DOM foi então condenada ao pagamento das verbas pleiteadas e recorreu sucessivamente à 4ª Turma do TST, com Recurso de Revista, e à SDI-1, com embargos. O relator na SDI-1, ministro Brito Pereira, destacou que “o reconhecimento da relação de emprego decorreu do exame da prova, cuja revisão é vedada no TST”, de acordo com a Súmula 126. Com informações da Assessoria de imprensa do TST.
E-RR 664940/2000.1
Fonte: Conjur

TRF-1 promove juíza investigada por corrupção

Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional da 1ª Região aprovou a promoção da juíza Ângela Catão, da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, a desembargadora. A juíza está sendo investigada na Operação Pasárgada, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre desvios de recursos por prefeitos municipais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A informação é do portal Globo.com.
Segundo o portal, relatório enviado há 15 dias pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça recomenda o indiciamento de Ângela Catão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros.
O corregedor do TRF-1, Olindo Menezes, presidiu a sessão e encaminhou a votação a favor da juíza. Segundo ele, não há nada que desabone ou impeça a ascensão de Ângela Catão. A partir de agora, ela deverá integrar o TRF-1, na vaga deixada pelo desembargador Antônio Ezequiel da Silva, que se aposentou em janeiro. As investigações começaram no próprio TRF-1 e hoje estão sob a responsabilidade do ministro Paulo Galotti, do Superior Tribunal de Justiça.
“O fato de existir uma investigação em andamento não quer dizer que existe um processo. Isso aí corre no STJ, que é soberano. É um problema que não afeta o acesso da Ângela Catão ao tribunal”, disse Menezes.
Durante as investigações da Operação Pasárgada, a juíza foi flagrada em conversas suspeitas com Francisco Sampaio de Araújo, gerente de uma agência da Caixa Econômica em Belo Horizonte. Num dos diálogos, gravados com autorização judicial, Ângela e Araújo fazem comentários sobre os itens de um carro de luxo que um grupo de lobistas, interessados em sentenças, daria à juíza.
O presidente do TRF-1, Jirair Meguerian, que autorizou as investigações da Operação Pasárgada e determinou as prisões de parte dos acusados, se absteve de votar. O desembargador Catão Alves, irmão da juíza, também preferiu não se manifestar. Os demais desembargadores presentes à sessão aprovaram e elogiaram a juíza. Nenhum deles fez perguntas ou mencionou o esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em mais de dois anos de investigação.
Fonte: Conjur

A revolta dos canalhas

Jarbas Vasconcelos pressiona e demite jornalista no Recife

Estava devendo a mim mesmo este texto. O senador Jarbas Vasconcelos, um new-tucano infiltrado no PMDB de Pernambuco, ligou para o proprietário do tradicional “Jornal do Commercio” – João Carlos Paes Mendonça - e pediu a demissão do colunista político Inaldo Sampaio que pilotava, há 22 anos, a coluna Pinga Fogo. Jarbas Vasconcelos (falso PMDB) segue a cartilha de José Serra (PSDB), que também tem essa mania de pedir a cabeça de jornalistas. Inaldo Sampaio foi demitido porque foi o único jornalista que questionou, dentro do JC, a veracidade da entrevista dada pelo senador à revista Veja. Aquela entrevista em que ele afirmou que no PMDB todo mundo é corrupto etc, etc. Inaldo Sampaio não come na mão de Jarbas Vasconcelos. Ainda existe jornalista íntegro, que bom saber. Eu soube da notícia pelo site Direto da Redação, num artigo de Urariano Mota.
Fonte: Bahia de Fato

Deixem o homem em paz

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Até a manhã de quarta-feira, alguém tinha ouvido falar na Comissão de Infraestrutura do Senado? Durante 2008, só para ficarmos no passado recente, dedicou-se a mídia a cobrir seus trabalhos? Que partido levantou polêmica em torno dos temas lá discutidos? Que senador denunciou uma irregularidade sequer na análise de projetos debatidos?
Pois é. De repente, a Comissão de Infraestrutura do Senado transforma-se no mais perigoso túnel capaz de levar seu novo presidente outra vez ao poder. Além de tornar-se monumental obstáculo para as obras do PAC. Falta de assunto ou revanchismo contra Fernando Collor?
Depois de ser afastado da presidência da República, apesar de mais tarde absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente conseguiu lentamente dar a volta por cima. Elegeu-se senador por Alagoas, ninguém ligou ou protestou. Exerce seu mandato com certa timidez e seus companheiros o tratam como um igual. Até o presidente Lula, que o esnobava, passou a dedicar-lhe as atenções devidas a um antecessor.
Não dá para entender a histeria que tomou conta de certos meios de comunicação diante da eleição de Collor para a mais desimportante das comissões do Senado. É como se o dr. Silvana ressuscitasse e estivesse prestes a dominar o planeta. Foi-lhe permitido disputar a presidência do colegiado, como antes havia sido facultado a ele concorrer a uma cadeira de senador. Agora, ruflam tambores de alerta diante de uma inexistente invasão dos bárbaros.
Há quem suponha como motivo real para essa ebulição, o fato de que o PT foi derrotado. O partido reivindicava o lugar com base no princípio da proporcionalidade, apresentou uma candidata não propriamente querida pela maioria do plenário e ela perdeu. Ponto final. O mundo não acabou. Deixem o homem em paz.
Mais uma lambança
De uns tempos para cá o MST mais parece um caminhão desgovernado descendo a ladeira. Depois de invasões de prédios urbanos, até de postos de pedágio, de ocupação de fazendas comprovadamente produtivas, da depredação de salas e corredores da Câmara dos Deputados e, agora, do assassinato de jagunços de fazendeiros, o movimento propõe-se a não acatar a decisão da Justiça eleitoral que afastou o governador do Maranhão, Jackson Lago. Pode ter sido uma decisão injusta ou extemporânea, já que usurpou manifestação do eleitorado. Caberia apenas à Assembléia Legislativa do estado cassar o governador. Dentro do princípio maior de acatamento a todo pronunciamento do Judiciário, porém, o remédio é respeitá-lo.
Vem o MST e anuncia que Jackson Lago continuará no palácio dos Leões. Pela força e pela mobilização de seus contingentes armados não apenas de foices e facões, mas, comprova-se agora, de espingardas e revólveres.
Convenhamos, aquele que já foi o mais moderno movimento de massas em muitas décadas de nossa História transforma-se num bando empenhado em criar e impor suas próprias leis, quebrando o processo institucional democrático.
Tomara que os dirigentes nacionais do MST desloquem-se rápido para São Luís, enquadrando os tresloucados companheiros. Ou será que não os estão incentivando?
Na contramão
O bom-senso vem de Londres. O Banco Central da Inglaterra reduziu ainda mais os juros, que agora estacionam em 0,5% ao ano. Trata-se da fórmula adotada na imensa maioria dos países que enfrentam a crise econômica, destinada a incentivar a retomada da atividade produtiva. O mesmo aconteceu nos Estados Unidos, na Alemanha, no Japão e em Tonga-Tonga.
Por que será que no Brasil o Banco Central só com muita relutância reduziu uma pequena merreca nos juros mais altos do mundo inteiro? Estaremos nós de passo certo e o planeta inteiro marchando errado? Como sempre, o presidente Lula concorda com as críticas, protesta, mas curva-se às imposições da equipe econômica. Só os bancos lucram com tamanhos índices, mas parece eles realmente os detentores do poder.
Mais protelações
Concordou o presidente da Câmara, Michel Temer, em reinstalar a comissão especial que examina a reforma política. Depois de o Senado haver aprovado a maioria das propostas há décadas em debate, há mais de um ano a matéria foi para a Câmara. Nesse meio tempo o governo meteu o bedelho onde não devia, enviou novo elenco de sugestões, deixando claro que qualquer aprovação entre os deputados terá que retornar aos senadores. Não bastasse o ritmo de tartaruga no processo, decide o presidente da Câmara, agora, começar tudo de novo. Depois dizem que é má vontade, mas a verdade é que nem o Congresso nem o Executivo querem mesmo reformar as instituições político-eleitorais. Se está bom assim para eles, a saída é dar a impressão de trabalho, mas sem trabalhar...
Fonte: Tribuna da Imprensa

'Vivendo e aprendendo', diz Lula sobre eleição de Collor

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que vai precisar redobrar as atenções do governo em relação ao Senado, depois da derrota da petista Ideli Salvatti para o petebista e ex-presidente que sofreu impeachment Fernando Collor (AL), na disputa pelo comando da comissão de Infraestrutura do Senado.
Lula disse que todo o processo desde a eleição de José Sarney para a presidência da Casa foi uma lição. "Vivendo e aprendendo. É fazer disso uma boa salada", comentou o presidente, resignado.
O presidente afirmou que "não acredita" que a derrota do seu partido, o PT, a segunda em menos de um mês - depois de Tião Viana ter perdido a eleição da presidência do Senado para o também ex-presidente José Sarney - vá trazer maiores fissuras para a base aliada no Congresso, ampliando as dificuldades de aprovação de projetos naquela Casa. Ele sinalizou que vai ter de trabalhar muito para manter unidos os partidos que apoiam o Planalto.
De acordo com o Lula, "primeiro, o que o PMDB fez foi cumprir o acordo que tinha com o Collor e os votos que elegeram o Collor foram os votos que elegeram o Sarney". E emendou: "não vejo isso como surpresa não. O PT tinha direito se a proporcionalidade tivesse sido respeitada desde o começo. Não foi. Vivendo e aprendendo".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Eleição de Collor coloca em risco parceria DEM-PSDB no Senado

BRASÍLIA - A eleição do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para a presidência da Comissão de Infraestrutura separou ainda mais o PSDB do DEM no Senado e, nos bastidores, os tucanos avaliam que a parceria nunca mais será a mesma. A aliança do DEM com o PMDB do senador Renan Calheiros (AL) e o PTB de Collor expôs divergências de prática política, levando parte do PSDB a fechar politicamente com o PT, PDT e PSB.
Em um cenário eleitoral para 2010, essa aliança é impossível, mas o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), acredita que, mesmo assim, é possível construir pontes para o futuro a partir do momento em que se estabelece afinidades no plano político.
"O PSDB não vai dar a governabilidade ao PT como também não demos para eles no governo, mas podemos estar juntos tentando melhorar a imagem do Senado", afirmou o líder. "Temos um papel importante na preservação da alternância do poder. Nós temos dificuldades no governo, que os tucanos também tiveram no passado e todos nós sabemos que essas dificuldades sempre vão existir. Somos prisioneiros do mesmo limite", disse o petista, numa referência direta ao fato de o governo Lula ser refém de sua base, comandada pelo PMDB, para garantir a governabilidade.
"Há, sim, espaço para uma interlocução com o PSDB no Congresso", prosseguiu Mercadante que, juntamente com o senador Tião Viana (PT-AC), tem conversado direto com senadores do PSDB, como o presidente do partido, Sergio Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE). "Estamos incomodados com as práticas políticas que só estão destruindo a imagem do Senado", disse Tasso, acrescentando, porém, que a aproximação do PSDB com PT não deve refletir nas votações, já que são adversários.
Enquanto PT e PMDB se relacionam de forma mais tranquila na Câmara, no Senado estão em conflito cerrado, pelo menos por enquanto. Além do PT, o PSDB também vive uma situação de "afastamento progressivo com o PMDB", como definiu um dirigente tucano. Na tentativa de convencer os líderes do PSDB de que estão na estratégia certa ao apoiar o PMDB de Renan, parlamentares do DEM argumentam que a aliança pode ajudar o PSDB nas eleições de 2010. Os tucanos, no entanto, discordam e rebatem que um acordo com o PMDB que está no poder no Senado e que apoia Collor só afasta o partido da opinião pública.
"Não podíamos ficar com o PT", observou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), que se reuniu ontem com o presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE) para discutir os rumos da aliança no Congresso. O próximo embate entre os dois partidos é a indicação dos líderes da minoria na Câmara, Senado e Congresso. O candidato do DEM para o cargo no Congresso é o senador Efraim Morais (DEM-PB), que não tem o apoio do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa

"Graças a Deus estou no rol dos excomungados", diz médica

RECIFE E BRASÍLIA - Depois do aborto de uma menina de nove anos que foi estuprada pelo padrasto e estava grávida de gêmeos, toda a equipe médica que participou do procedimento e a mãe da criança, que o autorizou, foram excomungados da Igreja Católica. O anúncio da excomunhão foi feito pelo reconhecidamente conservador arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, e provocou polêmica. "Graças a Deus estou no rol dos excomungados", reagiu ontem a diretora do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Fátima Maia.
Católica, ela disse ter agido como diretora de um instituto referencial no Estado para atendimento à mulher vítima de violência sexual, mas pessoalmente também não tem nenhum arrependimento. "Abomino a violência e teria feito tudo novamente", destacou. "O Cisam fez e vai continuar fazendo, estamos preparados, qualificados e referenciados para esse tipo de atendimento há 16 anos", completou.
Católico de batismo, mas não praticante, o gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, um dos que participaram da interrupção da gravidez de 15 semanas da criança, frisou não ter nenhum problema de consciência. "Estou cumprindo um trabalho perante a população pobre de Pernambuco que só tem o Sistema Único de Saúde (SUS) para resolver seus problemas."
Coordenadora do Grupo Curumim, uma organização feminista que trabalha com reprodução feminina e integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco, Paula Viana criticou abertamente o arcebispo. "Assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista."
A diretora do Cisam lembrou que a criança poderia ter ruptura de útero, hemorragia e bebês prematuros, além do risco de diabetes, hipertensão, eclampsia e, também, de se tornar estéril.
A gravidez gemelar da menina, que mora em Alagoinha, no agreste pernambucano, a 227 quilômetros do Recife, foi descoberta no último dia 25. Ela sentia dores na barriga, tonturas e enjoos e foi levada pela mãe, Esmeralda Aparecida Bezerra, de 39, a uma clínica na cidade vizinha de Pesqueira. No dia seguinte o padrasto, Jaílson José da Silva, de 23, foi preso depois de confessar que abusou da menina por três anos e também havia estuprado a irmã mais velha dela, de 14, que tem deficiência física.
Quando a menina foi levada para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), na capital, onde seria submetida a um aborto. Dom José Cardoso interveio, falou com a direção e conseguiu que o instituto suspendesse o procedimento. Paula Viana, no entanto, conseguiu que ela fosse transferida ao Cisam, onde a interrupção da gravidez foi realizada.
Ministro
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, classificou como "lamentável" a decisão do arcebispo de excomungar a mãe e profissionais de saúde envolvidos no aborto. Para o ministro, o que importa é o que diz a lei. "O resto, é a opinião da Igreja." Mais tarde, Temporão emendou: "Estou impactado com a decisão."
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF prende 24 envolvidos em esquema que desviou R$ 30 milhões

SÃO LUÍS - Vinte e quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) durante a "Operação Rapina III", que teve o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos destinados à saúde e educação. O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios de assessoria e contabilidade.
Ao todo, a operação tinha 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão de notas fiscais, computadores e outros equipamentos em três municípios da região tocantina do Maranhão: Imperatriz, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque e também na capital, São Luís.
De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, o grupo estaria agindo há aproximadamente um ano e meio e teria desviado cerca de R$ 30 milhões neste período. Destes, R$ 15 milhões eram recursos federais. O esquema criminoso, conforme a Polícia Federal, ocorria nas cidades de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.
Estas prefeituras, explica o delegado, fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais frias de empresas de fachada para encobrir o desvio de recursos públicos oriundos de convênios, fundos e planos entre os municípios e a União.
Segundo a PF, normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o gestor público simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz para os municípios de Ribamar Fiquene e de Senador La Rocque.
Para finalizar a fraude, os gestores (normalmente secretários de educação e saúde) atestavam o recebimento dos produtos e as medições necessárias para a liberação dos recursos federais. "Era montado todo um esquema com o uso de 'laranjas' para justificar o gasto do dinheiro. E a maioria dessas empresas laranjas eram empresas de fachada", afirmou Segovia.
Ainda de acordo com o superintendente da PF, os responsáveis pelo esquema chegavam a recrutar pessoas simples que 'emprestavam' dados pessoais para que fossem abertas essas empresas de fachada. "Eles (os acusados) montavam a empresa, pegavam as pessoas em diversos lugares, prometendo algumas vantagens e as pessoas emprestavam o CPF, nome, identidade... Assim, era montada a empresa e na realidade, a empresa nunca chega a existir na prática. Elas eram apenas registradas e, daí, era iniciada a expedição de notas fiscais frias. A partir daí era feito todo o golpe e o desvio de dinheiro da população", disse.
O delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, que está conduzindo as investigações, afirmou que o inquérito deverá ser concluído nos próximos 15 dias para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Os detidos estão sendo acusados de crimes como falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
A operação ocorreu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e contou com um efetivo de 200 policiais federais e 30 analistas da CGU. A "Rapina III" foi uma continuidade das operações "Rapina I" e "Rapina II" ocorridas em 2007 e 2008, respectivamente. Na "Operação Rapina I", foram presas 104 pessoas em 14 municípios dos Estados do Maranhão e Piauí sob a acusação de integrar uma quadrilha especializada em desviar recursos federais no Maranhão, por meio de fraudes em licitações públicas.
Entre os presos, estavam nove prefeitos maranhenses (das cidades de Tuntum, Axixá, Araioses, de São Luiz Gonzaga, Urbano Santos, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues e Paulo Ramos). Na "Operação Rapina II", foram detidas mais 13 pessoas, incluindo outros dois prefeitos maranhenses (dos municípios de Marajá do Sena e Novo do Maranhão). A Polícia Federal estima que o esquema desbaratado nas duas primeiras Operações Rapina foi responsável por uma sangria de aproximadamente R$ 1 bilhão nos cofres públicos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula pede ousadia para superar “marolinha”

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a atual crise econômica, que antes chamava de “marolinha”, não será vencida com o contingenciamento das verbas orçamentárias, com o corte de gastos ou de salários, mas com ousadia, com investimentos e com disponibilidade de crédito.
"Nós não teremos medo de dizer em alto e bom som: tudo o que tem que acontecer nessa crise, não é o presidente da República se trancar em seu gabinete, os ministros resolverem fazer contingenciamento cada vez maior, cada vez gastar menos, cortar salários, em nome de que a gente vai vencer a crise. Não", afirmou Lula, durante discurso na abertura de um seminário realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
"Essa crise nós iremos vencê-la diferentemente de outras crises. Essa é com investimentos, é com ousadia, e com coragem, é disponibilizando crédito que a gente vai poder fazer este País crescer", acrescentou.
Lula chegou a dizer aos participantes do seminário - empresários, em sua maioria - que não lhe pedissem "para fazer com que os trabalhadores paguem a crise outra vez, arrochando os salários", apesar de ser que vem acontecendo. O presidente repetiu a expressão "não me peçam" (para fazer o arrocho) três vezes. Ele disse que está convencido de que "é preciso distribuir para garantir que a economia cresça".
O presidente afirmou que "agora é a hora da gente aproveitar essa crise para fazer o que nós não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos". Lula não chegou a explicitar que coisas seriam essas, mas insinuou que elas envolvem gastos públicos. "Nós não temos problemas de déficit público, pois o País está totalmente equilibrado", afirmou. "Aqui ninguém mais ousa falar em equilíbrio fiscal", acrescentou.
As palavras de Lula no seminário mostram que a área econômica está seguindo orientação do próprio presidente quando estuda reduzir o atual superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para até 2,8% do PIB.
Como a crise derrubou a receita tributária, a área econômica acredita que somente com a redução do superávit primário o governo poderá manter os investimentos públicos e pagar as despesas decorrentes do aumento de 12% do salário mínimo e dos reajustes ao funcionalismo concedidos no ano passado.
Em seu discurso, no seminário do CDES, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi contraditório quando tratou da questão fiscal. Inicialmente, o ministro disse que "se enganam aqueles que acham que iremos enfraquecer a política fiscal". Segundo ele, o governo vai cortar gastos correntes para poder compensar a queda nas receitas derivada da crise econômica.
Em seguida, o ministro afirmou que, com o acúmulo de solidez fiscal nos últimos anos, o Brasil pode adotar nesta crise uma política fiscal anticíclica. Em crises do passado, disse o ministro, o governo tinha que subir os juros para conter a saída de capitais e era forçado, por isso, a realizar uma política fiscal contracionista, que gerava aumento no desemprego e menor crescimento econômico. "Antes da política econômica agravava a crise. Hoje, nós podemos fazer política monetária expansionista e política fiscal também expansionista, com desoneração tributária e ampliação dos investimentos públicos", afirmou.
Estatização
O presidente Lula voltou ontem a defender que os países ricos estatizem os seus bancos, como forma de resolver a crise financeira e restabelecer o crédito internacional. "Será que os países ricos vão continuar apenas colocando dinheiro com intuito de salvar bancos, ou será que alguns países terão coragem, sem medo da palavra, de estatizar os bancos, recuperá-los, fazer voltar o crédito, e depois, se quiserem, entregar os bancos a quem eles entenderem que devem entregar?", questionou.
Lula criticou ainda o ressurgimento do protecionismo comercial em vários países do mundo. "Não podemos passar do vale tudo financeiro, que jogou o planeta na situação atual, para um vale tudo protecionista, que certamente nos jogaria numa crise ainda pior do que aquela que resultou na Segunda Guerra Mundial", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa