MPF quer anular terceirização da taquigrafia no Senado. Filha de gestores do contrato é gerente comercial da empresa
Concursados na taquigrafia? Só no plenário
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
O Ministério Público Federal (MPF) quer anular a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado. Em ação civil pública, o procurador da República Rômulo Moreira Conrado pede o cancelamento do contrato de R$ 2,2 milhões assinado em janeiro de 2006 com a Steno do Brasil, especializada em estenotipia, a transcrição de arquivos de áudio por meio eletrônico.
O processo, que tramita na 4ª Vara Federal em Brasília desde 30 de maio deste ano, foi proposto a partir de uma denúncia anônima de nepotismo enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). A contração de parentes ainda não foi investigada oficialmente pelo Ministério Público, mas o Congresso em Foco descobriu uma espécie de ação entre amigos nesse contrato considerado ilegal pelo MPF.
Trata-se da contração, após a assinatura do contrato, de Mariana Cruz como gerente comercial da Steno. Ela é filha da diretora da Secretaria de Comissões do Senado, Cleide Cruz, e de outro servidor do setor, José Roberto Assumpção Cruz. É a mãe de Mariana que gerencia o contrato. Seu gabinete é quem checa as planilhas do serviço prestado pela empresa Steno e o pai, segundo apurou o site, centraliza desde 2007 os pedidos de transcrições feitos pelos secretários das comissões na Subsecretaria de Apoio as Comissões.
Após questionamento do site, Senado troca gestora do contrato
Mariana, seus pais e seu chefe na Steno não vêem constrangimento algum na situação. Para eles, nada há de irregular ou antiético no fato de Mariana trabalhar na Steno, empresa contratada para atuar em uma área subordinada à Secretaria de Comissões do Senado, que é dirigida por sua mãe, Cleide, a gestora do contrato. Também não vêem incompatibilidade por Mariana estar, graças aos relacionamentos dos pais servidores públicos, a serviço de uma empresa de um amigo da família contratada pelo Legislativo.
Segundo a gerente comercial, a Steno contratou-a há cerca de dois anos depois que ela trabalhou oito anos como servidora comissionada na Primeira Secretaria da Casa. “Eu nem fiz questão de ela ficar lá no Senado porque, à época, estavam falando que ‘Fulano de Tal’ tinha filho em gabinete”, contou Cleide, a mãe, à reportagem.
O chefe da gerente comercial, o diretor da Steno em Brasília, Alexandre de Almeida, disse que consultou Cleide e José Roberto antes de contratar Mariana. “Eu sou amigo do pai da Mariana há muitos anos. Ela estava desempregada. Eu, na época, procurei o pai e a mãe dela para saber se eles achariam ruim eu contratar ela. Eu precisava de duas pessoas com o perfil dela”, contou o diretor da Steno. Almeida destaca que Mariana é uma funcionária “excelente”.
Mariana diz que entrou na Steno depois de o contrato de estenotipia ser fechado e que não participou do negócio, o que é confirmado por Almeida. Entretanto, antes de ganhar a concorrência, a empresa já procurava uma funcionária com bom trânsito na Casa.
“Na época quando o Alexandre [Almeida] estava ainda pensando em entrar no Senado, participando da licitação, ele precisava de uma pessoa que tivesse... conhecesse o Senado”, contou Mariana à reportagem. “E essa era exatamente a carência do Senado, porque eu trabalhei oito anos dentro Senado. Ele precisava de alguém que tivesse conhecimento, que conhecesse a área para poder ser mais... como é que se fala?... ter mais entrada, né?”
Nepotismo generalizado
A gerente comercial afirmou que seu trabalho é feito com os secretários das comissões. Sua função é revisar as transcrições, apesar de ter o cargo de ter gerente comercial. Mariana reafirma que sua situação é ética, ao contrário do que tem visto pelos corredores da Casa.
“Tem milhares de pessoas que eu conheço lá dentro que são filhos de diretor do Senado, entendeu? Várias nem mesmo trabalham. Em cargos de confiança que nem lá vão. Eu, graças a Deus, trabalho muito. Não tem nenhuma diferenciação por eu ser funcionária da empresa, ser filha disso ou filha daquilo. Não tem nada a ver isso”, afirmou ela ao site. A reclamação de nepotismo generalizado na Casa foi endossada por Cleide e por Almeida.
José Roberto, o pai de Mariana, contradiz a versão de que Almeida o sondou antes de contratar sua filha. Ele disse ao Congresso em Foco que sequer sabia que a filha trabalhava como gerente comercial da Steno. José Roberto negou a informação de que uma reunião no ano passado deixou com ele a administração dos assuntos relativos à estenotipia.
Sem reclamações
Almeida lembra que Mariana não trabalha apenas no Senado, mas cuida de vários clientes da empresa. Ele destacou que, ao contrário do que fontes informaram à reportagem, nunca o serviço da empresa foi alvo de reclamações, como falta de velocidade e de precisão nos conteúdos das transcrições. “Entregamos tudo no prazo. Vou até formalizar isso.”
O diretor da Steno desqualificou a denúncia do Ministério Público. Segundo ele, isso não quer dizer que sua empresa é culpada de alguma ilegalidade na contratação do serviço. “Qualquer um pode denunciar, mas outra coisa é transitar em julgado. Até chegar e comprovar, ter fundamento, tem uma distância grande”, alegou Almeida.
Ele disse que a empresa só recebe por serviços efetivamente prestados. Em janeiro, quando não houve trabalho em comissões, a receita foi zero. “Só se paga pelo que é utilizado”, destaca Almeida. A Steno faz 120 horas mensais de transcrições ao Senado. O diretor da empresa afirmou não se recordar o valor cobrado por hora.
FRote: congressoemfoco
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
quarta-feira, agosto 06, 2008
Blog do Josias: 88% apóiam o veto aos candidatos com "ficha suja"
Pesquisa foi encomenda pela AMB ao instituto Vox Populi
Stock Images
Em sessão marcada para as 14h desta quarta (6), os onze ministros com assento no plenário do STF julgam uma ação ruidosa.
Foi ajuizada pela AMB (associação dos Magistrados Brasileiros). Pede que o Supremo derrube a regra que impede o veto aos chamados candidatos com “ficha suja” nos tribunais. Íntegra aqui e detalhes aqui.
A entidade questiona uma interpretação já consagrada pelo TSE. Entendimento segundo o qual só uma condenação judicial definitiva, não sujeita a recursos, pode levar à impugnação de uma candidatura.
Se dependesse apenas da opinião dos eleitores brasileiros, o STF reveria a posição do TSE. É o que demonstra uma pesquisa feita pelo Vox Populi, por encomenda da própria AMB.
Eis os principais dados levantados pela sondagem:
Os "sujos": Para 88% dos entrevistados, políticos condenados por crimes “graves” não poderiam se candidatar. Mesmo nos casos em que os processos judiciais ainda são passíveis de recusos;
Os "fujões": Na opinião de 91% das pessoas ouvidas pelo Vox Populi políticos que renunciaram aos respectivos mandatos para fugir de processos de cassação também deveriam ser impedidos de disputar eleições;
Os "contas-micadas": Para 89% dos ouvidos também os governadores e os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas deveriam ter suas re-candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.
A pesquisa é nacional. Foi feita pelo telefone. Entre 27 de junho e 6 de julho. Ouviram-se 1502 pessoas com mais de 16 anos. Eleitores, portanto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
A julgar pelas posições já assumidas por alguns dos ministros do Supremo, a tendência do tribunal vai na contramão das opiniões expressas na pesquisa.
Aferrados à lei, a maioria dos ministros tende a consagrar o entendimento de que só uma condenação definitiva pode conduzir ao veto de candidatos.
Caso o veredicto seja mesmo esse, restará ao eleitor fazer justiça eleitoral com as próprias mãos. Basta que evite digitar nas urnas eletrônicas de outubro os números de candidatos “sujos”.
Assim funciona –ou deveria funcionar—a democracia. Informações não faltam. A própria AMB levou ao sei sítio na internet, há 15 dias, a relação dos candidatos das capitais que respondem a processos judiciais.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online
Stock Images
Em sessão marcada para as 14h desta quarta (6), os onze ministros com assento no plenário do STF julgam uma ação ruidosa.
Foi ajuizada pela AMB (associação dos Magistrados Brasileiros). Pede que o Supremo derrube a regra que impede o veto aos chamados candidatos com “ficha suja” nos tribunais. Íntegra aqui e detalhes aqui.
A entidade questiona uma interpretação já consagrada pelo TSE. Entendimento segundo o qual só uma condenação judicial definitiva, não sujeita a recursos, pode levar à impugnação de uma candidatura.
Se dependesse apenas da opinião dos eleitores brasileiros, o STF reveria a posição do TSE. É o que demonstra uma pesquisa feita pelo Vox Populi, por encomenda da própria AMB.
Eis os principais dados levantados pela sondagem:
Os "sujos": Para 88% dos entrevistados, políticos condenados por crimes “graves” não poderiam se candidatar. Mesmo nos casos em que os processos judiciais ainda são passíveis de recusos;
Os "fujões": Na opinião de 91% das pessoas ouvidas pelo Vox Populi políticos que renunciaram aos respectivos mandatos para fugir de processos de cassação também deveriam ser impedidos de disputar eleições;
Os "contas-micadas": Para 89% dos ouvidos também os governadores e os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas deveriam ter suas re-candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.
A pesquisa é nacional. Foi feita pelo telefone. Entre 27 de junho e 6 de julho. Ouviram-se 1502 pessoas com mais de 16 anos. Eleitores, portanto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
A julgar pelas posições já assumidas por alguns dos ministros do Supremo, a tendência do tribunal vai na contramão das opiniões expressas na pesquisa.
Aferrados à lei, a maioria dos ministros tende a consagrar o entendimento de que só uma condenação definitiva pode conduzir ao veto de candidatos.
Caso o veredicto seja mesmo esse, restará ao eleitor fazer justiça eleitoral com as próprias mãos. Basta que evite digitar nas urnas eletrônicas de outubro os números de candidatos “sujos”.
Assim funciona –ou deveria funcionar—a democracia. Informações não faltam. A própria AMB levou ao sei sítio na internet, há 15 dias, a relação dos candidatos das capitais que respondem a processos judiciais.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online
Crime tinha lista de autoridades para matar
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) entregou ontem à Justiça o inquérito da Operação X, deflagrada segunda-feira, que culminou na prisão de quatro pessoas ligadas a um esquema criminoso liderado de dentro do Presídio Federal de Campo Grande por Fernandinho Beira-Mar e Juan Carlos Ramirez Abadía. Mantido sob sigilo absoluto pela Justiça, o documento inclui uma lista com juízes, autoridades da área de segurança e políticos que seriam alvos de seqüestros e extorsões por parte da quadrilha.
Na lista, possivelmente estaria a família do senador Magno Malta (PR-ES). Por causa disso, ele pediu ontem à PF proteção para a família e solicitou segurança ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). No fim da tarde, Malta convocou a imprensa para ouvir um ex-presidiário que, segundo ele e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), foi um "grande colaborador das CPIs do Narcotráfico e do Roubo de Cargas".
O informante disse que Beira-Mar já teria um plano para seqüestrar os filhos do parlamentar e outras oito pessoas. Informações davam conta ontem que a lista da Operação X teria até 30 nomes, mas nada foi confirmado oficialmente.
O informante teria ouvido de Alessandra Costa, irmã de Beira-Mar, o plano de seqüestro de autoridades e familiares. Alessandra já foi presa por associação para o tráfico.
O primeiro passo do narcotraficante seria fugir de Campo Grande. Para isso, haveria duas possibilidades: ou uma ação direta, como a de abril (quando um grupo não identificado atacou a prisão federal), ou um resgate em uma transferência de presos. Ontem, por exemplo, a PF montou uma megaoperação para ouvir Abadía e Beira-Mar na superintendência, com apoio de centenas de homens e pelo menos 60 viaturas.
A PF não conseguiu nenhuma resposta dos criminosos, apesar de quase 11 horas de interrogatório, segundo os advogados Wellington Corrêa da Costa Júnior e Luiz Gustavo Battaglin. Eles estiveram no inicio da noite na sede da PF, onde receberam cópias dos depoimentos, e explicaram terem instruído seus clientes, a não responder nenhuma pergunta sobre as acusações, que segundo o Ministério Público Federal divulgou em nota, são "formação de quadrilha com a finalidade de praticar crimes diversos, entre os quais, o de extorsão mediante seqüestro". O MPF repudiou o que qualificou como vazamento de informações para a imprensa e vai abrir uma investigação a respeito.
Os depoimentos dos acusados terminaram na madrugada de hoje. Também foram ouvidos José Reinaldo Girotti e João Paulo Barbosa, supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que teriam executado o maior roubo a banco da história do País - o do Banco Central de Fortaleza, em 2005. A exemplo de Abadía e Beira-Mar, eles foram reconduzidos ao presídio federal. Foram ouvidos ainda, e seguem presos na PF, Ivana de Sá (ex-mulher de Beira-Mar), Leandro dos Santos e Leonice de Oliveira (parentes de Barbosa) e o advogado Vladimir Búlgaro, que representa Girotti em São Paulo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na lista, possivelmente estaria a família do senador Magno Malta (PR-ES). Por causa disso, ele pediu ontem à PF proteção para a família e solicitou segurança ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). No fim da tarde, Malta convocou a imprensa para ouvir um ex-presidiário que, segundo ele e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), foi um "grande colaborador das CPIs do Narcotráfico e do Roubo de Cargas".
O informante disse que Beira-Mar já teria um plano para seqüestrar os filhos do parlamentar e outras oito pessoas. Informações davam conta ontem que a lista da Operação X teria até 30 nomes, mas nada foi confirmado oficialmente.
O informante teria ouvido de Alessandra Costa, irmã de Beira-Mar, o plano de seqüestro de autoridades e familiares. Alessandra já foi presa por associação para o tráfico.
O primeiro passo do narcotraficante seria fugir de Campo Grande. Para isso, haveria duas possibilidades: ou uma ação direta, como a de abril (quando um grupo não identificado atacou a prisão federal), ou um resgate em uma transferência de presos. Ontem, por exemplo, a PF montou uma megaoperação para ouvir Abadía e Beira-Mar na superintendência, com apoio de centenas de homens e pelo menos 60 viaturas.
A PF não conseguiu nenhuma resposta dos criminosos, apesar de quase 11 horas de interrogatório, segundo os advogados Wellington Corrêa da Costa Júnior e Luiz Gustavo Battaglin. Eles estiveram no inicio da noite na sede da PF, onde receberam cópias dos depoimentos, e explicaram terem instruído seus clientes, a não responder nenhuma pergunta sobre as acusações, que segundo o Ministério Público Federal divulgou em nota, são "formação de quadrilha com a finalidade de praticar crimes diversos, entre os quais, o de extorsão mediante seqüestro". O MPF repudiou o que qualificou como vazamento de informações para a imprensa e vai abrir uma investigação a respeito.
Os depoimentos dos acusados terminaram na madrugada de hoje. Também foram ouvidos José Reinaldo Girotti e João Paulo Barbosa, supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que teriam executado o maior roubo a banco da história do País - o do Banco Central de Fortaleza, em 2005. A exemplo de Abadía e Beira-Mar, eles foram reconduzidos ao presídio federal. Foram ouvidos ainda, e seguem presos na PF, Ivana de Sá (ex-mulher de Beira-Mar), Leandro dos Santos e Leonice de Oliveira (parentes de Barbosa) e o advogado Vladimir Búlgaro, que representa Girotti em São Paulo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB quer a vice-presidência
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale começar repetindo o provérbio árabe de que "bebe água limpa quem chega primeiro na fonte". Por conta disso o PMDB está começando a entrar em ebulição. Transcorra a sucessão de 2010 dentro das regras atuais, com Dilma Rousseff de candidata, ou venha a confirmar-se a presunção do terceiro mandato para o presidente Lula, uma evidência transparece: o PMDB aceita abrir mão de disputar o pPlácio do Planalto, mas não cede à pretensão de indicar o candidato à vice-presidência.
Tanto faz se, daqui até as eleições, o Congresso tiver aprovado o direito de Lula eleger-se mais uma vez, certamente com os votos da bancada peemedebista. Ou se a atual Constituição for cumprida.
"Da vice não abrimos mão, desta vez!" é o slogan que mais se ouve na Câmara e no Senado entre parlamentares do PMDB, de José Sarney a Mão Santa, de Michel Temer a Eliseu Padilha, sem esquecer os governadores, os prefeitos, os vereadores e as bases.
Nomes existem aos montes, da senadora Roseana Sarney ao governador Roberto Requião. Todos acomodados à necessidade de mais uma vez seguirem a reboque das decisões do presidente Lula, desde que o companheiro de chapa dele ou de Dilma provenha de seus quadros.
Por isso tem sido grande a rejeição à dobradinha atribuída ao presidente Lula, de que Ciro Gomes seria excelente opção para companheiro de chapa da chefe da Casa Civil. Oferecer a presidência da República em holocausto à própria permanência nas beiradas do poder e suas benesses, o partido admite. Mas aceitar um cristão-novo de um pequeno partido, no caso o PSB, de jeito nenhum.
Disporá o PMDB de poder de fogo capaz de emplacar um seu candidato à vice-presidência? Depende. A bancada no Congresso é poderosa, mas desunida. Dificilmente seus deputados e senadores, em maioria, aceitariam deixar de votar os projetos oficiais como uma espécie de aviso à possível escolha de Ciro. Podem agir assim se a nomeação para alguma diretoria de empresa estatal demorar a sair.
A ameaça de lançar um candidato próprio à presidência da República gera pouca intranqüilidade, por enquanto, porque se ignoram quem poderá ser o candidato à vice-presidência, quanto mais em se tratando do candidato à presidência? Mesmo a hipótese do ingresso do governador Aécio Neves em suas fileiras é vista com muita descrença e alguma discordância, no partido.
Os dirigentes maiores do PMDB imaginam conseguir segurar a reação de suas bases até a proclamação dos resultados das eleições de outubro. Depois, caso seus candidatos tenham apresentado boa performance, poderão começar a negociar. Sem eles, o governo corre risco. Com eles, o preço a pagar pode ser demasiado.
O reverso da medalha
Caso não tenha sido adiada, acontecerá no final da tarde de hoje, no Clube Militar, no Rio, a audiência pública destinada a protestar contra a iniciativa do ministro da Justiça de reabrir as feridas do regime militar, identificando e processando acusados da prática de atos de tortura. O clima anda quente, entre os militares, não obstante a evidência de que os generais, almirantes e brigadeiros de hoje eram cadetes, aspirantes e guardas-marinha, em 1964.
Sustenta a oficialidade no serviço ativo, e mais, na reserva, que a anistia apagou tudo, desde os excessos praticados à sombra do poder público às ações de terrorismo e seqüestro desenvolvidas pelos adversários.
Para ambos os lados haverá prejuízo, ainda que pareça impossível esquecer o que se passou. Diz o Clube Militar não terem sido os militares que começaram esse novo confronto.
Se listas de possíveis torturadores vem sendo preparadas no Ministério da Justiça e adjacências, ninguém se iluda caso apareçam relações de pessoas antes empenhadas na luta armada e hoje ocupando cargos e funções no governo. Quanto a resultados práticos, nada haverá que esperar. Os crimes cometidos de parte a parte já prescreveram.
Coincidência?
O caos nos aeroportos, no fim de semana, nem chegou aos pés do que aconteceu há um ano. Vôos atrasaram, foram cancelados, montes de passageiros ficaram nos aeroportos à espera de informações, mas, no fim, tudo se resolveu.
Fora as instabilidades climáticas apontadas como parte da crise, registraram-se queda na transmissão de energia elétrica para a parafernália eletrônica que dirige o transporte aéreo. Coincidência, porque as paralisações seguiram-se à iminência de greve dos aeroportuários, afinal superada? Seria bom que uma sindicância pudesse afastar ilações e temores de sabotagem. Porque faltar luz nas instalações referidas equivale a faltar areia no deserto...
A velha discussão do diploma
Tão certo quanto o mar chegar a ondas na praia está sendo a mais recente tertúlia a respeito da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Trata-se de lei, mas volta e meia o Judiciário oscila entre uma opinião e outra, aguçando a intransigência de um lado e de outro.
Escrever é um dom que nasce com o indivíduo ou é adquirido ao longo dos anos?
Escrever faz um jornalista ou um escritor?
Será bom jornalista aquele que sabe apenas escrever?
Estão os escritores proibidos de escrever nos jornais?
As perguntas sucedem-se de forma interminável. O dom de cortar carne faz um médico?
A facilidade de discursar faz um advogado?
As faculdades de Comunicação formam cada vez mais professores de jornalismo, mestres em teorias esotéricas, mas conseguem formar jornalistas?
Se deixam a desejar, as faculdades de Comunicação devem ser extintas ou aprimoradas?
Sem a obrigatoriedade do diploma, os donos de jornal comporão suas redações apenas com jovens que pensem como eles e só defendam os seus interesses?
Quem é o dono da notícia, o proprietário do jornal ou a sociedade para a qual a notícia se destina?
Quem deu aos jornais e aos jornalistas a prerrogativa de decidir o que será e o que não será publicado?
O cidadão que pretender entrar na interminável seqüela a respeito do diploma deveria, antes, tentar responder a cada uma dessas questões. Elas poderão exprimir o fim ou a redenção do jornalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Vale começar repetindo o provérbio árabe de que "bebe água limpa quem chega primeiro na fonte". Por conta disso o PMDB está começando a entrar em ebulição. Transcorra a sucessão de 2010 dentro das regras atuais, com Dilma Rousseff de candidata, ou venha a confirmar-se a presunção do terceiro mandato para o presidente Lula, uma evidência transparece: o PMDB aceita abrir mão de disputar o pPlácio do Planalto, mas não cede à pretensão de indicar o candidato à vice-presidência.
Tanto faz se, daqui até as eleições, o Congresso tiver aprovado o direito de Lula eleger-se mais uma vez, certamente com os votos da bancada peemedebista. Ou se a atual Constituição for cumprida.
"Da vice não abrimos mão, desta vez!" é o slogan que mais se ouve na Câmara e no Senado entre parlamentares do PMDB, de José Sarney a Mão Santa, de Michel Temer a Eliseu Padilha, sem esquecer os governadores, os prefeitos, os vereadores e as bases.
Nomes existem aos montes, da senadora Roseana Sarney ao governador Roberto Requião. Todos acomodados à necessidade de mais uma vez seguirem a reboque das decisões do presidente Lula, desde que o companheiro de chapa dele ou de Dilma provenha de seus quadros.
Por isso tem sido grande a rejeição à dobradinha atribuída ao presidente Lula, de que Ciro Gomes seria excelente opção para companheiro de chapa da chefe da Casa Civil. Oferecer a presidência da República em holocausto à própria permanência nas beiradas do poder e suas benesses, o partido admite. Mas aceitar um cristão-novo de um pequeno partido, no caso o PSB, de jeito nenhum.
Disporá o PMDB de poder de fogo capaz de emplacar um seu candidato à vice-presidência? Depende. A bancada no Congresso é poderosa, mas desunida. Dificilmente seus deputados e senadores, em maioria, aceitariam deixar de votar os projetos oficiais como uma espécie de aviso à possível escolha de Ciro. Podem agir assim se a nomeação para alguma diretoria de empresa estatal demorar a sair.
A ameaça de lançar um candidato próprio à presidência da República gera pouca intranqüilidade, por enquanto, porque se ignoram quem poderá ser o candidato à vice-presidência, quanto mais em se tratando do candidato à presidência? Mesmo a hipótese do ingresso do governador Aécio Neves em suas fileiras é vista com muita descrença e alguma discordância, no partido.
Os dirigentes maiores do PMDB imaginam conseguir segurar a reação de suas bases até a proclamação dos resultados das eleições de outubro. Depois, caso seus candidatos tenham apresentado boa performance, poderão começar a negociar. Sem eles, o governo corre risco. Com eles, o preço a pagar pode ser demasiado.
O reverso da medalha
Caso não tenha sido adiada, acontecerá no final da tarde de hoje, no Clube Militar, no Rio, a audiência pública destinada a protestar contra a iniciativa do ministro da Justiça de reabrir as feridas do regime militar, identificando e processando acusados da prática de atos de tortura. O clima anda quente, entre os militares, não obstante a evidência de que os generais, almirantes e brigadeiros de hoje eram cadetes, aspirantes e guardas-marinha, em 1964.
Sustenta a oficialidade no serviço ativo, e mais, na reserva, que a anistia apagou tudo, desde os excessos praticados à sombra do poder público às ações de terrorismo e seqüestro desenvolvidas pelos adversários.
Para ambos os lados haverá prejuízo, ainda que pareça impossível esquecer o que se passou. Diz o Clube Militar não terem sido os militares que começaram esse novo confronto.
Se listas de possíveis torturadores vem sendo preparadas no Ministério da Justiça e adjacências, ninguém se iluda caso apareçam relações de pessoas antes empenhadas na luta armada e hoje ocupando cargos e funções no governo. Quanto a resultados práticos, nada haverá que esperar. Os crimes cometidos de parte a parte já prescreveram.
Coincidência?
O caos nos aeroportos, no fim de semana, nem chegou aos pés do que aconteceu há um ano. Vôos atrasaram, foram cancelados, montes de passageiros ficaram nos aeroportos à espera de informações, mas, no fim, tudo se resolveu.
Fora as instabilidades climáticas apontadas como parte da crise, registraram-se queda na transmissão de energia elétrica para a parafernália eletrônica que dirige o transporte aéreo. Coincidência, porque as paralisações seguiram-se à iminência de greve dos aeroportuários, afinal superada? Seria bom que uma sindicância pudesse afastar ilações e temores de sabotagem. Porque faltar luz nas instalações referidas equivale a faltar areia no deserto...
A velha discussão do diploma
Tão certo quanto o mar chegar a ondas na praia está sendo a mais recente tertúlia a respeito da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Trata-se de lei, mas volta e meia o Judiciário oscila entre uma opinião e outra, aguçando a intransigência de um lado e de outro.
Escrever é um dom que nasce com o indivíduo ou é adquirido ao longo dos anos?
Escrever faz um jornalista ou um escritor?
Será bom jornalista aquele que sabe apenas escrever?
Estão os escritores proibidos de escrever nos jornais?
As perguntas sucedem-se de forma interminável. O dom de cortar carne faz um médico?
A facilidade de discursar faz um advogado?
As faculdades de Comunicação formam cada vez mais professores de jornalismo, mestres em teorias esotéricas, mas conseguem formar jornalistas?
Se deixam a desejar, as faculdades de Comunicação devem ser extintas ou aprimoradas?
Sem a obrigatoriedade do diploma, os donos de jornal comporão suas redações apenas com jovens que pensem como eles e só defendam os seus interesses?
Quem é o dono da notícia, o proprietário do jornal ou a sociedade para a qual a notícia se destina?
Quem deu aos jornais e aos jornalistas a prerrogativa de decidir o que será e o que não será publicado?
O cidadão que pretender entrar na interminável seqüela a respeito do diploma deveria, antes, tentar responder a cada uma dessas questões. Elas poderão exprimir o fim ou a redenção do jornalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF rejeita proposta de Mendes para coibir abusos
BRASÍLIA - A proposta do ministro Gilmar Mendes, de criação de varas especializadas no combate a abusos de autoridade, agitou o mundo de delegados, procuradores, advogados e juízes - profissionais que se tornaram alvos de reprimendas públicas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua ofensiva contra violações.
"É preocupante a declaração do presidente da Suprema Corte porque fica claro que ele próprio não confia na magistratura de primeira instância, que é a base do poder que ele representa", reagiu o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. "Como falar em excessos das autoridades policiais se elas simplesmente são executoras de ordens judiciais sob a supervisão e fiscalização do Ministério Público?"
Mendes lançou a idéia das varas judiciais para conter desvios durante debate promovido segunda-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo" que reuniu ainda o ministro Tarso Genro (Justiça), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
O tema do encontro foi a crise institucional provocada pela Operação Satiagraha, que a PF deflagrou em 8 de julho. "Quando atribui excessos ao policial e propala a necessidade de varas para cuidar disso na verdade o ministro está desacreditando seus colegas da magistratura", reitera Leôncio. "Não se pode ignorar que as operações policiais são realizadas a partir de ordens do Judiciário e que os inquéritos são acompanhados pelo juiz, em regra de primeiro grau. Dizer que existe abuso e pregar a criação de varas específicas de certa forma é dizer que a magistratura de primeira instância não está cumprindo seu dever a contento?"
"Embora a crítica do ministro seja endereçada à polícia, ela acaba pegando os membros do Judiciário, do qual ele (Mendes) é o representante maior", disse Leôncio. "Os delegados são preparados, responsáveis. Aceitar a tese do presidente do STF é aceitar que o Judiciário de primeiro grau é conivente com excessos e abusos, o que definitivamente não existe."
Apreensão
"É completamente desnecessária (a criação das varas)", declarou Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "Essa questão do abuso tem que ser resolvida caso a caso. Vemos com muita apreensão o pacote de medidas que visa a intimidar a polícia, o MP e a Justiça e contribui pouco com a modernização da Justiça. É um paradoxo no momento em que as promoções do MP decorrem de um trabalho concatenado com a polícia e vem demonstrando eficiência no combate ao crime organizado."
"É interessante que um juiz-corregedor possa acompanhar os trabalhos da PF como já ocorre na Justiça estadual com relação à Polícia Civil", anotou Luiz Flávio Borges DÆUrso, presidente da OAB paulista. "Estamos assistindo a uma reiteração de abusos que precisam ser coibidos. As instituições precisam ser fortalecidas."
Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, disse que "simpatiza" com a proposta do ministro sobre reforma da lei do abuso, mas observou: "Tenho dúvidas se essa mudança precisa passar pela especialização de uma vara. Eu concordo com o ministro quando ele defende a mudança da lei de abuso, porque ela é inoperante, instrumento anacrônico. Para abuso já existem as corregedorias, por isso tenho reservas quanto à materialização, ou seja, se isso iria requerer uma especialização."
Claudio DellÆorto, presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destacou: "O que não sabemos é se há necessidade de proceder especialização em crimes de abuso. Na campanha contra a corrupção, a AMB sugere criação de varas especializadas em crimes contra a administração de um modo geral. Seria um excesso a especialização para um único delito."
Fonte: Tribuna da Imprensa
"É preocupante a declaração do presidente da Suprema Corte porque fica claro que ele próprio não confia na magistratura de primeira instância, que é a base do poder que ele representa", reagiu o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. "Como falar em excessos das autoridades policiais se elas simplesmente são executoras de ordens judiciais sob a supervisão e fiscalização do Ministério Público?"
Mendes lançou a idéia das varas judiciais para conter desvios durante debate promovido segunda-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo" que reuniu ainda o ministro Tarso Genro (Justiça), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
O tema do encontro foi a crise institucional provocada pela Operação Satiagraha, que a PF deflagrou em 8 de julho. "Quando atribui excessos ao policial e propala a necessidade de varas para cuidar disso na verdade o ministro está desacreditando seus colegas da magistratura", reitera Leôncio. "Não se pode ignorar que as operações policiais são realizadas a partir de ordens do Judiciário e que os inquéritos são acompanhados pelo juiz, em regra de primeiro grau. Dizer que existe abuso e pregar a criação de varas específicas de certa forma é dizer que a magistratura de primeira instância não está cumprindo seu dever a contento?"
"Embora a crítica do ministro seja endereçada à polícia, ela acaba pegando os membros do Judiciário, do qual ele (Mendes) é o representante maior", disse Leôncio. "Os delegados são preparados, responsáveis. Aceitar a tese do presidente do STF é aceitar que o Judiciário de primeiro grau é conivente com excessos e abusos, o que definitivamente não existe."
Apreensão
"É completamente desnecessária (a criação das varas)", declarou Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "Essa questão do abuso tem que ser resolvida caso a caso. Vemos com muita apreensão o pacote de medidas que visa a intimidar a polícia, o MP e a Justiça e contribui pouco com a modernização da Justiça. É um paradoxo no momento em que as promoções do MP decorrem de um trabalho concatenado com a polícia e vem demonstrando eficiência no combate ao crime organizado."
"É interessante que um juiz-corregedor possa acompanhar os trabalhos da PF como já ocorre na Justiça estadual com relação à Polícia Civil", anotou Luiz Flávio Borges DÆUrso, presidente da OAB paulista. "Estamos assistindo a uma reiteração de abusos que precisam ser coibidos. As instituições precisam ser fortalecidas."
Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, disse que "simpatiza" com a proposta do ministro sobre reforma da lei do abuso, mas observou: "Tenho dúvidas se essa mudança precisa passar pela especialização de uma vara. Eu concordo com o ministro quando ele defende a mudança da lei de abuso, porque ela é inoperante, instrumento anacrônico. Para abuso já existem as corregedorias, por isso tenho reservas quanto à materialização, ou seja, se isso iria requerer uma especialização."
Claudio DellÆorto, presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destacou: "O que não sabemos é se há necessidade de proceder especialização em crimes de abuso. Na campanha contra a corrupção, a AMB sugere criação de varas especializadas em crimes contra a administração de um modo geral. Seria um excesso a especialização para um único delito."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Insistência de Tarso irrita Lula
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enterrar a polêmica reaberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao realizar uma mesa redonda para discutir o enquadramento de militares que tenham violado os direitos humanos durante o regime militar.
Para o presidente, este "é um assunto do Judiciário", porque é este Poder que interpreta as leis. "Interpretar se a lei de anistia cobre isso ou aquilo é decisão do Judiciário", observou o presidente, de acordo com informação de uma testemunha, acrescentando que, da mesma forma cabe ao Legislativo legislar sobre este ou qualquer outro assunto que achar conveniente. Ao Executivo, comentou, cabe aplicar a legislação vigente.
Com isso, Lula tenta afastar definitivamente este tema, que muito o incomoda, do Palácio do Planalto. O presidente já avisou que não vai se pronunciar sobre o assunto e deixou que Tarso ficasse isolado, falando sozinho. Avisou, também, que "não há nenhuma iniciativa do governo neste campo", justificando que isso é papel do Congresso. "Não há o que o governo possa fazer", sentenciou, encerrando o assunto.
Os desabafos do presidente foram feitos na viagem de volta de Lula de Buenos Aires para Brasília. No Aerolula, o presidente da República elogiou o fato de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter chamado para si o problema criado por Tarso com as declarações em que o ministro da Justiça pediu a punição de torturadores.
Isso teria evitado, segundo o presidente, que os comandantes das Três Forças também se pronunciassem, gerando uma nova crise para o governo. Lula ficou irritado com a atitude de Tarso, pois provocou a ira do meio militar e até um contra-ataque do Clube Militar, que vai promover a sua mesa redonda, amanhã.
Jobim relatou a Lula os últimos acontecimentos sobre a polêmica. O ministro não vê sentido em estar se levantando este assunto neste momento, já que não há nenhuma força da sociedade pressionando por isso e apenas um pequeno grupo teria se manifestado. O ministro da Defesa revelou que foi "surpreendido" pela atitude do ministro da Justiça e não via motivo para que se reacendesse este debate.
Há um mês, em almoço na Defesa, Tarso e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, estiveram com Jobim, e Tarso falou sobre a idéia do seminário. Jobim, de pronto, descartou a idéia, alegando que este assunto tinha de ser tratado como posição de governo e não como iniciativa de um Ministério isolado. Na avaliação de Jobim, que já integrou o Supremo Tribunal Federal, eventuais crimes que tenham sido cometidos naquela época, hoje, já estariam prescritos.
Embora não tenha recebido um "cala boca" explícito, o ministro da Justiça, depois de ver que ficou sozinho nesta história, ontem, se justificava para colegas da Esplanada. Disse que "foi mal interpretado" quando publicaram que ele teria pedido punição para torturadores, explicando que na verdade, o que ele quis falar é que a tortura não pode ser vista como um crime político e não poderia ser incluído na lei de anistia.
O presidente espera que, ao voltar da China, para onde embarcou nesta terça-feira e retorna no sábado, este assunto já esteja definitivamente encerrado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o presidente, este "é um assunto do Judiciário", porque é este Poder que interpreta as leis. "Interpretar se a lei de anistia cobre isso ou aquilo é decisão do Judiciário", observou o presidente, de acordo com informação de uma testemunha, acrescentando que, da mesma forma cabe ao Legislativo legislar sobre este ou qualquer outro assunto que achar conveniente. Ao Executivo, comentou, cabe aplicar a legislação vigente.
Com isso, Lula tenta afastar definitivamente este tema, que muito o incomoda, do Palácio do Planalto. O presidente já avisou que não vai se pronunciar sobre o assunto e deixou que Tarso ficasse isolado, falando sozinho. Avisou, também, que "não há nenhuma iniciativa do governo neste campo", justificando que isso é papel do Congresso. "Não há o que o governo possa fazer", sentenciou, encerrando o assunto.
Os desabafos do presidente foram feitos na viagem de volta de Lula de Buenos Aires para Brasília. No Aerolula, o presidente da República elogiou o fato de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter chamado para si o problema criado por Tarso com as declarações em que o ministro da Justiça pediu a punição de torturadores.
Isso teria evitado, segundo o presidente, que os comandantes das Três Forças também se pronunciassem, gerando uma nova crise para o governo. Lula ficou irritado com a atitude de Tarso, pois provocou a ira do meio militar e até um contra-ataque do Clube Militar, que vai promover a sua mesa redonda, amanhã.
Jobim relatou a Lula os últimos acontecimentos sobre a polêmica. O ministro não vê sentido em estar se levantando este assunto neste momento, já que não há nenhuma força da sociedade pressionando por isso e apenas um pequeno grupo teria se manifestado. O ministro da Defesa revelou que foi "surpreendido" pela atitude do ministro da Justiça e não via motivo para que se reacendesse este debate.
Há um mês, em almoço na Defesa, Tarso e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, estiveram com Jobim, e Tarso falou sobre a idéia do seminário. Jobim, de pronto, descartou a idéia, alegando que este assunto tinha de ser tratado como posição de governo e não como iniciativa de um Ministério isolado. Na avaliação de Jobim, que já integrou o Supremo Tribunal Federal, eventuais crimes que tenham sido cometidos naquela época, hoje, já estariam prescritos.
Embora não tenha recebido um "cala boca" explícito, o ministro da Justiça, depois de ver que ficou sozinho nesta história, ontem, se justificava para colegas da Esplanada. Disse que "foi mal interpretado" quando publicaram que ele teria pedido punição para torturadores, explicando que na verdade, o que ele quis falar é que a tortura não pode ser vista como um crime político e não poderia ser incluído na lei de anistia.
O presidente espera que, ao voltar da China, para onde embarcou nesta terça-feira e retorna no sábado, este assunto já esteja definitivamente encerrado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Roberto Freire é contra revisar Lei da Anistia
BRASÍLIA - O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, considera "um grande equívoco" a reformulação da Lei da Anistia proposta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Na opinião dele, o governo está sendo "omisso" porque, em vez de propor uma "desanistia", deveria ter "a coragem de abrir os arquivos para saber onde estão os nossos desaparecidos". Avalia, também, que o ministro Tarso precisa "tomar cuidado ao falar sobre questões de direitos humanos, porque ele foi o responsável pela deportação dos dois boxeadores cubanos".
O ex-senador refere-se aos atletas Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em julho de 2007, mas foram presos pela polícia brasileira e devolvidos à ditadura de Fidel Castro.
Para Roberto Freire, a Lei da Anistia beneficiou tanto militantes de movimentos contra a ditadura militar - inclusive os que optaram pela luta armada - quanto agentes do Estado brasileiro que cometeram "crimes hediondos, como a tortura".
Freire, que integrou a comissão de deputados e senadores que elaboraram a lei de 1979 e também foi constituinte em 1988, diz que não cabe, agora, "promover uma nova alternativa jurídica em torno da Lei da Anistia por causa daqueles que estavam do lado do governo e que praticaram atos ilegais, ilegítimos, imorais, hediondos, mas que no momento da definição do processo de anistia foram anistiados."
O dirigente do PPS diz que a um governo democrático se impõem duas tarefas: 1) que "a Justiça repare todos aqueles que foram torturados, que sofreram na mão do Estado a prática do crime da tortura"; 2) abrir os arquivos do período da ditadura militar, "no que este governo tem sido omisso".
Freire pondera, ainda, que os arquivos não devem ser abertos por revanchismo, "mas para que tenhamos conhecimento da nossa história, saber onde estão nossos desaparecidos". Ele diz não saber exatamente o que o País perde com a discussão levantada pelo ministro Tarso Genro, mas afirma "ter a certeza de que o Brasil não ganha nada com isso".
E justifica: "O esforço que poderia ser feito, e aí ganharíamos todos, deveria ser para conhecer o que se passou. Mas se fazer uma revisão da lei agora acaba por gerar uma exacerbação dos militares, como já está ocorrendo, isso significa ressuscitar no País um clima de confronto. A justiça pode ser feita sem a revisão da lei. Pelo Judiciário, ou seja, aqueles que sofreram abusos e arbitrariedades por parte dos torturadores devem cobrar na Justiça as indenizações a que têm direito."
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ex-senador refere-se aos atletas Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em julho de 2007, mas foram presos pela polícia brasileira e devolvidos à ditadura de Fidel Castro.
Para Roberto Freire, a Lei da Anistia beneficiou tanto militantes de movimentos contra a ditadura militar - inclusive os que optaram pela luta armada - quanto agentes do Estado brasileiro que cometeram "crimes hediondos, como a tortura".
Freire, que integrou a comissão de deputados e senadores que elaboraram a lei de 1979 e também foi constituinte em 1988, diz que não cabe, agora, "promover uma nova alternativa jurídica em torno da Lei da Anistia por causa daqueles que estavam do lado do governo e que praticaram atos ilegais, ilegítimos, imorais, hediondos, mas que no momento da definição do processo de anistia foram anistiados."
O dirigente do PPS diz que a um governo democrático se impõem duas tarefas: 1) que "a Justiça repare todos aqueles que foram torturados, que sofreram na mão do Estado a prática do crime da tortura"; 2) abrir os arquivos do período da ditadura militar, "no que este governo tem sido omisso".
Freire pondera, ainda, que os arquivos não devem ser abertos por revanchismo, "mas para que tenhamos conhecimento da nossa história, saber onde estão nossos desaparecidos". Ele diz não saber exatamente o que o País perde com a discussão levantada pelo ministro Tarso Genro, mas afirma "ter a certeza de que o Brasil não ganha nada com isso".
E justifica: "O esforço que poderia ser feito, e aí ganharíamos todos, deveria ser para conhecer o que se passou. Mas se fazer uma revisão da lei agora acaba por gerar uma exacerbação dos militares, como já está ocorrendo, isso significa ressuscitar no País um clima de confronto. A justiça pode ser feita sem a revisão da lei. Pelo Judiciário, ou seja, aqueles que sofreram abusos e arbitrariedades por parte dos torturadores devem cobrar na Justiça as indenizações a que têm direito."
Fonte: Tribuna da Imprensa
No Brasil, é impossível anular o voto
Por: Pedro do Coutto
Muito bom e oportuno, nesta época de desencanto político, o artigo de meu amigo Villas-Bôas Corrêa, jornalista a quem tanto admiro por sua integridade e vigor, na edição de 1 de agosto do "Jornal do Brasil". Condenou a intenção de eleitores de anular o voto nas urnas de outubro, principalmente chamando a atenção para a inutilidade de tal comportamento. Exato.
Trata-se, digo eu, de uma atitude vazia, omissão que não influi na realidade. Sobretudo porque, pela legislação brasileira, é absolutamente impossível anular o voto ou votar em branco. O voto nulo, indiretamente, estará indo para alguém. O branco também. Não há outro caminho. As eleições, todos sabem, dividem-se entre majoritárias e proporcionais.
No voto majoritário (presidente da República, governador, prefeito e senador), se o total de brancos e nulos passar de 50 por cento tornar-se-ia possível, dependendo de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, convocar-se outro pleito. Isso nunca ocorreu na história do País. Nem mesmo quando houve candidatos únicos concorrendo contra o nada.
São dois os episódios: Assis Chateaubriand, em 56 ao Senado pelo Maranhão, e Henrique La Roque, em 74, também a senador pelo mesmo Estado. Chateaubriand, dono de um dos dois grandes impérios de comunicação do Brasil, o outro foi fundado por Roberto Marinho, perdeu a eleição para senador pela Paraíba em 54. Juscelino Kubitschek assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 56.
Chateaubriand procurou JK para obter outro mandato parlamentar. Juscelino encarregou Tancredo Neves, que havia sido secretário de redação do "Estado de Minas", jornal dos Diários Associados, para tentar equacionar o problema. O apoio da cadeia de Chateaubriand era importante, sobretudo em face de a oposição ser liderada por Carlos Lacerda e da divisão político-militar existente que separava a corrente de 24 de agosto de 54 da corrente de 11 de novembro de 55. Dois episódios historicamente traumáticos. Tancredo Neves levou o projeto ao Palácio do Catete.
O senador Públio Bandeira de Melo - como certa vez Helio Fernandes lembrou aqui nesta TRIBUNA DA IMPRENSA - queria deixar a política e ser nomeado para o Tribunal de Contas. Seu suplente era o deputado Newton Belo, que mais tarde seria governador do Maranhão. Naquele tempo, a lei eleitoral permitia que o suplente fosse também deputado. A solução: JK nomeava Bandeira de Melo para o TCU e Newton Belo continuaria na Câmara. O TRE convocava eleições suplementares. Assim foi feito. Chateaubriand, candidato único, provocou enorme reação contrária. Mas não a ponto de fazer com que os votos nulos e brancos ultrapassassem 50 por cento. O segundo caso foi em 74.
O deputado Henrique La Roque, homem de simpatia extraordinária, recebeu a candidatura única ao Senado como homenagem pessoal. Quase perde para as omissões brancas e nulas. Mas escapou. Não houve necessidade de novas eleições. Nas eleições proporcionais (deputados federal e estadual e vereador) é igualmente impossível anular o voto. Os nulos e brancos são retirados da conta, o número de cadeiras permanece o mesmo, o que diminui é o quociente eleitoral.
Não há como dizer mais nada. Só favorecem os piores, exatamente aqueles aos quais os eleitores revoltados com tantos absurdos e ilegalidades desejam substituir. Estes, é inegável, possuem bases sólidas. Seus adeptos não anulam o voto e tampouco votam em branco. Assim, a ausência de vontade dos que lutam para melhorar as representações termina acarretando a consolidação dos que as poluem com suas condutas. Exemplos não faltam. A começar pelo Rio de Janeiro.
Creio mesmo que anular o voto não produz qualquer reflexo positivo em país algum. Mas nos Estados Unidos, França, Itália, por exemplo, o voto não é obrigatório. Então nesses países nem se cogita de votar em branco ou anular. Basta não comparecer. No Brasil a lei é diferente.
Villas-Bôas Corrêa tem total razão quando compara a política do passado à do presente. O nível era outro. Mas o que fazer? Elevar a qualidade dos eleitos depende dos eleitores. Não de sua omissão.
* * *
Um outro assunto. Excelente reportagem de Felipe Frisch, "O Globo" de primeiro de agosto, revelou que no Brasil não existe apenas duas moedas, uma para o capital, outra para o trabalho. Existe simultaneamente duas inflações: a do IBGE e a do IGPM da Fundação Getúlio Vargas. Nos últimos doze meses, a do IBGE apontou índice de 6 por cento. No mesmo período, o da Fundação Getúlio Vargas, que rege os contratos de aluguel e o reajuste dos financiamentos de casa própria, registra 15 por cento. E a diferença continua, refletindo-se no mercado financeiro.
Em julho, o IGPM alcançou 1,7 por cento. A rentabilidade dos papéis de renda fixa ficou em 1 ponto. A Bovespa recuou 8,4 por cento. A poupança girou com 0,7 por cento. Ao longo dos primeiros sete meses do ano, as aplicações do FGTS-Vale do Rio Doce caíram 24,1 por cento. As aplicações FGTS-Petrobras recuaram 26 por cento. Muitas diferenças no quadro como se vê. Como pelo princípio fundamental de contabilidade não há débito sem crédito, elas foram parar em algum lugar. Onde? Só podem ter ficado com os bancos. Que nunca perdem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Muito bom e oportuno, nesta época de desencanto político, o artigo de meu amigo Villas-Bôas Corrêa, jornalista a quem tanto admiro por sua integridade e vigor, na edição de 1 de agosto do "Jornal do Brasil". Condenou a intenção de eleitores de anular o voto nas urnas de outubro, principalmente chamando a atenção para a inutilidade de tal comportamento. Exato.
Trata-se, digo eu, de uma atitude vazia, omissão que não influi na realidade. Sobretudo porque, pela legislação brasileira, é absolutamente impossível anular o voto ou votar em branco. O voto nulo, indiretamente, estará indo para alguém. O branco também. Não há outro caminho. As eleições, todos sabem, dividem-se entre majoritárias e proporcionais.
No voto majoritário (presidente da República, governador, prefeito e senador), se o total de brancos e nulos passar de 50 por cento tornar-se-ia possível, dependendo de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, convocar-se outro pleito. Isso nunca ocorreu na história do País. Nem mesmo quando houve candidatos únicos concorrendo contra o nada.
São dois os episódios: Assis Chateaubriand, em 56 ao Senado pelo Maranhão, e Henrique La Roque, em 74, também a senador pelo mesmo Estado. Chateaubriand, dono de um dos dois grandes impérios de comunicação do Brasil, o outro foi fundado por Roberto Marinho, perdeu a eleição para senador pela Paraíba em 54. Juscelino Kubitschek assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 56.
Chateaubriand procurou JK para obter outro mandato parlamentar. Juscelino encarregou Tancredo Neves, que havia sido secretário de redação do "Estado de Minas", jornal dos Diários Associados, para tentar equacionar o problema. O apoio da cadeia de Chateaubriand era importante, sobretudo em face de a oposição ser liderada por Carlos Lacerda e da divisão político-militar existente que separava a corrente de 24 de agosto de 54 da corrente de 11 de novembro de 55. Dois episódios historicamente traumáticos. Tancredo Neves levou o projeto ao Palácio do Catete.
O senador Públio Bandeira de Melo - como certa vez Helio Fernandes lembrou aqui nesta TRIBUNA DA IMPRENSA - queria deixar a política e ser nomeado para o Tribunal de Contas. Seu suplente era o deputado Newton Belo, que mais tarde seria governador do Maranhão. Naquele tempo, a lei eleitoral permitia que o suplente fosse também deputado. A solução: JK nomeava Bandeira de Melo para o TCU e Newton Belo continuaria na Câmara. O TRE convocava eleições suplementares. Assim foi feito. Chateaubriand, candidato único, provocou enorme reação contrária. Mas não a ponto de fazer com que os votos nulos e brancos ultrapassassem 50 por cento. O segundo caso foi em 74.
O deputado Henrique La Roque, homem de simpatia extraordinária, recebeu a candidatura única ao Senado como homenagem pessoal. Quase perde para as omissões brancas e nulas. Mas escapou. Não houve necessidade de novas eleições. Nas eleições proporcionais (deputados federal e estadual e vereador) é igualmente impossível anular o voto. Os nulos e brancos são retirados da conta, o número de cadeiras permanece o mesmo, o que diminui é o quociente eleitoral.
Não há como dizer mais nada. Só favorecem os piores, exatamente aqueles aos quais os eleitores revoltados com tantos absurdos e ilegalidades desejam substituir. Estes, é inegável, possuem bases sólidas. Seus adeptos não anulam o voto e tampouco votam em branco. Assim, a ausência de vontade dos que lutam para melhorar as representações termina acarretando a consolidação dos que as poluem com suas condutas. Exemplos não faltam. A começar pelo Rio de Janeiro.
Creio mesmo que anular o voto não produz qualquer reflexo positivo em país algum. Mas nos Estados Unidos, França, Itália, por exemplo, o voto não é obrigatório. Então nesses países nem se cogita de votar em branco ou anular. Basta não comparecer. No Brasil a lei é diferente.
Villas-Bôas Corrêa tem total razão quando compara a política do passado à do presente. O nível era outro. Mas o que fazer? Elevar a qualidade dos eleitos depende dos eleitores. Não de sua omissão.
* * *
Um outro assunto. Excelente reportagem de Felipe Frisch, "O Globo" de primeiro de agosto, revelou que no Brasil não existe apenas duas moedas, uma para o capital, outra para o trabalho. Existe simultaneamente duas inflações: a do IBGE e a do IGPM da Fundação Getúlio Vargas. Nos últimos doze meses, a do IBGE apontou índice de 6 por cento. No mesmo período, o da Fundação Getúlio Vargas, que rege os contratos de aluguel e o reajuste dos financiamentos de casa própria, registra 15 por cento. E a diferença continua, refletindo-se no mercado financeiro.
Em julho, o IGPM alcançou 1,7 por cento. A rentabilidade dos papéis de renda fixa ficou em 1 ponto. A Bovespa recuou 8,4 por cento. A poupança girou com 0,7 por cento. Ao longo dos primeiros sete meses do ano, as aplicações do FGTS-Vale do Rio Doce caíram 24,1 por cento. As aplicações FGTS-Petrobras recuaram 26 por cento. Muitas diferenças no quadro como se vê. Como pelo princípio fundamental de contabilidade não há débito sem crédito, elas foram parar em algum lugar. Onde? Só podem ter ficado com os bancos. Que nunca perdem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Salvador pode virar a capital das obras inacabadas
Por Odília Martins e Karina Baracho
O próximo cartão postal de Salvador pode vir a ser marcado por obras inacabadas. É que nos últimos anos decisões judiciais estariam a interromper a execução de equipamentos públicos e privados. A possível suspensão da construção de imóveis na cidade, seguido do embargo do Aeroclube e das barracas de praia há cerca de dois anos pode revelar um cenário degradante. Os prejuízos desses acontecimentos vão além de uma péssima imagem da terceira maior capital do país. Também atinge a economia, seja com a demissão de mais de 100 mil operários da construção civil, na perda de investimentos futuros, o sonho da casa própria se transformando em pesadelo, ou no desinteresse turístico. Políticos e a população em geral se manifestam em relação ao possível embargo do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU). O projeto que foi votado em dezembro passado e sofreu acusações de ter sido instrumento de benefício para diversos empresários do setor imobiliário volta a ser motivo de debates, se tornando polêmico entre entidades, vereadores e postulantes a Câmara, que se manifestam contra e favor. O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, preferiu não comentar sobre a questão, alegando não ter recebido nenhum tipo de citação, pois processo ainda está sub-judice. Questionado sobre o PDDU, o governador do Estado, Jaques Wagner, assim como o prefeito, também preferiu não se pronunciar. De acordo com Wagner, essa é uma situação de competência exclusiva do município e não seria adequado que ele desse algum tipo de parecer sobre o assunto. A Prefeitura preferiu não se pronunciar sobre quais as providências a serem adotadas diante do fato de não ter sido comunicada oficialmente. Especula-se entre as partes a emissão de uma liminar nos próximos dias. A Ademi e o Sinduscom também preferiram ter conhecimento da peça jurídica para não se precipitar em declarações e atitudes sobre o fato.
Os contra e os a favor na Câmara Municipal
O vereador Zé Carlos Fernandes (PSDB), destacou ser contra o plano, por conter inúmeras falhas técnicas e legais. Uma das questões discutidas de acordo com o político é o gabarito – altura – dos prédios do bairro do Comércio. “Atualmente poder ter no máximo 45 metros em relação ao nível do mar, o PDDU vai afixar mais 10 metros, podendo chegar a 55 metros”. Segundo Fernandes, tal iniciativa vai não só prejudicar a vista da Baía de Todos os Santos, mas também a ventilação e a estrutura da capital baiana. “Causando um impacto muito grande”. Conforme o vereador, se essas mudanças acontecerem, existe a possibilidade da Unesco retirar o tombamento do centro histórico de Salvador, dessa forma não será mais patrimônio histórico e cultural da humanidade. “É uma situação inconcebível que vai prejudicar muito a nossa cidade”. De acordo com ele, outra questão bastante delicada é a situação da elevação do gabarito da orla. O que causaria um aumento de temperatura em toda a capital, piorando a qualidade do ar. “O vento tem o poder de fazer a deserção dos gases”. Em caso de positividade do PDDU, o vereador salientou o aumento do desmatamento na Avenida Paralela. “Muitos locais são considerados Áreas de proteção e Recursos Naturais (APRN) e não podem ser destruídos aleatoriamente”. Conforme o político, a bacia de Jaguaribe, localizada na Paralela, abrange cinco rios: Passa Vaca, Xangô, Trobogy, Jaguaribe e Mucambo. “Eles desembocam no mesmo local, na terceira ponte e é uma área de preservação muito sensível, responsável ainda pelo controle das cheias. O desmatamento vai alterar o ecossistema e tornar as enchentes mais freqüentes”. De bancada contrária, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que o PDDU é de fundamental importância para a capital baiana e vai trazer inúmeros benefícios para a cidade. “Além da geração de empregos vai beneficiar toda Salvador. Não absorve apenas a orla e a Paralela”, destacou. Conforme ele, o plano vai melhorar outros setores da economia, como: educação e transporte. “Com isso Salvador vai ser incluída no século 21 em relação a desenvolvimento”. Guimarães destacou ainda, que o plano não vai interferir no projeto paisagístico da capital, como alguns acreditam. Conforme o vereador, Salvador vai ganhar também nesse sentido, pois vai conseguir maior destaque e beleza. “Vai trazer também maior quantidade de turistas”. Já Zé Carlos Fernandes, acredita que a intervenção pelo PDDU deveria ter mais estudos e aprofundamentos para não causar tanto desequilíbrio. (Por Odília Martins e Karina Baracho)
Comércio ganha mapa com sinalizadores
O bairro do Comércio não é mais o mesmo de antigamente. Depois de superar uma fase de abandono, conta agora com mais duas mil novas empresas instaladas e outros empreendimentos em fase de atração. Para facilitar a localização desses empreendimentos, será lançado, num coquetel para 250 empresários e autoridades, nesta quinta-feira (7), às 18h30, no salão da Associação Comercial da Bahia, um mapa com sinalizadores. O mapa ficará exposto no Escritório de Revitalização do Comércio (ERC), vinculado à Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin), situado na Rua Pinto Martins, nº 11, Ed. Comendador Pedreira. Serão distribuídos gratuitamente dez mil mapas e mil pôsteres para turistas e visitantes, que poderão localizar mais facilmente bares, restaurantes, escritórios de serviços, lojas e hotéis. O mapa caricato aponta a localização do empreendimento desejado com ilustrações, como, por exemplo, o Porto de Salvador com figuras de navios. O mapa será franqueado às empresas interessadas em reproduzi-lo, podendo ser impresso em camisetas, jogos americanos, pôsteres, entre outros. O mapa caricato tem o patrocínio de cem instituições. Além da Construtora Norberto Odebrecht, contou com o apoio de outras grandes empresas, como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Jornal A Tarde e Sebrae. Desde que começou o processo de revitalização, o Comércio já recebeu 200 novos empreendimentos, entre eles quatro faculdades distribuídas em sete prédios e oferecendo seis mil vagas, o Hotel Hilton, cujas obras começam ainda este ano e 15 call centers nacionais e internacionais oferecendo 13 mil empregos diretos. Outros dois mil tipos de serviços distribuídos em escritórios de advocacia, contabilidade, manutenção de equipamentos, qualificação de mão-de-obra, cursos de línguas e informática, agências de turismo, agências de publicidade, sedes de grandes construtoras também podem ser encontrados na área. (Por Odília Martins e Karina Baracho)
Fonte: Tribuna da Bahia
O próximo cartão postal de Salvador pode vir a ser marcado por obras inacabadas. É que nos últimos anos decisões judiciais estariam a interromper a execução de equipamentos públicos e privados. A possível suspensão da construção de imóveis na cidade, seguido do embargo do Aeroclube e das barracas de praia há cerca de dois anos pode revelar um cenário degradante. Os prejuízos desses acontecimentos vão além de uma péssima imagem da terceira maior capital do país. Também atinge a economia, seja com a demissão de mais de 100 mil operários da construção civil, na perda de investimentos futuros, o sonho da casa própria se transformando em pesadelo, ou no desinteresse turístico. Políticos e a população em geral se manifestam em relação ao possível embargo do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU). O projeto que foi votado em dezembro passado e sofreu acusações de ter sido instrumento de benefício para diversos empresários do setor imobiliário volta a ser motivo de debates, se tornando polêmico entre entidades, vereadores e postulantes a Câmara, que se manifestam contra e favor. O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, preferiu não comentar sobre a questão, alegando não ter recebido nenhum tipo de citação, pois processo ainda está sub-judice. Questionado sobre o PDDU, o governador do Estado, Jaques Wagner, assim como o prefeito, também preferiu não se pronunciar. De acordo com Wagner, essa é uma situação de competência exclusiva do município e não seria adequado que ele desse algum tipo de parecer sobre o assunto. A Prefeitura preferiu não se pronunciar sobre quais as providências a serem adotadas diante do fato de não ter sido comunicada oficialmente. Especula-se entre as partes a emissão de uma liminar nos próximos dias. A Ademi e o Sinduscom também preferiram ter conhecimento da peça jurídica para não se precipitar em declarações e atitudes sobre o fato.
Os contra e os a favor na Câmara Municipal
O vereador Zé Carlos Fernandes (PSDB), destacou ser contra o plano, por conter inúmeras falhas técnicas e legais. Uma das questões discutidas de acordo com o político é o gabarito – altura – dos prédios do bairro do Comércio. “Atualmente poder ter no máximo 45 metros em relação ao nível do mar, o PDDU vai afixar mais 10 metros, podendo chegar a 55 metros”. Segundo Fernandes, tal iniciativa vai não só prejudicar a vista da Baía de Todos os Santos, mas também a ventilação e a estrutura da capital baiana. “Causando um impacto muito grande”. Conforme o vereador, se essas mudanças acontecerem, existe a possibilidade da Unesco retirar o tombamento do centro histórico de Salvador, dessa forma não será mais patrimônio histórico e cultural da humanidade. “É uma situação inconcebível que vai prejudicar muito a nossa cidade”. De acordo com ele, outra questão bastante delicada é a situação da elevação do gabarito da orla. O que causaria um aumento de temperatura em toda a capital, piorando a qualidade do ar. “O vento tem o poder de fazer a deserção dos gases”. Em caso de positividade do PDDU, o vereador salientou o aumento do desmatamento na Avenida Paralela. “Muitos locais são considerados Áreas de proteção e Recursos Naturais (APRN) e não podem ser destruídos aleatoriamente”. Conforme o político, a bacia de Jaguaribe, localizada na Paralela, abrange cinco rios: Passa Vaca, Xangô, Trobogy, Jaguaribe e Mucambo. “Eles desembocam no mesmo local, na terceira ponte e é uma área de preservação muito sensível, responsável ainda pelo controle das cheias. O desmatamento vai alterar o ecossistema e tornar as enchentes mais freqüentes”. De bancada contrária, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que o PDDU é de fundamental importância para a capital baiana e vai trazer inúmeros benefícios para a cidade. “Além da geração de empregos vai beneficiar toda Salvador. Não absorve apenas a orla e a Paralela”, destacou. Conforme ele, o plano vai melhorar outros setores da economia, como: educação e transporte. “Com isso Salvador vai ser incluída no século 21 em relação a desenvolvimento”. Guimarães destacou ainda, que o plano não vai interferir no projeto paisagístico da capital, como alguns acreditam. Conforme o vereador, Salvador vai ganhar também nesse sentido, pois vai conseguir maior destaque e beleza. “Vai trazer também maior quantidade de turistas”. Já Zé Carlos Fernandes, acredita que a intervenção pelo PDDU deveria ter mais estudos e aprofundamentos para não causar tanto desequilíbrio. (Por Odília Martins e Karina Baracho)
Comércio ganha mapa com sinalizadores
O bairro do Comércio não é mais o mesmo de antigamente. Depois de superar uma fase de abandono, conta agora com mais duas mil novas empresas instaladas e outros empreendimentos em fase de atração. Para facilitar a localização desses empreendimentos, será lançado, num coquetel para 250 empresários e autoridades, nesta quinta-feira (7), às 18h30, no salão da Associação Comercial da Bahia, um mapa com sinalizadores. O mapa ficará exposto no Escritório de Revitalização do Comércio (ERC), vinculado à Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin), situado na Rua Pinto Martins, nº 11, Ed. Comendador Pedreira. Serão distribuídos gratuitamente dez mil mapas e mil pôsteres para turistas e visitantes, que poderão localizar mais facilmente bares, restaurantes, escritórios de serviços, lojas e hotéis. O mapa caricato aponta a localização do empreendimento desejado com ilustrações, como, por exemplo, o Porto de Salvador com figuras de navios. O mapa será franqueado às empresas interessadas em reproduzi-lo, podendo ser impresso em camisetas, jogos americanos, pôsteres, entre outros. O mapa caricato tem o patrocínio de cem instituições. Além da Construtora Norberto Odebrecht, contou com o apoio de outras grandes empresas, como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Jornal A Tarde e Sebrae. Desde que começou o processo de revitalização, o Comércio já recebeu 200 novos empreendimentos, entre eles quatro faculdades distribuídas em sete prédios e oferecendo seis mil vagas, o Hotel Hilton, cujas obras começam ainda este ano e 15 call centers nacionais e internacionais oferecendo 13 mil empregos diretos. Outros dois mil tipos de serviços distribuídos em escritórios de advocacia, contabilidade, manutenção de equipamentos, qualificação de mão-de-obra, cursos de línguas e informática, agências de turismo, agências de publicidade, sedes de grandes construtoras também podem ser encontrados na área. (Por Odília Martins e Karina Baracho)
Fonte: Tribuna da Bahia
Câmara conclui votação de reajuste a servidor
Agência Estado
A Câmara concluiu na noite de terça-feira, 5, a votação da Medida Provisória 431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia 16 de julho, mas ficou faltando a votação dos destaques, que são pontos do texto apreciados em separado.
Como todos os destaques foram rejeitados, ficou valendo o texto anterior. A MP será agora examinada pelo Senado. A MP 431 beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras civis do funcionalismo público federal e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Ela prevê aumentos parcelados até 2012.
Somente neste ano, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 7,7 bilhões. As informações são do O Estado de S. Paulo.
Fonte: A TARDE
A Câmara concluiu na noite de terça-feira, 5, a votação da Medida Provisória 431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia 16 de julho, mas ficou faltando a votação dos destaques, que são pontos do texto apreciados em separado.
Como todos os destaques foram rejeitados, ficou valendo o texto anterior. A MP será agora examinada pelo Senado. A MP 431 beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras civis do funcionalismo público federal e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Ela prevê aumentos parcelados até 2012.
Somente neste ano, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 7,7 bilhões. As informações são do O Estado de S. Paulo.
Fonte: A TARDE
'Homens são mais felizes que mulheres pós-48'
Os homens tendem a se sentir mais felizes com suas vidas do que as mulheres, a partir dos 48 anos de idade, segundo um estudo publicado no Journal of Happiness Studies que examinou dados colhidos nacionalmente, nos Estados Unidos, durante décadas.
O nível de felicidade é medido através das aspirações e realizações em relação à vida familiar e financeira, ao longo do tempo.
Apesar de estarem mais satisfeitas com sua situação familiar e suas finanças no início da vida, o nível de satisfação das mulheres tende a diminuir com o tempo, enquanto o dos homens tende a aumentar, afirmam os pesquisadores Anke Plagnol – da Universidade de Cambridge – e Richard Easterlin – da University of Southern California.
Segundo os pesquisadores, um dos fatores que podem estar por trás desta "inversão" é o fato de as mulheres se casarem mais cedo, e com isso estarem mais satisfeitas com a vida familiar e financeira no início da fase adulta do que os homens.
Aspirações e realizações
O estudo analisou dados que mediram as aspirações e as realizações de mulheres e homens no casamento, vida familiar com filhos e no campo material, analisando finanças e bens de consumo considerados desejáveis para uma "vida ideal", como carro, casa própria, casa de veraneio e férias no exterior, entre outros.
Os pesquisadores afirmam que tanto homens como mulheres têm forte desejo de um casamento feliz durante toda a vida. No início, as aspirações femininas são um pouco mais altas que as masculinas, mas com a idade, essas aspirações diminuem mais rapidamente entre as mulheres.
Aos 42 anos de idade, a proporção de mulheres que desejam um casamento feliz é inferior a dos homens e essa diferença tende a aumentar nos anos seguintes.
A vida familiar também é apontada como um fator mais importante para a felicidade feminina, mas elas demonstram estar menos satisfeitas com sua vida familiar do que os homens a partir dos 64 anos.
No campo financeiro, os homens estariam menos satisfeitos no início de suas vidas, mas a situação se inverte a partir dos 43 anos.
Fonte: BBC Brasil
O nível de felicidade é medido através das aspirações e realizações em relação à vida familiar e financeira, ao longo do tempo.
Apesar de estarem mais satisfeitas com sua situação familiar e suas finanças no início da vida, o nível de satisfação das mulheres tende a diminuir com o tempo, enquanto o dos homens tende a aumentar, afirmam os pesquisadores Anke Plagnol – da Universidade de Cambridge – e Richard Easterlin – da University of Southern California.
Segundo os pesquisadores, um dos fatores que podem estar por trás desta "inversão" é o fato de as mulheres se casarem mais cedo, e com isso estarem mais satisfeitas com a vida familiar e financeira no início da fase adulta do que os homens.
Aspirações e realizações
O estudo analisou dados que mediram as aspirações e as realizações de mulheres e homens no casamento, vida familiar com filhos e no campo material, analisando finanças e bens de consumo considerados desejáveis para uma "vida ideal", como carro, casa própria, casa de veraneio e férias no exterior, entre outros.
Os pesquisadores afirmam que tanto homens como mulheres têm forte desejo de um casamento feliz durante toda a vida. No início, as aspirações femininas são um pouco mais altas que as masculinas, mas com a idade, essas aspirações diminuem mais rapidamente entre as mulheres.
Aos 42 anos de idade, a proporção de mulheres que desejam um casamento feliz é inferior a dos homens e essa diferença tende a aumentar nos anos seguintes.
A vida familiar também é apontada como um fator mais importante para a felicidade feminina, mas elas demonstram estar menos satisfeitas com sua vida familiar do que os homens a partir dos 64 anos.
No campo financeiro, os homens estariam menos satisfeitos no início de suas vidas, mas a situação se inverte a partir dos 43 anos.
Fonte: BBC Brasil
terça-feira, agosto 05, 2008
Pobreza diminui, número de ricos aumenta e classe média cresce, afirmam estudos do Ipea e da FGV
Da Redação* Em São Paulo
Dois estudos divulgados nesta terça-feira (5) mostram mudanças nas classes sociais brasileiras em seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Um levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas) revela que o número de pessoas pobres -com renda igual ou inferior a meio salário mínimo- caiu de 35% para 24,1% no período de 2003 a 2008. Ao analisar a outra ponta da população, o levantamento mostra que o número de indivíduos pertencentes a famílias com renda mensal igual ou superior a 40 salários mínimos (R$ 16,6 mil) cresceu de 0,8% para 1%.A expectativa para 2008 é que 11,3 milhões de pessoas estejam na linha da pobreza.
Análise: Concentração de renda ainda é "indecente", afirma economista
Em relação à classe média, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que ela já representa mais da metade da população brasileira (51,89%); em abril de 2002, esse número era de 44,19%. A FGV define a classe média como famílias que possuem renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591 (R$ 214 a R$ 923 durante o mês por pessoa). O estudo da FGV também revela que a elite -famílias com renda superior a R$ 4.591- cresceu: em abril de 2002 correspondia a 12,99% e em 2008 corresponde a 15,52%. Da mesma forma, a pesquisa revela que a pobreza diminuiu. Em abril de 2002, a taxa de "miseráveis e remediados" (que representam as classes "D e E"), como menciona a pesquisa, era de 42,82%, esse número diminuiu para 32,59% em abril de 2008.A pesquisa da FGV levou em conta dados do Ministério do Trabalho e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Dados do IpeaO levantamento do Ipea se baseia em dados do IBGE. O Ipea considera como rendimento apenas a renda proveniente da remuneração do trabalho, o que exclui qualquer tipo ganhos por investimentos.Márcio Pochmann, presidente do Ipea, aponta como fatores que levaram à diminuição da pobreza a expansão da economia, a promoção de programas sociais e uma série de políticas mais focadas nos pobres, além do aumento de salário mínimo. "Isso mostra que o ganho de produtividade acumulado na economia não está sendo repassado para os salários. Ao não repassar esses ganhos, os produtores terminam formando um segmento mais privilegiado da população", avalia Pochmann.Para ilustrar como os ganhos na produtividade não chegam aos salários, a pesquisa usa dados da indústria brasileira, segundo os quais os ganhos chegaram a 22,6% entre 2001 e 2008. Neste mesmo período, a folha de pagamento por trabalhador cresceu 10,5%. "O setor da indústria tem um sindicato muito forte. Se neste setor o ganho de produtividade não está sendo repassado para o salário, em outros setores a diferença deve ser bem maior", analisa Pochmann.Ipea também aponta crescimento da classe médiaEm relação à classe média, o instituto, assim como a FGV, aponta crescimento. Em 2002, ela representava dois terços da população nacional e agora chega a representar quase três quartos da população. "O Brasil está passando da pobreza absoluta para a pobreza relativa, se analisarmos a diferença entre a base e o topo da pirâmide", diz Pochmann. "A classe média emergente está aumentando", completa. Apesar do bom resultado, Ladislau Dowbor, professor titular de Economia da PUC de São Paulo, considera que ainda "não dá para comemorar, pois o drama continua". "Eu acompanho as políticas econômicas nas últimas décadas e vejo que pela primeira vez temos avanços equilibrados no plano econômico e social. Isso é extremamente positivo e poderoso. Mas nosso ponto de partida é trágico. Continuamos a ter uma concentração de renda simplesmente indecente, indecorosa, quando comparada a outros países", afirmou o professor, em entrevista ao UOL.ComparaçõesA avaliação de cada região metropolitana pesquisada mostra que Belo Horizonte apresentou a maior queda na pobreza, segundo o Ipea. Em 2002, 38,3% das pessoas viviam abaixo da linha da pobreza. Em 2008, o percentual passou para 23,1%. Na análise dos números absolutos, contudo, São Paulo e Rio de Janeiro apresentam as maiores baixas na população mais pobre. Em São Paulo, a população com rendimento mensal abaixo de meio salário mínimo diminuiu em 1,152 milhão de pessoas, entre 2002 e 2008. No Rio, a redução foi de 571 mil pessoas. Vale lembrar que São Paulo e Rio de Janeiro são as duas regiões metropolitanas com a maior população do país.Para 2008, o percentual de pobres em São Paulo deverá ficar em 20,7%, o segundo mais baixo entre as regiões analisadas pela pesquisa, atrás de Porto Alegre (20%). O maior percentual deverá ser o de Recife, com 43,1%, de acordo com as estimativas do instituto. Da mesma forma, a região metropolitana de São Paulo contribuía com 50,9% do total de indivíduos com renda familiar acima de 40 salários mínimos em 2007. Esta participação era de 52,2% em 2002. O Rio de Janeiro abriga 21,4% dos que têm ganhos superiores a R$ 16,6 mil e foi a única região metropolitana a aumentar esta participação, ao lado de Belo Horizonte. Mas, se no Rio a participação dos ricos teve aumento discreto, passando de 21,3% em 2002 para 21,4% em 2007, na região metropolitana da capital mineira a variação foi bem maior. Em 2002, a classe mais alta representava 6,9% do total verificado nas regiões metropolitanas. Cinco anos depois, chegou a 10,6%. * Com informações de Claudia Andrade, em Brasília, e da Redação, no Rio de Janeiro
Fonte: Notícias UOL
Dois estudos divulgados nesta terça-feira (5) mostram mudanças nas classes sociais brasileiras em seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Um levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas) revela que o número de pessoas pobres -com renda igual ou inferior a meio salário mínimo- caiu de 35% para 24,1% no período de 2003 a 2008. Ao analisar a outra ponta da população, o levantamento mostra que o número de indivíduos pertencentes a famílias com renda mensal igual ou superior a 40 salários mínimos (R$ 16,6 mil) cresceu de 0,8% para 1%.A expectativa para 2008 é que 11,3 milhões de pessoas estejam na linha da pobreza.
Análise: Concentração de renda ainda é "indecente", afirma economista
Em relação à classe média, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que ela já representa mais da metade da população brasileira (51,89%); em abril de 2002, esse número era de 44,19%. A FGV define a classe média como famílias que possuem renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591 (R$ 214 a R$ 923 durante o mês por pessoa). O estudo da FGV também revela que a elite -famílias com renda superior a R$ 4.591- cresceu: em abril de 2002 correspondia a 12,99% e em 2008 corresponde a 15,52%. Da mesma forma, a pesquisa revela que a pobreza diminuiu. Em abril de 2002, a taxa de "miseráveis e remediados" (que representam as classes "D e E"), como menciona a pesquisa, era de 42,82%, esse número diminuiu para 32,59% em abril de 2008.A pesquisa da FGV levou em conta dados do Ministério do Trabalho e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Dados do IpeaO levantamento do Ipea se baseia em dados do IBGE. O Ipea considera como rendimento apenas a renda proveniente da remuneração do trabalho, o que exclui qualquer tipo ganhos por investimentos.Márcio Pochmann, presidente do Ipea, aponta como fatores que levaram à diminuição da pobreza a expansão da economia, a promoção de programas sociais e uma série de políticas mais focadas nos pobres, além do aumento de salário mínimo. "Isso mostra que o ganho de produtividade acumulado na economia não está sendo repassado para os salários. Ao não repassar esses ganhos, os produtores terminam formando um segmento mais privilegiado da população", avalia Pochmann.Para ilustrar como os ganhos na produtividade não chegam aos salários, a pesquisa usa dados da indústria brasileira, segundo os quais os ganhos chegaram a 22,6% entre 2001 e 2008. Neste mesmo período, a folha de pagamento por trabalhador cresceu 10,5%. "O setor da indústria tem um sindicato muito forte. Se neste setor o ganho de produtividade não está sendo repassado para o salário, em outros setores a diferença deve ser bem maior", analisa Pochmann.Ipea também aponta crescimento da classe médiaEm relação à classe média, o instituto, assim como a FGV, aponta crescimento. Em 2002, ela representava dois terços da população nacional e agora chega a representar quase três quartos da população. "O Brasil está passando da pobreza absoluta para a pobreza relativa, se analisarmos a diferença entre a base e o topo da pirâmide", diz Pochmann. "A classe média emergente está aumentando", completa. Apesar do bom resultado, Ladislau Dowbor, professor titular de Economia da PUC de São Paulo, considera que ainda "não dá para comemorar, pois o drama continua". "Eu acompanho as políticas econômicas nas últimas décadas e vejo que pela primeira vez temos avanços equilibrados no plano econômico e social. Isso é extremamente positivo e poderoso. Mas nosso ponto de partida é trágico. Continuamos a ter uma concentração de renda simplesmente indecente, indecorosa, quando comparada a outros países", afirmou o professor, em entrevista ao UOL.ComparaçõesA avaliação de cada região metropolitana pesquisada mostra que Belo Horizonte apresentou a maior queda na pobreza, segundo o Ipea. Em 2002, 38,3% das pessoas viviam abaixo da linha da pobreza. Em 2008, o percentual passou para 23,1%. Na análise dos números absolutos, contudo, São Paulo e Rio de Janeiro apresentam as maiores baixas na população mais pobre. Em São Paulo, a população com rendimento mensal abaixo de meio salário mínimo diminuiu em 1,152 milhão de pessoas, entre 2002 e 2008. No Rio, a redução foi de 571 mil pessoas. Vale lembrar que São Paulo e Rio de Janeiro são as duas regiões metropolitanas com a maior população do país.Para 2008, o percentual de pobres em São Paulo deverá ficar em 20,7%, o segundo mais baixo entre as regiões analisadas pela pesquisa, atrás de Porto Alegre (20%). O maior percentual deverá ser o de Recife, com 43,1%, de acordo com as estimativas do instituto. Da mesma forma, a região metropolitana de São Paulo contribuía com 50,9% do total de indivíduos com renda familiar acima de 40 salários mínimos em 2007. Esta participação era de 52,2% em 2002. O Rio de Janeiro abriga 21,4% dos que têm ganhos superiores a R$ 16,6 mil e foi a única região metropolitana a aumentar esta participação, ao lado de Belo Horizonte. Mas, se no Rio a participação dos ricos teve aumento discreto, passando de 21,3% em 2002 para 21,4% em 2007, na região metropolitana da capital mineira a variação foi bem maior. Em 2002, a classe mais alta representava 6,9% do total verificado nas regiões metropolitanas. Cinco anos depois, chegou a 10,6%. * Com informações de Claudia Andrade, em Brasília, e da Redação, no Rio de Janeiro
Fonte: Notícias UOL
VOTO CONSCIENTE.
Quatro anos se passaram e mais uma vez os eleitores de todo o Brasil voltam às urnas com intuito de eleger seus representantes, tanto no Poder Legislativo, quanto no Poder Executivo, ou seja, Vereador e Prefeito respectivamente.
É nesse momento que cada brasileiro deve exercer sua cidadania, seu dever como cidadão brasileiro, dever e direito assegurados constitucionalmente, porém é preciso consciência de quem irá votar, pois o candidato eleito pelo voto direto e secreto, permanecerá no Poder durante os próximos quatro anos, salvo nos casos de impeachment.
Diante disso, cada eleitor tem o dever, como cidadão brasileiro que é, de analisar cada candidato de forma minuciosa para que mais a frente, não venha a se arrepender de ter contribuído com a eleição de determinados candidatos que não valem o “chão que pisa” e em um país como o Brasil isso é bastante comum, ou seja, grande parte dos candidatos a Prefeito possui uma ficha suja e estão respondendo a processo perante o Judiciário em suas diversas competências, o que é um total absurdo. O congresso Nacional ainda deixa a desejar na elaboração de uma Lei que proíba o registro de candidatos que fizeram mal uso do dinheiro público, o que pode demorar um pouco, já que o interesse político no Brasil ainda está acima do interesse público.
A nossa Carta Magna em seu art. 1º, §. Único expõe que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Aqui está presente o Princípio da Representação Democrática que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo assim, os brasileiros devem saber utilizar esse poder outorgado pela nossa Lei Maior, pois tal poder é resultado de lutas históricas conquistadas através do tempo com a incansável luta do povo pela democracia representativa, pelo direito de votar e ser votado.
Possuindo o poder de escolha, devemos zelar por ele comparecendo as urnas no próximo dia 05 de outubro e votando de forma consciente, para que possamos construir um país melhor e mais justo, pois “Aquele que tentou e não conseguiu é superior àquele que nada tentou." (Bud Wilkinson).
Igor Montalvão.
igormontalvao@hotmail.com
Estudante do 6º período de Direito – UNIT – SE.
Aracajú, 05 de agosto de 2008.
É nesse momento que cada brasileiro deve exercer sua cidadania, seu dever como cidadão brasileiro, dever e direito assegurados constitucionalmente, porém é preciso consciência de quem irá votar, pois o candidato eleito pelo voto direto e secreto, permanecerá no Poder durante os próximos quatro anos, salvo nos casos de impeachment.
Diante disso, cada eleitor tem o dever, como cidadão brasileiro que é, de analisar cada candidato de forma minuciosa para que mais a frente, não venha a se arrepender de ter contribuído com a eleição de determinados candidatos que não valem o “chão que pisa” e em um país como o Brasil isso é bastante comum, ou seja, grande parte dos candidatos a Prefeito possui uma ficha suja e estão respondendo a processo perante o Judiciário em suas diversas competências, o que é um total absurdo. O congresso Nacional ainda deixa a desejar na elaboração de uma Lei que proíba o registro de candidatos que fizeram mal uso do dinheiro público, o que pode demorar um pouco, já que o interesse político no Brasil ainda está acima do interesse público.
A nossa Carta Magna em seu art. 1º, §. Único expõe que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Aqui está presente o Princípio da Representação Democrática que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo assim, os brasileiros devem saber utilizar esse poder outorgado pela nossa Lei Maior, pois tal poder é resultado de lutas históricas conquistadas através do tempo com a incansável luta do povo pela democracia representativa, pelo direito de votar e ser votado.
Possuindo o poder de escolha, devemos zelar por ele comparecendo as urnas no próximo dia 05 de outubro e votando de forma consciente, para que possamos construir um país melhor e mais justo, pois “Aquele que tentou e não conseguiu é superior àquele que nada tentou." (Bud Wilkinson).
Igor Montalvão.
igormontalvao@hotmail.com
Estudante do 6º período de Direito – UNIT – SE.
Aracajú, 05 de agosto de 2008.
TSE dispensa candidatos a vereador no Ceará de teste de escolaridade
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar liberando cinco candidatos a vereador no município de Jaguaribe (CE) de fazerem teste de escolaridade. A decisão vale para os candidatos José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima.
O ministro Arnaldo Versiani considerou que os argumentos trazidos na reclamação 492 são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE —Reclamações 318, 321 e 327. O TSE já havia decidido em favor dos mesmos nas eleições de 2004.
Em sua decisão, ele afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas.Segundo informações do TSE, é a primeira vez nas eleições 2008 que o tribunal concedeu liminar nesse sentido.
O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.
Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo TER-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante.
Fonte: Última Instância
O ministro Arnaldo Versiani considerou que os argumentos trazidos na reclamação 492 são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE —Reclamações 318, 321 e 327. O TSE já havia decidido em favor dos mesmos nas eleições de 2004.
Em sua decisão, ele afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas.Segundo informações do TSE, é a primeira vez nas eleições 2008 que o tribunal concedeu liminar nesse sentido.
O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.
Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo TER-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante.
Fonte: Última Instância
TSE decide processos sobre teste de escolaridade
O teste para comprovar se um candidato é alfabetizado só é necessário caso não haja outro meio de saber se ele sabe ler e escrever. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao pré-candidato à prefeitura de Una (BA) Dejair Birschner. Com a decisão, fica suspenso o teste de escolaridade exigido pelo juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) para avaliar se Birschner é analfabeto.
A decisão do ministro reconhece que Birschner já teria apresentado provas de que sabe ler e escrever, como a declaração de próprio punho e certificado de conclusão do curso primário. Ele já foi prefeito do município de Una por duas vezes. O ministro Ricardo Lewandowski reconheceu, ainda, que o teste público, feito em grupo, compromete a reputação dos pré-candidatos.
Já Maria Madalena Fermo Birschner, que pediu para se registrar como candidata à vereadora no mesmo município, foi alvo de ação e teve o pedido de registro da candidatura indeferido sob alegação de analfabetismo. Ela entrou com reclamação no TSE com o argumento de que a determinação juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) fere a Resolução 22.717/2008 do TSE.
O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro entendeu que nenhuma decisão do TSE estava sendo descumprida, visto tratar-se de norma de caráter geral, e negou o pedido da pré-candidata.QuebrânguloJosé Amorim da Silva, do município de Quebrângulo (AL) também recorreu ao TSE contra determinação do Juízo de Direito Eleitoral da 28º Zona de Alagoas, que o intimou a participar do teste de escolaridade na sala do Fórum.
O ministro Caputo Bastos remeteu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, já que não cabe ao TSE apreciar mandado de segurança contra ato de juiz eleitoral.
NM/FE
A decisão do ministro reconhece que Birschner já teria apresentado provas de que sabe ler e escrever, como a declaração de próprio punho e certificado de conclusão do curso primário. Ele já foi prefeito do município de Una por duas vezes. O ministro Ricardo Lewandowski reconheceu, ainda, que o teste público, feito em grupo, compromete a reputação dos pré-candidatos.
Já Maria Madalena Fermo Birschner, que pediu para se registrar como candidata à vereadora no mesmo município, foi alvo de ação e teve o pedido de registro da candidatura indeferido sob alegação de analfabetismo. Ela entrou com reclamação no TSE com o argumento de que a determinação juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) fere a Resolução 22.717/2008 do TSE.
O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro entendeu que nenhuma decisão do TSE estava sendo descumprida, visto tratar-se de norma de caráter geral, e negou o pedido da pré-candidata.QuebrânguloJosé Amorim da Silva, do município de Quebrângulo (AL) também recorreu ao TSE contra determinação do Juízo de Direito Eleitoral da 28º Zona de Alagoas, que o intimou a participar do teste de escolaridade na sala do Fórum.
O ministro Caputo Bastos remeteu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, já que não cabe ao TSE apreciar mandado de segurança contra ato de juiz eleitoral.
NM/FE
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Nova plataforma de transporte promete transformar a mobilidade urbana em Salvador
Nova plataforma de transporte promete transformar a mobilidade urbana em Salvador Uma opção 100% baiana chega com benefícios para passagei...
Mais visitadas
-
Essa lista preliminar de secretários na administração de Tista de Deda em Jeremoabo traz a expectativa de que todos assumam com compromiss...
-
. O prefeito Deri do Paloma tem criticado a inelegibilidade dos opositores, mas há suspeitas de fraude nas eleições de 2024 em Jeremoabo. A ...
-
. A recente tentativa do prefeito de Jeremoabo e seu conluio de , de contestar o resultado eleitoral que favoreceu Tista de Deda parece te...
-
Para ir direto no assunto inicie o vídeo e 1:13 minutos O "calvário" do prefeito Deri do Paloma começa a se desenrolar no Tribu...
-
O governo de Deri do Paloma em Jeremoabo tem se destacado por alegações infundadas e acusações direcionadas à ex-prefeita Anabel, especial... -
A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
-
O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
-
, O prefeito Deri do Paloma, ao longo de sua gestão, tornou-se um exemplo emblemático de "ficha suja" na política de Jeremoabo. A ...
-
O comportamento do prefeito após a derrota nas eleições revela um profundo desespero e uma atitude de retaliação contra os cidadãos que, e...
