Gaspar diz que a corrupção na COP30 está itolerável
Deu no Poder360
O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) protocolará um pedido de esclarecimentos à Casa Civil pela contratação da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) para organizar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
O acordo, assinado em dezembro de 2024 e com validade até junho de 2026, custou cerca de R$ 478,3 milhões. Por se tratar de uma organização internacional, a contratação dispensou a realização de uma licitação. Ou seja, a OEI foi escolhida de forma discricionária pelo governo federal.
PEDIDO À CASA CIVIL – Logo após o Carnaval, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) protocolará um pedido de esclarecimentos à Casa Civil pela contratação da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) para organizar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
O acordo, assinado em dezembro de 2024 e com validade até junho de 2026, custou cerca de R$ 478,3 milhões. Por se tratar de uma organização internacional, a contratação dispensou a realização de uma licitação. Ou seja, a OEI foi escolhida de forma discricionária pelo governo federal para gerir o evento em Belém (PA).
Alfredo Gaspar, que é ex-procurador-geral de Alagoas disse ao Poder360 que o contrato se dá sem “qualquer garantia de que esse dinheiro será bem empregado”.
MAIS CRÍTICAS – Outros nomes da oposição também questionaram a iniciativa do governo. O líder da Oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), quer apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle, enquanto o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) contra a medida, pedindo a suspensão do contrato.
Já Alfredo Gaspar questiona o processo de escolha da OEI e por que o governo não avaliou outras entidades internacionais. O deputado alagoano também pediu os parâmetros avaliados para mensurar a eficiência da contratação.
Em nota, a Secretaria Extraordinária para a COP30 disse que a organização internacional “não fará a gestão financeira dos recursos”.
CORRUPÇÃO EM ALTA – A gestão de Rodrigo Rossi, atual diretor da OEI no Brasil, deu um salto nas contratações sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram cinco acordos só no segundo semestre de 2024. A soma desses contratos com o assinado para a COP30 é de quase R$ 600 milhões.
Os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) fecharam, juntos, contratos também suspeitos com a OEI, mas num total bem inferior, de R$ 50 milhões.
O deputado Alfredo Gaspar questiona essa alta e indaga se o governo realizou estudos comparativos sobre o custo-benefício desses contratos em relação a outras entidades. “Sem esses esclarecimentos, a sociedade pode ficar sem garantias de que os recursos públicos estão sendo utilizados de maneira responsável e dentro dos princípios da administração pública”, declarou Gaspar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria do Poder360, mostrando que parte da imprensa está atenta ao escândalo da corrupção na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que ocorre em Belém, de 10 a 21 de novembro deste ano. Quanto à Casa Civil, não vai esclarecer nada, porque está envolvida até o pescoço. C.N.)
