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quinta-feira, outubro 09, 2008

Família enterra corpo errado e morto reaparece em SC

Agencia Estado
Depois de uma semana desaparecido e seu corpo ter sido reconhecido pelos familiares no Instituto Médico Legal (IML), o jovem Gabriel Birr, de 19 anos, reapareceu, para surpresa de todos, na cidade de Garibaldi, zona rural de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Gabriel não acreditou que havia sido enterrado até ir ao cemitério onde viu seu nome escrito em um túmulo, um dia após "seu próprio funeral". O drama da família começou no sábado, quando um corpo foi encontrado boiando no rio Jaraguá. A notícia foi divulgada pelas rádios da cidade e, pelo menos, oito famílias, com parentes desaparecidos, estiveram no IML para o reconhecimento do cadáver. A mãe de Gabriel, Lídia Birr Krichonski, e o padrasto, Dorival Krichonski, também estiveram no instituto. Apenas o padrasto entrou no local e "reconheceu" o enteado, porém, sem certeza absoluta.A esperança era de que Gabriel aparecesse para votar no domingo, mas ele também não esteve na sua sessão eleitoral. Depois de mais uma visita ao IML, desta vez com a mãe, ela não teve dúvidas: era Gabriel. O corpo foi liberado para o funeral na manhã de segunda-feira e teve as despesas pagas pelo patrão de Dorival, também candidato a vereador. Pelo menos duas horas depois do enterro chegou a notícia por uma conhecida da família de que Gabriel havia sido encontrado, no centro da cidade. "Ele nos informou que estava na casa da namorada. Apuramos também que o Gabriel não mantinha um bom relacionamento com o padrasto. Sobrou de tudo isso um constrangimento muito grande da família ao se precipitar numa questão tão delicada", afirmou o escrivão e comissário do IML, Marcos Cesar Pessotti.Segundo o comissário, Gabriel não possui bom comportamento social. "O caso não caracteriza um crime, mas sim um equívoco", afirmou Pessotti, acrescentando que o corpo enterrado por engano foi dado como indigente. A família de Gabriel autorizou a manutenção do cadáver do estranho no túmulo. Ontem, além de ir ao cemitério para apagar o nome do filho da lápide, a mãe também foi à igreja cancelar a missa de sétimo dia.
Fonte: A Tarde

Metade dos ´´fichas-sujas´´ volta às Câmaras

DAIENE CARDOSO, JOSÉ MARIA TOMAZELA e FAUSTO MACEDO
Metade dos vereadores "fichas-sujas" que concorriam à reeleição em 19 capitais do Brasil conseguiu seu objetivo, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil. Dos 75 parlamentares com pendências judiciais, 37 mantiveram o mandato. São Paulo reelegeu o maior número de vereadores com pendências judiciais: nove dos 12 "fichados" voltaram à Câmara. Em Belo Horizonte foram reeleitos três e em Fortaleza, Palmas, Cuiabá e Boa Vista, um por capital.
O Rio de Janeiro manteve no cargo três dos cinco vereadores que respondem a processos e, em Salvador, dois dos seis candidatos continuam na Câmara. Para o coordenador da ONG, Fabiano Angélico, houve um avanço na discussão sobre a conduta dos parlamentares, mas ele acha que os resultados poderiam ser melhores. "Temos o caso de uma vereadora presa que foi eleita no Rio (Carminha Jerominho, do PT do B) e nove vereadores que mantiveram o cargo em São Paulo. Não dá para ficar satisfeito."
Também foram reeleitos ou disputam o segundo turno 45 políticos incluídos na lista de "fichas-sujas" da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Dos 126 candidatos listados em 163 cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores, 35 já se elegeram para prefeito. Estão na lista os eleitos para as prefeituras de três capitais. Outros são nomes conhecidos. Seis candidatos a prefeito da lista passaram para o segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Estão incluídos candidatos de três capitais, entre elas São Paulo. Quando a lista foi divulgada, os candidatos Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT), que disputam o segundo turno na capital paulista, reagiram à inclusão. Kassab explicou que seu processo tinha sido julgado improcedente no Tribunal de Justiça, mas houve recurso ainda não julgado. A assessoria de Marta informou que ela não tinha sido condenada e a inclusão era indevida. As versões foram mantidas ontem pelas assessorias.
Dois vices eleitos e dois que estão no segundo turno fazem parte da relação da AMB. Outros 26 candidatos a prefeito da lista chegaram em segundo lugar. Apesar de responderem a processos, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu as candidaturas porque as ações não foram julgadas em última instância. A AMB vai reeditar, em 2010, a lista dos "fichas-sujas". A nova ofensiva da entidade vai abranger também os políticos que se candidatarem à Presidência da República.
Serão mapeados ainda políticos que vão tentar se eleger deputado federal e estadual e senador. Mozart Valadares, presidente da AMB, avalia que a experiência desencadeada este ano "foi um sucesso, extremamente bem-sucedida". Ele destacou que a meta era estender a pesquisa a todos os municípios brasileiros, o que não foi possível "por falta de estrutura".
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

quarta-feira, outubro 08, 2008

Quem quiser vá em onda de padre

TSE mantém indeferido registro de candidato condenado por improbidade administrativa


07 de outubro de 2008 - 20h38 Ver Arquivos


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve indeferido o registro de candidatura de Padre Getúlio (PMDB), que disputou a Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto (GO), na sessão plenária desta terça-feira (7). Sem registro e com recurso pendente de julgamento, os votos recebidos pelo candidato na eleição do último domingo foram considerados nulos.Segundo o Ministério Público Eleitoral, Padre Getúlio foi condenado por improbidade administrativa, em ação civil pública. Como a sentença transitou em julgado, contra a qual não cabe recurso, o candidato está com os direitos políticos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) já havia indeferido o registro de candidatura de Padre Getúlio, decisão mantida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.“A condenação transitou em julgado. Não há possibilidade de se rever isso”, disse o ministro Eros Grau, relator do recurso no TSE.
Processo relacionado:Respe 31274
LC/AC/BA

Prefeito mais novo tem 20 anos; mais velho, 90

O prefeito mais novo eleito nas eleições de domingo tem 20 anos. Caio Curado (PMDB) foi eleito com 1.881 votos e comandará o município de Faina (GO) a partir de 1º de janeiro de 2009. Ele só poderá assumir a prefeitura da cidade goiana porque completará, em 25 de dezembro, 21 anos – idade mínima exigida pela legislação para que o eleito assuma cargo no Executivo.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registrados 122 candidatos com idade inferior a 25 anos. Desses, 31 acabaram eleitos. A faixa etária em que se concentra o maior número de prefeitos eleitos está entre 36 e 55 anos – 70,88% do número total.
Já o prefeito com mais idade no Brasil tem 90 anos. Ele foi reeleito no município de Uraí, no Paraná. Susumo Itimura, do PSDB, teve 2.222 sufrágios, equivalente a 49,29% dos votos válidos no município. Dos 783 candidatos com idade superior a 65 anos, 205 foram eleitos em todo o país.
Vereador
O vereador mais novo eleito no Brasil é de Aspásia, no interior de São Paulo, e tem 17 anos. Renan Medeiro Venceslau (PT) completa os 18 anos em 17 de dezembro, quando atingirá a idade mínima exigida pela Constituição Federal para assumir a vaga de vereador. O mais velho é Antônio Ferreira da Silva (PSDB), de Cedro (CE). Nascido em 10 de julho de 1919, ele é um dos 791 vereadores eleitos no Brasil com mais de 65 anos – 1,52% do total.
A legislação eleitoral não estabelece qualquer limite etário para o lançamento de candidaturas. Mas a idade pode ser decisiva para desempatar uma disputa em que os dois candidatos obtenham a mesma votação. Nessas circunstâncias, é dada a vitória ao mais idoso. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco

Sub judice - Cerca de 777 candidatos têm recursos pendentes no TSE

Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas sem a garantia de que, se eleitos, tomarão posse. A Justiça eleitoral nos estados barrou as candidaturas e os recursos ao Tribunal Superior Eleitoral ainda não foram julgados. Os jornalistas Alan Gripp e Letícia Sander, da Folha de S. Paulo, informam que o número pode ser maior, já que há casos ainda não informados ao TSE.
Apesar de já ter julgado parte dos recursos, o TSE não tem o balanço final de quantos candidatos estão definitivamente fora da disputa. A expectativa é que, até o final de outubro, todos os recursos sejam analisados. O TSE estima que o número total de candidatos barrados seja recorde. Em 2000, foram 18 candidatos e em 2004, 42.
Caso um candidato eleito tenha seu registro cassado, os votos são automaticamente anulados e o segundo colocado assume o cargo. Neste ano, a Bahia lidera o número de candidaturas negadas. Foram 93 casos, parte deles ainda em fase de recurso. O estado é seguido por São Paulo, com 84, Minas Gerais e Paraná, com 59.
Os candidatos do PMDB foram os que mais tiveram problema na hora de registrar a candidatura. No total, 158 candidatos da legenda tiveram o registro negado em uma das instâncias. O PMDB também é o partido com o maior número de candidatos; são 2.525 postulantes. Em seguida, aparecem os tucanos com 99 impugnações, seguidos de democratas e petebistas.
O principal motivo para contestar a candidatura é rejeição de contas em disputas passadas ou no exercício do cargo. A maioria das ações foi movida pelo Ministério Público e por adversários. Há, ainda, candidatos com problemas de parentesco, já que pela lei, parente e cônjuge de até segundo grau do prefeito não podem se candidatar no mesmo município. Pela Constituição, são inelegíveis analfabetos e candidatos com condenação criminal transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos.
Revista Consultor Jurídico

Votos para candidato sem registro ou com recurso pendente podem ser considerados nulos

Os votos recebidos por candidatos inelegíveis ou sem registro de candidatura, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento pela Justiça Eleitoral, podem ser considerados nulos. É o que determina a Resolução 22.712, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
"Serão nulos para todos os efeitos os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados, assim considerados aqueles que, no dia votação, não possuírem registro, ainda que haja recurso pendente de julgamento, hipótese em que a validade do voto ficará condicionada à obtenção do registro”, diz o artigo 150 da resolução. Na sessão extraordinária desta segunda-feira (6), o plenário do TSE aceitou recurso e deferiu o registro do candidato Antonio Oscar Laurindo (PP), que disputou as eleições para a Prefeitura de Imbuia (SC). Os votos recebidos por Oscar foram considerados nulos, o que deu a vitória em primeiro turno a João Schwambach (PMDB), que teve 84,03% dos votos válidos. Contudo, cabe recurso contra a decisão do TSE. O registro do candidato foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral uma vez que a Prefeitura de Imbuia teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TRE-SC) por irregularidades insanáveis quando era administrada por Oscar Laurindo em 2001.
"A competência [para rejeitar contas municipais é sempre da Câmara de Vereadores e não do Tribunal de Contas no plano do julgamento”, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.
Processo relacionado:
Respe 28944
LC/BA
Fonte: Olho Vivo Rondônia
Autor: TSE

Basta ao atraso

Uma das explicações que leio nos jornais sobre a onda que levou o candidato Fernando Gabeira ao segundo turno no Rio de Janeiro vem de seu desempenho na internet. Segundo analistas, Gabeira foi o candidato a prefeito que melhor explorou a rede mundial de computadores nestas eleições. Havia uma corrente circulando a favor de Gabeira, com milhares de e-mails sendo despejados entre a população, não pela assessoria da campanha, mas voluntariamente, por pessoas que defendem o candidato. Esta campanha escancarou ao Brasil o que já é fato no mundo todo: o poder de propagação da internet. Só a Justiça Eleitoral não vê isso. Aliás, pelo contrário, tenta de todos os modos cercear a propaganda via computador. Uma pena.
Fonte: Blog do Jefferson

Geddel culpa PT por disputa local com PMDB em Salvador

BRENO COSTAda Agência Folha
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do PMDB, ponta de lança nacional da candidatura do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) à reeleição em Salvador no segundo turno, afirmou à Folha que a relação com o PT baiano mudou e que não haverá mais "atrelamento automático para 2010".
Tratando com naturalidade o fato de o PMDB, principal pilar de sustentação do governo Lula, disputar em Salvador diretamente com o petista Walter Pinheiro, Geddel jogou para o PT a responsabilidade pelo cenário atual de polarização com seu partido em Salvador.
O ministro disse que, se o PT do governador Jaques Wagner não tivesse abandonado a participação na gestão de João Henrique "aos 46 minutos do segundo tempo", PMDB e PT estariam equilibrados no Estado: o PT, com o governo do Estado, e o PMDB com a Prefeitura de Salvador.
"Se o PT da Bahia tivesse permanecido [na administração João Henrique], como eu desejei, como eu lutei, se tivesse ajudado a eleger João Henrique em primeiro turno e não tivesse deixado a administração aos 46 minutos do segundo tempo, nós já teríamos um equilíbrio absoluto."
Enquanto o DEM perdeu espaço na Bahia --além de não conseguir emplacar ACM Neto no segundo turno, perdeu 72 prefeituras que domina hoje, ficando com apenas 42 em todo o Estado--, o PMDB viu seu poder nos municípios baianos crescer de suas atuais 57 prefeituras para 113, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Com o crescimento do partido, Geddel, inimigo histórico do carlismo agora representado pelo DEM, vira nome forte para 2010 e sua presença enfática na campanha de João Henrique já antecipa o debate para a sucessão no governo. O ministro diz que esse debate não passa de "especulação".
Segundo Geddel, que disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de apoiar explicitamente a candidatura de João Henrique, o fim de um atrelamento automático com o PT para as eleições de 2010 também não significa um "desatrelamento".
"Em 2010, vamos conversar com o PT. Se der para marcharmos juntos, vamos marchar. Se não der, não vamos marchar juntos", afirmou o ministro.
"Não estou brigando com Jaques Wagner, nem ele comigo, a não ser que ele queira brigar comigo. Eu não quero brigar com ele", disse Geddel.
Wagner já declarou que, se Geddel fosse para o palanque de João Henrique, ele também iria participar ativamente da campanha de Walter Pinheiro.
Fonte: Folha Online

Esquerda desunida será sempre vencida

A eleição em Alagoinhas comprovou um antigo slogan da esquerda: o povo unido jamais será vencido, mas às avessas. PT e PCdoB não conseguiram se entender, lançaram candidatos próprios e num processo eleitoral autofágico acabou por entregar uma bela experiência político-administrativa popular para um demagogo assistencialista, Paulo César, que ganhou usando a legenda do PSDB.O PMDB da Bahia se jacta de ter feito 113 prefeitos. Mas, se o resultado for confrontado com os 65 prefeitos do PT, 17 ou 18 do PCdoB e mais 18 do PSB, um total de 100 prefeitos, as forças realmente progressistas podem enfrentar o avanço do conservadorismo do PMDB, liderado pelos irmãos trogloditas Geddel e Lúcio Vieira Lima.Se a frente de esquerda pode ganhar em Salvador, pode também deter o avanço conservador do PMDB no interior.
Fonte: Bahia de Fato

PT e Jaques Wagner saem fortalecidos na Bahia

As eleições municipais, em Salvador, têm dois grandes vencedores: o PT e o governador Jaques Wagner. Novamente a militância de um partido de massas, o maior do Brasil, fez a diferença. O candidato Walter Pinheiro iniciou tardiamente a campanha - foi o último a colocar o bloco na rua -, partindo de um percentual irrisório, algo em torno de 5% na preferência popular, e conseguiu chegar ao segundo turno, desbancando o democrata ACM Neto. Este, além da herança política nada desprezível do avô, Antonio Carlos Magalhães, contava com o apoio de dois ex-governadores e outros políticos de considerável expressão no Estado.
Adversário de Pinheiro no segundo turno, o atual prefeito João Henrique demonstrou relativo esgotamento de sua liderança. Afinal, depois de quatro anos à frente do governo municipal, para o qual foi eleito com 74% dos votos, conseguiu superar Pinheiro, que nunca antes pleiteou o cargo, por uma margem de cerca de 10 mil votos, o que é muito pouco. Sinal claro de que a população continua buscando novos caminhos para a cidade e não está satisfeita com a atual administração.
Fonte: Desabafo

Regressão geral dos presidenciáveis

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Importa verificar onde os presidenciáveis erraram, no primeiro turno das eleições municipais. Claro que vale para eles o que vem daqui por diante, para a manutenção de suas esperanças.
Nem é bom lembrar que Dilma Rousseff pouco teve a ver com a passagem de Maria do Rosário para o segundo turno, em Porto Alegre. Se alguém ajudou a candidata, foi o ministro Tarso Genro. De tabela, seria bom que a chefe da Casa Civil não deixasse mais as urnas de votação com o polegar para cima, mas apresentando uma carranca em condições de assustar criancinhas. Essas fotografias costumam ter desdobramentos.
Ciro Gomes perdeu em Fortaleza, seu reduto histórico, ao apoiar a ex-mulher, Patrícia Saboya. Também de nada adiantaram as idas a Belo Horizonte para ajudar seu ex-coordenador de campanha, Márcio Lacerda, condenado a disputar o segundo turno com um adversário em ascensão. José Serra, se conseguiu emplacar Gilberto Kassab na frente de Marta Suplicy, corre o risco de ver o PSDB mais rachado do que já estava. Seu punhal foi um dos que golpearam Geraldo Alckmin.
Aécio Neves fracassou no apoio a Alckmin, em São Paulo, e mergulhou nas profundezas ao verificar que Márcio Lacerda não emplacou como se alardeava. O governador mineiro também patinou na proposta de impor-se ao PSDB.
Sobra na relação de presidenciáveis o próprio, mesmo por enquanto desconsiderando a hipótese do terceiro mandato. Porque o Lula também perdeu. Não transferiu para Marta Suplicy um voto sequer além daqueles de que ela já dispunha.
Nenhuma influência levou a Natal, onde Micarla de Souza, sua quase desafeta, ganhou no primeiro turno. Nem no Rio, porque não engoliu Eduardo Paes, até hoje, detesta Fernando Gabeira e assistiu Alexandre Molon fechar a raia.
Dos aspirantes ao Palácio do Planalto, em 2010, todos regrediram. Precisarão rever planos e projetos, coisa que já devem ter começado a fazer.
Parlamentares na baixa
Desde ontem começaram a chegar a Brasília deputados e senadores antes empenhados nas eleições municipais. Em termos de Congresso, como instituição, foi um fracasso, porque dos 89 deputados federais candidatos às prefeituras, só vinte se elegeram. Dos três senadores, nenhum.
Para os derrotados, a semana será de constrangimentos, precisando todos explicar por que não venceram. Pior será ouvirem dos colegas palavras vãs de conforto, entre sorrisos de comiseração. Também, não tinham nada que renegar seus antigos eleitores, porque se fossem eleitos para as prefeituras, dariam uma solene fruta nacional para eles, que imaginaram colocá-los no Legislativo por quatro ou até oito anos. A partir de agora, sem exceção, encontrarão dificuldades para reeleger-se. E muito pouco ânimo para dedicar-se às tarefas parlamentares.
Desabafos no reino dos justos
Lá de sua nuvem o dr. Ulysses estava disposto a nem tomar conhecimento das eleições municipais, decepcionado há tempos com a performance do PMDB e com o comportamento de seus sucessores. Mesmo assim, revelam as informações lá de cima, não resistiu e passou o domingo de binóculo, focalizando todos os estados.
No fim da noite, juram alguns anjos fofoqueiros ter visto o velho dar um sorriso meio forçado e comentar que, depois de tudo, "não foi nada ruim". Afinal, o PMDB detinha 1.059 prefeituras em todo o País e agora já elegeu 1.065. Elegeu os prefeitos de Campo Grande e Goiânia. Contando com a sorte, poderá acrescentar mais algumas vitórias, no segundo turno, entre elas em capitais importantes como o Rio, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.
Mesmo assim, pelos grampos instalados nos alojamentos celestiais, o serviço de informações do Padre Eterno captou diálogo reservado entre o dr. Ulysses e Mário Covas, onde o ex-presidente do PMDB aproveitava para mais uma crítica aos tucanos saídos contra a sua vontade das costelas do partido.
"Viu a lambança que eles fizeram, traindo o Alckmin?""É, mas eu jamais confiei no Serra e no Fernando Henrique...".Franco Montoro, encostado na nuvem adjacente, não se conteve e desabafou: "Eles deveriam mudar logo de ave. Em vez de tucanos, por que não adotam os morcegos como símbolo?"
Histrionismos
Antes mesmo de encerrada a votação, domingo, diante das acomodadas pesquisas de boca de urna, acólitos dos institutos flagrados em erros monumentais encontravam desculpas. Alardeavam que o eleitorado havia mudado de opinião, na véspera, porque os eleitores do Rio, São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais eram volúveis. Sustentavam, em nome dos fracassados institutos, que os números anteriores eram sérios e corretos, registrando-se apenas, naquelas e em outras capitais, uma reviravolta de tendências.
Os institutos não querem perder fregueses, sequer no segundo turno, esquecendo o vexame que foram suas previsões de nenhuma chance para Fernando Gabeira, da folgada margem de Marta Suplicy e da eleição de Márcio Lacerda no primeiro turno. Quebraram a cara, mas, como a própria é de pau, derramam-se agora em explicações que nada explicam, a não ser que, com raras exceções, pesquisas são pagas, devendo os fregueses ter sempre razão.
Vamos aguardar as previsões para o segundo turno...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Voto 2008 leva ao fim da reeleição

Por: Pedro Coutto

Os resultados do primeiro turno das eleições de 2008, independentemente dos desfechos do segundo, no próximo dia 26, vão inevitavelmente levar ao fim do instituto da reeleição introduzido no País pelo presidente Fernando Henrique Cardoso exatamente para se reeleger. E assim aconteceu em 98. E depois em 2006. Mas agora os ventos sopram em outra direção.
As urnas de domingo passado revelaram, principalmente na cidade de São Paulo, que apesar de seu prestígio e popularidade o presidente Lula não transfere votos. É muito raro um líder fazer passar sua imagem para a fisionomia de outro. No caso de Marta Suplicy, em vez de outro, outra. Ela não foi bem em matéria de voto. Depois de atingir um índice elevado, em torno de 40 por cento, começou a declinar e perdeu o posto para aquele que se tornou seu principal adversário, Gilberto Kassab. Fechou o pleito na segunda colocação.
Foi um recuo muito grande, um desastre, sobretudo levando-se em conta que as correntes que formam em torno do governador José Serra estavam divididas entre o atual prefeito e Geraldo Alckmim. Não parece promissor o destino de Marta no turno final. E para o presidente Lula e o PT, São Paulo é essencial. Aliás, em matéria de repercussão nacional de eleições municipais, só existem três cidades no Brasil: Rio, a capital paulista e Belo Horizonte. Até por uma questão histórica. Um prefeito de Belo Horizonte, Juscelino, chegou à presidência da República. Um prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, também. O Rio não figura entre tais antecedentes, mas, sem dúvida, sempre foi um centro de ressonância muito forte. Continua sendo, apesar de tudo.
Mas falava no fim da reeleição. Pois é. Perdendo a prefeitura de São Paulo, a capacidade de Lula em impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff na sucessão de 2010 reduz-se muito. E se Marcio Lacerda terminar sendo derrotado em Belo Horizonte por Leonardo Quintão, como está parecendo, já que no primeiro turno, mesmo com o apoio de Aécio e Fernando Pimentel, ficou apenas 2 pontos à frente do segundo, a liderança do governador de Minas sofre sério abalo e recua naturalmente no quadro das previsões.
José Serra fica absoluto no PSDB e, através de Gilberto Kassab, consegue o que sempre desejou fazer: construir uma ponte com o DEM para daqui a dois anos. As pesquisas realizadas até agora, tanto do Ibope quanto do Datafolha, apontam o governador de São Paulo com larga vantagem em relação a Aécio. O caminho parece hoje se abrir para ele. E se retrair mais para o PT do que para Lula.
O presidente da República, no auge do prestígio, assim, como JK estava no final de 1960, certamente - aliás com razão - considera-se em condições de retornar ao Planalto em 2014. Porém para isso a reeleição tem que acabar. Como a reeleição, sem sombra de dúvida, vem causando problemas à democracia, sobretudo porque - absurdo dos absurdos - o titular de cargo executivo não precisa se desincompatibilizar para disputar a seqüência de seu mandato, o fortalecimento da essência democrática torna fundamental a mudança. Os exemplos estão colocados aí.
Quantos prefeitos foram reeleitos domingo passado? Quantos serão reeleitos no final do mês? As máquinas administrativas pesam muitíssimo no Brasil. Ao contrário de nos Estados Unidos. Porque em nosso País, como dizia Santiago Dantas, a constelação de interesses em torno do poder público é insuperável e, acrescento, talvez inexpugnável. As carências da população são gigantescas. Tudo depende do Estado, tudo está condicionado ao poder público. Os que se encontram nos postos levam uma vantagem enorme. Não é justo.
Inclusive - vejam só os leitores - não precisam se afastar para disputar reeleição. Então cria-se no Brasil um panorama que conduz ao ridículo constitucional: um ministro que for candidato a governador, por exemplo, tem que sair do cargo seis meses antes do pleito. Mas o próprio governador que for candidato pela segunda vez não necessita se afastar. Ora, francamente, isso não entra na cabeça de ninguém. É algo sem a menor legitimidade. Por que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, não toma a iniciativa de colocar na mesa de decisões da Corte uma súmula que pelo menos questione o princípio absurdo? Instituído por FHC, para si mesmo, através da emenda de 16 de junho de 97.
E não é só o ministro que precisa se afastar seis meses anteriores à eleição. Os dirigentes das empresas estatais também. Não faz sentido. Estou aqui alinhando argumentos que possivelmente o presidente Lula aproveite para propor o fim da reeleição ou então dê sinal verde aos projetos que já tramitam no Congresso nesse sentido. Argumentos bons e sólidos não faltam. Todos estão cientes da situação.
O que falta então? Apenas Lula admitir sua nova candidatura à presidência em 2014. A partir do momento em que fizer isso, a reeleição acaba. Ele já disputou cinco vezes, tornando-se recordista mundial de candidaturas presidenciais, quebrando as marcas de Roosevelt e Mitterrand. Assim, se já disputou cinco, pode muito bem disputar seis. Prestígio popular não lhe falta. Disposição física, também não. Acho que a reeleição está com os dias contados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Metade dos "fichas-sujas se reelegem

Eleitores de João Pessoa, Porto Alegre, Curitiba, Porto Velho e Recife "limpam" suas Câmaras
SÃO PAULO - Levantamento da ONG Transparência Brasil mostra que metade dos vereadores "fichas-sujas" que concorriam à reeleição em 19 capitais conseguiu se reeleger. Segundo a entidade, dos 75 parlamentares com pendências judiciais, 37 mantiveram seus mandatos.
De acordo com a ONG, em Belo Horizonte, Fortaleza, Palmas, Cuiabá e Boa Vista, todos os candidatos com pendências na Justiça eleitoral ou sanção no Tribunal de Contas foram reconduzidos ao cargo. Na capital mineira, três foram reeleitos e nas outras capitais só um era "ficha-suja".
Os paulistanos reelegeram nove dos 12 candidatos com pendências judiciais. Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, três dos cinco vereadores conseguiram manter seus cargos. Em Salvador, só dois dos seis candidatos saíram vitoriosos das urnas. Já os eleitores de João Pessoa, Porto Alegre, Curitiba, Porto Velho e Recife não reelegeram nenhum "ficha-suja".
Para o coordenador do projeto, Fabiano Angélico, houve um avanço na discussão sobre a conduta dos parlamentares nos últimos meses (incluindo a recente divulgação da lista da Associação dos Magistrados Brasileiros), o que pode ter contribuído na decisão do eleitor. No entanto, a informação não chegou a todos. "Temos o caso de uma vereadora presa que foi eleita no Rio (Carminha Jerominho, do PTdoB) e nove vereadores que mantiveram o cargo em São Paulo. Não dá para ficar satisfeito", lamentou Angélico.
O primeiro levantamento do gênero feito pela ONG foi baseado nos dados fornecidos pelas Cortes de cada Estado. Não foram considerados litígios de natureza privada (como pedido de pensão alimentícia) e crimes contra honra (calúnia e difamação, por exemplo).
Processos em primeira instância só foram incluídos em situações em que o recurso de segunda instância partiu do Ministério Público. Contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral foram registradas nos casos em que os políticos não recorreram.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT deixa as urnas com "face" mais rural

BRASÍLIA - O PT que nasceu urbano virou um partido dos grotões. Foram os votos obtidos nos pequenos municípios com no máximo 10 mil eleitores que permitiram ao PT crescer 33% neste ano, em números de prefeituras conquistadas, em comparação com a eleição de 2004. A "face" rural do PT, porém, não agregou votos na mesma proporção. O partido teve apenas 160 mil votos a mais do que nas eleições municipais anteriores, com um crescimento de 1% de sua base.
Os dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nessas cidades pequenas, o PT elegeu 277 prefeitos. Nas eleições de 2004, o partido elegeu 219 prefeitos nessas cidades e em 2000, foram apenas 77. Nas cidades com até 20 mil eleitores, o PT também cresceu - foram 45 prefeituras a mais do que nas eleições passadas, um aumento de 59%.
"A boa imagem do presidente está muito ligada a esse perfil de eleitor. O discurso do presidente é adequado justamente para esse perfil", explicou o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, diz o pesquisador, os principais programas do governo, como Bolsa Família e Luz para Todos, estão voltados principalmente para essas pequenas cidades, que carecem de infra-estrutura e dependem fortemente de recursos federais, o que acaba ajudando na eleição de candidatos aliados a Lula.
Essa tática do PT confirmada no domingo inverte a orientação do partido quando foi fundado, em 1980. Para se tornar um partido grande, o PT investiu fortemente nas disputas que lhe garantissem visibilidade nacional.
Agora, ao chegar à Presidência da República e figurando como o terceiro maior partido do País em número de prefeituras, o partido faz o movimento inverso e tenta aliar as disputas em cidades grandes com a interiorização da legenda.
Pelo dados do 1º turno, a tática foi bem sucedida. Ao mesmo tempo em que ampliou sua presença nas cidades pequenas e médias, o PT já garantiu no primeiro turno o comando de 12 cidades com mais de 200 mil habitantes, mais do que os outros partidos. Destaque para Fortaleza e Recife, cidades com mais de 1 milhão de habitantes em que os candidatos do PT se reelegeram.
PMDB
Partido que nunca elegeu um presidente da República, o PMDB sempre privilegiou as disputas por prefeituras Conseguiu com isso tornar-se hegemônico na disputa pelo maior número de prefeitos e vereadores. Os dados do TSE mostram que a legenda comandará o maior número de cidades no País - 1.194 - e foi responsável pela eleição de 16,3% dos vereadores do país.
O PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitou-se dos oito anos em que comandou o País para também se interiorizar, como faz agora o PT. Apesar da queda no número de prefeituras neste ano, o partido mantém-se em segundo lugar no ranking das maiores legendas, a frente do PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Partidos costuram alianças para o 2º turno

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
PMDB e PT voltaram a se estranhar em menos de 24 horas após a conclamação dos resultados do primeiro turno. Ontem, a direção de ambos os partidos intensificou os contatos visando aumentar o leque de apoio para a próxima etapa eleitoral, que,aliás,já começou. De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, a nova campanha se inicia tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições majortiárias, que deve acontecer ainda hoje. Assessores diretos do prefeito João Henrique confidenciaram ontem que o candidato à reeleição já começou a receber apoios, sobretudo de vereadores eleitos e não eleitos ligados ao Democratas. Confirmaram também que contatos estão sendo feitos diretamente com o deputado ACM Neto que ficou na terceira posição com praticamente um terço do eleitorado. Uma outra frente do PMDB busca aliança com o vice de Neto, o bispo Márcio Marinho, que representa a Igreja Universal do Reino de Deus. “ Estamos abertos a receber todos os apoios, pois consideramos que a vitória é apenas uma questão de poucos dias”, disse um secretário municipal diretamente enga-jado na elaboração da estratégia do PMDB para o segundo turno. Ele avalia ainda que uma parcela significativa do eleitorado que votou em Imbassahy fechará com João. “ O eleitor tucano que decidiu por Pinheiro o fez logo no primeiro turno. Tanto é assim que Imbassahy, que tinha 14% das intenções de votos segundo as últimas pesquisas às vésperas do pleito, despencou para pouco mais de 8%. Em tese, a perda dos 6% de votos acabou indo para o petista. Os peemedebistas apostam ainda na projeção feita pelo Instituto Datafolha, na última quinta-feira, que apontava que 70% dos eleitores de Neto ficariam com João no segundo turno. “ Com quadro tão favorável, temos a certeza absoluta que o prefeito renovará seu mandato e, mais, concluirá um belo trabalho que já vem sendo realizado em toda Salvador”, disse o assessor, acrescentando que “ boa parte do pessoal que trabalhou na campanha de domingo folgou ontem. O mesmo assessor informou que o presidente Lula já asseverou que não vai participar de campanha no segundo turno nas cidades onde houver dois candidatos aliados, caso de Salvador.
Pinheiro fala de novas estratégias
Com mais de 30% dos votos válidos, que lhe garantiram a ida para o segundo turno das eleições, o candidato Walter Pinheiro, que iniciou a campanha com 6% das intenções de voto, creditou sua conquista ao diálogo com a população de Salvador, à apresentação de propostas viáveis, à força da militância e à consonância de seus projetos com a política do governo Lula. “Gostaria de aproveitar o momento para agradecer a Deus que, diante de tantos ataques de leviandade e agressões, nos deu, a mim e à equipe, serenidade, preparo para enfrentar esse momento, para mantermos o equilíbrio; demonstrando que estamos preparados psicologicamente, centrados, capacitados para esse momento importante para Salvador - uma cidade que precisa de um prefeito com equilíbrio, preparo e capacidade para dirigi-la. Quero agradecer também à militância dos partidos, à minha família, à minha companheira Ana, que tem convivido comigo ao longo de mais de 30 anos - nos conhecemos meninos e continuamos jovens até hoje -, à militância dos partidos, que ganhou as ruas de Salvador, que empolgou a cidade, que dialogou com o povo e teve a oportunidade de demonstrar que é possível se fazer um debate e apresentar sugestões à cidade, que acreditou desde o início que é possível debater com a população de Salvador.” Pinheiro disse que”construímos o programa de governo no processo de campanha, não a partir de posições isoladas de técnicos, mas também com o diálogo com a base, recebendo informações de quem vive o problema. Apresentamos propostas com viabilidade, dizendo de onde buscamos os recursos, mostrando o que vamos fazer em quatro anos e o que vamos deixar preparado para os próximos quarenta. Agradeço a Lídice da Mata, com toda a sua experiência, o aconselhamento e sua grande contribuição. Lídice é uma pessoa mais experiente do que eu, temos estabelecido uma grande convivência, fazendo uma campanha irmanada. Temos uma relação com a vice que tem um papel dirigente de campanha e terá também na administração dessa cidade. A imprensa teve papel importante também em nossa campanha. Alguns veículos fizeram questão de cobrir permanentemente a campanha, deram uma grande contribuição de publicizar os atos, as caminhadas, o que amplia o processo democrático. Estamos festejando a alegria dessa vitória e nos preparando para o processo seguinte. Amanhã de manhã iniciamos uma nova jornada, para a vitória no segundo turno”. “Buscaremos aliados que estão conosco no Estado da Bahia, que têm historicamente marchado conosco na base do governo estadual. Também vamos procurar o PSOL, companheiros oriundos do PT, que têm uma trajetória próxima da nossa. Mas a melhor aliança é com o povo de Salvador. Vamos dizer porque é importante ir atrás do que o povo dessa cidade quer, os quase 70% da população que disse que quer um projeto novo. Queremos dialogar com essa sociedade, que se posicionou querendo um outro projeto, de forma mais direta com o projeto que estamos implantando no Brasil”. “Não usei adjetivos para desqualificar ninguém, não acusei ninguém. Vamos continuar na trajetória de debater politicamente e apresentar propostas. O adjetivo, apesar de ter uma amplitude grande na língua portuguesa, não será utilizado por nós. Vamos continuar fazendo uma campanha substantiva, apresentando propostas”. “Não posso usar minha campanha pra decidir o que o governador deve fazer com sua base. Vou tocar a campanha apresentando propostas para a cidade e não para fazer pressão para as eleições de 2010”.
Neto admite ficar com Geddel
O candidato derrotado e ex-favorito às eleições municipais de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou ontem, em entrevista coletiva, que se reunirá hoje, em Brasília, com as lideranças nacionais do partido e do PR para decidir quem apoiará no segundo turno. Ele já conversou com o ex-governador Paulo Souto e com o senador César Borges, mas afirma que ainda não há um encaminhamento. Para a imprensa, ele declarou ainda que já planeja 2010, contudo também não definiu se tentará a reeleição na Câmara Federal ou se alçará vôos mais ambiciosos. ACM Neto ressaltou a necessidade do fortalecimento da relação entre democratas e tucanos e disse que a conduta de Imbassahy, que ele considera “linha acessória do PT” não atrapalhará os planos. “Se um candidato que teve oito por cento dos votos conseguir ameaçar uma aliança nacional, eu saio da política”, ironizou. O democrata não descartou também a possibilidade de tentar o governo baiano e disse não temer um provável embate com Geddel Vieira Lima. “Ainda é cedo pra falar no assunto e tem muita gente no partido que está na frente. Sobre Geddel, nós podemos estar do mesmo lado”, revelou.
Nilo diz que pesquisa gerou “voto útil” contra Imbassahy
Ainda decepcionado com a irrefutável derrota de seu correligionário Antonio Imbas-sahy (PSDB) à prefeitura de Salvador, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, criticou “o absurdo da divulgação de pesquisas dois dias antes da eleição”. Para ele, enquanto o Datafolha apontava Imbassahy com 21% das intenções de voto, “outro instituto dava 14%, numa manipulação que prejudicou o candidato, porque, infelizmente, as pessoas ainda tendem muito ao chamado voto útil”. Nilo se referia à prática de uma parcela do eleitorado de “votar não com o coração, como deve ser, mas num nome que as pesquisas indicam que vai ganhar ou que pode ganhar”. Ontem mesmo o presidente da AL anunciou seu apoio a Walter Pinheiro (PT) no segundo turno, argumentando que sempre foi aliado dos petistas baianos nos seus 18 anos de atividade parlamentar. O partido deve reunir hoje ou amanhã sua Executiva estadual, que deverá, também, ficar com Pinheiro. Considerando os principais resultados em todo o Estado, Marcelo Nilo entende que houve “uma eleição equilibrada”, sem vitória ou derrota destacada de nenhuma liderança. O governador Jaques Wagner, por exemplo, perdeu em Itabuna, Itapetinga e Brumado, municípios onde se empenhou mais diretamente, “mas teve boas vitórias em Conquista, Camaçari, Senhor do Bonfim e Irecê”, e seu partido, o PT, saiu do pleito com 65 prefeituras.O PMDB venceu em 111 municípios, pouco abaixo das 120 prefeituras que o ministro Geddel Vieira Lima esperava conquistar, mas tem sua grande proeza em Salvador, onde o prefeito João Henrique passou ao segundo turno como o candidato mais votado. Suas derrotas mais expressivas ocorreram em Juazeiro e Jacobina, pois em Brumado e Itapetinga o insucesso atinge também o governador. O DEM elegeu 44 prefeitos, mantendo-se na situação crítica a que foi relegado com a derrota para o governo do Estado em 2006 e, depois, com a morte de seu grande líder, o senador ACM. Obteve vitória em Feira de Santana, onde Tarcízio Pimenta superou dois candidatos da base do governo, Colbert Martins e Sérgio Carneiro. Em Itabuna, o antigo PFL obteve resultado importante, já que o Capitão Azevedo superou a petista Juçara mulher do secretário da Agricultura, Geraldo Simões. (Por Luis Augusto Gomes)
Souto reage às críticas de Wagner
O presidente do DEM, Paulo Souto ficou intrigado com as declarações do governador Jaques Wagner a respeito de uma “modernidade” que teria sido responsável por um suposto bom resultado do PT na eleição da Bahia. “Primeiro, não posso considerar como vitorioso um partido que tem o governo estadual, o governo federal e um presidente profundamente bem avaliado como Lula e que venceu em apenas 65 municípios. Aliás, é a primeira vez em muitos anos na Bahia onde o partido do governador não tem a maioria das prefeituras”, disse Souto. O ex-governador declarou que não viu nada de moderno no uso ostensivo da Polícia Militar em alguns municípios, ou na veiculação maciça de publicidade governamental no período eleitoral como houve nesse pleito. “Ao contrário, não houve reclamações da oposição nas eleições de 2004 e 2006 porque isso seguramente não ocorreu”. Souto destacou também a intervenção “no mínimo heterodoxa” do governador em algumas campanhas do interior do Estado. “Será que para ele é moderno subir num palanque do adversário de seu partido e perder a eleição, como em Itapetinga, ou afirmar em Dias D’Ávila que seu objetivo era destruir o 25, e também perder a eleição?”
Fonte: Tribuna da Bahia

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