BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de conversão que proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo dos trechos das rodovias federais nas áreas rurais. Também a partir de agora, os motoristas não poderão apresentar, nos testes de bafômetro, nenhum teor de álcool no sangue. A infração, considerada gravíssima, será punida com multa de R$ 955.
Na cerimônia de sanção do projeto, que marcou a abertura da Semana Nacional Antidrogas, Lula disse que a medida contraria "alguns interesses", mas beneficia o conjunto da sociedade. O projeto original que tramitou no Congresso determinava a proibição de bebidas alcoólicas em todos os 61 mil quilômetros de rodovias federais.
Por pressão da indústria de bebidas, os parlamentares, no entanto, limitaram a 85% da malha, isto é, à zona rural, fora de áreas urbanas. Lula reconheceu que é preciso aumentar a fiscalização nas estradas para garantir que a nova medida seja colocada em prática. Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal conta com dez mil agentes, duas mil viaturas e 500 aparelhos bafômetros.O ideal é que tivesse um bafômetro para cada viatura, segundo a polícia. "É preciso ter fiscalização, pois senão, o motorista passa, não vê ninguém e se acha o dono da estrada", disse o presidente. Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que, de janeiro a 31 de maio último, 4.199 motoristas foram multados por embriaguez nos 61 mil quilômetros de rodovias federais.
De 1º de fevereiro até a última quarta-feira, 2.318 estabelecimentos comerciais foram autuados em todo o País por venderem bebida alcoólica nos trechos rurais da malha rodoviária, o que já era considerado infração pela medida provisória 415, que foi convertida em projeto de lei, sancionado ontem.
Drogas
Ao comentar o problema do tráfico e o consumo de drogas ilegais, Lula avaliou que, muitas vezes, as pessoas são "infiéis" e "hipócritas" em acreditar que a família também não é culpada pela entrada dos jovens no mundo das drogas. "Vamos fazer uma radiografia completa do nosso comportamento na relação com os nossos filhos, o tipo de preocupação que estamos tendo com eles", propôs.
Lula observou que o problema das drogas atinge todas as classes sociais. "Alguns dizem que é por causa da pobreza, mas na verdade, o que a gente vê é a droga permeando a casa de muita gente rica, de muita gente de classe média alta", disse. "O problema das drogas e do alcoolismo existe em qualquer família deste País."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sexta-feira, junho 20, 2008
quinta-feira, junho 19, 2008
Com Dunga, Brasil não ganha de ninguém
Os torcedores que estavam ontem à noite no Mineirão viram de perto o baixo nível do futebol que a seleção do Brasil vem jogando sobre o comando do técnico Dunga. A esperança é que as vaias dos mais de 52 mil pagantes desta partida tenham efeito, e que façam com que a direção da CBF demita o treinador antes que o Brasil seja eliminado do Mundial de 2010, na África do Sul. Festa mesmo só antes da bola rolar. Em uma grande festa, o Mineirão apresentou para o Brasil e o mundo as melhorias do estádio que se prepara para ser uma das principais sedes do mundial de 2014. Os políticos mais influentes do Estado, como o vice-presidente da República, José Alencar, e o governador do Estado, Aécio Neves, se mostraram bastante empolgados com a estrutura apresentada e mostraram-se confiantes que a cidade receba importantes jogos do Mundial do Brasil. “Nosso Estado pode ser muito importante na Copa e chegar até mesmo a ser sede de um grande grupo, por exemplo, o do Brasil. Temos instalações muito adequadas para isto. Ou ainda a abertura da Copa do Mundo, por que não?”, sugeriu Aécio. Durante a partida, porém, o que mais pôde se ouvir no Mineirão foram as vaias e os gritos de “burro” da torcida, que responsabilizou Dunga por mais uma fraca apresentação da Seleção Brasileira. No segundo tempo, as coisas ficaram ainda piores. Com as substituições de Adriano para a entrada de Luis Fabiano e a permanência de Alexandre Pato no banco de reservas, os gritos de “Dunga, seu jumento” e “adeus, Dunga” foram entoados pelas mais de 52 mil vozes do Mineirão por vários minutos. Agora, com o resultado, a Seleção Brasileira ocupa apenas a quarta posição, com 9 pontos, mas pode ser ultrapassada por Venezuela ou Chile, que se enfrentam hoje à noite. As duas seleções têm 7 pontos e, caso haja uma vencedora na partida de logo mais, o Brasil cairia pra quinto lugar, posição esta que leva para uma repescagem contra o campeão das Eliminatórias da Oceania, valendo a vaga na Copa do Mundo. Já a seleção da Argentina, está tranquila na vice-liderança da competição. Com 11 pontos, o time do técnico Alfio Basile se aproximou do Paraguai na liderança e manteve a mesma distância para a Colômbia, que também empatou ontem à noite. Na próxima rodada, a Seleção Brasileira vai tentar a reabilitação fora de casa diante do Chile, em Santiago. Já a Argentina enfrenta o Paraguai, em Buenos Aires. As Eliminatórias Sul-americanas seguem no mês de setembro.
Bolívia goleia o Paraguai em La Paz
Depois de um fim de semana glorioso, no qual conseguiu vencer o Brasil por 2 a 0 pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, o Paraguai conheceu ontem sua primeira derrota ao perder por 4 a 2 para a Bolívia, nesta quarta-feira, em La Paz, pela sexta rodada da competição. Mesmo assim, os paraguaios seguem na liderança, com 13 pontos. Com o empate da Argentina, os paraguaios estão com dois pontos de diferença na liderança. Os bolivianos, por sua vez, venceram a primeira e deixaram a lanterna, ao subir para quatro pontos, na nona posição. Os gols do jogo foram marcados por Botero, duas vezes, Gutiérrez e Marcelo Moreno, para a Bolívia, e Valdez e Roque Santa Cruz para os paraguaios. Já o Equador, depois de empatar contra a Argentina em Buenos Aires na última rodada, tropeçou diante da Colômbia em casa sem gols. Debaixo de uma forte chuva, os equatorianos dominaram boa parte da partida, mas conseguiram criar poucas chances de gols. Com o empate fora de casa e a derrota dos paraguaios, a Colômbia firmou-se como único invicto, com 10 pontos. Já o Equador chegou ao seu quinto ponto e continua apenas na oitava posição.
Fonte: Tribuna da Bahia
Bolívia goleia o Paraguai em La Paz
Depois de um fim de semana glorioso, no qual conseguiu vencer o Brasil por 2 a 0 pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, o Paraguai conheceu ontem sua primeira derrota ao perder por 4 a 2 para a Bolívia, nesta quarta-feira, em La Paz, pela sexta rodada da competição. Mesmo assim, os paraguaios seguem na liderança, com 13 pontos. Com o empate da Argentina, os paraguaios estão com dois pontos de diferença na liderança. Os bolivianos, por sua vez, venceram a primeira e deixaram a lanterna, ao subir para quatro pontos, na nona posição. Os gols do jogo foram marcados por Botero, duas vezes, Gutiérrez e Marcelo Moreno, para a Bolívia, e Valdez e Roque Santa Cruz para os paraguaios. Já o Equador, depois de empatar contra a Argentina em Buenos Aires na última rodada, tropeçou diante da Colômbia em casa sem gols. Debaixo de uma forte chuva, os equatorianos dominaram boa parte da partida, mas conseguiram criar poucas chances de gols. Com o empate fora de casa e a derrota dos paraguaios, a Colômbia firmou-se como único invicto, com 10 pontos. Já o Equador chegou ao seu quinto ponto e continua apenas na oitava posição.
Fonte: Tribuna da Bahia
Presidente do TSE pretende ajudar eleitor a escolher bem
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, recuou, ontem, sobre a divulgação da "ficha suja'' de candidatos nas eleições deste ano.
– Vamos esclarecer bem – disse. – O objetivo do TSE não é divulgar lista de quem quer que seja. Não é isso. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura.
Britto acrescentou que a lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas, certidões criminais.
– O TSE quer viabilizar este acesso do modo mais facilitado possível – explicou. – Para que o eleitor não tenha que se deslocar fisicamente para os diversos cartórios.
O ministro explicou que o tribunal estuda como divulgar a ficha criminal dos candidatos, mas destacou que, se não for possível neste ano, será nas eleições de 2010.
Fonte: JB Online
– Vamos esclarecer bem – disse. – O objetivo do TSE não é divulgar lista de quem quer que seja. Não é isso. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura.
Britto acrescentou que a lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas, certidões criminais.
– O TSE quer viabilizar este acesso do modo mais facilitado possível – explicou. – Para que o eleitor não tenha que se deslocar fisicamente para os diversos cartórios.
O ministro explicou que o tribunal estuda como divulgar a ficha criminal dos candidatos, mas destacou que, se não for possível neste ano, será nas eleições de 2010.
Fonte: JB Online
Juízes vão denunciar a ‘lista suja’
Democratas sai na frente e decide negar o registro de candidatos com passado suspeito
Brasília
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgará a relação dos candidatos que tenham ações penais em andamento na Justiça – que pode ser federal, estadual ou eleitoral. A proposta faz parte da campanha "Eleições Limpas", que tem como objetivo o voto livre e consciente.
Segundo o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha, a AMB vai solicitar aos juízes das 3.200 zonas eleitorais de todo o país a lista dos candidatos que tenham ficha penal "suja". A idéia é divulgar os nomes na página da AMB na internet.
– O voto livre e consciente só se exerce com informação, que não pode ser sonegada ao eleitor – disse.
Certidões criminais
Machado explicou que todos os candidatos são obrigados a apresentar certidões criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, conforme determina a legislação.
– Se tiver processo em andamento, o juiz eleitoral tem como saber – afirmou.
O coordenador da campanha explicou que a legislação eleitoral não obriga a apresentação de certidões para verificar a existência de processos civis.
– Porém, na maioria das vezes uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por exemplo, pode resultar em uma ação penal – acrescentou.
Machado disse que a AMB espera divulgar a lista até o fim de julho, uma vez que os candidatos têm prazo até 5 de julho para solicitar o registro à Justiça Eleitoral.
– É um direito do eleitor saber quem tem (ficha suja), e a AMB vai mobilizar todos seus associados para divulgar essas informações – completou.
DEM na dianteira
A Executiva Nacional do DEM baixou uma resolução na qual proíbe a candidatura de filiados ao partido que tenham "ficha suja". Segundo o documento, assinado pelo presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), não poderão se candidatar os filiados que respondam a processos por crimes hediondos ou dolosos contra a vida.
De acordo com a resolução, o DEM não permitirá candidatura de filiados que, no exercício de cargos públicos, tiveram suas contas rejeitadas pela Justiça – desde que o acusado não possa mais recorrer da decisão.
Também estão proibidas a candidatura de filiados que respondam a processo civil por ato de improbidade administrativa por crimes contra a economia popular, a administração pública, a fé pública, o patrimônio público ou contra o sistema financeiro - desde que com decisão em primeiro grau.
De acordo com o DEM, a escolha e o registro de candidatos em desacordo com a resolução será considerada caso de "extrema gravidade". Nesse caso, o candidato e o diretório responsável estarão sujeitos a sanções previstas no estatuto do partido.
A legislação eleitoral permite que candidatos com processo em andamento possam disputar as eleições. O TSE decidiu no último dia 10 autorizar os candidatos réus em processos judiciais a concorrerem nas eleições. A restrição está apenas para casos de condenação.
FONTE: JB Online
Brasília
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgará a relação dos candidatos que tenham ações penais em andamento na Justiça – que pode ser federal, estadual ou eleitoral. A proposta faz parte da campanha "Eleições Limpas", que tem como objetivo o voto livre e consciente.
Segundo o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha, a AMB vai solicitar aos juízes das 3.200 zonas eleitorais de todo o país a lista dos candidatos que tenham ficha penal "suja". A idéia é divulgar os nomes na página da AMB na internet.
– O voto livre e consciente só se exerce com informação, que não pode ser sonegada ao eleitor – disse.
Certidões criminais
Machado explicou que todos os candidatos são obrigados a apresentar certidões criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, conforme determina a legislação.
– Se tiver processo em andamento, o juiz eleitoral tem como saber – afirmou.
O coordenador da campanha explicou que a legislação eleitoral não obriga a apresentação de certidões para verificar a existência de processos civis.
– Porém, na maioria das vezes uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por exemplo, pode resultar em uma ação penal – acrescentou.
Machado disse que a AMB espera divulgar a lista até o fim de julho, uma vez que os candidatos têm prazo até 5 de julho para solicitar o registro à Justiça Eleitoral.
– É um direito do eleitor saber quem tem (ficha suja), e a AMB vai mobilizar todos seus associados para divulgar essas informações – completou.
DEM na dianteira
A Executiva Nacional do DEM baixou uma resolução na qual proíbe a candidatura de filiados ao partido que tenham "ficha suja". Segundo o documento, assinado pelo presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), não poderão se candidatar os filiados que respondam a processos por crimes hediondos ou dolosos contra a vida.
De acordo com a resolução, o DEM não permitirá candidatura de filiados que, no exercício de cargos públicos, tiveram suas contas rejeitadas pela Justiça – desde que o acusado não possa mais recorrer da decisão.
Também estão proibidas a candidatura de filiados que respondam a processo civil por ato de improbidade administrativa por crimes contra a economia popular, a administração pública, a fé pública, o patrimônio público ou contra o sistema financeiro - desde que com decisão em primeiro grau.
De acordo com o DEM, a escolha e o registro de candidatos em desacordo com a resolução será considerada caso de "extrema gravidade". Nesse caso, o candidato e o diretório responsável estarão sujeitos a sanções previstas no estatuto do partido.
A legislação eleitoral permite que candidatos com processo em andamento possam disputar as eleições. O TSE decidiu no último dia 10 autorizar os candidatos réus em processos judiciais a concorrerem nas eleições. A restrição está apenas para casos de condenação.
FONTE: JB Online
Era uma vez um Congresso...
Leandro Mazzini
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), anda desanimado com sua turma. Recebeu a coluna ontem na residência oficial para um bate-papo e mostrou-se preocupado com o futuro da Casa. Eram 9h quando ligou para a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e pediu providências sobre a pauta. Esbarrou no primeiro obstáculo. O depoimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, sobre o caso Varig – que mais tarde seria adiado – atrapalharia o andamento dos trabalhos.
Garibaldi mostrou-se, até o momento deste mandato tampão, uma voz independente em relação ao Planalto. Há uma cumplicidade entre os poderes. Ele não tem falado com Lula, e acha isso bom, para preservar-se. E Lula sabe que logo ele sairá dali. Prevê que a CSS vai arrastar-se pelo segundo semestre. Reformas política e tributária, só ano que vem. Para Garibaldi, a oposição só se preocupa em atacar Lula. Sequer apareceram líderes dia desses para votar. Se é que ainda existe oposição.
Hora H
O Ministério Público Federal investiga um conhecido e muito influente advogado paulistano. Seu escritório é suspeito de facilitar a emissão de certidão negativa de débito a grandes empresas.
Palocci ‘reloaded’
Há um forte movimento palaciano para ressuscitar Antonio Palocci que, apesar de enterrado como ministro, vive nas alturas com o presidente Lula. Tudo vai depender de o Supremo Tribunal Federal não acolher a denúncia do chefe do MP sobre a quebra de sigilo do caseiro Francenildo.
O prêmio
Uma vez liberado, Palocci estaria a caminho de volta para a equipe econômica de Lula na próxima minirreforma ministerial, ano que vem.
Na chapa
Começou a fritura do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, patrocinada por metade do PMDB que não gosta dele. A outra metade, que não está nem aí, vai só assistir. A senha foi a convocação dele para prestar esclarecimentos no Senado sobre verbas da Funasa.
Na fila
Temporão é outro titular que corre o risco de rodar na eventual minirreforma do fim do ano. Um médico, deputado paulistano, muito benquisto na Câmara, pode herdar seu lugar.
De peito aberto
Temporão tornou-se exemplo de ministro. Lançou fortes campanhas – contra bebidas e cigarro – e também deu a cara a tapa contra a Igreja por defender o aborto em casos especiais, além das pesquisas com células embrionárias.
De peito aberto 2
Isso provocou a ira de vários setores. Há pressão via lobistas da indústria da morte e via Igreja. O lobby, claro, contorna-se. Os cristãos, idem – o Estado é laico. Mas não ter o apoio político e auxílio do PMDB é o que lhe dá méritos, levando-se em conta o partido que está aí.
Tucano na TV
O PSDB leva ao ar hoje à noite seu programa de 10 minutos. Vai lembrar os feitos da era FH e, principalmente, vai mostrar o lado bom das privatizações – uma incômoda ferida eleitoral para o partido. Dizem os tucanos que Lula vai gostar mais deste programa.
Estrelas demais
Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) se estranham sobre política. 2010 explica. Mas o gaúcho ganhou outra adversária durona. A mãe do aloprado Lauro de Faria, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB).
Metralhadora potiguar
Wilma jura inocência do filho. Ligou para Tarso e falou bem da cria. Em vão. O rapaz continua preso, resultado de uma operação da PF sobre contratos fraudulentos no Estado. Wilma, então, disparou a falar mal de Genro.
Royalties
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) explicou à coluna o movimento sobre os royalties. Lembrou que o debate está truncado. Não tem essa história de a disputa tirar dinheiro do Rio. Primeiro, diz que é preciso urgentemente uma redistribuição equivalente entre as cidades beneficiadas, para evitar disparidades gritantes.
Fundo do óleo
Segundo, Mercadante defende a criação de um fundo soberano fomentado pela extração no pré-sal dos novos campos, área que abrange 160 mil km na costa de quatro Estados. Esse fundo é essencial para o setor. A Noruega, lembrou, é pioneira e exemplo a ser seguido.
Fonte: JB Online
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), anda desanimado com sua turma. Recebeu a coluna ontem na residência oficial para um bate-papo e mostrou-se preocupado com o futuro da Casa. Eram 9h quando ligou para a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e pediu providências sobre a pauta. Esbarrou no primeiro obstáculo. O depoimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, sobre o caso Varig – que mais tarde seria adiado – atrapalharia o andamento dos trabalhos.
Garibaldi mostrou-se, até o momento deste mandato tampão, uma voz independente em relação ao Planalto. Há uma cumplicidade entre os poderes. Ele não tem falado com Lula, e acha isso bom, para preservar-se. E Lula sabe que logo ele sairá dali. Prevê que a CSS vai arrastar-se pelo segundo semestre. Reformas política e tributária, só ano que vem. Para Garibaldi, a oposição só se preocupa em atacar Lula. Sequer apareceram líderes dia desses para votar. Se é que ainda existe oposição.
Hora H
O Ministério Público Federal investiga um conhecido e muito influente advogado paulistano. Seu escritório é suspeito de facilitar a emissão de certidão negativa de débito a grandes empresas.
Palocci ‘reloaded’
Há um forte movimento palaciano para ressuscitar Antonio Palocci que, apesar de enterrado como ministro, vive nas alturas com o presidente Lula. Tudo vai depender de o Supremo Tribunal Federal não acolher a denúncia do chefe do MP sobre a quebra de sigilo do caseiro Francenildo.
O prêmio
Uma vez liberado, Palocci estaria a caminho de volta para a equipe econômica de Lula na próxima minirreforma ministerial, ano que vem.
Na chapa
Começou a fritura do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, patrocinada por metade do PMDB que não gosta dele. A outra metade, que não está nem aí, vai só assistir. A senha foi a convocação dele para prestar esclarecimentos no Senado sobre verbas da Funasa.
Na fila
Temporão é outro titular que corre o risco de rodar na eventual minirreforma do fim do ano. Um médico, deputado paulistano, muito benquisto na Câmara, pode herdar seu lugar.
De peito aberto
Temporão tornou-se exemplo de ministro. Lançou fortes campanhas – contra bebidas e cigarro – e também deu a cara a tapa contra a Igreja por defender o aborto em casos especiais, além das pesquisas com células embrionárias.
De peito aberto 2
Isso provocou a ira de vários setores. Há pressão via lobistas da indústria da morte e via Igreja. O lobby, claro, contorna-se. Os cristãos, idem – o Estado é laico. Mas não ter o apoio político e auxílio do PMDB é o que lhe dá méritos, levando-se em conta o partido que está aí.
Tucano na TV
O PSDB leva ao ar hoje à noite seu programa de 10 minutos. Vai lembrar os feitos da era FH e, principalmente, vai mostrar o lado bom das privatizações – uma incômoda ferida eleitoral para o partido. Dizem os tucanos que Lula vai gostar mais deste programa.
Estrelas demais
Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) se estranham sobre política. 2010 explica. Mas o gaúcho ganhou outra adversária durona. A mãe do aloprado Lauro de Faria, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB).
Metralhadora potiguar
Wilma jura inocência do filho. Ligou para Tarso e falou bem da cria. Em vão. O rapaz continua preso, resultado de uma operação da PF sobre contratos fraudulentos no Estado. Wilma, então, disparou a falar mal de Genro.
Royalties
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) explicou à coluna o movimento sobre os royalties. Lembrou que o debate está truncado. Não tem essa história de a disputa tirar dinheiro do Rio. Primeiro, diz que é preciso urgentemente uma redistribuição equivalente entre as cidades beneficiadas, para evitar disparidades gritantes.
Fundo do óleo
Segundo, Mercadante defende a criação de um fundo soberano fomentado pela extração no pré-sal dos novos campos, área que abrange 160 mil km na costa de quatro Estados. Esse fundo é essencial para o setor. A Noruega, lembrou, é pioneira e exemplo a ser seguido.
Fonte: JB Online
Os rios correm para o mar
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A um grupo chamado de "intelectuais", selecionados sabe-se lá por quem, o presidente Lula repetiu o mote milenar do cidadão espanhol que, perguntado se acreditava em bruxas, respondeu: "Não creio nelas, mas que existem, existem"...
Porque entre mil e um conceitos expressos diante de indagações que mais pareciam discursos, o presidente negou outra vez que vá disputar o terceiro mandato, mas acrescentou estar preocupado com a continuidade das políticas públicas criadas em seu governo.
Traduzindo: a primeira parte da oração é anulada pela segunda. O Lula não disputa, mas exige a continuação de suas metas, seus propósitos e seus objetivos. Objetivo que talvez só seja alcançado pelo terceiro mandato.
Ora, caso Dilma Rousseff não se afirme como candidata, pelo menos em condições de ganhar a eleição, e se nenhum outro companheiro apresentar perspectiva de vitória, o que fará o presidente para assegurar a permanência das políticas públicas de seu governo?
Convencer José Serra, depois de velho, a mudar concepções políticas e administrativas será perda de tempo. Esperar que Ciro Gomes ou Aécio Neves venham a polarizar as forças governistas implicaria em dissolver o PT, que não admite a hipótese por julgar todo não-companheiro inconfiável.
Logo, tanto para o PT salvar-se da débâcle que seria a perda do poder quanto para o presidente Lula ver consolidadas as políticas públicas que criou, abre-se uma única saída: o terceiro mandato.
Quem quiser que negue a lógica desse raciocínio com base nas negativas do chefe do governo, mas os rios continuam correndo para o mar. Cairão as máscaras na hora em que as premissas se tornarem inevitáveis, a começar pela certeza de que o PT não dispõe de outro candidato senão ele. Porque entregar o poder aos tucanos ou, mesmo, a outras penosas, os companheiros jamais aceitarão.
Pelo menos, sem buscar o último artifício possível, aliás, bem simples: um plebiscito a se realizar no primeiro semestre do ano que vem e a aprovação pelo Congresso da emenda constitucional decorrente. Sem faltar, é claro, o convencimento do personagem principal de que suas preocupações se transformarão em pesadelo caso não se disponha ao sacrifício de mais uma eleição...
Fecha-se o círculo
No caso, em torno do ex-ministro José Dirceu. A Polícia Federal vai ouvi-lo a respeito de supostas ligações com o ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani. Gravações de som e imagem revelam o indigitado renunciante anunciando encontro com o ex-chefe da Casa Civil no dia em que, por coincidência, ele se encontrava na cidade para uma palestra. Cifras são referidas, com base em comissões.
Dirceu, pelo menos, está na obrigação de desmentir formalmente aquilo que vem fazendo através da imprensa, ou seja, que jamais viu Bejani. Será palavra contra palavra, mesmo sem acareação, mas com o adendo de que o ex-prefeito, para livrar-se de penas maiores, poderá colaborar.
A propósito, uma pergunta começa a pairar sobre Brasília: e o processo contra os quarenta mensaleiros, entre eles José Dirceu, tramitando no Supremo Tribunal Federal? O ministro relator anda adoentado, sofre de problemas de coluna, mas, de pé ou sentado, parece continuar em pleno uso da caneta.
Todos os réus já depuseram, apresentaram defesas, testemunhas foram ouvidas e os processos encontram-se prontos para conclusões, isto é, para serem apreciados pelo plenário da mais alta corte nacional de Justiça.
Mais confiável?
Circula versão de que o presidente Lula gostaria de ver na presidência do Senado o seu líder Romero Jucá, do PMDB. No caso, é evidente, de o PT não conseguir furar a blindagem do maior partido com maior bancada na casa, obtendo a indicação em troca da escolha de um peemedebista para presidente da Câmara. Lealdade é o que não falta para Jucá, em seu relacionamento com o Palácio do Planalto.
Tião Viana é o candidato do PT, no Senado. Michel Temer do PMDB, na Câmara, mas em política nem tudo consegue ficar arrumadinho por muito tempo.
As cartas poderão ser embaralhadas, porque entre os senadores do PMDB nem tudo parece claro para Romero Jucá. Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Mão Santa e outros insurgem-se contra uma hipotética candidatura do líder. E no governo existe quem não confie tanto em Tião Viana, por conta de sua independência. Já deu provas disso quando assumiu interinamente a presidência, depois da renúncia de Renan Calheiros.
Na Câmara, o chamado baixo clero costura a candidatura de Ciro Nogueira, que poderia contar com o apoio do PT, caso, no Senado, fosse negado espaço ao partido. Convém aguardar, em especial o resultado das eleições municipais de outubro.
Único na História
O presidente Lula costuma repetir que nunca na História do Brasil alguém realizou inúmeros objetivos, como ele. Só o futuro dirá, mas num detalhe, pelo menos, o presidente tem razão, mesmo nunca tendo lembrado de público. É o primeiro governante, desde a Independência, que dispõe apenas de diplomatas nos cargos de embaixador junto a entidades e a governos estrangeiros. Nem um único deles encontra-se fora da carreira. Os últimos, Tilden Santiago, em Cuba, e Paes de Andrade, em Portugal, faz muito que se viram rifados.
Ao longo dos tempos os dois imperadores, os regentes, os presidentes da República e até as juntas militares sempre nomearam embaixadores de origens diversas. Políticos, intelectuais, militares, até jornalistas ocuparam embaixadas. Pela primeira vez o Itamaraty emplacou todas, graças, certamente, ao zelo do chanceler Celso Amorim.
Nos Estados Unidos é ao contrário. As embaixadas, de um modo geral, servem para contemplar aliados políticos do presidente, empresários ou ex-parlamentares. Na maioria dos países, aplicam-se fórmulas mistas.
Será corporativismo ou, no reverso da medalha, aprimoramento do serviço diplomático? Tanto faz, mas importa registrar que isso jamais aconteceu. Até mesmo o Ministério da Guerra (do Exército) e o Ministério da Marinha foram ocupado por civis, no caso Pandiá Calógeras e Raul Soares, no governo Epitácio Pessoa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A um grupo chamado de "intelectuais", selecionados sabe-se lá por quem, o presidente Lula repetiu o mote milenar do cidadão espanhol que, perguntado se acreditava em bruxas, respondeu: "Não creio nelas, mas que existem, existem"...
Porque entre mil e um conceitos expressos diante de indagações que mais pareciam discursos, o presidente negou outra vez que vá disputar o terceiro mandato, mas acrescentou estar preocupado com a continuidade das políticas públicas criadas em seu governo.
Traduzindo: a primeira parte da oração é anulada pela segunda. O Lula não disputa, mas exige a continuação de suas metas, seus propósitos e seus objetivos. Objetivo que talvez só seja alcançado pelo terceiro mandato.
Ora, caso Dilma Rousseff não se afirme como candidata, pelo menos em condições de ganhar a eleição, e se nenhum outro companheiro apresentar perspectiva de vitória, o que fará o presidente para assegurar a permanência das políticas públicas de seu governo?
Convencer José Serra, depois de velho, a mudar concepções políticas e administrativas será perda de tempo. Esperar que Ciro Gomes ou Aécio Neves venham a polarizar as forças governistas implicaria em dissolver o PT, que não admite a hipótese por julgar todo não-companheiro inconfiável.
Logo, tanto para o PT salvar-se da débâcle que seria a perda do poder quanto para o presidente Lula ver consolidadas as políticas públicas que criou, abre-se uma única saída: o terceiro mandato.
Quem quiser que negue a lógica desse raciocínio com base nas negativas do chefe do governo, mas os rios continuam correndo para o mar. Cairão as máscaras na hora em que as premissas se tornarem inevitáveis, a começar pela certeza de que o PT não dispõe de outro candidato senão ele. Porque entregar o poder aos tucanos ou, mesmo, a outras penosas, os companheiros jamais aceitarão.
Pelo menos, sem buscar o último artifício possível, aliás, bem simples: um plebiscito a se realizar no primeiro semestre do ano que vem e a aprovação pelo Congresso da emenda constitucional decorrente. Sem faltar, é claro, o convencimento do personagem principal de que suas preocupações se transformarão em pesadelo caso não se disponha ao sacrifício de mais uma eleição...
Fecha-se o círculo
No caso, em torno do ex-ministro José Dirceu. A Polícia Federal vai ouvi-lo a respeito de supostas ligações com o ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani. Gravações de som e imagem revelam o indigitado renunciante anunciando encontro com o ex-chefe da Casa Civil no dia em que, por coincidência, ele se encontrava na cidade para uma palestra. Cifras são referidas, com base em comissões.
Dirceu, pelo menos, está na obrigação de desmentir formalmente aquilo que vem fazendo através da imprensa, ou seja, que jamais viu Bejani. Será palavra contra palavra, mesmo sem acareação, mas com o adendo de que o ex-prefeito, para livrar-se de penas maiores, poderá colaborar.
A propósito, uma pergunta começa a pairar sobre Brasília: e o processo contra os quarenta mensaleiros, entre eles José Dirceu, tramitando no Supremo Tribunal Federal? O ministro relator anda adoentado, sofre de problemas de coluna, mas, de pé ou sentado, parece continuar em pleno uso da caneta.
Todos os réus já depuseram, apresentaram defesas, testemunhas foram ouvidas e os processos encontram-se prontos para conclusões, isto é, para serem apreciados pelo plenário da mais alta corte nacional de Justiça.
Mais confiável?
Circula versão de que o presidente Lula gostaria de ver na presidência do Senado o seu líder Romero Jucá, do PMDB. No caso, é evidente, de o PT não conseguir furar a blindagem do maior partido com maior bancada na casa, obtendo a indicação em troca da escolha de um peemedebista para presidente da Câmara. Lealdade é o que não falta para Jucá, em seu relacionamento com o Palácio do Planalto.
Tião Viana é o candidato do PT, no Senado. Michel Temer do PMDB, na Câmara, mas em política nem tudo consegue ficar arrumadinho por muito tempo.
As cartas poderão ser embaralhadas, porque entre os senadores do PMDB nem tudo parece claro para Romero Jucá. Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Mão Santa e outros insurgem-se contra uma hipotética candidatura do líder. E no governo existe quem não confie tanto em Tião Viana, por conta de sua independência. Já deu provas disso quando assumiu interinamente a presidência, depois da renúncia de Renan Calheiros.
Na Câmara, o chamado baixo clero costura a candidatura de Ciro Nogueira, que poderia contar com o apoio do PT, caso, no Senado, fosse negado espaço ao partido. Convém aguardar, em especial o resultado das eleições municipais de outubro.
Único na História
O presidente Lula costuma repetir que nunca na História do Brasil alguém realizou inúmeros objetivos, como ele. Só o futuro dirá, mas num detalhe, pelo menos, o presidente tem razão, mesmo nunca tendo lembrado de público. É o primeiro governante, desde a Independência, que dispõe apenas de diplomatas nos cargos de embaixador junto a entidades e a governos estrangeiros. Nem um único deles encontra-se fora da carreira. Os últimos, Tilden Santiago, em Cuba, e Paes de Andrade, em Portugal, faz muito que se viram rifados.
Ao longo dos tempos os dois imperadores, os regentes, os presidentes da República e até as juntas militares sempre nomearam embaixadores de origens diversas. Políticos, intelectuais, militares, até jornalistas ocuparam embaixadas. Pela primeira vez o Itamaraty emplacou todas, graças, certamente, ao zelo do chanceler Celso Amorim.
Nos Estados Unidos é ao contrário. As embaixadas, de um modo geral, servem para contemplar aliados políticos do presidente, empresários ou ex-parlamentares. Na maioria dos países, aplicam-se fórmulas mistas.
Será corporativismo ou, no reverso da medalha, aprimoramento do serviço diplomático? Tanto faz, mas importa registrar que isso jamais aconteceu. Até mesmo o Ministério da Guerra (do Exército) e o Ministério da Marinha foram ocupado por civis, no caso Pandiá Calógeras e Raul Soares, no governo Epitácio Pessoa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CCJ do Senado aprova novas regras para precatórios
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, entre debates acalorados, as novas regras para o pagamento dos precatórios - dívidas judiciais da administração pública. Os senadores acolheram parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Polêmico, o projeto traça novas diretrizes para a quitação de uma dívida que, reunidos estados e municípios, soma R$ 100 bilhões.
Pelo novo regime proposto, os devedores ficam obrigados a reservar parte da receita corrente líquida para pagamento dos precatórios. Estados e o Distrito Federal vincularão de 0,6% a 2% da receita, e os municípios, de 0,6% a 1,5%. Quem aderir às novas regras não estará mais sujeito ao seqüestro das receitas, medida que atormenta a maioria dos prefeitos.
O projeto define que 50% dos precatórios serão destinados ao leilão, onde os credores poderão receber os pagamentos com deságios que podem chegar a 80% do total devido. Em relação à outra metade, 30% dos precatórios serão pagos na ordem crescente do menor para o maior valor, e 20%, seguirão a ordem cronológica.
Credores acima de 60 anos também ganham prioridade. Raupp alega que, nesses moldes, os entes em atraso quitarão os débitos em até 15 anos. O colapso do sistema atual de pagamento dos precatórios é admitido por devedores e credores, embora a solução não agrade a todos.
O presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares (Madeca), Ricardo Luiz Ferreira, entidade fundada em 1999, diz que "as mudanças favorecem governadores e prefeitos, que têm força política, mas não os credores".
O advogado aponta que em São Paulo, o atraso na liquidação de precatórios alimentícios acumula 10 anos: dívida estimada em R$ 9 bilhões. A falta de pagamento dos débitos levou dois mil servidores da Prefeitura de Santo André (SP) a recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2006, acusando o município de violar os direitos humanos dos credores de precatórios alimentares.
A CCJ não esgotou o assunto, que depende de votação em dois turnos no plenário antes de seguir à Câmara. Mas os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), têm o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que o projeto siga para o plenário o quanto antes.
Garibaldi não quer desapontar o governador de São Paulo, José Serra, que pediu pressa na votação da matéria. Romero Jucá quer a matéria concluída no Senado na primeira semana de julho, para que as novas regras vigorem a partir de 2009. Ricardo Ferreira reconhece a falência do sistema e defende alterações na Constituição para aprimorá-lo, mas não nos moldes aprovados pela CCJ.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acha o texto ruim, mas admite que melhorou, já que Raupp acolheu parte das demandas da entidade. Entre elas, a vinculação das receitas e o uso de recursos dos depósitos judiciais para pagamento das dívidas.
Para Britto, no entanto, o maior acinte são os leilões. "Significa que se pode leiloar o Judiciário. Não se pode flexibilizar as sentenças judiciais". Britto avisa que se o Congresso aprovar a proposta nesses moldes, o assunto vai acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Madeca defende os percentuais do projeto original, elaborado no gabinete da presidência do STF, em 2006, durante a gestão do então ministro Nelson Jobim. Essa versão vinculava 3% das receitas dos estados ao pagamento dos precatórios. Ferreira argumenta que o teto de 2% é insuficiente.
"Aplicadas essas regras, SP levaria de três a quatro anos para pagar uma dívida de R$ 15 mil. A fila é constantemente alimentada". O projeto ainda autoriza os credores a compensar as dívidas fiscais com os precatórios e utilizá-los na aquisição de imóveis públicos. Os juros compensatórios incidentes sobre o salvo devedor, considerados extorsivos, serão substituídos pelos da caderneta de poupança.
A votação não foi unânime e os senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Epitácio cafeteira (PTB-MA), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Marina Silva (PT-AC) se abstiveram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pelo novo regime proposto, os devedores ficam obrigados a reservar parte da receita corrente líquida para pagamento dos precatórios. Estados e o Distrito Federal vincularão de 0,6% a 2% da receita, e os municípios, de 0,6% a 1,5%. Quem aderir às novas regras não estará mais sujeito ao seqüestro das receitas, medida que atormenta a maioria dos prefeitos.
O projeto define que 50% dos precatórios serão destinados ao leilão, onde os credores poderão receber os pagamentos com deságios que podem chegar a 80% do total devido. Em relação à outra metade, 30% dos precatórios serão pagos na ordem crescente do menor para o maior valor, e 20%, seguirão a ordem cronológica.
Credores acima de 60 anos também ganham prioridade. Raupp alega que, nesses moldes, os entes em atraso quitarão os débitos em até 15 anos. O colapso do sistema atual de pagamento dos precatórios é admitido por devedores e credores, embora a solução não agrade a todos.
O presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares (Madeca), Ricardo Luiz Ferreira, entidade fundada em 1999, diz que "as mudanças favorecem governadores e prefeitos, que têm força política, mas não os credores".
O advogado aponta que em São Paulo, o atraso na liquidação de precatórios alimentícios acumula 10 anos: dívida estimada em R$ 9 bilhões. A falta de pagamento dos débitos levou dois mil servidores da Prefeitura de Santo André (SP) a recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2006, acusando o município de violar os direitos humanos dos credores de precatórios alimentares.
A CCJ não esgotou o assunto, que depende de votação em dois turnos no plenário antes de seguir à Câmara. Mas os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), têm o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que o projeto siga para o plenário o quanto antes.
Garibaldi não quer desapontar o governador de São Paulo, José Serra, que pediu pressa na votação da matéria. Romero Jucá quer a matéria concluída no Senado na primeira semana de julho, para que as novas regras vigorem a partir de 2009. Ricardo Ferreira reconhece a falência do sistema e defende alterações na Constituição para aprimorá-lo, mas não nos moldes aprovados pela CCJ.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acha o texto ruim, mas admite que melhorou, já que Raupp acolheu parte das demandas da entidade. Entre elas, a vinculação das receitas e o uso de recursos dos depósitos judiciais para pagamento das dívidas.
Para Britto, no entanto, o maior acinte são os leilões. "Significa que se pode leiloar o Judiciário. Não se pode flexibilizar as sentenças judiciais". Britto avisa que se o Congresso aprovar a proposta nesses moldes, o assunto vai acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Madeca defende os percentuais do projeto original, elaborado no gabinete da presidência do STF, em 2006, durante a gestão do então ministro Nelson Jobim. Essa versão vinculava 3% das receitas dos estados ao pagamento dos precatórios. Ferreira argumenta que o teto de 2% é insuficiente.
"Aplicadas essas regras, SP levaria de três a quatro anos para pagar uma dívida de R$ 15 mil. A fila é constantemente alimentada". O projeto ainda autoriza os credores a compensar as dívidas fiscais com os precatórios e utilizá-los na aquisição de imóveis públicos. Os juros compensatórios incidentes sobre o salvo devedor, considerados extorsivos, serão substituídos pelos da caderneta de poupança.
A votação não foi unânime e os senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Epitácio cafeteira (PTB-MA), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Marina Silva (PT-AC) se abstiveram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF prende conselheiros do TCE de Minas Gerais
BELO HORIZONTE - As investigações da Operação Pasárgada, realizadas pela Polícia Federal (PF), chegaram aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O ex-servidor Cássio Dehon Rodrigues Fonseca - que era lotado no gabinete do presidente do tribunal, conselheiro Elmo Braz Soares - e o auditor do TCE Édson Antônio Arger foram presos durante a operação, cuja segunda fase - batizada de Volta para Pasárgada - foi deflagrada no último dia 12.
A PF investiga a suspeita de participação ou "conivência" de conselheiros num suposto esquema de recebimento de propina em troca da emissão de certidões negativas de eventuais pendências com o órgão. A investigação faz parte do inquérito que apura um esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teria provocado um rombo nos cofres públicos estimado em mais de R$ 200 milhões, nos últimos três anos. Conforme fontes da PF, estão sendo recolhidos indícios de que servidores contratados ou terceirizados estariam emitindo certidões para prefeituras que não possuíam documentos necessários para atender às requisições exigidas pela legislação.
Segundo o TCE-MG, a emissão das certidões não era uma rotina do tribunal, que atendia a uma solicitação dos agentes políticos para que o documento fosse anexado em processos em andamento. As certidões seriam emitidas para prefeituras ligadas a Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como principal lobista e o mentor do suposto esquema.
O foco da investigação é a suposta relação dos servidores com o lobista e com o Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM). A empresa era contratada sem licitação para a prestação de serviços por administrações municipais investigadas. Sá Cruz e diretores do Grupo SIM foram presos na última operação.
Um funcionário do TCE-MG, lotado no setor de pessoal, foi ouvido terça-feira na condição de testemunha. O depoimento do chefe de gabinete da presidência do tribunal, Carlos Hermógenes Simões, previsto para ontem, foi adiado. Ele também falaria na condição de testemunha.
O presidente do TCE-MG poderá ser intimado a depor no inquérito, que corre em segredo de Justiça. Em abril, quando foi deflagrada a Pasárgada, foram presas 50 pessoas, entre elas 17 prefeitos e um juiz federal. Na semana passada, a pedido da PF, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) expediu mais sete mandados de prisão temporária e outros sete de prisão preventiva, que foram cumpridos.
As novas prisões foram solicitadas com base na análise do material apreendido e nos depoimentos colhidos. Uma das prisões preventivas - a do ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Francisco de Fátima Sampaio de Araújo apontado como operador financeiro do esquema - já havia sido cumprida no final de maio.
Pedido
Ontem, o conselheiro-corregedor do TCE-MG, Antônio Carlos Andrada, solicitou à PF uma informação formal sobre a existência ou não de investigação no órgão. Pede também que a PF informe se algum conselheiro ou servidor está sendo investigado, solicitando a divulgação de seus nomes e a "imputação" que "é feita a cada um".
Por meio de nota, o TCE-MG repudiou a suspeitas da PF e afirmou que "é o primeiro interessado na apuração mais rigorosa de qualquer denúncia, e nesse sentido sempre colaborou" com a corporação. "Tão logo tomou conhecimento das investigações, incontinenti, abriu inquérito interno para, ele próprio, buscar administrativamente a apuração da verdade. Todavia, até o momento, não chegou a este Tribunal a informação sobre a apuração de qualquer fato delituoso contra quem quer que seja", diz a nota.
"É extremamente incorreto lançar ao público calúnias sob a forma de suspeitas genéricas, sem a indicação de que fatos precisos se referem a que pessoas especificamente". A assessoria do Grupo SIM informou que a empresa não irá se pronunciar enquanto estiver sob investigação, atendendo à solicitação da própria PF, já que o inquérito corre em sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A PF investiga a suspeita de participação ou "conivência" de conselheiros num suposto esquema de recebimento de propina em troca da emissão de certidões negativas de eventuais pendências com o órgão. A investigação faz parte do inquérito que apura um esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teria provocado um rombo nos cofres públicos estimado em mais de R$ 200 milhões, nos últimos três anos. Conforme fontes da PF, estão sendo recolhidos indícios de que servidores contratados ou terceirizados estariam emitindo certidões para prefeituras que não possuíam documentos necessários para atender às requisições exigidas pela legislação.
Segundo o TCE-MG, a emissão das certidões não era uma rotina do tribunal, que atendia a uma solicitação dos agentes políticos para que o documento fosse anexado em processos em andamento. As certidões seriam emitidas para prefeituras ligadas a Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como principal lobista e o mentor do suposto esquema.
O foco da investigação é a suposta relação dos servidores com o lobista e com o Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM). A empresa era contratada sem licitação para a prestação de serviços por administrações municipais investigadas. Sá Cruz e diretores do Grupo SIM foram presos na última operação.
Um funcionário do TCE-MG, lotado no setor de pessoal, foi ouvido terça-feira na condição de testemunha. O depoimento do chefe de gabinete da presidência do tribunal, Carlos Hermógenes Simões, previsto para ontem, foi adiado. Ele também falaria na condição de testemunha.
O presidente do TCE-MG poderá ser intimado a depor no inquérito, que corre em segredo de Justiça. Em abril, quando foi deflagrada a Pasárgada, foram presas 50 pessoas, entre elas 17 prefeitos e um juiz federal. Na semana passada, a pedido da PF, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) expediu mais sete mandados de prisão temporária e outros sete de prisão preventiva, que foram cumpridos.
As novas prisões foram solicitadas com base na análise do material apreendido e nos depoimentos colhidos. Uma das prisões preventivas - a do ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Francisco de Fátima Sampaio de Araújo apontado como operador financeiro do esquema - já havia sido cumprida no final de maio.
Pedido
Ontem, o conselheiro-corregedor do TCE-MG, Antônio Carlos Andrada, solicitou à PF uma informação formal sobre a existência ou não de investigação no órgão. Pede também que a PF informe se algum conselheiro ou servidor está sendo investigado, solicitando a divulgação de seus nomes e a "imputação" que "é feita a cada um".
Por meio de nota, o TCE-MG repudiou a suspeitas da PF e afirmou que "é o primeiro interessado na apuração mais rigorosa de qualquer denúncia, e nesse sentido sempre colaborou" com a corporação. "Tão logo tomou conhecimento das investigações, incontinenti, abriu inquérito interno para, ele próprio, buscar administrativamente a apuração da verdade. Todavia, até o momento, não chegou a este Tribunal a informação sobre a apuração de qualquer fato delituoso contra quem quer que seja", diz a nota.
"É extremamente incorreto lançar ao público calúnias sob a forma de suspeitas genéricas, sem a indicação de que fatos precisos se referem a que pessoas especificamente". A assessoria do Grupo SIM informou que a empresa não irá se pronunciar enquanto estiver sob investigação, atendendo à solicitação da própria PF, já que o inquérito corre em sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lista suja de candidatos na internet
AMB vai divulgar em seu site processos que cada candidato às eleições deste ano responde na Justiça
BRASÍLIA - A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) publicará, em sua página na internet, a lista de processos que cada um dos candidatos às eleições deste ano responde na Justiça. Esses documentos são públicos, entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral na hora em que o partido político pede o registro para o candidato, e podem ser solicitados por qualquer eleitor desde que vá pessoalmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A divulgação na internet facilitaria o acesso do eleitor às informações sobre a vida pregressa do candidato.
"A AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor, vai dar informações sobre esses candidatos para que, se o eleitor fizer essa escolha, sabia que o candidato responde a processo", disse o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha "Eleições Limpas - pelo Voto Livre e Consciente", lançada ontem pela associação.
A decisão da AMB vem um dia depois de os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluírem que só seria viável divulgar essas informações daqui a dois anos, a partir das próximas eleições. De acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a digitação desses dados poderia gerar erros e prejudicar os candidatos.
"O problema não é a idéia, que é boa, é como operacionalizar esta idéia eletronicamente", disse na ocasião. Além disso, o ministro afirmou que a digitação dessas informações pode gerar erros que prejudicariam os candidatos. Por isso, o mais "prudente", de acordo com o ministro, seria esperar as próximas eleições e exigir dos partidos que encaminhem essas informações à Justiça Eleitoral em meio eletrônico.
"Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las, dizer que candidatos respondem a processos ou tiveram as contas rejeitadas. Mas é preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato. O eleitor deve decidir, o eleitor deve ser o magistrado", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
A campanha da AMB foi criada em 2006, após o escândalo do mensalão. Nesta segunda fase, a proposta da associação é facilitar o acesso da população à Justiça Eleitoral e estimular que os eleitores denunciem irregularidades cometidas por candidatos durante as eleições.
Como parte da campanha, a AMB faz uma pesquisa em todo o Brasil com 1.500 pessoas para analisar o comportamento dos eleitores. A associação perguntará, por exemplo, aos eleitores se eles são contra ou a favor da proibição de que candidatos com a ficha suja sejam barrados pela Justiça Eleitoral.
O TSE decidiu, na semana passada, que os políticos com ficha corrida podem se candidatar. Dos sete ministros, três disseram ser favoráveis a impedir a candidatura com base na vida pregressa do político. Prevaleceu a opinião, no entanto, de que somente uma lei aprovada pelo Congresso pode estabelecer a vida pregressa limpa do candidato como condição de inelegibilidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) publicará, em sua página na internet, a lista de processos que cada um dos candidatos às eleições deste ano responde na Justiça. Esses documentos são públicos, entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral na hora em que o partido político pede o registro para o candidato, e podem ser solicitados por qualquer eleitor desde que vá pessoalmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A divulgação na internet facilitaria o acesso do eleitor às informações sobre a vida pregressa do candidato.
"A AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor, vai dar informações sobre esses candidatos para que, se o eleitor fizer essa escolha, sabia que o candidato responde a processo", disse o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha "Eleições Limpas - pelo Voto Livre e Consciente", lançada ontem pela associação.
A decisão da AMB vem um dia depois de os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluírem que só seria viável divulgar essas informações daqui a dois anos, a partir das próximas eleições. De acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a digitação desses dados poderia gerar erros e prejudicar os candidatos.
"O problema não é a idéia, que é boa, é como operacionalizar esta idéia eletronicamente", disse na ocasião. Além disso, o ministro afirmou que a digitação dessas informações pode gerar erros que prejudicariam os candidatos. Por isso, o mais "prudente", de acordo com o ministro, seria esperar as próximas eleições e exigir dos partidos que encaminhem essas informações à Justiça Eleitoral em meio eletrônico.
"Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las, dizer que candidatos respondem a processos ou tiveram as contas rejeitadas. Mas é preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato. O eleitor deve decidir, o eleitor deve ser o magistrado", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
A campanha da AMB foi criada em 2006, após o escândalo do mensalão. Nesta segunda fase, a proposta da associação é facilitar o acesso da população à Justiça Eleitoral e estimular que os eleitores denunciem irregularidades cometidas por candidatos durante as eleições.
Como parte da campanha, a AMB faz uma pesquisa em todo o Brasil com 1.500 pessoas para analisar o comportamento dos eleitores. A associação perguntará, por exemplo, aos eleitores se eles são contra ou a favor da proibição de que candidatos com a ficha suja sejam barrados pela Justiça Eleitoral.
O TSE decidiu, na semana passada, que os políticos com ficha corrida podem se candidatar. Dos sete ministros, três disseram ser favoráveis a impedir a candidatura com base na vida pregressa do político. Prevaleceu a opinião, no entanto, de que somente uma lei aprovada pelo Congresso pode estabelecer a vida pregressa limpa do candidato como condição de inelegibilidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, junho 18, 2008
Novena de São João em Jeremoabo
Por: J. Montalvão
Ontem a novena foi da Prefeitura com muita gente e muitos fogos.
O mercantilismo político
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Se não mudou de idéia ou de propósitos, o presidente Lula reúne hoje líderes e dirigentes dos diversos partidos da base oficial para ver se bota ordem na, com todo o respeito, bacanal partidária iniciado em função das eleições municipais de outubro. Porque, com raras exceções, na maioria dos estados não se repete a aliança responsável por dar governabilidade à atual administração federal no Congresso. É aquela história da irreverente música dos saudosos Mamonas Assassinas, relatando ampla festa livre de preconceitos. Tem gente, ou melhor, partidos, que só se deram mal desde que a música começou.
Alguns auxiliares palacianos achavam, ainda ontem, que o Lula deveria lavar as mãos e deixar que a natureza siga o seu curso. Traduzindo: tentar conciliar o inconciliável só lhe trará prejuízo e dor de cabeça.
O PT, não propriamente o partido do governo, mas um dos partidos do governo, debate-se, estrila e protesta sempre que sugestões chegam ao seu comando para aceitar candidatos de outras legendas às prefeituras das principais cidades. Se pudessem, os companheiros indicariam seus filiados nas 26 capitais dos estados, forma de tentarem demonstrar independência na sucessão de 2010. Mesmo para perder, os dirigentes nacionais do PT insistem em candidaturas próprias.
O PMDB, de seu turno, sabe que se for marginalizado nas alianças, como vem sendo, corre o risco de deixar de se constituir no partido com maiores bancadas na Câmara e no Senado, daqui a dois anos. Legendas médias, como o PTB, o PP, o PR e o PDT, conformam-se em não apresentar candidatos em muitos estados, mas desde que indiquem os pretendentes às vice-prefeituras, situação capaz de satisfazer a um, desagradando os demais. Quanto aos pequenos partidos, entre seguir a reboque ou a marcar posição perdendo, hesitam e querem, ao menos, saber quais as compensações.
Em suma, a aliança no plano nacional desfaz-se nos estados e ameaça minar as estruturas no Congresso, onde os anos de 2009 e 2010 serão cruciais para o Palácio do Planalto.Está o presidente Lula na situação daquele indigitado cidadão que se ficasse o bicho comia, mas se corresse o bicho pegava. No caso, o bicho é a fragilidade de seu esquema parlamentar, ainda na semana passada expressa na escassa maioria de dois votos para a aprovação da CSS, na Câmara. A montagem da estratégia começou vulnerável, cinco anos e tanto atrás, quando José Dirceu liderou a formação de maioria através do mensalão e outros expedientes.
Acostumaram-se todos os partidos à Oração de São Francisco, aquela do "é dando que se recebe". Agora, percebem estar em jogo a própria sobrevivência, caso não busquem afirmar-se através das urnas municipais. Para continuarem fazendo valer suas cartas no jogo do poder, necessitam de vitórias nas escolhas dos prefeitos das principais cidades do País. Trata-se de peculiaridades de um regime dominado pelo mercantilismo político.
O dia é hoje
Em termos culturais, o futebol suplanta a política, entre nós. Hoje, em Belo Horizonte, haverá um acoplamento. O selecionado brasileiro enfrenta o argentino numa situação no mínimo inferiorizada. Espera um milagre o time do Dunga, aliás, os times, porque desde sua designação para técnico jamais colocou duas vezes em campo a mesma equipe, que mais parece o PT às vésperas das eleições de outubro para as prefeituras das capitais.
Minas sempre se pautou pela cautela, mas, se nos primeiros quinze minutos da partida permanecer aquele joguinho apresentado nas partidas com a Venezuela e o Paraguai, nossos craques que se preparem para intensa saraivada de vaias.
Aqui a política irá misturar-se outra vez ao futebol. E se o presidente Lula estiver presente, como prometeu ao governador Aécio Neves? Tempos atrás, no Maracanã, o chefe do governo viu-se presa da maior de suas frustrações diante dos apupos dos irreverentes cariocas, aqueles que vaiam até minuto de silêncio, no dizer do saudoso Nelson Rodrigues.
Qualquer manifestação negativa no Mineirão, hoje, atingirá o Lula na moleira, em especial por conta dos aplausos que vem recebendo em todas as cidades por onde passa anunciando o PAC. Não poderá repetir a performance, até porque, não lhe será oferecido qualquer microfone. Vamos aguardar, com os nervos à flor da pele, porque lá não estaremos, nem no gramado, nem na tribuna de honra.
Injustiça
Trata-se de injustiça comentar que as mulheres estão em baixa, na política, por conta da blitz desencadeada contra Dilma Rousseff, mais as trapalhadas no governo Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, ou a prisão do filho da governadora Wilma Maia, do Rio Grande do Norte.
Papelão muito maior têm feito os homens, tornando-se desnecessário referir quais e quantos, nos governos estaduais e em Brasília. Condenar ambos os sexos em função de suas lambanças no trato da coisa pública será loucura, mas, pelo jeito, logo se iniciará um movimento singular dos gays, lésbicas e penduricalhos, achando que chegou a vez deles...
Depende de cada juiz
Mesmo decidindo que o registro de candidaturas às eleições de outubro só poderá ser negado aos pretendentes condenados pela Justiça, com sentença transitada em julgado, existem no Tribunal Superior Eleitoral ministros que pensam diferente. Os juízes eleitorais de primeira instância assim como os Tribunais Estaduais Eleitorais poderão, a seu critério, impedir que malandros notórios se candidatem.
Serão decisões subjetivas, sujeitas a recursos a instâncias superiores, que acabarão por chegar ao TSE, para a sentença definitiva. A Constituição consagra cidadãos de reputação ilibada e vasto saber jurídico, para que sejam nomeados para tribunais e outras funções específicas. Por que não se adotaria o oposto, ou seja, rejeição para cidadãos de abominável reputação e nenhum escrúpulo?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Se não mudou de idéia ou de propósitos, o presidente Lula reúne hoje líderes e dirigentes dos diversos partidos da base oficial para ver se bota ordem na, com todo o respeito, bacanal partidária iniciado em função das eleições municipais de outubro. Porque, com raras exceções, na maioria dos estados não se repete a aliança responsável por dar governabilidade à atual administração federal no Congresso. É aquela história da irreverente música dos saudosos Mamonas Assassinas, relatando ampla festa livre de preconceitos. Tem gente, ou melhor, partidos, que só se deram mal desde que a música começou.
Alguns auxiliares palacianos achavam, ainda ontem, que o Lula deveria lavar as mãos e deixar que a natureza siga o seu curso. Traduzindo: tentar conciliar o inconciliável só lhe trará prejuízo e dor de cabeça.
O PT, não propriamente o partido do governo, mas um dos partidos do governo, debate-se, estrila e protesta sempre que sugestões chegam ao seu comando para aceitar candidatos de outras legendas às prefeituras das principais cidades. Se pudessem, os companheiros indicariam seus filiados nas 26 capitais dos estados, forma de tentarem demonstrar independência na sucessão de 2010. Mesmo para perder, os dirigentes nacionais do PT insistem em candidaturas próprias.
O PMDB, de seu turno, sabe que se for marginalizado nas alianças, como vem sendo, corre o risco de deixar de se constituir no partido com maiores bancadas na Câmara e no Senado, daqui a dois anos. Legendas médias, como o PTB, o PP, o PR e o PDT, conformam-se em não apresentar candidatos em muitos estados, mas desde que indiquem os pretendentes às vice-prefeituras, situação capaz de satisfazer a um, desagradando os demais. Quanto aos pequenos partidos, entre seguir a reboque ou a marcar posição perdendo, hesitam e querem, ao menos, saber quais as compensações.
Em suma, a aliança no plano nacional desfaz-se nos estados e ameaça minar as estruturas no Congresso, onde os anos de 2009 e 2010 serão cruciais para o Palácio do Planalto.Está o presidente Lula na situação daquele indigitado cidadão que se ficasse o bicho comia, mas se corresse o bicho pegava. No caso, o bicho é a fragilidade de seu esquema parlamentar, ainda na semana passada expressa na escassa maioria de dois votos para a aprovação da CSS, na Câmara. A montagem da estratégia começou vulnerável, cinco anos e tanto atrás, quando José Dirceu liderou a formação de maioria através do mensalão e outros expedientes.
Acostumaram-se todos os partidos à Oração de São Francisco, aquela do "é dando que se recebe". Agora, percebem estar em jogo a própria sobrevivência, caso não busquem afirmar-se através das urnas municipais. Para continuarem fazendo valer suas cartas no jogo do poder, necessitam de vitórias nas escolhas dos prefeitos das principais cidades do País. Trata-se de peculiaridades de um regime dominado pelo mercantilismo político.
O dia é hoje
Em termos culturais, o futebol suplanta a política, entre nós. Hoje, em Belo Horizonte, haverá um acoplamento. O selecionado brasileiro enfrenta o argentino numa situação no mínimo inferiorizada. Espera um milagre o time do Dunga, aliás, os times, porque desde sua designação para técnico jamais colocou duas vezes em campo a mesma equipe, que mais parece o PT às vésperas das eleições de outubro para as prefeituras das capitais.
Minas sempre se pautou pela cautela, mas, se nos primeiros quinze minutos da partida permanecer aquele joguinho apresentado nas partidas com a Venezuela e o Paraguai, nossos craques que se preparem para intensa saraivada de vaias.
Aqui a política irá misturar-se outra vez ao futebol. E se o presidente Lula estiver presente, como prometeu ao governador Aécio Neves? Tempos atrás, no Maracanã, o chefe do governo viu-se presa da maior de suas frustrações diante dos apupos dos irreverentes cariocas, aqueles que vaiam até minuto de silêncio, no dizer do saudoso Nelson Rodrigues.
Qualquer manifestação negativa no Mineirão, hoje, atingirá o Lula na moleira, em especial por conta dos aplausos que vem recebendo em todas as cidades por onde passa anunciando o PAC. Não poderá repetir a performance, até porque, não lhe será oferecido qualquer microfone. Vamos aguardar, com os nervos à flor da pele, porque lá não estaremos, nem no gramado, nem na tribuna de honra.
Injustiça
Trata-se de injustiça comentar que as mulheres estão em baixa, na política, por conta da blitz desencadeada contra Dilma Rousseff, mais as trapalhadas no governo Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, ou a prisão do filho da governadora Wilma Maia, do Rio Grande do Norte.
Papelão muito maior têm feito os homens, tornando-se desnecessário referir quais e quantos, nos governos estaduais e em Brasília. Condenar ambos os sexos em função de suas lambanças no trato da coisa pública será loucura, mas, pelo jeito, logo se iniciará um movimento singular dos gays, lésbicas e penduricalhos, achando que chegou a vez deles...
Depende de cada juiz
Mesmo decidindo que o registro de candidaturas às eleições de outubro só poderá ser negado aos pretendentes condenados pela Justiça, com sentença transitada em julgado, existem no Tribunal Superior Eleitoral ministros que pensam diferente. Os juízes eleitorais de primeira instância assim como os Tribunais Estaduais Eleitorais poderão, a seu critério, impedir que malandros notórios se candidatem.
Serão decisões subjetivas, sujeitas a recursos a instâncias superiores, que acabarão por chegar ao TSE, para a sentença definitiva. A Constituição consagra cidadãos de reputação ilibada e vasto saber jurídico, para que sejam nomeados para tribunais e outras funções específicas. Por que não se adotaria o oposto, ou seja, rejeição para cidadãos de abominável reputação e nenhum escrúpulo?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Depoimentos complicam filho de Wilma, diz PF
NATAL - A investigação da Polícia Federal (PF) que culminou na realização da Operação Hígia, no Rio Grande do Norte, confirmou que o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia, teria recebido vantagens indevidas para auxiliar na manutenção de contratos irregulares de empresas com a Secretaria de Saúde estadual. Segundo a investigação, esse é um dos três pontos confirmados de um depoimento dado em agosto de 2007 pela empresária Jane Alves Oliveira Miguel da Silva, também suspeita de integrar o esquema de desvio de recursos públicos.
A empresária, o advogado e mais 11 pessoas foram presas sexta-feira passada no que ficou conhecido como Operação Hígia, que investiga uma fraude estimada em R$ 36 milhões (desde 2005). A investigação também confirmou que todos os pagamentos de vantagens eram feitos em espécie ("dinheiro vivo"); e que a procuradora do estado, Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti, também teria sido paga para autorizar contratações ilícitas.
Ontem, a Polícia Federal pediu prorrogação da prisão temporária do filho da governadora e dos outros sete envolvidos que ainda estão detidos. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário à manutenção da prisão.
As informações obtidas revelam que a Polícia Federal registrou encontros de envolvidos no esquema que foram realizados na residência oficial da governadora do Rio Grande do Norte. Um desses encontros foi entre o filho dela, Lauro Maia, e o empresário Mauro Bezerra, que é sócio da empresa Líder.
Durante a investigação, ainda, a PF apreendeu R$ 35,9 mil, dia 24 de março passado, que estavam com o secretário-adjunto de Esporte, João Henrique Lins Bahia Neto. A Polícia Federal acredita que esse montante foi a primeira parte de um pagamento feito com o objetivo de promover a renovação dos contratos irregulares.
A investigação aponta o secretário-adjunto como associado a Lauro Maia no esquema de manutenção irregular de contratos. A segunda parte do pagamento teria sido feita dia 16 de abril, no apartamento de João Henrique Lins Bahia. Há dois anos, suspeitando de irregularidades nesses contratos das empresas A&C e Líder com a Secretaria de Saúde, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou oficialmente ao governo que suspendesse os contratos.
A recomendação não foi seguida. O Ministério Público então promoveu ação cautelar, que foi deferida. Mas depois, a A&G ganhou na Justiça um recurso que lhe garantiu a manutenção dos convênios. Segunda-feira, o atual secretário de Sáude, Adelmaro Cavalcanti, e o secretário anterior a ele, Ruy Pereira, concederam entrevista coletiva na qual negaram que tenha havido desvio de recursos durante suas administrações.
Eles informaram que seguiram a recomendação do Ministério Público e até instauraram uma sindicância. A sindicância, segundo eles, não teve resultados porque a responsável pela condução da investigação ausentou-se da Secretaria para gozar de licença maternidade. Após isso, não houve mais questionamentos aos contratos porque ficou valendo a decisão judicial favorável à empresa A&G.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A empresária, o advogado e mais 11 pessoas foram presas sexta-feira passada no que ficou conhecido como Operação Hígia, que investiga uma fraude estimada em R$ 36 milhões (desde 2005). A investigação também confirmou que todos os pagamentos de vantagens eram feitos em espécie ("dinheiro vivo"); e que a procuradora do estado, Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti, também teria sido paga para autorizar contratações ilícitas.
Ontem, a Polícia Federal pediu prorrogação da prisão temporária do filho da governadora e dos outros sete envolvidos que ainda estão detidos. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário à manutenção da prisão.
As informações obtidas revelam que a Polícia Federal registrou encontros de envolvidos no esquema que foram realizados na residência oficial da governadora do Rio Grande do Norte. Um desses encontros foi entre o filho dela, Lauro Maia, e o empresário Mauro Bezerra, que é sócio da empresa Líder.
Durante a investigação, ainda, a PF apreendeu R$ 35,9 mil, dia 24 de março passado, que estavam com o secretário-adjunto de Esporte, João Henrique Lins Bahia Neto. A Polícia Federal acredita que esse montante foi a primeira parte de um pagamento feito com o objetivo de promover a renovação dos contratos irregulares.
A investigação aponta o secretário-adjunto como associado a Lauro Maia no esquema de manutenção irregular de contratos. A segunda parte do pagamento teria sido feita dia 16 de abril, no apartamento de João Henrique Lins Bahia. Há dois anos, suspeitando de irregularidades nesses contratos das empresas A&C e Líder com a Secretaria de Saúde, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou oficialmente ao governo que suspendesse os contratos.
A recomendação não foi seguida. O Ministério Público então promoveu ação cautelar, que foi deferida. Mas depois, a A&G ganhou na Justiça um recurso que lhe garantiu a manutenção dos convênios. Segunda-feira, o atual secretário de Sáude, Adelmaro Cavalcanti, e o secretário anterior a ele, Ruy Pereira, concederam entrevista coletiva na qual negaram que tenha havido desvio de recursos durante suas administrações.
Eles informaram que seguiram a recomendação do Ministério Público e até instauraram uma sindicância. A sindicância, segundo eles, não teve resultados porque a responsável pela condução da investigação ausentou-se da Secretaria para gozar de licença maternidade. Após isso, não houve mais questionamentos aos contratos porque ficou valendo a decisão judicial favorável à empresa A&G.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Preso prefeito pernambucano acusado de desviar recursos
RECIFE - O prefeito de Toritama, município de cerca de 30 mil habitantes no Agreste Pernambucano, José Marcelo Marques de Andrade e Silva (PPS), foi preso na manhã de ontem por agentes da Polícia Federal (PF) dentro da Operação Gestão Plena, acusado de desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram presos, de forma temporária, a secretária de Administração, o contador e o tesoureiro do município, além de dois ex-funcionários terceirizados da Secretaria estadual de Saúde. Eles foram levados para a sede da PF, no Recife.
A operação incluiu também 16 mandados de busca e apreensão em outras seis prefeituras do interior de Pernambuco - Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha - e escritórios dos envolvidos. De acordo com a PF, há suspeita de que as sete prefeituras tenham desviado R$ 2,5 milhões de recursos repassados do Ministério da Saúde para a Secretaria estadual de Saúde, entre os anos de 2005 e 2007.
O esquema, em Toritama, funcionaria da seguinte forma: a prefeitura informava detalhes de serviços prestados para a Secretaria estadual de Saúde por meio do Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar Descentralizada. Os valores desses serviços eram repassados para o Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras, onde os créditos gerados eram majorados.
O montante superfaturado era transferido para contas bancárias da prefeitura de Toritama e o lucro - o excedente dos valores reais - era dividido entre os envolvidos. Os suspeitos são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e desvio de dinheiro público.
O prefeito também responderá por apropriação de bens ou rendas públicas. As penas máximas para estes crimes ultrapassam 30 anos de prisão. Setenta homens da PF participaram da operação, que foi iniciada a partir de uma denúncia da Secretaria de Saúde de Pernambuco, no dia 1º de março do ano passado, pelo então secretário Jorge Gomes, à PF e Ministério Público (MP).
Segundo a Secretaria estadual, a suspeita de fraude foi detectada no dia 28 de fevereiro de 2007. Técnicos da Gerência Geral de Controle e Avaliação da secretária estadual verificaram diferença entre dados da produção real de serviços em Toritama e os valores enviados para publicação no Data SUS - sistema de informação do Ministério da Saúde de onde são autorizados os repasses de verbas federais.
O esquema funcionaria através de dois funcionários terceirizados - Leonardo Carvalho da Costa e Joaquim José do Nascimento - que tinham a função de alimentar o sistema e supostamente superfaturavam os créditos. Foi determinada a abertura de auditoria interna e os dois funcionários foram demitidos em março do ano passado.
Habeas-corpus
A advogada da prefeitura de Toritama, Edjane Monteiro, impetrou pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) em favor do prefeito e dos seus auxiliares diretos. Para ela, a acusação é "um equívoco". "Pelo que foi dito, até parece ser muito fácil desviar recursos do Ministério da Saúde", observou. "Não é, o dinheiro que chega é amarrado".
A advogada lembrou que o processo de repasse passa por três sistemas e o município tem que ter um teto básico, que não pode extrapolar. "Se o fizer, o estado glosa". Monteiro acredita quando a polícia e técnicos se debruçarem sobre o material apreendido, ficará claro que não houve superfaturamento. Ela afirmou que os repasses da Saúde recebidos por Toritama em 2005, 2006 e 2007 foram respectivamente R$ 1,8 milhão, R$ 2,7 milhões e R$ 1,4 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A operação incluiu também 16 mandados de busca e apreensão em outras seis prefeituras do interior de Pernambuco - Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha - e escritórios dos envolvidos. De acordo com a PF, há suspeita de que as sete prefeituras tenham desviado R$ 2,5 milhões de recursos repassados do Ministério da Saúde para a Secretaria estadual de Saúde, entre os anos de 2005 e 2007.
O esquema, em Toritama, funcionaria da seguinte forma: a prefeitura informava detalhes de serviços prestados para a Secretaria estadual de Saúde por meio do Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar Descentralizada. Os valores desses serviços eram repassados para o Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras, onde os créditos gerados eram majorados.
O montante superfaturado era transferido para contas bancárias da prefeitura de Toritama e o lucro - o excedente dos valores reais - era dividido entre os envolvidos. Os suspeitos são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e desvio de dinheiro público.
O prefeito também responderá por apropriação de bens ou rendas públicas. As penas máximas para estes crimes ultrapassam 30 anos de prisão. Setenta homens da PF participaram da operação, que foi iniciada a partir de uma denúncia da Secretaria de Saúde de Pernambuco, no dia 1º de março do ano passado, pelo então secretário Jorge Gomes, à PF e Ministério Público (MP).
Segundo a Secretaria estadual, a suspeita de fraude foi detectada no dia 28 de fevereiro de 2007. Técnicos da Gerência Geral de Controle e Avaliação da secretária estadual verificaram diferença entre dados da produção real de serviços em Toritama e os valores enviados para publicação no Data SUS - sistema de informação do Ministério da Saúde de onde são autorizados os repasses de verbas federais.
O esquema funcionaria através de dois funcionários terceirizados - Leonardo Carvalho da Costa e Joaquim José do Nascimento - que tinham a função de alimentar o sistema e supostamente superfaturavam os créditos. Foi determinada a abertura de auditoria interna e os dois funcionários foram demitidos em março do ano passado.
Habeas-corpus
A advogada da prefeitura de Toritama, Edjane Monteiro, impetrou pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) em favor do prefeito e dos seus auxiliares diretos. Para ela, a acusação é "um equívoco". "Pelo que foi dito, até parece ser muito fácil desviar recursos do Ministério da Saúde", observou. "Não é, o dinheiro que chega é amarrado".
A advogada lembrou que o processo de repasse passa por três sistemas e o município tem que ter um teto básico, que não pode extrapolar. "Se o fizer, o estado glosa". Monteiro acredita quando a polícia e técnicos se debruçarem sobre o material apreendido, ficará claro que não houve superfaturamento. Ela afirmou que os repasses da Saúde recebidos por Toritama em 2005, 2006 e 2007 foram respectivamente R$ 1,8 milhão, R$ 2,7 milhões e R$ 1,4 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF apura rombo na folha de pagamento no governo Lessa
MACEIÓ - A Polícia Federal (PF) vai investigar um rombo de R$ 22 milhões na folha de pagamento do governo do Estado de Alagoas, que teria ocorrido na gestão do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). A decisão foi tomada ontem durante reunião entre o secretário estadual da Gestão Pública, Adriano Soares, o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna, e o secretário estadual de Defesa Social, delegado Paulo Rubim.
A investigação tem como base um relatório da Controladoria Geral do estado sobre as irregularidades encontradas na folha de pagamento, onde foram constatados dezenas de casos de funcionários fantasmas - pessoas que já haviam morrido e que recebiam salários.
Segundo Adriano Soares, a entrada da Polícia Federal no caso se justifica porque - conforme o relatório apresentado - foram detectadas fraudes no que diz respeito aos repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Imposto de Renda retido na fonte.
O superintendente da PF designou o delegado Adriano Moreira de Oliveira para presidir as auditorias da folha de pagamento e dos empréstimos consignados. O secretário Paulo Rubim disse que também vai designar homens da segurança pública para acompanhar as investigações.
A fraude - conforme revelou o secretário Adriano Soares - era praticada pela Elógica RH - empresa detentora do software do sistema de confecção da folha salarial. Por causa da fraude, Adriano Soares adiantou que o contrato com a Elógica foi rescindido.
Segundo o secretário, o sistema de pagamento do estado será modificado e será aberto processo licitatório para contratação de uma nova empresa. O superintendente da Polícia Federal classificou as irregularidades como uma "violência social", já que - segundo ele - "pessoas recebiam do estado sem trabalhar, impedindo que funcionários tivessem reajustes devidos".
Conforme o secretário de Gestão Pública, a fraude também foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE), onde está sendo investigada pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
Nega
O ex-governador Ronaldo Lessa, presidente do diretório estadual do PDT em Alagoas, negou qualquer envolvimento com a fraude na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, constatada durante o atual governo, pela Controladoria Geral do Estado. Segundo Lessa, suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e nenhuma irregularidade foi constatada, com relação à folha de pessoal.
"Além disso, se foi registrada alguma falha, que seja apurada e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei", afirmou Lessa. Segundo ele, o governo Teotônio Vilela está usando esse tipo de denúncia "para tentar encobrir sua falta de aptidão para o trabalho e sua incompetência administrativa".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A investigação tem como base um relatório da Controladoria Geral do estado sobre as irregularidades encontradas na folha de pagamento, onde foram constatados dezenas de casos de funcionários fantasmas - pessoas que já haviam morrido e que recebiam salários.
Segundo Adriano Soares, a entrada da Polícia Federal no caso se justifica porque - conforme o relatório apresentado - foram detectadas fraudes no que diz respeito aos repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Imposto de Renda retido na fonte.
O superintendente da PF designou o delegado Adriano Moreira de Oliveira para presidir as auditorias da folha de pagamento e dos empréstimos consignados. O secretário Paulo Rubim disse que também vai designar homens da segurança pública para acompanhar as investigações.
A fraude - conforme revelou o secretário Adriano Soares - era praticada pela Elógica RH - empresa detentora do software do sistema de confecção da folha salarial. Por causa da fraude, Adriano Soares adiantou que o contrato com a Elógica foi rescindido.
Segundo o secretário, o sistema de pagamento do estado será modificado e será aberto processo licitatório para contratação de uma nova empresa. O superintendente da Polícia Federal classificou as irregularidades como uma "violência social", já que - segundo ele - "pessoas recebiam do estado sem trabalhar, impedindo que funcionários tivessem reajustes devidos".
Conforme o secretário de Gestão Pública, a fraude também foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE), onde está sendo investigada pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
Nega
O ex-governador Ronaldo Lessa, presidente do diretório estadual do PDT em Alagoas, negou qualquer envolvimento com a fraude na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, constatada durante o atual governo, pela Controladoria Geral do Estado. Segundo Lessa, suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e nenhuma irregularidade foi constatada, com relação à folha de pessoal.
"Além disso, se foi registrada alguma falha, que seja apurada e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei", afirmou Lessa. Segundo ele, o governo Teotônio Vilela está usando esse tipo de denúncia "para tentar encobrir sua falta de aptidão para o trabalho e sua incompetência administrativa".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Militares podem ter sigilo quebrado
Delegado pretende esclarecer a participação de cada um dos suspeitos no episódio do Morro da Providência
O delegado da 4ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro (Central do Brasil), Rodrigo Dominguez, disse que pode pedir a quebra do sigilo telefônico dos 11 militares suspeitos de envolvimento na morte de três jovens do Morro da Providência, pois suspeita do envolvimento deles com os traficantes. "Vejo indícios fortes de envolvimento dos militares com o tráfico. Eles entraram e saíram do morro com facilidade, sem conflito. Quero saber se houve contato prévio", disse Dominguez.
O delegado disse ainda que pretende esclarecer a participação de cada um deles no episódio e que considerou estranho o fato de o caminhão do Exército ter entrado e saído do Morro da Mineira com facilidade, sem que tenha havido nenhum confronto.
Os 11 militares acusados estão presos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, Zona Norte. Dominguez interroga hoje duas testemunhas: um adolescente que chegava ao Morro da Providência junto com os amigos e conseguiu fugir ao ser abordado pelos militares e outra pessoa que ele não quis identificar. O delegado informou apenas que não é morador nem da Providência nem do Morro da Mineira.
O assassinato
No último sábado, após voltarem de um baile funk, os três jovens teriam sido abordados por uma patrulha do Exército na entrada da favela, desacatando os militares. De acordo com testemunhas e depoimentos dos envolvidos, os jovens foram encaminhados ao quartel do Exército de Santo Cristo, onde foram liberados sem punição.
Entretanto, inconformados, integrantes da patrulha levaram os rapazes ao Morro da Mineira, no Catumbi, na Zona Norte da cidade, entregando-os a um grupo de bandidos rivais, como forma de "castigo". No dia seguinte, os corpos das vítimas foram encontrados em um lixão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com várias marcas de tiros. O Comando Militar do Leste determinou a instauração de um inquérito policial militar para avaliar a conduta dos soldados e dos oficiais.
Militares começam a depor
O delegado Ricardo Dominguez começou a ouvir na tarde de ontem nove dos 11 militares acusados de terem entregue os jovens para traficantes do Morro da Mineira. Dominguez pretende estabelecer a participação de cada um no episódio.
O advogado Rafael Viana, que defende três dos acusados, disse que o delegado já havia decidido indiciar os 11 militares sob a acusação de seqüestro. "Em conversa extraoficial, o delegado confirmou que vai estabelecer a participação de cada um, e que três ou quatro seriam indiciados também sob a acusação de homicídio triplamente qualificado", disse.
Viana defende os sargentos Bruno Eduardo de Fátima e Renato de Oliveira Alves e o soldado Sidney de Oliveira Barros. Segundo ele, os três contaram que chegaram ao quartel do Santo Cristo, na manhã do último sábado, e foram convocados para fazer a guarda de um caminhão do Exército.
No veículo, estavam os três moradores da Providência, detidos por desacato. "O Bruno, que é de Juiz de Fora, ouviu que os rapazes seriam deixados no Sambódromo para que voltassem a pé, como um corretivo. Mas ele percebeu que o caminho tomado foi outro. Ao chegar, percebeu que estava no pé do Morro da Mineira".
Ainda segundo o advogado, os militares contaram que desceram do caminhão quando o veículo já estava cercado por traficantes. "Cada um tomou posição para se defender. Um deles ficou atrás de um poste. O Bruno disse que nunca viu tanto civil armado.
"Segundo a versão dos três militares, eles teriam ficado na base do Morro da Mineira, enquanto o tenente Vinicius Ghidetti e o sargento Leandro Maia Bueno negociaram a entrega dos jovens aos traficantes.
O advogado do tenente Ghidetti, João Carlos Rocha, disse que seu cliente havia levado os rapazes ao morro para um corretivo, "mas não imaginava os desdobramentos". O advogado de Bueno não foi localizado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O delegado da 4ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro (Central do Brasil), Rodrigo Dominguez, disse que pode pedir a quebra do sigilo telefônico dos 11 militares suspeitos de envolvimento na morte de três jovens do Morro da Providência, pois suspeita do envolvimento deles com os traficantes. "Vejo indícios fortes de envolvimento dos militares com o tráfico. Eles entraram e saíram do morro com facilidade, sem conflito. Quero saber se houve contato prévio", disse Dominguez.
O delegado disse ainda que pretende esclarecer a participação de cada um deles no episódio e que considerou estranho o fato de o caminhão do Exército ter entrado e saído do Morro da Mineira com facilidade, sem que tenha havido nenhum confronto.
Os 11 militares acusados estão presos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, Zona Norte. Dominguez interroga hoje duas testemunhas: um adolescente que chegava ao Morro da Providência junto com os amigos e conseguiu fugir ao ser abordado pelos militares e outra pessoa que ele não quis identificar. O delegado informou apenas que não é morador nem da Providência nem do Morro da Mineira.
O assassinato
No último sábado, após voltarem de um baile funk, os três jovens teriam sido abordados por uma patrulha do Exército na entrada da favela, desacatando os militares. De acordo com testemunhas e depoimentos dos envolvidos, os jovens foram encaminhados ao quartel do Exército de Santo Cristo, onde foram liberados sem punição.
Entretanto, inconformados, integrantes da patrulha levaram os rapazes ao Morro da Mineira, no Catumbi, na Zona Norte da cidade, entregando-os a um grupo de bandidos rivais, como forma de "castigo". No dia seguinte, os corpos das vítimas foram encontrados em um lixão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com várias marcas de tiros. O Comando Militar do Leste determinou a instauração de um inquérito policial militar para avaliar a conduta dos soldados e dos oficiais.
Militares começam a depor
O delegado Ricardo Dominguez começou a ouvir na tarde de ontem nove dos 11 militares acusados de terem entregue os jovens para traficantes do Morro da Mineira. Dominguez pretende estabelecer a participação de cada um no episódio.
O advogado Rafael Viana, que defende três dos acusados, disse que o delegado já havia decidido indiciar os 11 militares sob a acusação de seqüestro. "Em conversa extraoficial, o delegado confirmou que vai estabelecer a participação de cada um, e que três ou quatro seriam indiciados também sob a acusação de homicídio triplamente qualificado", disse.
Viana defende os sargentos Bruno Eduardo de Fátima e Renato de Oliveira Alves e o soldado Sidney de Oliveira Barros. Segundo ele, os três contaram que chegaram ao quartel do Santo Cristo, na manhã do último sábado, e foram convocados para fazer a guarda de um caminhão do Exército.
No veículo, estavam os três moradores da Providência, detidos por desacato. "O Bruno, que é de Juiz de Fora, ouviu que os rapazes seriam deixados no Sambódromo para que voltassem a pé, como um corretivo. Mas ele percebeu que o caminho tomado foi outro. Ao chegar, percebeu que estava no pé do Morro da Mineira".
Ainda segundo o advogado, os militares contaram que desceram do caminhão quando o veículo já estava cercado por traficantes. "Cada um tomou posição para se defender. Um deles ficou atrás de um poste. O Bruno disse que nunca viu tanto civil armado.
"Segundo a versão dos três militares, eles teriam ficado na base do Morro da Mineira, enquanto o tenente Vinicius Ghidetti e o sargento Leandro Maia Bueno negociaram a entrega dos jovens aos traficantes.
O advogado do tenente Ghidetti, João Carlos Rocha, disse que seu cliente havia levado os rapazes ao morro para um corretivo, "mas não imaginava os desdobramentos". O advogado de Bueno não foi localizado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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