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terça-feira, março 25, 2025

Governo Trump segue julgamento do STF e cogita sanções que violam soberania

 

Publicado em 25 de março de 2025 por Tribuna da Internet

Trump: conversas 'vazadas' lançam luz sobre como funciona círculo íntimo do presidente - BBC News Brasil

Trump se preocupa com o julgamento dos golpistas no STF

Jamil Chade
do UOL

O governo de Donald Trump acompanha “com atenção” o julgamento de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto avalia medidas que poderão ser tomadas contra ministros da corte ou mesmo contra Paulo Gonet, procurador-geral da República.

Se adotadas, as ações constituiriam uma violação flagrante do direito internacional, uma ingerência em assuntos domésticos e um abalo no princípio da soberania.

FOCO NO BRASIL – Membros próximos ao gabinete de Trump explicaram ao UOL que a situação no Brasil é um dos focos do trabalho do atual governo no que se refere à América Latina. Conforme a reportagem revelou no fim de semana, a eleição no Brasil em 2026 é considerada como estratégica não apenas para os interesses de Trump na América Latina, mas também para o movimento ultraconservador mundial.

No caso de uma abertura de um processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe de estado, um dos caminhos que a Casa Branca avalia adotar é o de insistir na narrativa de que as instituições brasileiras estariam sendo usadas para impedir que o ex-presidente possa manter seu papel político.

O foco não é o de salvar Bolsonaro de uma eventual prisão. Mas essencialmente de desmoralizar a Justiça brasileira e, com ela, o processo eleitoral de 2026.

COMPARAÇÃO – Para isso, não se descartar fazer uma comparação à suposta perseguição que Donald Trump enfrentou na Justiça americana e o que ocorre com o brasileiro. O atual presidente dos EUA é o primeiro da história do país a assumir o poder tendo sido condenado criminalmente.

Assim, Washington avalia adotar uma linha de que Bolsonaro estaria também sendo “perseguido”, omitindo as provas contra o brasileiro e a existência do estado de direito no país.

Existem pelo menos três caminhos possíveis para eventuais sanções. Um deles é o de colocar Alexandre de Moraes e outras pessoas envolvidas num eventual processo contra Bolsonaro numa lista de autoridades que estarão impossibilitadas de entrar nos EUA. Uma segunda opção seria confiscar bens dos ministros brasileiros que eventualmente existam em território americano.

AUMENTAR AS SANÇÕES – Para completar, aliados de Trump avaliam a possibilidade de aprofundar as sanções. Neste caso, haveria um alerta contra qualquer entidade financeira do mundo que tenha contas em nome de Moraes. Elas teriam de escolher: ou manteriam o brasileiro como cliente ou sofreriam penalidades para atuar nos EUA.

Para juristas ouvidos pelo UOL nos EUA, a ofensiva não tem respaldo no direito internacional e representa uma ingerência indevida nos assuntos domésticos de outro país. Mas vem sendo usada com intensidade por parte do novo governo americano, rompendo qualquer lógica de respeito à soberania de um país.

Em apenas dois meses, Trump proliferou medidas unilaterais, sempre que optou por fazer valer o interesse dos EUA, de seu governo ou da extrema direita.

ALGUNS EXEMPLOS – Assim, a Casa Branca adotou no final da semana passada sanções contra a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirschner. Justificando que o aliado israelense estaria em apuros, Trump adotou retaliações contra o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan.

Na África do Sul, o governo Trump adotou medidas contra o presidente Cyril Ramaphosa, por conta de sua política de distribuição de terras. Houve também uma ameaça contra o Panamá, por suas relações com a China.

Todas essas medidas excederam a jurisprudência dos EUA em agir, assim como violam tratados de direito internacional ou a simples prática diplomática. Ainda nesta semana, Trump anunciou que qualquer país que compre petróleo da Venezuela terá de pagar uma tarifa extra de 25% ao governo americano, uma violação explícita de acordos comerciais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Reina a insanidade, dentro e fora do Brasil. Apenas isso, simplesmente isso. (C.N.)


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