Sai pacote para estimular as exportações
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Finalmente saiu a tão esperada política industrial do governo federal. Ela está centrada no aumento das exportações, hoje ameaçadas por conta da desvalorização do dólar, ontem cotado a R$ 1,67. Será feita uma renúncia fiscal de R$21,4 bilhões, mas como o cobertor é curto haverá corte de despesas orçamentárias (o que pode afetar investimentos ou o custeio da máquina pública) e uma elevação no superávit primário de 3,8% para até R$ 5%. Além disso será criado o Fundo Soberano, que irá apoiar as empresas brasileiras no exterior. “A renúncia fiscal vem se somar a outras desonerações que o governo vem fazendo para estimular o País”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, que já ganhou o apelido de “PAC da indústria”, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento. “O objetivo da política industrial é aumentar os investimentos e as exportações para garantir a sustentabilidade de um ciclo de crescimento”, acrescentou Mantega. “Precisamos de uma nova onda de exportações do Brasil.” O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o País atinja 1,25% do comércio mundial em 2010. Essa é uma das quatro metas do novo plano. Além do aumento da participação brasileira no comércio mundial -que no ano passado foi de 1,18%-, o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra 17,6% no calendário passado, o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010 e a ampliação em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas brasileiras exportando em 2010. Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória. “Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos reverter a tendência de queda do dólar”, disse Bernardo. Ele afirmou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a despeito da queda contínua da moeda americana. “Não vi ninguém dizer que quebrou por causa do dólar.” O ministro Mantega, anunciou formalmente a criação do fundo soberano do Brasil, que terá como principal fonte o superávit primário do setor público (economia que o governo faz para pagar dívida). Ainda sobre o fundo soberano, Paulo Bernardo negou que ele tenha como objetivo influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de empresas brasileiras no exterior. O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está sendo anunciada. Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. “O Brasil passou 25 anos sem investimento em infra-estrutura, e o PAC e essa política são tentativas”, comentou.
Fundo soberano com o superávit primário
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do fundo soberano do Brasil, que terá como principal fonte o superávit primário do setor público (economia que o governo faz para pagar dívida). O objetivo será apoiar investimentos de empresas brasileiras no exterior. O governo tem a meta de que o superávit primário em 2008 corresponda a 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. A idéia que se o setor público conseguir um percentual maior, parte do excedente irá para o fundo soberano. “O ‘funding’ do fundo soberano é basicamente o primário”, disse Mantega em entrevista coletiva para comentar a nova política industrial anunciada pelo governo esta manhã. Perguntado se o fundo somaria US$ 20 bilhões, como já disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Mantega foi enigmático: “Parece, mas nem tudo que parece é.” “O objetivo [do fundo] é apoiar a internacionalização das empresas brasileiras no exterior”, disse Mantega. Segundo ele, o BNDES será o gerente dessa política. “O fundo terá reservas orçamentárias e fiscais, poderá ter reservas de valor e primárias e poderá fazer operações no exterior”, acrescentou o ministro durante a cerimônia de lançamento da nova política industrial. “O BNDES auxiliará a internacionalização das empresas para elas terem mais competitividade.” l Ampliação da dotação orçamentária do programa para R$ 1,3 bilhão em 2008; l Ampliação para R$ 150 milhões do limite de faturamento das empresas habilitadas a captar recursos do programa (limite atual 60 milhões de reais); l Extensão de prazo de financiamento para os bens dos setores têxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro; l Elevação do limite de dispêndio atual com equalização em operações intercompanies de US$ 10 milhões para US$ 20 milhões por empresa; l Ampliação da lista de bens elegíveis pelo programa em operações intercompanies: inclusão do setor automotivo, a partir de janeiro de 2009; l Extensão do prazo de financiamento para os bens dos setores têxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro; l Equalização das taxas de juros (7% ao ano) e bônus de adimplência de 20%; l Dotação do programa: de R$ 300 milhões para R$ 9 bilhões por ano até 2010; l Suspensão do pagamento de PIS/Confins na compra de insumos destinados à industrialização de bens exportados; l Redução a zero do Imposto de Renda incidente em remessas ao exterior para pagamentos de serviços de logística de exportação (armazenagem, movimentação, transporte de carga, emissão de documentos); l Redução a zero do IR incidente em pagamentos de despesas de promoção comercial associados à exportação de serviços, remetidos ao exterior. l Extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) a micro, pequenas e médias empresas com exportação anual de até R$ 1 milhão. l Inclusão do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado como possibilidade de extinção do regime aduaneiro especial de Depósito Alfandegário Certificado (DAC); l Ampliação para US$ 50 mil dos limites da Declaração Simplificada da Exportação (DSE) e do Câmbio Simplificado; l Elevação do valor máximo das operações de pequena monta para habilitação simplificada para US$ 300 mil por semestre.
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, maio 13, 2008
Chinaglia acredita em aprovação de MP que contempla servidores
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem acreditar na aprovação da medida provisória que vai reajustar os salários de 800 mil servidores públicos federais. Apesar da resistência da oposição ao excesso de MPs editadas pelo Palácio do Planalto, Chinaglia disse que os parlamentares “têm condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias – antes que a medida provisória tranque a pauta de votações da Casa.
O deputado reconheceu, porém, que, há sete meses e meio, os trabalhos da Câmara vêm sendo sistematicamente bloqueados por MPs. “Depois de sete meses e meio, estamos reconquistando a possibilidade de podermos votar projetos considerados importantes”, afirmou. Chinaglia disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe telefonou para informar sobre a edição da MP com a liberação de crédito extraordinário para o reajuste dos servidores. Segundo ele, o governo também vai editar outra MP para aumentar os salários de policiais do Distrito Federal – mas ainda não definiu se o reajuste dos militares será contemplado junto com o dos servidores públicos.
“O presidente teve uma gentileza porque me telefonou para informar que, inclusive por uma demanda do Distrito Federal, teria que editar medida provisória para a polícia aqui do DF, outra para os servidores, os 800 mil, e eu não sei se o governo acabou decidindo de colocar também o reajuste dos militares junto com os dos civis”, afirmou.
O deputado disse que o governo decidiu liberar o reajuste por MP diante da necessidade de recursos financeiros. Mas lembrou que, apesar do instrumento receber críticas no Congresso, o presidente Lula compreendeu a necessidade de reduzir o número de medidas provisórias encaminhadas ao Legislativo. “Eu acho que o ato do presidente da República de compreender essa necessidade aqui da Câmara vai facilitar muito o nosso trabalho. A própria oposição também tem colaborado nesse entendimento”, disse Chinaglia.
Reajuste - Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o governo deve enviar medida provisória com a proposta de reajuste de funcionários públicos federais nos próximos dias. O ministro disse que o reajuste dos militares – que deve ser contemplado à parte em outra proposta – também está na “fase final de montagem”. O projeto deve atingir 17 categorias do funcionalismo público, com cerca de 800 mil servidores contemplados com o reajuste. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
O deputado reconheceu, porém, que, há sete meses e meio, os trabalhos da Câmara vêm sendo sistematicamente bloqueados por MPs. “Depois de sete meses e meio, estamos reconquistando a possibilidade de podermos votar projetos considerados importantes”, afirmou. Chinaglia disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe telefonou para informar sobre a edição da MP com a liberação de crédito extraordinário para o reajuste dos servidores. Segundo ele, o governo também vai editar outra MP para aumentar os salários de policiais do Distrito Federal – mas ainda não definiu se o reajuste dos militares será contemplado junto com o dos servidores públicos.
“O presidente teve uma gentileza porque me telefonou para informar que, inclusive por uma demanda do Distrito Federal, teria que editar medida provisória para a polícia aqui do DF, outra para os servidores, os 800 mil, e eu não sei se o governo acabou decidindo de colocar também o reajuste dos militares junto com os dos civis”, afirmou.
O deputado disse que o governo decidiu liberar o reajuste por MP diante da necessidade de recursos financeiros. Mas lembrou que, apesar do instrumento receber críticas no Congresso, o presidente Lula compreendeu a necessidade de reduzir o número de medidas provisórias encaminhadas ao Legislativo. “Eu acho que o ato do presidente da República de compreender essa necessidade aqui da Câmara vai facilitar muito o nosso trabalho. A própria oposição também tem colaborado nesse entendimento”, disse Chinaglia.
Reajuste - Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o governo deve enviar medida provisória com a proposta de reajuste de funcionários públicos federais nos próximos dias. O ministro disse que o reajuste dos militares – que deve ser contemplado à parte em outra proposta – também está na “fase final de montagem”. O projeto deve atingir 17 categorias do funcionalismo público, com cerca de 800 mil servidores contemplados com o reajuste. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
DEM e PMDB defendem diálogo
Lideranças dos dois partidos dizem que conversas são naturais
Luiza Torres
Democratas e peemedebistas defenderam ontem a manutenção do diálogo entre os dois partidos em Salvador, o que mantém a possibilidade de um acordo entre as duas legendas num eventual segundo turno das eleições para a prefeitura da capital. Tanto o deputado federal ACM Neto, pré-candidato do DEM à prefeitura, quanto o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, afirmaram que não pode haver discriminação em relação às conversas entre os dois partidos e que isso não é nenhuma afronta ao governador Jaques Wagner e nem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, líder do PMDB no estado, concordou.
ACM Neto disse que as conversas políticas são naturais e devem ocorrer de maneira democrática. Ele rebateu as declarações de Wagner de que uma aliança entre PMDB e DEM num eventual segundo turno em Salvador seja uma afronta aos governos federal e estadual, aos quais os peemedebistas são aliados e os democratas fazem oposição. “Esta posição de não aceitar o diálogo aberto é coisa do passado. Prefiro ficar com o Wagner, que sempre defendeu uma relação democrática entre os partidos”, disse o deputado.
O democrata afirmou que, caso seja eleito prefeito de Salvador, seu primeiro compromisso será um encontro com o governador Jaques Wagner e o presidente Lula a fim de tratar dos interesses da cidade. Segundo ele, esta posição foi exposta ao governador, que concordou. “Estou conversando com vários partidos, inclusive com o PMDB. Porém não há uma agenda concreta. São apenas conversas políticas sem pactos firmados”, ressaltou, acrescentando que é difícil fazer um prognóstico para o segundo turno das eleições em Salvador.
Segundo o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, o partido está conversando com todas as legendas e a formação das alianças para o segundo turno dependerá de quem serão os candidatos. O peemedebista acredita que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) possa estar no segundo turno e que provavelmente o PT apóie novamente o atual gestor, mas não descarta o apoio de outras legendas, incluindo o DEM. “Se o PT for adversário do PMDB no segundo turno, faremos alianças sem nenhum tipo de discriminação. O PMDB é livre para escolher e não iremos permitir censuras”, disse, mandando o recado ao governador.
Geddel – Em um comunicado enviado ontem aos veículos de comunicação, o ministro Geddel Vieira Lima afirmou que respeita as opiniões do governador Jaques Wagner, o que não significa que tenha que concordar integralmente com todas elas. Ele chegou a criticar o apoio do PSDB (partido do ex-prefeito Antonio Imbassahy) ao governo do estado. “Veja, por exemplo, que em nome da minha lealdade ao presidente Lula já manifestei desconforto que – por uma suposta tranqüilidade na política estadual – o PT se aproxime tanto do PSDB”, disse o ministro.
Para Geddel, é no PSDB que nascem as grandes articulações para afrontar o projeto nacional do presidente. “Evidente que as colocações sobre o PMDB estão no campo das especulações. Quando chegar o momento de tomar decisões, o PMDB, sem desejar afrontar ninguém, adotará sua política de alianças levando em conta o que considerar de interesse de Salvador e da Bahia. Tudo será feito sempre dentro da autonomia, altivez, lealdade e transparência que caracterizam as posições do PMDB e também as minhas próprias”, declarou.
***
Luiz Alberto desiste da pré-candidatura pelo PT
Cíntia Kelly e Luiza Torres
O secretário estadual da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, abriu mão, ontem, da pré-candidatura a prefeito de Salvador para tentar evitar as prévias no PT. A estratégia dele é forçar com que outros pré-candidatos desistam, em busca do consenso.
O governador Jaques Wagner chegou ontem do Rio de Janeiro, onde participou do lançamento da nova política industrial do governo federal, e foi direto para o Palácio de Ondina. Nada de matar a saudade de casa. À sua espera estava o prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano, cuja missão era falar a Wagner que um dos pré-candidatos a prefeito de Salvador pelo PT, o deputado federal Nelson Pellegrino, não vai retirar a candidatura.
Wagner teria pedido a Pellegrino para conversar, em busca de uma solução que evitasse as prévias do PT, marcada para o próximo domingo. No entanto, o agrupamento que o apóia preferiu que a conversa fosse com uma outra pessoa, e o interlocutor escolhido foi Caetano. Ele expôs a Wagner que Pellegrino não tem a intenção de retirar seu nome da disputa por não estar convencido de que isso é melhor para o partido.
Antes do encontro com o governador, o prefeito de Camaçari conversou, no início da tarde, com o secretário de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, a presidente da Conder, Maria Del Carmen, o ex-presidente do PT estadual, Marcelino Gallo, para juntos tentarem resolver o impasse que se tornou a disputa interna do partido. Nada de resolução. Até o momento, Pellegrino parece ser o único dentre os quatro nomes do partido que não pretende baixar a guarda.
O deputado estadual J. Carlos, cujo nome tem apoio também dentro da militância, e que nos últimos dias dissera que não vai desistir, mudou o discurso. Informou que o melhor para o partido é não enfrentar as prévias. Há o temor do desgaste já acumulado com a disputa interna pela presidência da legenda tanto em Salvador quanto no estado.O Processo de Eleição Direta (PED) chegou a um terceiro turno, com direito a interferência do diretório nacional. O que era para ter sido resolvido em uma tarde de dezembro, se estendeu a março. “As prévias são um instrumento legítimo, mas diante do desgaste que vem desde o PED e o tempo que começa a correr seria bom que chegássemos a um consenso”, disse J. Carlos.
Reunião - Com a desistência do deputado estadual, dificilmente as prévias seriam levadas a um segundo turno, já que nem o deputado federal Walter Pinheiro e nem o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, têm votos suficientes entre os militantes, que hoje chegam a seis mil em Salvador. Enquanto permanece o impasse, a Executiva municipal se reúne hoje, às 8h30, para definir os locais de votação e alista de fiscais. “Não vamos desistir. Vamos às prévias. Pellegrino é bastante maleável, mas não há motivos para ele desistir”, informou o secretário geral do PT de Salvador, Edísio Nunes.
***
PSDB debate projetos culturais
Um evento gratuito, realizado em espaços públicos, onde a população tem acesso a 24 horas de atrações musicais, teatro, dança, circo, música erudita e apresentações regionais. Essa é a dinâmica do projeto Virada Cultural Paulista, que foi discutido ontem no Casarão Santa Maria, Rio Vermelho. O debate “Poder cultural e oportunidades”, evento que integra o Ciclo de Seminários Salvador 2009 – Novos Caminhos, foi promovido pelo PSDB da Bahia e contou com a presença do pré-candidato da legenda à prefeitura da cidade, Antonio Imbassahy.
Arnaldo Gobetti Júnior, da Secretaria de Cultura de São Paulo, destacou a expansão do evento para as cidades do interior, onde haverá uma intensa programação cultural nos próximos dias 17 e 18. “Começamos com dez municípios no ano passado e este ano a Virada acontecerá em 19 cidades”, comemora. Para Gobetti, trata-se da “retomada dos espaços públicos pelo povo”. Sobre a viabilidade de implantação do projeto na capital baiana, ele afirmou que “Salvador é uma cidade que transpira cultura. É só organizar”.
Representante nato da cultura baiana, Vovô do Ilê apontou desafios para a cidade. “Salvador precisa ser mais igual, e, para isso, seus representantes e a sua população precisam assumir a sua cara preta”.
Fonte: Correio da Bahia
Luiza Torres
Democratas e peemedebistas defenderam ontem a manutenção do diálogo entre os dois partidos em Salvador, o que mantém a possibilidade de um acordo entre as duas legendas num eventual segundo turno das eleições para a prefeitura da capital. Tanto o deputado federal ACM Neto, pré-candidato do DEM à prefeitura, quanto o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, afirmaram que não pode haver discriminação em relação às conversas entre os dois partidos e que isso não é nenhuma afronta ao governador Jaques Wagner e nem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, líder do PMDB no estado, concordou.
ACM Neto disse que as conversas políticas são naturais e devem ocorrer de maneira democrática. Ele rebateu as declarações de Wagner de que uma aliança entre PMDB e DEM num eventual segundo turno em Salvador seja uma afronta aos governos federal e estadual, aos quais os peemedebistas são aliados e os democratas fazem oposição. “Esta posição de não aceitar o diálogo aberto é coisa do passado. Prefiro ficar com o Wagner, que sempre defendeu uma relação democrática entre os partidos”, disse o deputado.
O democrata afirmou que, caso seja eleito prefeito de Salvador, seu primeiro compromisso será um encontro com o governador Jaques Wagner e o presidente Lula a fim de tratar dos interesses da cidade. Segundo ele, esta posição foi exposta ao governador, que concordou. “Estou conversando com vários partidos, inclusive com o PMDB. Porém não há uma agenda concreta. São apenas conversas políticas sem pactos firmados”, ressaltou, acrescentando que é difícil fazer um prognóstico para o segundo turno das eleições em Salvador.
Segundo o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, o partido está conversando com todas as legendas e a formação das alianças para o segundo turno dependerá de quem serão os candidatos. O peemedebista acredita que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) possa estar no segundo turno e que provavelmente o PT apóie novamente o atual gestor, mas não descarta o apoio de outras legendas, incluindo o DEM. “Se o PT for adversário do PMDB no segundo turno, faremos alianças sem nenhum tipo de discriminação. O PMDB é livre para escolher e não iremos permitir censuras”, disse, mandando o recado ao governador.
Geddel – Em um comunicado enviado ontem aos veículos de comunicação, o ministro Geddel Vieira Lima afirmou que respeita as opiniões do governador Jaques Wagner, o que não significa que tenha que concordar integralmente com todas elas. Ele chegou a criticar o apoio do PSDB (partido do ex-prefeito Antonio Imbassahy) ao governo do estado. “Veja, por exemplo, que em nome da minha lealdade ao presidente Lula já manifestei desconforto que – por uma suposta tranqüilidade na política estadual – o PT se aproxime tanto do PSDB”, disse o ministro.
Para Geddel, é no PSDB que nascem as grandes articulações para afrontar o projeto nacional do presidente. “Evidente que as colocações sobre o PMDB estão no campo das especulações. Quando chegar o momento de tomar decisões, o PMDB, sem desejar afrontar ninguém, adotará sua política de alianças levando em conta o que considerar de interesse de Salvador e da Bahia. Tudo será feito sempre dentro da autonomia, altivez, lealdade e transparência que caracterizam as posições do PMDB e também as minhas próprias”, declarou.
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Luiz Alberto desiste da pré-candidatura pelo PT
Cíntia Kelly e Luiza Torres
O secretário estadual da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, abriu mão, ontem, da pré-candidatura a prefeito de Salvador para tentar evitar as prévias no PT. A estratégia dele é forçar com que outros pré-candidatos desistam, em busca do consenso.
O governador Jaques Wagner chegou ontem do Rio de Janeiro, onde participou do lançamento da nova política industrial do governo federal, e foi direto para o Palácio de Ondina. Nada de matar a saudade de casa. À sua espera estava o prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano, cuja missão era falar a Wagner que um dos pré-candidatos a prefeito de Salvador pelo PT, o deputado federal Nelson Pellegrino, não vai retirar a candidatura.
Wagner teria pedido a Pellegrino para conversar, em busca de uma solução que evitasse as prévias do PT, marcada para o próximo domingo. No entanto, o agrupamento que o apóia preferiu que a conversa fosse com uma outra pessoa, e o interlocutor escolhido foi Caetano. Ele expôs a Wagner que Pellegrino não tem a intenção de retirar seu nome da disputa por não estar convencido de que isso é melhor para o partido.
Antes do encontro com o governador, o prefeito de Camaçari conversou, no início da tarde, com o secretário de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, a presidente da Conder, Maria Del Carmen, o ex-presidente do PT estadual, Marcelino Gallo, para juntos tentarem resolver o impasse que se tornou a disputa interna do partido. Nada de resolução. Até o momento, Pellegrino parece ser o único dentre os quatro nomes do partido que não pretende baixar a guarda.
O deputado estadual J. Carlos, cujo nome tem apoio também dentro da militância, e que nos últimos dias dissera que não vai desistir, mudou o discurso. Informou que o melhor para o partido é não enfrentar as prévias. Há o temor do desgaste já acumulado com a disputa interna pela presidência da legenda tanto em Salvador quanto no estado.O Processo de Eleição Direta (PED) chegou a um terceiro turno, com direito a interferência do diretório nacional. O que era para ter sido resolvido em uma tarde de dezembro, se estendeu a março. “As prévias são um instrumento legítimo, mas diante do desgaste que vem desde o PED e o tempo que começa a correr seria bom que chegássemos a um consenso”, disse J. Carlos.
Reunião - Com a desistência do deputado estadual, dificilmente as prévias seriam levadas a um segundo turno, já que nem o deputado federal Walter Pinheiro e nem o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, têm votos suficientes entre os militantes, que hoje chegam a seis mil em Salvador. Enquanto permanece o impasse, a Executiva municipal se reúne hoje, às 8h30, para definir os locais de votação e alista de fiscais. “Não vamos desistir. Vamos às prévias. Pellegrino é bastante maleável, mas não há motivos para ele desistir”, informou o secretário geral do PT de Salvador, Edísio Nunes.
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PSDB debate projetos culturais
Um evento gratuito, realizado em espaços públicos, onde a população tem acesso a 24 horas de atrações musicais, teatro, dança, circo, música erudita e apresentações regionais. Essa é a dinâmica do projeto Virada Cultural Paulista, que foi discutido ontem no Casarão Santa Maria, Rio Vermelho. O debate “Poder cultural e oportunidades”, evento que integra o Ciclo de Seminários Salvador 2009 – Novos Caminhos, foi promovido pelo PSDB da Bahia e contou com a presença do pré-candidato da legenda à prefeitura da cidade, Antonio Imbassahy.
Arnaldo Gobetti Júnior, da Secretaria de Cultura de São Paulo, destacou a expansão do evento para as cidades do interior, onde haverá uma intensa programação cultural nos próximos dias 17 e 18. “Começamos com dez municípios no ano passado e este ano a Virada acontecerá em 19 cidades”, comemora. Para Gobetti, trata-se da “retomada dos espaços públicos pelo povo”. Sobre a viabilidade de implantação do projeto na capital baiana, ele afirmou que “Salvador é uma cidade que transpira cultura. É só organizar”.
Representante nato da cultura baiana, Vovô do Ilê apontou desafios para a cidade. “Salvador precisa ser mais igual, e, para isso, seus representantes e a sua população precisam assumir a sua cara preta”.
Fonte: Correio da Bahia
Dossiê veio pronto, diz assessor de Dias
BRASÍLIA - Em depoimento de cerca de três horas prestado ontem à Polícia Federal, o assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes, informou ter recebido do demissionário secretário de Controle Interno da Casa Civil , José Aparecido Nunes Pires, os dados sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Ele afirmou ao delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, que os dados vieram em duas mensagens anexadas num só e-mail, no último dia 20 de fevereiro.
André disse ter ficado perplexo com os dados, os quais considerou uma espécie de ameaça velada, e os repassou ao senador, por dever funcional, segundo ele. Hoje será a vez de Aparecido contar a sua versão. Em caráter sigiloso, o depoimento de André começou às 15h30 e se estendeu até as 18h30 na Superintendência da PF. Nem o advogado do assessor teve direito a ficar com cópia do depoimento.
Segundo André, os dados sobre os gastos da Presidência no governo FHC vieram em forma de planilha, dentro de um arquivo eletrônico. Ele disse à PF, conforme relato do advogado, que não pediu nada a Aparecido e que ficou num misto de surpresa e preocupação. A planilha, explicou, tem 28 páginas com informações referentes a gastos do ex-presidente.
Além da pasta dedicada ao ex-casal presidencial, outras pastas, com o nome de ex-assessores do governo FHC, como o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira e o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira. Ele informou também que conhece Aparecido desde 1991, quando os dois trabalharam juntos no governo paralelo de Lula.
A PF não deu por encerrado o episódio do dossiê com a divulgação do laudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que aponta Aparecido como autor do vazamento dos dados. O objetivo da PF agora é descobrir quem mandou fazer o dossiê e com que motivação para estabelecer se houve crime. Nessa hipótese, os autores do dossiê podem ser indiciados por prevaricação e violação de sigilo funcional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
André disse ter ficado perplexo com os dados, os quais considerou uma espécie de ameaça velada, e os repassou ao senador, por dever funcional, segundo ele. Hoje será a vez de Aparecido contar a sua versão. Em caráter sigiloso, o depoimento de André começou às 15h30 e se estendeu até as 18h30 na Superintendência da PF. Nem o advogado do assessor teve direito a ficar com cópia do depoimento.
Segundo André, os dados sobre os gastos da Presidência no governo FHC vieram em forma de planilha, dentro de um arquivo eletrônico. Ele disse à PF, conforme relato do advogado, que não pediu nada a Aparecido e que ficou num misto de surpresa e preocupação. A planilha, explicou, tem 28 páginas com informações referentes a gastos do ex-presidente.
Além da pasta dedicada ao ex-casal presidencial, outras pastas, com o nome de ex-assessores do governo FHC, como o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira e o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira. Ele informou também que conhece Aparecido desde 1991, quando os dois trabalharam juntos no governo paralelo de Lula.
A PF não deu por encerrado o episódio do dossiê com a divulgação do laudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que aponta Aparecido como autor do vazamento dos dados. O objetivo da PF agora é descobrir quem mandou fazer o dossiê e com que motivação para estabelecer se houve crime. Nessa hipótese, os autores do dossiê podem ser indiciados por prevaricação e violação de sigilo funcional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente é ovacionado em São Bernardo
SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) - Ovacionado pelos metalúrgicos após a exibição de um documentário sobre as greves do fim dos anos 70, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 20h15 ao auditório do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O presidente ouviu da platéia os gritos "Lula, Lula" e "Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula".
Ele chegou acompanhado da primeira-dama Marisa Letícia e dos ministros Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência Social), pré-candidatos do PT às prefeituras de São Paulo e São Bernardo, respectivamente. Marta discursou brevemente e deixou o local em razão de outro evento do qual deve participar.
"Este é um momento muito especial, uma data histórica e simbólica, que precisa ser lembrada todos os anos e passada de geração a geração", afirmou Marta, referindo-se à greve que os metalúrgicos realizaram na Scania em 1978, no primeiro movimento desse tipo após a edição do Ato Institucional nº 5, durante o regime militar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele chegou acompanhado da primeira-dama Marisa Letícia e dos ministros Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência Social), pré-candidatos do PT às prefeituras de São Paulo e São Bernardo, respectivamente. Marta discursou brevemente e deixou o local em razão de outro evento do qual deve participar.
"Este é um momento muito especial, uma data histórica e simbólica, que precisa ser lembrada todos os anos e passada de geração a geração", afirmou Marta, referindo-se à greve que os metalúrgicos realizaram na Scania em 1978, no primeiro movimento desse tipo após a edição do Ato Institucional nº 5, durante o regime militar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PDT tenta atrasar abertura de processo contra Paulinho
BRASÍLIA - O PDT começou a trabalhar para evitar que o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), encaminhe ao Conselho de Ética processo de cassação de mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ontem, o líder do PDT na Câmara e presidente interino do partido, Vieira da Cunha (RS), disse que Inocêncio deveria esperar o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Como Paulinho tem foro privilegiado por ser deputado, caberá ao procurador-geral decidir pela abertura ou não de inquérito para que o Ministério Público investigue o pedetista. O PDT espera que o ritmo da apuração pelo MP acabe por esfriar o caso.
"Se o procurador mandar arquivar o caso e mesmo assim for aberto processo no Conselho de Ética, vamos ser mais realistas que o rei", disse Vieira da Cunha. "Vou conversar com o deputado Inocêncio, não no sentido de criar qualquer constrangimento. Acho que devemos aguardar o procurador. O deputado Paulinho já disse que está à disposição do Parlamento e do Ministério Público", afirmou o líder pedetista.
Vieira da Cunha disse que os elementos contra Paulinho "são muito frágeis" e que "o destino provável de um processo dessa natureza no Conselho de Ética é o arquivamento". Para enviar o processo direto ao conselho, sem passar por uma comissão de sindicância da corregedoria, Inocêncio terá de submeter a decisão à Mesa Diretora. No domingo, o corregedor defendeu que o caso seja investigado direto pelo conselho por entender que as denúncias contra Paulinho são "gravíssimas" e que a situação do deputado "é complicada".
Conselho
Além da pressão do PDT sobre o corregedor, outro fator que pode ajudar a arrastar a investigação na Câmara é o fato de que o Conselho de Ética está sem presidente desde a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), na semana passada. Inocêncio disse ter ouvido do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a promessa de que "a eleição do novo presidente acontecerá o mais rápido possível".
Os próprios conselheiros escolherão o sucessor de Izar, mas a convocação da eleição depende de Chinaglia. O novo presidente terá de fazer parte do bloco integrado pelo PTB, que tem, entre outros partidos, o PMDB, o PT, o PP e o PR. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que pretende discutir um nome de consenso na reunião de líderes marcada para hoje.
O PSOL, na reunião, pedirá pressa na escolha do sucessor de Izar. Os deputados sabem que, se não houver um desfecho para o caso até junho, dificilmente as investigações avançarão no segundo semestre, quando os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais.
Os governistas têm ampla maioria no conselho, com dez das 15 vagas de titulares. A vantagem dos governistas, no entanto, não necessariamente garantiria a absolvição de Paulinho no colegiado. A decisão do conselho não é a palavra final do julgamento, pois a cassação ou não do mandato de deputado é decidida pelo plenário da Câmara. Em alguns casos, quando há denúncias consistentes, os conselheiros optam pela cassação, sabendo que a decisão pode ser anulada no plenário.
Ontem, Paulinho ligou para Vieira da Cunha e reclamou dos comentários de Inocêncio. Disse que já abriu os sigilos bancário, fiscal e telefônico e que não gostaria de ser prejulgado. O líder e presidente interino do PDT disse que o partido não vê motivos para uma sanção disciplinar ao deputado, por enquanto.
No entanto, informou que, se o procurador-geral da República optar pela abertura de inquérito, o PDT fará nova reunião para decidir como agir com Paulinho. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Mas não podemos fazer prejulgamento. É preciso dar ao deputado Paulinho a chance de se defender", disse Vieira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Como Paulinho tem foro privilegiado por ser deputado, caberá ao procurador-geral decidir pela abertura ou não de inquérito para que o Ministério Público investigue o pedetista. O PDT espera que o ritmo da apuração pelo MP acabe por esfriar o caso.
"Se o procurador mandar arquivar o caso e mesmo assim for aberto processo no Conselho de Ética, vamos ser mais realistas que o rei", disse Vieira da Cunha. "Vou conversar com o deputado Inocêncio, não no sentido de criar qualquer constrangimento. Acho que devemos aguardar o procurador. O deputado Paulinho já disse que está à disposição do Parlamento e do Ministério Público", afirmou o líder pedetista.
Vieira da Cunha disse que os elementos contra Paulinho "são muito frágeis" e que "o destino provável de um processo dessa natureza no Conselho de Ética é o arquivamento". Para enviar o processo direto ao conselho, sem passar por uma comissão de sindicância da corregedoria, Inocêncio terá de submeter a decisão à Mesa Diretora. No domingo, o corregedor defendeu que o caso seja investigado direto pelo conselho por entender que as denúncias contra Paulinho são "gravíssimas" e que a situação do deputado "é complicada".
Conselho
Além da pressão do PDT sobre o corregedor, outro fator que pode ajudar a arrastar a investigação na Câmara é o fato de que o Conselho de Ética está sem presidente desde a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), na semana passada. Inocêncio disse ter ouvido do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a promessa de que "a eleição do novo presidente acontecerá o mais rápido possível".
Os próprios conselheiros escolherão o sucessor de Izar, mas a convocação da eleição depende de Chinaglia. O novo presidente terá de fazer parte do bloco integrado pelo PTB, que tem, entre outros partidos, o PMDB, o PT, o PP e o PR. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que pretende discutir um nome de consenso na reunião de líderes marcada para hoje.
O PSOL, na reunião, pedirá pressa na escolha do sucessor de Izar. Os deputados sabem que, se não houver um desfecho para o caso até junho, dificilmente as investigações avançarão no segundo semestre, quando os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais.
Os governistas têm ampla maioria no conselho, com dez das 15 vagas de titulares. A vantagem dos governistas, no entanto, não necessariamente garantiria a absolvição de Paulinho no colegiado. A decisão do conselho não é a palavra final do julgamento, pois a cassação ou não do mandato de deputado é decidida pelo plenário da Câmara. Em alguns casos, quando há denúncias consistentes, os conselheiros optam pela cassação, sabendo que a decisão pode ser anulada no plenário.
Ontem, Paulinho ligou para Vieira da Cunha e reclamou dos comentários de Inocêncio. Disse que já abriu os sigilos bancário, fiscal e telefônico e que não gostaria de ser prejulgado. O líder e presidente interino do PDT disse que o partido não vê motivos para uma sanção disciplinar ao deputado, por enquanto.
No entanto, informou que, se o procurador-geral da República optar pela abertura de inquérito, o PDT fará nova reunião para decidir como agir com Paulinho. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Mas não podemos fazer prejulgamento. É preciso dar ao deputado Paulinho a chance de se defender", disse Vieira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Educação: mais 100 escolas técnicas
Haddad afirmou que crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige incentivo educacional
CURITIBA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, ontem em Curitiba, que pretende inaugurar, até o próximo ano, mais 100 novas escolas técnicas no Brasil, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
As 19 primeiras escolas de Aprendizes e Artífices foram criadas em 1909 e deram início às escolas técnicas, centros federais de educação tecnológica ou às universidades tecnológicas de hoje. Em Curitiba, o ministro abriu a primeira reunião para discutir o centenário da iniciativa.
Segundo ele, outras 50 escolas devem ser entregues em 2010. Na expansão da rede, o governo federal deve investir cerca de R$ 600 milhões, destinando outros R$ 900 milhões para que estados e municípios reformem, ampliem ou qualifiquem os profissionais das já existentes.
"Estamos criando um novo paradigma que é o da instituição federal, que combina atribuições de uma universidade e atribuições das antigas escolas técnicas, oferecendo na mesma unidade cursos de nível médio e cursos de nível superior nas áreas técnica e tecnológica", disse o ministro. "Do nosso ponto de vista, é um modelo que atende melhor às demandas locais." Segundo ele, o investimento responde também às necessidades do Brasil.
"Um crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige um esforço educacional enorme de todo o País e não só da União", convocou. "Todo mundo precisa produzir mais e melhor para que tenhamos uma classe trabalhadora bem preparada para atender à demanda produtiva."
Fonte: Tribuna da Imprensa
CURITIBA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, ontem em Curitiba, que pretende inaugurar, até o próximo ano, mais 100 novas escolas técnicas no Brasil, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
As 19 primeiras escolas de Aprendizes e Artífices foram criadas em 1909 e deram início às escolas técnicas, centros federais de educação tecnológica ou às universidades tecnológicas de hoje. Em Curitiba, o ministro abriu a primeira reunião para discutir o centenário da iniciativa.
Segundo ele, outras 50 escolas devem ser entregues em 2010. Na expansão da rede, o governo federal deve investir cerca de R$ 600 milhões, destinando outros R$ 900 milhões para que estados e municípios reformem, ampliem ou qualifiquem os profissionais das já existentes.
"Estamos criando um novo paradigma que é o da instituição federal, que combina atribuições de uma universidade e atribuições das antigas escolas técnicas, oferecendo na mesma unidade cursos de nível médio e cursos de nível superior nas áreas técnica e tecnológica", disse o ministro. "Do nosso ponto de vista, é um modelo que atende melhor às demandas locais." Segundo ele, o investimento responde também às necessidades do Brasil.
"Um crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige um esforço educacional enorme de todo o País e não só da União", convocou. "Todo mundo precisa produzir mais e melhor para que tenhamos uma classe trabalhadora bem preparada para atender à demanda produtiva."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Terremoto na China causa pelo menos 10 mil mortes
PEQUIM - A China foi atingida ontem por um forte terremoto de 7,9 graus na escala Richter, que provocou pelo menos 10 mil mortes e tremores de terra na maior parte do país e em regiões vizinhas, como Tailândia, Vietnã e Paquistão. O número de vítimas não pára de aumentar e pode ser bem maior, já que até o início da madrugada de hoje (horário local) as equipes de resgate não haviam conseguido chegar a região do epicentro do terremoto, a província de Wenchuan, que tem 112 mil habitantes e fica 146 quilômetros a Noroeste de Chengdu, capital da Província de Sichuan, uma região bastante montanhosa.
Novecentos adolescentes foram soterrados com o desabamento de uma escola na cidade de Dujiangyan, em Sichuan. Pelo menos outras cinco escolas desmoronaram. Segundo as informações disponíveis até a noite de ontem (horário de Brasília), o local que sofreu mais danos foi o distrito de Beichuan, também em Sichuan, onde 80% dos edifícios desabaram e entre 3 mil e 5 mil pessoas morreram - a população total é de 160 mil habitantes.
Segundo o governo chinês, há registros de vítimas nas províncias de Gansu, Chongqing e Yunnan. Na cidade de Shifang, também em Sichuan, centenas de pessoas foram soterradas com o desabamento de duas indústrias químicas, que provocou o vazamento de 80 toneladas de amônia e forçou a retirada de 6 mil pessoas.
O tremor começou às 14h28min de ontem, horário local (1h28min de Brasília). Sete minutos depois, um novo terremoto de menor intensidade - 3,9 pontos na escala Richter - foi registrado em Pequim. Várias cidades em diferentes regiões do país foram atingidas. Em todas, milhares de moradores e empregados de empresas deixaram os edifícios onde estavam e foram para as ruas, com medo de mais tremores.
Em Xangai, o mais alto edifício da cidade, a Jin Mao Tower, de 88 andares, foi esvaziado. Em Pequim, as principais avenidas estavam ocupadas por grupos de pessoas que haviam abandonado os prédios e se reuniam nas calçadas, enquanto carros de bombeiros circulavam sem parar.
Cerca de 5 mil oficiais e soldados do Exército de Libertação Popular e 3 mil policiais viajaram para Wenchuan, o epicentro do terremoto, onde coordenariam as operações de emergência. O aeroporto de Chengdu, cidade de 10 milhões de habitantes, foi fechado logo depois do terremoto e a comunicação por telefones celulares se tornou praticamente impossível. A possibilidade de os tremores se repetirem durante a noite manteve várias pessoas nas ruas.
Segundo o jornal oficial China Daily, funcionários de hotéis na cidade orientavam os hóspedes a ficarem fora dos quartos e muitos permaneceram reunidos nos andares térreos. Depois do terremoto principal, vários outros tremores de menor intensidade foram sentidos na região.
O terremoto causou o cancelamento de vôos e a interrupção das linhas telefônicas, além de suspender a produção de várias fábricas de automóveis. Em Pequim e Xangai, a centenas de quilômetros de Sichuan, os trabalhadores tiveram de deixar os escritórios. Como medida de precaução, a Ford informou ter suspendido brevemente as operações numa fábrica de veículos na cidade de Chongqing. A fábrica é parte de uma joint venture da Ford com a japonesa Mazda.
A Isuzu e a Suzuki, também japonesas, interromperam a produção de suas fábricas em Sichuan. Nenhum funcionário das unidades ficou ferido, mas foram levados para áreas seguras, segundo informações divulgadas pela agência de notícias japonesa Kyodo.
Seis subestações transformadoras de energia e cinco usinas foram desconectadas da rede de distribuição após o terremoto. O aeroporto internacional de Chengdu, capital da província de Sichuan, foi fechado e os vôos estavam sendo desviados. A China Eastern Airlines cancelou seus vôos para Chengdu. De acordo com a agência estatal de notícias Nova China, o serviço de telefonia celular foi afetado em Sichuan e também na província de Shaanxi, no Noroeste do país. Cerca de 2.300 estações radiobase em Sichuan deixaram de operar devido à falta de energia e a falhas de transmissão. A China Mobile já havia começado o conserto das instalações atingidas, mas não informou quando a rede voltaria a funcionar plenamente.
Um grande aumento no número de chamadas locais também pode ter causado a interrupção no funcionamento da rede, segundo a Nova China. As multinacionais com operações na China estavam entrando em contato com seus executivos locais, para conferir os danos às instalações. Um porta-voz da Intel disse que a gigante dos chips ainda não havia determinado o impacto do terremoto sobre sua unidade de montagem e teste de chips em Chengdu, disse o porta-voz da empresa, Nick Jacobs.
"Até agora, não estou informado de qualquer dano às nossas instalações", afirmou Kate Wang, porta-voz da fabricante de equipamentos de construção Caterpillar. "Conduzimos treinamentos de segurança e temos procedimentos estabelecidos para situações como esta", declarou.
Duas horas após o tremor, o Banco Popular da China (banco central chinês) anunciou o aumento do depósito compulsório dos bancos, de 16% para 16,5%, a partir do dia 20. A medida retira liquidez do sistema bancário pela quarta vez neste ano, embora não haja sinais de preocupações de curto prazo no sistema financeiro doméstico.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Novecentos adolescentes foram soterrados com o desabamento de uma escola na cidade de Dujiangyan, em Sichuan. Pelo menos outras cinco escolas desmoronaram. Segundo as informações disponíveis até a noite de ontem (horário de Brasília), o local que sofreu mais danos foi o distrito de Beichuan, também em Sichuan, onde 80% dos edifícios desabaram e entre 3 mil e 5 mil pessoas morreram - a população total é de 160 mil habitantes.
Segundo o governo chinês, há registros de vítimas nas províncias de Gansu, Chongqing e Yunnan. Na cidade de Shifang, também em Sichuan, centenas de pessoas foram soterradas com o desabamento de duas indústrias químicas, que provocou o vazamento de 80 toneladas de amônia e forçou a retirada de 6 mil pessoas.
O tremor começou às 14h28min de ontem, horário local (1h28min de Brasília). Sete minutos depois, um novo terremoto de menor intensidade - 3,9 pontos na escala Richter - foi registrado em Pequim. Várias cidades em diferentes regiões do país foram atingidas. Em todas, milhares de moradores e empregados de empresas deixaram os edifícios onde estavam e foram para as ruas, com medo de mais tremores.
Em Xangai, o mais alto edifício da cidade, a Jin Mao Tower, de 88 andares, foi esvaziado. Em Pequim, as principais avenidas estavam ocupadas por grupos de pessoas que haviam abandonado os prédios e se reuniam nas calçadas, enquanto carros de bombeiros circulavam sem parar.
Cerca de 5 mil oficiais e soldados do Exército de Libertação Popular e 3 mil policiais viajaram para Wenchuan, o epicentro do terremoto, onde coordenariam as operações de emergência. O aeroporto de Chengdu, cidade de 10 milhões de habitantes, foi fechado logo depois do terremoto e a comunicação por telefones celulares se tornou praticamente impossível. A possibilidade de os tremores se repetirem durante a noite manteve várias pessoas nas ruas.
Segundo o jornal oficial China Daily, funcionários de hotéis na cidade orientavam os hóspedes a ficarem fora dos quartos e muitos permaneceram reunidos nos andares térreos. Depois do terremoto principal, vários outros tremores de menor intensidade foram sentidos na região.
O terremoto causou o cancelamento de vôos e a interrupção das linhas telefônicas, além de suspender a produção de várias fábricas de automóveis. Em Pequim e Xangai, a centenas de quilômetros de Sichuan, os trabalhadores tiveram de deixar os escritórios. Como medida de precaução, a Ford informou ter suspendido brevemente as operações numa fábrica de veículos na cidade de Chongqing. A fábrica é parte de uma joint venture da Ford com a japonesa Mazda.
A Isuzu e a Suzuki, também japonesas, interromperam a produção de suas fábricas em Sichuan. Nenhum funcionário das unidades ficou ferido, mas foram levados para áreas seguras, segundo informações divulgadas pela agência de notícias japonesa Kyodo.
Seis subestações transformadoras de energia e cinco usinas foram desconectadas da rede de distribuição após o terremoto. O aeroporto internacional de Chengdu, capital da província de Sichuan, foi fechado e os vôos estavam sendo desviados. A China Eastern Airlines cancelou seus vôos para Chengdu. De acordo com a agência estatal de notícias Nova China, o serviço de telefonia celular foi afetado em Sichuan e também na província de Shaanxi, no Noroeste do país. Cerca de 2.300 estações radiobase em Sichuan deixaram de operar devido à falta de energia e a falhas de transmissão. A China Mobile já havia começado o conserto das instalações atingidas, mas não informou quando a rede voltaria a funcionar plenamente.
Um grande aumento no número de chamadas locais também pode ter causado a interrupção no funcionamento da rede, segundo a Nova China. As multinacionais com operações na China estavam entrando em contato com seus executivos locais, para conferir os danos às instalações. Um porta-voz da Intel disse que a gigante dos chips ainda não havia determinado o impacto do terremoto sobre sua unidade de montagem e teste de chips em Chengdu, disse o porta-voz da empresa, Nick Jacobs.
"Até agora, não estou informado de qualquer dano às nossas instalações", afirmou Kate Wang, porta-voz da fabricante de equipamentos de construção Caterpillar. "Conduzimos treinamentos de segurança e temos procedimentos estabelecidos para situações como esta", declarou.
Duas horas após o tremor, o Banco Popular da China (banco central chinês) anunciou o aumento do depósito compulsório dos bancos, de 16% para 16,5%, a partir do dia 20. A medida retira liquidez do sistema bancário pela quarta vez neste ano, embora não haja sinais de preocupações de curto prazo no sistema financeiro doméstico.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Isabella: promotor diz que julgamento pode ocorrer em 2009
SÃO PAULO - O promotor Francisco Cembranelli, que cuida do caso da morte da menina Isabella Nardoni, disse ontem que, embora espere rapidez no julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta denunciados pelo homicídio da criança, o julgamento poderá ocorrer em 2009.
"Eu acredito que o julgamento pode acontecer no ano que vem, por conta do grande número de recursos que a defesa tem. Eu não vou recorrer a nada, mas acredito que eles recorrerão o máximo possível enquanto tiverem direito", afirmou.
Na última sexta-feira, quando entraram com pedido de habeas corpus para o casal, os advogados da defesa disseram que pretendem recorrer até a última instância pela liberdade para Alexandre e Anna Carolina. Sobre o julgamento do pedido de habeas corpus, que deve ser decidido até hoje, Cembranelli afirmou que está tranqüilo.
"Não vou perder meu sono, ou meus julgamentos, por conta da expectativa da liminar", afirmou, com a ressalva de que entende ser melhor que o casal permaneça preso. Ele também comentou o pedido da defesa de invalidar o despacho do juiz Maurício Fossen, que acatou integralmente a denúncia de Cembranelli e determinou a prisão preventiva do casal.
"A defesa vai disparar tiros de míssil para nada", disse, explicando que mesmo que o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entenda que o despacho não era coerente, Fossen poderia redigi-lo novamente, mas a denúncia não seria invalidada.
O promotor ainda comentou a entrevista da mãe da Isabella, Ana Carolina Oliveira, no último domingo. "Foi uma entrevista muito triste. A Ana Carolina está passando por uma sucessão de datas que trazem uma lembrança viva de Isabella", afirmou Cembranelli, referindo-se ao Dia das Mães e aos aniversários de Isabella e da própria Ana Carolina.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu acredito que o julgamento pode acontecer no ano que vem, por conta do grande número de recursos que a defesa tem. Eu não vou recorrer a nada, mas acredito que eles recorrerão o máximo possível enquanto tiverem direito", afirmou.
Na última sexta-feira, quando entraram com pedido de habeas corpus para o casal, os advogados da defesa disseram que pretendem recorrer até a última instância pela liberdade para Alexandre e Anna Carolina. Sobre o julgamento do pedido de habeas corpus, que deve ser decidido até hoje, Cembranelli afirmou que está tranqüilo.
"Não vou perder meu sono, ou meus julgamentos, por conta da expectativa da liminar", afirmou, com a ressalva de que entende ser melhor que o casal permaneça preso. Ele também comentou o pedido da defesa de invalidar o despacho do juiz Maurício Fossen, que acatou integralmente a denúncia de Cembranelli e determinou a prisão preventiva do casal.
"A defesa vai disparar tiros de míssil para nada", disse, explicando que mesmo que o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entenda que o despacho não era coerente, Fossen poderia redigi-lo novamente, mas a denúncia não seria invalidada.
O promotor ainda comentou a entrevista da mãe da Isabella, Ana Carolina Oliveira, no último domingo. "Foi uma entrevista muito triste. A Ana Carolina está passando por uma sucessão de datas que trazem uma lembrança viva de Isabella", afirmou Cembranelli, referindo-se ao Dia das Mães e aos aniversários de Isabella e da própria Ana Carolina.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, maio 12, 2008
Avô paterno de Isabella rebate entrevista de mãe
Segundo Antonio Nardoni, Ana Carolina omitiu informações ao falar ao "Fantástico
Antonio Nardoni, avô paterno da menina Isabella, disse que Ana Carolina de Oliveira, mãe da criança, mentiu e omitiu informações na entrevista que o "Fantástico" exibiu neste domingo (11). Isabella foi morta em 29 de março após ser espancada, asfixiada e jogada do 6º andar do prédio na Zona Norte de São Paulo onde fica o apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá. Ela tinha 5 anos de idade.Nesta segunda (12), o pai de Alexandre Nardoni comentou a entrevista dada por Ana Carolina de Oliveira. Ele disse ao G1: "Eu entendo que na primeira parte ela foi bem. Ela falou da filha. Ela está sofrendo e nós também estamos sofrendo. Mas eu acho que, em um segundo momento, ela mentiu em alguns pontos e omitiu outros pontos". O avô de Isabella cita como exemplo a declaração de Ana Carolina de que ela e Alexandre não se falavam. Antonio Nardoni diz que, "ultimamente", os dois não se falavam, mas que Ana Carolina teria entrado em contradição na entrevista ao afirmar que soube do ciúme de Anna Carolina Jatobá por meio do próprio pai de Isabella. Também disse que Ana Carolina "se entendia" com Jatobá sobre questões relacionadas à menina. Depois de falar com Antonio Nardoni, a reportagem do G1 entrou em contato com a família de Ana Carolina Oliveira. O avô materno de Isabella, José Arcanjo, afirmou que antes de responder às críticas preferia ler a reportagem. Para Antonio Nardoni, Ana Carolina de Oliveira também tinha ciúme de Anna Carolina Jatobá por causa de Alexandre. "A Jatobá tirou o Alexandre dela", justificou ele, dizendo que, antes disso, Ana Carolina de Oliveira e Anna Jatobá eram amigas. "Elas se falavam e trocavam e-mails antes de o Alexandre ficar com a Jatobá", acrescentou. O avô paterno de Isabella também negou que o filho tivesse ameaçado a mãe e a avó materna de morte ao discordar de Ana Carolina que queria matricular a criança em uma escola. "O Alexandre queria que a menina ficasse na nossa casa (dos avós paternos). (...) Ela usava a menina para judiar do Alexandre. Ela não deixava a menina vir aqui em casa", disse Antonio Nardoni, acrescentando que Ana Carolina teria dito a Alexandre que Isabella nunca ficaria com a família dele. O avô paterno também apontou que Ana Carolina de Oliveira teria mudado de postura ao não reiterar na entrevista ao "Fantástico" que a criança possuía um "amor incondicional pelo pai", conforme o fez em outro depoimento. Na opinião do pai de Alexandre, Ana Carolina de Oliveira deixou de informar que, além da pensão mensal de R$ 250, o pai de Isabella dividia despesas como roupas, material, formatura e passeio escolar. "O que ela comprava, ela acaba dividindo com o Alexandre. É estranho ela falar só o valor da pensão, como se fosse só aquilo", disse ele, que definiu Ana Carolina como de "gênio difícil". De acordo com Antonio Nardoni, o valor da pensão era maior, mas Ana Carolina e Alexandre concordaram em reduzi-lo. "Acho que ela deveria ter explicado." Antonio Nardoni acredita que o depoimento de Ana Carolina de Oliveira à Justiça, como testemunha de acusação, será prejudicial para o casal e que pretende discutir com os advogados a possibilidade de impedir a mãe de Isabella de testemunhar. Também afirmou, sem apontar suspeitos, que, há cerca de 20 dias, vem recebendo ameaças de morte. "As pessoas mandam carta e recado por outras pessoas. Isso faz uns 15 dias, 20 dias. Mudei de carro por causa disso (das ameaças)", disse ele, que não registrou um boletim de ocorrência. Leia a seguir alguns pontos da entrevista de Antonio Nardoni: Testemunha de acusação - "Ela (Ana Carolina de Oliveira) deveria ter impedimento em testemunhar, porque tem interesse no caso. Ela pode ir lá e dizer o que quiser. Ela mudou a forma de se conduzir. Ela dizia uma coisa e agora está dizendo outra. (...) No depoimento inicial, que ela fez no inquérito, ela mudou a postura. Antes, a filha adorava o pai. Agora, não gosta mais." Suspeita contra o casal - "Eu me preocupo muito (sobre suspeita de Ana Carolina quanto ao envolvimento de Alexandre Anna Jatobá na morte de Isabella), porque ela nunca poderia dizer isso. Ela conhece o Alexandre mais do que ninguém. Ele não gostava que ninguém encostasse a mão em Isabella." Enterro - "Quando chegamos (ao velório), ela (Ana Carolina) estava dormindo com o namorado dela. (...) O Alexandre ficou ao lado de Isabella com a Jatobá. Quando ela acordou, também não foi falar com ele. Ela estava ao lado do namorado. É uma situação meio desagradável.” Pensão - "Ela deixou de dizer que o Alexandre dividia todas as despesas com ela, como passeio escolar, formatura, roupas. Eles se entendiam. (...) Normalmente, quem pagava (a pensão) era o Alexandre. Tinha meses que ele se apertava, ele nunca teve um salário alto. Quando ele tinha dificuldades, eu ajudava."
Fonte: EPTV.com
Antonio Nardoni, avô paterno da menina Isabella, disse que Ana Carolina de Oliveira, mãe da criança, mentiu e omitiu informações na entrevista que o "Fantástico" exibiu neste domingo (11). Isabella foi morta em 29 de março após ser espancada, asfixiada e jogada do 6º andar do prédio na Zona Norte de São Paulo onde fica o apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá. Ela tinha 5 anos de idade.Nesta segunda (12), o pai de Alexandre Nardoni comentou a entrevista dada por Ana Carolina de Oliveira. Ele disse ao G1: "Eu entendo que na primeira parte ela foi bem. Ela falou da filha. Ela está sofrendo e nós também estamos sofrendo. Mas eu acho que, em um segundo momento, ela mentiu em alguns pontos e omitiu outros pontos". O avô de Isabella cita como exemplo a declaração de Ana Carolina de que ela e Alexandre não se falavam. Antonio Nardoni diz que, "ultimamente", os dois não se falavam, mas que Ana Carolina teria entrado em contradição na entrevista ao afirmar que soube do ciúme de Anna Carolina Jatobá por meio do próprio pai de Isabella. Também disse que Ana Carolina "se entendia" com Jatobá sobre questões relacionadas à menina. Depois de falar com Antonio Nardoni, a reportagem do G1 entrou em contato com a família de Ana Carolina Oliveira. O avô materno de Isabella, José Arcanjo, afirmou que antes de responder às críticas preferia ler a reportagem. Para Antonio Nardoni, Ana Carolina de Oliveira também tinha ciúme de Anna Carolina Jatobá por causa de Alexandre. "A Jatobá tirou o Alexandre dela", justificou ele, dizendo que, antes disso, Ana Carolina de Oliveira e Anna Jatobá eram amigas. "Elas se falavam e trocavam e-mails antes de o Alexandre ficar com a Jatobá", acrescentou. O avô paterno de Isabella também negou que o filho tivesse ameaçado a mãe e a avó materna de morte ao discordar de Ana Carolina que queria matricular a criança em uma escola. "O Alexandre queria que a menina ficasse na nossa casa (dos avós paternos). (...) Ela usava a menina para judiar do Alexandre. Ela não deixava a menina vir aqui em casa", disse Antonio Nardoni, acrescentando que Ana Carolina teria dito a Alexandre que Isabella nunca ficaria com a família dele. O avô paterno também apontou que Ana Carolina de Oliveira teria mudado de postura ao não reiterar na entrevista ao "Fantástico" que a criança possuía um "amor incondicional pelo pai", conforme o fez em outro depoimento. Na opinião do pai de Alexandre, Ana Carolina de Oliveira deixou de informar que, além da pensão mensal de R$ 250, o pai de Isabella dividia despesas como roupas, material, formatura e passeio escolar. "O que ela comprava, ela acaba dividindo com o Alexandre. É estranho ela falar só o valor da pensão, como se fosse só aquilo", disse ele, que definiu Ana Carolina como de "gênio difícil". De acordo com Antonio Nardoni, o valor da pensão era maior, mas Ana Carolina e Alexandre concordaram em reduzi-lo. "Acho que ela deveria ter explicado." Antonio Nardoni acredita que o depoimento de Ana Carolina de Oliveira à Justiça, como testemunha de acusação, será prejudicial para o casal e que pretende discutir com os advogados a possibilidade de impedir a mãe de Isabella de testemunhar. Também afirmou, sem apontar suspeitos, que, há cerca de 20 dias, vem recebendo ameaças de morte. "As pessoas mandam carta e recado por outras pessoas. Isso faz uns 15 dias, 20 dias. Mudei de carro por causa disso (das ameaças)", disse ele, que não registrou um boletim de ocorrência. Leia a seguir alguns pontos da entrevista de Antonio Nardoni: Testemunha de acusação - "Ela (Ana Carolina de Oliveira) deveria ter impedimento em testemunhar, porque tem interesse no caso. Ela pode ir lá e dizer o que quiser. Ela mudou a forma de se conduzir. Ela dizia uma coisa e agora está dizendo outra. (...) No depoimento inicial, que ela fez no inquérito, ela mudou a postura. Antes, a filha adorava o pai. Agora, não gosta mais." Suspeita contra o casal - "Eu me preocupo muito (sobre suspeita de Ana Carolina quanto ao envolvimento de Alexandre Anna Jatobá na morte de Isabella), porque ela nunca poderia dizer isso. Ela conhece o Alexandre mais do que ninguém. Ele não gostava que ninguém encostasse a mão em Isabella." Enterro - "Quando chegamos (ao velório), ela (Ana Carolina) estava dormindo com o namorado dela. (...) O Alexandre ficou ao lado de Isabella com a Jatobá. Quando ela acordou, também não foi falar com ele. Ela estava ao lado do namorado. É uma situação meio desagradável.” Pensão - "Ela deixou de dizer que o Alexandre dividia todas as despesas com ela, como passeio escolar, formatura, roupas. Eles se entendiam. (...) Normalmente, quem pagava (a pensão) era o Alexandre. Tinha meses que ele se apertava, ele nunca teve um salário alto. Quando ele tinha dificuldades, eu ajudava."
Fonte: EPTV.com
A corrida do ouro
Por: J. Montalvão
Jeremoabo/Bahia, a terrinha do tinha ou do já teve. é uma cidade onde praticamente não existem incitativas, e quando há vai de água abaixo.
O que existe de concreto é o pessoal que devido ao sacrifício dos pais conseguiram tesouros que foi uma formatura, tesouro cultural, e assim mesmo para progredir tiveram que apelar para outros lugares, porque aqui santo de casa não faz milagre, essa é a dura realidade que temos ou somos obrigados a citar para os cegos que não querem enxergar.
Se existe um comércio na sua maioria deve-se ao pessoal de fora que vieram de outras glebas com maior visão e coragem para trabalhar.
Agora para o exercício da politicagem é “expert”, e se entrar qualquer administrador com iniciativa que enxergue um pouco mais longe é execrado, e olhe lá se não for crucificado.
A Prefeitura entenda-se gestão atual, até hoje não sei se conseguiu uma Certidão Negativa do INSS, devido irresponsabilidade do administrador passado que além de não pagar o débito existente, ainda descontou dos funcionários e não recolheu; apropriação indébita, se fosse qualquer outro cidadão já estaria na cadeia.
Devido essa e muitas outras irregularidades a Prefeitura está imobilizada, tendo a maior dificuldade para angariar recursos necessários ao desenvolvimento do município.
Dentro da medida do possível apelou para iniciativas, e um a delas foi à criação da Secretaria do Meio Ambiente, tendo em vista a devastação aqui existente e que ninguém nunca ligou nem tão pouco tomou algum partido, haja vista, uso indiscriminado de agrotóxicos, o desmatamento as margens do Rio Vaza Barris, a Pedra Furada, onde descaracterizaram sua paisagem e função, a nossa fauna com muitos animais extinguidos, e muitas outras coisas.
Elaborou o Código do Meio Ambiente, bem como a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei criando os componentes do Conselho do Meio Ambiente.
Portanto, para os patrocinadores da corrida do ouro, os componentes do Conselho é iniciativa e indicação do Chefe do Executivo Municipal de acordo com o Código e com a Legislação, então não adianta tumultuar porque enquanto estivermos na Secretaria ninguém leva no grito, querem fazer bagunça ou politicagem baixem noutro terreiro.
Toda essa politicagem, essa agitação, essa mesquinhez e esse disseram me disse, é porque ouviram o “o galo cantar” só que não sabem onde; souberam que vinham vultuosas quantias do Banco Mundial para o Município e Jeremoabo e outros, só que se realmente chegar será através de estudos, projetos e rigorosa fiscalização, e com a participação do Município, pois queiram ou não, o representante legal da gestão Municipal é o prefeito, escolhido pelo cidadão-eleitor-contribuinte.
Para quem não sabe, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, é composto por:
Art. 4°. – O CMMA será composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a saber:
I – Representantes do Poder Público:a)um presidente, que é o titular do órgão executivo municipal de meio ambiente;
b)um representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos vereadores;
c)um representante do Ministério Público do Estado; d)os titulares dos órgãos do executivo municipal abaixo mencionados:
d.1)órgão municipal de saúde pública e ação social;
d.2)órgão municipal de obras públicas e serviços urbanos.
e)um representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no Município, tais como: Polícia Florestal, IEF, EMATER, IBAMA, IMA ou COPASA.
II – Representantes da Sociedade Civil:a)dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos e pessoas comprometidas com a questão ambiental;
b)um representante de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município;
c)dois representantes de entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, com atuação no âmbito do município;
d)um representante de Universidades ou Faculdades comprometido com a questão ambiental.
Art. 5°. – Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência.
Art. 6°. – A função dos membros do CMMA é considerada serviço de relevante valor social.
Art. 7°. – As sessões do CMMA serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados. Art. 8°. – O mandato dos membros do CMMA é de dois anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal.
Art. 9°. – Os órgãos ou entidades mencionados no art. 4º poderão substituir o membro efetivo indicado ou seu suplente, mediante comunicação por escrito dirigida ao Presidente do CMMA.
Espero que com essa singela explicação, os componentes da corrida do ouro entendam que as coisas não são como eles querem, mas como elas são.
Finalizando espero que fique entendido que a iniciativa para convidar os componentes do Conselho é da Secretaria do Meio Ambiente, homologado pelo Prefeito.
Estamos abertos para o recebimento de sugestões construtivas, porém, imposição nao combinamos
Garantia da ordem pública e a prisão preventiva no caso Nardon
Danilo Andreato*
É regra de ouro não nos manifestarmos detidamente sobre fatos postos em julgamento dos quais não tenhamos conhecimento dos autos. Apesar disso, pensamos ser importante tecer algumas considerações sobre a ordem de prisão preventiva decretada, no caso Nardoni, por um juízo criminal da capital paulista em atendimento ao pedido do Ministério Público daquele Estado.
Por conta da amplíssima divulgação pela mídia, a trágica morte da menina Isabella Nardoni dispensa resumo. Podemos tomá-la como um fato notório para os nossos dias, ao menos em território nacional.
Pois bem.
Um dos fundamentos da prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte de Isabella, foi a garantia da ordem pública, expressão à qual centraremos nossa análise e, ainda assim, de modo pontual.
Garantia da ordem pública é uma locução de conteúdo largo. Seu preenchimento deve se dar de maneira bastante criteriosa, para não propiciar injustiças mediante atos processuais movidos ao calor do momento.
Numa explicação breve e singela, o que se pretende tutelar com o encarceramento preventivo fundado na garantia da ordem pública é a paz pública. Busca-se evitar que outras pessoas fiquem expostas aos cidadãos, em tese, responsáveis pela infração penal sob apuração. Em sucintas palavras, cuida-se de uma visão de periculosidade projetada no tempo, uma periculosidade pro futuro; um juízo valorativo provável e firmado com base em fatos pretéritos, por óbvio.
O raciocínio que reputamos adequado para concluir pela garantia da ordem pública também não deve se inclinar pela proteção dos denunciados contra as manifestações populares, mas sim o de resguardar a sociedade de novos atos criminosos de similar natureza, ou não, decorrentes dos mesmos agentes.
No caso Nardoni, muito embora nossa opinião seja de total desaprovação frente à infração penal cometida, que culminou com a abreviação da vida da menina Isabella, o contexto fático não nos parece fundamentar a prisão preventiva do casal réu. Há que ser respeitado o princípio da presunção do estado de inocência (ou de não-culpabilidade, como queiram), direito fundamental previsto no art. 5.º, LVII, da Constituição da República (clique aqui), bem assim devem ser observados o princípio do devido processo legal, de idêntica estatura jurídica (inciso LIV do art. 5.º), e disposições normativas aplicáveis (arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal - clique aqui).
Clamor público não é ingrediente apto a ensejar prisão preventiva. Perceba: o que defendemos não é novidade. A comoção social, o clamor público ocasionado por repulsa ao crime não constitui fator hábil a autorizar que alguém, seja ele quem for, venha a ser preventivamente preso. A garantia da ordem pública tem por fiel da balança proteger a comunidade contra investidas criminosas que o denunciado possa vir a cometer caso permaneça em liberdade. Noutras palavras, a razão de decidir da preventiva há de ter por critério-guia o periculum libertatis (perigo da manutenção dos acusados em liberdade), entre outros critérios propositadamente não examinados neste artigo. Segundo divulgado pelos meios de comunicação, até aqui o histórico do casal não demonstra justificável tamanha "cautela".
Não é demais dizer: nosso pensamento é no sentido de repugnar, sim, com todas as forças, a tragédia contra a pequenina Isabella e exigir a aplicação da justiça ao caso e a quem lhe for penalmente responsável, mas não soa nada razoável concordar com o atropelamento dos direitos fundamentais, a exemplo do devido processo legal e presunção do estado de inocência, principalmente quando mais se necessita que eles sejam respeitados. Do contrário, isso não é sinônimo de justiça. É injustiça às escâncaras.
______________
*Professor da pós-graduação em Direito Penal e Crime Organizado da FTC/EaD, assessor Jurídico na Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Fonte: Migalhas
É regra de ouro não nos manifestarmos detidamente sobre fatos postos em julgamento dos quais não tenhamos conhecimento dos autos. Apesar disso, pensamos ser importante tecer algumas considerações sobre a ordem de prisão preventiva decretada, no caso Nardoni, por um juízo criminal da capital paulista em atendimento ao pedido do Ministério Público daquele Estado.
Por conta da amplíssima divulgação pela mídia, a trágica morte da menina Isabella Nardoni dispensa resumo. Podemos tomá-la como um fato notório para os nossos dias, ao menos em território nacional.
Pois bem.
Um dos fundamentos da prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte de Isabella, foi a garantia da ordem pública, expressão à qual centraremos nossa análise e, ainda assim, de modo pontual.
Garantia da ordem pública é uma locução de conteúdo largo. Seu preenchimento deve se dar de maneira bastante criteriosa, para não propiciar injustiças mediante atos processuais movidos ao calor do momento.
Numa explicação breve e singela, o que se pretende tutelar com o encarceramento preventivo fundado na garantia da ordem pública é a paz pública. Busca-se evitar que outras pessoas fiquem expostas aos cidadãos, em tese, responsáveis pela infração penal sob apuração. Em sucintas palavras, cuida-se de uma visão de periculosidade projetada no tempo, uma periculosidade pro futuro; um juízo valorativo provável e firmado com base em fatos pretéritos, por óbvio.
O raciocínio que reputamos adequado para concluir pela garantia da ordem pública também não deve se inclinar pela proteção dos denunciados contra as manifestações populares, mas sim o de resguardar a sociedade de novos atos criminosos de similar natureza, ou não, decorrentes dos mesmos agentes.
No caso Nardoni, muito embora nossa opinião seja de total desaprovação frente à infração penal cometida, que culminou com a abreviação da vida da menina Isabella, o contexto fático não nos parece fundamentar a prisão preventiva do casal réu. Há que ser respeitado o princípio da presunção do estado de inocência (ou de não-culpabilidade, como queiram), direito fundamental previsto no art. 5.º, LVII, da Constituição da República (clique aqui), bem assim devem ser observados o princípio do devido processo legal, de idêntica estatura jurídica (inciso LIV do art. 5.º), e disposições normativas aplicáveis (arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal - clique aqui).
Clamor público não é ingrediente apto a ensejar prisão preventiva. Perceba: o que defendemos não é novidade. A comoção social, o clamor público ocasionado por repulsa ao crime não constitui fator hábil a autorizar que alguém, seja ele quem for, venha a ser preventivamente preso. A garantia da ordem pública tem por fiel da balança proteger a comunidade contra investidas criminosas que o denunciado possa vir a cometer caso permaneça em liberdade. Noutras palavras, a razão de decidir da preventiva há de ter por critério-guia o periculum libertatis (perigo da manutenção dos acusados em liberdade), entre outros critérios propositadamente não examinados neste artigo. Segundo divulgado pelos meios de comunicação, até aqui o histórico do casal não demonstra justificável tamanha "cautela".
Não é demais dizer: nosso pensamento é no sentido de repugnar, sim, com todas as forças, a tragédia contra a pequenina Isabella e exigir a aplicação da justiça ao caso e a quem lhe for penalmente responsável, mas não soa nada razoável concordar com o atropelamento dos direitos fundamentais, a exemplo do devido processo legal e presunção do estado de inocência, principalmente quando mais se necessita que eles sejam respeitados. Do contrário, isso não é sinônimo de justiça. É injustiça às escâncaras.
______________
*Professor da pós-graduação em Direito Penal e Crime Organizado da FTC/EaD, assessor Jurídico na Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Fonte: Migalhas
Antidepressivo pode ajudar contra câncer e HIV, diz estudo
Um estudo conduzido por pesquisadores americanos sugere que os antidepressivos podem ajudar o sistema imunológico a lutar contra doenças graves, como câncer e HIV/Aids.
Os cientistas da Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia, afirmam que as células brancas - que uma vez instaladas em células infectadas provocam sua autodestruição - podem ser mais eficazes sob o efeito de antidepressivos.
A pesquisa foi motivada por estudos anteriores que concluíram que o estresse e a depressão podem acelerar os malefícios do câncer e do vírus HIV.
Para testar a hipótese de que os antidepressivos podem ajudar no combate dessas doenças, os especialistas recrutaram um grupo de mulheres infectadas com o vírus HIV. Algumas apresentavam quadro depressivo e outras não.
As voluntárias foram tratadas com três medicamentos contra depressão e estresse.
Dois deles, o citaloprama e a antagonista de substância P CP - 96345, aumentaram a atividade das células do sistema imunológico. Já o terceiro antidepressivo, o esteróide RU 486, não produziu efeitos.
"A pesquisa nos fornece evidências de que as funções das células de defesa podem ser ampliadas sob o efeito de inibidores específicos da recaptação da serotonina em pacientes depressivos e não-depressivos", disse o coordenador da pesquisa, Dwight Evans.
O estudo foi publicado na revista especializada Biological Psychiatry.
Fonte: Extra
Os cientistas da Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia, afirmam que as células brancas - que uma vez instaladas em células infectadas provocam sua autodestruição - podem ser mais eficazes sob o efeito de antidepressivos.
A pesquisa foi motivada por estudos anteriores que concluíram que o estresse e a depressão podem acelerar os malefícios do câncer e do vírus HIV.
Para testar a hipótese de que os antidepressivos podem ajudar no combate dessas doenças, os especialistas recrutaram um grupo de mulheres infectadas com o vírus HIV. Algumas apresentavam quadro depressivo e outras não.
As voluntárias foram tratadas com três medicamentos contra depressão e estresse.
Dois deles, o citaloprama e a antagonista de substância P CP - 96345, aumentaram a atividade das células do sistema imunológico. Já o terceiro antidepressivo, o esteróide RU 486, não produziu efeitos.
"A pesquisa nos fornece evidências de que as funções das células de defesa podem ser ampliadas sob o efeito de inibidores específicos da recaptação da serotonina em pacientes depressivos e não-depressivos", disse o coordenador da pesquisa, Dwight Evans.
O estudo foi publicado na revista especializada Biological Psychiatry.
Fonte: Extra
A corrida do ouro
Por: J. Montalvão
Jeremoabo/Bahia, a terrinha do tinha ou do já teve é uma cidade onde praticamente não existem incitativas, e quando há vai de água abaixo.
O que existe de concreto é o pessoal que devido ao sacrifício dos pais conseguiram tesouros que foi uma formatura, tesouro cultural, e assim mesmo para progredir tiveram que apelar para outros lugares, porque aqui santo de casa não faz milagre, essa é a dura realidade que temos ou somos obrigados a citar para os cegos que não querem enxergar.
Se existe um comércio na sua maioria deve-se ao pessoal de fora que vieram de outras glebas com maior visão e coragem para trabalhar.
Agora para o exercício da politicagem é “expert”, e se entrar qualquer administrador com iniciativa que enxergue um pouco mais longe é execrado, e olhe lá se não for crucificado.
A Prefeitura entenda-se gestão atual, até hoje não sei se conseguiu uma Certidão Negativa do INSS, devido irresponsabilidade do administrador passado que além de não pagar o débito existente ainda descontou dos funcionários e não recolheu; apropriação indébita se fosse qualquer outro cidadão já estaria na cadeia.
Devido essa e muitas outras irregularidades a Prefeitura está imobilizada tendo a maior dificuldade para angariar recursos necessários ao desenvolvimento do município.
Dentro da medida do possível apelou para iniciativas, e um a delas foi à criação da Secretaria do Meio Ambiente, tendo em vista a devastação aqui existente e que ninguém nunca ligou nem tão pouco tomou alguma iniciativa, haja vista, uso indiscriminado de agrotóxicos, o desmatamento as margens do Rio Vaza Barris, a Pedra Furada, onde descaracterizaram sua paisagem e função, a nossa fauna com muitos animais extinguidos, e muitas outras coisas.
Elaborou o Código do Meio Ambiente, bem como a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei criando os componentes do Conselho do Meio Ambiente.
Portanto, para os patrocinadores da corrida do ouro, os componentes do Conselho é iniciativa e indicação do Chefe do Executivo Municipal de acordo com o Código e com a Legislação, então não adianta tumultuar porque enquanto estivermos na Secretaria ninguém leva no grito, querem fazer bagunça ou politicagem baixem noutro terreiro.
Toda essa politicagem, essa agitação, essa mesquinhez e esse disseram me disse, é porque ouviram o “o galo cantar” só que não sabem onde, souberam que vinham vultuosas quantias do Banco Mundial para o Município e Jeremoabo e outros, só quem se realmente chegar será através de estudos, projetos e rigorosa fiscalização, e com a participação do Município, pois queiram ou não o representante legal da gestão Municipal é o prefeito, escolhido pelo cidadão-eleitor-contribuinte.
Para quem não sabe, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, é composto por:
Art. 4°. – O CMMA será composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a saber: I – Representantes do Poder Público:a)um presidente, que é o titular do órgão executivo municipal de meio ambiente; b)um representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos vereadores; c)um representante do Ministério Público do Estado; d)os titulares dos órgãos do executivo municipal abaixo mencionados: d.1)órgão municipal de saúde pública e ação social; d.2)órgão municipal de obras públicas e serviços urbanos. e)um representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no Município, tais como: Polícia Florestal, IEF, EMATER, IBAMA, IMA ou COPASA. II – Representantes da Sociedade Civil:a)dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos e pessoas comprometidas com a questão ambiental; b)um representante de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município; c)dois representantes de entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, com atuação no âmbito do município; d)um representante de Universidades ou Faculdades comprometido com a questão ambiental.Art. 5°. – Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência. Art. 6°. – A função dos membros do CMMA é considerada serviço de relevante valor social. Art. 7°. – As sessões do CMMA serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados. Art. 8°. – O mandato dos membros do CMMA é de dois anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal. Art. 9°. – Os órgãos ou entidades mencionados no art. 4º poderão substituir o membro efetivo indicado ou seu suplente, mediante comunicação por escrito dirigida ao Presidente do CMMA.
Espero que com essa singela explicação, os componentes da corrida do ouro entendam que as coisas não são como eles querem, mas como elas são.
Finalizando espero que fique entendido que a iniciativa para convidar os componentes do Conselho é da Secretaria do meio Ambiente, homologado pelo Prefeito.
Jeremoabo/Bahia, a terrinha do tinha ou do já teve é uma cidade onde praticamente não existem incitativas, e quando há vai de água abaixo.
O que existe de concreto é o pessoal que devido ao sacrifício dos pais conseguiram tesouros que foi uma formatura, tesouro cultural, e assim mesmo para progredir tiveram que apelar para outros lugares, porque aqui santo de casa não faz milagre, essa é a dura realidade que temos ou somos obrigados a citar para os cegos que não querem enxergar.
Se existe um comércio na sua maioria deve-se ao pessoal de fora que vieram de outras glebas com maior visão e coragem para trabalhar.
Agora para o exercício da politicagem é “expert”, e se entrar qualquer administrador com iniciativa que enxergue um pouco mais longe é execrado, e olhe lá se não for crucificado.
A Prefeitura entenda-se gestão atual, até hoje não sei se conseguiu uma Certidão Negativa do INSS, devido irresponsabilidade do administrador passado que além de não pagar o débito existente ainda descontou dos funcionários e não recolheu; apropriação indébita se fosse qualquer outro cidadão já estaria na cadeia.
Devido essa e muitas outras irregularidades a Prefeitura está imobilizada tendo a maior dificuldade para angariar recursos necessários ao desenvolvimento do município.
Dentro da medida do possível apelou para iniciativas, e um a delas foi à criação da Secretaria do Meio Ambiente, tendo em vista a devastação aqui existente e que ninguém nunca ligou nem tão pouco tomou alguma iniciativa, haja vista, uso indiscriminado de agrotóxicos, o desmatamento as margens do Rio Vaza Barris, a Pedra Furada, onde descaracterizaram sua paisagem e função, a nossa fauna com muitos animais extinguidos, e muitas outras coisas.
Elaborou o Código do Meio Ambiente, bem como a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei criando os componentes do Conselho do Meio Ambiente.
Portanto, para os patrocinadores da corrida do ouro, os componentes do Conselho é iniciativa e indicação do Chefe do Executivo Municipal de acordo com o Código e com a Legislação, então não adianta tumultuar porque enquanto estivermos na Secretaria ninguém leva no grito, querem fazer bagunça ou politicagem baixem noutro terreiro.
Toda essa politicagem, essa agitação, essa mesquinhez e esse disseram me disse, é porque ouviram o “o galo cantar” só que não sabem onde, souberam que vinham vultuosas quantias do Banco Mundial para o Município e Jeremoabo e outros, só quem se realmente chegar será através de estudos, projetos e rigorosa fiscalização, e com a participação do Município, pois queiram ou não o representante legal da gestão Municipal é o prefeito, escolhido pelo cidadão-eleitor-contribuinte.
Para quem não sabe, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, é composto por:
Art. 4°. – O CMMA será composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a saber: I – Representantes do Poder Público:a)um presidente, que é o titular do órgão executivo municipal de meio ambiente; b)um representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos vereadores; c)um representante do Ministério Público do Estado; d)os titulares dos órgãos do executivo municipal abaixo mencionados: d.1)órgão municipal de saúde pública e ação social; d.2)órgão municipal de obras públicas e serviços urbanos. e)um representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no Município, tais como: Polícia Florestal, IEF, EMATER, IBAMA, IMA ou COPASA. II – Representantes da Sociedade Civil:a)dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos e pessoas comprometidas com a questão ambiental; b)um representante de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município; c)dois representantes de entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, com atuação no âmbito do município; d)um representante de Universidades ou Faculdades comprometido com a questão ambiental.Art. 5°. – Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência. Art. 6°. – A função dos membros do CMMA é considerada serviço de relevante valor social. Art. 7°. – As sessões do CMMA serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados. Art. 8°. – O mandato dos membros do CMMA é de dois anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal. Art. 9°. – Os órgãos ou entidades mencionados no art. 4º poderão substituir o membro efetivo indicado ou seu suplente, mediante comunicação por escrito dirigida ao Presidente do CMMA.
Espero que com essa singela explicação, os componentes da corrida do ouro entendam que as coisas não são como eles querem, mas como elas são.
Finalizando espero que fique entendido que a iniciativa para convidar os componentes do Conselho é da Secretaria do meio Ambiente, homologado pelo Prefeito.
Portaria para julgar pedido de anistia de vereadores será publicada
O Ministério da Justiça publica nas próximas semanas portarias que determinam o julgamento de 438 pedidos de ex-vereadores que querem ser anistiados e indenizados por terem exercido seus cargos sem receber salário na época da ditadura militar. A proibição de percepção de verbas pelo exercício do cargo em municípios com menos de 200 mil habitantes foi estabelecida pelos atos institucionais nº 2 e nº 7, de acordo com a Comissão de Anistia. Segundo informa Folha de S. Paulo , outros 4.929 requerimentos de ex-vereadores aguardam julgamento. Em outros casos já apreciados, a Comissão de Anistia decidiu que não cabe reparação econômica aos parlamentares que exerceram o mandato gratuitamente, mas apenas àqueles que foram cassados.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
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