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sexta-feira, agosto 29, 2008

No Supremo, o julgamento que não houve

Reforma fatiada

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O presidente Lula encaminhou ontem aos presidentes da Câmara e do Senado a minuta da reforma política preparada a quatro mãos, pelos ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio, da Coordenação Política. Não se trata de um projeto único, mas de oito projetos destinados à apreciação em separado por deputados e senadores, certamente a partir do ano que vem. Será uma reforma fatiada.
Parece inteligente a manobra de separar os diversos temas, porque um texto só determinaria debates intermináveis e, certamente, a rejeição final da matéria. Do jeito que as coisas estão colocadas, limitando-se cada votação a um tema específico, fica mais fácil aprovar alguma coisa.
O governo não tem ilusões de que suas sugestões serão acatadas integralmente. No financiamento público das campanhas, por exemplo, imagina o próprio ministro Tarso Genro que o Congresso poderá optar por uma fórmula mista, admitindo também o financiamento privado, dentro de certas condições.
A expectativa no Palácio do Planalto é de que no primeiro semestre do ano que vem possam ser votados os primeiros projetos, aqueles menos polêmicos. Por exemplo, a votação para deputado federal e deputado estadual em listas, não em candidatos. A medida visa fortalecer os partidos, poucos ficarão contra, ainda que a decisão final também possa ser mista: os partidos preparariam suas listas, mas ao eleitor seria permitido selecionar o seu preferido, invertendo a ordem dos listados.
Quanto à chamada cláusula de barreira, que segundo o projeto do governo proibirá de funcionar no Congresso partido sem o mínimo de dez deputados federais, é provável que o número seja reduzido. A proibição de coligações partidárias eleitorais tem a simpatia dos caciques partidários, como, da mesma forma, o impedimento de venda de tempo na propaganda pela televisão por parte dos pequenos partidos de aluguel.
Em suma, o processo começou, devendo os presidentes Arlindo Chinaglia, da Câmara, e Garibaldi Alves, do Senado, marcarem ainda para o corrente ano, em novembro e dezembro, audiências públicas para ampla discussão dos projetos.
O primeiro furo e o segundo gol
A Petrobras marcou mais um gol na partida disputada em torno da decisão sobre quem irá gerir a extração e comercialização do petróleo descoberto no chamado pré-sal. Enquanto ainda se discute a criação de uma nova empresa, totalmente estatal, a Petrobras conseguiu convencer o presidente Lula a estar presente, no próximo dia 2, no meio do mar, para assistir ao primeiro furo nessa camada de petróleo situada nas profundezas.
Acompanhado da ministra Dilma Rousseff e do ministro Edison Lobão, o presidente Lula se dirigirá de helicóptero à plataforma submarina situada a 150 quilômetros do litoral do Espírito Santo.
A cerimônia não significa, ao menos por enquanto, que caberá à Petrobras a gestão integral das operações no pré-sal. Tanto o presidente quanto os dois ministros referidos temem o gigantismo da empresa, mas, como não há alternativa imediata, baterão palmas quando a broca atingir a jazida profunda.
Fala-se de mais um gol marcado pela Petrobras porque, semanas atrás, a empresa tratou de encomendar no mercado internacional mais quatro plataformas submarinas, além do restante do equipamento destinado à exploração gradativa da reserva.
Sobre a transferência de votos
Com habilidade, os principais institutos de pesquisa eleitoral estão omitindo dados a respeito da sucessão presidencial. Alguns até nem realizam esse tipo de consulta, preocupados em só agradar o presidente Lula, sem criar-lhe constrangimentos em plena campanha.
Porque quando indagam dos pesquisados se votarão em Dilma Rousseff, as respostas continuam negativas, em maioria. Mas consultado a seguir se votaria no presidente Lula para mais um mandato, o cidadão comum vacila muito pouco. Mais de 60% dos consultados pronunciam-se assim. Como ainda não é hora de a questão ser colocada de público, esses números não ganham à imprensa. Mas só por milagre deixam de ser encaminhados ao Palácio do Planalto.
O presidente Lula está sendo sincero ao negar a hipótese de disputar mais um mandato. Acredita que com o tempo será capaz de transferir à ministra Dilma Rousseff parte de sua popularidade e muito de seus votos. O problema será conciliar essa decisão com as pesquisas futuras, porque não admite solução de continuidade no próximo quadriênio: o mandatário maior terá, obrigatoriamente, que continuar programas e projetos em desenvolvimento. Como?
Ministro serra elétrica
Mesmo sem quorum para qualquer deliberação, o Congresso continua funcionando como termômetro político, já que os principais líderes dos partidos não deixaram Brasília. Ontem, era grande a irritação entre oposicionistas e governistas, diante de declarações prestadas pelo ministro Mangabeira Unger em respostas às críticas da ex-ministra Marina Silva.
A senadora criticou a medida provisória 422, que para ela estimula a grilagem de terras na Amazônia, acusando o ministro do Futuro de andar na contramão, em especial quando diz que a legislação ambiental brasileira "não é para valer". Pois Mangabeira decidiu replicar, repetindo esta semana que a legislação não presta, não existe em lugar nenhum do mundo, é amplamente violada e não foi feita para valer mesmo.
O ponto de atrito entre o ministro e a ex-ministra refere-se às regras por ela estabelecidas de que nenhuma propriedade pode ter desmatada mais do que 20% de sua floresta. Ele sustenta que até 50% podem ser desmatados, coisa que mesmo para senadores governistas é um exagero, neste início de milênio. No passado podia, ou acontecia mesmo sem poder, mas no presente, em nome do futuro, não dá mais. O aquecimento global é um fato e a preservação das florestas, uma necessidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mantega comemora deflação, mas pede cautela

Ministro reconhece que postura cuidadosa com evolução de preços ainda é necessária
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou ontem a deflação de 0,32% no IGP-M em agosto, mas recuou no otimismo dos últimos dias e reconheceu que ainda é necessária uma postura de cautela com o ritmo de inflação. "(O resultado do IGP-M) significa que há uma desaceleração da inflação, mas ainda estamos acima dos patamares desejáveis", afirmou o ministro, que participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no Palácio do Planalto "É preciso que haja (mais) um recuo", acrescentou o ministro.
Mantega defendeu a continuidade dos instrumentos de combate à inflação, como a política fiscal (de contenção de despesas por meio de um maior superávit primário) e monetária, praticada pelo Banco Central com a alta na taxa de juros básica da economia, a Selic. "Sem dúvida. Os instrumentos precisam ser mantidos, como um superávit primário maior e os juros do Banco Central", disse o ministro. A postura de maior cautela não foi por acaso.
Apesar dos índices mostrarem uma queda na alta de preços, Mantega recebeu informações de sua assessoria de que a inflação ainda deve subir entre setembro e novembro, só recuando efetivamente a partir de dezembro. A elevação dos índices nos próximos três meses, segundo técnicos, acontecerá até mesmo por um efeito estatístico: no período de setembro a novembro do ano passado registrou taxas relativamente baixas de inflação.
Em setembro de 2007, por exemplo, o IPCA ficou em 0,18%. Ou seja, para que a taxa acumulada em 12 meses não suba no mês que vem, o IPCA deveria ter uma taxa de no máximo 0,18%. O ministério da Fazenda reconhece a necessidade de um aperto monetário neste ano, mas mantém o questionamento em relação à magnitude do ajuste que o Banco Central vai promover nas três reuniões do Copom programadas para este ano. A próxima será nos dias 9 e 10 de setembro.
A Fazenda considera que a escalada dos preços foi motivada principalmente pela alta do petróleo e dos alimentos, enquanto o Banco Central foca a calibragem das taxas de juros não apenas na inflação, mas também na elevação do crédito e dos altos níveis de demanda interna.
Com os números recentes da inflação, o Banco Central volta à berlinda das pressões para validar o cenário que justifique uma nova alta da taxa Selic, atualmente de 13%. Esta semana, na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com economistas, a posição do BC foi colocada em xeque. A diretoria da instituição, no entanto, tem entendimento de que a queda das commodities é circunstancial e que muitas dúvidas ainda pairam sobre os desdobramentos da crise nos Estados Unidos e o nível de desaceleração das economias mundiais.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Horário de verão irá de 19 de outubro até 14 de fevereiro

BRASÍLIA - O horário de verão vai começar à zero-hora do dia 19 de outubro, quando os relógios serão adiantados em 1 hora, e terminará à meia-noite do dia 14 de fevereiro de 2009 nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além do Distrito Federal, a medida abrange os Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Essa abrangência é explicada pelo fato de nesses estados ser possível um aproveitamento mais eficiente da luz solar nesta época do ano. A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de que a mudança leve a uma redução no consumo de energia de 4% a 5% no chamado horário de pico (entre o fim da tarde e o início da noite). Isso representa uma economia de cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada este ano, que foi de 2,027 mil megawatts, o que proporcionou uma economia de R$ 10 milhões.
Além de começar entre os dois turnos da eleição municipal, o sistema será adotado por um período menor. Serão 119 dias com relógios oficialmente adiantados 1 hora, ante 126 dias na edição anterior. A expectativa de economia é a mesma porque no ano passado e neste ano houve poucas chuvas e o governo teve de contar com apoios de fornecimento, sobretudo das termoelétricas - o que reduziu a economia.
Essa redução no consumo ocorre principalmente porque, durante a vigência do horário de verão, a iluminação pública começa a ser utilizada mais tarde. Além dessa economia no período, o Operador ressaltou a diminuição da necessidade de geração térmica, redução do carregamento de linhas de transmissão, maior tempo para serviços de manutenção, entre outros ganhos. Com o maior uso da luz solar, gasta-se menos e o sistema elétrico opera com mais folga, evitando-se assim os riscos de haver sobrecarga e interrupções no fornecimento.
Segundo o ONS, a redução no consumo das 17h30 às 20h30 foi de 4,2% em 2008 no Subsistema Sudeste-Centro-Oeste e de 4,8%, no Subsistema Sul. O País economizou 1.557 megawatts no Sudeste-Centro-Oeste, que equivalem a 60% da demanda de energia elétrica da Cidade do Rio. No Subsistema Sul, a economia de 480 megawatts poderia abastecer 80% de Curitiba. Um dos Estados com maior economia de energia foi o Paraná, onde a redução chegou a 5,5%, acima da média dos dois subsistemas. O alívio na operação do sistema paranaense corresponde à desativação temporária de uma carga próxima de 220 megawatts.
Histórico - A idéia de adiantar os relógios para aproveitar melhor as horas de sol foi lançada em 1784 nos Estados Unidos por Benjamin Franklin, numa época em que ainda não existia luz elétrica. Mas sua idéia não sensibilizou o governo norte-americano. Adotado pela primeira vez nos Estados Unidos em 1884, foi instituído no Brasil no verão de 1931-1932.
Hoje, a mudança de horário é um recurso adotado por diversos países do Hemisfério Norte (de março a outubro) e do Hemisfério Sul (de outubro a março). Entre eles encontram-se Rússia, Austrália, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai, além de grande parte da Europa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula é o preferido da maioria dos argentinos

BUENOS AIRES - Entre todos os chefes de Estado da América do Sul, os argentinos possuem especial predileção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que indica uma pesquisa realizada pela consultoria Ibarómetro, que sustenta que Lula conta com a simpatia de 29,9% dos argentinos. Essa proporção indica uma melhora na boa imagem do presidente brasileiro entre os vizinhos, já que em fevereiro, na anterior medição, Lula contava com a admiração de 18,2% dos argentinos. Segundo a pesquisa, a proporção de argentinos que não simpatizam com Lula é de apenas 5,7%.
Na opinião de analistas, ao longo dos últimos meses, Lula - e o Brasil - tiveram "sucesso" em diversas áreas, fato que provocou a admiração dos argentinos. Uma das notícias provenientes do Brasil que mais causou impacto no país foram a série de anúncios sobre a descoberta de novas jazidas de petróleo.
Além disso, os argentinos, durante a intensa crise do governo da presidente Cristina Kirchner com os ruralistas, ouviram constantes comentários sobre os estímulos que a administração Lula concedia aos agricultores no Brasil.
Há poucas semanas, o desembarque em Buenos Aires do presidente brasileiro acompanhado por uma comitiva de 300 empresários provocou expressões de inveja "saudável" por parte do empresariado local, que vem tendo um tratamento ríspido por parte da presidente. Em diversos casos, Lula é mostrado como a antítese de Cristina Kirchner, cuja popularidade vem despencando desde o início do ano.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, por outro lado, gera opiniões visceralmente antagônicas entre os argentinos. Enquanto um setor da sociedade, pró-América Latina, o encara como um herói "anti-EUA", outros o encaram como um caudilho populista. Segundo a pesquisa, Chávez conta com a simpatia de 19,1% dos argentinos. Em fevereiro, na medição anterior, a posição de Chávez estava levemente melhor, com 19,3%.
A pesquisa sustenta que o líder bolivariano é o que mais rechaço gera entre os argentinos. Segundo a Ibarómetro, 37,1% dos pesquisados indicam Chávez como o líder com o qual menos simpatizam. Já a chilena Michelle Bachelet ocupa o terceiro lugar no ranking de simpatia entre os argentinos, com 10,1% de aprovação.
Eleição americana
A pesquisa do Ibarómetro também indicou que se os argentinos pudessem eleger o novo presidente dos Estados Unidos, o candidato democrata Barack Obama seria eleito. No total, 53,2% dos entrevistados preferem que o próximo ocupante da Casa Branca seja Obama. Somente 8,8% dos entrevistados optam pelo candidato republicano John McCain. Outros 38% não souberam opinar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Juiz capixaba impõe censura prévia a jornal

VITÓRIA - O juiz eleitoral Augusto Passamani Bufulin, de São Mateus (ES), proibiu a divulgação na imprensa de matérias que "associem" o candidato à prefeitura local Jorge Silva (PP) ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). O juiz alega que Hartung não é da mesma coligação de Jorge Silva, embora o apóie.
A portaria de Bufulin decorre de ação do candidato a prefeito Amadeu Boroto (PSB) contra o jornal "Tribuna do Cricaré". Boroto, da coligação oficialmente ligada a Hartung em São Mateus, pediu a censura ao jornal depois que o governador declarou apoio à candidatura de Jorge Silva.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou a decisão do juiz. "É lamentável que um juiz extrapole suas atribuições e, na intenção de impedir um pretenso ato de infidelidade partidária, exerça a censura", reagiu a ANJ, em nota assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita.
"Se um governador apóia um candidato a prefeito de outra coligação partidária que não a sua, cabe à Justiça zelar estritamente pelo cumprimento da legislação eleitoral e nunca proibir a divulgação do fato. Num claro desrespeito ao princípio maior da liberdade de expressão estabelecido pela Constituição, o juiz Augusto Passamani Bufulin determinou a apreensão dos jornais que não cumpram sua absurda portaria."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Gilmar Mendes defende isonomia salarial entre poderes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a isonomia entre os salários dos ministros do STF, dos parlamentares e do presidente da República, a transparência de todos os subsídios e o fim dos penduricalhos. Atualmente, o salário de um ministro do Supremo é de R$ 24,5 mil; o de deputados e senadores, R$ 16,51 mil, com cerca de R$ 50 mil de verbas de gabinete e indenizatória por gastos com transportes, assessoria e computadores; o do presidente, R$ 11,42 mil.
"Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso", declarou Mendes. "Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos", acrescentou.
O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão", afirmou Mendes.
Gilmar Mendes atacou as medidas provisórias encaminhadas ao Congresso pelo Poder Executivo. Elas travam a pautas de votações na Câmara e no Senado. "Com medidas provisórias em número excessivo e com trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo".
Briga
Há hoje uma briga entre o Legislativo e o Judiciário, por causa da divulgação, por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos candidatos às eleições municipais que têm ficha suja e pela proibição, pelo STF, da contratação de parentes. Por isso, eles vinham se preparando para dar o troco no Judiciário.
O clima de animosidade ficou claro no encontro que juízes e promotores tiveram no final da semana passada com o vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em busca de apoio para o reajuste de salário. "O governo quer aprovar (o aumento) e já mandou crédito (mensagem de crédito suplementar ao Congresso) para isso, mas, como parlamentar, quero dizer que esqueçam. Não sai aumento este ano", disse Barros aos juízes e promotores.
Ele foi procurado pelo grupo por ter sugerido na véspera, em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se criasse uma comissão para analisar todas as propostas de interesse do Judiciário que tramitam na Casa. Sem titubear, o deputado abriu a conversa avisando que a lista dos candidatos "ficha-suja" criara indisposição com os parlamentares.
Em meio às queixas, Barros citou o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), que segundo ele, foi incluído na lista dos "fichas-suja" por uma condenação em primeira instância, embora tenha sido absolvido na segunda instância. "Isto é um absurdo", protestou Ricardo Barros. "A lista promoveu uma onda de desgaste enorme. Quiseram fazer política, desgastar os políticos, e ainda vêm pedir aumento?"
Fonte: Tribuna da Imprensa

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Reação...
Houve pequeno stress ontem no âmbito do governo, depois que correu a informação que o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) declarara que estava tentando resolver o problema do Aeroporto de Ilhéus e que aproveitaria a passagem do governador Jaques Wagner (PT) por Brasília, para a posse de Juca Ferreira no Ministério da Cultura, a fim de tratar do assunto diretamente com o presidente Lula.
...e recado
Teriam havido tantos muchochos no governo com as declarações do ministro que a assessoria do governador Jaques Wagner soltou um comunicado, informando não apenas que o primeiro mandatário havia determinado ao ministro e a sua secretária Eva Chiavon (Casa Civil) a tarefa de ajudá-lo na solução do problema, como ainda ressalvou q ue costuma “trabalhar em silêncio”. Para bom entendedor...
Ilhéus
O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, negou ontem qualquer envolvimento da empresa com as decisões sobre pousos e decolagens de aeronaves nos aeroportos brasileiros, inclusive o de Ilhéus. “Isso é problema da Anac, do Dcea – Departamento de Controle do Espaço Aéreo e das companhias. A nossa missão é administrar o funcionamento dos aeródromos”, enfatizou Gaudenzi. Em Ilhéus, comentou-se que a decisão de suspender vôos noturnos seria da TAM.
Festa em Jequié
Em Jequié, ontem, o PMDB fez festa para o resultado de uma pesquisa contratada ao Instituto Perfil que teria jogado ainda mais incenso sobre a candidatura de Luis Amaral à prefeitura do município. O levantamento, que foi registrado no cartório eleitoral ontem, só pode ser divulgado, entretanto, daqui a cinco dias, o que significa dizer na próxima semana, para júbilo dos peemedebistas.
Boa fase
Em Campo Formoso, a disputa pela prefeitura está tão acirrada que o prefeito Dr. Chiquinho virou alvo dos adversários. Ontem, entretanto, ele mostrou que tem sido mais vítima de intriga do que qualquer outra coisa, o que pode ser atribuído ao fato de viver uma ótima fase de bem com o eleitorado.
Rotary
Joaci Góes foi palestrante na reunião de ontem do Rotary Club da Bahia, entidade presidida por Agenor Martinelli Braga. Saudado por Walter Pinheiro, falou sobre as causas da violência no Brasil, não poupando críticas ao sistema educacional, morosidade da Justiça e desaparelhamento da área policial, o que termina facilitando a impunidade dos criminosos. Foi muito aplaudido, com direito a menção especial dos rotarianos Graça Azevedo, Sérgio Schlang e Victor Ventim, este assumindo a presidência da Fieba nesta segunda-feira.
Moradia digna
A Campanha Nacional pela Moradia Digna - Uma Prioridade Nacional será lançada hoje, em Salvador, em solenidade na Assembléia Legislativa. Durante o evento as entidades que compõem o Comitê Estadual estarão coletando assinaturas para o abaixo-assinado em apoio à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Habitação, que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC da Habitação determina que no mínimo 2% da arrecadação da União e 1% daquela dos Estados, Municípios e Distrito Federal sejam destinados a subsidiar a produção de habitação de interesse social por 30 anos ou até a erradicação do déficit habitacional, se esta ocorrer antes.
Habitação
O presidente do Sinduscon-BA, Vicente Mattos, integrou a comissão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que esteve em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Com duração de 1h30min, o encontro contou também com a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Na pauta, dentre diversos temas relacionados ao setor, discutiu-se a necessidade de subsídios para a construção de casas populares para as famílias com renda de até cinco salários mínimos, que representam 90% do déficit de 8 milhões de habitações no País. O setor da construção, em conjunto com os movimentos sociais, está engajado na campanha nacional Moradia Digna. O governo federal, por sua vez, acena com o Plano Nacional de Habitação Social (Planhab).
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado subscrito por cerca de cem pais de crianças atendidas pela creche municipal Álvaro Bahia, em Paripe, contendo denúncias contra a direção da unidade, foi entregue ontem ao vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM), um dos líderes da oposição na Câmara Municipal. Eles relatam uma série de irregularidades na creche, como o atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados, a oferta de merenda escolar preparada com produtos estragados e a substituição de uma auxiliar de enfermagem por uma pessoa sem formação em saúde. O vereador disse que vai encaminhar o documento à Secretaria Municipal da Educação para a apuração das denúncias.
Santo forte
Depois que o coronel Adelson Guimarães foi exonerado da SET, onde o prefeito João Henrique (PMDB) emplacou imediatamente um substituto, o vereador Celso Cotrim (PSB), que é chamado reservadamente de homem bomba, passou a ser considerado também um cara de “santo forte”. O edil foi o primeiro a iniciar um conjunto de denúncias contra o coronel, cuja carreira encerrou depois que deu voz de prisão a um funcionário da Embasa, tendo acabado os dois na delegacia.
Câmara
Muito concorrido o encontro promovido pelo vereador Paulo Câmara (PSDB), na quarta-feira, no Fiesta Hotel. Reunindo cerca de 500 correligionários, ele tenta a segunda legislatura, contando com o apoio de estudantes e jovens empresários. Na primeira, foi eleito com 9.110 votos.
Reajuste do MP
Foi sancionada, dia 26, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a Lei nº 11.171/2008, que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e cargos de comissão do Ministério Público baiano. O texto, aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 12, foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem,. O projeto de lei trata da atualização remuneratória dos servidores, correspondente ao ano de 2008, e estabelece o realinhamento das remunerações, retroativo a janeiro, bem como o reajuste linear a partir de setembro do corrente ano.
Sistemas de água
Os povoados de Genipapeiro e Pilões, no município de Saúde, estão sendo beneficiados com sistemas de água, com as obras de ampliação iniciadas pelo governo do Estado através da solicitação do deputado Sérgio Passos (PSDB) por interferência do Capitão Paulino, líder da região.
Pesquisa do DEM
O Democratas acaba de fechar uma pesquisa interna, onde os números são animadores para o prefeiturável ACM Neto e demonstram ainda que João Henrique está a menos de um ponto para ultrapassar Antonio Imbassahy. Walter Pinheiro permanece na mesma posição, agora bem atrás de Imbassahy e João. Guardada a sete chaves, a pesquisa indica que o tucano deve ocupar a terceira colocação nos próximos dias. Para o pessoal da campanha do prefeito, a virada já começou.
TV Camaçari fora do ar
A Justiça determinou a retirada da TV Camaçari do ar. Repetidora da TVE, a emissora é acusada de extrapolar nas suas posições políticas a favor do candidato a prefeito Marco Antonio (PTC), o mesmo que exibiu, no seu programa eleitoral, uma gravação, feita ilegalmente, de uma reunião privada entre Luiz Caetano e seus correligionários, quando o prefeito relatou críticas da população a segmentos médicos. Marco Antonio está sendo denunciado ao Ministério Público pela divulgação de pesquisas consideradas falsas e panfletos denegrindo a imagem do prefeito petista. Procurado para falar sobre o assunto, Caetano preferiu não se pronunciar. Resumiu-se a dizer que não faz campanha de baixo nível e não se manifestaria sobre um adversário que abusa da falta de ética e de compromissos para com a população local.
Gastos
Três baianos estão entre os deputados que mais gastam a chamada verba indenizatória do Congresso: os deputados ACM Neto e Walter Pinheiro e o senador João Durval.
Fonte: Tribuna da Bahia

Imbassahy eleva voz e devolve críticas a João

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O prefeiturável tucano Antonio Imbassahy, decidiu, ontem, partir para o contra-ataque e respondeu, em tom duro às críticas lhe dirigidas por adversários. No entanto, vale ressaltar que os ex-aliados, o presidente regional do DEM, Paulo Souto, e o presidente estadual do PR, César Borges, foram poupados. A metralhadora se voltou apenas para o prefeito João Henrique (PMDB) e para o democrata ACM Neto. De acordo com Imbassahy, “mediocrizaram a administração de Salvador e as críticas que estão sendo feitas por um candidato a reeleição não me atingem porque são “irreais”, enfatizou, referindo-se ao prefeito João Henrique. Ainda, segundo afirmou o tucano, durante o período que esteve à frente da administração do município teve dinheiro suficiente em caixa e as dívidas se mantiveram equalizadas. Porém, a atual gestão acabou descontrolando tudo. ‘‘Salvador necessita de um gestor que tenha equilíbrio e seja capaz de administrar a cidade com respeito à sua população”, retrucou. Voltando a metralhadora para o adversário democrata, ACM Neto, tratou de alertar que o problema na segurança em Salvador não comporta soluções mirabolantes e sim uma união de esforços dos governos federal, estadual, municipal e também do Judiciário. “A marginalidade perdeu o medo da polícia e essa união de esforços é fundamental para se encontrar uma solução”, disparou. Contudo, os recentes bombardeios oriundos de Souto e Borges, ficaram por isso mesmo, pelo menos até então. Em recente programa eleitoral, Souto e Borges se uniram e dispararam declarações, que nas entrelinhas, desautorizaram o representante tucano a atribuir como suas, realizações de obras como a recuperação e revitalização do Dique do Tororó, da Lagoa do Abaeté, do Costa Azul, Parque de Pituaçu, dentre outras. Imbassahy limitou-se a negar que tivesse exercendo tal prática. O PMDB, por sua vez, não tem deixado barato. Tem procurado mostrar supostas irregularidades ocorridas durante os dois mandatos de Imbassahy, sobretudo a crise na Saúde, a exemplo do escândalo do leite, assim como a deficiência na rede de ensino público, demissões em massa na Limpurb e a dívida deixada para o seu antecessor.(Por Fernanda Chagas)
Prefeituráveis dão trégua
Ontem, os prefeituráveis ao contrário do que vem ocorrendo normalmente, resolveram dar uma trégua aos intensos compromissos de campanha, tudo em prol da preparação para o segundo debate da TV Band, que foi transmitido ao vivo às 22h, em cadeia local. Entretanto, para hoje a promessa é de mais um dia corrido. O candidato Walter Pinheiro, da Coligação Salvador - Bahia - Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV), por exemplo, participa de duas grandes caminhadas nesta sexta-feira. A primeira será no Comércio e tem saída prevista para as 11 horas, do Mercado Modelo. Pela tarde, Pinheiro caminha pelas ruas da Boca do Rio, com concentração na Praça do Imbuí, às 16 horas. Antes, expõe suas principais propostas de governo em um café da manhã com dirigentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia, às 8h30, na sede da FeComércio, na Avenida Tancredo Neves. À noite, Pinheiro e sua candidata à vice, Lídice da Mata participam da solenidade em comemoração aos cem anos da imigração japonesa, no Festival de Cultura Japonesa que acontece às 19 horas na Tribuna de Honra do Parque de Exposições. O democrata ACM Neto, que abriu exceção na sua agenda de ontem para participar de sabatina às 9h, no Salão Íris do Hotel Fiesta por jornalistas de um grupo de comunicação, hoje retoma o corpo-a-corpo com duas caminhadas pela cidade. A primeira está marcada para acontecer às 10h, no bairro de Brotas, enquanto, a segunda está agendada para as 16h na Avenida Sete. Esta última, será contra o preconceito e contará com a presença do candidato a vereador Leokrete. À noite, por volta das 19h, Neto tem encontro com lideranças do candidato a vereador Fábio Rosa, em Periperi. O tucano Antonio Imbassahy, que também passou o dia em reunião com assessores e na preparação para o debate, hoje grava programa eleitoral às 10h, às 15h visita o Shopping Liberdade e à noite se desdobra para participar de palestra para os Associados da Associação de Pequenas e Micro Empresas (Apemisa), na Faculdade da Bahia e ainda de encontro com lideranças marcado para as 20h. Já o prefeito João Henrique, que comemorou anteontem o fato de Salvador deixar o ranking da capital do desemprego no País, manteve reunião ontem pela manhã com a coordenação da campanha e concedeu entrevista à Rádio CBN. Meio dia ele gravou programa eleitoral e cumpriu agenda a partir das 18 horas, momentos antes de se preparar para o debate da Rede Bandeirantes.(Por Fernanda Chagas)
Liberação de verbas põe em xeque republicanismo oficial
“O discurso republicano do governador Jaques Wagner cai por terra quando se examina a lista de convênios para obras de infra-estrutura e pavimentação no interior baiano, cujos recursos são liberados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Dos 22 municípios beneficiados, 16 são do PT, que ficaram com 78% do dinheiro”. A denúncia é do líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), estranhando que os aliados do governador insistam em dizer que na Bahia foi inaugurado um novo tempo, “sem perseguição nem apadrinhamento político”. Os convênios, assinados no final do ano passado, totalizam R$ 41,6 milhões, sendo que R$ 32,8 milhões se destinaram às prefeituras petistas. Os dois municípios mais bem agraciados foram Vitória da Conquista e Alagoinhas, “não por acaso”, segundo o deputado Gildásio, “controlados há muito tempo pelo PT e onde, naturalmente, o governo estadual quer usar de sua força para manter-se no poder”. Alagoinhas teve liberados R$ 10 milhões e Conquista, R$ 5,1 milhões. Somente três outros partidos, dois dos quais da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, entraram na distribuição de verbas da Sedur. O PMDB, com três municípios - Irecê, Mundo Novo e Presidente Tancredo -, compreendendo R$ 5,8 milhões, o PP, que levou R$ 2,5 milhões para Ipirá e Camamu, e o PSDB, que administra Itiruçu e ficou com R$ 490 mil. Destes, o único rigorosamente governista é o PSDB. O PMDB, apesar de ser da base de Wagner, é o grande adversário do PT nas eleições municipais, enquanto o PP, independente desde o início da legislatura, ultimamente tem causado problemas ao governo nas votações em comissões. As declarações de Gildásio desagradaram muito o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), que acusou o opositor de “usar dados de forma parcial, batendo irresponsavelmente com base em fontes que não são fidedignas”. Segundo Waldenor, na maioria dos casos citados, se trata de recursos de contrapartida a investimentos do PAC pelo governo federal, a exemplo de Vitória da Conquista, “onde se realiza um programa de saneamento de quase R$ 100 milhões”. Waldenor lamentou que o líder da minoria seja “contumaz” na apresentação de valores “sem detalhamento”, o que o obriga ao “constrangimento de desmenti-lo, como tem acontecido em outras vezes”. Para ele, “a única intenção da oposição com essa manobra é incitar a discórdia dentro da base do governo”. Adiantou, entretanto, que a liderança “está fazendo um amplo levantamento e levará a verdade à opinião pública”. Acrescentou o líder do governo que o discurso de Gildásio traz uma contradição: “Ele vive fazendo discursos de que o governo não está investindo nada, que está parado, e agora aparece com esse volume de recursos que estão sendo empregados”. As prefeituras petistas apontadas como maiores detentoras dos recursos são: Alagoinhas, Amargosa, Baixa Grande, Banzaê, Carinhanha, Central, Cruz das Almas, Ibiassucê, Itagi, Itiúba, Maragojipe, Mutuípe, Nova Redenção, Pintadas, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.(Por Luis Augusto Gomes)
Na posse de Juca, Lula elogia o ex-ministro Gil
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi empossado no cargo ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. Sociólogo, Juca Ferreira foi secretário-executivo da pasta na gestão de Gilberto Gil, que deixou o cargo em julho. Bem humorado, o presidente abusou da informalidade e já iniciou a solenidade quebrando o protocolo do Palácio do Planalto, que não permite discursos de ministros —antecessores ou sucessores— nas cerimônias de posse. Lula, no entanto, cedeu a palavra ao ex-ministro Gilberto Gil. No discurso improvisado, o presidente afirmou que considera “gratificante” a parceria com Gilberto Gil no governo e reconheceu que fez o convite em uma tentativa de atrair o PV para a base aliada. “Qual não foi minha surpresa quando descobri que o Gil não era militante do PV coisa nenhuma. É um grande artista e um grande ambientalista. Mas o Gil não precisa representar partido nenhum”, afirmou Lula. Em seguida, acrescentou: “Imagina se eu exigisse que o Chico Buarque entrasse no meu partido? Certamente, ficaria mais chato. Imagina se o Caetano entrasse para o PSDB? Certamente, ficaria mais chato”, brincou o presidente, arrancando risos dos convidados. Lula disse ainda que o ex-ministro conseguiu implementar uma política cultural de Estado, “rompendo privilégios” no acesso aos recursos. E ao novo ministro, aconselhou que aprenda rapidamente o caminho para engordar a verba destinada ao Ministério da Cultura, não restringindo a “briga” por recursos do Orçamento ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Nove mortos em acidente na estrada do CIA

Por Silvana Blesa
Tragédia na estrada do Centro Industrial de Aratu (CIA). O choque frontal entre o microônibus de placa JQZ-0024 e a Kombi JPC-2236 provocou as mortes de nove pessoas e ferimentos graves em três outras, que estão internadas no Hospital Geral do Estado. Das vítimas, sete morreram no local e duas no HGE, horas depois do acidente. O acidente aconteceu na BA-526, por volta das 17 horas de ontem. As causas da tragédia não são conhecidas, mas as primeiras informações dizem que tudo aconteceu quando o microônibus tentou ultrapassar um outro veículo e, na contramão, pegou a Kombi de frente. O motorista do microônibus sobreviveu. Entre os mortos está uma criança de oito anos. Os passageiros da Kombi não usavam cinto de segurança. O microônibus de placa JQZ-0024 prestava serviços para a empresa Anatel e seguia para Salvador quando bateu de frente com a Kombi JPC-2236, que transportava passageiros de Salvador para Simões Filho. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, todos os mortos eram ocupantes da Kombi. No microônibus estava apenas o motorista, que foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) juntamente com os quatro passageiros da Kombi em estado grave. Dois deles acabaram morrendo. Uma multidão cercou o local onde jaziam os corpos das sete vítimas que tiveram morte imediata. As vítimas fatais foram identificadas como Edson Pinto França, de 42 anos; José de Oliveira Silva, 61 anos; o pastor da Igreja Assembléia de Deus que conduzia a Kombi; Gilberto Barbosa dos Santos: o motorista de caminhão Rubem Ferreira de Araújo, 40: Raimundo Carlos da Silva Leite, que faria 31 anos hoje, um garoto que não foi identificado, aparentando 8 anos, e um adulto também não identificado até o final da noite. Das cinco vítimas levadas para o HGE, Lorimen Souza Santos, 31 anos, e Florisvaldo Cerqueira Gomes, 45, morreram no hospital, enquanto que Juarez Silva Oliveira, 45, Argel da Silva Santos, 39, e um adolescente de 14 anos estão internados em estado grave. Conforme o sargento da Polícia Rodoviária Estadual, Ronaldo Assis, o microônibus vinha em alta velocidade e tentou fazer uma ultrapassagem na via que não permite a manobra. “Pela posição em que os veículos se encontravam, tudo leva a crer que o motorista do microônibus não teve tempo de voltar para sua faixa. O condutor da Kombi ainda tentou jogar o carro no acostamento, mas não conseguiu”, disse o agente. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) transportou as vítimas para o HGE. O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) também prestou socorro às vitimas.
Caminhão quebrou, motorista pegou a kombi e morreu
; Assim que soube da notícia do acidente, desesperada e amparada pelos amigos, a esposa do pastor Gilberto Barbosa dos Santos chegou ao local da tragédia e gritava pelo marido, que não mais podia responder aos apelos da esposa. Ela foi impedida pelos agentes de ver o corpo do marido que estava sendo periciado. “Meu marido está morto. O pai dos meus filhos, meu Deus que injustiça”, gritava a mulher sendo acompanhada pelos amigos. Segundo a polícia, todos os mortos residiam em Simões Filho e Centro Industrial Aratu (CIA). Na hora do acidente o garoto que aparentava ter 8 anos, comia um biscoito e com uma das mãos segurança o pacote, ele morreu na hora, preso nas ferragens. O impacto foi tão violento que os bancos da frente da Kombi se misturou com a lataria do carro que ficou totalmente destruída. O microônibus também ficou destruído, mas o motorista foi o último a ser socorrido pelo seu estado não ter sido considerado de muita gravidade. Um amigo de Rubem, um dos mortos, contou que ele era motorista de caminhão e trabalhava no bairro de Águas Claras, subúrbio de Salvador e sempre ia para sua casa onde residia em Simões Filho no próprio caminhão da empresa, mas ontem o caminhão teria apresentado problemas mecânicos e ele acabou pegando a Kombi como transporte. Rubéns deixou oito filhos e uma esposa. A causa do acidente será avaliada pela perícia técnica e o laudo deverá sair em torno de 30 dias.
Polícia recebe novas viaturas com tecnologia de comunicação
; Dotadas de GPS e tecnologia para intercâmbio entre as delegacias de todo o Estado, 20 novas viaturas foram entregues pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, aos delegados para reforçar o trabalho de investigação da Polícia Civil. Somente a Delegacia de Homicídios ficou com três veículos, o que agilizará os trabalhos naquela unidade policial com mais de mil inquéritos em andamento. O sistema GPS permitirá o monitoramento em tempo real, dos veículos Clio Renault 1.6, quatro portas , que servirão a 18 delegacias de Salvador e Região Metropolitana. Os veículos, como adiantou o Secretário , foram adquiridos por meio de licitação, totalizando investimentos da ordem de R$ 800 mil e entregues aos titulares de cada delegacia contemplada. A meta é dar suporte à polícia na repressão ao crime. “As viaturas descaracterizadas facilitam bastante o trabalho de investigação, na escuta de testemunhas e no acesso a diversos locais. E quem vai lucrar com isso é a sociedade”, afirmou o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, durante a entrega. O secretário César Nunes, informou que está prevista uma nova licitação para a aquisição de outros 50 veículos para reforçar a frota da Polícia Civil. “Nossa meta é oferecer à população uma polícia cada vez mais forte e bem equipada”, comemorou Nunes. No mês passado outros 201 veículos foram entregues às polícias Civil e Militar.
Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez

Redação CORREIO
A imagem do Senhor do Bonfim sai da Bahia pela primeira vez para 'visitar' Sergipe, na próxima sexta-feira (29). Ela será levada à São Cristóvão, cidade histórica a 20 minutos de Aracaju, a pedido do prefeito do município e do pároco da Igreja Nossa Senhora da Vitória. A imagem vai fazer parte das comemorações dos 400 anos de fundação da cidade e da paróquia.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a réplica é que vai à Sergipe, já que a original não sai da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim por motivos de segurança. Para acompanhá-la, foi montada uma comitiva com sete pessoas da Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim, além do pároco da Igreja do Bonfim, o diácono Antônio Carlos Dórea.
Fonte: Correio da Bahia

Saiba mais sobre o registro dos candidatos

A TARDE ON LINE
Os eleitores interessados em saber mais informações a respeito dos seus candidatos podem acessar uma lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contém diversas informações do registro de candidatos das eleições municipais deste ano.
As informações detalhadas sobre os candidatos podem ser obtidas no site do órgão. As consultas que não detalharem a situação do candidato apresentarão os números referentes àqueles que estiverem aguardando julgamento, impugnado e com notícia de inelegibilidade, dentre outros.

TSE disponibiliza simulação de voto

A TARDE ON LINE
Quem nunca votou ou quer relembrar o procedimento durante a votação na urna eletrônica pode fazer uma simulação através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A página na internet ensina o passo-a-passo para votar, como escolher uma legenda e como votar em branco ou nulo. Em seguida, disponiliza a simulação para o internauta.
O TSE também criou um Guia Eleitor Cidadão, que explica quais as funções dos prefeitos e vereadores e o que o eleitor pode cobrar deles, além de falar o que é permitido nas campanhas dos candidatos e quais são os crimes eleitorais.

quinta-feira, agosto 28, 2008

E agora José? (Impugnação de TISTA)









REJEIÇÃO DE CONTAS DE 2002 IMPEDE CANDIDATURA DE DADÁ

por: TONY SANTOS do atualidade-atualidade.blogspot.com


Como a imprensa local vinha divulgando, a coligação "A Vitória do Povo" ajuizou duas ações de impugnação contra a coligação majoritária "Pombal, Terra de Todos Nós", de Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá)-PSDB e Nelson Gonçalves Cardoso Filho ( Nelsinho )- PPS. As alegações da coligação impugnante se fundamentaram na vida pregressa de Dadá e nas rejeições de contas dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Câmara Municipal. Estas ações deveriam ter sido apreciadas pela Justiça Eleitoral até o último dia 16, mas o julgamento do TRE de uma execeção de supeição movida por Dadá, contra o juiz Dr. Antônio Ferando de Oliveira, acabou levando a corte em Salvador a substituir o magistrado pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. Mas mesmo com Dr. Feranando fora do seu caminho, Dadá não conseguiu evitar o que ele mais temia: o indeferimento de seu registro de candidatura, conforme decisão tomada nesta terça-feira, 26 de agosto, pelo novo juiz eleitoral: "Julgo improcedente, em parte, as Ações de Impugnação ao registro de candidatura de Edvaldo Cardoso Calasans, quanto à alegada inelegibidade por: a) analfabetismo; b) vida pregressa do candidato; rejeição da contas relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2003 e 2004; todavia julgo procedente a AIRC quanto à ineligibilidade decorrente da rejeição de contas do impugnado, pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2002. Com fundamento nos Artigos 36 § 2º, e 48 da Resolução TSE 22.717/2008, indefiro os pedidos de Registro das candidaturas de Edvaldo Cardoso Calasans e Nelson Gonçalves Cardoso Filho, para concorrerem aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, indefiro, por conseguinte, o registro da chapa majoritária Coligação "Pombal, Terra de Todos Nós" (PP, PMN, PRP, PSDB, PT, PT do B e PPS, para o pleito municipal de 2008.", concluiu o magistrado. Esta é uma decisão em primeira instãncia e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com o registro de candidatura negado pela justiça, Dadá e Nelsinho podem continuar realizando suas propagandas em rádio e carro de som, bem como realizando comícios e outros eventos, normalmente
Fonte: www.joilsoncosta.com.br

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