CCJ do Senado aprova o projeto contra ‘ficha suja’
Câmara não deve votar em tempo hábil até eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei complementar que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja" na Justiça. Em votação simbólica, a maioria dos integrantes da comissão se mostrou favorável às mudanças na legislação para restringir a candidatura de políticos condenados na Justiça em qualquer instância.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigor. O texto não deve ser votado pelo Congresso a tempo de vigorar nas eleições municipais de outubro, embora o Senado esteja disposto a apreciar a matéria esta semana, antes do recesso.
O projeto prevê prazos variados para a inelegibilidade dos candidatos, de acordo com o crime cometido. O prazo fixado pelo texto é entre quatro e oito anos, mas pode ser ainda maior uma vez que os políticos com mandato passam a contar o prazo, em casos de cassação, somente quando deixarem o Legislativo.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram em um único texto os 21 projetos que impedem que candidatos com "fichas sujas" sejam eleitos. O novo texto impede a candidatura de políticos já condenados na Justiça, em qualquer instância, por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou com penas superiores a dez anos de detenção – como homicídios e estupros – entre outros.
O texto, relatado pelo democrata, também obriga o Poder Judiciário a julgar todos os processos contra candidatos que estejam pendentes até a data das convenções partidárias. Desta forma, políticos que forem inocentados pela Justiça não terão suas candidaturas prejudicadas por eventuais disputas eleitorais.
Simon citou o exemplo de Paulo Maluf (PP-SP) – candidato à prefeito de São Paulo – ao mencionar que ele responde a sucessivos processos que ainda não foram julgados em todas as instâncias.
Fonte: JB Online
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quarta-feira, julho 09, 2008
A grande farsa
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Depois, ficam indignados quando a gente escreve ser tudo uma farsa. Mas é. O atual Congresso, para não falar nos anteriores, nada fez até agora para viabilizar a reforma política. Limitou-se a bancar o falso esquartejador, anunciando que iria por partes, mas nada de importante virou lei, quer dizer, nem limitação do número de partidos, nem financiamento público de campanhas, nem voto distrital, muito menos fim da reeleição.
Da mesma forma o presidente Lula, que desde 2003 dizia ser a reforma política da exclusiva competência do Congresso e agora assume a liderança retórica da proposta.
Onde está a farsa? No fato de que sequer este ano fizeram qualquer coisa concreta, apesar de decorrido um semestre. Só agora, na véspera das férias parlamentares e a um passo do recesso branco pré-eleitoral, é que anunciam a hora de mudar as instituições político-partidárias. Placidamente, deixaram que o Judiciário ocupasse todos os espaços. Os tribunais legislaram sem ser incomodados.
Acordaram Congresso e presidente, mas em plena madrugada. Continuarão de pijamas. Nada farão, apesar do jogo de cena. Sequer propostas pacíficas se desenvolverão, quanto mais as polêmicas.
Fica cada vez mais claro que nada mudará no que depender do Congresso e até do Executivo. Mas como é preciso demonstrar o contrário, ocupam colunas de jornal e tempo nas telinhas e microfones anunciando iniciativas de toda ordem. Também, como exigir de deputados e senadores que alterem a lei e contrariem seus próprios interesses? Ou pretender que o presidente da República crie dificuldades ao seu partido?
Golpe na lógica portuguesa
Nossos avozinhos são historicamente conhecidos pela lógica implacável. Ninguém esquece a história do turista brasileiro que, dirigindo pelo interior de Portugal, perdeu-se e indagou de um camponês se aquela estrada seguia para Lisboa.
A resposta foi seca: "Não senhor". O carro seguiu mais cem metros e o turista encontraram uma placa indicando o caminho da capital. Irritado, voltou para protestar contra o péssimo informante, que retrucou haver dito a verdade: "A estrada não vai para Lisboa, meu senhor. A estrada fica aqui. Quem vai para Lisboa são os automóveis..."
Pois até em Portugal anda tudo de pernas para o ar, inclusive a lógica. O atual presidente da União Européia, o português Durão Barroso, interpelou o presidente Lula, ontem, no Japão. Exigiu garantias de que o Brasil não planta cana-de-açúcar na Amazônia, derrubando a floresta, e de que não estamos substituindo a cultura de grãos pela matriz do etanol.
Ora, pois, pois. Pela lógica, o ônus da prova cabe a quem acusa não ao acusado. Perde o raciocínio luso sua maior característica, certamente por malandragens econômicas, já que o etanol brasileiro contraria os interesses do tal G-8, clubinho dos países mais ricos do planeta.
Quanto à presença do Lula na ilha de Hokaido, acertou quem previu apenas frustrações. Nos encontros isolados com chefes de governo e nas participações em diversas reuniões, o presidente brasileiro não avançou um centímetro na conquista de clientes para nossa energia alternativa e renovável. De toda a sua agenda de ontem, a conversa mais importante foi com um grupo de metalúrgicos brasileiros que trabalham no Japão, todos descendentes de japoneses, mas ávidos de retornar ao Brasil...
Chega a ser hilariante a promessa dos países ricos que se comprometeram a reduzir a emissão de gases poluentes em seus territórios, mas até 2050. Naquele ano, quem garante estar a Humanidade ainda por aí?
Apesar de tudo, valeu
Mereceu elogios a surpreendente prisão pela Polícia Federal, ontem, de Daniel Dantas, Nagy Nahas e Celso Pitta. Uns por respeito à Justiça, outros por ressentimento, estes por inveja, aqueles porque acreditam na lei, a verdade é que o País saudou a iniciativa como evidência de que as instituições podem funcionar. Ainda que todo cidadão deva ser considerado inocente até que se lhe prove a culpa, são densos os indícios de que os três enjaulados envolveram-se em lambanças financeiras.
As apostas começaram logo depois de conhecida a informação das prisões: quantos dias, ou quantas horas, eles permaneceriam vendo o sol nascer quadrado? Mesmo assim, valeu o episódio como demonstração de que certas pessoas podem muito, mas não podem tudo. Se até Paulo Maluf ficou mais de um mês na cadeia da Polícia Federal, porque o banqueiro, o especulador e o ex-prefeito ficariam de fora?
Em defesa de quem?
Desperta curiosidade a Advocacia Geral da União, por haver se manifestado contra a iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil, que impetrou ação visando proibir o registro de candidatos às eleições de outubro respondendo a ações penais. Caberá à Justiça Eleitoral pronunciar-se outra vez sobre o mérito da questão, já havendo jurisprudência no sentido de que os registros só serão negados para candidatos com sentenças condenatórias transitadas em julgado.
A AGU saiu em defesa do óbvio, mas por quê? Terá sido para defender candidatos dos partidos da base governista que respondem a processos e ficaram apreensivos? Uma ajudazinha a certos companheiros? Ou atendendo um pedido do presidente Lula, que não faz muito sustentava o contrário, ou seja, pelo menos a divulgação de listas com o nome de candidatos enfrentando ações penais? Todo efeito tem causa, mas essa parece difícil de ser decifrada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Depois, ficam indignados quando a gente escreve ser tudo uma farsa. Mas é. O atual Congresso, para não falar nos anteriores, nada fez até agora para viabilizar a reforma política. Limitou-se a bancar o falso esquartejador, anunciando que iria por partes, mas nada de importante virou lei, quer dizer, nem limitação do número de partidos, nem financiamento público de campanhas, nem voto distrital, muito menos fim da reeleição.
Da mesma forma o presidente Lula, que desde 2003 dizia ser a reforma política da exclusiva competência do Congresso e agora assume a liderança retórica da proposta.
Onde está a farsa? No fato de que sequer este ano fizeram qualquer coisa concreta, apesar de decorrido um semestre. Só agora, na véspera das férias parlamentares e a um passo do recesso branco pré-eleitoral, é que anunciam a hora de mudar as instituições político-partidárias. Placidamente, deixaram que o Judiciário ocupasse todos os espaços. Os tribunais legislaram sem ser incomodados.
Acordaram Congresso e presidente, mas em plena madrugada. Continuarão de pijamas. Nada farão, apesar do jogo de cena. Sequer propostas pacíficas se desenvolverão, quanto mais as polêmicas.
Fica cada vez mais claro que nada mudará no que depender do Congresso e até do Executivo. Mas como é preciso demonstrar o contrário, ocupam colunas de jornal e tempo nas telinhas e microfones anunciando iniciativas de toda ordem. Também, como exigir de deputados e senadores que alterem a lei e contrariem seus próprios interesses? Ou pretender que o presidente da República crie dificuldades ao seu partido?
Golpe na lógica portuguesa
Nossos avozinhos são historicamente conhecidos pela lógica implacável. Ninguém esquece a história do turista brasileiro que, dirigindo pelo interior de Portugal, perdeu-se e indagou de um camponês se aquela estrada seguia para Lisboa.
A resposta foi seca: "Não senhor". O carro seguiu mais cem metros e o turista encontraram uma placa indicando o caminho da capital. Irritado, voltou para protestar contra o péssimo informante, que retrucou haver dito a verdade: "A estrada não vai para Lisboa, meu senhor. A estrada fica aqui. Quem vai para Lisboa são os automóveis..."
Pois até em Portugal anda tudo de pernas para o ar, inclusive a lógica. O atual presidente da União Européia, o português Durão Barroso, interpelou o presidente Lula, ontem, no Japão. Exigiu garantias de que o Brasil não planta cana-de-açúcar na Amazônia, derrubando a floresta, e de que não estamos substituindo a cultura de grãos pela matriz do etanol.
Ora, pois, pois. Pela lógica, o ônus da prova cabe a quem acusa não ao acusado. Perde o raciocínio luso sua maior característica, certamente por malandragens econômicas, já que o etanol brasileiro contraria os interesses do tal G-8, clubinho dos países mais ricos do planeta.
Quanto à presença do Lula na ilha de Hokaido, acertou quem previu apenas frustrações. Nos encontros isolados com chefes de governo e nas participações em diversas reuniões, o presidente brasileiro não avançou um centímetro na conquista de clientes para nossa energia alternativa e renovável. De toda a sua agenda de ontem, a conversa mais importante foi com um grupo de metalúrgicos brasileiros que trabalham no Japão, todos descendentes de japoneses, mas ávidos de retornar ao Brasil...
Chega a ser hilariante a promessa dos países ricos que se comprometeram a reduzir a emissão de gases poluentes em seus territórios, mas até 2050. Naquele ano, quem garante estar a Humanidade ainda por aí?
Apesar de tudo, valeu
Mereceu elogios a surpreendente prisão pela Polícia Federal, ontem, de Daniel Dantas, Nagy Nahas e Celso Pitta. Uns por respeito à Justiça, outros por ressentimento, estes por inveja, aqueles porque acreditam na lei, a verdade é que o País saudou a iniciativa como evidência de que as instituições podem funcionar. Ainda que todo cidadão deva ser considerado inocente até que se lhe prove a culpa, são densos os indícios de que os três enjaulados envolveram-se em lambanças financeiras.
As apostas começaram logo depois de conhecida a informação das prisões: quantos dias, ou quantas horas, eles permaneceriam vendo o sol nascer quadrado? Mesmo assim, valeu o episódio como demonstração de que certas pessoas podem muito, mas não podem tudo. Se até Paulo Maluf ficou mais de um mês na cadeia da Polícia Federal, porque o banqueiro, o especulador e o ex-prefeito ficariam de fora?
Em defesa de quem?
Desperta curiosidade a Advocacia Geral da União, por haver se manifestado contra a iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil, que impetrou ação visando proibir o registro de candidatos às eleições de outubro respondendo a ações penais. Caberá à Justiça Eleitoral pronunciar-se outra vez sobre o mérito da questão, já havendo jurisprudência no sentido de que os registros só serão negados para candidatos com sentenças condenatórias transitadas em julgado.
A AGU saiu em defesa do óbvio, mas por quê? Terá sido para defender candidatos dos partidos da base governista que respondem a processos e ficaram apreensivos? Uma ajudazinha a certos companheiros? Ou atendendo um pedido do presidente Lula, que não faz muito sustentava o contrário, ou seja, pelo menos a divulgação de listas com o nome de candidatos enfrentando ações penais? Todo efeito tem causa, mas essa parece difícil de ser decifrada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A operação
A Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e outros 14 acusados - doleiros, funcionários de Nahas e empresários ligados a Dantas -, por suposto esquema de desvio de recursos públicos, corrupção, fraude no mercado de ações, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A Operação Satiagraha (Firmeza na verdade) mobilizou 300 agentes federais e foi desencadeada às 5h30 simultaneamente em três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia) e no Distrito Federal para o cumprimento de 24 ordens de prisão e 56 mandados de busca e apreensão.
As ordens de prisão temporária, por cinco dias, foram decretadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em processos sobre crimes financeiros e do colarinho branco. Sanctis acolheu pedido do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a investigação, e do procurador da República Rodrigo de Grandis.
Segundo a PF, Dantas e Nahas eram os "capos" de duas organizações criminosas que atuavam separadamente e há pelo menos três anos se uniram para promover desfalques no erário, remessas ilegais para paraísos fiscais, concessão de empréstimos vedados e uso indevido de informação privilegiada.
A PF prendeu 17 suspeitos, 9 no Rio e 8 em São Paulo. Vasculhou 56 endereços, segundo anotou o superintendente regional da PF paulista, delegado Leandro Daiello Coimbra. Apreendeu R$ 1,18 milhão em dinheiro vivo e 9 automóveis de luxo, inclusive Mercedes-Benz, Audi e Chrysler, além de documentos, computadores e manuscritos.
Dantas foi preso e algemado na cobertura onde mora, na Avenida Vieira Souto, Ipanema, Zona Sul do Rio. Os agentes da PF levaram como testemunhas funcionários do Hotel Fasano. Advogados do escritório de Nélio Machado acompanharam a missão.
O sócio-fundador do Opportunity saiu em carro sem identificação e foi levado para a superintendência. Cerca de 20 agentes ficaram quase 12 horas no Opportunity do Rio, de onde saíram carregando sacolas com documentos e discos rígidos.
Pitta foi despertado por uma equipe em sua casa, no Jardim Paulista. Ainda de pijama abriu a porta para os agentes que puseram algemas em seus pulsos.
Ilhas Cayman
"As duas organizações envolvem uma engenharia financeira que pouco se viu", declarou Grandis. "Criaram um fundo vinculado às Ilhas Cayman (Opportunity Fund)para investimentos de residentes no Brasil e no exterior sem comunicação dessas atividades à Receita e ao Banco Central, o que caracteriza evasão de divisas e fraude." Por meio do Opportunity Fund, o grupo teria movimentado US$ 1,9 bilhão ilicitamente.
A origem da ofensiva é o mensalão, esquema de suposta compra de apoio ao governo no Congresso. Com autorização do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou à Procuradoria em São Paulo papéis envolvendo pessoas sem foro privilegiado.
A base da investigação são dados sobre as ações do Opportunity, retirados de um disco rígido que a PF apreendeu. Os agentes identificaram depósitos da Telemig e da Amazônia Celular, que têm participação financeira e societária de Dantas, em contas de Marcos Valério, acusado de operar o mensalão.
Segundo a PF, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, também apontado como operador do mensalão, mantém ligações com os grupos liderados por Nahas e Dantas. "A investigação levou a pessoas ligadas ao mercado financeiro nacional e a internacional", disse Queiroz. "Deparamos inicialmente com uma organização criminosa muito bem estruturada, que mantém pessoas infiltradas em diversos órgãos.
Essa organização tinha como líder e cabeça um famoso banqueiro, Daniel Dantas. Depois identificamos outra organização criminosa, tão bem estruturada e arquitetada, comandada por Naji Nahas, voltada para o mercado de capitais e tendo como alvos principais o desvio de recursos públicos e riquezas do nosso País."
"As organizações se interagiam e convergiam em negócios pontuais e, a partir daí, foi delineado todo esse esquema, uma situação muito perniciosa para o País, que nos deixa um pouco assustados com o nível de intimidação e poder de corromper", disse o delegado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Operação Satiagraha (Firmeza na verdade) mobilizou 300 agentes federais e foi desencadeada às 5h30 simultaneamente em três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia) e no Distrito Federal para o cumprimento de 24 ordens de prisão e 56 mandados de busca e apreensão.
As ordens de prisão temporária, por cinco dias, foram decretadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em processos sobre crimes financeiros e do colarinho branco. Sanctis acolheu pedido do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a investigação, e do procurador da República Rodrigo de Grandis.
Segundo a PF, Dantas e Nahas eram os "capos" de duas organizações criminosas que atuavam separadamente e há pelo menos três anos se uniram para promover desfalques no erário, remessas ilegais para paraísos fiscais, concessão de empréstimos vedados e uso indevido de informação privilegiada.
A PF prendeu 17 suspeitos, 9 no Rio e 8 em São Paulo. Vasculhou 56 endereços, segundo anotou o superintendente regional da PF paulista, delegado Leandro Daiello Coimbra. Apreendeu R$ 1,18 milhão em dinheiro vivo e 9 automóveis de luxo, inclusive Mercedes-Benz, Audi e Chrysler, além de documentos, computadores e manuscritos.
Dantas foi preso e algemado na cobertura onde mora, na Avenida Vieira Souto, Ipanema, Zona Sul do Rio. Os agentes da PF levaram como testemunhas funcionários do Hotel Fasano. Advogados do escritório de Nélio Machado acompanharam a missão.
O sócio-fundador do Opportunity saiu em carro sem identificação e foi levado para a superintendência. Cerca de 20 agentes ficaram quase 12 horas no Opportunity do Rio, de onde saíram carregando sacolas com documentos e discos rígidos.
Pitta foi despertado por uma equipe em sua casa, no Jardim Paulista. Ainda de pijama abriu a porta para os agentes que puseram algemas em seus pulsos.
Ilhas Cayman
"As duas organizações envolvem uma engenharia financeira que pouco se viu", declarou Grandis. "Criaram um fundo vinculado às Ilhas Cayman (Opportunity Fund)para investimentos de residentes no Brasil e no exterior sem comunicação dessas atividades à Receita e ao Banco Central, o que caracteriza evasão de divisas e fraude." Por meio do Opportunity Fund, o grupo teria movimentado US$ 1,9 bilhão ilicitamente.
A origem da ofensiva é o mensalão, esquema de suposta compra de apoio ao governo no Congresso. Com autorização do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou à Procuradoria em São Paulo papéis envolvendo pessoas sem foro privilegiado.
A base da investigação são dados sobre as ações do Opportunity, retirados de um disco rígido que a PF apreendeu. Os agentes identificaram depósitos da Telemig e da Amazônia Celular, que têm participação financeira e societária de Dantas, em contas de Marcos Valério, acusado de operar o mensalão.
Segundo a PF, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, também apontado como operador do mensalão, mantém ligações com os grupos liderados por Nahas e Dantas. "A investigação levou a pessoas ligadas ao mercado financeiro nacional e a internacional", disse Queiroz. "Deparamos inicialmente com uma organização criminosa muito bem estruturada, que mantém pessoas infiltradas em diversos órgãos.
Essa organização tinha como líder e cabeça um famoso banqueiro, Daniel Dantas. Depois identificamos outra organização criminosa, tão bem estruturada e arquitetada, comandada por Naji Nahas, voltada para o mercado de capitais e tendo como alvos principais o desvio de recursos públicos e riquezas do nosso País."
"As organizações se interagiam e convergiam em negócios pontuais e, a partir daí, foi delineado todo esse esquema, uma situação muito perniciosa para o País, que nos deixa um pouco assustados com o nível de intimidação e poder de corromper", disse o delegado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dantas ofereceu US$ 1 milhão a federais
SÃO PAULO - O banqueiro Daniel Dantas tentou escapar da Operação Santiagraha oferecendo US$ 1 milhão aos policiais federais que o investigavam. A estratégia do controlador do Grupo Opportunity era fazer com que a Polícia Federal excluísse ele, sua irmã e um filho do inquérito sobre fraudes e lavagem de dinheiro.
O suborno também serviria para que a PF abrisse investigação diretamente contra o empresário Luís Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas, hoje seu rival. As revelações foram feitas pelo delegado federal Protógenes Queiroz.
Dois emissários de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz, o Guga, aproximaram-se do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da equipe de Queiroz, e lhe pediram que revelasse nomes que estavam sob vigilância.
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis autorizou a PF a fazer uma ação controlada, com escuta telefônica e ambiental - os contatos tiveram seqüência sem que Chicaroni e Braz fossem autuados em flagrante por corrupção ativa. Chicaroni e Braz tiveram prisão preventiva decretada.
Durante as "negociações", os enviados do banqueiro chegaram a dar R$ 129 mil ao delegado. Os encontros ocorreram no Restaurante El Tranvia, na Rua Conselheiro Brotero, 903. O juiz De Sanctis definiu o suborno como "método espúrio, numa clara afronta ao Poder Judiciário".
"Em pelo menos dois contatos, esse grupo ofertou ao delegado da PF, a título de demonstração de boa fé, R$ 50 mil em um primeiro momento, e R$ 79 mil, aproximadamente, num segundo momento", destacou o procurador da República Rodrigo de Grandis. "A promessa de propina ao delegado de Polícia Federal, a audácia do grupo criminoso, que não respeita as instituições brasileiras, foi de US$ 1 milhão.
Com a deflagração da operação foi possível encontrar na residência de uma dessas pessoas R$ 1 milhão, que seria usado para o pagamento dessa propina." A primeira gratificação ocorreu no prédio onde reside Hugo Chicaroni, em Moema. O delegado o acompanhava.
Hugo subiu ao apartamento e retornou à portaria com uma bolsa preta com 10 pacotes, cada qual com R$ 5 mil. Foi no dia 19 de junho. Hugo iria confirmar nova reunião com o objetivo de pagamento de propina de cerca de US$ 500 mil.
"Se tudo desse certo, eles gostariam de conversar sobre um outro trabalho, ou seja, essas pessoas propuseram também um acerto para o delegado para que ele criasse uma investigação contra um adversário de Daniel Dantas que é o senhor Luís Roberto Demarco", assinalou o procurador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O suborno também serviria para que a PF abrisse investigação diretamente contra o empresário Luís Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas, hoje seu rival. As revelações foram feitas pelo delegado federal Protógenes Queiroz.
Dois emissários de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz, o Guga, aproximaram-se do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da equipe de Queiroz, e lhe pediram que revelasse nomes que estavam sob vigilância.
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis autorizou a PF a fazer uma ação controlada, com escuta telefônica e ambiental - os contatos tiveram seqüência sem que Chicaroni e Braz fossem autuados em flagrante por corrupção ativa. Chicaroni e Braz tiveram prisão preventiva decretada.
Durante as "negociações", os enviados do banqueiro chegaram a dar R$ 129 mil ao delegado. Os encontros ocorreram no Restaurante El Tranvia, na Rua Conselheiro Brotero, 903. O juiz De Sanctis definiu o suborno como "método espúrio, numa clara afronta ao Poder Judiciário".
"Em pelo menos dois contatos, esse grupo ofertou ao delegado da PF, a título de demonstração de boa fé, R$ 50 mil em um primeiro momento, e R$ 79 mil, aproximadamente, num segundo momento", destacou o procurador da República Rodrigo de Grandis. "A promessa de propina ao delegado de Polícia Federal, a audácia do grupo criminoso, que não respeita as instituições brasileiras, foi de US$ 1 milhão.
Com a deflagração da operação foi possível encontrar na residência de uma dessas pessoas R$ 1 milhão, que seria usado para o pagamento dessa propina." A primeira gratificação ocorreu no prédio onde reside Hugo Chicaroni, em Moema. O delegado o acompanhava.
Hugo subiu ao apartamento e retornou à portaria com uma bolsa preta com 10 pacotes, cada qual com R$ 5 mil. Foi no dia 19 de junho. Hugo iria confirmar nova reunião com o objetivo de pagamento de propina de cerca de US$ 500 mil.
"Se tudo desse certo, eles gostariam de conversar sobre um outro trabalho, ou seja, essas pessoas propuseram também um acerto para o delegado para que ele criasse uma investigação contra um adversário de Daniel Dantas que é o senhor Luís Roberto Demarco", assinalou o procurador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No Pará, 30 dos 143 municípios não têm nenhum médico
JOÃO CARLOS MAGALHÃESda Agência Folha, em Belém
Ao menos 30 dos 143 municípios (21%) do Pará não têm nenhum médico, o que impede a atuação permanente do programa Saúde da Família nessas cidades e obriga as mulheres grávidas a buscar tratamento, muitas vezes tardio, em Belém.
Hoje, apenas uma em cada três mulheres do Estado que usam o SUS (Sistema Único de Saúde) tem durante a gravidez acompanhamento preventivo, como pré-natal, o que poderia impedir que doenças de solução simples, como infecções urinárias, acabassem complicando a gestação.
As estimativas são do próprio governo de Ana Júlia Carepa (PT), que enfrenta uma crise depois que ao menos 32 bebês morreram na maternidade da Santa Casa de Belém, hospital estadual, desde 20 de junho.
Para o governo e médicos do hospital ouvidos pela reportagem, a falta de atenção básica à saúde no Estado é o pano de fundo dos óbitos. A responsabilidade de fazer essa assistência é das administrações municipais, geralmente com repasse de recursos federais.
"Se elas forem gestantes adolescentes, gestantes que não têm pré-natal, se tiverem algum problema de desnutrição, elas terão uma gravidez de alto risco", disse Danieli Cavalcante, diretora técnica da Secretaria Estadual da Saúde, à Folha.
Dentre as 12 primeiras mortes, ocorridas entre os dias 20 e 22 do mês passado, por exemplo, dois bebês tinham peso abaixo do normal para sua idade, o que pode indicar mal cuidado com a alimentação da mãe. Destes, um também tinha toxoplasmose, doença diagnosticada com um exame simples.
O déficit de médicos não se deve à falta de dinheiro para pagar seus salários, mas à falta de vontade dos profissionais em morarem em pequenos municípios que muitas vezes estão isolados em lugares remotos da floresta amazônica.
"Pelas nossas características geográficas, fica muito difícil fixar um profissional de saúde. Tem prefeito que oferece até R$ 20 mil, mas ninguém vai", afirmou Cavalcante.
A situação mais crítica é na região do Marajó (no norte do Estado), onde algumas cidades, situadas no arquipélago, são acessíveis apenas de barco, já que a maioria dessa população não pode comprar uma passagem de avião.
Os doentes que têm sorte conseguem que o helicóptero do Corpo de Bombeiros os resgate e leve até um hospital próximo. Mas boa parte dos pacientes acaba utilizando o transporte fluvial --que pode demorar mais de um dia até chegar a um médico.
A dificuldade logística, afirma o governo, impossibilita a cobertura médica básica a toda a população. "Se a chegar a 50%, já seria bom", afirmou Silvia Cumaru, presidente interina da Santa Casa.
Mesmo no hospital, a secretária da Saúde, Laura Rossetti, estima que haja a necessidade da contratação de ao menos outros 70 pediatras.
Segundo ela, a falta de gente capacitada para atender recém-nascidos foi uma das causas para a não-implantação de uma força-tarefa logo depois das primeiras mortes.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Saúde da Família alcança apenas 33,6% da população paraense --hoje, em torno de 7 milhões de pessoas. De janeiro a junho deste ano, a pasta já gastou R$ 25,5 milhões com as equipes do programa no Estado.
Ao menos 30 dos 143 municípios (21%) do Pará não têm nenhum médico, o que impede a atuação permanente do programa Saúde da Família nessas cidades e obriga as mulheres grávidas a buscar tratamento, muitas vezes tardio, em Belém.
Hoje, apenas uma em cada três mulheres do Estado que usam o SUS (Sistema Único de Saúde) tem durante a gravidez acompanhamento preventivo, como pré-natal, o que poderia impedir que doenças de solução simples, como infecções urinárias, acabassem complicando a gestação.
As estimativas são do próprio governo de Ana Júlia Carepa (PT), que enfrenta uma crise depois que ao menos 32 bebês morreram na maternidade da Santa Casa de Belém, hospital estadual, desde 20 de junho.
Para o governo e médicos do hospital ouvidos pela reportagem, a falta de atenção básica à saúde no Estado é o pano de fundo dos óbitos. A responsabilidade de fazer essa assistência é das administrações municipais, geralmente com repasse de recursos federais.
"Se elas forem gestantes adolescentes, gestantes que não têm pré-natal, se tiverem algum problema de desnutrição, elas terão uma gravidez de alto risco", disse Danieli Cavalcante, diretora técnica da Secretaria Estadual da Saúde, à Folha.
Dentre as 12 primeiras mortes, ocorridas entre os dias 20 e 22 do mês passado, por exemplo, dois bebês tinham peso abaixo do normal para sua idade, o que pode indicar mal cuidado com a alimentação da mãe. Destes, um também tinha toxoplasmose, doença diagnosticada com um exame simples.
O déficit de médicos não se deve à falta de dinheiro para pagar seus salários, mas à falta de vontade dos profissionais em morarem em pequenos municípios que muitas vezes estão isolados em lugares remotos da floresta amazônica.
"Pelas nossas características geográficas, fica muito difícil fixar um profissional de saúde. Tem prefeito que oferece até R$ 20 mil, mas ninguém vai", afirmou Cavalcante.
A situação mais crítica é na região do Marajó (no norte do Estado), onde algumas cidades, situadas no arquipélago, são acessíveis apenas de barco, já que a maioria dessa população não pode comprar uma passagem de avião.
Os doentes que têm sorte conseguem que o helicóptero do Corpo de Bombeiros os resgate e leve até um hospital próximo. Mas boa parte dos pacientes acaba utilizando o transporte fluvial --que pode demorar mais de um dia até chegar a um médico.
A dificuldade logística, afirma o governo, impossibilita a cobertura médica básica a toda a população. "Se a chegar a 50%, já seria bom", afirmou Silvia Cumaru, presidente interina da Santa Casa.
Mesmo no hospital, a secretária da Saúde, Laura Rossetti, estima que haja a necessidade da contratação de ao menos outros 70 pediatras.
Segundo ela, a falta de gente capacitada para atender recém-nascidos foi uma das causas para a não-implantação de uma força-tarefa logo depois das primeiras mortes.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Saúde da Família alcança apenas 33,6% da população paraense --hoje, em torno de 7 milhões de pessoas. De janeiro a junho deste ano, a pasta já gastou R$ 25,5 milhões com as equipes do programa no Estado.
terça-feira, julho 08, 2008
CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja
Por meio de votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar uma proposição unindo 21 projetos, de diferentes partidos, que dispõem sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos. Relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a proposta impede o registro de candidatura daqueles que já tenham condenação na Justiça, em qualquer instância. A matéria segue agora para o plenário, onde deve ser votada amanhã (9). Caso seja aprovada na Câmara e no Senado, e sancionada pelo presidente Lula, valerá só a partir de 2010. Apresentada na CCJ na forma de substitutivo, a proposta altera a Lei Complementar nº 64/1990, a chamada Lei das Inelegibilidades. Segundo o texto do substitutivo, ficarão impedidos de disputar eleições aqueles que foram condenados, em qualquer instância, pela prática de crimes como tortura, terrorismo e racismo (e os demais hediondos), os dolosos contra a vida, contra a administração pública ou o sistema financeiro, bem como por improbidade administrativa. Ao deixar a reunião na CCJ, Demóstenes explicou que, segundo a proposta, os chamados processos com trânsito em julgado (sentença definitiva, sem possibilidade de recursos) não são mais o único critério para a inelegibilidade. O senador explicou que, ao proferir condenação a um candidato, juízes de primeiro grau determinam automaticamente a proibição de registro de candidatura. Entre outros pontos, a proposta impede que deputados e senadores renunciem para manter os direitos políticos em processos por quebra de decoro parlamentar, com o objetivo de concorrer a novos pleitos eleitorais. Segundo Demóstenes, a renúncia levará à inelegibilidade por oito anos. Além disso, candidatos à reeleição devem deixar o cargo quatro meses antes das eleições. Em caso de segundo turno, explica Demóstenes, o prazo de desligamento será um mês. "Todo mundo que está no poder tende a usar o cargo para conseguir a sua reeleição. Essas medidas vão fazer com que a vida pública cresça e nós tenhamos uma maior oportunidade de eleger representantes melhores", acredita Demóstenes. Força-tarefa A disposição em aprovar a proposta se intensificou no dia 24 de junho, quando uma reunião no gabinete de Pedro Simon (PMDB-RS), que reuniu Demóstenes e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ensejou a apresentação de um projeto de unificação das 21 matérias sobre o assunto. Na ocasião, os membros da CCJ ressaltaram a necessidade de que a matéria tramitasse em regime de urgência até a votação em plenário. “Hoje o Brasil é o país da impunidade. Tem político que a gente conhece, com muitos anos de política, com mais de 30, 40 processos, dezenas de condenações, mas nenhuma de caráter definitivo”, criticou Pedro Simon (leia). Para justificar a importância Demóstenes disse que, caso os senadores não promovessem as alterações na Lei de Inelegibilidades, o Judiciário novamente acabaria por legislar no lugar do Congresso. “Muitas vezes o STF decidiu em decorrência de nossa omissão”, disse o parlamentar goiano, lembrando da questão da fidelidade partidária, cuja apreciação e definição de diretrizes ficou a cargo do STF e do TSE. Ao Congresso em Foco, o presidente da CCJ, senador Jarbas Vasconcelos, destacou a necessidade de adequação na Lei das Inelegibilidades. "Acrescentamos novas inegibilidades às já existentes. Isso representa uma avanço, mas [sua vigência] dependerá do plenário do Senado e, em seguida, da Câmara dos Deputados", disse, lembrando que o "parágrafo nono" da Constituição permite que lei complementar promova adequações à lei. "Que nós possamos ter essa lei em vigor a partir de 2010. É um avanço que se dá no sentido de melhorar as instituições políticas brasileiras", acrescentou Maciel, recorrendo ao estadista José Bonifácio. "A política deve ser filha da moral e da sã razão." Mais cedo, ao chegar ao Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reafirmou seu otimismo em relação à chegada da matéria em plenário, já nesta quarta-feira, para votação. “Acredito que esse projeto será aprovado. Pode ser que haja alguém com restrição ao projeto, mas não há uma manifestação clara disso. A tendência é de aprovação”, resumiu o peemedebista. (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco
Fonte: congressoemfoco
Operação da Polícia Federal prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas
São Paulo - Em nota oficial, divulgada na manhã de hoje (8), a Polícia Federal confirmou que deu início a uma ação para prender pessoas acusadas de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os acusados estão o dono do Grupo Opportunitym Daniel Dantas e o megainvestidor, Najo Nahas.A operação denominada Satiagraha (o nome significa resistência pacífica e silenciosa) mobiliza 300 agentes para o cumprimento de 24 mandados de prisão e 56 de apreensão de objetos que possam ser arrolados nos processos criminais. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo com base no resultado de investigações iniciadas há quatro anos em torno do caso “mensalão”. Na apuração, conforme a nota, foi possível identificar pessoas e empresas beneficiadas no esquema “ montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos”.A partir das informações, os investigadores descobriram a existência de uma grande organização criminosa, comandada pelo empresário Daniel Dantas, “envolvida com a prática de diversos crimes”, aponta a nota oficial da PF.Ainda, segundo o comunicado, para desviar dinheiro público, o grupo tinha várias empresas de fachada. Foi apurado ainda que outro grupo, formado por empresários e doleiros e liderado pelo megainvestidor Naji Nahas, atuava também de forma ilegal no mercado financeiro para “lavar” o dinheiro obtido de forma criminosa.Nahas se beneficiava do privilégio de informações e além disso, atuava, paralelamente, no mercado de moedas estrangeiras.”Há indícios, inclusive, do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve”, diz a nota, em referência ao banco central norte-americano.As duas organizações articulavam as ações criminosas em conjunto. O informe da PF não cita os nomes dos acusados já presos. Informa apenas que eles deverão ser indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Todos vão permanecer na carceragem da Superintendência Regional do órgão, no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista, onde ficarão à disposição da Justiça.
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Homem também perde fertilidade
Sêmen começa a deteriorar a partir dos 35 anos e cai de maneira significativa depois dos 40
Uma pesquisa apresentada na Conferência Européia de Fertilidade, em Barcelona, Espanha, sugere que os homens também teriam um relógio biológico e começam a perder a fertilidade a partir dos 30 anos. Os pesquisadores analisaram cerca de 12 mil casais em tratamento contra infertilidade e observaram que a qualidade do sêmen começa a deteriorar a partir dos 35 anos e cai de maneira significativa após os 40 anos.
Segundo o estudo, o índice de gravidez por ciclo de tratamento cai de 9,3% entre os casais com homens na faixa etária do início dos 30 para 3,6% entre aqueles com mais de 45 anos. Os pesquisadores analisaram também a idade das mulheres. No entanto, o estudo sugere que a queda no índice de fertilidade também está associada à idade dos homens e não apenas de suas parceiras.
Ainda não foram identificados os mecanismos que levam à queda na fertilidade. Uma das hipóteses levantadas é que o DNA contido no sêmen dos homens mais velhos pode ser mais danificado, fragmentado e, por isso, rejeitado pelo óvulo de suas parceiras.
Foram analisados casais que estavam fazendo tratamento no Centro Eylau de Reprodução Assistida, em Paris, entre janeiro de 2002 e dezembro de 2006. Os casais tinham feito inseminação artificial ou intra-uterina – técnica na qual o sêmen é inserido no útero quando a mulher está ovulando. Esse processo é usado no caso de casais em que as mulheres não têm problemas de fertilidade e é considerado menos invasivo que a fertilização in vitro.
O estudo, divulgado pela rede BBC, indica: a idade da mãe teve um impacto no caso de mulheres acima dos 35 anos. As mulheres dessa faixa etária tinham mais chances de ter um aborto e também menor taxa de concepção. No entanto, os cientistas observaram ainda que, quando o pai estava na faixa etária de mais de 30 anos, os abortos eram mais comuns do que entre os casais com homens mais novos.
De acordo com a pesquisa, se o homem tivesse mais de 40 anos, as chances de a mulher engravidar eram ainda menores. No caso desses casais, cerca de 27% das gestações acabavam em aborto e apenas 10% dos tratamentos resultavam em gravidez.
Stephanie Belloc, que apresentou a pesquisa, afirma que casais devem tentar a fertilização in vitro (FIV), técnica na qual o óvulo é fertilizado em laboratório, quando a membrana do óvulo parece estar bloqueando o sêmen com DNA danificado e usar a fertilização intra-uterina quando o melhor esperma pode ser selecionado para o uso no tratamento.
Fonte: JB Online
Uma pesquisa apresentada na Conferência Européia de Fertilidade, em Barcelona, Espanha, sugere que os homens também teriam um relógio biológico e começam a perder a fertilidade a partir dos 30 anos. Os pesquisadores analisaram cerca de 12 mil casais em tratamento contra infertilidade e observaram que a qualidade do sêmen começa a deteriorar a partir dos 35 anos e cai de maneira significativa após os 40 anos.
Segundo o estudo, o índice de gravidez por ciclo de tratamento cai de 9,3% entre os casais com homens na faixa etária do início dos 30 para 3,6% entre aqueles com mais de 45 anos. Os pesquisadores analisaram também a idade das mulheres. No entanto, o estudo sugere que a queda no índice de fertilidade também está associada à idade dos homens e não apenas de suas parceiras.
Ainda não foram identificados os mecanismos que levam à queda na fertilidade. Uma das hipóteses levantadas é que o DNA contido no sêmen dos homens mais velhos pode ser mais danificado, fragmentado e, por isso, rejeitado pelo óvulo de suas parceiras.
Foram analisados casais que estavam fazendo tratamento no Centro Eylau de Reprodução Assistida, em Paris, entre janeiro de 2002 e dezembro de 2006. Os casais tinham feito inseminação artificial ou intra-uterina – técnica na qual o sêmen é inserido no útero quando a mulher está ovulando. Esse processo é usado no caso de casais em que as mulheres não têm problemas de fertilidade e é considerado menos invasivo que a fertilização in vitro.
O estudo, divulgado pela rede BBC, indica: a idade da mãe teve um impacto no caso de mulheres acima dos 35 anos. As mulheres dessa faixa etária tinham mais chances de ter um aborto e também menor taxa de concepção. No entanto, os cientistas observaram ainda que, quando o pai estava na faixa etária de mais de 30 anos, os abortos eram mais comuns do que entre os casais com homens mais novos.
De acordo com a pesquisa, se o homem tivesse mais de 40 anos, as chances de a mulher engravidar eram ainda menores. No caso desses casais, cerca de 27% das gestações acabavam em aborto e apenas 10% dos tratamentos resultavam em gravidez.
Stephanie Belloc, que apresentou a pesquisa, afirma que casais devem tentar a fertilização in vitro (FIV), técnica na qual o óvulo é fertilizado em laboratório, quando a membrana do óvulo parece estar bloqueando o sêmen com DNA danificado e usar a fertilização intra-uterina quando o melhor esperma pode ser selecionado para o uso no tratamento.
Fonte: JB Online
Garibaldi quer votar amanhã nova lei de inelegibilidades
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pretende votar amanhã, no plenário, mudanças na lei de inelegibilidades, tornando mais rigorosas as regras para o registro de candidaturas. Entre as propostas, consta a obrigatoriedade dos candidatos à reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos de pedirem licença de seus mandatos com antecedência mínima de quatro meses antes do dia da votação. Atualmente, esses candidatos não precisam se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição.
Antes da votação em plenário, contudo, é preciso que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote substitutivo do senador Demóstenes Torres(DEM-GO) a um conjunto de 21 propostas sobre inelegibilidades. Garibaldi ressaltou, porém, que mesmo que o Senado conclua a votação as novas normas não entrarão em vigor antes das eleições municipais de outubro, pois ainda terão de ser apreciadas pela Câmara dos Deputados.
Pelo substitutivo do senador goiano, ficarão inelegíveis as pessoas que forem condenadas criminalmente, em primeira ou única instância, pela prática de atos de improbidade administrativa, por crimes eleitorais e exploração sexual de crianças e adolescentes. Outra novidade é tornar inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato, depois de ter sido objeto de representação nas mesas da Câmara ou Senado. A renúncia ao mandato é usada como forma de fugir da cassação e preservar os direitos políticos.
Alguns deputados envolvidos no escândalo do mensalão renunciaram ao mandato e foram reeleitos no pleito seguinte. Ainda segundo o substitutivo, fica inelegível quem for condenado, em primeira ou segunda instância, por crimes contra o patrimônio, a economia popular, a ordem econômica e tributária, o mercado financeiro, a fé pública, a administração pública e por lavagem de dinheiro.
A proposição enquadra na mesma situação os condenados por crimes hediondos e os a eles equiparados, ou qualquer outro delito a que se atribua pena máxima não inferior a dez anos. A inelegibilidade perduraria desde a condenação até quatro anos após o cumprimento da pena.
Pela proposta em discussão na CCJ, as decisões dos tribunais de contas terão validade total a partir de sua aprovação, ficando impedidos os candidatos de suspenderem os efeitos da decisão pelo simples fato de protocolarem ações na ustiça contra essas decisões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Antes da votação em plenário, contudo, é preciso que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote substitutivo do senador Demóstenes Torres(DEM-GO) a um conjunto de 21 propostas sobre inelegibilidades. Garibaldi ressaltou, porém, que mesmo que o Senado conclua a votação as novas normas não entrarão em vigor antes das eleições municipais de outubro, pois ainda terão de ser apreciadas pela Câmara dos Deputados.
Pelo substitutivo do senador goiano, ficarão inelegíveis as pessoas que forem condenadas criminalmente, em primeira ou única instância, pela prática de atos de improbidade administrativa, por crimes eleitorais e exploração sexual de crianças e adolescentes. Outra novidade é tornar inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato, depois de ter sido objeto de representação nas mesas da Câmara ou Senado. A renúncia ao mandato é usada como forma de fugir da cassação e preservar os direitos políticos.
Alguns deputados envolvidos no escândalo do mensalão renunciaram ao mandato e foram reeleitos no pleito seguinte. Ainda segundo o substitutivo, fica inelegível quem for condenado, em primeira ou segunda instância, por crimes contra o patrimônio, a economia popular, a ordem econômica e tributária, o mercado financeiro, a fé pública, a administração pública e por lavagem de dinheiro.
A proposição enquadra na mesma situação os condenados por crimes hediondos e os a eles equiparados, ou qualquer outro delito a que se atribua pena máxima não inferior a dez anos. A inelegibilidade perduraria desde a condenação até quatro anos após o cumprimento da pena.
Pela proposta em discussão na CCJ, as decisões dos tribunais de contas terão validade total a partir de sua aprovação, ficando impedidos os candidatos de suspenderem os efeitos da decisão pelo simples fato de protocolarem ações na ustiça contra essas decisões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para governo, STF não pode barrar ficha suja
Lula assina parecer elaborado pela Advocacia Geral da União contra o impedimento dos ficha suja
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos com ficha suja. Em ofício encaminhado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo presidente e pela Advocacia Geral da União (AGU), o governo contesta os argumentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrou com uma ação no Supremo para impedir que candidatos com processos na Justiça disputem as eleições.
No parecer, o governo argumentou que somente o Congresso Nacional pode estabelecer regras para tornar um político inelegível. "Não se pode querer, por meio da presente ação, subtrair a competência do Congresso Nacional para o exercício de tal mister", argumentou o governo no parecer.
Apesar disso, o advogado da União Rafaelo Abritta, que elaborou o parecer assinado por Lula, admitiu que a ação da AMB "vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira". E afirmou que a AGU concorda com o "resultado ético" buscado pela ação da AMB: "Ética e moralidade na gestão da coisa pública". Discorda, porém, de que essa alteração legal possa ser feita pelos ministros do Supremo.
A ação da AMB chegou ao STF no último dia 26. A associação defendeu no texto que o Supremo permita que o juiz eleitoral leve em consideração a vida pregressa do político, mesmo que não tenha sido condenado em definitivo, para decidir se concede ou não o registro de candidato.
A ação é relatada pelo ministro Celso de Mello e deverá ser julgada no dia 6 de agosto, na primeira sessão do Supremo no retorno do recesso de julho. Celso de Mello pediu a manifestação da Presidência, da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelos prognósticos dos ministros, a tese da AMB, de que candidatos com processo na Justiça são inelegíveis, será derrotada pela maioria dos ministros.
Deve prevalecer no plenário a tese de que ninguém pode ser punido sem que o processo tenha sido julgado em última instância. Além disso, devem confirmar o entendimento da AGU de que qualquer alteração na lei depende do Congresso.
Na semana passada, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, indicou ser contrário ao argumento de que os candidatos não podem disputar as eleições se tiverem pendências na Justiça. Além disso, criticou a proposta da própria AMB de divulgar, em seu site, os nomes de candidatos que respondem processos na Justiça.
"Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial. Então, eu não me animo a ficar fazendo esse tipo de lista porque eu tenho medo de cometer graves injustiças. E uma injustiça que se cometa já será suficiente para questionar esses procedimentos", disse.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse entendimento já foi confirmado no mês passado. Por 4 votos a 3, os ministros julgaram que os TREs não podem se negar a registrar a candidatura de políticos com a ficha suja. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ficou vencido nessa disputa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos com ficha suja. Em ofício encaminhado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo presidente e pela Advocacia Geral da União (AGU), o governo contesta os argumentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrou com uma ação no Supremo para impedir que candidatos com processos na Justiça disputem as eleições.
No parecer, o governo argumentou que somente o Congresso Nacional pode estabelecer regras para tornar um político inelegível. "Não se pode querer, por meio da presente ação, subtrair a competência do Congresso Nacional para o exercício de tal mister", argumentou o governo no parecer.
Apesar disso, o advogado da União Rafaelo Abritta, que elaborou o parecer assinado por Lula, admitiu que a ação da AMB "vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira". E afirmou que a AGU concorda com o "resultado ético" buscado pela ação da AMB: "Ética e moralidade na gestão da coisa pública". Discorda, porém, de que essa alteração legal possa ser feita pelos ministros do Supremo.
A ação da AMB chegou ao STF no último dia 26. A associação defendeu no texto que o Supremo permita que o juiz eleitoral leve em consideração a vida pregressa do político, mesmo que não tenha sido condenado em definitivo, para decidir se concede ou não o registro de candidato.
A ação é relatada pelo ministro Celso de Mello e deverá ser julgada no dia 6 de agosto, na primeira sessão do Supremo no retorno do recesso de julho. Celso de Mello pediu a manifestação da Presidência, da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelos prognósticos dos ministros, a tese da AMB, de que candidatos com processo na Justiça são inelegíveis, será derrotada pela maioria dos ministros.
Deve prevalecer no plenário a tese de que ninguém pode ser punido sem que o processo tenha sido julgado em última instância. Além disso, devem confirmar o entendimento da AGU de que qualquer alteração na lei depende do Congresso.
Na semana passada, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, indicou ser contrário ao argumento de que os candidatos não podem disputar as eleições se tiverem pendências na Justiça. Além disso, criticou a proposta da própria AMB de divulgar, em seu site, os nomes de candidatos que respondem processos na Justiça.
"Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial. Então, eu não me animo a ficar fazendo esse tipo de lista porque eu tenho medo de cometer graves injustiças. E uma injustiça que se cometa já será suficiente para questionar esses procedimentos", disse.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse entendimento já foi confirmado no mês passado. Por 4 votos a 3, os ministros julgaram que os TREs não podem se negar a registrar a candidatura de políticos com a ficha suja. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ficou vencido nessa disputa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Um problema nacional
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Com o presidente Lula no Extremo Oriente e o Congresso devagar, quase parando, abre-se a oportunidade para o exame de questões mais amplas e mais agudas do que a reforma política ou as eleições municipais. Tome-se aquela que se multiplica nas grandes cidades, o caos no trânsito.
Não dá para continuar do jeito que as coisas vão, por mais que determinadas prefeituras e governos estaduais façam o dever de casa, investindo em viadutos, pontes e túneis, até em detrimento da saúde, da educação e da segurança pública. Milhares de veículos são incorporados à frota nacional, todos os dias. Não há rua para tantos, muito menos garagens e estacionamentos.
Qualquer dia desses São Paulo vai parar, literalmente, ficando impossível trafegar em suas principais avenidas e transversais. No Rio, um único nó imobilizará bairros e subúrbios, da Tijuca ao Leblon, do Meyer a Jacarepaguá. E assim em outras capitais.
Fazer o quê? Importa menos registrar que o mercado, nesse caso, funciona ao contrário, porque o natural seria a elevação no preço dos carros para diminuir o ritmo de sua produção. O que vemos, no entanto, é o crédito cada vez mais fácil e a desenfreada competição entre as montadoras. Afinal, fica difícil negar o conforto pessoal ou pregar o desemprego.
Saída só existe uma: o poder público investir nos transportes coletivos, com ênfase para o metrô, sem esquecer ônibus e trens suburbanos. Demonstrar às populações ser melhor e mais barato deslocar-se comunitariamente, mas desde que em condições satisfatórias, jamais como se assiste hoje.
Porque, com raríssimas exceções, só usa o transporte coletivo quem carece de condições financeiras para adquirir o transporte individual. Como são milhões, aumentar o seu número sem condições mínimas só aumentará as agruras gerais. O problema transcende a competência das prefeituras e até dos governos estaduais. Tornou-se nacional. Só que com um século de atraso. O presidente Lula dispõe de dois anos para tentar a volta por cima. E quem for disputar sua sucessão deve, desde já, preparar alternativas.
Fracasso mais do que anunciado
Antes mesmo de começar já estava condenada ao fracasso a reunião dos países ricos e de alguns remediados, no Japão, ontem, hoje e amanhã. Porque cada um dos participantes chegou com a disposição de fazer seus interlocutores mudarem de postura e de interesses, mas nenhum deles mostrando-se disposto a abrir mão de seus interesses e posturas.
Puxou a fila George W. Bush, que foi logo avisando: os Estados Unidos só admitiriam restringir a emissão de gases em seu território caso a China e a Índia fizessem o mesmo. O primeiro-ministro japonês, com rara coragem, completou: "Então não vai dar certo..."
A gente fica pensando se valeu a pena o presidente Lula sacrificar quase trinta horas de viagem para chegar à ilha de Hokaido, no extremo Norte do Japão, para participar de convescotes, banquetes e recepções, bem como algumas conversas, sem ter garantido sequer a oportunidade de falar aos demais dirigentes reunidos. E se falar, amanhã, será com a certeza de que nada vai mudar, ou seja, seu samba de uma nota só, o etanol, pouco sensibilizará os demais presidentes e primeiros-ministros.
Um risco adicional ronda o hotel de luxo onde todos se reúnem: de que depois de criticar Índia e China, os participantes voltem suas críticas para o Brasil, tanto por "queimar a Amazônia" quanto por "substituir plantações de grãos pelo cultivo da cana-de-açúcar". Sabemos que não é assim, ou não é bem assim, mas pouco interessa os fatos para aqueles que fazem das versões o escudo protetor de suas idiossincrasias.
Do Japão, o Lula viajará ao Vietnã, a Timor Leste e à Indonésia, mas, como na terra do sol nascente, apenas para enxugar gelo e ensacar fumaça...
E as zebras, vão aparecer?
Em todas as capitais e principais cidades já surgem os candidatos favoritos às prefeituras, na maior parte dos casos, dois ou três em cada uma. São agraciados por maiores espaços na mídia, bafejados pelas pesquisas e saudados pelas ruas como vencedores.
A política tem suas surpresas, mesmo cada vez mais raras, mas já imaginou o leitor se as eleições de outubro vierem a ser conhecidas, no futuro, como as eleições da zebra?
Porque o eleitorado dá sinais de exaustão diante do que se repete no País desde a redemocratização: muitas esperanças sempre seguidas de imensas frustrações. Quem sabe venha a varrer o País uma tempestade de indignação zoológica? Para que votar em candidatos que, de antemão, sabemos incapazes de corresponder às expectativas? Tanto faz seus nomes, seus partidos ou seu passado, é sempre a mesma coisa.
A hipótese inusitada, assim, seria de o eleitor reagir e protestar votando nas zebras. Naqueles candidatos que por humor, demência, ilusão e até algum idealismo lançou-se em busca de quinze minutos de fama. No passado, São Paulo já elegeu um rinoceronte, e Belo Horizonte, um bode. Para continuarmos no reino animal, que tal demonstrar inconformismo buscando as zebras, mas com cuidado para não escolher jumentos?
Uma aliança instável
No Congresso, ou melhor, entre os caciques partidários, esquentou a disputa futura pelas presidências da Câmara e do Senado, que apesar de só se realizarem em fevereiro do ano que vem, deverão estar decididas antes do próximo Natal. Porque, conforme os costumes e os regimentos cabem às maiores bancadas indicar os candidatos. Se fosse levar a escrita ao pé-da-letra, o PMDB indicaria os dois, no Senado e na Câmara.
Como o outrora partido do dr.Ulysses parece haver perdido a coragem, o rumo e até o amor próprio, as especulações indicavam que indicaria Michel Temer, na Câmara, deixando para Tião Viana, do PT, a presidência do Senado. A aliança funcionaria entre os companheiros e os peemedebistas, claro que premiada com a manutenção de ministros, altos funcionários e verbas destinadas pelo presidente Lula ao PMDB.
Só que nos últimos dias a coisa enrolou. Ou esquentou, porque entre os deputados do chamado baixo clero cresce a candidatura do deputado Ciro Nogueira, do PP, uma espécie de herdeiro do indigitado Severino Cavalcanti. Diante da possibilidade de não emplacar Michel Temer, o PMDB reage com a possibilidade de indicar o presidente do Senado, que pode ser Romero Jucá, José Sarney ou Pedro Simon, entre outros. Estaria desfeita a aliança com o PT.
É cedo para conclusões, mas se o presidente Lula não começar a se mexer, essa confusão poderá respingar na sucessão de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Com o presidente Lula no Extremo Oriente e o Congresso devagar, quase parando, abre-se a oportunidade para o exame de questões mais amplas e mais agudas do que a reforma política ou as eleições municipais. Tome-se aquela que se multiplica nas grandes cidades, o caos no trânsito.
Não dá para continuar do jeito que as coisas vão, por mais que determinadas prefeituras e governos estaduais façam o dever de casa, investindo em viadutos, pontes e túneis, até em detrimento da saúde, da educação e da segurança pública. Milhares de veículos são incorporados à frota nacional, todos os dias. Não há rua para tantos, muito menos garagens e estacionamentos.
Qualquer dia desses São Paulo vai parar, literalmente, ficando impossível trafegar em suas principais avenidas e transversais. No Rio, um único nó imobilizará bairros e subúrbios, da Tijuca ao Leblon, do Meyer a Jacarepaguá. E assim em outras capitais.
Fazer o quê? Importa menos registrar que o mercado, nesse caso, funciona ao contrário, porque o natural seria a elevação no preço dos carros para diminuir o ritmo de sua produção. O que vemos, no entanto, é o crédito cada vez mais fácil e a desenfreada competição entre as montadoras. Afinal, fica difícil negar o conforto pessoal ou pregar o desemprego.
Saída só existe uma: o poder público investir nos transportes coletivos, com ênfase para o metrô, sem esquecer ônibus e trens suburbanos. Demonstrar às populações ser melhor e mais barato deslocar-se comunitariamente, mas desde que em condições satisfatórias, jamais como se assiste hoje.
Porque, com raríssimas exceções, só usa o transporte coletivo quem carece de condições financeiras para adquirir o transporte individual. Como são milhões, aumentar o seu número sem condições mínimas só aumentará as agruras gerais. O problema transcende a competência das prefeituras e até dos governos estaduais. Tornou-se nacional. Só que com um século de atraso. O presidente Lula dispõe de dois anos para tentar a volta por cima. E quem for disputar sua sucessão deve, desde já, preparar alternativas.
Fracasso mais do que anunciado
Antes mesmo de começar já estava condenada ao fracasso a reunião dos países ricos e de alguns remediados, no Japão, ontem, hoje e amanhã. Porque cada um dos participantes chegou com a disposição de fazer seus interlocutores mudarem de postura e de interesses, mas nenhum deles mostrando-se disposto a abrir mão de seus interesses e posturas.
Puxou a fila George W. Bush, que foi logo avisando: os Estados Unidos só admitiriam restringir a emissão de gases em seu território caso a China e a Índia fizessem o mesmo. O primeiro-ministro japonês, com rara coragem, completou: "Então não vai dar certo..."
A gente fica pensando se valeu a pena o presidente Lula sacrificar quase trinta horas de viagem para chegar à ilha de Hokaido, no extremo Norte do Japão, para participar de convescotes, banquetes e recepções, bem como algumas conversas, sem ter garantido sequer a oportunidade de falar aos demais dirigentes reunidos. E se falar, amanhã, será com a certeza de que nada vai mudar, ou seja, seu samba de uma nota só, o etanol, pouco sensibilizará os demais presidentes e primeiros-ministros.
Um risco adicional ronda o hotel de luxo onde todos se reúnem: de que depois de criticar Índia e China, os participantes voltem suas críticas para o Brasil, tanto por "queimar a Amazônia" quanto por "substituir plantações de grãos pelo cultivo da cana-de-açúcar". Sabemos que não é assim, ou não é bem assim, mas pouco interessa os fatos para aqueles que fazem das versões o escudo protetor de suas idiossincrasias.
Do Japão, o Lula viajará ao Vietnã, a Timor Leste e à Indonésia, mas, como na terra do sol nascente, apenas para enxugar gelo e ensacar fumaça...
E as zebras, vão aparecer?
Em todas as capitais e principais cidades já surgem os candidatos favoritos às prefeituras, na maior parte dos casos, dois ou três em cada uma. São agraciados por maiores espaços na mídia, bafejados pelas pesquisas e saudados pelas ruas como vencedores.
A política tem suas surpresas, mesmo cada vez mais raras, mas já imaginou o leitor se as eleições de outubro vierem a ser conhecidas, no futuro, como as eleições da zebra?
Porque o eleitorado dá sinais de exaustão diante do que se repete no País desde a redemocratização: muitas esperanças sempre seguidas de imensas frustrações. Quem sabe venha a varrer o País uma tempestade de indignação zoológica? Para que votar em candidatos que, de antemão, sabemos incapazes de corresponder às expectativas? Tanto faz seus nomes, seus partidos ou seu passado, é sempre a mesma coisa.
A hipótese inusitada, assim, seria de o eleitor reagir e protestar votando nas zebras. Naqueles candidatos que por humor, demência, ilusão e até algum idealismo lançou-se em busca de quinze minutos de fama. No passado, São Paulo já elegeu um rinoceronte, e Belo Horizonte, um bode. Para continuarmos no reino animal, que tal demonstrar inconformismo buscando as zebras, mas com cuidado para não escolher jumentos?
Uma aliança instável
No Congresso, ou melhor, entre os caciques partidários, esquentou a disputa futura pelas presidências da Câmara e do Senado, que apesar de só se realizarem em fevereiro do ano que vem, deverão estar decididas antes do próximo Natal. Porque, conforme os costumes e os regimentos cabem às maiores bancadas indicar os candidatos. Se fosse levar a escrita ao pé-da-letra, o PMDB indicaria os dois, no Senado e na Câmara.
Como o outrora partido do dr.Ulysses parece haver perdido a coragem, o rumo e até o amor próprio, as especulações indicavam que indicaria Michel Temer, na Câmara, deixando para Tião Viana, do PT, a presidência do Senado. A aliança funcionaria entre os companheiros e os peemedebistas, claro que premiada com a manutenção de ministros, altos funcionários e verbas destinadas pelo presidente Lula ao PMDB.
Só que nos últimos dias a coisa enrolou. Ou esquentou, porque entre os deputados do chamado baixo clero cresce a candidatura do deputado Ciro Nogueira, do PP, uma espécie de herdeiro do indigitado Severino Cavalcanti. Diante da possibilidade de não emplacar Michel Temer, o PMDB reage com a possibilidade de indicar o presidente do Senado, que pode ser Romero Jucá, José Sarney ou Pedro Simon, entre outros. Estaria desfeita a aliança com o PT.
É cedo para conclusões, mas se o presidente Lula não começar a se mexer, essa confusão poderá respingar na sucessão de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, julho 07, 2008
Senado pode votar nesta semana proibição de candidatura 'ficha suja'
Se CCJ aprovar proposta na terça, assunto deve ir ao plenário.Texto torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira instância
EDUARDO BRESCIANI
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), manifestou nesta segunda-feira (7) o desejo de incluir na pauta desta semana do plenário a proposta que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja”. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (8) e fica disponível para o plenário, se aprovado. “Votando amanhã [terça-feira, 8] na Comissão de Justiça, temos todas as condições de votar em plenário na quarta-feira. Acho que é possível, mas depende dos líderes”, afirmou Garibaldi. O texto que será colocado a voto na CCJ torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira instância por crimes eleitorais, de improbidade administrativa, corrupção ou que tenham condenação superior a 10 anos. Há também proibição de candidatura de quem tiver contas rejeitadas por tribunais de contas municipais, estaduais ou da União. O presidente do Senado ressalta que mesmo aprovado pela Casa, a proposta não entrará em vigor nestas eleições municipais. O texto precisa ainda ser analisado pela Câmara. O peemedebista admite que a votação causará polêmica no plenário. “Não é tão tranqüilo assim. Mas o parlamento nasceu para isso, para abrigar a polêmica.”
EDUARDO BRESCIANI
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), manifestou nesta segunda-feira (7) o desejo de incluir na pauta desta semana do plenário a proposta que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja”. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (8) e fica disponível para o plenário, se aprovado. “Votando amanhã [terça-feira, 8] na Comissão de Justiça, temos todas as condições de votar em plenário na quarta-feira. Acho que é possível, mas depende dos líderes”, afirmou Garibaldi. O texto que será colocado a voto na CCJ torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira instância por crimes eleitorais, de improbidade administrativa, corrupção ou que tenham condenação superior a 10 anos. Há também proibição de candidatura de quem tiver contas rejeitadas por tribunais de contas municipais, estaduais ou da União. O presidente do Senado ressalta que mesmo aprovado pela Casa, a proposta não entrará em vigor nestas eleições municipais. O texto precisa ainda ser analisado pela Câmara. O peemedebista admite que a votação causará polêmica no plenário. “Não é tão tranqüilo assim. Mas o parlamento nasceu para isso, para abrigar a polêmica.”
OS “NACIONALISTAS” E OS “TENSOS”
Por: Laerte Braga
A nação espera com ansiedade o pronunciamento do paladino da soberania nacional e da integridade territorial do Brasil, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, sobre a “invasão” de empresários estrangeiros a terras brasileiras, comprando o equivalente a seis vezes o tamanho do principado de Mônaco. E por dia. Isso no período de novembro do ano passado (2007) a maio deste ano.
A revelação foi feita pelo jornalista Eduardo Scolese, em matéria publicada no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de segunda-feira, dia 7 de julho. O “ritmo de estrangeirização de terras foi medido a partir de dados do Cadastro Rural de novembro de 2007 a maio deste ano. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, em uma área que soma 2.269,2 km²”.
“O levantamento não leva em conta a compra de empresas nacionais de capital estrangeiro e os que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios”.
E um dado mais espantoso ainda, na mesma matéria: “Levantamento inédito do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares em todo o Brasil. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países”.
“São Paulo é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista”.
É instigante que os estrangeiros prefiram os estados de São Paulo e Mato Grosso. São estados governados por prepostos do enclave FIESP/DASLU, os tucanos. Originais, ou disfarçados. E exatamente onde o general Heleno, a “convite” foi denunciar a política indígena do governo.
O governo já tem em mãos parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que vai fechar as portas ao processo de compra do Brasil.
No mês passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas
multou em R$ 450 milhões a madeireira Gethal, pertencente ao empresário sueco-britânico Johan Eliasch, por comércio e transporte de madeira sem seguir a legislação ambiental brasileira.
O Incra quer pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia griladas pelo empresário sueco.
O presidente da França, o ex-advogado da máfia corsa, a “Europa não quer os miseráveis da América Latina”. Só Ingrid Betancourt, tratada “como cão”, segundo disse a jornalistas e gozando de saúde e dentição perfeitas.
E nem os índios de Roraima levaram a culpa ou foram acusados de “atacar” fazendeiros inocentes e defendidos por tropas de pistoleiros sob o comando de um coronel da reserva remunerada do Exército. Ainda não.
E muito menos o menino João Roberto Amaral, de três anos, assassinado por “defensores da lei e da ordem” na noite de domingo, no Rio de Janeiro. O carro da mãe, Alessandra Amaral, estava parado numa rua da Zona Norte do Rio, bairro Tijuca, quando os valentes e intrépidos policiais dispararam mais de vinte tiros contra o veículo por suspeita. Imagine quando houver certeza.
João Roberto estava no carro com a mãe e seu irmão de nove meses. Riscos à segurança pública.
O secretário de in-Segurança do governador Sérgio Cabral, o tolerância zero, mas contra crianças, idosos e mulheres, o tal José Mariano Beltrame, disse que a “ação foi desastrosa”, aceita que os policiais militares (quem mais?) não têm preparo para abordagens, mas justificou que os pobres coitados vivem “sob tensão” no bairro da Tijuca.
O menino, os meninos, os pais não. O cidadão comum não. Esse não tem tensão nenhuma.
Se antes disso o BOPE virou atração internacional, depois desse feito vai levar o Oscar, com certeza.
Inspira os “tensos”.
Já Fábio Paraíso da Luz, camponês, foi preso numa “operação” policial, certamente nacionalista, no município de Lagoa dos Gatos, em Pernambuco, ao afirmar-se dono de uma arma plantada pela Polícia Militar (testemunhas comprovam) e por estar sem habilitação, já que a moto de sua mulher estava parada – PARADA – à porta de um bar. Ele assumiu a posse da arma para evitar que a armação, feita contra um companheiro de lutas, líder camponês, fosse efetivada.
Ele tem mania de denunciar a turma do “progresso”, os “nacionalistas” do general Heleno.
A propósito, a VALE, privatizada no governo de FHC a preço de banana e grossas propinas, está construindo uma sede faraônica na Suíça, onde pretende instalar a “capital” da nova república Amazônica.
Imagino que o general Heleno vá tomar as providências “nacionalistas” e capazes de garantir a integridade do território nacional e a soberania brasileira.
João Roberto coitado... Os pais...
O cidadão...
Tome GLOBO, BANDEIRANTES, RECORDE, SBT em doses diárias de alienação e mentiras na esteira da sociedade de espetáculo. Caminhe com tênis tal pelas selvas da Colômbia, use creme dental tal nas selvas da Colômbia e ganhe um certificado de saúde de
“touro premiado”.
Sem levar em conta que o presidente da mais alta corte de justiça (justiça?) do Brasil, gilmar mendes, nomeado por FHC, já deu a senha para o banqueiro Salvatore Cacciola, extraditado pela Justiça da Suíça.
Ele já pode pedir um habeas corpus. É a garantia que se ficar preso fica uns dias, em cela especial, não precisa entregar o governo anterior e o tal PROER (programa de saneamento do mercado financeiro, leia-se bancos).
Só a guisa de registro, o ministro gilmar mendes é aquele que considerou a política indigenista do governo Lula “preocupante”. Isso antes de qualquer julgamento. Vale dizer, pré julgou.
A nação espera com ansiedade o pronunciamento do paladino da soberania nacional e da integridade territorial do Brasil, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, sobre a “invasão” de empresários estrangeiros a terras brasileiras, comprando o equivalente a seis vezes o tamanho do principado de Mônaco. E por dia. Isso no período de novembro do ano passado (2007) a maio deste ano.
A revelação foi feita pelo jornalista Eduardo Scolese, em matéria publicada no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de segunda-feira, dia 7 de julho. O “ritmo de estrangeirização de terras foi medido a partir de dados do Cadastro Rural de novembro de 2007 a maio deste ano. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, em uma área que soma 2.269,2 km²”.
“O levantamento não leva em conta a compra de empresas nacionais de capital estrangeiro e os que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios”.
E um dado mais espantoso ainda, na mesma matéria: “Levantamento inédito do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares em todo o Brasil. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países”.
“São Paulo é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista”.
É instigante que os estrangeiros prefiram os estados de São Paulo e Mato Grosso. São estados governados por prepostos do enclave FIESP/DASLU, os tucanos. Originais, ou disfarçados. E exatamente onde o general Heleno, a “convite” foi denunciar a política indígena do governo.
O governo já tem em mãos parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que vai fechar as portas ao processo de compra do Brasil.
No mês passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas
multou em R$ 450 milhões a madeireira Gethal, pertencente ao empresário sueco-britânico Johan Eliasch, por comércio e transporte de madeira sem seguir a legislação ambiental brasileira.
O Incra quer pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia griladas pelo empresário sueco.
O presidente da França, o ex-advogado da máfia corsa, a “Europa não quer os miseráveis da América Latina”. Só Ingrid Betancourt, tratada “como cão”, segundo disse a jornalistas e gozando de saúde e dentição perfeitas.
E nem os índios de Roraima levaram a culpa ou foram acusados de “atacar” fazendeiros inocentes e defendidos por tropas de pistoleiros sob o comando de um coronel da reserva remunerada do Exército. Ainda não.
E muito menos o menino João Roberto Amaral, de três anos, assassinado por “defensores da lei e da ordem” na noite de domingo, no Rio de Janeiro. O carro da mãe, Alessandra Amaral, estava parado numa rua da Zona Norte do Rio, bairro Tijuca, quando os valentes e intrépidos policiais dispararam mais de vinte tiros contra o veículo por suspeita. Imagine quando houver certeza.
João Roberto estava no carro com a mãe e seu irmão de nove meses. Riscos à segurança pública.
O secretário de in-Segurança do governador Sérgio Cabral, o tolerância zero, mas contra crianças, idosos e mulheres, o tal José Mariano Beltrame, disse que a “ação foi desastrosa”, aceita que os policiais militares (quem mais?) não têm preparo para abordagens, mas justificou que os pobres coitados vivem “sob tensão” no bairro da Tijuca.
O menino, os meninos, os pais não. O cidadão comum não. Esse não tem tensão nenhuma.
Se antes disso o BOPE virou atração internacional, depois desse feito vai levar o Oscar, com certeza.
Inspira os “tensos”.
Já Fábio Paraíso da Luz, camponês, foi preso numa “operação” policial, certamente nacionalista, no município de Lagoa dos Gatos, em Pernambuco, ao afirmar-se dono de uma arma plantada pela Polícia Militar (testemunhas comprovam) e por estar sem habilitação, já que a moto de sua mulher estava parada – PARADA – à porta de um bar. Ele assumiu a posse da arma para evitar que a armação, feita contra um companheiro de lutas, líder camponês, fosse efetivada.
Ele tem mania de denunciar a turma do “progresso”, os “nacionalistas” do general Heleno.
A propósito, a VALE, privatizada no governo de FHC a preço de banana e grossas propinas, está construindo uma sede faraônica na Suíça, onde pretende instalar a “capital” da nova república Amazônica.
Imagino que o general Heleno vá tomar as providências “nacionalistas” e capazes de garantir a integridade do território nacional e a soberania brasileira.
João Roberto coitado... Os pais...
O cidadão...
Tome GLOBO, BANDEIRANTES, RECORDE, SBT em doses diárias de alienação e mentiras na esteira da sociedade de espetáculo. Caminhe com tênis tal pelas selvas da Colômbia, use creme dental tal nas selvas da Colômbia e ganhe um certificado de saúde de
“touro premiado”.
Sem levar em conta que o presidente da mais alta corte de justiça (justiça?) do Brasil, gilmar mendes, nomeado por FHC, já deu a senha para o banqueiro Salvatore Cacciola, extraditado pela Justiça da Suíça.
Ele já pode pedir um habeas corpus. É a garantia que se ficar preso fica uns dias, em cela especial, não precisa entregar o governo anterior e o tal PROER (programa de saneamento do mercado financeiro, leia-se bancos).
Só a guisa de registro, o ministro gilmar mendes é aquele que considerou a política indigenista do governo Lula “preocupante”. Isso antes de qualquer julgamento. Vale dizer, pré julgou.
Depois não tenha que se queixar à mãe do bispo
Por: J. MontalvãoO Senhor Pedro Son possuidor de um site, através do seu mural permite que um bando de irresponsável expanda seus extintos bestiais, e sem nenhum nexo difamando e colocando mentiras contra qualquer cidadão talvez pensando ou amparado na imunidade, todavia alguém poderá ser penalizado, sendo que o responsável principal será o proprietário do site.
Há mais de ano não navego nesse site, porém, por diversas vezes os amigos me transmitem as baixarias e barbaridades praticadas por um bando de picaretas com o aval do proprietário.
Estou colecionando difamações para interpelar e responsabilizar os responsáveis perante a Justiça, e para que os mesmos não pensem que estão imunes transcreverei abaixo uma matéria a respeito desses criminosos que usam a internet para extravasar seus instintos animalescos .
Dano moral no Orkut
Internet não é terra de ninguém!
Há algum tempo venho alertando as pessoas sobre os riscos jurídicos da internet e principalmente no Orkut. Os usuários se escondem no anonimato e sentem-se livres para dizer o que querem, no momento que querem e contra quem quer que seja. Os rumos estão mudando e é bom o usuário ficar atento.Usuária do Orkut entrou na Justiça do Rio porque teve seu nome citado de maneira pejorativa na comunidade "Na boca do Povo - TR". Em um tópico que trata sobre prostituição na cidade de Três Rios, um usuário anônimo citou seu nome e afirmou que ela se prostituia para pagar a faculdade. Não deu outra: a usuária recorreu à Justiça.A sentença de primeiro grau condenou a Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização à usuária por danos morais. A Google apelou mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação.
Como defesa a Google Brasil Internet Ltda alegou que o usuário é quem controla a informação inserida por ele, que não é possível fazer monitoramento por meio de IP e ainda que não existe legislação que obrigue os provedores a exercerem controle do conteúdo inserido pelos usuários.
O que aconteceu na realidade é que a Google se negou a revelar os dados do usuário envolvido. Correta a sua atitude pois somente poderia fazer isso mediante ordem judicial. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! Se liberar os dados sem ordem judicial levaria um processo monstro por divulgação de dados sigilosos, e não liberando foi condenado a pagar em lugar do faltodo.
Benedicto Abicair, relator do processo no TJRJ, afirmou que o Orkut há muito tempo se afastou de sua concepção original. O que foi criado para ser um simples site de relacionamentos se tornou palco de ilegalidades. "O que era para ser apenas uma rede social, uma nova forma de fazer amigos, tomou outro rumo, tornando-se um meio eficaz de execução de condutas ilícitas. A imprensa vem noticiando com regularidade a prática de crimes no site em questão, dentre eles a pedofilia e a venda de drogas", ressaltou.
De certo que não existe leis que regulem o universo virtual mas o desembargador aplicou CORRETAMENTE a teoria da responsabilidade objetiva, descrita no artigo 927 do Código Civil. Em resumo: se a Google lucra com a atividade e portanto deve assumir os riscos dela advindos, inclusive dos danos morais causados através de seus sites.
Acertada a decisão. É o risco que a Google corre com sua atividade, deveras lucrativa, diga-se de passagem. A questão é: até quando a Google vai fazer jogo duro na hora de liberar os dados dos usuários? A Google mesmo afirmou que teria liberado os dados do usuário se houvesse uma ordem judicial.
A internet não é mais considerada 'terra de ninguém' pelos Tribunais e o Direito vem sendo aplicado. Os danos morais deverão ser ressarcidos, ou pela Google ou pelo usuário que fez a ofensa. A CF é clara ao vedar o anonimato e uma hora ou outra a Google vai ceder e começar a liberar os dados dos usuários que utilizam o Orkut como palco para injúrias e difamações.
Você que costuma utilizar o Orkut para dizer o que vem à cabeça, CUIDADO! Hoje é a Google que vai pagar R$ 10 mil de indenização. Nada impede que amanhã ela se canse de defender o seu sigilo e será o seu bolso sofrendo, acertadamente, as consequências de sua insensatez.
Fonte: JURISCONSULTO
Lista dos prefeitos afastados e dos vereadores com “ficha suja”
A Tarde On Line
Prefeitos cassados
Campo Formoso/BA BA Iracy Andrade de AraujoCanudos/BA BA Manoel Adriano FilhoCapim Grosso/BA BA Paulo Cesar Silva FerreiraCastro Alves/BA BA Gilvandro de Souza AraujoFiladélfia/BA BA Joao Luiz Maia Ibiassucê/BA BA Heliton Alves Cardoso Ipecaetá/BA BA Nivaldo dos Reis Nobre Iramaia/BA BA Antonio Rodrigues Caires Filho Jaguaripe/BA BA Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Novo Triunfo/BA BA Pedro Jose Carvalho AlmeidaPilão Arcado/BA BA Wagner Teixeira Santana Planaltino/BA BA Licia Macieira Freire de AndradePojuca/BA BA Antonio Jorge de Aragao NunesRibeira do Amparo/BA BA Marcello da Silva BrittoSátiro Dias/BA BA Marcio Jose Leao NunesValença/BA BA Renato Assis SilvaVárzea Nova/BA BA Ivaldo Araujo Moreira
Vereadores com “ficha suja”
Valdenor Cardoso (PTC) - presidente da Câmara Municipal do SalvadorAdriano Meirelles (PSC)Ariane Carla (PTB)Beto Gaban (PRP)Cristóvão Ferreira Júnior (PDT)Olívia Santana (PCdoB)Reginaldo Oliveira (PCdoB)Sandoval Guimarães (PMDB)Virgílio Pacheco (PPS)
Fonte; A TARDE
Prefeitos cassados
Campo Formoso/BA BA Iracy Andrade de AraujoCanudos/BA BA Manoel Adriano FilhoCapim Grosso/BA BA Paulo Cesar Silva FerreiraCastro Alves/BA BA Gilvandro de Souza AraujoFiladélfia/BA BA Joao Luiz Maia Ibiassucê/BA BA Heliton Alves Cardoso Ipecaetá/BA BA Nivaldo dos Reis Nobre Iramaia/BA BA Antonio Rodrigues Caires Filho Jaguaripe/BA BA Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Novo Triunfo/BA BA Pedro Jose Carvalho AlmeidaPilão Arcado/BA BA Wagner Teixeira Santana Planaltino/BA BA Licia Macieira Freire de AndradePojuca/BA BA Antonio Jorge de Aragao NunesRibeira do Amparo/BA BA Marcello da Silva BrittoSátiro Dias/BA BA Marcio Jose Leao NunesValença/BA BA Renato Assis SilvaVárzea Nova/BA BA Ivaldo Araujo Moreira
Vereadores com “ficha suja”
Valdenor Cardoso (PTC) - presidente da Câmara Municipal do SalvadorAdriano Meirelles (PSC)Ariane Carla (PTB)Beto Gaban (PRP)Cristóvão Ferreira Júnior (PDT)Olívia Santana (PCdoB)Reginaldo Oliveira (PCdoB)Sandoval Guimarães (PMDB)Virgílio Pacheco (PPS)
Fonte; A TARDE
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