1, ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA.
No dia de ontem (01.01.2009) aconteceram à posse dos Prefeitos e Vereadores eleitos no dia 05.10.2008 e diplomados pela Justiça Eleitoral. Nada de surpresa, exceto a eleição da Mesa da Câmara Municipal de Paulo Afonso quando Antonio Alexandre, da minoria na Casa Legislativa derrotou a chapa encabeçada por Regivaldo Coriolano, começando o processo de desintegração das oposições em Paulo Afonso.
Segundo o PANotícias (01.01.2009) “o vereador Juvenal eleito com o apoio do ex-prefeito Raimundo Caíres, deu seu voto ao candidato Antonio Alexandre apoiando assim a bancada da situação.”
A surpresa não foi o ver. Paulo Sérgio compor com as forças do Prefeito porque ele sempre se alinhou com quem está no poder. Quando não esteve no poder perdeu as eleições. Não importa se o seu partido o PP, da base alinhada do Governo do Estado e aqui é força antagônica da liderança de Luís de Deus.
Aparentemente, o PP em Paulo Afonso jamais se alinharia com o DEM pelas divergências pessoais entre os Deputados Mário Negromonte, do PP, Luís de Deus, do DEM. Ou ele recebeu autorização do Partido para negociar na eleição da Mesa e ai houve vantagem porque o partido ficou com a Vice-presidência ou ele já começou a arrumar as malas esperando a janela na infidelidade.
A surpresa que também não pode ser havida como surpresa foi o posicionamento do ver. Juvenal eleito pela coligação de apoio ao ex-prefeito Raimundo Caíres, que em pronunciamentos na Imprensa, ele e seu filho, anunciava Juvenal como homem de palavra e ficaria com a maioria legislativa de Raimundo Caíres.
Não foi o que deu e deu no que deu. Juvenal foi o primeiro a pular e aderir ao Prefeito eleito, o que já acontecera no curso do mandato de Raimundo. Antes da posse não é tão comum à prática que foi introduzida por Dinho de Alonso. A vida inteira esteve com Luís de Deus e logo depois da eleição de Raimundo já anunciava passar à base parlamentar do então Prefeito. Foi seguido por Juvenal e Irene, esta vereadora do PP em Jeremoabo.
Não sei o que se passou para o Prefeito obter a maioria na Câmara de Vereadores. Se houve negociação com participação direta do Prefeito empossado, se foi competência para negociar de Antonio Alexandre ou incompetência da oposição vinculada a Raimundo Caíres ou um início do processo de desintegração política. O tempo é que dirá.
Como tramita no Congresso Nacional uma emenda constitucional para se introduzir na Constituição Federal a perda do mandato por infidelidade partidária com uma janela, se aprovada e promulgada, os vereadores que já aderiram ao Prefeito poderão voltar ao seu ninho sem risco de perda do mandato. Pelo andor da carruagem creio que o número será aumentado. Vale lembrar que a renovação na Câmara da legislatura anterior para a atual foi de 70%.
Como a base parlamentar obtida por Raimundo nas últimas eleições era de 06 e já se reduziu para 05, será preciso demonstrar capacidade de liderança e de aglutinação para não definhar. Bom, ao vencedor as batatas. Quem ganha é porque demonstra competência política. Essa é a realidade.
1. RESTOS A PAGAR.
O que eu tenho a tratar não é exatamente a eleição da Mesa da Câmara. É a posse dos Prefeitos e as contas públicas.
Não acompanhei a situação das contas das Prefeituras na fase de transição.
No Município onde o Prefeito foi reeleito tudo continuará na mesma. Onde o Prefeito fez seu sucessor, em curto prazo, tudo também continuará na mesma até que venha o racha. Raros são os Municípios onde o sucessor da mesma linhagem política não pretenda obter asas próprias.
A coisa se complica quando o sucessor não é da mesma linha política do antecessor como em Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Jeremoabo. Jeremoabo é um caso diferente. O Prefeito recém empossado vai encontrar dívidas por ele deixadas no seu mandato anterior. Quando o Prefeito deixou servidores sem receber vários meses e a dívida com o INSS impediu uma ação positiva maior de Spencer que passou 03 anos e meio sem obter certidões dos Órgãos Governamentais. Vai provar do próprio fel.
O problema começa quando o Prefeito que assume não tem noção se lhe será passada dívidas ou receberá as finanças enxuta. Se houver dívida passada maior do que receita vinculada a parcela do dia 10.01, acontecerá o calote público.
Vou explicar. Na Lei de Responsabilidade Fiscal, nº. 101, de 04.05.2008, temos: “Art 42, É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.”
Pela redação da lei é vedado aos atuais executores de verbas orçamentárias, Governadores, Prefeitos e Presidentes de Mesas Legislativas, constituírem dívidas nos 08 meses anteriores ao final do exercício, só podendo fazê-lo, se houver disponibilidade de caixa para pagamento dentro do mesmo ano (exercício financeiro). Se a dívida contraída houver de ser paga no exercício seguinte, já com o novo Prefeito, terá que deixar dinheiro em caixa..
A dívida não é pessoal do Prefeito. É do Município e qualquer pagamento dependerá da execução orçamentária. A Lei orçamentária anual fixa a despesa e estima a receita para todo o ano, nomeando o que cada órgão terá para pagar durante todo o exercício, agora, de 2009.
Para salvar parcialmente Marta Suplicy quando Prefeita de São de um rombo sem precedente, o Presidente Lula baixou uma Medida Provisória vinculando a parcela que o Município recebe no dia 10 de janeiro para pagamento despesas do exercício anterior. Normalmente, parte da folha de pagamento do mês de dezembro fica para ser paga com a receita do dia 10 de janeiro.
Nesse caso, o Prefeito recém empossado estará obrigado de pagar tais dívidas porque autorizadas por lei, medida Provisória. Se a dívida pública for superior a limite da vinculação, vem como resultado o calote da dívida pública.
O Prefeito que entra já recebe o orçamento sabendo quanto terá para comprar e pagar (sentido figurado) durante todo o ano, não podendo ir além, salvo se houver excesso de arrecadação, nesse caso ele pedirá abertura de crédito suplementar.
Pergunta-se: e o credor do Município como ficará? O Prefeito que entrar desde que o antecessor tenha deixado dívida empenhada e dinheiro em caixa, irá auditá-la e verificar a sua legitimidade. Se a dívida não foi empenhada, o credor já era, o mesmo acontecendo da dívida empenhada com disponibilidade financeira se o credor era amigo do rei e participou da campanha. Mesmo com dívida empenhada, nem pensar!
Respondendo a pergunta acima. O credor terá que entrar com uma ação na justiça e isso vai perdurar por anos a fio. Por força de lei, a Procuradoria Jurídica Municipal tem a obrigação de recorrer a todos os tribunais quando a decisão for contrária à comuna. Depois de transitada em julgado a ação e isso vai de 05 a 10 anos, vem à execução da sentença.
O Juiz expede Carta Precatória ao Presidente do Tribunal de Justiça para que seja requisitado o pagamento junto ao Município. Se o ofício requisitório chegar a Prefeitura depois do mês de agosto, o pagamento somente entrará no orçamento para o 2º ano subseqüente.
Traduzindo: digamos que alguém ganhou uma ação e executou o seu crédito que se faz por precatório. Se o ofício do Tribunal chegar até o mês de agosto a dívida será incluído na proposta orçamentária para o ano de 2010. Se o ofício chegar em setembro a dívida somente será incluída na proposta orçamentária de 2011 para pagamento em 2012. Se em 2012 não houver pagamento, renova-se o mesmo processo de requisição.
Há duas formas de calote.
Quem deixa resto a pagar sem a disponibilidade de caixa e há o calote do Prefeito eleito que pede ao banco para sustar o pagamento de cheques anteriormente emitidos e com lastro na conta bancária.
Nesse caso o credor poderá reclamar ao serviço de Ouvidoria do banco, representar contra a gerencia do estabelecimento ao Ministério público e demandar ação contra o banco.
O mandato do Prefeito que deixou o cargo foi até o dia 31.12 e os cheques emitidos até esta data com dinheiro em conta para cobri-lo o Banco tem que pagar. O ex-Prefeito exerceu um direito constitucional e o novo Prefeito não poderá impedir o pagamento. Se assim fizer, já entrará no mandato praticando ato de improbidade administrativa.
O melhor é planejar para não deixar restos a pagar e para quem entra observar o princípio da legalidade e a constitucionalidade dos atos.
Em razão das garantias constitucionais e a burocracia inerente aos procedimentos do Setor Público, o calote tem efeito mais devastador de que o calote do setor privado.
No setor privado a depender das dificuldades e atividades desenvolvidas e os efeitos sazonais, a pessoa jurídica ou física, poderá vir a não honrar compromissos, atrasar pagamentos, tem nome inserido em bancos de restrição de crédito e situação similares. As dificuldades não se constituem em calote. Calote é quando se compra com a intenção de não pagar.
O Setor Público sabe de suas receitas durante o ano e as despesas. As transferências constitucionais acontecem mensalmente, FPM e ICMS. Os recursos de programas especiais também são repassados mensalmente, como PSF, FUNDEF, TFD e outros. Se o gestor público não planejou a aplicação dos recursos de recursos públicos e gastou além de suas receitas, muito dificilmente não haverá o calote público.
NOTA. CAUSOS DE JEREMOABO. Em Jeremoabo a atual oposição fez 04 Vereadores. A oportunidade era convidar um dos Vereadores da situação para a Presidência da Mesa da Câmara. Lá são 09 vereadores e 05 faz a maioria. O vereador convidado, caboclo tinhoso e calejado na política disse que topava se tivesse certeza de que contaria com os 04 da oposição. Irene já estava com Tista. Corre a oposição atrás de Irene. Toma telefonemas para Irene e vistas a sua casa. Mesmo Irene dentro de casa a resposta era a mesma: ela viajou. Não tendo mais como justificar os chamados Irene passou a lesionar todos os parentes. Um dia estava em Paulo Afonso para internar seu irmão. Outro dia fora um sobrinho que perdera duas pernas em acidente de moto e assim sucessivamente. Na Sessão de posse Irene joga pedras em Spencer e abraça Tista, o Prefeito eleito. Não é que no dia da posse lá estava todos os parentes de Irene sem um menor arranhão. O PP vai dar início ao processo de expulsão de Irene de seus quadros porque na campanha ela abandonou o barco de Deri e pediu votos para Tista.
POEMA (FRASE) DA COLUNA: "Apenas a verdade ofende" - ditado francês
O Analfabeto Político. Bertolt Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Fernando Montalvão.
sexta-feira, janeiro 02, 2009
João sinaliza nome de Geddel ao governo
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O prefeito João Henrique evitou ser explícito, mas deu o sinal de que o ministro Geddel Vieira Lima pode começar a construir sua candidatura ao governo do Estado ao afirmar que “certamente a Bahia saberá reconhecer a competência e a capacidade de Geddel”. Durante o ato de posse, ontem, na Câmara Municipal, o prefeito, que inicia seu segundo mandato, destacou o crescimento do PMDB nas últimas eleições e evitou polemizar com o governador Jaques Wagner, mesmo provocado pela imprensa. Wagner, aliás, como previsto não compareceu à solenidade de posse de João Henrique. Alegando que não poderia estar presente na posse de todos os prefeitos baianos, o governador preferiu não ir a nenhuma. Em seu lugar foi designado o secretário estadual de Infra-estrutura Antônio Carlos Batista Neves, que pertence aos quadros do PMDB. O ministro Geddel, citado várias vezes pelo prefeito como um dos principais responsáveis pela sua vitória, justificou a ausência de Wagner. “O governador já tinha uma outra agenda e ele também tem o direito ao descanso”, disse. Contudo, o discurso do prefeito João Henrique, entrecortado por lágrimas, pode ter revelado algumas mágoas estampadas durante a campanha eleitoral, inclusive a troca de farpas com o próprio governador. Talvez por julgar-se injustiçado, ou pela emoção do momento e os desafios que terá pela frente, o prefeito peemedebista deixou nas entrelinhas um tom de alegria e desabafo. Atento, o ministro Geddel ouvia o prefeito agradecer a todos, mas o salão lotado percebeu também um agradecimento feito de forma especial a ele próprio. “O PMDB é o maior partido da Bahia e do Brasil. Está preparado para desafios estratégicos tanto no âmbito estadual quanto nacional”, declarou. “Geddel é o embaixador da nossa cidade junto ao governo federal. A Bahia saberá corresponder a esta contribuição”, completou o prefeito. Presente na solenidade, o deputado federal ACM Neto, uma das principais lideranças do Democratas baiano, também ouvia o discurso de João Henrique atentamente. Mesmo se negando a falar sobre as eleições de 2010, ao ser perguntado sobre a ausência do governador Jaques Wagner na solenidade de ontem, ele respondeu: “Wagner deve estar incomodado porque o Democratas ajudou na vitória do prefeito”. Neto se negou a falar numa possível composição entre o seu partido e o PMDB, preferindo focar nas questões do momento e nos problemas a serem enfrentados pela cidade. “Na hora certa nós vamos discutir sobre 2010. O importante agora é o apoio que o partido está dando ao prefeito, pela experiência e os bons quadros que possui. Vamos colaborar pensando na cidade”, avaliou. (Por Evandro Matos)
Partidos prestigiaram posse de JH
A solenidade de posse do prefeito João Henrique (PMDB) realizada durante a tarde de ontem lotou completamente os espaços da Câmara de Vereadores de Salvador. Além dos presidentes dos partidos que fizeram parte da aliança formada em torno do peemedebista desde o primeiro turno, estiveram presentes também dirigentes e personalidades dos partidos que se aliaram à campanha no segundo turno. Do lado de fora o povo também acompanhou a solenidade, com carros de som executando algumas músicas da campanha. O senador César Borges, presidente estadual do PR, um dos que aderiram no segundo turno e contribuíram para a vitória, foi uma das personalidades que prestigiaram a posse de João Henrique. Borges declarou que o seu partido vai apoiar o governo sem exigir cargos, mas admitiu que a antiga Prodasal, que passará a se chamar de Companhia de Governança Eletrônica, pode ficar para o PR. “Espaços existem para o partido ocupar, mas nós vamos apoiar o governo independente de exigir cargos”, declarou o senador. O deputado federal ACM Neto foi outro que também marcou presença. Neto foi candidato a prefeito, mas não conseguiu passar para o segundo turno. Junto com outras lideranças do seu partido, como o ex-governador Paulo Souto - que esteve ausente por estar no interior participando de outras solenidades de posse -, o democrata declarou apoio ao candidato do PMDB, o que foi fundamental para a reeleição de João Henrique no segundo turno. Já tendo conversado sobre a participação do seu partido junto ao governo municipal, ontem Neto voltou a reafirmar o apoio ao novo mandato do peemedebista que está se iniciando. “Vamos ajudar ao prefeito João Henrique no que for possível. Acima de tudo, vamos ajudar à cidade, inclusive com a participação em algumas áreas”, revelou.(Por Evandro Matos)
Cerimônia teve presença dos políticos
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), o vice-prefeito Edvaldo Brito e os 41 vereadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse ontem à tarde, numa concorrida solenidade no plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Vereadores (CMS). A solenidade foi presidida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), então 2º vice-presidente da Casa, também apontado como nome mais forte para assumir a presidência da Câmara, que será definida hoje, em votação na CMS. Além de Mangueira, fizeram parte da mesa o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; os senadores João Durval e César Borges; o procurador chefe do Ministério Público, Lidivaldo Reaiche Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro; o então 1º secretário da Câmara, vereador Sidelvan Nóbrega (PRB); o corregedor-geral da Câmara, Giovanni Barreto (PT); e o secretário Estadual de Infra-estrutura e Transportes, Antônio Carlos Batista Neves, representando o governador Jaques Wagner, cuja ausência foi interpretada como uma saia justa para o prefeito. A sessão foi iniciada com o Hino Nacional pelo soldado da Polícia Militar, José Carlos Santos de Lima, acompanhado pelo pianista José Santana da Paz, também soldado da PM. Em seguida, o vereador Sidelvan Nóbrega leu o termo de posse e o presidente da mesa, vereador Alfredo Mangueira, determinou que os vereadores prestassem juramento, iniciando com o vereador Adriano Meireles (PSC). Depois, os vereadores foram convocados individualmente para assinar o termo de posse. Na seqüência, o prefeito João Henrique de Barradas Carneiro e do vice-prefeito Edvaldo Brito foram convidados a tomar posse. Prefeito e vice fizeram o juramento e assinaram o termo de posse e em seguida, João Henrique discursou, destacando inicialmente o papel do seu partido, o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, e de sua família na vitoriosa campanha eleitoral de 2007. Muito emocionado, João Henrique elogiou também a participação do vice-prefeito Edvaldo Brito e do ex-presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, respectivamente, na cerimônia concorrida e na votação dos projetos do Executivo. Em seu discurso o prefeito ressaltou que Salvador terá um futuro melhor, acompanhando o desenvolvimento dos grandes centros metropolitanos depois da aprovação do PDDU e da reforma administrativa, ambos projetos aprovados pela Câmara Municipal. Ele enfatizou a criação da Guarda Municipal em seu governo - “lembrando que o projeto estava há 20 anos para ser aprovado como emenda à Lei Orgânica” –, a melhoria e segurança no transporte público e a expectativa da cidade para a Copa do Mundo. “Tenho certeza que obteremos grandes êxitos nesta legislatura, como obtivemos na anterior. Não tenho dúvidas disso. Além do mais, temos o apoio dos três senadores da República e de partidos aliados do PMDB. Reitero que estar com o povo é estar com Deus. Viva Salvador. Que Deus nos abençoe a todos”, disse, finalizando o discurso.(Por Carolina Parada)
Postura mais crítica e mais “madura”
Empossado prefeito pela segunda vez é inegável a postura mais “madura” adotada por João Henrique Carneiro, antes pedetista e hoje tido como uma das principais figuras do PMDB baiano, partido pelo qual conquistou a última vitória, deixando para trás o Partido dos Trabalhadores (PT). A partir daí passou a ter voz própria, elevando o tom do discurso até mesmo com o governador Jaques Wagner (PT), o que acabou por aquecer o meio político, com polêmicas jamais esperadas por parte do prefeito. Para 2009, além de promessas em prol do crescimento da Grande Salvador, o peemedebista já deixou claro que, pelo menos no que depender dele, novas discussões “delicadas” devem surgir. A largada, inclusive, já foi dada, quando João Henrique afirmou que vê com legitimidade o fato de o PMDB lançar candidato para o governo estadual em 2010 - o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Segundo analisa o prefeito, levando em consideração que a o PMDB passou a administrar desde ontem nada menos que 134 prefeituras espalhadas pelo estado, não seria legítimo abrir mão de entrar na disputa, mesmo que para isso tenha que ficar frente a frente novamente com o PT. “Afinal, o PT participou da minha administração durante três anos e seis meses e nos seis meses finais nos abandonou para disputar as eleições municipais”, destacou, ressaltando que, com isso, a política baiana ganhou novos contornos. “E eu não escondo que defenderei o nome de Geddel para o embate. Até porque vejo partidos nanicos que defendem candidatura própria, por que o PMDB, o maior partido do Brasil, não vai defender? No Senado e na Câmara de Deputados, temos nomes do partido que estão concorrendo à presidência das Casas. O PMDB é um partido gigante e sem ele ninguém governa. Então, por que não ter candidatura própria para a UPB, a Assembléia ou o governo da Bahia?”, disparou. Sobre uma possível consolidação da aliança entre o DEM e o PMDB, que é vista pelo PT como uma traição, João Henrique foi enfático ao afirmar que tanto o Democratas quanto o PR e outros partidos menores foram de fundamental importância para a sua vitória no segundo turno. “Sem falar que eles, ao contrário do PT que já se declarou oposição o meu governo, asseguraram que a bancada de vereadores deles vai nos apoiar. Daí a pergunta: por que não iria tratar bem esses partidos? Eu fui ao almoço com Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a convite do presidente estadual do DEM, Paulo Souto”, afirmou. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
O prefeito João Henrique evitou ser explícito, mas deu o sinal de que o ministro Geddel Vieira Lima pode começar a construir sua candidatura ao governo do Estado ao afirmar que “certamente a Bahia saberá reconhecer a competência e a capacidade de Geddel”. Durante o ato de posse, ontem, na Câmara Municipal, o prefeito, que inicia seu segundo mandato, destacou o crescimento do PMDB nas últimas eleições e evitou polemizar com o governador Jaques Wagner, mesmo provocado pela imprensa. Wagner, aliás, como previsto não compareceu à solenidade de posse de João Henrique. Alegando que não poderia estar presente na posse de todos os prefeitos baianos, o governador preferiu não ir a nenhuma. Em seu lugar foi designado o secretário estadual de Infra-estrutura Antônio Carlos Batista Neves, que pertence aos quadros do PMDB. O ministro Geddel, citado várias vezes pelo prefeito como um dos principais responsáveis pela sua vitória, justificou a ausência de Wagner. “O governador já tinha uma outra agenda e ele também tem o direito ao descanso”, disse. Contudo, o discurso do prefeito João Henrique, entrecortado por lágrimas, pode ter revelado algumas mágoas estampadas durante a campanha eleitoral, inclusive a troca de farpas com o próprio governador. Talvez por julgar-se injustiçado, ou pela emoção do momento e os desafios que terá pela frente, o prefeito peemedebista deixou nas entrelinhas um tom de alegria e desabafo. Atento, o ministro Geddel ouvia o prefeito agradecer a todos, mas o salão lotado percebeu também um agradecimento feito de forma especial a ele próprio. “O PMDB é o maior partido da Bahia e do Brasil. Está preparado para desafios estratégicos tanto no âmbito estadual quanto nacional”, declarou. “Geddel é o embaixador da nossa cidade junto ao governo federal. A Bahia saberá corresponder a esta contribuição”, completou o prefeito. Presente na solenidade, o deputado federal ACM Neto, uma das principais lideranças do Democratas baiano, também ouvia o discurso de João Henrique atentamente. Mesmo se negando a falar sobre as eleições de 2010, ao ser perguntado sobre a ausência do governador Jaques Wagner na solenidade de ontem, ele respondeu: “Wagner deve estar incomodado porque o Democratas ajudou na vitória do prefeito”. Neto se negou a falar numa possível composição entre o seu partido e o PMDB, preferindo focar nas questões do momento e nos problemas a serem enfrentados pela cidade. “Na hora certa nós vamos discutir sobre 2010. O importante agora é o apoio que o partido está dando ao prefeito, pela experiência e os bons quadros que possui. Vamos colaborar pensando na cidade”, avaliou. (Por Evandro Matos)
Partidos prestigiaram posse de JH
A solenidade de posse do prefeito João Henrique (PMDB) realizada durante a tarde de ontem lotou completamente os espaços da Câmara de Vereadores de Salvador. Além dos presidentes dos partidos que fizeram parte da aliança formada em torno do peemedebista desde o primeiro turno, estiveram presentes também dirigentes e personalidades dos partidos que se aliaram à campanha no segundo turno. Do lado de fora o povo também acompanhou a solenidade, com carros de som executando algumas músicas da campanha. O senador César Borges, presidente estadual do PR, um dos que aderiram no segundo turno e contribuíram para a vitória, foi uma das personalidades que prestigiaram a posse de João Henrique. Borges declarou que o seu partido vai apoiar o governo sem exigir cargos, mas admitiu que a antiga Prodasal, que passará a se chamar de Companhia de Governança Eletrônica, pode ficar para o PR. “Espaços existem para o partido ocupar, mas nós vamos apoiar o governo independente de exigir cargos”, declarou o senador. O deputado federal ACM Neto foi outro que também marcou presença. Neto foi candidato a prefeito, mas não conseguiu passar para o segundo turno. Junto com outras lideranças do seu partido, como o ex-governador Paulo Souto - que esteve ausente por estar no interior participando de outras solenidades de posse -, o democrata declarou apoio ao candidato do PMDB, o que foi fundamental para a reeleição de João Henrique no segundo turno. Já tendo conversado sobre a participação do seu partido junto ao governo municipal, ontem Neto voltou a reafirmar o apoio ao novo mandato do peemedebista que está se iniciando. “Vamos ajudar ao prefeito João Henrique no que for possível. Acima de tudo, vamos ajudar à cidade, inclusive com a participação em algumas áreas”, revelou.(Por Evandro Matos)
Cerimônia teve presença dos políticos
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), o vice-prefeito Edvaldo Brito e os 41 vereadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse ontem à tarde, numa concorrida solenidade no plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Vereadores (CMS). A solenidade foi presidida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), então 2º vice-presidente da Casa, também apontado como nome mais forte para assumir a presidência da Câmara, que será definida hoje, em votação na CMS. Além de Mangueira, fizeram parte da mesa o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; os senadores João Durval e César Borges; o procurador chefe do Ministério Público, Lidivaldo Reaiche Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro; o então 1º secretário da Câmara, vereador Sidelvan Nóbrega (PRB); o corregedor-geral da Câmara, Giovanni Barreto (PT); e o secretário Estadual de Infra-estrutura e Transportes, Antônio Carlos Batista Neves, representando o governador Jaques Wagner, cuja ausência foi interpretada como uma saia justa para o prefeito. A sessão foi iniciada com o Hino Nacional pelo soldado da Polícia Militar, José Carlos Santos de Lima, acompanhado pelo pianista José Santana da Paz, também soldado da PM. Em seguida, o vereador Sidelvan Nóbrega leu o termo de posse e o presidente da mesa, vereador Alfredo Mangueira, determinou que os vereadores prestassem juramento, iniciando com o vereador Adriano Meireles (PSC). Depois, os vereadores foram convocados individualmente para assinar o termo de posse. Na seqüência, o prefeito João Henrique de Barradas Carneiro e do vice-prefeito Edvaldo Brito foram convidados a tomar posse. Prefeito e vice fizeram o juramento e assinaram o termo de posse e em seguida, João Henrique discursou, destacando inicialmente o papel do seu partido, o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, e de sua família na vitoriosa campanha eleitoral de 2007. Muito emocionado, João Henrique elogiou também a participação do vice-prefeito Edvaldo Brito e do ex-presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, respectivamente, na cerimônia concorrida e na votação dos projetos do Executivo. Em seu discurso o prefeito ressaltou que Salvador terá um futuro melhor, acompanhando o desenvolvimento dos grandes centros metropolitanos depois da aprovação do PDDU e da reforma administrativa, ambos projetos aprovados pela Câmara Municipal. Ele enfatizou a criação da Guarda Municipal em seu governo - “lembrando que o projeto estava há 20 anos para ser aprovado como emenda à Lei Orgânica” –, a melhoria e segurança no transporte público e a expectativa da cidade para a Copa do Mundo. “Tenho certeza que obteremos grandes êxitos nesta legislatura, como obtivemos na anterior. Não tenho dúvidas disso. Além do mais, temos o apoio dos três senadores da República e de partidos aliados do PMDB. Reitero que estar com o povo é estar com Deus. Viva Salvador. Que Deus nos abençoe a todos”, disse, finalizando o discurso.(Por Carolina Parada)
Postura mais crítica e mais “madura”
Empossado prefeito pela segunda vez é inegável a postura mais “madura” adotada por João Henrique Carneiro, antes pedetista e hoje tido como uma das principais figuras do PMDB baiano, partido pelo qual conquistou a última vitória, deixando para trás o Partido dos Trabalhadores (PT). A partir daí passou a ter voz própria, elevando o tom do discurso até mesmo com o governador Jaques Wagner (PT), o que acabou por aquecer o meio político, com polêmicas jamais esperadas por parte do prefeito. Para 2009, além de promessas em prol do crescimento da Grande Salvador, o peemedebista já deixou claro que, pelo menos no que depender dele, novas discussões “delicadas” devem surgir. A largada, inclusive, já foi dada, quando João Henrique afirmou que vê com legitimidade o fato de o PMDB lançar candidato para o governo estadual em 2010 - o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Segundo analisa o prefeito, levando em consideração que a o PMDB passou a administrar desde ontem nada menos que 134 prefeituras espalhadas pelo estado, não seria legítimo abrir mão de entrar na disputa, mesmo que para isso tenha que ficar frente a frente novamente com o PT. “Afinal, o PT participou da minha administração durante três anos e seis meses e nos seis meses finais nos abandonou para disputar as eleições municipais”, destacou, ressaltando que, com isso, a política baiana ganhou novos contornos. “E eu não escondo que defenderei o nome de Geddel para o embate. Até porque vejo partidos nanicos que defendem candidatura própria, por que o PMDB, o maior partido do Brasil, não vai defender? No Senado e na Câmara de Deputados, temos nomes do partido que estão concorrendo à presidência das Casas. O PMDB é um partido gigante e sem ele ninguém governa. Então, por que não ter candidatura própria para a UPB, a Assembléia ou o governo da Bahia?”, disparou. Sobre uma possível consolidação da aliança entre o DEM e o PMDB, que é vista pelo PT como uma traição, João Henrique foi enfático ao afirmar que tanto o Democratas quanto o PR e outros partidos menores foram de fundamental importância para a sua vitória no segundo turno. “Sem falar que eles, ao contrário do PT que já se declarou oposição o meu governo, asseguraram que a bancada de vereadores deles vai nos apoiar. Daí a pergunta: por que não iria tratar bem esses partidos? Eu fui ao almoço com Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a convite do presidente estadual do DEM, Paulo Souto”, afirmou. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Novas regras para tirar habilitação entram em vigor nesta quinta
Redação CORREIO
As novas regras para tirar a carteira de habilitação Entraram em vigor nesta quinta-feira (1). A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores.
Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse que a melhoraria na 'formação dos condutores e irá reduzir o número de acidentes de trânsito'. Por isso, 'o curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas'.
Motociclistaso curso prático de direção para motocicleta será realizado em via pública, com o acompanhamento de um instrutor em outro veículo. Nesse caso é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo.A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.
Acompanhe no quadro abaixo as principais mudanças para quem vai tirar a carteira de habilitação:
- Curso teórico total - 45 horas/aula- Legislação de trânsito - 18 horas/aula- Direção defensiva - 16 horas/aula- Curso prático - 20 horas/aula - Motociclistas fazem aulas no trânsito, após instruções em circuito fechado
Como era- Curso teórico total - 30 horas/aula- Legislação de trânsito - 12 horas/aula- Direção defensiva - oito horas/aula- Curso prático - 15 horas/aula- Motociclistas só treinavam em circuto fechado
Fonte: Correio da Bahia
As novas regras para tirar a carteira de habilitação Entraram em vigor nesta quinta-feira (1). A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores.
Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse que a melhoraria na 'formação dos condutores e irá reduzir o número de acidentes de trânsito'. Por isso, 'o curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas'.
Motociclistaso curso prático de direção para motocicleta será realizado em via pública, com o acompanhamento de um instrutor em outro veículo. Nesse caso é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo.A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.
Acompanhe no quadro abaixo as principais mudanças para quem vai tirar a carteira de habilitação:
- Curso teórico total - 45 horas/aula- Legislação de trânsito - 18 horas/aula- Direção defensiva - 16 horas/aula- Curso prático - 20 horas/aula - Motociclistas fazem aulas no trânsito, após instruções em circuito fechado
Como era- Curso teórico total - 30 horas/aula- Legislação de trânsito - 12 horas/aula- Direção defensiva - oito horas/aula- Curso prático - 15 horas/aula- Motociclistas só treinavam em circuto fechado
Fonte: Correio da Bahia
Mais de 5500 prefeitos e 55 mil vereadores são empossados no país
Redação CORREIO
Mais de 5.500 prefeitos e de 55 mil vereadores vencedores nas eleições de outubro foram empossados nesta quinta-feira (1º) em todo Brasil. A maioria das cidades brasileiras escolhe esta data para realizar a cerimônia de posse.
Em Salvador, o prefeito reeleito João Henrique (PMDB) se emocionou ao falar da família em seu discurso e voltou a receber o apoio do DEM para este segu segundo mandato.
No Rio de Janeiro, o cargo foi assumido por Eduardo Paes (PMDB) que, em rápida solenidade, declarou que a aprovação automática em escolas públicas irá terminar em seu mandato. Já em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) declarou que a maior cidade do Brasil não tem medo da crise que se avizinha.
Na capital mineira, Márcio Lacerda (PSB) assumiu o cargo prometendo intensificar as obras de infra-estrutura para diminuir os estragos das chuvas fortes que caem em boa parte de Minas Gerais. Vinte e uma pessoas já morreram em todo o estado.
Em Recife, o petista João da Costa foi empossado e declarou que irá cumprir todos seus compromissos de campanha. 'Fazer o Recife crescer' é a meta do prefeito.
Em Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB) tomou posse para seu segundo mandato e assumiu que o ritmo de obras será mais lento desta vez, embora tenha garantido cumprir tudo que prometeu.
Em Aracaju, assumiu Edvaldo Nogueira (PCdoB), depois de assistir Missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana da cidade. Nogueira promete para breve anunciar os seus secretários.
Prometendo construir 'uma nova cidade', João Castelo (PSDB) tomou posse da prefeitura de São Luís, no Maranhão. Em Porto Velho, tomou posse o petista Roberto Sobrinho, que agradeceu sua eleição e declarou que seu mandato será cheio de desafios.
Em Belém, Duciomar Costa (PTB) tomou posse para seu segundo mandato. Já capital goiana, o pmdebista Iris Rezende, também reeleito, declarou que a habitação será prioridade de seu novo governo.
Fonte: Correio da Bahia
Mais de 5.500 prefeitos e de 55 mil vereadores vencedores nas eleições de outubro foram empossados nesta quinta-feira (1º) em todo Brasil. A maioria das cidades brasileiras escolhe esta data para realizar a cerimônia de posse.
Em Salvador, o prefeito reeleito João Henrique (PMDB) se emocionou ao falar da família em seu discurso e voltou a receber o apoio do DEM para este segu segundo mandato.
No Rio de Janeiro, o cargo foi assumido por Eduardo Paes (PMDB) que, em rápida solenidade, declarou que a aprovação automática em escolas públicas irá terminar em seu mandato. Já em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) declarou que a maior cidade do Brasil não tem medo da crise que se avizinha.
Na capital mineira, Márcio Lacerda (PSB) assumiu o cargo prometendo intensificar as obras de infra-estrutura para diminuir os estragos das chuvas fortes que caem em boa parte de Minas Gerais. Vinte e uma pessoas já morreram em todo o estado.
Em Recife, o petista João da Costa foi empossado e declarou que irá cumprir todos seus compromissos de campanha. 'Fazer o Recife crescer' é a meta do prefeito.
Em Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB) tomou posse para seu segundo mandato e assumiu que o ritmo de obras será mais lento desta vez, embora tenha garantido cumprir tudo que prometeu.
Em Aracaju, assumiu Edvaldo Nogueira (PCdoB), depois de assistir Missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana da cidade. Nogueira promete para breve anunciar os seus secretários.
Prometendo construir 'uma nova cidade', João Castelo (PSDB) tomou posse da prefeitura de São Luís, no Maranhão. Em Porto Velho, tomou posse o petista Roberto Sobrinho, que agradeceu sua eleição e declarou que seu mandato será cheio de desafios.
Em Belém, Duciomar Costa (PTB) tomou posse para seu segundo mandato. Já capital goiana, o pmdebista Iris Rezende, também reeleito, declarou que a habitação será prioridade de seu novo governo.
Fonte: Correio da Bahia
Turistas lesados por golpistas voltam para casa
Mário Bittencourt SUCURSAL EUNÁPOLIS
Os turistas lesados pela empresa Impacto Turismo Ltda. partem nesta sexta-feira, dia 2, para Brasília, ainda lamentando o golpe do qual foram vítimas. Nesta quinta-feira, dia 1º, segundo informaram alguns deles, que estão hospedados no Hotel Solar das Orquídeas, em Arraial D`Ajuda, distrito de Porto Seguro (709 km de Salvador), muitos já tinham ido embora. “O Réveillon foi bom porque não deixamos de curtir, mas nunca imaginei que iria passar por isso. Foi um susto muito grande”, disse a jornalista brasiliense Elaine Carneiro, 24, uma dos 400 turistas que pagaram entre R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil em pacotes de viagens de sete dias que incluía transporte, hospedagem e ingressos para uma casa de shows à beira-mar, onde eles passariam a virada do ano.
Eliane, que veio com o namorado e estudante George Cristiano Júnior, 25, disse que os dois pagaram, cada um, R$ 1.450 pelo pacote. “Estava certo para gente ficar em quarto de casal, mas ficou tudo embolado e tivemos de ir para um quarto com outras pessoas”, disse a jornalista, segundo a qual o guia Marcelo, que não foi localizado pela reportagem, pagou a hospedagem dos 80 turistas que estão no Solar das Orquídeas. “Quando eu chegar em Brasília, vou na Impacto tentar reaver R$ 1 mil, dos ingressos que eu e meu namorado não recebemos”, afirmou.
A jornalista disse que conheceu a Impacto Turismo por meio de um amigo na internet e acha que deu um dos maiores “vacilos” da vida. “Eu vi que a empresa era nova, mas não tive a iniciativa de procurar saber mais dela. Também lesado, mas não preocupado, estava o estudante Thiago de Oliveira Ribeiro, 20. “O ruim foi que tivemos de gastar mais com compra de ingressos”.
A gerente do Solar das Orquídeas, Virgínia Bitarães, informou que para receber os hóspedes teve de fazer um contrato com o guia Marcelo no qual o preço para os 80 turistas ficarem no hotel saiu por R$ 40 mil. “Fizemos um arrendamento. Não tinha como deixar as pessoas na rua. Foi muita confusão por aqui. Teve duas moças, por exemplo, que ficaram na rua por mais de 24h”, disse a gerente.
Os turistas chegaram no dia 26. As perdas acumuladas foram estimadas pela delegada da Deltur de Porto Seguro (onde prestaram queixa), Teronite Bezerra Magalhães, em torno de R$ 200 mil, mas não existe registro oficial. O certo é que eles vão tentar recuperar o dinheiro perdido na Justiça. A Impacto Turismo, com sede em Brasília, é gerenciada por Rafael Oliveira de Carvalho e Marcos Tiago Pereira.
A Tarde
Os turistas lesados pela empresa Impacto Turismo Ltda. partem nesta sexta-feira, dia 2, para Brasília, ainda lamentando o golpe do qual foram vítimas. Nesta quinta-feira, dia 1º, segundo informaram alguns deles, que estão hospedados no Hotel Solar das Orquídeas, em Arraial D`Ajuda, distrito de Porto Seguro (709 km de Salvador), muitos já tinham ido embora. “O Réveillon foi bom porque não deixamos de curtir, mas nunca imaginei que iria passar por isso. Foi um susto muito grande”, disse a jornalista brasiliense Elaine Carneiro, 24, uma dos 400 turistas que pagaram entre R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil em pacotes de viagens de sete dias que incluía transporte, hospedagem e ingressos para uma casa de shows à beira-mar, onde eles passariam a virada do ano.
Eliane, que veio com o namorado e estudante George Cristiano Júnior, 25, disse que os dois pagaram, cada um, R$ 1.450 pelo pacote. “Estava certo para gente ficar em quarto de casal, mas ficou tudo embolado e tivemos de ir para um quarto com outras pessoas”, disse a jornalista, segundo a qual o guia Marcelo, que não foi localizado pela reportagem, pagou a hospedagem dos 80 turistas que estão no Solar das Orquídeas. “Quando eu chegar em Brasília, vou na Impacto tentar reaver R$ 1 mil, dos ingressos que eu e meu namorado não recebemos”, afirmou.
A jornalista disse que conheceu a Impacto Turismo por meio de um amigo na internet e acha que deu um dos maiores “vacilos” da vida. “Eu vi que a empresa era nova, mas não tive a iniciativa de procurar saber mais dela. Também lesado, mas não preocupado, estava o estudante Thiago de Oliveira Ribeiro, 20. “O ruim foi que tivemos de gastar mais com compra de ingressos”.
A gerente do Solar das Orquídeas, Virgínia Bitarães, informou que para receber os hóspedes teve de fazer um contrato com o guia Marcelo no qual o preço para os 80 turistas ficarem no hotel saiu por R$ 40 mil. “Fizemos um arrendamento. Não tinha como deixar as pessoas na rua. Foi muita confusão por aqui. Teve duas moças, por exemplo, que ficaram na rua por mais de 24h”, disse a gerente.
Os turistas chegaram no dia 26. As perdas acumuladas foram estimadas pela delegada da Deltur de Porto Seguro (onde prestaram queixa), Teronite Bezerra Magalhães, em torno de R$ 200 mil, mas não existe registro oficial. O certo é que eles vão tentar recuperar o dinheiro perdido na Justiça. A Impacto Turismo, com sede em Brasília, é gerenciada por Rafael Oliveira de Carvalho e Marcos Tiago Pereira.
A Tarde
Agir ético (2)
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Xenófanes, pré-socrático, sustentava ser a Ética um monte de regras inventadas por estadistas interessados em dominar os semelhantes. Demócrito dizia que apenas com o conhecimento se chegaria ao exercício da Ética. Protágoras supunha a Ética incrustada na mente dos homens. Georgias de Leontino replicava afirmando que ela se baseava apenas nos sentidos. Sócrates concordou em que só o conhecimento conduzia ao comportamento ético, mas embaralhou as cartas ao acrescentar que o conhecimento também levava à anti-Ética, porque a força se transformara num direito, e a justiça, num interesse.
Platão defendeu a criação artificial de homens éticos. Para tanto certas crianças, fisicamente perfeitas, seriam separadas das mães e do convívio dos cidadãos comuns quando completassem sete anos. Aristóteles era, para Platão, o bezerro que ele havia criado e agora lhe dava coices, pois escreveu ser a Ética o caminho individual para a felicidade: o homem é ético para sentir-se bem com ele mesmo, pouco se importando com os resultados de seu comportamento na sociedade, se para aprimorá-la ou piorá-la.
Jesus, Paulo de Tarso, Santo Agostinho, Santo Thomaz de Aquino e depois os escolásticos misturaram a Ética com a religião. A Ética, para eles, visava ao reino dos céus, a "Cidade de Deus", não se constituindo num fim em si mesma, mas em princípios criados pelo Padre Eterno para conduzir os homens ao Paraíso.Maquiavel desprezou a Ética individual estabelecendo importar apenas o funcionamento do regime político, para o qual a Ética deveria estar voltada. Disse que a violência e a fraude muitas vezes poderiam ser éticas, desde que contribuíssem para o sucesso de um governo capaz de atender as necessidades dos governados. Sentimentos pessoais, inclinações e realizações íntimas não vinham ao caso.
Erasmo de Rotterdam melou o jogo ao comparar os monges a asnos, quando eles se preocupavam apenas com a forma e com os rituais, esquecendo-se do conteúdo, o indivíduo. A força motriz da Ética era, para ele, a busca da paz.
Thomaz Hobbes, aquele que sustentou ser o homem o lobo do homem, dizia ser ético por egoísmo: para que o colega do lado também fosse ético com ele. Spinoza confirmou que apenas seremos éticos dispondo do conhecimento, capaz de levar-nos à liberdade e à felicidade. Voltaire defendeu fundamentar-se a Ética nas boas intenções de homens ingênuos e pobres, como revanche contra os homens ricos e maus. Para Rousseau, se somos livres seremos obrigados e compelidos a ser éticos, e para Kant a Ética transcende o indivíduo, existindo como valor universal.
Para Hegel, a Ética visa unificar a conduta e o caráter. Marx atrela a Ética às lutas de classe. Nega a universalidade da Ética e fala que a Ética do operário jamais será a Ética do patrão. Nietsche criou a Ética da violência, ou seja, ético é o que luta, vence e sobrevive. O que perde e fracassa não é ético. Max Weber estabelece a Ética do lucro e da avareza: ético é ganhar dinheiro. Jacques Maritain volta a Aristóteles. Para ele, a Ética se localiza no âmago do indivíduo, não na experiência nem nas exigências do mundo à nossa volta.
Somos éticos para nos realizarmos internamente, e essa realização leva ao bem-comum. Marcuse ensina a necessidade de ser ético através da satisfação das necessidades do indivíduo e da sociedade. Noam Chomsky, nos dias de hoje, condena a Ética do capitalismo, que destrói a Ética do cidadão.
Quem quiser que opte por uma dessas teorias, ou por milhares de outras igualmente originais e conflitantes. Ou será melhor misturar algumas? Quem sabe criar outras? Já se disse que um gigante vê o horizonte melhor do que alguém de estatura média, mas um anão colocado sobre os ombros do gigante não verá mais longe ainda?
É preciso distinguir a Ética, como ciência do comportamento humano, de outros valores encontrados na sociedade. Não há uma resposta para todas as perguntas. Inexistem as verdades absolutas, mas a Ética, e vai ai uma afirmação que pode ser contestada, é universal. Não varia no tempo nem no espaço, ainda que novas situações éticas estejam sempre sendo criadas. Décadas atrás não havia a Ética cibernética, porque não havia computadores. Hoje, a Ética condena os hakers, como condena quantos se dediquem a espalhar vírus pelos computadores alheios.
O que varia no tempo e no espaço é a Moral, irmã mais nova e mais frágil da Ética. Como sempre, valem os exemplos: na década de cinqüenta eram levadas pelos camburões da polícia, presas como prostitutas, as moças que ousavam ir à praia usando biquínis. As mães tapavam os olhos dos filhos adolescentes, os moleques jogavam areia e vaiavam a moda. Hoje, além do biquíni, aí estão o monoquíni e até o "nãoquini". Da mesma forma, em nossa sociedade ocidental, um homem só pode estar oficialmente casado com uma mulher, e vice-versa. Tomando um avião e descendo em Riad, na Arábia Saudita, veremos que um homem pode estar casado com quantas mulheres possa sustentar, num máximo de seis...
A Moral varia temporal e geograficamente enquanto a Ética permanece imutável em seus princípios, não obstante inúmeras teorias em sentido contrário. Não se negará, porém, que utilizamos nossa liberdade para nos comportarmos em sociedade segundo normas que valeram para nossos antepassados e valerão para nossos descendentes, ainda que, importa a repetição, novas situações éticas continuem sendo criadas.
Há complicações. A Ética dos governantes pode ensejar-lhes, porque são governantes, a não revelar aos governados todos os detalhes de planos ainda em elaboração, porque, revelados prematuramente, fracassariam. A Ética dos cientistas e pesquisadores, ao contrário, obriga-os a revelar tudo o que descobriram. Uma idéia, depois de pensada, não pertence mais a quem pensou. Pertence à sociedade, porque para pensar e pesquisar ele nasceu, foi criado e sustentado pela sociedade. Por isso, será anti-Ético guardar a sete chaves a fórmula para a cura do câncer ou da Aids.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Xenófanes, pré-socrático, sustentava ser a Ética um monte de regras inventadas por estadistas interessados em dominar os semelhantes. Demócrito dizia que apenas com o conhecimento se chegaria ao exercício da Ética. Protágoras supunha a Ética incrustada na mente dos homens. Georgias de Leontino replicava afirmando que ela se baseava apenas nos sentidos. Sócrates concordou em que só o conhecimento conduzia ao comportamento ético, mas embaralhou as cartas ao acrescentar que o conhecimento também levava à anti-Ética, porque a força se transformara num direito, e a justiça, num interesse.
Platão defendeu a criação artificial de homens éticos. Para tanto certas crianças, fisicamente perfeitas, seriam separadas das mães e do convívio dos cidadãos comuns quando completassem sete anos. Aristóteles era, para Platão, o bezerro que ele havia criado e agora lhe dava coices, pois escreveu ser a Ética o caminho individual para a felicidade: o homem é ético para sentir-se bem com ele mesmo, pouco se importando com os resultados de seu comportamento na sociedade, se para aprimorá-la ou piorá-la.
Jesus, Paulo de Tarso, Santo Agostinho, Santo Thomaz de Aquino e depois os escolásticos misturaram a Ética com a religião. A Ética, para eles, visava ao reino dos céus, a "Cidade de Deus", não se constituindo num fim em si mesma, mas em princípios criados pelo Padre Eterno para conduzir os homens ao Paraíso.Maquiavel desprezou a Ética individual estabelecendo importar apenas o funcionamento do regime político, para o qual a Ética deveria estar voltada. Disse que a violência e a fraude muitas vezes poderiam ser éticas, desde que contribuíssem para o sucesso de um governo capaz de atender as necessidades dos governados. Sentimentos pessoais, inclinações e realizações íntimas não vinham ao caso.
Erasmo de Rotterdam melou o jogo ao comparar os monges a asnos, quando eles se preocupavam apenas com a forma e com os rituais, esquecendo-se do conteúdo, o indivíduo. A força motriz da Ética era, para ele, a busca da paz.
Thomaz Hobbes, aquele que sustentou ser o homem o lobo do homem, dizia ser ético por egoísmo: para que o colega do lado também fosse ético com ele. Spinoza confirmou que apenas seremos éticos dispondo do conhecimento, capaz de levar-nos à liberdade e à felicidade. Voltaire defendeu fundamentar-se a Ética nas boas intenções de homens ingênuos e pobres, como revanche contra os homens ricos e maus. Para Rousseau, se somos livres seremos obrigados e compelidos a ser éticos, e para Kant a Ética transcende o indivíduo, existindo como valor universal.
Para Hegel, a Ética visa unificar a conduta e o caráter. Marx atrela a Ética às lutas de classe. Nega a universalidade da Ética e fala que a Ética do operário jamais será a Ética do patrão. Nietsche criou a Ética da violência, ou seja, ético é o que luta, vence e sobrevive. O que perde e fracassa não é ético. Max Weber estabelece a Ética do lucro e da avareza: ético é ganhar dinheiro. Jacques Maritain volta a Aristóteles. Para ele, a Ética se localiza no âmago do indivíduo, não na experiência nem nas exigências do mundo à nossa volta.
Somos éticos para nos realizarmos internamente, e essa realização leva ao bem-comum. Marcuse ensina a necessidade de ser ético através da satisfação das necessidades do indivíduo e da sociedade. Noam Chomsky, nos dias de hoje, condena a Ética do capitalismo, que destrói a Ética do cidadão.
Quem quiser que opte por uma dessas teorias, ou por milhares de outras igualmente originais e conflitantes. Ou será melhor misturar algumas? Quem sabe criar outras? Já se disse que um gigante vê o horizonte melhor do que alguém de estatura média, mas um anão colocado sobre os ombros do gigante não verá mais longe ainda?
É preciso distinguir a Ética, como ciência do comportamento humano, de outros valores encontrados na sociedade. Não há uma resposta para todas as perguntas. Inexistem as verdades absolutas, mas a Ética, e vai ai uma afirmação que pode ser contestada, é universal. Não varia no tempo nem no espaço, ainda que novas situações éticas estejam sempre sendo criadas. Décadas atrás não havia a Ética cibernética, porque não havia computadores. Hoje, a Ética condena os hakers, como condena quantos se dediquem a espalhar vírus pelos computadores alheios.
O que varia no tempo e no espaço é a Moral, irmã mais nova e mais frágil da Ética. Como sempre, valem os exemplos: na década de cinqüenta eram levadas pelos camburões da polícia, presas como prostitutas, as moças que ousavam ir à praia usando biquínis. As mães tapavam os olhos dos filhos adolescentes, os moleques jogavam areia e vaiavam a moda. Hoje, além do biquíni, aí estão o monoquíni e até o "nãoquini". Da mesma forma, em nossa sociedade ocidental, um homem só pode estar oficialmente casado com uma mulher, e vice-versa. Tomando um avião e descendo em Riad, na Arábia Saudita, veremos que um homem pode estar casado com quantas mulheres possa sustentar, num máximo de seis...
A Moral varia temporal e geograficamente enquanto a Ética permanece imutável em seus princípios, não obstante inúmeras teorias em sentido contrário. Não se negará, porém, que utilizamos nossa liberdade para nos comportarmos em sociedade segundo normas que valeram para nossos antepassados e valerão para nossos descendentes, ainda que, importa a repetição, novas situações éticas continuem sendo criadas.
Há complicações. A Ética dos governantes pode ensejar-lhes, porque são governantes, a não revelar aos governados todos os detalhes de planos ainda em elaboração, porque, revelados prematuramente, fracassariam. A Ética dos cientistas e pesquisadores, ao contrário, obriga-os a revelar tudo o que descobriram. Uma idéia, depois de pensada, não pertence mais a quem pensou. Pertence à sociedade, porque para pensar e pesquisar ele nasceu, foi criado e sustentado pela sociedade. Por isso, será anti-Ético guardar a sete chaves a fórmula para a cura do câncer ou da Aids.
Fonte: Tribuna da Imprensa
“Gigolô da ignorância”
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
SÃO PAULO – Principalmente quando se encontra no Nordeste, diante do seu público preferido, aquele que lhe dá os maiores índices de aprovação, o presidente Lula costuma se fazer de vítima.Favorecido pela política do assistencialismo que o governo insiste em adotar, distribuindo bolsas aos pobres, sem qualquer preocupação em qualificar aquelas pessoas necessitadas, de forma que possam prover a própria subsistência, o presidente explora o analfabetismo que, no Nordeste, tem os maiores índices. Em seus discursos choraminguentos, verborrágicos e entremeados com acessos de gritos enraivecidos, já muito conhecidos e batidos, repete a lenga-lenga de que é um ex-retirante da seca nordestina, um ex-metalúrgico que, apesar de haver perdido um dedo, chegou à presidência da República. É a encenação ideal para posar como vítima. A mais recente faceta é se dizer vítima daqueles que, segundo ele, torcem para que a crise econômico-financeira mundial atinja o Brasil de forma mais danosa, prejudicando os programas do governo. Resta, no entanto, que o presidente aponte quem, mais precisamente, estaria torcendo para que a “marolinha” se torne um tsunami a cada dia maior, de modo a provocar mais estragos.Certamente o mais provável algoz a ser apontado seriam as famosas elites. As “zelites”, expressão cacofônica que ficou conhecida das falas presidenciais e imitada em pantomimas daqueles que têm o hábito do puxassaquismo. Provavelmente, quando o presidente fala em elites, refere-se aos mais ricos. Cabe, no entanto, indagar: por que os ricos, as elites, torceriam para que a crise se agrave, se eles seriam provavelmente os mais atingidos, com a redução ou o sumiço de seus recursos, investimentos e aplicações em bolsas, que descambam no Brasil e no mundo? Entre as elites, não se duvida, o presidente inclui o empresariado, seja urbano ou rural. Também se pergunta: se as empresas, com grande probabilidade, serão as maiores vítimas da crise, como se explica que os empresários torçam contra eles próprios, se as indústrias teriam a produção reduzida e o comércio venderia menos? Também é possível que o presidente inclua as oposições entre os torcedores pelo desastre provocado pela crise mundial. Todavia, será que os mais prováveis candidatos oposicionistas à presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, ou qualquer que pense que será eleito, daqui a dois anos do início do mandato, pretenderia receber o Brasil em “petição de miséria”, provocada pela crise? Resta, ainda, outro segmento, com freqüência incluído pelo presidente entre aqueles que seriam contrários ao governo: a mídia. A mídia, de forma generalizada, já está sofrendo fortes efeitos da crise. É evidente a redução dos índices de publicidade e, consequentemente, a redução do faturamento. Por que teria forças para torcer pelo desenvolvimento da avalanche? Seria masoquismo, diante dos efeitos que a crise agravaria, com a quebradeira e a dispensa em massa de jornalistas, principalmente? Resta cogitar que o presidente, ao falar em torcida contrária, esteja pretendendo apontar aqueles que se opõem à eleição de sua candidata preferida e, de tal forma, imaginam que, quanto maior a crise, menos possibilidade ele teria de eleger a sua sucessora. É inviável a tese. Ele presidente, montado nos elevadíssimos índices de adoração que desfruta, mais de 80% no pais, com percentual mais destado no Nordeste, não deve ter quaisquer dúvidas que a sua candidata, ou qualquer outro que venha a indicar, será eleito em 2010. Resta, apenas, imaginar que o presidente Lula, ao falar em torcida contrária, em torcida pelo agravamento da crise, apenas esteja dando vazão à sua mania de, perante o seu eleitorado preferido, aparecer como vítima. Aqui cabe bem a transcrição de uma tirada de Ricardo Noblat, que abordou este tema em nota no seu blog, na qual encontrei a inspiração para escrever este texto:
“Lula é disparado o mais talentoso gigolô da ignorância alheia”, disse Noblat.
Fonte: Última Instância
SÃO PAULO – Principalmente quando se encontra no Nordeste, diante do seu público preferido, aquele que lhe dá os maiores índices de aprovação, o presidente Lula costuma se fazer de vítima.Favorecido pela política do assistencialismo que o governo insiste em adotar, distribuindo bolsas aos pobres, sem qualquer preocupação em qualificar aquelas pessoas necessitadas, de forma que possam prover a própria subsistência, o presidente explora o analfabetismo que, no Nordeste, tem os maiores índices. Em seus discursos choraminguentos, verborrágicos e entremeados com acessos de gritos enraivecidos, já muito conhecidos e batidos, repete a lenga-lenga de que é um ex-retirante da seca nordestina, um ex-metalúrgico que, apesar de haver perdido um dedo, chegou à presidência da República. É a encenação ideal para posar como vítima. A mais recente faceta é se dizer vítima daqueles que, segundo ele, torcem para que a crise econômico-financeira mundial atinja o Brasil de forma mais danosa, prejudicando os programas do governo. Resta, no entanto, que o presidente aponte quem, mais precisamente, estaria torcendo para que a “marolinha” se torne um tsunami a cada dia maior, de modo a provocar mais estragos.Certamente o mais provável algoz a ser apontado seriam as famosas elites. As “zelites”, expressão cacofônica que ficou conhecida das falas presidenciais e imitada em pantomimas daqueles que têm o hábito do puxassaquismo. Provavelmente, quando o presidente fala em elites, refere-se aos mais ricos. Cabe, no entanto, indagar: por que os ricos, as elites, torceriam para que a crise se agrave, se eles seriam provavelmente os mais atingidos, com a redução ou o sumiço de seus recursos, investimentos e aplicações em bolsas, que descambam no Brasil e no mundo? Entre as elites, não se duvida, o presidente inclui o empresariado, seja urbano ou rural. Também se pergunta: se as empresas, com grande probabilidade, serão as maiores vítimas da crise, como se explica que os empresários torçam contra eles próprios, se as indústrias teriam a produção reduzida e o comércio venderia menos? Também é possível que o presidente inclua as oposições entre os torcedores pelo desastre provocado pela crise mundial. Todavia, será que os mais prováveis candidatos oposicionistas à presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, ou qualquer que pense que será eleito, daqui a dois anos do início do mandato, pretenderia receber o Brasil em “petição de miséria”, provocada pela crise? Resta, ainda, outro segmento, com freqüência incluído pelo presidente entre aqueles que seriam contrários ao governo: a mídia. A mídia, de forma generalizada, já está sofrendo fortes efeitos da crise. É evidente a redução dos índices de publicidade e, consequentemente, a redução do faturamento. Por que teria forças para torcer pelo desenvolvimento da avalanche? Seria masoquismo, diante dos efeitos que a crise agravaria, com a quebradeira e a dispensa em massa de jornalistas, principalmente? Resta cogitar que o presidente, ao falar em torcida contrária, esteja pretendendo apontar aqueles que se opõem à eleição de sua candidata preferida e, de tal forma, imaginam que, quanto maior a crise, menos possibilidade ele teria de eleger a sua sucessora. É inviável a tese. Ele presidente, montado nos elevadíssimos índices de adoração que desfruta, mais de 80% no pais, com percentual mais destado no Nordeste, não deve ter quaisquer dúvidas que a sua candidata, ou qualquer outro que venha a indicar, será eleito em 2010. Resta, apenas, imaginar que o presidente Lula, ao falar em torcida contrária, em torcida pelo agravamento da crise, apenas esteja dando vazão à sua mania de, perante o seu eleitorado preferido, aparecer como vítima. Aqui cabe bem a transcrição de uma tirada de Ricardo Noblat, que abordou este tema em nota no seu blog, na qual encontrei a inspiração para escrever este texto:
“Lula é disparado o mais talentoso gigolô da ignorância alheia”, disse Noblat.
Fonte: Última Instância
quinta-feira, janeiro 01, 2009
Porque Incompetente e covarde?
Por: J. Montalvão
Ao jogar no Blog a matéria "Cada qual pior, nasce mais um ficha suja," fui logo abordado pela ex-primeira dama da mão de ferro, a qual através telefonema, me chamou de mal agradecido, incompetente e covarde, a qual de imediato eu informei porque fui tudo isso.
Aliás, incompetente não fui só eu, teve o Dr. Flávio Henrique controlador que devido a sua “incompetência” foi demitido por um simples telefonema, e logo aproveitado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso e como Professor concursado de certa Universidade também em Paulo Afonso/Bahia. Outro “incompetente” foi o Dr. Luizinho, Secretário Municipal de Saúde, que ao tentar moralizar as improbidades na área de Saúde, indiretamente foi demitido, e nós que não fomos demitido, porém, “estávamos” apenas Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Não só nós, como também outros Secretários, que não tinham nenhuma competência para comprar sequer uma caixa de fósforos, a não da Saúde, que também não me interessa saber qual o “santo forte” que o ajudava.
Eu sei que fui incompetente e covarde quando me pediram para assinar recibo de diárias sem fazer a viagem, e recusei a assinar, e também quando me calei ao ver um Prefeito eleito pelo povo, durante um período de quatro anos, não comparecer ao Prédio da Prefeitura, pelo menos trinta (30) dias nesse interstício de toda sua gestão paga pelo dinheiro do contribuinte, deixando assim a administração Municpal acéfala.
Estou ausente de Jeremoabo, mas ao colocar a matéria acima, recebi um telefonema onde me informaram que os garis e grande parte do funcionalismo da Prefeitura de Jeremoabo não receberam seus vencimentos, ficando os mesmo em Restos a Pagar, onde um dos excepcionais prestigiados com o pagamento foi o funcionário Cigarrinha.
Aqui eu faço a seguinte pergunta: será que R$ 12.000,00 (doze mil) mensais de diárias do Doutor Prefeito e seus vencimentos ficaram em Restos a Pagar?
Eu quero apenas levar ao conhecimento do povo de Jeremoabo enganado como eu, porque na visão deles eu realmente sou covarde e incompetente; é uma resposta simples: eu realmente sou covarde e incompetente, porque não tive a competência nem a coragem de ter sido desonesto .
"Apenas a verdade ofende" - ditado francês
Ao jogar no Blog a matéria "Cada qual pior, nasce mais um ficha suja," fui logo abordado pela ex-primeira dama da mão de ferro, a qual através telefonema, me chamou de mal agradecido, incompetente e covarde, a qual de imediato eu informei porque fui tudo isso.
Aliás, incompetente não fui só eu, teve o Dr. Flávio Henrique controlador que devido a sua “incompetência” foi demitido por um simples telefonema, e logo aproveitado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso e como Professor concursado de certa Universidade também em Paulo Afonso/Bahia. Outro “incompetente” foi o Dr. Luizinho, Secretário Municipal de Saúde, que ao tentar moralizar as improbidades na área de Saúde, indiretamente foi demitido, e nós que não fomos demitido, porém, “estávamos” apenas Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Não só nós, como também outros Secretários, que não tinham nenhuma competência para comprar sequer uma caixa de fósforos, a não da Saúde, que também não me interessa saber qual o “santo forte” que o ajudava.
Eu sei que fui incompetente e covarde quando me pediram para assinar recibo de diárias sem fazer a viagem, e recusei a assinar, e também quando me calei ao ver um Prefeito eleito pelo povo, durante um período de quatro anos, não comparecer ao Prédio da Prefeitura, pelo menos trinta (30) dias nesse interstício de toda sua gestão paga pelo dinheiro do contribuinte, deixando assim a administração Municpal acéfala.
Estou ausente de Jeremoabo, mas ao colocar a matéria acima, recebi um telefonema onde me informaram que os garis e grande parte do funcionalismo da Prefeitura de Jeremoabo não receberam seus vencimentos, ficando os mesmo em Restos a Pagar, onde um dos excepcionais prestigiados com o pagamento foi o funcionário Cigarrinha.
Aqui eu faço a seguinte pergunta: será que R$ 12.000,00 (doze mil) mensais de diárias do Doutor Prefeito e seus vencimentos ficaram em Restos a Pagar?
Eu quero apenas levar ao conhecimento do povo de Jeremoabo enganado como eu, porque na visão deles eu realmente sou covarde e incompetente; é uma resposta simples: eu realmente sou covarde e incompetente, porque não tive a competência nem a coragem de ter sido desonesto .
"Apenas a verdade ofende" - ditado francês
O Analfabeto Político
Bertolt Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Agir ético (1)
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ética, o que é? Para início de conversa, uma ciência. E como os jornalistas são obrigados a conhecer com relativa perfeição o significado das palavras, vamos de início buscar o que seja ciência: nada além de conhecimentos sobre determinado tema, objeto ou valor, acumulados através do tempo pela observação, o raciocínio e a experiência, portanto sistematizados, catalogados e em discussão permanente.
Durante milênios os pastores da Grécia Antiga passavam dias de cão, correndo atrás das ovelhas que quando o sol se punha iam dormir. Faltava sono imediato aos pastores, apesar de cansados. Deitavam-se na grama e punham-se a observar o céu, naquelas plagas, quase sempre limpo. De tanto olhar as estrelas, muito antes de Galileu inventar as lunetas, percebiam movimentos celestes. Uns astros brilhavam mais do que outros. Localizados numa parte do céu, no começo da noite, tinham ido embora pouco antes da alvorada.
Estes moviam-se dando a impressão de formar um carneiro, ainda que por conta de muita imaginação. Aqueles, por força da boa vontade, pareciam uma balança. Um touro. Até um caranguejo. Com o tempo e os comentários passados de pai para filho, muita superstição e poucas anotações, foi nascendo uma ciência. No caso, a Astronomia, acompanhada de sua prima misteriosa, a Astrologia. A parafernália eletrônica e cibernética das naves espaciais e dos Hubbles de hoje só fez seguir no caminho aberto pelos pastores.
Ética, pois, é uma ciência à medida que os homens começaram a observar e a teorizar sobre o comportamento dos homens. Passaram a se questionar, ou melhor, a questionar o vizinho. Por que uns cumpriam de uma forma o que achavam seu dever para com a sociedade, contribuindo para que as coisas andassem bem e até ajudavam o próximo, enquanto outros eram egoístas, perniciosos, injustos e presunçosos? O que levava o indivíduo a se comportar deste ou daquele jeito, e quais as regras gerais de comportamento mais aceitas pelo conjunto? Por que alguns espertos tentavam impor normas aos demais, livrando-se de cumpri-las?
Logo se chegou à conclusão de ser a liberdade o fator principal do comportamento humano, porque faltando-lhe a liberdade, o indivíduo ficava impedido de agir conforme sua própria vontade. Com ela, agia para melhorar ou para piorar o meio social onde vivia. Sem ela, impossibilitado de se comportar conforme sua determinação, transformava-se num escravo.
Vale outro exemplo. Suponha-se que hoje é sábado. Vemos no jornal que um cinema qualquer apresenta um filme que nos interessa. A sessão começa às quatro horas. Por volta de três e meia, até antes, saímos de casa, pegamos o carro, dirigimos com cuidado e chegamos ao local do cinema. Estacionamos, porque ainda há vagas. Entramos na fila, aguardamos nossa vez, compramos o bilhete. No saguão de espera, terminada a sessão anterior, abrem-se as portas da sala de projeção e escolhemos a poltrona que melhor nos agrada. Assistimos ao filme gostando ou não dele.
Esse ato singelo de ir ao cinema serviu para que usássemos nossa liberdade não apenas para nossa satisfação de assistir a um filme, mas também para que a sessão de cinema funcionasse naturalmente.
Agora, todos nós conhecemos o Gerson, aquele que gosta de levar vantagem em tudo, com as devidas desculpas ao grande craque do passado. É aquele espertinho que deixará para sair de casa cinco minutos antes do início da sessão. Dirige feito um louco, avança semáforos, atropela velhinhas e, ao estacionar, tranca dois ou três carros que não poderão mais sair.
Diante da longa fila, ele, que não entra em filas, dirige-se aos primeiros colocados, próximos da bilheteria. Com dinheiro na mão, pede e até intimida um indigitado qualquer a comprar a sua entrada. Sai correndo, atropela todo mundo, apela para os cotovelos e chega à sala de projeção, deslocando uma jovem que já ia sentar. Aos berros, exige que o espetáculo comece, incomodando vizinhos e perturbando o conjunto. E vai por aí.
Já imaginaram se todos agissem assim? Um mundo povoado apenas de Gersons, cada um utilizando sua liberdade para chegar atrasado, furar a fila e disputar pela força um lugar no cinema? Seria um tumulto tão grande, com entreveros, portas de vidro quebradas e aglomeração inusitada que o gerente seria obrigado a cancelar a sessão e chamar a polícia...
Por que somos éticos? Encontram-se aos milhares as correntes dedicadas a analisar a Ética, desde tempos imemoriais. Somos éticos para que a sociedade funcione bem? Para nos sentirmos bem, internamente? Para agradar ao próximo? Para obrigar o colega do lado a também ser ético? As teorias fluem e refluem, chocam-se, despertam seus contrários e jamais se encontrará nelas a verdade absoluta, a resposta final para a questão. Ética não é uma ciência exata.
Mesmo inconscientemente, quando a temos, usamos nossa liberdade para atingir algum fim, qualquer que seja ele. (Continua amanhã.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ética, o que é? Para início de conversa, uma ciência. E como os jornalistas são obrigados a conhecer com relativa perfeição o significado das palavras, vamos de início buscar o que seja ciência: nada além de conhecimentos sobre determinado tema, objeto ou valor, acumulados através do tempo pela observação, o raciocínio e a experiência, portanto sistematizados, catalogados e em discussão permanente.
Durante milênios os pastores da Grécia Antiga passavam dias de cão, correndo atrás das ovelhas que quando o sol se punha iam dormir. Faltava sono imediato aos pastores, apesar de cansados. Deitavam-se na grama e punham-se a observar o céu, naquelas plagas, quase sempre limpo. De tanto olhar as estrelas, muito antes de Galileu inventar as lunetas, percebiam movimentos celestes. Uns astros brilhavam mais do que outros. Localizados numa parte do céu, no começo da noite, tinham ido embora pouco antes da alvorada.
Estes moviam-se dando a impressão de formar um carneiro, ainda que por conta de muita imaginação. Aqueles, por força da boa vontade, pareciam uma balança. Um touro. Até um caranguejo. Com o tempo e os comentários passados de pai para filho, muita superstição e poucas anotações, foi nascendo uma ciência. No caso, a Astronomia, acompanhada de sua prima misteriosa, a Astrologia. A parafernália eletrônica e cibernética das naves espaciais e dos Hubbles de hoje só fez seguir no caminho aberto pelos pastores.
Ética, pois, é uma ciência à medida que os homens começaram a observar e a teorizar sobre o comportamento dos homens. Passaram a se questionar, ou melhor, a questionar o vizinho. Por que uns cumpriam de uma forma o que achavam seu dever para com a sociedade, contribuindo para que as coisas andassem bem e até ajudavam o próximo, enquanto outros eram egoístas, perniciosos, injustos e presunçosos? O que levava o indivíduo a se comportar deste ou daquele jeito, e quais as regras gerais de comportamento mais aceitas pelo conjunto? Por que alguns espertos tentavam impor normas aos demais, livrando-se de cumpri-las?
Logo se chegou à conclusão de ser a liberdade o fator principal do comportamento humano, porque faltando-lhe a liberdade, o indivíduo ficava impedido de agir conforme sua própria vontade. Com ela, agia para melhorar ou para piorar o meio social onde vivia. Sem ela, impossibilitado de se comportar conforme sua determinação, transformava-se num escravo.
Vale outro exemplo. Suponha-se que hoje é sábado. Vemos no jornal que um cinema qualquer apresenta um filme que nos interessa. A sessão começa às quatro horas. Por volta de três e meia, até antes, saímos de casa, pegamos o carro, dirigimos com cuidado e chegamos ao local do cinema. Estacionamos, porque ainda há vagas. Entramos na fila, aguardamos nossa vez, compramos o bilhete. No saguão de espera, terminada a sessão anterior, abrem-se as portas da sala de projeção e escolhemos a poltrona que melhor nos agrada. Assistimos ao filme gostando ou não dele.
Esse ato singelo de ir ao cinema serviu para que usássemos nossa liberdade não apenas para nossa satisfação de assistir a um filme, mas também para que a sessão de cinema funcionasse naturalmente.
Agora, todos nós conhecemos o Gerson, aquele que gosta de levar vantagem em tudo, com as devidas desculpas ao grande craque do passado. É aquele espertinho que deixará para sair de casa cinco minutos antes do início da sessão. Dirige feito um louco, avança semáforos, atropela velhinhas e, ao estacionar, tranca dois ou três carros que não poderão mais sair.
Diante da longa fila, ele, que não entra em filas, dirige-se aos primeiros colocados, próximos da bilheteria. Com dinheiro na mão, pede e até intimida um indigitado qualquer a comprar a sua entrada. Sai correndo, atropela todo mundo, apela para os cotovelos e chega à sala de projeção, deslocando uma jovem que já ia sentar. Aos berros, exige que o espetáculo comece, incomodando vizinhos e perturbando o conjunto. E vai por aí.
Já imaginaram se todos agissem assim? Um mundo povoado apenas de Gersons, cada um utilizando sua liberdade para chegar atrasado, furar a fila e disputar pela força um lugar no cinema? Seria um tumulto tão grande, com entreveros, portas de vidro quebradas e aglomeração inusitada que o gerente seria obrigado a cancelar a sessão e chamar a polícia...
Por que somos éticos? Encontram-se aos milhares as correntes dedicadas a analisar a Ética, desde tempos imemoriais. Somos éticos para que a sociedade funcione bem? Para nos sentirmos bem, internamente? Para agradar ao próximo? Para obrigar o colega do lado a também ser ético? As teorias fluem e refluem, chocam-se, despertam seus contrários e jamais se encontrará nelas a verdade absoluta, a resposta final para a questão. Ética não é uma ciência exata.
Mesmo inconscientemente, quando a temos, usamos nossa liberdade para atingir algum fim, qualquer que seja ele. (Continua amanhã.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com salários atrasados, servidores depredam casa de prefeito no MA
SÃO LUÍS - A residência e uma lan house do prefeito Zilmar Melo (PMDB), da cidade de Tutóia, no litoral leste do Maranhão, distante 218 km da capital São Luís, foram destruídas terça-feira por funcionários públicos municipais das secretarias de Educação e de Saúde e de prestadores de serviços. A revolta ocorreu porque o funcionalismo estava com quatro meses de salários atrasados.
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, a revolta começou quando dezenas de funcionários invadiram a casa de Zilmar Melo, localizada na avenida principal de Tutóia, e destruíram os quatro veículos que estavam na garagem, um Mitsubishi Pajero, um Volkswagen Golf, um Chevrolet Opala e uma caminhonete Toyota Bandeirantes. Depois, os funcionários retiraram alguns móveis e eletrodomésticos, como televisores de plasma, e os incendiaram no meio da avenida. Janelas e o forro da residência de Melo também foram destruídos com paus e porretes utilizados pelos manifestantes.
Após depredar parcialmente a casa de Zilmar Melo, os funcionários invadiram uma lan house, também de propriedade do prefeito, e retiraram dela computadores e equipamentos de informática. O material foi incendiado em via pública. Os ânimos dos manifestantes amenizaram apenas após a presença da Polícia Militar no local. Até ontem, segundo a Polícia Civil de Tutóia, o clima ainda era tenso no município, apesar do prefeito ter dado garantias que todos os servidores serão pagos nos próximos dias e da chegada de um reforço de pelo menos 20 policiais militares.
Diante da violência dos protestos, o prefeito Zilmar Melo foi obrigado a fugir do município para São Luís, junto com a esposa e os filhos. Ele classificou o episódio como algo orquestrado por opositores políticos. "O pagamento seria feito na terça-feira mesmo. Mas eles se anteciparam", disse Melo que, com receio de novos protestos, não deverá participar da cerimônia de entrega de cargo neste dia 1º de janeiro. Zilmar Melo foi candidato à reeleição nas eleições de outubro, mas foi derrotado por Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSDB). O tucano teve 44% dos votos e Melo, 28%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, a revolta começou quando dezenas de funcionários invadiram a casa de Zilmar Melo, localizada na avenida principal de Tutóia, e destruíram os quatro veículos que estavam na garagem, um Mitsubishi Pajero, um Volkswagen Golf, um Chevrolet Opala e uma caminhonete Toyota Bandeirantes. Depois, os funcionários retiraram alguns móveis e eletrodomésticos, como televisores de plasma, e os incendiaram no meio da avenida. Janelas e o forro da residência de Melo também foram destruídos com paus e porretes utilizados pelos manifestantes.
Após depredar parcialmente a casa de Zilmar Melo, os funcionários invadiram uma lan house, também de propriedade do prefeito, e retiraram dela computadores e equipamentos de informática. O material foi incendiado em via pública. Os ânimos dos manifestantes amenizaram apenas após a presença da Polícia Militar no local. Até ontem, segundo a Polícia Civil de Tutóia, o clima ainda era tenso no município, apesar do prefeito ter dado garantias que todos os servidores serão pagos nos próximos dias e da chegada de um reforço de pelo menos 20 policiais militares.
Diante da violência dos protestos, o prefeito Zilmar Melo foi obrigado a fugir do município para São Luís, junto com a esposa e os filhos. Ele classificou o episódio como algo orquestrado por opositores políticos. "O pagamento seria feito na terça-feira mesmo. Mas eles se anteciparam", disse Melo que, com receio de novos protestos, não deverá participar da cerimônia de entrega de cargo neste dia 1º de janeiro. Zilmar Melo foi candidato à reeleição nas eleições de outubro, mas foi derrotado por Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSDB). O tucano teve 44% dos votos e Melo, 28%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, dezembro 31, 2008
Cada qual pior, nasce mais um ficha suja
Click no título da matéria (Título acima)
Por: J. Montalvão
Há dias atrás fiz uma matéria alertando que o Dr. Spencer assessorado pelo seu super ministro, (de esquema), iria deixar funcionários sem receber pagamentos, no mínimo em restos a pagar, uma contradição de tudo que ele vinha pregando e incutindo na cabeça do eleitor, que o Tista tinha deixado um rombo na prefeitura, inclusive atrasados do funcionalismo que ficou empenhado em restos a pagar, e que ele (o próprio Doutor) não honrou essa divida.
Hoje em véspera de Ano Novo mesmo eu estando fora de Jeremoabo, sou obrigado a reconhecer o meu erro quando disse que o Tista tinha sido o pior prefeito que já existiu em Jeremoabo/Bahia, mas hoje dou a mão à palmatória e reconheço o meu erro, pois surgiu um candidato pior do que o Tista, que enganou a todo mundo, que é o atual prefeito já no apagar das luzes do seu também desgoverno.
O Tista não foi novidade para ninguém, porém o Spencer enganou a todo mundo, inclusive encerrando o seu desgoverno com chave de ouro que foi a rejeição de suas contas..
Soube hoje, que deixou muitos servidores em restos a pagar, porém, se não fosse a quantidade exorbitante das diárias recebidas por ele. e por outros coniventes, não ficaria servidor nenhum em restos a pagar. (Vide o relátorio da rejeição das contas).
No entanto, eu me conformo, porque ainda estamos sendo penalizados pelos castigos dos capuchinhos, e esses restos a pagar, que talvez não recebamos mais, foi o presente de Fim de Ano que o Doutor Prefeito deu a todos que trabalharam com honestidade, e não entraram em esquemas escusos e condenáveis.
Olhem quanto a Prefeitura recebeu de Dotações nestes três últimos meses, e olhem também quem foram os beneficiados.
Eu não vou estragar a minha festa de Reveillon que estou aqui numa boa, porém encerro apenas dizendo: á mais um ficha suja que aparece em Jeremoabo.
Há dias atrás fiz uma matéria alertando que o Dr. Spencer assessorado pelo seu super ministro, (de esquema), iria deixar funcionários sem receber pagamentos, no mínimo em restos a pagar, uma contradição de tudo que ele vinha pregando e incutindo na cabeça do eleitor, que o Tista tinha deixado um rombo na prefeitura, inclusive atrasados do funcionalismo que ficou empenhado em restos a pagar, e que ele (o próprio Doutor) não honrou essa divida.
Hoje em véspera de Ano Novo mesmo eu estando fora de Jeremoabo, sou obrigado a reconhecer o meu erro quando disse que o Tista tinha sido o pior prefeito que já existiu em Jeremoabo/Bahia, mas hoje dou a mão à palmatória e reconheço o meu erro, pois surgiu um candidato pior do que o Tista, que enganou a todo mundo, que é o atual prefeito já no apagar das luzes do seu também desgoverno.
O Tista não foi novidade para ninguém, porém o Spencer enganou a todo mundo, inclusive encerrando o seu desgoverno com chave de ouro que foi a rejeição de suas contas..
Soube hoje, que deixou muitos servidores em restos a pagar, porém, se não fosse a quantidade exorbitante das diárias recebidas por ele. e por outros coniventes, não ficaria servidor nenhum em restos a pagar. (Vide o relátorio da rejeição das contas).
No entanto, eu me conformo, porque ainda estamos sendo penalizados pelos castigos dos capuchinhos, e esses restos a pagar, que talvez não recebamos mais, foi o presente de Fim de Ano que o Doutor Prefeito deu a todos que trabalharam com honestidade, e não entraram em esquemas escusos e condenáveis.
Olhem quanto a Prefeitura recebeu de Dotações nestes três últimos meses, e olhem também quem foram os beneficiados.
Eu não vou estragar a minha festa de Reveillon que estou aqui numa boa, porém encerro apenas dizendo: á mais um ficha suja que aparece em Jeremoabo.
Juiz Nicolau será vigiado por tornozeleira eletrônica
Aos 80 anos, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de R$ 324,1 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, passará a utilizar a tornozeleira eletrônica com sistema GPS. Com isso, a Polícia Federal vai poder monitorá-lo via satélite. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Condenado a 26,5 anos de prisão, Nicolau está preso há oito e, por ter idade avançada, cumpre pena em regime fechado em sua casa, no bairro do Morumbi, na capital paulista. O objetivo do uso da tornozeleira é suspender ou reduzir o número de policiais que o vigiam 24 horas por dia. Cinco ou seis agentes da PF por mês são encarregados da vigilância e o juiz aposentado só tem permissão para sair quando apresenta problemas de saúde ou para a realização de exames médicos.
O uso da tornozeleira foi solicitado pelos advogados de Nicolau. O Ministério Público Federal tende a concordar com o pedido. O sistema do monitoramento eletrônico consegue mapear a movimentação do preso, com alertas quando há transgressão de regras comportamentais definidas pela autoridade judiciária. O sistema possui, ainda, GPS e celular para transmitir os dados. Caso o preso resolva cortá-la, o alarme é acionado na central, que informa onde a pessoa está.
As tornozeleiras colocariam fim também a uma lista de reclamações do Ministério Público Federal, que vê falhas na custódia de Nicolau pela PF. Em ofício enviado à Justiça, o procurador da República Roberto Antonio Dassiê Diana informou que não é raro não encontrar agentes na casa do juiz aposentado.
O procurador afirmou que chegou a solicitar a oficiais de Justiça que fossem à casa de Nicolau para constatar a presença dos agentes. Descobriu que não havia vigilância em nenhuma das cinco visitas efetuadas em um mesmo mês. O jornal Folha de S. Paulo também foi conferir se havia agentes e não constatou nenhum.
O procurador também questionou a PF sobre uma queda sofrida pelo juiz, em 2005, que provocou um ferimento cortante na perna. Nicolau foi atendido por um médico particular, que lhe deu 18 pontos. O procurador estranhou o fato de o episódio não ter sido informado pela PF, já que a instituição tem de apresentar relatórios freqüentes sobre o juiz. Ao questionar onde estavam os policiais e o motivo de não terem levado Nicolau para uma emergência, Diana não obteve respostas.
Já os policiais reclamam de serem obrigados a ficar parados em frente à casa de Nicolau. Segundo os agentes, isso faz com que se tornem alvos fáceis para criminosos. Afirmam, ainda, que não querem servir de seguranças particulares para o juiz.
Revista Consultor Jurídico
Condenado a 26,5 anos de prisão, Nicolau está preso há oito e, por ter idade avançada, cumpre pena em regime fechado em sua casa, no bairro do Morumbi, na capital paulista. O objetivo do uso da tornozeleira é suspender ou reduzir o número de policiais que o vigiam 24 horas por dia. Cinco ou seis agentes da PF por mês são encarregados da vigilância e o juiz aposentado só tem permissão para sair quando apresenta problemas de saúde ou para a realização de exames médicos.
O uso da tornozeleira foi solicitado pelos advogados de Nicolau. O Ministério Público Federal tende a concordar com o pedido. O sistema do monitoramento eletrônico consegue mapear a movimentação do preso, com alertas quando há transgressão de regras comportamentais definidas pela autoridade judiciária. O sistema possui, ainda, GPS e celular para transmitir os dados. Caso o preso resolva cortá-la, o alarme é acionado na central, que informa onde a pessoa está.
As tornozeleiras colocariam fim também a uma lista de reclamações do Ministério Público Federal, que vê falhas na custódia de Nicolau pela PF. Em ofício enviado à Justiça, o procurador da República Roberto Antonio Dassiê Diana informou que não é raro não encontrar agentes na casa do juiz aposentado.
O procurador afirmou que chegou a solicitar a oficiais de Justiça que fossem à casa de Nicolau para constatar a presença dos agentes. Descobriu que não havia vigilância em nenhuma das cinco visitas efetuadas em um mesmo mês. O jornal Folha de S. Paulo também foi conferir se havia agentes e não constatou nenhum.
O procurador também questionou a PF sobre uma queda sofrida pelo juiz, em 2005, que provocou um ferimento cortante na perna. Nicolau foi atendido por um médico particular, que lhe deu 18 pontos. O procurador estranhou o fato de o episódio não ter sido informado pela PF, já que a instituição tem de apresentar relatórios freqüentes sobre o juiz. Ao questionar onde estavam os policiais e o motivo de não terem levado Nicolau para uma emergência, Diana não obteve respostas.
Já os policiais reclamam de serem obrigados a ficar parados em frente à casa de Nicolau. Segundo os agentes, isso faz com que se tornem alvos fáceis para criminosos. Afirmam, ainda, que não querem servir de seguranças particulares para o juiz.
Revista Consultor Jurídico
Termina nesta quarta prazo para registrar armas de fogo
Termina nesta quarta-feira (31/12), o prazo para renovação do registro de armas de fogo na Polícia Federal, com dispensa de taxas e testes psicotécnicos. A informação é da Agência Brasil.
Nesta quarta, o registro poderá ser feito na Polícia Federal até as 14h. Pela internet é possível fazer o registro provisório até a meia-noite. Com o registro provisório, o cidadão tem até 90 dias para regularizar sua arma na PF.
A partir de 2009, não será possível recadastrar a arma — exceto para quem tiver o registro provisório —, apenas entregá-la à polícia em troca de indenização. Quem for pego com arma sem registro pode ser detido por porte ou posse ilegal, com pena de um a seis anos de prisão.
A campanha Registro Federal de Armas de Fogo 2008 começou em agosto e, até o momento, a PF renovou o cadastro de 107.892; registrou 21.292 novas armas de fogo; legalizou 56.415 e recebeu 16.310 unidades, entregues voluntariamente pelos proprietários.
“Estamos sendo surpreendidos nos últimos dias da campanha. Na segunda-feira (29/12), tivemos 31 mil registros pela internet, quase superando o do ano todo. [A campanha] está atingindo as expectativas”, afirmou à Agência Brasil o delegado Douglas Saldanha, chefe substituto do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Revista Consultor Jurídico,
Nesta quarta, o registro poderá ser feito na Polícia Federal até as 14h. Pela internet é possível fazer o registro provisório até a meia-noite. Com o registro provisório, o cidadão tem até 90 dias para regularizar sua arma na PF.
A partir de 2009, não será possível recadastrar a arma — exceto para quem tiver o registro provisório —, apenas entregá-la à polícia em troca de indenização. Quem for pego com arma sem registro pode ser detido por porte ou posse ilegal, com pena de um a seis anos de prisão.
A campanha Registro Federal de Armas de Fogo 2008 começou em agosto e, até o momento, a PF renovou o cadastro de 107.892; registrou 21.292 novas armas de fogo; legalizou 56.415 e recebeu 16.310 unidades, entregues voluntariamente pelos proprietários.
“Estamos sendo surpreendidos nos últimos dias da campanha. Na segunda-feira (29/12), tivemos 31 mil registros pela internet, quase superando o do ano todo. [A campanha] está atingindo as expectativas”, afirmou à Agência Brasil o delegado Douglas Saldanha, chefe substituto do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Revista Consultor Jurídico,
Terra de Valor vai investir RS$ 1,1 bilhão na BA
Lançado oficialmente em outubro de 2008 pelo governador Jaques Wagner na presença de prefeitos, secretários de Estado e representantes de empresas, fundações e autarquias dos governos estadual e federal, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no CAB, o Programa Terra de Valor surge como uma alternativa para promover o desenvolvimento do semi-árido baiano. A Etapa Nordeste do programa, que será executado pela Sedir, vai abranger 51 municípios da região Nordeste e dos territórios do Sisal, Itaparica, Sertão do São Francisco e Litoral Norte, perfazendo um total de 1,3 milhão de baianos beneficiados e investimentos de R$ 387 milhões somente em 2008. No total, serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão até 2010 – já garantidos em orçamento –, com a expansão do programa para os municípios dos territórios da Chapada Diamantina (70), São Francisco (70) e Centro-Oeste da Bahia (74), totalizando as 265 cidades que compõem o semi-árido. A região concentra 69% da Bahia e possui mais de 6 milhões de habitantes. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, as ações do Programa de Desenvolvimento do Semi-árido – Terra de Valor, serão focadas em cidadania e desenvolvimento social, fortalecimento das atividades produtivas, infra-estrutura e articulação institucional das políticas públicas. Edmon afirmou que a iniciativa vai garantir ações de infra-estrutura, saúde, educação e segurança para o desenvolvimento das cidades que têm os mais baixos índices de desenvolvimento socioeconômico do Estado. Algumas obras foram iniciadas imediatamente, como a implantação de unidades escolares, linhas de financiamento, unidades básicas de saúde, construção de cisternas e de casas populares, além de recuperação de estradas, entre inúmeras outras. “A Sedir vai atuar como gestora do programa, em parceria com as outras esferas do governo da Bahia, para garantir uma maior articulação das políticas de desenvolvimento do semi-árido, assim como integração e participação da população em todas as ações que serão coordenadas”, declarou o secretário Edmon Lucas. Para o governador Jaques Wagner, a iniciativa representa uma ação planejada em âmbito global com 19 instâncias do governo e que vai garantir melhorias nos indicadores sociais e econômicos do semi-árido baiano. Ele lembra que as ações do Terra de Valor foram formatadas com base nas necessidades levantadas pela população dos municípios, por meio da sociedade civil organizada, no Plano Plurianual Participativo, cujas plenárias foram realizadas em 2007. As ações da Sedir, secretaria responsável por articular as diferentes políticas públicas no âmbito territorial, abrangem também o aproveitamento do Aqüífero de Tucano – 1ª etapa, beneficiando seis municípios dos 38 que integram o projeto; a construção de 7.000 cisternas unifamiliares e a implantação do Projeto Gente de Valor em 26 municípios da região, com ações voltadas ao desenvolvimento produtivo e de mercado, bem como ao desenvolvimento do capital humano, beneficiando 26.780 pessoas. Integram também as ações da Sedir, a concessão de crédito fundiário voltado à aquisição de terras para assentamento e investimentos produtivos, atendendo 1.900 famílias e 130 projetos; o apoio a 35 projetos produtivos vinculados ao Programa Produzir e a implantação do Projeto Mata Branca, beneficiando dois municípios e 500 famílias.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
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