O erro espanhol

O reconhecimento, pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, dos maus-tratos impostos a passageiros brasileiros desembarcados naquele país representa o primeiro passo para que as duas nações aparem as arestas diplomáticas. Na quarta-feira, o porta-voz do ministério admitiu a falibilidade do sistema de imigração espanhol e o desconhecimento das autoridades sobre "os erros até que eles começaram a chamar a atenção da imprensa e da opinião pública". Representantes dos dois países anunciaram um encontro, no fim do mês, para buscar soluções a fim de rever as falhas e pôr um ponto final no assunto.
Bons presságios. Espera-se que se confirmem as previsões otimistas decorrentes desse reconhecimento. Afinal, as declarações desta semana contrastam com os comentários do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Marcondes Gadelha, segundo os quais a conduta espanhola resultava das pressões da União Européia para frear a entrada de imigrantes no continente. Tanto as autoridades da Espanha quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sublinharam a vontade política para achar uma saída aceitável.
Que seja em nome do respeito e da dignidade. Os brasileiros ainda se lembram, espantados, dos relatos de humilhação que sofreram na imigração espanhola. Só em 2007, convém recordar, três mil brasileiros foram impedidos de entrar no país. Este ano, já foram mais de 600 barrados. A relação entre países prevê critérios de reciprocidade e, felizmente, não há relatos de cidadãos espanhóis destratados por autoridades brasileiras em solo nacional. Encerrar esse amargo capítulo da diplomacia é fundamental para eliminar o risco de preconceito mútuo.
Fonte: JB Online

CPI dos cartões - Oposição prepara debandada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de mau uso dos Cartões Corporativos do governo federal retoma as atividades na semana que vem com a votação dos requerimentos de quebra de sigilo de gastos da Presidência da República. O depoimento do ministro de Segurança Institucional, Jorge Félix, à comissão, previsto para terça-feira, acabou adiado porque o general entrará de férias a partir de segunda-feira e retorna a Brasília no dia 7 de abril.
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que vai esperar a justificativa oficial do ministro antes de convocá-lo para prestar depoimento - uma vez que Félix foi apenas convidado para comparecer à comissão. Parlamentares da oposição criticaram o adiamento da convocação porque a CPI não terá atividades no dia previsto para o depoimento.
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sugeriu o convite ao general para que Félix possa esclarecer detalhes sobre a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões. Os governistas alegam que os dados não podem ser revelados publicamente porque colocam em risco a segurança nacional, por isso esperam que o general confirme essa versão.
Abandono
A oposição, por sua vez, ameaçou abandonar a CPI, caso os sigilos não sejam quebrados. Marisa Serrano disse que, sem as informações mantidas em segredo pelo governo federal, a comissão não terá avanços nas suas investigações.
- Se for só para analisar números, qualquer técnico do Congresso é mais competente que qualquer senador. Então, aí nem precisa de CPI - acrescentou.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), agendou reunião para segunda-feira com os tucanos que compõem a comissão para definir uma posição. A oposição pretende afinar o discurso para tomar uma decisão conjunta, após deliberação dos próprios partidos. Há um temor generalizado de que as investigações, devido às restrições impostas, não apurem nada.
- As lideranças partidárias vão tomar a decisão. Podemos ficar ou nos retirar - disse a senadora.
Fonte: JB Online

PMDB quer barrar alianças entre PT e PSDB

Ministro da Integração reage duramente a acordo eleitoral entre petistas e tucanos e prevê retaliação


BRASÍLIA - A possibilidade de alianças entre PT e PSDB em algumas capitais nas eleições deste ano está provocando reação raivosa de setores do PMDB, aliado preferencial do governo Lula. O partido ameaça, como troco, aprovar uma resolução nacional liberando, e até incentivando, alianças com o DEM, partido mais radical na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia do PMDB é barrar negociações avançadas de petistas com tucanos em cidades como Belo Horizonte, Salvador e Aracaju.
Primeiro, foi o ministro das Comunicações, o mineiro Hélio Costa (PMDB), que reagiu à aliança entre o tucano Aécio Neves e o petista Fernando Pimentel na capital mineira. Agora, outro ministro peemedebista, o baiano Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ameaça com retaliação. Em Salvador, o PMDB quer o apoio do PT à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro.
A queixa do PMDB tem endereço certo: a reunião do diretório nacional do PT, que acontece nessa segunda-feira em Brasília, para definir os critérios das alianças políticas para este ano. A tendência é permitir exceções. “Já que não existe compromisso do PT, também não vamos ter compromisso com ninguém. Aviso que vou conversar com o DEM. Vai ser o ‘samba do crioulo doido’”, advertiu Geddel.
Recado - O seu recado é direto para o PT da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT) admitiu na semana passada a o Globo que considera a candidatura do tucano Antonio Imbassay de seu leque de alianças. Geddel, que tem atuado em parceria com o petista na Bahia, não gostou dessa declaração. Lembrou que há um compromisso de o PMDB em apoiar a candidatura à reeleição de Jaques Wagner, em 2010, e o candidato do próprio Lula para a sucessão presidencial. Mas que isso, agora, está condicionado eleição municipal.
“Neste caso, o PMDB vai ficar liberado das alianças e procurar o seu rumo em todo o país. Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou. (AG)
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Petistas admitem apoio
Preocupado com a reação peemedebista, o secretário geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), disse que a tendência do partido será de firmar uma determinação de que as alianças prioritárias serão com os partidos da base aliada de Lula. Ele ressaltou que PSDB e DEM são partidos adversários no campo nacional e disse que o Diretório Nacional pode deliberar apenas exceções.
O PT vai fixar as alianças prioritárias e caracterizar quem são os adversários. Não acho que uma eventual exceção possa atrapalhar a relação com a base aliada. Ninguém precisa ficar magoado com situações especiais. O PT vai ser fiel com suas relações históricas”, disse Cardozo.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), confirmou que a tendência do Diretório Nacional será mesmo de permitir algumas alianças municipais com o PSDB. Ele defendeu acordos pontuais.
O ex-líder da bancada, o deputado baiano Walter Pinheiro, que integra a tendência de esquerda Democracia Socialista, também aposta numa decisão do diretório nacional que permita acordos pontuais com o PSDB. “As especificidades locais não podem descaracterizar a aliança nacional. Porém, a tendência do PT é de tirar uma tendência nacional e reservar os casos especiais. Isso já ocorreu no passado”. (AG)
Fonte: Correio da Bahia

Analfabeto é aprovado em concurso em Itabela

A prefeitura de Itabela (a 671km de Salvador) realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários que foi cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. “Foi Deus que quis assim”, afirmou o rapaz, orgu-lhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria Ltda., responsável pela organização do concurso. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado na última quinta-feira (13) pelo promotor de justiça, Bruno Gontijo, com o prefeito de Itabela, Júnior. Dapé, que assumiu a obrigação de rescindir o contrato e realizar novo concurso.
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia

Analfabeto é aprovado em concurso em Itabela

A prefeitura de Itabela (a 671km de Salvador) realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários que foi cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. “Foi Deus que quis assim”, afirmou o rapaz, orgu-lhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria Ltda., responsável pela organização do concurso. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado na última quinta-feira (13) pelo promotor de justiça, Bruno Gontijo, com o prefeito de Itabela, Júnior. Dapé, que assumiu a obrigação de rescindir o contrato e realizar novo concurso.
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia

Morte nas estradas

Nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, a PRF registrou cinco óbitos e oito feridos em acidentes de trânsito


Perla Ribeiro
Pelo menos cinco mortos e oito feridos já foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, iniciada à 0h de ontem. O órgão ainda não divulgou os dados parciais da operação, mas o superintendente da PRF na Bahia, Antônio Jorge Azevedo Barbosa, estima um aumento no número de ocorrências com relação ao ano passado, em função da liminar que suspende a proibição do comércio de bebidas em estabelecimentos situados nas BRs que cortam a Bahia. O número de mortes do primeiro dia da operação já se iguala ao resultado de toda a Operação Semana Santa no ano passado. A PRF estima que 150 mil veículos devem chegar e deixar a cidade até segunda-feira.
O mais grave dos acidentes ocorreu às 6h45 de ontem, no Km-663 da BR-101, próximo ao município de Itapebi/BA. Numa curva fechada, o automóvel Ford Focus placa JRE-4713/BA colidiu frontalmente com o caminhão Mercedes- Benz L 1313 placa MPF-8793/ES. Os dois veículos pegaram fogo. Os quatro passageiros do Focus morreram carbonizados e o condutor do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, saiu ileso. O fogo se propagou por todo o veículo, inclusive a placa, que ficou totalmente derretida, o que impediu, inicialmente, a identificação do proprietário e dos familiares. Só foi possível reconhecer o veículo pelo número do motor, já que o resto ficou totalmente destruído pelas chamas.
Estavam no veículo o condutor Sidney Pedreira dos Santos, 36, a mulher dele, Alaise Souza Chaves Pedreira dos Santos, 26, e os irmãos do motorista, Sandro Pedreira dos Santos, 34, e Edvaldo Pedreira dos Santos, 29. Todos ficaram irreconhecíveis. Eles viajavam de Mucuri/BA para Salvador e, segundo depoimento de testemunhas, chovia bastante no momento do acidente, levando o Focus a derrapar na curva, ir parar contramão e colidir de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário.
A quinta morte de ontem foi registrada em acidente na BR-116, no trecho entre Serrinha e Teofilândia. Um gol entrou no fundo de um caminhão e o motorista Cecílio Idalino Pereira Costa, 37, morreu no local. Ele morava no caminho 43, casa 23, quadra A, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Outras duas pessoas estavam com ele no veículo: Diego Anderson da Silva, que foi socorrido e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e uma pessoa ainda não identificada, que está no hospital municipal de Serrinha. O motorista do caminhão, Antonio Lourival da Silva, não sofreu nenhum ferimento.
Maior fiscalização - O começo da Operação Semana Santa foi marcado pela intensa movimentação nas estradas baianas, o que levou a Polícia Rodoviária Federal a aumentar a estimativa inicial do número de veículos que devem deixar e chegar à cidade até segunda-feira, de cem mil para 150 mil.
Diferentemente do fluxo diário de 40 mil veículos, a previsão é de que, só ontem, entre 60 mil e 70 mil tenham deixado a capital baiana. O calendário de operações especiais, desenvolvido com o objetivo de aumentar a fiscalização e vigilância policial nos grandes feriados, visa impedir que a elevação de fluxo de tráfego contribua para a ocorrência de acidentes de trânsito, além de implementar as ações de policiamento para repressão à criminalidade.
Durante todo o fim de semana, a PRF vai realizar comandos em locais estratégicos. As BRs 324, 101, 116 e 242 terão reforço extra de policiamento e na BR-324 a fiscalização será dobrada com 12 equipes no trecho entre Feira de Santana e Salvador, pelotões de motociclistas e dois radares fotográficos digitais.Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Ü LEIA MAIS sobre o movimento de saída da cidade no feriado da Semana Santa na página 2. Ao todo, a operação contará com a atuação de 600 policiais em escala de revezamento. Para o chefe da seção de policiamento e fiscalização da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio Tourinho, além da bebida, a imprudência e o excesso de velocidade devem ser os grandes vilões das estradas. Por isso, ele alerta os condutores para redobrarem a atenção nas estradas, que terão fluxo intenso até a próxima segunda-feira.
“É essencial evitar o uso de bebidas alcoólicas, o excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas”, adverte o inspetor. Ele orienta ainda que os condutores evitem paradas em acostamentos em estradas desertas, principalmente à noite. Também destaca que devem ser priorizadas viagens durante o dia e, antes de pegar a estrada, os motoristas não podem esquecer de checar freios, sistema de iluminação e documentação do veículo.
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Venda de bebida liberada em todo o estado
Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Fonte: Correio da Bahia

Réquiem para o Legislativo

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No dia em que a Cristandade reverencia a morte de Jesus, melhor oportunidade não haverá para, com todo o respeito, entoarmos o Réquiem para o Poder Legislativo. Incompreendido, criticado, humilhado e não raras vezes crucificado, o Congresso acaba de receber implacável sentença de morte decretada pelo presidente da República. Outro tema tão amargo não existiu na semana dita santa, entre os deputados e senadores que teimaram permanecer em Brasília.
Para o Lula, "o tempo em que as coisas precisam acontecer é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas no Legislativo". Trata-se não apenas da defesa das medidas provisórias, sem as quais, para ele, seria "humanamente impossível governar o país". No caso, o presidente formulou declaração de fé na ditadura. Daí para chegar aos famigerados "autos de fé" dos tempos da Inquisição, guardadas às proporções, a distância parece curta.
Se numa sociedade organizada não há espaço para discussões democráticas, entroniza-se o autoritarismo no credo administrativo. Pode-se condenar, é claro, o marasmo com que deputados e senadores apreciam projetos de lei, mas quebrar o termômetro jamais será solução para acabar com a febre.
O que o presidente Lula entoou, dias atrás em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi a ladainha da truculência. Ainda mais porque repetiu não admitir mudanças nas regras de edição das medidas provisórias. Nem limitação mensal do seu número, nem interrupção do trancamento das pautas parlamentares no caso de não apreciadas em determinado prazo. Muito menos a devolução ao Executivo, pelo Congresso, de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância.
Em suma, à maneira dos czares de todas as Rússias, não abrirá mão do poder de baixar ucasses, sempre que entender necessários ao bom andamento da administração federal. A partir daí, tudo será válido.
Mortadela ou presunto?
Disse o presidente Lula "ser o povo a mortadela no meio do pão que são os políticos". Para ficar na gastronomia porcina, é bom lembrar a comparação feita décadas atrás pelo então ministro Delfim Netto, quando comandante da política econômica. Para ele, segurando o mapa do Brasil de cabeça para baixo, nosso País assemelhava-se a um grande presunto, do qual o mundo inteiro sempre procurava tirar uma lasquinha.
Não será o presidente da República também um político? Ou segue o exemplo dos generais seus antecessores, que não perdiam oportunidade de culpar "os políticos" por todos os males e percalços enfrentados? Afinal, chegavam ao poder através de métodos pouco ortodoxos, apesar de fantasiados de eleições pelo Congresso ou pelo Colégio Eleitoral. Mas o Lula, não. Tornou-se presidente em eleições livres e diretas, daquelas que apenas os políticos podem participar, na plenitude de seus direitos. Fundou e presidiu um partido político. Chegou a ser deputado federal e disputou inúmeras eleições, perdendo a maioria delas e submetendo-se às regras do jogo político.
É bom tomar cuidado, porque depois de mais de cinco anos na chefia do governo, o presidente começa a enveredar por um caminho tortuoso. De algumas semanas para cá percorre o País e agride parlamentares e até juízes, ou, pior ainda, as instituições a que pertencem. Dissocia-se dos políticos, como se acontecessem apesar deles as realizações que exalta, em sua administração. Tornou-se o dono do presunto.
Fritada em fogo lento
Para ficar nos périplos presidenciais desta semana, é bom atentar para o cumprimento da promessa feita por Lula no começo do mês: levaria a ministra Dilma Rousseff em todas as suas viagens, apresentando-a como a "mãe do PAC" e deixando claro que se essa exposição explícita vier a torná-la conhecida e elogiada no País inteiro, poderá constituir-se na candidata do PT à sucessão de 2010.
Terça-feira foi em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dois dias depois, em Foz do Iguaçu, no Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. A comitiva já esteve no Nordeste e em Minas. Em pouco tempo terá percorrido o Brasil inteiro. Só então o presidente dará atenção às pesquisas eleitorais que, até ironicamente, deixaram de acontecer com a freqüência anterior. Parece até que os institutos decidiram colaborar, suspendendo o ritmo das consultas até a hipotética fixação do nome da pré-candidata. Milagres às vezes acontecem.
No começo, tudo são flores
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiado por todos pela exposição que fez e as respostas que deu.
O sucessor da ministra Ellen Gracie situou o Judiciário nos limites de sua competência e exaltou as prerrogativas do Congresso no processo de elaboração das leis. Deixou claro que o STF não invadirá as atribuições parlamentares. Numa hora em que o Executivo abre tertúlia com o Legislativo, nada melhor do que vir o Judiciário em socorro dos parlamentares, mas a pergunta que se faz é no mínimo cautelosa: até quando?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Liminares praticamente derrubam lei seca

BRASÍLIA - A concessão de 217 liminares pela Justiça em 16 estados e no Distrito Federal tornou praticamente sem efeito a Medida Provisória 415, que impôs a lei seca às margens dos 61 mil quilômetros de rodovias federais em todo o Brasil. Com isso, a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos ao longo das estradas alcança quase todo o País. Para complicar a situação, a Advocacia Geral da União (AGU), à qual compete recorrer contra liminares desse tipo, está em greve e não há perspectiva de retorno ao trabalho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia montado um esquema gigantesco para pôr em prática na Operação Semana Santa, que se estende até a meia-noite do próximo domingo, de fiscalização dos estabelecimentos que vendem bebida à beira das estradas, sujeitos a multa de até R$ 1.500 quando autuados em flagrante. Resignada, a direção do órgão informou ontem que não lhe resta alternativa senão cumprir as decisões judiciais e concentrar a fiscalização nos estados onde a MP não foi revogada, entre os quais São Paulo.
Os campeões de liminares são Goiás (60), Santa Catarina (45), Piauí (32), Minas Gerais (24) e Rio Grande do Sul (14). A lei seca também está prejudicada na Bahia, recorde em autuações de estabelecimentos por venda ilegal de bebida às margens de rodovias desde a edição da MP, em dezembro, e ainda nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Rondônia, Sergipe, Pará e Alagoas, além de Brasília.
A maior parte das liminares é de natureza individual, obtidas por grandes estabelecimentos como shoppings, supermercados, postos de combustíveis e centros de lazer às margens de rodovias. Mas outras são coletivas, como as movidas pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que tem sensibilizado a Justiça ao mostrar estatísticas sobre o elevado desemprego já gerado pela MP.
A concessão difusa de liminares gerou situações bizarras. Numa mesma rodovia que atravessa vários estados, como as BRs 101 e 116, que corta as regiões Sul e Sudeste, um motorista pode ser proibido de beber num trecho e autorizado no outro trecho da mesma estrada, após cruzar a fronteira do estado. Para compensar o dano ao esquema de fiscalização, a PRF decidiu focar sua atuação nos motoristas, multiplicando as barreiras e o teste do bafômetro ao longo das estradas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Desembargadores criticam banalização do grampo

BRASÍLIA - Desembargadores de Justiça condenaram ontem a banalização do grampo telefônico. Eles alertaram que a interceptação em massa põe sob risco princípios constitucionais. "A intimidade do cidadão deve ser preservada como valor maior, senão teremos que rasgar a Constituição e jogar no lixo", declarou Henrique Nélson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País.
Em 2007, com autorização judicial, foram instaladas 409 mil escutas por 6 operadoras de telefonia - segundo revelou o site Consultor Jurídico no dia 6 de março. Os dados foram repassados pelas empresas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
"O grampo só deve ser feito mediante ordem judicial como algo absolutamente excepcional e, evidentemente, sempre a pedido do Ministério Público ou da polícia", assinalou o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ paulista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo.
Para Malheiros, o grampo é instrumento eficaz de combate ao crime organizado. "Porém, não pode ser utilizado à toa sob pena de violação da intimidade das pessoas. As gravações têm que ser contidas, só podem alcançar o ponto essencial da apuração. Outros dados devem ser apagados para evitar abusos".
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avalia que um País com tanto grampo não consegue garantir ao cidadão o direito à privacidade. Malheiros reconhece que cabe ao Judiciário e também à promotoria e à polícia fiscalizarem a escuta. "Caso contrário viramos um mundo de grampo com jeitão de big brother".
O desembargador repudiou a informação de que corporações policiais primeiro grampeiam, depois formalizam a investigação. "Não adianta fazer coisas para o holofote", recrimina o desembargador Henrique Calandra, que acumula a função de presidente da Associação Paulista de Magistrados.
"A Justiça quer realmente seriedade nas investigações e punições. Não adianta construir provas que depois o Judiciário não vai endossar. É fácil bisbilhotar a vida dos outros". Defensor da CPI, Calandra destaca que a função da comissão é aprimorar a legislação.
"O que há de mais grave na interceptação é sair pendurando muitas pessoas num único grampo", adverte. "O grampo visa um, mas atinge outras pessoas que fazem contato com aquele investigado. Por isso, chega a 400 mil grampos". Calandra anota que ninguém consegue ouvir tanta gravação. "O que vale é o resumo que o agente policial faz. O juiz e o promotor não têm tempo e nem paciência para ouvir horas e horas de grampo".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Oposição critica programa de ônibus escolares

BRASÍLIA - No ano em que serão eleitos mais de 5,5 mil prefeitos, uma frota de 1,9 mil ônibus novos, no padrão amarelo e preto e com as marcas do governo federal em evidência, vai percorrer o interior do País anunciando o programa "Caminhos da Escola". Trata-se de uma linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as prefeituras que quiserem criar ou renovar sua frota de ônibus escolares.
A oposição reagiu à iniciativa do governo. "Este é o governo do desrespeito à legislação", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele anunciou que, na semana que vem, os partidos oposicionistas vão estudar as formas de reagir. Poderão recorrer à Justiça, acusando o governo de crime eleitoral.
"É um programa bom para os municípios e para os estudantes, mas, como outros, serve também para a propaganda eleitoral dos candidatos do governo. O problema é que este não é um caso isolado. O governo insiste em fazer programas destinados a buscar votos para seus candidatos", disse o senador tucano.
De acordo com o boletim "Emquestão", da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que divulga os feitos do governo federal, os primeiros municípios a serem beneficiados pelo programa "Caminhos da Escola" serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia, todos do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o "Emquestão", além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.
Em Costa Rica, por exemplo, há 28 ônibus para transportar cerca de 5 mil alunos da rede, sendo 1.050 deles só na zona rural. Cada veículo percorre cerca de 150 quilômetros por dia. O boletim lembrou ainda que os veículos padronizados serão financiados com isenção de impostos por uma linha de crédito permanente do BNDES, que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.
Os estados e municípios poderão financiar a compra dos veículos em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os ônibus, com juros de 4% ao ano. Os primeiros convênios foram assinados no dia 18, em Campo Grande, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diz o "Emquestão" que depois da assinatura da operação de crédito, em até 180 dias os municípios receberão os veículos, já vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Entre outras características, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Incentivos
Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras. O "Emquestão" informou também que outra linha de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será aberta pelo BNDES para empresas privadas que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.
O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano. Com o incentivo à compra dos ônibus pelas prefeituras, a produção nacional deste tipo de veículos deverá ter um aumento de 22%, de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), citados pelo "Emquestão". A produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos por ano até o final de 2009.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Restaurante Badejo em Ilhéus

Por: J. Montalvão

Para nos visitantes ou turistas que constantemente estamos usufruindo das belas paias de Ilhéus, hoje temos onde desfrutar um dos pontos que merece destaque da culinária capixaba, o Restaurante Badejo, que fica localizado na praia dos Milionários logo no começo da estrada Ilhéus Olivença, Km 2,5; é uma ótima opção e um ótimo ambiente para quem gosta de conforto, tranqüilidade e um bom atendimento, e para quem aprecia a gastronomia capixaba, principalmente a Moqueca feito com peixe muito tempero, urucum e bastante azeite doce.

Funcionários públicos

Idosa capixaba é esfaqueada em Campinas quando preparava mudança para retornar a Vitória

Redação Gazeta Rádios e Internet
A capixaba Marilda Guedes Simões, de 67 anos, foi torturada e esfaqueada na manhã desta quarta-feira (19), no apartamento dela no bairro Castelo, em Campinas (a 95 quilômetros da cidade de São Paulo). Viúva, ela mudaria para Vitória ainda nesta quarta. Segundo informou o delegado Tadeu Pena, do Grupo de Repressão a Latrocínios da Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, Marilda foi atacada por volta de 7h. Ela aguardava o caminhão que transportaria parte dos móveis que ainda estava no apartamento. O suspeito tocou o interfone do prédio, que não tem porteiro nem câmeras de segurança. De acordo com a Polícia Civil, Marilda abriu a porta achando que o homem era integrante da equipe de mudança. O assaltante ficou aproximadamente 30 minutos no apartamento. Pediu dinheiro, cartões e senhas. Marilda deu o dinheiro que possuía, cerca de R$ 300.“Mas o rapaz queria mais. Suspeitamos que a pessoa seja alguém com a informação de que a vítima havia vendido o apartamento por R$ 140 mil e contratado a equipe de mudança por mais R$ 3 mil. O problema é que as quantias estavam em conta bancária, e não em posse dela”, disse o delegado. Irritado, o assaltante amarrou a aposentada com fios de nylon, amordaçou a vítima e pulou sobre sua barriga. Com uma faca, feriu o pescoço e um olho da aposentada e fugiu. Uma vizinha estancou o sangramento e chamou a ambulância. A vítima foi levada para o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, onde passou por uma cirurgia ainda pela manhã desta quarta. No fim da tarde, Marilda estava em recuperação na UTI e segundo informou a equipe médica, por meio de assessoria, o estado da paciente era estável.A polícia vai ouvir ao menos seis testemunhas, entre as quais estão os integrantes da equipe que faria a mudança da vítima. Leia também:Capixaba é vítima de crime com requintes de crueldade em São Paulo: ela teve 50% do corpo queimadoCom informações da Agência Estado.

BR-101: Veículo explode em acidente e mata quatro carbonizados

A TARDE ON LINE*
>> Acidente resulta em morte nesta quinta na BR-116Um veículo de passeio, que viajava com quatro pessoas, incluindo o motorista, explodiu após bater em um caminhão na BR-101, na manhã desta quinta-feira, 20. O acidente aconteceu no km-664, próximo ao município baiano de Itapebi, a 590 quilômetros de Salvador.
O caminhão de placa MPF-8793 bateu de frente com um Ford, modelo Focus, preto, quatro portas, que viajava em direção a Itabuna. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do Focus teria perdido o controle da direção em uma curva e colidido de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário. O Focus explodiu na hora e as quatro pessoas, ainda não identificadas, morreram carbonizadas.
A placa do carro ficou totalmente derretida, o que impede os policiais na identificação do proprietário e de familiares. O motorista do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, nada sofreu.

*Com informações de Eduarda Toralles, da Sucursal Eunápolis

Fonte: A TARDE

Estado erra e não envia mensagem de aumento

proposta do governo do Estado de reajuste salarial dos servidores públicos ativos e inativos que deveria chegar à Assembléia Legislativa não teria sido entregue pela Secretaria de Administração do Estado por um erro no cálculo do reajuste. Ontem, o deputado Heraldo Rocha, líder do DEM na Casa, lamentou o erro da secretaria e propôs ao governador Jaques Wagner que, ao invés de um projeto de lei, autorize um abono salarial de 9,21% para todos os funcionários públicos que tenham seus vencimentos vinculados ao salário mínimo. O deputado afirmou que o abono seria a única maneira de o governador Jaques Wagner cumprir sua promessa de campanha de igualar o salário base dos funcionários ao mínimo nacional. Rocha reforçou que, apesar da publicação no Diário Oficial de que a proposta já estaria na Assembléia, até o final da tarde de ontem, o governo não tinha enviado nada. O líder democrata disse ainda que é necessária uma discussão criteriosa e séria da mensagem, e a folha de pagamento tem que ser fechada. Portanto, a única maneira dos funcionários não ficarem sem aumento neste mês seria com o abono. “O atual governo prometeu muito ao funcionalismo publico na campanha eleitoral e agora é hora de honrar a palavra dada. Por isso a bancada de oposição está fazendo esta proposta no intuito de ajudar o governo a cumprir ao menos esta promessa de campanha, já que em outras áreas quase nada do que foi anunciado está sendo realizado”, alfinetou. O valor do reajuste anunciado pelo governo seria de 4,46% já neste mês, percentual menor do que o aumento que o governo federal concedeu ao salário mínimo, que saltou de R$380 para R$415 (9,21%). Além do reajuste linear, a proposta contém outros benefícios acordados nas mesas setorias de negociação com representantes dos sindicatos dos servidores da Justiça, da educação básica e superior (incluindo os técnicos), do Departamento de Estradas e Rodagens (Derba) e do fisco. O governo ainda negocia com as categorias da Segurança Pública - Polícia Civil e Militar - e da Saúde. A assembléia do Sindsaúde aconteceu ontem, às 17h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos, na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. A categoria reivindica correção da Gratificação de Produtividade, revisão do plano de carreira e liberação dos processos pendentes de insalubridade. Indicativo de paralisação pode ser analisado. Segundo informe do Sindsaúde, o governo avançou pouco nas propostas apresentadas na mesa setorial. (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo assume de olho no PT no interior da Bahia
Depois da realização do terceiro turno do PED, que elegeu o sociólogo Jonas Paulo para a sua presidência, o PT corre contra o tempo para abrir o debate sobre as eleições municipais deste ano. Além de Salvador, a terceira maior cidade brasileira e a maior do Nordeste, o partido quer discutir também as eleições no interior do Estado, espaço fundamental para a pavimentação do terreno para a disputa de 2010. “Estamos de olho no interior do Estado, e Feira de Santana também vai ser prioridade”, adiantou o novo presidente, Jonas Paulo. Antes, porém, Jonas Paulo vai ser empossado na presidência do partido, em ato marcado para a próxima terça-feira, dia 25, no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara, às 10 horas da manhã. Na mesma data, a vereadora Vânia Galvão também será empossada para comandar o diretório municipal de Salvador. Depois de dar posse aos novos presidentes, o partido vai comemorar com uma festa entre os seus militantes, em local ainda a ser definido. Na próxima segunda-feira, Jonas Paulo vai a Brasília participar de uma reunião do diretório nacional, quando a legenda irá discutir políticas de alianças para as eleições de 2008. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini, comandará esta reunião e, no dia seguinte, viajará para a Bahia para participar da posse oficial de Jonas Paulo no comando do PT baiano. No próximo dia 29, será a vez da posse das novas diretorias das executivas estadual e municipal. A escolha dos nomes será definida no início da próxima semana, de acordo com a proporcionalidade de votação das chapas. Somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008. Para Salvador, de acordo com a tese de Jonas Paulo, deve ser lançada uma candidatura de esquerda e outra de centro. “Particularmente, defendo o lançamento de duas candidaturas, uma do campo de esquerda e outra do Centro”, disse o novo dirigente petista, definindo a melhor estratégia para os partidos da base governista. De acordo com o petista, embora não tivesse declinado nomes, a candidatura de esquerda poderia vir de um filiado do PT, entre os deputados Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro e o secretário estadual Luiz Alberto, ou de nomes já colocados, como da deputada Lídice da Mata (PSB e da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Destes nomes, um poderia ser escolhido para comandar a Frente de Esquerda. (Por Evandro Matos)
“Não me querem no 2º turno”, diz Imbassahy
“Vivemos um tempo de muita especulação, de muitos adversários que não me querem no segundo turno, mas vão se frustrar. Eu tenho dados bons indicando que chegarei lá”, disse o ex-prefeito Antonio Imbassahy, novamente candidato ao cargo, agora pelo PSDB. Ele reagia à pergunta óbvia de, caso eleito em outubro próximo, como será seu comportamento nas eleições presidenciais de 2010, quando um tucano, possivelmente José Serra, enfrentará um candidato que terá o apoio do presidente Lula. Como se sabe, a existência, na Bahia, da autoritária liderança do falecido senador Antonio Carlos Magalhães determinou uma aproximação do PSDB local com o PT e demais partidos de esquerda, ao contrário do que acontecia no plano nacional, onde os tucanos eram aliados do antigo PFL, hoje DEM. Essa unidade ocorreu quando da primeira eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, levando o grupo do líder tucano na Bahia, o deputado Jutahy Jr., a votar em Lula para presidente. Naquela época, participou ativamente desse processo de rompimento a então prefeita Lídice da Mata, que tinha sido eleita pelo próprio PSDB e, assim como Jutahy, não aceitava subir no mesmo palanque que ACM. A paz no tucanato foi restabelecida em 1998, na reeleição de FHC, quando foram delimitados os espaços de Jutahy e ACM no governo federal e Lídice já havia mudado para o PSB, onde permanece. Imbassahy, ex-prefeito carlista que se distanciou de ACM quando este ainda detinha o poder, não quer saber de querelas antigas nem futuras. “Tudo que posso dizer”, afiançou, “é que vou fazer parte do campo do governador Jaques Wagner. O momento atual ainda é de muitas indefinições, por isso não me traga problemas relativos a 2010, que não posso antecipar”. Entretanto, o ex-prefeito recordou que o deputado Jutahy Jr. votou em 2006 no seu correligionário Geraldo Alckmin para presidente e na Bahia ficou com o petista Wagner sem que isso significasse um impasse ou uma incoerência. Mantendo seu foco em 2008, quando, entre os adversários mais expressivos, enfrentará pelo menos o prefeito João Henrique (PMDB) e o deputado federal ACM Neto (DEM), Antonio Imbassahy empenha-se na campanha, e não é raro o dia em que dá entrevistas a emissoras de rádio e TV, visita bairros e faz contatos importantes até fora do Estado. Nos últimos dias, por exemplo, esteve com os prefeitos de Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente Fernando Pimentel (PT) e Beto Richa (PSDB), além do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). “Faço esse trabalho”, explicou, “porque, mais do que em partidos, devemos pensar nas pessoas da cidade. É importante uma boa equipe, mas é também essencial ter bons projetos, e eu estou procurando conhecer experiências que deram bons resultados em outras grandes capitais brasileiras”. Depois de dizer que a população deseja um prefeito que possa “restabelecer as finanças e os serviços públicos de Salvador, Imbassahy reiterou: “É isso que me move. As projeções para 2010 são coisa suplementar”. A informação publicada na imprensa nacional de que o presidente Lula incentiva alianças eleitorais entre o PT e o PSDB em “cidades estratégicas”, tendo sido citadas Salvador, Belo Horizonte e Aracaju, representa “um estímulo” para Imbassahy, que reconhece, entretanto, a existência de “vários” candidatos da base de Wagner. Ele valoriza, neste caso, “a boa convivência e a relação integrada do futuro prefeito com os governos estadual e federal para o sucesso da administração”. O PSDB terá na campanha, como tempo próprio da legenda, 2 minutos e 39 segundos de TV. Num quadro em que haja, por exemplo, dez candidatos, o partido somaria mais 1 minuto, perfazendo um horário que Imbassahy considera suficiente para expor suas idéias e projetos, aproveitando o fato de já ser conhecido da população de Salvador. (Por Luis Augusto Gomes)
PV conduzirá debate ambiental no âmbito do PDDU
No dia do aniversário de três anos de criação da Superintendência de Meio Ambiente por João Henrique, o prefeito propôs ao PV (Partido Verde) a condução do processo de regulamentação relacionado ao meio ambiente no âmbito do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano). A decisão foi tomada durante visita de altos dirigentes do PV na Bahia: o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Matos; a diretora do CRA (Centro de Recursos Ambientais), Beth Wagner e o Superintendente do Meio Ambiente da Prefeitura do Salvador, Ary da Mata. Com esta decisão, o prefeito quer tranqüilizar os ambientalistas e tirar dúvidas no sentido de que a prefeitura do Salvador não abre mão e nunca descuidou da proteção e da valorização do meio ambiente na capital. Juliano Matos explicou que o PV foi convidado pelo prefeito para colaborar decisivamente nas questões ambientais previstas no PDDU, para que a cidade cresça com qualidade ecológica, ambiental e auto-sustentável. Beth Wagner afirmou que João Henrique mostrou-se decidido a equilibrar o desenvolvimento social com a qualidade ambiental. O superintendente do Meio Ambiente, Ary da Mata, explicou que o PV vai ?detectar quais são os impactos ambientais e de que forma podem ser compensados. A visita dos dirigentes do PV ao prefeito João Henrique teve caráter político, quando reiteraram o apoio do partido à administração municipal, e caráter administrativo.
Fonte: Tribuna da Bahia