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terça-feira, dezembro 02, 2008

TJ-BA proibido de comprar tapetes

Vítor Rocha, do A TARDE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi proibido pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, de comprar quatro tapetes persas que custam R$ 48.650 numa loja especializada em Salvador, mas que o TJ-BA se dispunha a pagar até R$ 21.843,72. A licitação exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia em pura lã. Eles ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.

Num ofício circular enviado para o judiciário baiano no dia 24 de novembro, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que “melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários”. O ofício foi revelado na segunda-feira, 1º, pelo blog Política Livre.

Apesar de os preços das quatro peças somarem R$ 48.650 numa casa especializada em Salvador, como verificou a reportagem, o edital de licitação, na modalidade carta-convite, determinava que a compra não poderia ultrapassar R$ 21.843,72.

Assim que recebeu o ofício do ministro, a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, de acordo com sua assessoria de imprensa, que informou ainda que ela não se manifestaria sobre o assunto.

Dificuldades – Dipp relata no ofício que a Justiça baiana passa por dificuldades como falta de máquina copiadora no Fórum Ruy Barbosa, falta de verbas e veículos que viabilizem o cumprimento de decisões em cidades do interior da Bahia e acúmulo de processos, além de falta de espaço para atendimento e deficiência no treinamento de pessoal. As falhas foram verificadas em recente inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano.

O ministro diz ainda que todas as deficiências foram informadas oficialmente ao Poder Judiciário e ao Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), autarquia responsável pela gestão administrativa da Justiça baiana. Mas estranha que ainda assim o TJ-BA tenha tentado adquirir os quatro tapetes.

“Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal”, relata Dipp. “A licitação (...) tem por finalidade a aquisição de bens que não são essenciais e tampouco atendem ao interesse público constatado in loco, já que a despesa de capital dela decorrente poderia ser remanejada para a aquisição de bens que melhor servirão à boa prestação dos serviços”, cobra.

Especificações – Na carta-convite assinada por José Mauro França Cardoso, coordenador de licitação do Ipraj, consta as especificações para os tapetes que seriam adquiridos. O mais sofisticado deles é um Abadeh de 6,61m², com 380 mil nós por m², proveniente do Irã, que custa R$ 22.239,00 numa loja especializada da capital baiana, que não quis ter seu nome revelado. A segunda peça mais cara seria um Yamuna indiano, com urdidura de algodão e 290 mil nós por cada um dos 12,06m², no valor de R$ 13.958. Os outros dois seriam um Nain iraniano com 5,69m², no valor de R$ 9.425,50 e um Schirvan Caucasiano, proveniente do norte da Turquia, ao preço de R$ 3.027,50.

O superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, divulgou uma nota para a imprensa que alega ter cancelado o processo licitatório ao constatar que os tapetes deveriam ser mais baratos e ter outra procedência. “Ao tomarmos conhecimento do fato, determinamos a suspensão imediata do certame, o que aconteceu no último dia 24/11, uma vez que a especificação do objeto do edital estava em desacordo com o requerido pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça”, diz a nota.

“A licitação já foi revogada e devemos providenciar a aquisição de tapetes similares aos modelos persa, para que tenhamos um custo mais baixo com a aquisição”, finaliza Vieira.

O ofício do corregedor Gilson Dipp que determina a suspensão da compra, no entanto, não proíbe as aquisições pelo fato de os tapetes exigidos serem persas, mas sim pelo fato de serem simplesmente tapetes.
Fonte: A Tarde

Coração de Maria pede socorro

Edson Borges, da Sucursal Feira de Santana e Redação

O vendaval que atingiu a cidade de Coração de Maria, município da região de Feira de Santana, 104 km da capital, no final de semana, acabou determinando situação de emergência, decretada pela prefeita Neuza Maria Souza dos Santos, que esteve ontem em Salvador para pedir apoio do governo do Estado.

Na segunda-feira, 1º, mesmo uma equipe da Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) esteve no local para avaliar os estragos e aprontar um relatório, a partir do qual será homologada a situação de emergência no município, o que propiciará à prefeitura a busca de recursos.

A prefeita conversou com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e solicitou a limpeza da cidade, que está coberta de lama, sendo necessário maquinário e caçambas específicas para esse trabalho.

Em Salvador, o coordenador Antônio Rodrigues dos Santos, pelas informações que recebeu da equipe, contou que os prejuízos materiais foram grandes, mas, felizmente, não há registros de vítimas.

O vendaval destruiu casas, derrubou muros, arrancou árvores e danificou a rede elétrica do município (porém o serviço já foi restabelecido). Segundo a prefeitura, 12 famílias ficaram desabrigadas (estão em casas de parentes) e cerca de 90% das residências foram atingidas de alguma forma.

O próprio prédio da prefeitura da cidade foi parcialmente destruído, com o telhado sendo arrancado e a chuva estragando muita documentação. As aulas foram interrompidas, pois as escolas estão inundadas.

O vento derrubou várias árvores, como uma jaqueira de 20 metros de altura, arrancada pela raiz na Rua João Amorim. Na Rua do Cemitério, a residência de Lilian Vieira Leal sumiu completamente. Situada no andar superior de um prédio, as paredes e o telhado caíram sobre a casa vizinha. "Aí existia um vão livre, sala, quarto e sanitário", conta o pai de Lilian, Jorge Leal, enquanto retirava os entulhos.

A artesã de bijuteria Jocelma de Andrade também perdeu metade da casa. "A sorte é que minha filha de 7 anos, Maria Eduarda, não estava no quarto. Estava na casa do pai", frisou Jocelma.

A grande cobertura de metal do único posto de combustíveis da cidade, o Ave Maria, não suportou e desabou
Fonte: A Tarde

Blog do Josias: Procuradora abre inquérito contra chefe-de-gabinete de Lula

da Folha Online

A procuradora da República em Brasília Ana Carolina Roman abriu um inquérito civil para investigar Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informa o blog do Josias.

A investigação deve apurar a suspeita de que Carvalho possa ter vazado dados sigilosos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), relacionados à Operação Satiagraha.

Em inquérito aberto há uma semana, Carvalho é alvo de uma petição de afastamento liminar (antes do julgamento do mérito da causa) sob a alegação de que Carvalho incorreu no crime de improbidade administrativa.

O pedido foi feito a partir das informações colhidas em um grampo telefônico feito pela Polícia Federal em aparelho usado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

A serviço de "[Daniel Dantas", principal investigado da Satiagraha, Greenhalgh telefonou para o auxiliar de Lula em 28 de maio de 2008. Queria saber se um agente da Abin foi acionado para seguir os passos de Humberto Braz --também preso na operação da PF.

Carvalho disse que está pronto a fornecer ao Ministério Público todos os esclarecimentos que forem necessários.

Nesta segunda-feira, o delegado Ricardo Saadi, que assumiu a investigação no lugar de Protógenes Queiroz, fez um novo pedido de prisão do banqueiro --o terceiro em quatro meses--, segundo reportagem da Folha.

Fonte: A Folha Online

Com aperto no crédito, bancos iniciam demissões

Com aperto no crédito, bancos iniciam demissões


TRIBUNA DA BAHIA

Notícias

Um dos segmentos que mais contrataram em 2007, o setor bancário desponta agora como um dos primeiros a demitir por conta da expansão menor no crédito e da desaceleração global. As demissões chegaram com força aos bancos pequenos, os mais prejudicados com o empoçamento do crédito, mas atingem também executivos da área de investimentos.

Com dificuldade para captar dinheiro no mercado interno e emprestar, bancos pequenos já demitiram ao menos 890 pessoas, segundo os sindicatos. A maior parte aconteceu na “força de venda”, com os chamados “pastinhas” -agentes de crédito contratados ou terceirizados (não são bancários) que vão ao consumidor oferecer empréstimos. Nesses bancos, os cortes passam de 10% do total de funcionários, dizem os sindicatos.

Outro setor que demitiu foi o de bancos de investimento. Responsável pelo boom de aberturas de capital em 2007, o setor reduziu parte das estruturas criadas que pouco trabalharam neste ano. Com a crise, esses profissionais foram deslocados para negócios como fusões e aquisições.

A necessidade de cortes desses executivos costuma ser mitigada por uma redução drástica nos salários. Mais da metade dos ganhos anuais desses profissionais ocorre por bonificação vinculada a participações e metas. Como o movimento foi fraco, a expectativa é que os bônus sejam magros em 2009.

Entre os bancos de investimento, foram registrados cortes de mais 500 profissionais em São Paulo e no Rio no UBS Pactual, no Crédit Suisse, no Citibank, no Itaú BBA, no Goldman Sachs, no BNP, no Société Générale, no Merrill Lynch e no JPMorgan.

Em alguns desses bancos, as demissões chegaram a até 25% dos executivos, quase todos profissionais com pós-graduação e salários elevados. Nenhum desses bancos negou as demissões, mas também não confirmou o número nem quis comentar o assunto.

Nesses bancos, só foram preservadas as equipes que cuidam da gestão de fortunas, responsável pela captação de recursos. Equipes do Crédit e do UBS foram até reforçadas.
Somam-se a isso os esforços de bancos como Santander e Real, que iniciaram em agosto a fusão de suas operações e buscam ganhos de sinergia. Em 2009, o movimento chega ao Itaú e ao Unibanco. O Santander/Real nega que tenha demitido por conta da crise e diz que pretende contratar em 2009. A maioria dos desligamentos decorre de sobreposições. O Santander não revela o número de cortes, mas o Sindicado dos Bancários de São Paulo (CUT) confirma o desligamento de 20 pessoas na Aymoré, uma das mais atuantes em financiamento de veículos.

O HSBC fechou um centro administrativo no Rio com 200 pessoas. Segundo o banco, metade desses funcionários foi aproveitada em São Paulo e em Curitiba. Os bancários dizem que ocorrem outras 60 demissões no HSBC em São Paulo.



Sindicato diz que está tudo bem

Apesar do agravamento da crise econômica que atinge a oferta de crédito no País, o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia afirma que demissões não chegarão aos funcionários de instituições financeiras no Estado. Segundo Euclides Fagundes Neves, presidente do sindicato, não haverá necessidade de demissão de bancários na Bahia.
“O efeito deve ser sentido no sul do País, onde está a matriz dos bancos. A crise aqui não tem efeito imediato. Inclusive o próprio governo está com a previsão de crescimento na economia de 4% em 2009”, afirma. Como reflexo da crise de crédito que atinge as principais economias do planeta, em ordem local, a expectativa é que haja incorporação de financeiras a bancos, o que não alteraria o quadro de bancários, já que boa parte dos trabalhadores é terceirizada.
Em relação às pequenas financeiras, que já apresentam redução de pessoal, realidade que já pode ser diagnosticada por aqueles que transitam pela Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e constatam redução de movimento dos chamados agenciadores de crédito. Como explica Euclides Fagundes Neves, no próximo ano os reflexos nesse setor devem ser mais visíveis, já que os financiamentos sofreram retração e as vendas também.
Porém, isso não significa desemprego de bancários e sim, redução de contratação via terceirização. (Por Livia Veiga)

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Município deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes

Em reexame necessário, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão que determinara ao município de Sinop (500 km a norte de Cuiabá) fornecimento a três pacientes portadores de diabetes do medicamento insulina Lantus por tempo indeterminado. Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica (Reexame Necessário nº 102505/2008).

No entendimento do relator do recurso, desembargador Díocles de Figueiredo, é responsabilidade do Estado Federativo o fornecimento de medicamento aos necessitados, cuja obrigação é solidária. Neste sentido, quando comprovada a necessidade de tratamento, corolário constitucional de prover condições de saúde, compete também ao município a efetiva entrega do medicamento.

Em Primeiro Grau os pacientes ajuizaram ação de obrigação de fazer porque o município interrompeu o fornecimento de medicamento indispensável à vida deles. Os três pacientes são portadores de diabetes mellitus e necessitam do medicamento insulina lantus, considerado o melhor tratamento para o controle dos sintomas diabéticos. De acordo com as informações prestadas nos autos, ao interromper o fornecimento, o município se limitou tão-somente em argüir que sua responsabilidade no tocante à saúde pública ser subsidiária à União e ao Estado-Membro, pois, em sua ótica, os poderes são hierarquizados. Para tanto, denunciou à lide o Estado e a União.

Conforme a avaliação do relator, não se sustenta a alegada ilegitimidade ativa do município, pois o artigo 196 da Constituição Federal estabelece a competência solidária dos entes federativos na prestação do serviço de saúde, assegurando ao cidadão o direito de acionar qualquer dos entes. O magistrado explicou que o direito à saúde possui competência solidária e universal, afinal, as ações e serviços públicos de saúde são de relevância pública, ficado relegados ao controle do Poder Público como um todo. Por essa razão, segundo o relator, descabe o chamamento da União e do Estado-Membro para compor a lide e é dever do município propiciar condições de acessibilidade do medicamento pleiteado pelos autores.

Também participaram da votação os desembargadores Evandro Stábile (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »

Revista Jus Vigilantibus,

O Congresso não legisla, o Judiciário o faz

Renato Casagrande


A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de asseverar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a fidelidade partidária confirma que é possível ao Poder Judiciário, em visão própria, controlar o processo político, além do que dispõe a legislação. No entendimento da Suprema Corte são constitucionais as resoluções da Justiça Eleitoral que prevêem perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, em caso de troca injustificada de legenda.


Alegado pelo ministro Ayres Britto, o Supremo entendeu assim para resolver o caso do deputado Walter Brito, pronunciamento que era esperado pela Mesa da Câmara dos Deputados. Isso implica dizer que, se o Congresso Nacional não legislar sobre questões político-partidárias, o Judiciário, se for provocado, o fará. As conseqüências dessa decisão para a vida política do país parecem ao mesmo tempo importantes e potencialmente desastrosas.


No primeiro aspecto, é perceptível que a decisão do Supremo enseja a mobilização do Legislativo para decidir sobre um problema de fundamental importância para a realidade institucional contemporânea do Brasil. Isso é bom, tendo em vista que necessitamos de um arranjo político-partidário que responda ao dilema colocado para o Legislativo de ser uma casa de leis, mas de, ao mesmo tempo, não legislar.


Num segundo momento, é importante reconhecer que a decisão do Supremo resulta da inação do Congresso Nacional, ou seja, reflete o fato de que a Casa vem adiando há tempos a discussão sobre quem detém o mandato, se o partido político ou o candidato.


O fato de não se manifestar sobre essas e outras questões indica que algo precisa ser modificado no Legislativo, já que ele é o fazedor de leis por dever constitucional. Quando o poder não cumpre aquilo para o qual foi originalmente criado, corre o risco de perder legitimidade como instituição. Deriva daí o argumento de que a decisão do STF tem um viés desastroso para a democracia.


O sistema de checks and balances funciona na base do controle do poder pelo próprio poder. Isso pressupõe que os poderes devam estar fortalecidos suficientemente para esse exercício.


Se o Legislativo não exercita suas funções de forma adequada, perderá a capacidade de se apresentar à sociedade como um poder apto a exercer a fiscalização dos demais poderes, outra de suas funções precípuas. O problema colocado acima é um chamamento às lideranças políticas para que assumam posições sobre temas socialmente relevantes, mesmo que, em algum momento, haja descontentamentos setoriais ou, no limite, interna corporis.


O tema da fidelidade partidária é um aspecto da reforma política em que aparece importante questão a ser resolvida. A fidelidade é uma forma de dar à prática política um mínimo de racionalidade e previsibilidade. É impossível que, ainda hoje, haja espaço na política praticada no Brasil para o clientelismo e o fisiologismo na relação entre parlamentares e destes com o governo.


A fidelidade partidária é, assim, garantia de que as negociações políticas ocorrerão com um mínimo de racionalidade, previsibilidade e aderência programática a um determinado programa de governo.


A falta de uma agenda para o Legislativo, indubitavelmente, está no contexto desse tubo legal por onde surfa, ainda que equilibrados nos seus preceitos constitucionais, os poderes Judiciário e Executivo. É hora, portanto, de discutirmos os limites dessas ações. Em boa hora vem a proposta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, de criar uma comissão, conjunta com o Legislativo, para analisar as omissões legais necessárias à complementação da Carta Magna.


Se estivéssemos adiantados nesse debate, talvez pudéssemos evitar a confusão legislativa provocada pelo ato do presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446.


No início do ano que vem haverá eleição para as presidências de Câmara e Senado. Ambas terão a tarefa de consolidar a Casa como um locus de seriedade, transparência, previsibilidade e coerência política. Entre outros aspectos, é isso que se espera de um Legislativo forte e cônscio de seus deveres funcionais e institucionais. Caso contrário, ficará em segundo plano, como espaço de discussões dos grandes temas e das questões políticas e sociais do Brasil.


Líder do PSB no Senado

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Que reforma política é essa?

Carla Kreefft


Um gesto do governo federal foi tudo o que foi feito pela reforma política neste ano. Antes mesmo da realização da Constituinte de 1988 e da promulgação da Constituição, o assunto já era discutido e propostas apareciam em Brasília. De lá para cá, pouco foi feito e agora uma nova proposta é colocada pelo governo federal, sem, entretanto, a mínima chance de aprovação até o final do ano. E não há certeza de que a proposta será votada em 2009.


"Foi um gesto simbólico do governo a apresentação da proposta. Mas ela não será votada agora de forma alguma", declara o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).


O pré-projeto da reforma foi entregue ao Congresso em 27 de agosto deste ano e, em 11 de novembro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, fizeram a apresentação da proposta em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa.


Na apresentação dos cinco projetos de lei e da emenda constitucional, que constituem a proposta, Tarso Genro fez questão de dizer que aquele era o resultado de um consenso obtido em reuniões com entidades da sociedade civil e lideranças políticas importantes do país. A afirmação, porém, não foi capaz de impedir críticas de vários setores da sociedade que avaliam a proposição como tímida e, principalmente, criticam a lentidão do processo.

Entre as propostas do governo está a emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho para existência e funcionamento dos partidos. Uma proposta semelhante já foi reprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.


A proposta do governo prevê que os deputados federais e estaduais não assumam o cargo caso seu partido não receba pelo menos 1% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) para a Câmara de Deputados. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e, em cada um deles, a sigla tem que obter pelo menos 0,5% dos votos válidos.


Um dos projetos de lei apresentados pelo governo prevê a inelegibilidade de candidatos que têm problemas com a Justiça. Porém, para terem suas candidaturas rejeitadas pelos tribunais eleitorais, eles precisariam ser considerados culpados em uma decisão de corte de qualquer instância judicial.


Ou seja, se o candidato for condenado em primeira instância (decisão monocrática), ele poderá disputar uma eleição. Mas, se ele for julgado pelo plenário de um tribunal e for considerado culpado, fica impedido de ser candidato.


O governo propõe também o fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputados federais, estaduais e distritais) e uma nova divisão do tempo de mídia para as coligações.


Para evitar a formação de coligação apenas para ampliar o tempo da propaganda eleitoral gratuita de televisão no rádio, o projeto prevê que apenas o tempo destinado ao maior partido da aliança majoritária poderá ser utilizado.


O governo ainda propõe a lista fechada. Ou seja, os partidos criam uma lista de candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no candidato. Os votos serão distribuídos a partir do primeiro da lista até que todas as vagas do partido sejam preenchidas.


A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada. Os recursos seriam repassados pela União. Com relação à fidelidade, a reforma prevê que o mandato é do partido e é necessário um ano de filiação para concorrer ao pleito.


PEC


Cláusula de barreira. O mandato de deputado só será exercido por membro de partido que tiver pelo menos 1% dos votos válidos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos Estados brasileiros.


Os cinco projetos do governo


Lista partidária fechada


Estabelece que os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos.


Financiamento público de campanhas


A sugestão prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. São vedadas doações da iniciativa privada. Em ano eleitoral, o orçamento da União incluirá dotação para o Tribunal Superior Eleitoral.


Fidelidade partidária


Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça.


Inelegibilidade


A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por outros delitos. A inelegibilidade valerá por quatro anos.



Coligações



Propõe o fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das disputas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) terá o tempo de rádio e televisão do partido com o maior número de representantes na Câmara.

Fonte: O Tempo (MG)

CONTRA-ESPIONAGEM NOTA DEZ

Por: J. Montalvão

Em Jeremoabo existe um órgão que na contra-espionagem e frutificas ganha longe para o KGB ou mesmo a CIA, antes que o fato termine de acontecer já chega destorcido ao alto comando.

É uma pena que a capacidade desse grupo não seja tão eficiente para servir a população mais carente, ou mesmo no que se diz respeito à honestidade.

No entanto, não adianta desesperar, a coisa começou a mudar e já começou a chegar em Jeremoabo também, mesmo com certo atraso, todavia o importante é que chegue.






















O prefeito eleito de Jeremoabo, o Senhor DERI, conseguiu através Governo do Estado a nomeação de vários profissionais da saúde para o Hospital de Jeremoabo, e em várias especialidades, se o hospital ainda não está funcionando a contento, a culpa é dos médicos que queimam plantão, acredito eu, que quando qualquer cidadão assina um contrato de prestação de serviço é porque aceita as condições, com todos direitos e obrigações.

Atualmente um dos ramos de comércio mais rendosos em Jeremoabo é o comercio de fogos de artifícios, qualquer sonho ou ilusão já é motivo para queima de fogos.

O nome mais correto para a Goela da Ema em Jeremoabo, seria Garganta do Inferno ou do Diabo, ali durante o dia se tornou um verdadeiro inferno, não se sabe qual à parte do transeunte, onde é mão ou contra mão, param carros e caminhões em qualquer parte, fecham ruas com as cargas e descargas, a Casa Lotérica virou point dos ladões, sendo arrombada e assaltada constantemente, e o povo que “se exploda!”.

Constantemente estou viajando por cidades mais civilizadas e organizadas que Jeremoabo, e o que me chama atenção é o lixo na rua, tanto as lanchonetes tem seus depósitos próprios de lixo com seus empregados para recolher, como devido aos locais adequados os detritos, o povo já se acostumou a não jogar lixo nas ruas; aqui principalmente dia de segunda feira, parece mais com uma pocilga.

Outro ponto negativo para a nossa Jeremoabo se refere aos motos boys, aqui em jeremoabo é a granel em qualquer calçada ou praça se instala pontos, onde o certo seria as coisas organizadas, que tanto serviria para beneficiar quem tem necessidade de usar, como ficaria uma coisa segura e com um melhor visual para a cidade.

Estou recebendo inúmera denuncias, que devido às circunstâncias à ética me aconselha a fazer uma triagem, todavia, existem vários sites aqui em Jeremoabo, e se cada um fazer a sua parte, divulgando nem que seja o mínimo, tão logo chegaremos lá.

SANTA CATARINA É AQUI – É EM TODAS AS PARTES

Laerte Braga


Eu imagino a perplexidade de Tarzã quando encontrou Jane perdida de uma expedição. E imagino Jane, um jovem de família nobre na Grã Bretanha, acostumada a talheres de prata e porcelana dos primórdios da civilização, tendo que comer com as mãos e ainda por cima com Cheeta por perto.

E aquele monte de raízes, pior ainda, sem dentifrício e sem escova de dentes para o depois. Tampouco essas balas coloridas artificialmente que arrebentam qualquer estômago, mas mantêm o hálito fresco durante todo o período de trabalho em nome da eficiência.

Não tenho a menor dúvida que Tarzã, por sua vez, mergulhou em profunda confusão ao perceber que aquela figura à sua frente poderia significar alguma coisa a mais que o simples socorro e salvamento. Deve ter se exibido em cipós vários num ir e vir olha eu aqui, do que sou capaz e pronto, deu no que deu. Jane foi sensata e Tarzã descobriu realidades que o seu paraíso não lhe mostrava.

A grande preocupação das autoridades de Santa Catarina é vender para os brasileiros a idéia que toda a tragédia é conseqüência única e exclusiva das chuvas e da imprevidência de algumas pessoas. Que todas as providências haviam sido tomadas e todo um aparato de proteção para evitar a tragédia era parte da ação de governo.

Nesse cipoal complicado de mentir aqui e acolá transformam o drama de milhares de pessoas num espetáculo sob a batuta de William Bonner mostrando que um gatinho foi perdido e o menino ou menina está inconsolável e que uma família inteira perdeu tudo e não sabe como suportar o golpe, mas vai lutar e reconstruir num exemplo de denodo do brasileiro.

E claro que a família vai construir. O governo não vai fazer nada. Vai fingir aqui, fingir ali e esperar a próxima chuva. Tem sido assim historicamente no País. A seca do Nordeste é decisão da providência divina.

Mas há um cipoal mais complicado porque o Tarzã desse filme não tem a menor idéia de que cipó pegar para chegar ao seu objetivo. São tantos os cipós que se enredou e se perdeu. Vai, volta, não vai, não volta e acaba e casa, no alto da árvore, falando um monte de coisas que depois desfala, como se estivesse num labirinto de cipós em que os caminhos são vários e ora desemboca na boca do leão, ora não desemboca em coisa alguma, ora fala aos bichos da selva em assembléia sem perceber que a boca do crocodilo está escancarada e já arrancou vários pedaços de sua perna. O caminhar se torna lento e trôpego.

A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) fez um diagnóstico do governo Lula e chegou à conclusão que o presidente vai entregar ao seu sucessor um País nas mesmas condições que recebeu. Falido e sem avanços efetivos e concretos que signifiquem mudanças duradouras. Perdeu-se em meio a tantos cipós e incapacidade de perceber que andar pelo chão, a despeito das feras (tucanos, DEMocratas, etc) seria melhor, pois milhões de brasileiros o acompanhariam se tivesse sido o caso.

Ivan Pinheiro diz que Lula inventou “o capitalismo brasileiro”. Começa por ser uma opção preferencial pelos donos do Estado. Ter ajustado a economia aos padrões determinados pelo FMI e a ortodoxia do mundo neoliberal não é um avanço, antes é um recuo. Aceitou passivamente toda a desordem gerada no governo FHC.

O episódio envolvendo a Norberto Odebrecth, quadrilha que controla parte do setor de obras públicas e o governo do Equador é um dos braços do tal “capitalismo brasileiro”. Para despistar Bush colocou umas tropas no Haiti e abriu as portas para o grupo Gerdau, entrar no Peru. Essa quadrilha opera no setor de siderurgia. Acordos feitos com governos corruptos, inclusive o atual, Alan Garcia, como os anteriores, incluindo aí Alberto Fujimori, amigo do peito de FHC.

A Queiroz Galvão, dona dos negócios do lixo em boa parte do País, tratou de se arrumar na Bolívia. Estradas é o negócio da empresa. Começa, pára no meio do caminho e só continua se um dinheirinho a mais for pago. A clássica chantagem que resta válida em governos corruptos, pois todos ganham. Na Bolívia não. Nem no Equador.

Compraram governo anteriores, os atuais não.

Antônio Ermírio de Moraes, que deveria ter uma estátua de benfeitor em cada cidade brasileira (benfeitor dele com o dinheiro do distinto contribuinte), está devastando parte do Brasil com o negócio da celulose. Ocupa terras que não são suas, ou de suas empresas. Expulsa índios, quilombolas e trabalhadores (esses infelizes que teimam em querer viver com dignidade). Desmata florestas inteiras e replanta com eucalipto, o chamado deserto verde.

Dedica-se agora, depois de ter devastado boa parte do Rio Grande do Sul, transformado o antigo Espírito Santo numa grande fazenda, a liquidar com a cidade mineira chamada Vazante.

Maria Luísa Mendonça num trabalho magistral mostra a ação do “senhor progresso” nesse município mineiro. Por ali passam os rios Santa Catarina e Paracatu, afluentes do São Francisco e é uma região rica em minérios explorados pela Companhia Mineira de Metais (mas é paulista, do grupo Votorantin).

Assim que acabou a extração mineral na superfície a empresa do doutor Ermírio passou a explorar uma mina subterrânea na região. Começa aí, mostra Maria Luísa, a “destruição ambiental”. “Essa mina é como a galinha dos ovos de ouro da Votorantin. Mas, para os moradores de Vazante é a rachadura das casas, a poluição das águas, a destruição das grutas naturais”.

Dolores Solis, professora na cidade, fez um abaixo assinado contra os crimes do mafioso Ermírio de Moraes que agora ameaça processá-la. Têm, esse tipo de gente, o controle de boa parte do Judiciário, inclusive e principalmente dos tribunais superiores. O prédio da Prefeitura, no puxa-saquismo de autoridades corruptas recebeu o nome da mãe do empresário. E para evitar problemas a clássica chantagem.

Se prosperarem os protestos, se a lei for cumprida, ele demite os empregados. A mineradora conseguiu na justiça retirar um site de denúncias contra os crimes ambientais do criminoso. A saída foi passar a página de um provedor brasileiro para um provedor estrangeiro garantindo a continuidade dessas denúncias. O endereço é www.ecodenuncia.org.

Estudos ambientais realizados por especialistas mostram que a exploração subterrânea da mina causa “subsistência” (afundamento dos terrenos), conflitos por escassez de água e problemas na qualidade dos afluentes. Em breve a extinção do São Francisco.

Um acidente em 1999, a 350 metros de profundidade. A escavação atingiu a um imenso lençol freático e a água invadiu a mina. Os órgãos técnicos falam em permissão para bombear 2600 metros cúbicos de água por hora a empresa bombeia 7500 metros. A cada ano a quantidade água bombeada pela empresa corresponde ao volume de uma baía da Guanabara.

Um documento do vereador Donizetti Vida para a Promotoria Pública de Vazante alerta que o desperdício de água numa proporção de 180 000 metros cúbicos por dia seria suficiente para abastecer uma cidade com 360 mil residências com consumo diário de 500 litros cada.

Esse desperdício resultou no fim das lagoas do Sucuri e Poço Verde, além de prejuízo a córregos e açudes próximos à mineradora. É real a contaminação dos solos, dos rios por metais pesados e isso representou a morte de milhares de peixes, além de destruir de forma quase absoluta a fauna. O jornal FOLHA DO NOROESTE (PARACATU/MG) denunciou em outubro de 1999 que os rejeitos da mineradora estão sendo jogados no rio Santa Catarina numa quantidade maior que o volume de vazão do rio, transformando águas límpidas em uma corrente de lama. Uma das substâncias atiradas ao rio, o cádmio quando absorvido em pequenas quantidades causa insuficiência renal e deformação óssea.

A Universidade Federal de Uberlândia constatou que o nível de zinco no rio é 50 vezes maior que o permitido em lei e o de chumbo 137 vezes maior. O de manganês 149 vezes maior, o de ferro nove vezes maior que o permitido. Esse tipo de contaminação causa problemas gastrintestinais, toxidez crônica, anorexia, paralisia, distúrbios visuais, anemias e convulsões e até envenamento e morte.

Grutas estão desmoronando e afetando, segundo os especialistas da Universidade Federal de Uberlândia, edifícios e os chamados “equipamentos urbanos”, por conta do rebaixamento do lençol freático. Aumentaram os “fenômenos conhecidos como dolinas, enormes crateras que se formam de maneira abrupta, como se fosse uma implosão. O jornalista J. Carlos Assis, no seu livro “CRATERAS DA COBIÇA” explica como se formam essas crateras com o bombeamento das águas e o processo de sucção que reduz a resistência ao peso da superfície”. Uma cidade está sendo engolida. Fazendeiros da região estão sendo afetados num diâmetro de 92 quilômetros pela formação de centenas de dolinas e pela poluição dos solos e das águas. Existem crateras de 25 metros de diâmetro, com 12 a 25 metros de profundidade.

As fazendas Salobo e Olaria, próximas à mina, centros de criação de gado da raça Pardo-Suíça perderam seus rebanhos. Morreram à míngua de água e pastos contaminados. “Estima-se que somente nesta fazenda morreram 493 animais”. Na região são registrados altos índices de aborto do gado. O Conselho Municipal de Defesa do Meio-ambiente atribui esse fenômeno à presença de mercúrio, chumbo e zinco na água. Um operário, Elias Marques Jordão morreu soterrado na mina.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Vazante mostra que os operários precisam – são obrigados – a cumprir metas cada vez maiores de aumento da produção. Entre 1998 e 2006 a meta sofreu um aumento de 100%..

Até 2010 a empresa pretende aumentar a produção de zinco de 180 mil para 260 mil toneladas.

A empresa adota políticas paliativas, ao lado das ameaças, em relação a moradores e fazendeiros. No caso dos fazendeiros ou compra as fazendas, ou aterra as dolinas e manda caminhões pipa com água. A terra que aterra está contaminada e não permite a recomposição da vegetação e a água também.

“O que está em jogo em Vazante é, de um lado, o poder de um dos maiores grupos econômicos do país e, de outro, o agravamento de um desastre ecológico irreversível”.

Ermírio de Moraes é um dos donos do Brasil. Lula o inventor desse capitalismo que tenta exportar para toda a América Latina através de empresas/máfias como a Votorantin.

Não soube distinguir os cipós contaminados e podres do período FHC e optou por uma ortodoxia cínica de tentar levar com a barriga para ver como é que fica.

Não custa repetir o que perceberam paleontólogos. Os dinossauros viveram 120 milhões de anos na superfície do planeta. A espécie humana, racional, ou dita assim, tem 250 mil anos. Não deve chegar a um milhão.

Santa Catarina é aqui, ali, em qualquer parte do Brasil.

À noite, tem William Bonner comovendo brasileiros e brasileiras com a tragédia catarinense, sem que percebamos que a tragédia catarinense está em todos nós.

E no fim do ano tem Ermírio de Moraes agraciado pelos esquemas FIESP/DASLU como o grande empresário nacional (nacional?). Aécio Neves, Ermírio é um dos financiadores do barato do tucano, entrega a comenda.

Culpado é o presidente Rafael Corrêa do Equador que denuncia essas quadrilhas.

Está na hora de Lula achar o cipó certo e tentar salvar o mínimo que se possa em sua brincadeira de neoliberalismo populista. Do contrário como afirma a CNBB entrega um Brasil idêntico ao que recebeu de FHC.

Em Vitória, no extinto Espírito Santo, as pessoas brilham. É pó do minério que faz resplandecer esse brilho, nada a ver com o pó do Ermírio ou do mineiro. Esses são outros.

Tanto que falamos, só espero que a história não se repita




Por: J. Montalvão


O Tista quando terminou o seu {(dês) governo deixou os funcionários da prefeitura a ver vagalumes, isto é, o mês de dezembro ficou empenhado para o próximo gestor arcar com essa responsabilidade, e como todo mundo já sabe, deu no que deu}.

Hoje fui informado por uma fonte fidedigna que esse filme irá se repetir, pois segundo a fonte o contador Rodrigo uma espécie de super-ministro, informou que o pagamento concernente ao mês de dezembro de 2008 iria ficar para ser ressarcido no dia 10 de janeiro do próximo ano,

Diante de tal absurdo só me resta dizer: seja lá o que Deus quiser.

O pagamento do funcionalismo público sempre foi pago dentro do corrente mês, mais precisamente depois do dia vinte, posteriormente passaram para o dia trinta, e atualmente está sendo depositado no dia dez do mês subseqüente, sendo liberado pelo Banco após dois dias.

Acredito-me, que o Dr. Spencer não está sabendo dessa estória, pois se assim proceder, estará fazendo o que passou durante sua administração condenando, ou seja o rombo que o Tista deixou de herança, e além do mais existe a lei de Responsabilidade Fiscal, que quando aplicada tem deixado gestores em situação difícil e complicada.

Como na última reunião que houve entre o Prefeito e seu Secretariado, o mesmo informou que seria questão de honra deixar o débito da Prefeitura zerado, acredito que essa informação seja falsa.

Amostra da pobreza em Jeremoabo

Por: J. Montalvão

Segunda-feira, 08;00 horas em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, a multidão em busca de recadastrar o Bolsa Família, um efeito colateral da migração campo/cidade.

Fuga da miséria do campo, onde para os politiqueiros é um prato cheio, pois os bolsões de misérias para eles é um investimento eleitoreiro, faltando agora para completar apenas o pão e circo








OPOSIÇÃO TORCE CONTRA O BRASIL

IMPRENSALÃO SURFA NA TRAGÉDIA ALHEIA. MAIS UMA VEZ

Chomsky: América Latina está deixando de ser quintal dos EUA

A Maior Fraude da História ou O QUE NÃO SE DIZ SOBRE A CRISE FINANCEIRA

Amigos e leitores,
Sobre o assunto, para um estudo mais profundo, leiam excelente matéria com o título A maior Fraude da História, publicada pelo CORREIO DO BRASIL, que está entre os meus favoritos no Blog, matéria que imprimi, com 15 folhas, razão porque só destaco o início e o encerramento com o nome e as qualificações do autor, inclusive para facilitar a buscar pelos interessados, o que poderá ser feito sem sair da página do blog, no site de busca Google que instalei.
1/11/2008 17:16:23
A Maior Fraude da História
Por Nehemias Gueiros, Jr. - do Rio de Janeiro











Jesus expulsou os moneychangers do templo
“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis”.
Mayer Amschel (Bauer) Rothschild

“Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e o comércio e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão”.

Nehemias Gueiros, Jr. é advogado especializado em Direito Autoral e CyberLaw Prof. da Fundação Getúlio Vargas/RJ. Prof. da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Consultor Jurídico do site CONJUR (www.conjur.com.br) Rio de Janeiro – Brasil.
Fonte: SARAIVA 13

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