Juíza convoca aparato para invadir apartamento
O apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, na Graça, foi invadido na manhã de ontem por determinação da juíza Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pelegrino, juíza auxiliar de 14ª Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pelegrino (PT). A ação, que tinha o objetivo de listar todos os bens ali existentes, foi comandada por dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário César Mata Pires, dono da Construtora OAS. A operação durou mais de seis horas. Na hora em que os oficiais de Justiça chegaram não havia ninguém dentro do apartamento. Desde a segunda-feira, 10, que a juíza mandara citar a viúva de ACM, dona Arlete Magalhães, de 78 anos, concedendo-lhe um prazo de 48 horas para oferecer todas as informações pedidas por Mata Pires. Dona Arlete não estava em casa quando o oficial de Justiça a procurou. Ontem, antes que o prazo estabelecido se esgotasse, a juíza ordenou a invasão do apartamento. Segundo informações colhidas no local, funcionários e três carros da OAS foram postos à disposição dos oficiais de Justiça e dos policiais por Mata Pires. Durante todo o dia houve uma intensa movimentação da imprensa em frente ao edifício Stella Maris, na Graça, onde morou o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, e que atualmente é ocupado pela viúva, dona Arlete Magalhães. Mesmo diante do intenso burburinho criado no meio político, com repercussão na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, a imprensa praticamente não teve acesso ao prédio para fazer imagens ou colher informações com os membros da família. Durante a tarde, houve movimentação apenas de advogados da família Magalhães, mas eles deram poucas declarações à imprensa. “Foi uma medida descabida”, disse o advogado Luciano Pontes. Apenas as equipes do TV Bahia e do jornal Correio da Bahia, que pertencem à família, tiveram acesso ao prédio, mas informaram que não puderam fazer imagens do apartamento. Antes mesmo da morte do ex-senador Antônio Carlos Magalhães o empresário César Mata Pires já havia se afastado da família. Desafeto do ex-senador, somente no hospital, próximo da sua morte, o empresário voltou a se aproximar do sogro. Durante o velório e o enterro deu para se perceber o seu comportamento distante, o prenúncio do que iria acontecer depois. César Mata Pires é esposo de Teresa Mata Pires, filha do ex-senador ACM. Com o apoio da mulher, ele briga na Justiça pelo espólio deixado pelo sogro, que faleceu em julho do ano passado. Depois da morte de ACM, o empresário tentou ficar à frente da TV Bahia, considerada a jóia da coroa da rede de comunicação montada pelo ex-senador. Com a resistência dos demais herdeiros da família - o atual senador Antônio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães -, ele não conseguiu. Não conformado, entrou com várias ações na Justiça. A filha do ex-senador ACM, Teresa Mata Pires, reside atualmente em São Paulo. Nenhum dos dois foi localizado para falar sobe o assunto. A decisão da juíza Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pelegrino chamou a atenção pela forma violenta como ela foi desencadeada, principalmente por não ter respeitado o prazo de 48 horas estipulado pela própria juíza para que dona Arlete Magalhães, herdeira principal dos bens, concedesse autorização para que os oficiais de Justiça adentrassem no apartamento para listar os bens que fazem parte do espólio. Como a juíza é esposa do deputado federal Nelson Pelegrino, adversário político do ex-senador ACM e pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, não deixaram de surgir algumas especulações sobre o episódio. “Ela é juíza e as suas decisões são lastreadas na sua competência profissional. Eu não interfiro nas suas decisões, assim como ela não interfere nas minhas”, disse o parlamentar. Pelegrino falou também que já havia, inclusive, falado sobre o assunto com o senador ACM Júnior, filho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. (Por Evandro Matos)
Invasão repercute no Senado Federal
O episódio sobre a invasão do apartamento do ex-senador ACM repercutiu nacionalmente. Em Brasília, o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, criticou a invasão do apartamento do ex-senador ACM. “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador”, disse. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também reagiu, afirmando: “A minha solidariedade total e absoluta à viúva do senador Antonio Carlos Magalhães. Quero dizer que foi um absurdo, um escândalo, e que não se entende, porque, se há uma pessoa digna, correta e que tem a simpatia do Brasil inteiro, é aquela senhora”. Amigo da família, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também se mostrou indignado. “Se alguém que teve o privilégio de conhecer dona Arlete Magalhães, uma das mulheres mais dignas, verdadeira doçura e meiguice em pessoa, incapaz de qualquer ato de agressividade a uma outra pessoa, ser vítima dessa violência inexplicável que aconteceu na sua residência”. O senador César Borges disse que “o fato foi lamentável e triste para a história da Bahia”. Ele também se mostrou indignado, “principalmente por se tratar de uma ação contra uma mulher de 78 anos, que foi esposa de um homem que ocupou tantos cargos importantes na sua vida política”, disse. “Na terra de Ruy Barbosa, no momento em que você tem um ato brutal desse, é um dia triste para a sociedade baiana”, concluiu. Os senadores dedicaram mais de uma hora da sessão plenária de ontem para repudiar a ação do apartamento do ex-presidente do Senado. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), criticou o fato de a decisão ter sido expedida pela juíza Fabiana Andréa Almeida Pellegrino, esposa do deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador. Repudiamos esse gesto porque agride a pessoa humana”, enfatizou. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que todos os parlamentares estão solidários à viúva de ACM. “Este fato, apesar de ser da Justiça, deve ser averiguado”, afirmou. Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que “o Senado tem que reagir contra essa brutalidade e violência que ocorreu em Salvador”. A juíza teria ordenado a ação no apartamento antes do fim do prazo de 48 horas concedido à viúva de ACM para repassar às Justiça as informações referentes ao espólio do senador. Policiais e advogados da filha de ACM teriam arrombado a porta do apartamento, uma vez que Arlete Magalhães não estava em casa. (Por Evandro Matos)
Juíza autoriza invasão de imóvel na Bahia
Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário César Mata Pires, dono da construtora OAS, estão há mais de três horas dentro do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, no bairro da Graça, em Salvador, ocupados em listar todos os objetos ali existentes. Mata Pires é marido de Teresa, filha de ACM. Com o apoio da mulher, ele briga na Justiça por parcela expressiva dos bens deixados pelo sogro que morreu em julho último. A ação policial foi autorizada por Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, juíza auxiliar da 14a. Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT. Como não havia ninguém no apartamento na hora em que os oficiais de Justiça ali chegaram, a porta foi aberta com a ajuda de dois chaveiros. A juíza mandara, ontem, citar a viúva de ACM, dona Arlete, 78 anos de idade, cardíaca, vítima de um infarto há dois anos. Concedeu-lhe um prazo de 48 horas para oferecer todas as informações pedidas por Mata Pires. Dona Arlete não estava em casa quando um oficial de justiça a procurou. Antes que o prazo de 48 horas se esgotasse, a juíza ordenou a invasão do apartamento. Funcionários e três carros da OAS foram postos por Mata Pires à disposição dos oficiais de justiça e dos policiais. Há pouco, o próprio motorista particular de Mata Pires voltou de uma loja do MacDonald´s trazendo sanduíches para todos eles. Depois da morte de ACM, Mata Pires tentou ficar à frente da TV Bahia, a jóia da coroa do império de comunicação montado pelo ex-senador. Não conseguiu diante da oposição dos demais herdeiros de ACM - o atual senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães. Mata Pires não se conformou. E entrou com uma série de ações na Justiça. Atualização das 17h29 - Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, criticou há pouco a invasão do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães: “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador”. O senador Pedro Simon (foto) disse que está “diante de um escândalo”.
Fonte: Tribuna da Bahia
quarta-feira, março 12, 2008
Oposição e governistas fecham acordo sobre Orçamento
Da FolhaNews
11/03/200817h40-Líderes do governo e da oposição fecharam acordo para a votação do Orçamento Geral da União de 2008 em sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, sem o anexo de “metas e prioridades” de R$ 534 milhões. Os parlamentares decidiram acatar proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) que distribui os recursos do anexo entre as bancadas estaduais – de acordo com o percentual definido pelo FPE (Fundo de Participação do Estados), das emendas parlamentares e do tamanho de cada unidade federativa. Sem o anexo, líderes do DEM e PSDB decidiram apoiar a aprovação do Orçamento de 2008. "Com a remoção do anexo, estamos prontos para votar. Vou reunir a minha bancada e propor um acordo unânime para a votação do Orçamento", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que o governo terá o apoio da oposição para aprovar o Orçamento já que convenceu o pequeno grupo de parlamentares beneficiado com o anexo a abrir mão desta prerrogativa. "Não queremos atrasar a votação do Orçamento. Vamos ajudar o governo a vencer a minoria no voto", disse. O anexo se tornou o principal impasse na votação do Orçamento porque os recursos de R$ 534 milhões beneficiam apenas 15 Estados de 96 parlamentares – a maioria integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os parlamentares favoráveis ao anexo chegaram a impor resistências à sua extinção, mas diante da pressão do governo para a aprovação da peça orçamentária tiveram que recuar da sua manutenção. Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribuídos por meio do FPE. Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares. Rands sugere que os últimos 10% sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado, com base em critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Rodoanel O acordo também prevê a restituição de R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo. O dinheiro havia sido retirado da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento, mas foi recolocado no texto após forte pressão da bancada de São Paulo. No total, o Orçamento de 2008 prevê R$ 264 milhões para as obras do Rodoanel. “Para fecharmos o acordo, estamos devolvendo os R$ 224 milhões do Rodoanel”, disse o deputado José Pimentel (PT-CE), relator do Orçamento na comissão mista.
Fonte: Correioweb
11/03/200817h40-Líderes do governo e da oposição fecharam acordo para a votação do Orçamento Geral da União de 2008 em sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, sem o anexo de “metas e prioridades” de R$ 534 milhões. Os parlamentares decidiram acatar proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) que distribui os recursos do anexo entre as bancadas estaduais – de acordo com o percentual definido pelo FPE (Fundo de Participação do Estados), das emendas parlamentares e do tamanho de cada unidade federativa. Sem o anexo, líderes do DEM e PSDB decidiram apoiar a aprovação do Orçamento de 2008. "Com a remoção do anexo, estamos prontos para votar. Vou reunir a minha bancada e propor um acordo unânime para a votação do Orçamento", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que o governo terá o apoio da oposição para aprovar o Orçamento já que convenceu o pequeno grupo de parlamentares beneficiado com o anexo a abrir mão desta prerrogativa. "Não queremos atrasar a votação do Orçamento. Vamos ajudar o governo a vencer a minoria no voto", disse. O anexo se tornou o principal impasse na votação do Orçamento porque os recursos de R$ 534 milhões beneficiam apenas 15 Estados de 96 parlamentares – a maioria integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os parlamentares favoráveis ao anexo chegaram a impor resistências à sua extinção, mas diante da pressão do governo para a aprovação da peça orçamentária tiveram que recuar da sua manutenção. Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribuídos por meio do FPE. Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares. Rands sugere que os últimos 10% sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado, com base em critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Rodoanel O acordo também prevê a restituição de R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo. O dinheiro havia sido retirado da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento, mas foi recolocado no texto após forte pressão da bancada de São Paulo. No total, o Orçamento de 2008 prevê R$ 264 milhões para as obras do Rodoanel. “Para fecharmos o acordo, estamos devolvendo os R$ 224 milhões do Rodoanel”, disse o deputado José Pimentel (PT-CE), relator do Orçamento na comissão mista.
Fonte: Correioweb
Reposição hormonal exige cuidado
Tara Parker-Pope The New York Times
Uma das muitas perguntas sobre hormônios receitados para a menopausa é se os riscos para a saúde da mulher sofrem alguma alteração depois que ela pára de tomar os remédios. Um novo estudo mostra que, virtualmente, todos os benefícios são interrompidos, mas um leve aumento do risco de câncer de mama e outros tipos permanecem por, pelo menos, três anos depois da interrupção do tratamento. Os dados estão numa pesquisa feita pela Women's Health Initiative, que observou 16 mil mulheres que usavam o Prempro, uma combinação de estrogênio e progestina.
Em declarações ao Journal of the American Medical Association, os pesquisadores pedem calma na interpretação dos resultados, chamando a atenção para o fato de que os riscos para as mulheres, se tratadas como casos individuais, continuam pequenos. O aumento das chances da doença entre ex-usuárias de hormônios significa um acréscimo de 0,3% no risco anual para uma mulher, individualmente, ou três casos a mais de câncer em mil pacientes.
A descoberta não altera as recomendações para o uso de hormônio: mulheres devem considerar o tratamento apenas se apresentarem incidência moderada ou grave de sensação de calor ou outros sintomas, e somente a doses mínimas e pelo menor tempo possível.
- Não há razão para alarme. O risco é de pequenas proporções - diz Gerardo Heiss, principal autor do estudo e professor de Epidemiologia da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill.
Um dos maiores benefícios do uso de hormônios - a melhora nas condições dos ossos - quase desapareceu durante os três anos depois de as mulheres terem parado de usar os medicamentos. Riscos como coagulação do sangue, derrame e ataque do coração, encontrados em ex-usuárias dos remédios, rapidamente baixaram a índices normais.
A pesquisa foi suspensa em 2002, pois algumas mulheres com idade mais avançada corriam grande risco de ataques do coração se continuassem a usar hormônios. Os resultados mudaram a visão da comunidade médica com relação à terapia, que já foi usada como tratamento preventivo de doenças crônicas. Hoje, hormônios aplicados durante a menopausa são aconselhados só para tratamento de sintomas classificados entre moderados e graves, e os médicos geralmente prescrevem doses muito mais baixas do que as usadas no estudo.
O relatório se concentra apenas nos três anos depois do fim do estudo, comparando a saúde de mulheres que tomaram hormônios com pacientes que tomaram placebos. Os pesquisadores ainda não analisaram a parte que se refere a mulheres que já passaram por histeroscopia e usavam apenas estrogênio - a progestina é prescrita somente no caso de a mulher ainda ter o útero, para protegê-la do câncer do endométrio. Nesse grupo, os índices de câncer de mama foram mais baixos entre as usuárias de hormônios, mas os dados obtidos não foram considerados significativos do ponto de vista estatístico.
Análises futuras vão pesquisar sobre a tendência de câncer entre as pacientes observadas. Durante os três anos seguintes à suspensão do tratamento hormonal, havia sinais de que o risco de câncer de mama caiu dos índices de pico, mas o risco médio continuou o mesmo. Os dados do câncer de mama não foram considerados significativos do ponto de vista estatístico, indicando que o acaso poderia ter que ser levado em conta. Mas pesquisadores dizem que a tendência é confiável porque é coerente com estudos anteriores.
Outros dados relacionados ao risco de câncer também não foram considerados significativos do ponto de vista estatístico. Por exemplo, havia indicação de que o câncer de pulmão era um pouco mais alto entre as ex-usuárias de hormônios, mas essa tendência também poderia ter a ver com o acaso.
- As descobertas dão subsídios para que não se recomende terapia hormonal para a prevenção de doenças crônicas - explica JoAnn Manson, co-autora do estudo. - Mulheres mais jovens, que acabaram de entrar na menopausa, apresentam índices muito baixos de reações adversas relacionadas à terapia hormonal. Se elas obtêm benefícios que aliviam os sintomas e melhoram sua qualidade de vida, esses benefícios, provavelmente, vão se sobrepor aos riscos.
Fonte: JB Online
Uma das muitas perguntas sobre hormônios receitados para a menopausa é se os riscos para a saúde da mulher sofrem alguma alteração depois que ela pára de tomar os remédios. Um novo estudo mostra que, virtualmente, todos os benefícios são interrompidos, mas um leve aumento do risco de câncer de mama e outros tipos permanecem por, pelo menos, três anos depois da interrupção do tratamento. Os dados estão numa pesquisa feita pela Women's Health Initiative, que observou 16 mil mulheres que usavam o Prempro, uma combinação de estrogênio e progestina.
Em declarações ao Journal of the American Medical Association, os pesquisadores pedem calma na interpretação dos resultados, chamando a atenção para o fato de que os riscos para as mulheres, se tratadas como casos individuais, continuam pequenos. O aumento das chances da doença entre ex-usuárias de hormônios significa um acréscimo de 0,3% no risco anual para uma mulher, individualmente, ou três casos a mais de câncer em mil pacientes.
A descoberta não altera as recomendações para o uso de hormônio: mulheres devem considerar o tratamento apenas se apresentarem incidência moderada ou grave de sensação de calor ou outros sintomas, e somente a doses mínimas e pelo menor tempo possível.
- Não há razão para alarme. O risco é de pequenas proporções - diz Gerardo Heiss, principal autor do estudo e professor de Epidemiologia da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill.
Um dos maiores benefícios do uso de hormônios - a melhora nas condições dos ossos - quase desapareceu durante os três anos depois de as mulheres terem parado de usar os medicamentos. Riscos como coagulação do sangue, derrame e ataque do coração, encontrados em ex-usuárias dos remédios, rapidamente baixaram a índices normais.
A pesquisa foi suspensa em 2002, pois algumas mulheres com idade mais avançada corriam grande risco de ataques do coração se continuassem a usar hormônios. Os resultados mudaram a visão da comunidade médica com relação à terapia, que já foi usada como tratamento preventivo de doenças crônicas. Hoje, hormônios aplicados durante a menopausa são aconselhados só para tratamento de sintomas classificados entre moderados e graves, e os médicos geralmente prescrevem doses muito mais baixas do que as usadas no estudo.
O relatório se concentra apenas nos três anos depois do fim do estudo, comparando a saúde de mulheres que tomaram hormônios com pacientes que tomaram placebos. Os pesquisadores ainda não analisaram a parte que se refere a mulheres que já passaram por histeroscopia e usavam apenas estrogênio - a progestina é prescrita somente no caso de a mulher ainda ter o útero, para protegê-la do câncer do endométrio. Nesse grupo, os índices de câncer de mama foram mais baixos entre as usuárias de hormônios, mas os dados obtidos não foram considerados significativos do ponto de vista estatístico.
Análises futuras vão pesquisar sobre a tendência de câncer entre as pacientes observadas. Durante os três anos seguintes à suspensão do tratamento hormonal, havia sinais de que o risco de câncer de mama caiu dos índices de pico, mas o risco médio continuou o mesmo. Os dados do câncer de mama não foram considerados significativos do ponto de vista estatístico, indicando que o acaso poderia ter que ser levado em conta. Mas pesquisadores dizem que a tendência é confiável porque é coerente com estudos anteriores.
Outros dados relacionados ao risco de câncer também não foram considerados significativos do ponto de vista estatístico. Por exemplo, havia indicação de que o câncer de pulmão era um pouco mais alto entre as ex-usuárias de hormônios, mas essa tendência também poderia ter a ver com o acaso.
- As descobertas dão subsídios para que não se recomende terapia hormonal para a prevenção de doenças crônicas - explica JoAnn Manson, co-autora do estudo. - Mulheres mais jovens, que acabaram de entrar na menopausa, apresentam índices muito baixos de reações adversas relacionadas à terapia hormonal. Se elas obtêm benefícios que aliviam os sintomas e melhoram sua qualidade de vida, esses benefícios, provavelmente, vão se sobrepor aos riscos.
Fonte: JB Online
Estado economiza com dispensa de licitação
Os secretários Carlos Martins (Fazenda) e Rui Costa (Relações Institucionais), e o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), concederam uma entrevista ontem à tarde para rebater as acusações feitas por deputados da oposição sobre a falta de licitações em diversas obras do governo do estado e a denúncia feita junto ao Ministério Público.Segundo eles, as licitações dispensadas no ano passado proporcionaram ao governo uma economia de 35%, em determinados casos. Além disso, os gastos com dispensa de licitação representaram apenas 2,07% do orçamento de 2007, índice mais baixo desde 2003. Segundo Martins, o objetivo do encontro com a imprensa foi explicar a posição do governo em relação ao que foi divulgado pela oposição à imprensa e a representação feita junto ao Ministério Público Estadual. “O governo trabalha sobre três premissas básicas: a transparência como marca fundamental; todos os atos são baseados no rigor da legalidade; e a utilização correta dos recursos públicos”, disse Martins. O secretário afirmou que o objetivo também “era mostrar para a população que os dados da oposição eram diferentes da realidade que o estado dispõe”. Para reforçar esta tese, ele distribuiu uma planilha com dados dos últimos cinco anos com o valor do orçamento, os gastos sem licitação e o percentual de cada ano. De acordo com os números apresentados, em 2006, por exemplo, quando o governador ainda era Paulo Souto, foram gastos R$ 434.118 mil sem licitação, o equivalente a 2,76% do total do orçamento daquele ano, enquanto que em 2007, no primeiro ano da administração de Jaques Wagner (PT), os gastos do Poder Executivo sem licitação foram de R$ 451.060 mil de um orçamento de R$ 16.860.958, equivalente a 2,68%, inferior ao ano de 2006. “A oposição cometeu falhas na pesquisa. Sem querer desmerecer as denúncias feitas, mas algumas carecem de melhor informação”, disse Waldenor Pereira, líder do governo na Assembléia. (Por Evandro Matos)
Emergência justifica gastos
Com base na Lei de Licitações, o secretário Rui Costa também defendeu o governo citando algumas obras que justificaram o uso desta prerrogativa, como a reforma do estádio de Pituaçu e a recuperação da estrada da Serra do Marçal. Questionado sobre o parecer do Ministério Público Estadual que não considerou as obras de Pituaçu como emer-genciais, o secretario discordou. “Isso é uma posição do Ministério Público. Na opinião do governo, a obra é urgente em função de ser o futebol uma das paixões do baiano”, disse. Costa acrescentou ainda que “tudo foi feito dentro da legalidade, já que cerca de 40 empresas apresentaram propostas para a obra. Portanto, não consideramos que houve irregularidade”. Em relação à denúncia da oposição de que o governo já gastou em 2008 R$132 milhões em obras sem licitações, o secretário Carlos Martins disse que o valor não confere com os números do governo. “Dentro deste valor estão as empresas concessionárias como Coelba e Telemar, que são únicas no ramo. Deste valor, 57% é do Planserv”, justificou. No ataque, o secretário Rui Costa lembrou que “por conta de problemas da gestão anterior o governo precisou realizar obras sem licitação para que a população não fosse prejudicada”. Costa disse ainda que “sanar irregularidades e oferecer melhores serviços à população estão incluídos na lei que dispensa licitações. Aliás, nesta área eles entendem bem”, cutucou. Já o líder do governo Waldenor Pereira destacou o trabalho da oposição como positivo, mas o fez num tom crítico. “Ele serve para a recuperação de um parlamento que há 50 anos não falava. Ter uma oposição ativa é fundamental”, disse. O secretário Rui Costa seguiu na mesma linha. “O movimento da oposição é salutar. Antes, isso não era possível. Nós, com seis meses de governo abrimos todas as contas para a sociedade. É sinal de que chegamos na República”. Sobre a possibilidade de o governo continuar ou não a realizar obras sem licitação, o secretario Carlos Martins disse que a meta é reduzir, mas não vai acabar. Já Rui Costa disse que “as obras sem licitação obedecem, primeiro, a inexigibilidade. No futuro, elas podem aumentar ou não. A nossa luta é reduzir, mas não podemos dizer que vai acabar, até porque é previsto em lei”, concluiu. (Por Evandro Matos)
Relator decidirá quem vai dirigir PT municipal
Chega hoje a Salvador o secretário-geral nacional do PT, Joaquim Soriano, relator do pedido de recontagem de votos das eleições internas do partido para o Diretório e a Executiva Municipais. Ele se reunirá às 11 horas com o secretário-geral regional, Edísio Nunes, e às 14 com a vereadora Vânia Galvão, os dois candidatos a presidente do partido no pleito de dezembro, vencido por Vânia por um voto de diferença. Na próxima sexta-feira, a Executiva Nacional apreciará o parecer de Soriano, podendo decidir pela recontagem ou por uma nova eleição, neste caso repetindo a decisão em relação às eleições para o comando regional da legenda. Outra possibilidade é a anulação de votos considerados irregulares, o que poderia resultar na proclamação de um vencedor. O choque entre tendências e grupos petistas, tanto no plano municipal quanto no estadual, tem como pano de fundo a posição do partido na sucessão de Salvador. Os militantes da chapa “Construindo um Novo Brasil”, que tem à frente Jonas Paulo, defendem o nome do deputado Walter Pinheiro, mas o retirariam caso, oportunamente, João Henrique se revelasse um nome mais viável eleitoralmente. A chapa “A Esperança é Vermelha”, encabeçada por Marcelino Galo, não quer acordo com o PMDB para apoiar a reeleição do prefeito. Sua preferência seria por uma “frente de esquerda”, com três candidatos potenciais: os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB) e a vereadora Olívia Santana (PCdoB). Essa corrente, é claro, rechaça liminarmente uma suposta chapa João Henrique-Pelegrino. O presidente regional do PT, Marcelino Galo, disse ontem que, “se há setores favoráveis a uma aliança com o prefeito João Henrique para as eleições, eles devem explicitar essa posição dentro do partido e publicamente”. Ele quer saber “a quem interessa a postergação” da decisão sobre o controle do PT na Bahia e em Salvador, pois isso impede o debate da sucessão municipal entre os petistas. A determinação da Executiva Nacional de nova eleição para a direção regional, “é contraditória”, na opinião de Galo, porque a anulação do pleito anterior faz supor que houve fraude no processo, e o órgão “se negou a fazer o saneamento e proclamar o resultado”. Ressaltando que seu grupo “acatou, mas discordou” do protela-mento, ele argumenta que o “PT precisava de tranqüilidade para resolver a situação”, o que significa “lançar uma candidatura própria”. Galo disse que a discussão poderá ser feita em torno de qualquer dos nomes apresentados - os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro e o secretário Luiz Alberto. Lembrou que o partido, com a participação de seu grupo, defendeu a aliança com o PMDB para o governo do Estado em 2006. “Com João Henrique, foi feita uma repactuação para melhorar a gestão da cidade, que não incluiu apoio eleitoral para 2008”, argumentou.(Por Luis Augusto Gomes)
Deputada propõe CPI do Tráfico de Obras de Arte
A deputada do PCdoB, Alice Portugal, critica a falta de segurança dos museus nacionais e cobra da Câmara dos Deputados a aprovação de legislação específica de proteção aos museus, além da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Roubo e do Tráfico de Bens Culturais e Artes Sacras. “Os objetivos dessa CPI são investigar quem são as quadrilhas, os receptadores, como estão aparelhados os órgãos de segurança, como estão as políticas públicas para este setor, além de estar fomentando o debate em relação ao patrimônio”, explicou a parlamentar comunista. Segundo dados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão ligado ao Ministério da Cultura do baiano Gilberto Gil, mais de 900 bens culturais estão desaparecidos e a Bahia é o terceiro estado onde acontecem os maiores números de roubos, depois de Minas Gerais e Rio de Janeiro. “O tráfico de obras de arte e peças históricas é considerado o terceiro crime mais rentável do mundo, depois do tráfico de drogas. A maior parte das peças roubadas pertence à igrejas antigas”. A deputada explicou seu Projeto de Resolução em visita à Tribuna da Bahia. Ela lembrou ainda dos casos mais recentes, como do roubo das obras de arte do museu Arte de São Paulo, ocorrido em dezembro e 2007. “A legislação punitiva para esse tipo de crime é falha. No aeroporto por exemplo, quadros não são avaliados”, pontuou a deputada.
Fonte: Tribuna da Bahia
Emergência justifica gastos
Com base na Lei de Licitações, o secretário Rui Costa também defendeu o governo citando algumas obras que justificaram o uso desta prerrogativa, como a reforma do estádio de Pituaçu e a recuperação da estrada da Serra do Marçal. Questionado sobre o parecer do Ministério Público Estadual que não considerou as obras de Pituaçu como emer-genciais, o secretario discordou. “Isso é uma posição do Ministério Público. Na opinião do governo, a obra é urgente em função de ser o futebol uma das paixões do baiano”, disse. Costa acrescentou ainda que “tudo foi feito dentro da legalidade, já que cerca de 40 empresas apresentaram propostas para a obra. Portanto, não consideramos que houve irregularidade”. Em relação à denúncia da oposição de que o governo já gastou em 2008 R$132 milhões em obras sem licitações, o secretário Carlos Martins disse que o valor não confere com os números do governo. “Dentro deste valor estão as empresas concessionárias como Coelba e Telemar, que são únicas no ramo. Deste valor, 57% é do Planserv”, justificou. No ataque, o secretário Rui Costa lembrou que “por conta de problemas da gestão anterior o governo precisou realizar obras sem licitação para que a população não fosse prejudicada”. Costa disse ainda que “sanar irregularidades e oferecer melhores serviços à população estão incluídos na lei que dispensa licitações. Aliás, nesta área eles entendem bem”, cutucou. Já o líder do governo Waldenor Pereira destacou o trabalho da oposição como positivo, mas o fez num tom crítico. “Ele serve para a recuperação de um parlamento que há 50 anos não falava. Ter uma oposição ativa é fundamental”, disse. O secretário Rui Costa seguiu na mesma linha. “O movimento da oposição é salutar. Antes, isso não era possível. Nós, com seis meses de governo abrimos todas as contas para a sociedade. É sinal de que chegamos na República”. Sobre a possibilidade de o governo continuar ou não a realizar obras sem licitação, o secretario Carlos Martins disse que a meta é reduzir, mas não vai acabar. Já Rui Costa disse que “as obras sem licitação obedecem, primeiro, a inexigibilidade. No futuro, elas podem aumentar ou não. A nossa luta é reduzir, mas não podemos dizer que vai acabar, até porque é previsto em lei”, concluiu. (Por Evandro Matos)
Relator decidirá quem vai dirigir PT municipal
Chega hoje a Salvador o secretário-geral nacional do PT, Joaquim Soriano, relator do pedido de recontagem de votos das eleições internas do partido para o Diretório e a Executiva Municipais. Ele se reunirá às 11 horas com o secretário-geral regional, Edísio Nunes, e às 14 com a vereadora Vânia Galvão, os dois candidatos a presidente do partido no pleito de dezembro, vencido por Vânia por um voto de diferença. Na próxima sexta-feira, a Executiva Nacional apreciará o parecer de Soriano, podendo decidir pela recontagem ou por uma nova eleição, neste caso repetindo a decisão em relação às eleições para o comando regional da legenda. Outra possibilidade é a anulação de votos considerados irregulares, o que poderia resultar na proclamação de um vencedor. O choque entre tendências e grupos petistas, tanto no plano municipal quanto no estadual, tem como pano de fundo a posição do partido na sucessão de Salvador. Os militantes da chapa “Construindo um Novo Brasil”, que tem à frente Jonas Paulo, defendem o nome do deputado Walter Pinheiro, mas o retirariam caso, oportunamente, João Henrique se revelasse um nome mais viável eleitoralmente. A chapa “A Esperança é Vermelha”, encabeçada por Marcelino Galo, não quer acordo com o PMDB para apoiar a reeleição do prefeito. Sua preferência seria por uma “frente de esquerda”, com três candidatos potenciais: os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB) e a vereadora Olívia Santana (PCdoB). Essa corrente, é claro, rechaça liminarmente uma suposta chapa João Henrique-Pelegrino. O presidente regional do PT, Marcelino Galo, disse ontem que, “se há setores favoráveis a uma aliança com o prefeito João Henrique para as eleições, eles devem explicitar essa posição dentro do partido e publicamente”. Ele quer saber “a quem interessa a postergação” da decisão sobre o controle do PT na Bahia e em Salvador, pois isso impede o debate da sucessão municipal entre os petistas. A determinação da Executiva Nacional de nova eleição para a direção regional, “é contraditória”, na opinião de Galo, porque a anulação do pleito anterior faz supor que houve fraude no processo, e o órgão “se negou a fazer o saneamento e proclamar o resultado”. Ressaltando que seu grupo “acatou, mas discordou” do protela-mento, ele argumenta que o “PT precisava de tranqüilidade para resolver a situação”, o que significa “lançar uma candidatura própria”. Galo disse que a discussão poderá ser feita em torno de qualquer dos nomes apresentados - os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro e o secretário Luiz Alberto. Lembrou que o partido, com a participação de seu grupo, defendeu a aliança com o PMDB para o governo do Estado em 2006. “Com João Henrique, foi feita uma repactuação para melhorar a gestão da cidade, que não incluiu apoio eleitoral para 2008”, argumentou.(Por Luis Augusto Gomes)
Deputada propõe CPI do Tráfico de Obras de Arte
A deputada do PCdoB, Alice Portugal, critica a falta de segurança dos museus nacionais e cobra da Câmara dos Deputados a aprovação de legislação específica de proteção aos museus, além da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Roubo e do Tráfico de Bens Culturais e Artes Sacras. “Os objetivos dessa CPI são investigar quem são as quadrilhas, os receptadores, como estão aparelhados os órgãos de segurança, como estão as políticas públicas para este setor, além de estar fomentando o debate em relação ao patrimônio”, explicou a parlamentar comunista. Segundo dados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão ligado ao Ministério da Cultura do baiano Gilberto Gil, mais de 900 bens culturais estão desaparecidos e a Bahia é o terceiro estado onde acontecem os maiores números de roubos, depois de Minas Gerais e Rio de Janeiro. “O tráfico de obras de arte e peças históricas é considerado o terceiro crime mais rentável do mundo, depois do tráfico de drogas. A maior parte das peças roubadas pertence à igrejas antigas”. A deputada explicou seu Projeto de Resolução em visita à Tribuna da Bahia. Ela lembrou ainda dos casos mais recentes, como do roubo das obras de arte do museu Arte de São Paulo, ocorrido em dezembro e 2007. “A legislação punitiva para esse tipo de crime é falha. No aeroporto por exemplo, quadros não são avaliados”, pontuou a deputada.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lula diz estar cansado da base
Presidente mostra irritação com aliados por não exercerem no voto a maioria que têm no Congresso
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou os líderes da base em xeque na reunião de ontem do conselho político, afirmando estar "cansado dessa situação de ter maioria e não exercer essa maioria no voto". "Ou fica no governo ou sai do governo", disse Lula aos líderes aliados, segundo relato do líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP), um dos presentes ao encontro.
O presidente estava particularmente irritado, de acordo com líderes, com a demora na votação do Orçamento da União de 2008 e da medida provisória que criou a TV Pública. Essa MP está à espera de votação no Senado e perderá a validade se não for aprovada até o dia 21 deste mês. "O presidente estava uma pistola. Estava bravo. E com razão", observou França. "Ele colocou claramente a situação. Teremos de definir nessas votações quem quer e quem não quer ser governo. Se querem espaço terão de votar", acrescentou.
Na avaliação dos aliados, Lula percebe que há corpo mole na base para votar e que apenas a oposição, que é minoria, não conseguiria barrar as votações. "Nós temos número, mas não temos número (na hora de votar)", disse Lula, ainda segundo França. Ele citou que alguns senadores trocaram de partido para ingressar no governo, mas que na hora de votar, não votam.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), citou o caso do PDT. O partido tem cinco senadores, mas não ajuda na votação. "Vou chamar o (Carlos) Lupi aqui e perguntar se fica ou se não fica no governo", disse Lula, ainda segundo relato de França. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o ministério na quota do partido que integra a base.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Lula acha estranho o fato de ter maioria no Congresso, mas a minoria acabar conduzindo a pauta de votações. "Nessas horas de dificuldade, é preciso ver quem estará com o governo, deixando de lado problemas pontuais", afirmou Múcio, contando sobre a reunião do Conselho Político.
As reclamações de Lula aos aliados não terminaram na falta de votos favoráveis. O presidente cobrou também defesa do governo no plenário. Lula afirmou que assiste a transmissão da sessão pela TV Senado e só ouve senadores falando mal do governo e nenhum aliado fazendo sua defesa. Na reunião do Conselho Político, Lula mostrou ainda preocupação com as discussões no Congresso do projeto que pretende limitar a edição de medidas provisórias.
O presidente cobrou mudança no regimento para obrigar as votações nas comissões. Atualmente, não há prazo para as comissões votarem os projetos, nem prazo para os relatores apresentarem seus pareceres. Lula afirmou ainda que envia projetos de lei, que nunca são votados e, com isso, acaba editando medidas provisórias. Foi assim, por exemplo, com o projeto do Pró-Jovem e do salário mínimo. Lula disse também que pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre a questão das MPs.
Segunda-feira, Lula já havia criticado o Congresso em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente": "Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não. Que apenas eu queira fazer as obras, e eles não. É de interesse de todo mundo. Os deputados e os senadores têm de votar o Orçamento. É uma questão de responsabilidade com o País. Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar", disse no programa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou os líderes da base em xeque na reunião de ontem do conselho político, afirmando estar "cansado dessa situação de ter maioria e não exercer essa maioria no voto". "Ou fica no governo ou sai do governo", disse Lula aos líderes aliados, segundo relato do líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP), um dos presentes ao encontro.
O presidente estava particularmente irritado, de acordo com líderes, com a demora na votação do Orçamento da União de 2008 e da medida provisória que criou a TV Pública. Essa MP está à espera de votação no Senado e perderá a validade se não for aprovada até o dia 21 deste mês. "O presidente estava uma pistola. Estava bravo. E com razão", observou França. "Ele colocou claramente a situação. Teremos de definir nessas votações quem quer e quem não quer ser governo. Se querem espaço terão de votar", acrescentou.
Na avaliação dos aliados, Lula percebe que há corpo mole na base para votar e que apenas a oposição, que é minoria, não conseguiria barrar as votações. "Nós temos número, mas não temos número (na hora de votar)", disse Lula, ainda segundo França. Ele citou que alguns senadores trocaram de partido para ingressar no governo, mas que na hora de votar, não votam.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), citou o caso do PDT. O partido tem cinco senadores, mas não ajuda na votação. "Vou chamar o (Carlos) Lupi aqui e perguntar se fica ou se não fica no governo", disse Lula, ainda segundo relato de França. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o ministério na quota do partido que integra a base.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Lula acha estranho o fato de ter maioria no Congresso, mas a minoria acabar conduzindo a pauta de votações. "Nessas horas de dificuldade, é preciso ver quem estará com o governo, deixando de lado problemas pontuais", afirmou Múcio, contando sobre a reunião do Conselho Político.
As reclamações de Lula aos aliados não terminaram na falta de votos favoráveis. O presidente cobrou também defesa do governo no plenário. Lula afirmou que assiste a transmissão da sessão pela TV Senado e só ouve senadores falando mal do governo e nenhum aliado fazendo sua defesa. Na reunião do Conselho Político, Lula mostrou ainda preocupação com as discussões no Congresso do projeto que pretende limitar a edição de medidas provisórias.
O presidente cobrou mudança no regimento para obrigar as votações nas comissões. Atualmente, não há prazo para as comissões votarem os projetos, nem prazo para os relatores apresentarem seus pareceres. Lula afirmou ainda que envia projetos de lei, que nunca são votados e, com isso, acaba editando medidas provisórias. Foi assim, por exemplo, com o projeto do Pró-Jovem e do salário mínimo. Lula disse também que pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre a questão das MPs.
Segunda-feira, Lula já havia criticado o Congresso em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente": "Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não. Que apenas eu queira fazer as obras, e eles não. É de interesse de todo mundo. Os deputados e os senadores têm de votar o Orçamento. É uma questão de responsabilidade com o País. Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar", disse no programa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quem fala o que quer...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Terça-feira e ontem o presidente Lula precisou ser contido diversas vezes para não dar seqüência à briga por ele mesmo iniciada com os presidentes do Senado e da Câmara. Os ministros da Coordenação Política e da Secretaria-Geral da Presidência da República custaram a convencer o chefe a não treplicar contra Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, que na defesa da instituição parlamentar repeliram com veemência a afirmação do Lula, de que "eu trabalho, eles não". Referia-se ao Congresso, por ainda não ter votado o Orçamento para o ano em curso.
É a velha história do "quem fala o que quer ouve o que não quer". Vários motivos podem ser referidos para a demora na votação, da falta de entendimento entre os partidos à briga de foice entre os membros da comissão respectiva a respeito da destinação das verbas federais. O principal, porém, é que o Palácio do Planalto paralisa as atividades legislativas com a enxurrada de medidas provisórias encaminhadas todos os dias. As pautas são trancadas e as sessões conjuntas de Câmara e Senado, permanentemente adiadas.
O irônico é que a situação, de péssima, pode ficar horrível, no relacionamento entre o governo e o Congresso. Caso o Orçamento não seja aprovado esta semana, o presidente Lula já anunciou que governará através de mais medidas provisórias, tendo em vista não admitir solução de continuidade nas obras do PAC.
Nada que o bom senso e mais umas rodadas de conversa não resolvam, mas a verdade é que a temperatura anda quente na Praça dos Três Poderes. Tão quente que o próximo improviso do presidente Lula poderá botar tudo a perder.
"Encheu, viu..."
Enquanto construía Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek sofria virulentos ataques, de todos os lados. A grande imprensa criticava os gastos, os cariocas lamentavam a próxima perda de condição de capital federal, as elites financeiras temiam as dificuldades de tratar de seus interesses fora dos restaurantes de luxo e das boates onde confraternizavam com funcionários públicos. E muito mais gente.
O maior algoz da nova capital, no entanto, era o pensador católico Gustavo Corção, engenheiro de profissão que azarava todo tijolo chegado ao Planalto Central. Diante da notícia de que seria construído um lago em plena cidade, para amenizar os efeitos da secura, Corção escreveu longa catilinária sustentando ser o solo de Brasília tão poroso que o lago jamais encheria.
Às vésperas da inauguração, a água chegou à cota preestabelecida e até hoje não foi embora. Juscelino era um gentleman, engolia toda espécie de agressões, mas, daquela vez, não resistiu. Mandou um telegrama a Gustavo Corção com apenas duas palavras: "Encheu, viu..."
Essa história se conta, tantos anos depois, em função da crise na votação do Orçamento pelo Congresso, que à última hora acabará aprovando a matéria. Seria o caso de os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, passarem telegrama semelhante ao presidente Lula: "Votamos, viu..."
Quando a mulher quer, Deus quer...
Uma pausa nos entreveros entre Legislativo e Executivo registrou-se na manhã de terça-feira, em sessão solene do Congresso para a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Representando o presidente da República, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era todo sorrisos, sentada ao lado de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
Antes de chegar à mesa que dirigia os trabalhos, ela cumprimentou quantos parlamentares conseguiu, comportando-se senão como candidata, pelo menos bem perto. Emocionou-se quando um grupo folclórico entoou a canção "Rosas", um libelo contra o sofrimento das mulheres pobres.
Ao discursar, Dilma prendeu as atenções gerais. Elogiou diversas mulheres homenageadas na ocasião, com ênfase para a luta de Teresinha Zerbini pelos direitos da mulher e pela redemocratização do País. Com a voz embargada, a chefe da Casa Civil referiu-se aos tempos da ditadura militar, quando ambas foram presas, companheiras de cela e submetidas a constrangimentos. Com lágrimas nos olhos, não conseguiu terminar a leitura do texto que preparara, sendo então amplamente aplaudida.
Mesmo quando os presidentes da Câmara e do Senado se retiraram, alegando outros compromissos, Dilma permaneceu. Ao entregar o prêmio a Teresinha Zerbini, foi por ela elogiada com uma exclamação: "Continue! Quando a mulher quer, Deus quer!" Para bom, entendedor, nada mais precisaria ser dito...
Ciro a todo vapor
Com ou sem o apoio do presidente Lula, fazendo ou não parte da coligação utópica idealizada pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes será candidato à sucessão de 2010. Não vai antecipar-se, desde já, para não criar problemas a entendimentos futuros, mas sua determinação é uma só: disputará o Palácio do Planalto, assentado em sua base, o PSB. Apesar de respeitar os partidos políticos e suas variadas formas de aliança, Ciro está convencido de que a próxima eleição presidencial será travada sem intermediários, isto é, entre os candidatos e o povo, olho no olho.
Vencerá quem mais se identificar com os anseios do eleitorado, independentemente de grupos e de esquemas celebrados nas cúpulas. Por conta disso, o ex-ministro da Integração Nacional não perderá oportunidade de, desde já, percorrer o País, mostrar-se e, acima de tudo, apresentar alternativas para os graves problemas nacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Terça-feira e ontem o presidente Lula precisou ser contido diversas vezes para não dar seqüência à briga por ele mesmo iniciada com os presidentes do Senado e da Câmara. Os ministros da Coordenação Política e da Secretaria-Geral da Presidência da República custaram a convencer o chefe a não treplicar contra Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, que na defesa da instituição parlamentar repeliram com veemência a afirmação do Lula, de que "eu trabalho, eles não". Referia-se ao Congresso, por ainda não ter votado o Orçamento para o ano em curso.
É a velha história do "quem fala o que quer ouve o que não quer". Vários motivos podem ser referidos para a demora na votação, da falta de entendimento entre os partidos à briga de foice entre os membros da comissão respectiva a respeito da destinação das verbas federais. O principal, porém, é que o Palácio do Planalto paralisa as atividades legislativas com a enxurrada de medidas provisórias encaminhadas todos os dias. As pautas são trancadas e as sessões conjuntas de Câmara e Senado, permanentemente adiadas.
O irônico é que a situação, de péssima, pode ficar horrível, no relacionamento entre o governo e o Congresso. Caso o Orçamento não seja aprovado esta semana, o presidente Lula já anunciou que governará através de mais medidas provisórias, tendo em vista não admitir solução de continuidade nas obras do PAC.
Nada que o bom senso e mais umas rodadas de conversa não resolvam, mas a verdade é que a temperatura anda quente na Praça dos Três Poderes. Tão quente que o próximo improviso do presidente Lula poderá botar tudo a perder.
"Encheu, viu..."
Enquanto construía Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek sofria virulentos ataques, de todos os lados. A grande imprensa criticava os gastos, os cariocas lamentavam a próxima perda de condição de capital federal, as elites financeiras temiam as dificuldades de tratar de seus interesses fora dos restaurantes de luxo e das boates onde confraternizavam com funcionários públicos. E muito mais gente.
O maior algoz da nova capital, no entanto, era o pensador católico Gustavo Corção, engenheiro de profissão que azarava todo tijolo chegado ao Planalto Central. Diante da notícia de que seria construído um lago em plena cidade, para amenizar os efeitos da secura, Corção escreveu longa catilinária sustentando ser o solo de Brasília tão poroso que o lago jamais encheria.
Às vésperas da inauguração, a água chegou à cota preestabelecida e até hoje não foi embora. Juscelino era um gentleman, engolia toda espécie de agressões, mas, daquela vez, não resistiu. Mandou um telegrama a Gustavo Corção com apenas duas palavras: "Encheu, viu..."
Essa história se conta, tantos anos depois, em função da crise na votação do Orçamento pelo Congresso, que à última hora acabará aprovando a matéria. Seria o caso de os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, passarem telegrama semelhante ao presidente Lula: "Votamos, viu..."
Quando a mulher quer, Deus quer...
Uma pausa nos entreveros entre Legislativo e Executivo registrou-se na manhã de terça-feira, em sessão solene do Congresso para a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Representando o presidente da República, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era todo sorrisos, sentada ao lado de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
Antes de chegar à mesa que dirigia os trabalhos, ela cumprimentou quantos parlamentares conseguiu, comportando-se senão como candidata, pelo menos bem perto. Emocionou-se quando um grupo folclórico entoou a canção "Rosas", um libelo contra o sofrimento das mulheres pobres.
Ao discursar, Dilma prendeu as atenções gerais. Elogiou diversas mulheres homenageadas na ocasião, com ênfase para a luta de Teresinha Zerbini pelos direitos da mulher e pela redemocratização do País. Com a voz embargada, a chefe da Casa Civil referiu-se aos tempos da ditadura militar, quando ambas foram presas, companheiras de cela e submetidas a constrangimentos. Com lágrimas nos olhos, não conseguiu terminar a leitura do texto que preparara, sendo então amplamente aplaudida.
Mesmo quando os presidentes da Câmara e do Senado se retiraram, alegando outros compromissos, Dilma permaneceu. Ao entregar o prêmio a Teresinha Zerbini, foi por ela elogiada com uma exclamação: "Continue! Quando a mulher quer, Deus quer!" Para bom, entendedor, nada mais precisaria ser dito...
Ciro a todo vapor
Com ou sem o apoio do presidente Lula, fazendo ou não parte da coligação utópica idealizada pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes será candidato à sucessão de 2010. Não vai antecipar-se, desde já, para não criar problemas a entendimentos futuros, mas sua determinação é uma só: disputará o Palácio do Planalto, assentado em sua base, o PSB. Apesar de respeitar os partidos políticos e suas variadas formas de aliança, Ciro está convencido de que a próxima eleição presidencial será travada sem intermediários, isto é, entre os candidatos e o povo, olho no olho.
Vencerá quem mais se identificar com os anseios do eleitorado, independentemente de grupos e de esquemas celebrados nas cúpulas. Por conta disso, o ex-ministro da Integração Nacional não perderá oportunidade de, desde já, percorrer o País, mostrar-se e, acima de tudo, apresentar alternativas para os graves problemas nacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gabeira oficializa pré-candidatura
Deputado defende o capitalismo, boa convivência com Lula e a renegociação da dívida carioca
Com sua pré-candidatura a prefeito oficializada ontem pela Frente Carioca, formada por PV, PSDB e PPS, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) lançou-se na disputa defendendo a renegociação da dívida da Prefeitura do Rio com a União para que a cidade volte a pagar 6% de juros anuais, em lugar dos atuais 9%.
Em entrevista ao lado do ex-governador tucano Marcello Alencar, um dos articuladores do lançamento de seu nome, o parlamentar apresentou um discurso de campanha moderado e, bem diferente do Gabeira que disputou o governo em 1986 como candidato alternativo, defendeu o capitalismo. Garantiu ainda querer uma boa relação com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no passado atacou, principalmente em razão das denúncias de corrupção no governo federal e por problemas ambientais.
"Uma vez o País compreendendo que o Rio está num processo de renascimento, uma vez que conseguirmos criar uma corrente positiva em todo o País e até no mundo pela recuperação do Rio, acredito também que abriremos condições políticas de renegociar esse particular", disse Gabeira, referindo-se à dívida com a União, de R$ 10 bilhões. "A minha idéia é primeiro ganhar força e depois negociar."
Na gestão de Cesar Maia (DEM), a Prefeitura não pagou a conta gráfica, de R$ 1 bilhão, equivalente a 20% da dívida renegociada pelo antecessor, Luiz Paulo Conde, e por isso passou a pagar 9% de juros. O não-pagamento da conta, nesse caso, é opção do devedor. Maia queria abater dela débitos da União junto ao município, o que o Planalto não quis, e por isso não fez o pagamento.
Gabeira afirmou acreditar que a polarização esquerda versus direita, "tão dominante no século passado", talvez não seja o ponto central agora. "Vamos desenvolver o Rio de uma forma capitalista", afirmou o deputado, que, ao longo de meio século de militância, passou pela esquerda do PTB pré-64, pela Dissidência Comunista da Guanabara (mais tarde, MR-8), pelo PT e fundou o PV.
"Estamos fazendo um acordo com os capitalistas nacionais e internacionais para desenvolver o Rio de Janeiro. Exigimos aquilo que o capitalismo mais avançado exige, que é o respeito ao meio ambiente e às condições de trabalho. Se houver uma proposta que faça crescer o Rio de outra maneira, vamos considerar."
Gabeira se mostrou aberto a todos os partidos e fez um discurso de "salvação" da cidade. Ele atribuiu problemas enfrentados por Maia, como a campanha pelo boicote ao pagamento do IPTU, forte na Zona Sul, à incapacidade do prefeito de impor ordem urbana - cuja defesa foi outra novidade no discurso do parlamentar - e à falta de diálogo. "O Rio tem um prefeito que estuda muito, mas tem um prefeito que ouve pouco", criticou.
Harmonia
O deputado prometeu a relação "mais harmônica possível" com os governos federal e estadual e defendeu a participação dos três níveis da Federação nas "ações territoriais", como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas cariocas. "Independente de divergências políticas passadas, independente de ressentimentos, todos somos homens públicos com muitos anos", declarou o deputado. "Não tem sentido num momento desse nos preocuparmos com divergências pessoais ou qualquer coisa do tipo."
O parlamentar reconheceu que sua crítica central ao governo petista, que acusa de ter contribuído para degradar as relações políticas, provocou seu afastamento do petismo. "Mas podemos voltar a conversar", garantiu, sorridente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com sua pré-candidatura a prefeito oficializada ontem pela Frente Carioca, formada por PV, PSDB e PPS, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) lançou-se na disputa defendendo a renegociação da dívida da Prefeitura do Rio com a União para que a cidade volte a pagar 6% de juros anuais, em lugar dos atuais 9%.
Em entrevista ao lado do ex-governador tucano Marcello Alencar, um dos articuladores do lançamento de seu nome, o parlamentar apresentou um discurso de campanha moderado e, bem diferente do Gabeira que disputou o governo em 1986 como candidato alternativo, defendeu o capitalismo. Garantiu ainda querer uma boa relação com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no passado atacou, principalmente em razão das denúncias de corrupção no governo federal e por problemas ambientais.
"Uma vez o País compreendendo que o Rio está num processo de renascimento, uma vez que conseguirmos criar uma corrente positiva em todo o País e até no mundo pela recuperação do Rio, acredito também que abriremos condições políticas de renegociar esse particular", disse Gabeira, referindo-se à dívida com a União, de R$ 10 bilhões. "A minha idéia é primeiro ganhar força e depois negociar."
Na gestão de Cesar Maia (DEM), a Prefeitura não pagou a conta gráfica, de R$ 1 bilhão, equivalente a 20% da dívida renegociada pelo antecessor, Luiz Paulo Conde, e por isso passou a pagar 9% de juros. O não-pagamento da conta, nesse caso, é opção do devedor. Maia queria abater dela débitos da União junto ao município, o que o Planalto não quis, e por isso não fez o pagamento.
Gabeira afirmou acreditar que a polarização esquerda versus direita, "tão dominante no século passado", talvez não seja o ponto central agora. "Vamos desenvolver o Rio de uma forma capitalista", afirmou o deputado, que, ao longo de meio século de militância, passou pela esquerda do PTB pré-64, pela Dissidência Comunista da Guanabara (mais tarde, MR-8), pelo PT e fundou o PV.
"Estamos fazendo um acordo com os capitalistas nacionais e internacionais para desenvolver o Rio de Janeiro. Exigimos aquilo que o capitalismo mais avançado exige, que é o respeito ao meio ambiente e às condições de trabalho. Se houver uma proposta que faça crescer o Rio de outra maneira, vamos considerar."
Gabeira se mostrou aberto a todos os partidos e fez um discurso de "salvação" da cidade. Ele atribuiu problemas enfrentados por Maia, como a campanha pelo boicote ao pagamento do IPTU, forte na Zona Sul, à incapacidade do prefeito de impor ordem urbana - cuja defesa foi outra novidade no discurso do parlamentar - e à falta de diálogo. "O Rio tem um prefeito que estuda muito, mas tem um prefeito que ouve pouco", criticou.
Harmonia
O deputado prometeu a relação "mais harmônica possível" com os governos federal e estadual e defendeu a participação dos três níveis da Federação nas "ações territoriais", como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas cariocas. "Independente de divergências políticas passadas, independente de ressentimentos, todos somos homens públicos com muitos anos", declarou o deputado. "Não tem sentido num momento desse nos preocuparmos com divergências pessoais ou qualquer coisa do tipo."
O parlamentar reconheceu que sua crítica central ao governo petista, que acusa de ter contribuído para degradar as relações políticas, provocou seu afastamento do petismo. "Mas podemos voltar a conversar", garantiu, sorridente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma se emociona durante solenidade no Congresso
BRASÍLIA - Cinco dias depois de ter sido batizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chorou ao participar da homenagem ao Dia Internacional da Mulher realizada no Congresso Nacional. O momento de maior emoção da ministra foi quando ela cumprimentou Terezinha Zerbini, que atuou no movimento feminino pela anistia.
Dilma disse que conheceu "Terezinha" na década de 70, no presídio Tiradentes, quando as duas foram presas, no governo militar. "Ela mostrou imensa solidariedade em alguns momentos, quando recebíamos algumas visitas não muito agradáveis", disse Dilma.
Segundo a ministra, Terezinha passou dois anos presa e foi absolvida da maior parte das acusações que sofreu na época. Fora do presídio, lembrou a ministra, Teresinha atuou no movimento feminino contra a ditadura e participou da luta pela anistia. "Lembro do compromisso de Teresinha com o Brasil e da imensa dedicação com o nosso País", disse Dilma. "Me sinto honrada em participar desta homenagem", completou a ministra, visivelmente emocionada.
Ainda em seu discurso, a ministra citou entre as homenageadas a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto Genoma. Dilma citou as pesquisas que a geneticista coordena com células-tronco e disse que essas pesquisas podem salvar vidas de homens, mulheres, crianças e adolescentes.
"Espero que tenha um desenrolar adequado no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse a ministra, numa referência ao julgamento de ação sobre o uso de células-tronco. Ao chegar à sessão, Dilma recebeu de Mayana uma gérbera, flor símbolo da campanha pelo uso de células-tronco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma disse que conheceu "Terezinha" na década de 70, no presídio Tiradentes, quando as duas foram presas, no governo militar. "Ela mostrou imensa solidariedade em alguns momentos, quando recebíamos algumas visitas não muito agradáveis", disse Dilma.
Segundo a ministra, Terezinha passou dois anos presa e foi absolvida da maior parte das acusações que sofreu na época. Fora do presídio, lembrou a ministra, Teresinha atuou no movimento feminino contra a ditadura e participou da luta pela anistia. "Lembro do compromisso de Teresinha com o Brasil e da imensa dedicação com o nosso País", disse Dilma. "Me sinto honrada em participar desta homenagem", completou a ministra, visivelmente emocionada.
Ainda em seu discurso, a ministra citou entre as homenageadas a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto Genoma. Dilma citou as pesquisas que a geneticista coordena com células-tronco e disse que essas pesquisas podem salvar vidas de homens, mulheres, crianças e adolescentes.
"Espero que tenha um desenrolar adequado no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse a ministra, numa referência ao julgamento de ação sobre o uso de células-tronco. Ao chegar à sessão, Dilma recebeu de Mayana uma gérbera, flor símbolo da campanha pelo uso de células-tronco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Família de ACM briga na Justiça por herança
SALVADOR - A disputa judicial entre os familiares pela herança do senador baiano Antonio Carlos Magalhães, líder do DEM que morreu em julho de 2007, atingiu seu auge ontem em Salvador (BA).
Munido de uma autorização dada pela juíza auxiliar da 14ª Vara da Família da capital baiana, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino - mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT baiano -, a pedido da filha de ACM, Tereza Mata Pires, e de seu marido, o proprietário da construtora OAS, César Mata Pires, um grupo de nove policiais militares (três deles oficiais), dois oficiais de Justiça e quatro advogados da OAS invadiu pela manhã o apartamento em que ACM morava, no elegante bairro da Graça. O intuito: fazer o levantamento dos bens deixados pelo senador no imóvel.
A viúva do senador, Arlette Magalhães, de 78 anos, ainda residente no apartamento, não estava no local no momento em que o grupo chegou ao imóvel, pouco depois das 9 horas. Os oficiais de Justiça usaram os serviços de dois chaveiros para abrir as portas. O grupo passou quase sete horas no local, catalogando os objetos - ACM era conhecido admirador de arte, em especial barroca, e tinha dezenas de santos e objetos em prata na casa.
O grupo deixou o apartamento dúplex do edifício número 383 da Rua da Graça sem comentar a operação, alegando que a disputa corre em segredo de Justiça. O casal Mata Pires tampouco se pronunciou sobre o ocorrido. Dona Arlette, como é conhecida a viúva do senador, foi para a casa do outro filho de ACM, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Em Brasília, ACM Junior, que assumiu a vaga no Senado por ser suplente do pai, reagiu com revolta à invasão. Em comunicado, diz que a família "repele o ato brutal e violento que foi cometido" e afirma que "todas as medidas legais serão tomadas". "O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário é parte interessada no processo", diz o comunicado. "Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald's para os militares."
Histórico
A disputa entre ACM Júnior e o casal Mata Pires teve início logo após a morte do senador e está diretamente relacionada ao controle da TV Bahia, a retransmissora da Rede Globo no Estado, carro-chefe do império de comunicação montado por ACM ao longo de sua vida. Até julho, Mata Pires respondia pela rede televisiva, com o aval do cacique político. Depois da morte, porém, foi afastado do posto pelos demais herdeiros - no caso, além de ACM Junior, os filhos do deputado Luiz Eduardo Magalhães, também filho de ACM, morto em 1998.
"O que era um problema empresarial, virou pessoal e agora está virando político", explicou ACM Junior, numa referência ao fato de a juíza que autorizou a invasão ser mulher de um deputado de oposição ao DEM no Estado. Pellegrino respondeu com indignação. "Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa". A juíza Fabiana Andréia Pellegrino não foi encontrada para comentar o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Munido de uma autorização dada pela juíza auxiliar da 14ª Vara da Família da capital baiana, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino - mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT baiano -, a pedido da filha de ACM, Tereza Mata Pires, e de seu marido, o proprietário da construtora OAS, César Mata Pires, um grupo de nove policiais militares (três deles oficiais), dois oficiais de Justiça e quatro advogados da OAS invadiu pela manhã o apartamento em que ACM morava, no elegante bairro da Graça. O intuito: fazer o levantamento dos bens deixados pelo senador no imóvel.
A viúva do senador, Arlette Magalhães, de 78 anos, ainda residente no apartamento, não estava no local no momento em que o grupo chegou ao imóvel, pouco depois das 9 horas. Os oficiais de Justiça usaram os serviços de dois chaveiros para abrir as portas. O grupo passou quase sete horas no local, catalogando os objetos - ACM era conhecido admirador de arte, em especial barroca, e tinha dezenas de santos e objetos em prata na casa.
O grupo deixou o apartamento dúplex do edifício número 383 da Rua da Graça sem comentar a operação, alegando que a disputa corre em segredo de Justiça. O casal Mata Pires tampouco se pronunciou sobre o ocorrido. Dona Arlette, como é conhecida a viúva do senador, foi para a casa do outro filho de ACM, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Em Brasília, ACM Junior, que assumiu a vaga no Senado por ser suplente do pai, reagiu com revolta à invasão. Em comunicado, diz que a família "repele o ato brutal e violento que foi cometido" e afirma que "todas as medidas legais serão tomadas". "O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário é parte interessada no processo", diz o comunicado. "Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald's para os militares."
Histórico
A disputa entre ACM Júnior e o casal Mata Pires teve início logo após a morte do senador e está diretamente relacionada ao controle da TV Bahia, a retransmissora da Rede Globo no Estado, carro-chefe do império de comunicação montado por ACM ao longo de sua vida. Até julho, Mata Pires respondia pela rede televisiva, com o aval do cacique político. Depois da morte, porém, foi afastado do posto pelos demais herdeiros - no caso, além de ACM Junior, os filhos do deputado Luiz Eduardo Magalhães, também filho de ACM, morto em 1998.
"O que era um problema empresarial, virou pessoal e agora está virando político", explicou ACM Junior, numa referência ao fato de a juíza que autorizou a invasão ser mulher de um deputado de oposição ao DEM no Estado. Pellegrino respondeu com indignação. "Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa". A juíza Fabiana Andréia Pellegrino não foi encontrada para comentar o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, março 11, 2008
Fim de validade de concurso não extingue ação para posse em cargo público
O simples término do prazo de validade de concurso público durante o curso de processo judicial não resulta na extinção de ação ajuizada para questionar ilegalidade resultante da quebra da ordem classificatória.O entendimento, unânime, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), visa garantir que candidatos aprovados para cargos públicos que foram preteridos na nomeação não sejam prejudicados pela demora na prestação jurisdicional. O voto condutor foi proferido pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. A questão chegou ao tribunal em recurso apresentado por Noracy Gonçalves contra a decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) que extinguiu seu processo por perda do objeto, devido ao encerramento do prazo de validade de concurso público. Segundo informa o STJ, a autora da ação foi aprovada em 12º lugar para o cargo de português, nível II, da carreira de magistério do Distrito Federal. Na ação judicial, ela busca sua nomeação, alegando que foi preterida por contratações de professores temporários e devido à convocação de professores aprovados no concurso realizado em 2003.Noracy Gonçalves alega ofensa aos artigos 219 e 263 do Código de Processo Civil e 202 do Código Civil. Ela afirma que entrou na Justiça logo após ter sido preterida na ordem de classificação no concurso e antes do término do prazo de validade. Por isso, segundo a requerente, não pode ser prejudicada pela demora do Poder Judiciário em apreciar o caso. Os argumentos da requerente foram acolhidos pela 5ª Turma, que determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem. Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves, “o candidato aprovado somente tem direito subjetivo à nomeação se, no decorrer do prazo de validade do concurso, for preterido na ordem classificatória”. Tal entendimento está consolidado pela jurisprudência da Casa.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Avanços no combate à epilepsia
Um estudo divulgado ontem traz novas esperanças para o tratamento de epilepsia, tensão pré-menstrual e problemas relacionados ao consumo de álcool. Pesquisadores internacionais conseguiram determinar a estrutura molecular de um receptor chamado GABA, uma proteína presente no cérebro, que teria relação direta com esses problemas.
Segundo os cientistas, o GABA é encontrado em pequena quantidade no organismo, mas cumpre um importante papel no momento de agir no controle do estado de consciência.
- Este tipo de receptor cumpre uma função importante na hora de o corpo responder a diversos estímulos. Acreditamos que, quando acontece um problema com esse receptor, condições como a epilepsia e a tensão pré-menstrual podem ocorrer - disse Mike Edwardson, da Universidade de Cambridge, que liderou as pesquisas. - Agora que identificamos a estrutura detalhada da proteína, estamos numa posição muito melhor para produzir drogas que tratem desses problemas.
No estudo, os pesquisadores usaram roedores e encontraram diversas alterações nervosas ao longo do ciclo menstrual, tornando essas alterações candidatas a causadoras da tensão pré-menstrual, de acordo com reportagem da revista Melecular Pharmacology.
Os cientistas esperam que, com os avanços das pesquisas, a longo prazo, as drogas produzidas possam vir a tratar a epilepsia e a tensão pré-menstrual em seres humanos, além de evitar problemas de alcoolismo.
- É um longo caminho entre os resultados obtidos com ratos até conseguirmos sucesso com humanos. Mas se pudemos fazer com os roedores, e se a reação dos humanos durante a menstruação, por exemplo, é semelhante, mudanças nos níveis desse receptor poderiam contribuir para o tratamento da tensão pré-menstrual - disse Edwardson.
O diretor de Ciência e Tecnologia do Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Nigel Brown, também demonstrou otimismo em relação ao estudo:
- Sempre que aprendemos a lidar com detalhes de mecanismos relacionados ao funcionamento do organismo, médicos, cientistas e a indústria farmacêutica podem desenvolver tratamentos para intervir quando algo dá errado.
Em 2004, cientistas franceses já haviam descoberto um mecanismo molecular de certos ácidos graxos, como os Ômega-3, que protege contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia, a isquemia e a depressão. Este efeito protetor também se deve a uma proteína contida nos ácidos graxos poliinsaturados.
Fonte: JB Online
Segundo os cientistas, o GABA é encontrado em pequena quantidade no organismo, mas cumpre um importante papel no momento de agir no controle do estado de consciência.
- Este tipo de receptor cumpre uma função importante na hora de o corpo responder a diversos estímulos. Acreditamos que, quando acontece um problema com esse receptor, condições como a epilepsia e a tensão pré-menstrual podem ocorrer - disse Mike Edwardson, da Universidade de Cambridge, que liderou as pesquisas. - Agora que identificamos a estrutura detalhada da proteína, estamos numa posição muito melhor para produzir drogas que tratem desses problemas.
No estudo, os pesquisadores usaram roedores e encontraram diversas alterações nervosas ao longo do ciclo menstrual, tornando essas alterações candidatas a causadoras da tensão pré-menstrual, de acordo com reportagem da revista Melecular Pharmacology.
Os cientistas esperam que, com os avanços das pesquisas, a longo prazo, as drogas produzidas possam vir a tratar a epilepsia e a tensão pré-menstrual em seres humanos, além de evitar problemas de alcoolismo.
- É um longo caminho entre os resultados obtidos com ratos até conseguirmos sucesso com humanos. Mas se pudemos fazer com os roedores, e se a reação dos humanos durante a menstruação, por exemplo, é semelhante, mudanças nos níveis desse receptor poderiam contribuir para o tratamento da tensão pré-menstrual - disse Edwardson.
O diretor de Ciência e Tecnologia do Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Nigel Brown, também demonstrou otimismo em relação ao estudo:
- Sempre que aprendemos a lidar com detalhes de mecanismos relacionados ao funcionamento do organismo, médicos, cientistas e a indústria farmacêutica podem desenvolver tratamentos para intervir quando algo dá errado.
Em 2004, cientistas franceses já haviam descoberto um mecanismo molecular de certos ácidos graxos, como os Ômega-3, que protege contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia, a isquemia e a depressão. Este efeito protetor também se deve a uma proteína contida nos ácidos graxos poliinsaturados.
Fonte: JB Online
Opinião - Farc, Chávez e Uribe
Jarbas Passarinho
Em ideologia, distingo os apóstatas, que se desencantaram com a crença que os empolgou, mas não se passam para o campo adverso, dos convertidos que trocam sua doutrina rejeitada por outra que se lhe opunha. De apostasia, cito François Furet, que abandonou a ideologia marxista, mas se negou a prefaciar O livro negro do comunismo. Intelectual prestigioso, em Passado de uma ilusão não lamentou descrever sua "cegueira, descrita sem indulgência, mas sem acrimônia". E aduz: "O universo comunista se desfez por si mesmo. De sua experiência não subsiste nem uma idéia".
Dos convertidos, destaco dois mestres respeitáveis, Tristão de Ataíde, que trocou a direita pela esquerda, e seria dos mais diletos referenciais da esquerda brasileira. Vice-versa, Gustavo Corção. Descreveu a trajetória espiritual de sua conversão no seu belo livro A descoberta do outro, e passou a militante do anticomunismo. Dele recebi, com dedicatórias lisonjeiras, Lições de abismo e Démarxiser l´Université, de Jules Monnerot, uma denúncia da infiltração dos professores marxistas nos corpos docentes das universidades francesas.
Contra o testemunho isento e atual de Furet, insurge-se o cérebro naturalmente privilegiado do coronel Hugo Chávez, que se propõe a realizar a sua revolução bolivariana mesclada de marxismo imaginário. Amparado nos petrodólares, interveio nos países que lhe são praticamente satélites, nos Andes, cujas eleições patrocinou. Um pensador fez uma síntese que explica o anacronismo: "O comunismo foi varrido da Europa e revivido no terceiro mundo".
O viés caudilhesco ameaça a paz na América do Sul. Chávez, missionário do socialismo de século 21, adota a estratégia de cercar as tropas colombianas, que estão vencendo as Farc financiadas pelo narcotráfico que protege, pela fonte de vultosos resgates de seqüestros, e por Chávez, se correto o computador apresado do número 2 da hierarquia, Reyes, morto no bombardeio na fronteira equatoriana, onde operava há mais de seis meses sem ser incomodado pelo Equador, num acampamento de 120 mil m², provido de alimentos, remédios, TV de plasma, telefone e TV por satélite, cujos e-mails revelaram onde se encontrava de Reyes. Só os néscios e os parceiros ideológicos das Farc negam a associação de Chávez com a guerrilha comunista colombiana. O acampamento de Reyes torna retórica, se não mera impostura, a indignação de Correa quanto à invasão do território equatoriano. Caberia razão o protesto do Equador pela violação de sua fronteira, se nela não se abrigasse a base operacional das Farc, transformada em local sagrado, e inexplicável o contato sistemático com Reyes de que Correa encarregou um dos seus ministros. Reyes sentia-se tão à vontade, que ele e companheiros dormiam de pijama, na floresta. Jornalistas brasileiros atestaram que a guerrilha também atua, protegida por Chávez, na fronteira venezuelana com a Colômbia. Uma ação semelhante à do Equador poderia ser a detonação da guerra buscada por Chávez para desviar o foco das tensões internas da Venezuela, a braços com a inflação e problemas de falta de abastecimento.
É o cerco que seria possivelmente decisivo numa luta armada, em que a Colômbia teria de defender-se ao mesmo tempo, de dois países inimigos e mais duas guerrilhas bem armadas.
Uribe reconhece a invasão como direito de ingerência, mas - afirma - se tivesse consultado Correa antes, não teria êxito. A aliança das Farc com Chávez prova-a também sua despropositada reação em face da morte de Reyes, objeto de comemorações dignas de um herói venezuelano abatido em combate. À OEA caberá investigar, pela perícia do computador de Reyes, se Uribe se comporta como um senhor da guerra ou se seus opositores são impostores.
Fonte: JB Online
Em ideologia, distingo os apóstatas, que se desencantaram com a crença que os empolgou, mas não se passam para o campo adverso, dos convertidos que trocam sua doutrina rejeitada por outra que se lhe opunha. De apostasia, cito François Furet, que abandonou a ideologia marxista, mas se negou a prefaciar O livro negro do comunismo. Intelectual prestigioso, em Passado de uma ilusão não lamentou descrever sua "cegueira, descrita sem indulgência, mas sem acrimônia". E aduz: "O universo comunista se desfez por si mesmo. De sua experiência não subsiste nem uma idéia".
Dos convertidos, destaco dois mestres respeitáveis, Tristão de Ataíde, que trocou a direita pela esquerda, e seria dos mais diletos referenciais da esquerda brasileira. Vice-versa, Gustavo Corção. Descreveu a trajetória espiritual de sua conversão no seu belo livro A descoberta do outro, e passou a militante do anticomunismo. Dele recebi, com dedicatórias lisonjeiras, Lições de abismo e Démarxiser l´Université, de Jules Monnerot, uma denúncia da infiltração dos professores marxistas nos corpos docentes das universidades francesas.
Contra o testemunho isento e atual de Furet, insurge-se o cérebro naturalmente privilegiado do coronel Hugo Chávez, que se propõe a realizar a sua revolução bolivariana mesclada de marxismo imaginário. Amparado nos petrodólares, interveio nos países que lhe são praticamente satélites, nos Andes, cujas eleições patrocinou. Um pensador fez uma síntese que explica o anacronismo: "O comunismo foi varrido da Europa e revivido no terceiro mundo".
O viés caudilhesco ameaça a paz na América do Sul. Chávez, missionário do socialismo de século 21, adota a estratégia de cercar as tropas colombianas, que estão vencendo as Farc financiadas pelo narcotráfico que protege, pela fonte de vultosos resgates de seqüestros, e por Chávez, se correto o computador apresado do número 2 da hierarquia, Reyes, morto no bombardeio na fronteira equatoriana, onde operava há mais de seis meses sem ser incomodado pelo Equador, num acampamento de 120 mil m², provido de alimentos, remédios, TV de plasma, telefone e TV por satélite, cujos e-mails revelaram onde se encontrava de Reyes. Só os néscios e os parceiros ideológicos das Farc negam a associação de Chávez com a guerrilha comunista colombiana. O acampamento de Reyes torna retórica, se não mera impostura, a indignação de Correa quanto à invasão do território equatoriano. Caberia razão o protesto do Equador pela violação de sua fronteira, se nela não se abrigasse a base operacional das Farc, transformada em local sagrado, e inexplicável o contato sistemático com Reyes de que Correa encarregou um dos seus ministros. Reyes sentia-se tão à vontade, que ele e companheiros dormiam de pijama, na floresta. Jornalistas brasileiros atestaram que a guerrilha também atua, protegida por Chávez, na fronteira venezuelana com a Colômbia. Uma ação semelhante à do Equador poderia ser a detonação da guerra buscada por Chávez para desviar o foco das tensões internas da Venezuela, a braços com a inflação e problemas de falta de abastecimento.
É o cerco que seria possivelmente decisivo numa luta armada, em que a Colômbia teria de defender-se ao mesmo tempo, de dois países inimigos e mais duas guerrilhas bem armadas.
Uribe reconhece a invasão como direito de ingerência, mas - afirma - se tivesse consultado Correa antes, não teria êxito. A aliança das Farc com Chávez prova-a também sua despropositada reação em face da morte de Reyes, objeto de comemorações dignas de um herói venezuelano abatido em combate. À OEA caberá investigar, pela perícia do computador de Reyes, se Uribe se comporta como um senhor da guerra ou se seus opositores são impostores.
Fonte: JB Online
Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de São Domingos (GO) Alfredo Fernandes Neto a devolver R$ 250 mil, valor atualizado, por não comprovar a aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a construção de um centro de geração de emprego. Neto foi multado em R$ 10 mil e tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
PMDB-PT é a chapa dos sonhos de Wagner
Pelas notícias correntes, há 11 candidatos a prefeito de Salvador de nove partidos, número que não mostra a pujança da atividade política tanto quanto a variedade de interesses pessoais e grupais em jogo. Uma verdade definitiva, porém, baliza a luta, que se promete feroz nestes meses restantes para a eleição: um, e apenas um, será sagrado pelo povo para ocupar o Palácio Thomé de Souza nos quatro anos seguintes. A equação principal está na aliança PT-PMDB, ou mais apropriadamente nas relações e no entendimento entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima. Wagner chegará ao xis do problema se tiver a fórmula mágica de convencer seu partido a indicar o vice na chapa de João Henrique - nesse caso, inevitavelmente, o deputado Nelson Pelegrino. Material para a conversa não falta, desde dois anos de mandato na prefeitura a uma vaga ao Senado em 2010. O acordo na capital entre os dois elos mais fortes da coligação vitoriosa de 2006 teria a princípio, nos arraiais governistas, o efeito de enfraquecer a outra candidatura de maior destaque “da base”, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), merecedor dessa classificação pelos oito anos de mandato em Salvador, que embora tutelado lhe confere no mínimo experiência na função. O governador, seguramente, não se pronunciará por um ou outro candidato numa configuração dessas, mas certamente a recondução de João Henrique será muito confortável para seu projeto. Quanto a Imbassahy, é forçoso pensar na contradição entre um prefeito tucano e o “esquema” no próximo pleito presidencial, quando José Serra, do PSDB, amigo dos deputados Jutahy Júnior e Marcelo Nilo, enfrentará o candidato de Lula. A candidatura da ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) corre por fora, com sua consistência de longa carreira política, mas somente ganharia densidade num caso extremo: o PT não apresenta postulante nem ceder aos encantos de Wagner, e apoiar seu nome, já que nenhuma opção restaria. As candidaturas de menor perspectiva - como Olívia Santana (PCdoB), Eliel Santana (PSC) e Edvaldo Brito (PTB) - são típicas de “marcar posição” , um retoque na imagem para pequenos vôos futuros. Numa situação em que se lambuzam de desejo os novos ocupantes do poder, o nome do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), herdeiro de fato e direito do antigo “dono da Bahia”, estava mesmo predestinado a encarnar a oposição. Tem todos os apetrechos para identificar-se com uma parcela do eleitorado que necessariamente estará insatisfeita com os governos estadual e municipal e, assim, abocanhar votos que o levem, quem sabe, ao segundo turno. Um enigma, porém, como uma nuvem antepõe-se ao cenário de outubro de 2008: o radialista Raimundo Varela (PRB), aparentemente com capacidade de atrair muitos votos, se não decisivos para ele, ao menos suficientes para conturbar o quadro. Em oportunidade anterior, ele desistiu da mesma candidatura a prefeito. É possível que tenha se deixado vencer pela vaidade, pois, rigorosamente, a prefeitura, para ele, será um verdadeiro rabo-de-foguete. A menos que vá cumprir uma estratégia político-empresarial do grupo em que se insere - a Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus -, Varela pouca motivação teria para essa aventura, especialmente pelos cuidados com a saúde que deve ter. Ainda mais: pela impossibilidade de, na gestão da cidade, corresponder ao discurso fácil de anos e anos no rádio e na TV, teria, num eventual retorno à planície, de aceitar o ostracismo do crítico apresentador. De resto, na Bahia, talvez não por falta ou incompetência legítima, a oposição está a cargo do ex-governador Newton Cardoso, baiano transmigrado para Minas Gerais, que foge do estilo empresarial em terra estranha e bate de frente com o poder constituído. Insiste no descaso do governo estadual com a rodovia BA-210, que beira propriedade sua e, do jeito que anda, está a prejudicar-lhe os negócios. Por acaso, “Newtão”, que pelos métodos de ação política ficou também conhecido como “Trator”, é do PMDB, partido que disputa com o PT a hegemonia em plagas baianas. Contra ele, só se poderá dizer que é o tipo pronto e acabado do político brasileiro. Indagado sobre seus movimentos, como já se publicou, o governador Jaques Wagner descarta no protesto viário qualquer nuance de política. (Por Luis Augusto Gomes)
Câmaras têm até junho para fixar número de vereadores
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes, os municípios têm até o mês de junho para definir em suas leis orgânicas o número de vagas para vereadores nas eleições de 2008. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a resolução do TSE valeu somente para 2004. Não vai haver alteração na composição da Câmara de Salvador, já que a legislação estabelece que cidades com 1.975.610 até 4.999.999 o número de cadeiras é de 41. Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005 esse número foi reduzido para 51.736, ou seja, 8.575 vagas a menos, com redução nas câmaras municipais de 2.415 municípios. Com base nos parâmetros adotados na decisão do STF, 12 municípios tiveram de aumentar o seu número de vereadores, criando um total de 44 novas cadeiras. A Constituição Federal estabelece que o município será regido por sua Lei Orgânica, em que terá de definir, entre outras questões, o número de vereadores. Entretanto, ficam estabelecidos alguns parâmetros para a definição do número de vereadores, da seguinte forma: de nove a 21 vereadores em municípios com até um milhão de habitantes, de 33 a 41 vereadores em municípios que possuam entre um e cinco milhões de habitantes e de 42 a 55 vereadores em municípios com mais de cinco milhões de habitantes. Ainda de acordo com dados do TSE, muitos municípios não respeitavam a regra da proporcionalidade. Existiam cidades com um número pequeno de habitantes e um número de vereadores maior do que municípios mais populosos. Por isso a decisão do STF interpretou o significado da proporcionalidade prevista na Constituição. (Por Carolina Parada)
Resolução do TSE foi para 2004
A resolução do TSE foi explícita ao estabelecer em seu artigo 1º que ela destinava-se a fixar o número de vereadores para o pleito de 2004, ficando clara a situação para aquele ano, o que não ocorre para o atual pleito, no qual não existe posição clara da Justiça Eleitoral. Como a lei eleitoral define que o TSE tem o prazo até 5 de março do ano da eleição para expedir as instruções para o pleito e, até agora, suas resoluções a respeito da eleição não trataram sobre o assunto, caberão agora às Câmaras de Vereadores fixar seu número de vagas. Ziulkoski informa que a CNM enviará orientação às mesas diretoras das Câmaras de Vereadores alertando para o prazo de alteração das leis orgânicas e sugerindo observar a decisão do STF. Ainda há a possibilidade de que o Congresso aprove uma Emenda Constitucional que altere a regra de definição do número de vereadores, podendo haver o aumento deste, desde que a emenda seja aprovada antes da data limite para a realização das convenções partidárias, ou seja, 30 de junho de 2008. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, a redução do número de vereadores não diminuiu num primeiro momento a despesa dos municípios com o legislativo, pois conforme dados dos balanços municipais, em 2004, os municípios gastavam o equivalente a 4,35% da RCL e, em 2006, último ano em que os dados estão disponíveis, o gasto foi de 4,43%.
Gays lutam pelo direito a casamento civil
Representante de movimento Gay e jurista participaram de uma discussão sobre a legalização da união estável homossexual, mediado pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara, quando foram tratados os aspectos jurídicos e políticos do debate sobre homofobia e garantia dos direitos individuais, previstos na Constituição. Atualmente existe, no Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT), que trata da legalização da parceria civil registrada entre parceiros do mesmo sexo. Luiz Mott, fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), revela que o projeto, datado de 1996, já está ultrapassado, pois não contempla as decisões judiciais favoráveis aos direitos de herança e adoção. O jurista Belmiro Fernandes, professor de diretos humanos e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 2 de Julho, explicou o que dificulta a votação de projetos que tratam da questão homossexual. “Existe o acordo da bancada evangélica e de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando desqualificar a união homossexual em comparação a de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando diminuir a qualidade homossexual em comparação à união heterossexual”, revelou o jurista. Belmiro Fernandes, que defendeu a tese de mestrado
Fonte: Tribuna da Bahia
Câmaras têm até junho para fixar número de vereadores
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes, os municípios têm até o mês de junho para definir em suas leis orgânicas o número de vagas para vereadores nas eleições de 2008. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a resolução do TSE valeu somente para 2004. Não vai haver alteração na composição da Câmara de Salvador, já que a legislação estabelece que cidades com 1.975.610 até 4.999.999 o número de cadeiras é de 41. Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005 esse número foi reduzido para 51.736, ou seja, 8.575 vagas a menos, com redução nas câmaras municipais de 2.415 municípios. Com base nos parâmetros adotados na decisão do STF, 12 municípios tiveram de aumentar o seu número de vereadores, criando um total de 44 novas cadeiras. A Constituição Federal estabelece que o município será regido por sua Lei Orgânica, em que terá de definir, entre outras questões, o número de vereadores. Entretanto, ficam estabelecidos alguns parâmetros para a definição do número de vereadores, da seguinte forma: de nove a 21 vereadores em municípios com até um milhão de habitantes, de 33 a 41 vereadores em municípios que possuam entre um e cinco milhões de habitantes e de 42 a 55 vereadores em municípios com mais de cinco milhões de habitantes. Ainda de acordo com dados do TSE, muitos municípios não respeitavam a regra da proporcionalidade. Existiam cidades com um número pequeno de habitantes e um número de vereadores maior do que municípios mais populosos. Por isso a decisão do STF interpretou o significado da proporcionalidade prevista na Constituição. (Por Carolina Parada)
Resolução do TSE foi para 2004
A resolução do TSE foi explícita ao estabelecer em seu artigo 1º que ela destinava-se a fixar o número de vereadores para o pleito de 2004, ficando clara a situação para aquele ano, o que não ocorre para o atual pleito, no qual não existe posição clara da Justiça Eleitoral. Como a lei eleitoral define que o TSE tem o prazo até 5 de março do ano da eleição para expedir as instruções para o pleito e, até agora, suas resoluções a respeito da eleição não trataram sobre o assunto, caberão agora às Câmaras de Vereadores fixar seu número de vagas. Ziulkoski informa que a CNM enviará orientação às mesas diretoras das Câmaras de Vereadores alertando para o prazo de alteração das leis orgânicas e sugerindo observar a decisão do STF. Ainda há a possibilidade de que o Congresso aprove uma Emenda Constitucional que altere a regra de definição do número de vereadores, podendo haver o aumento deste, desde que a emenda seja aprovada antes da data limite para a realização das convenções partidárias, ou seja, 30 de junho de 2008. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, a redução do número de vereadores não diminuiu num primeiro momento a despesa dos municípios com o legislativo, pois conforme dados dos balanços municipais, em 2004, os municípios gastavam o equivalente a 4,35% da RCL e, em 2006, último ano em que os dados estão disponíveis, o gasto foi de 4,43%.
Gays lutam pelo direito a casamento civil
Representante de movimento Gay e jurista participaram de uma discussão sobre a legalização da união estável homossexual, mediado pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara, quando foram tratados os aspectos jurídicos e políticos do debate sobre homofobia e garantia dos direitos individuais, previstos na Constituição. Atualmente existe, no Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT), que trata da legalização da parceria civil registrada entre parceiros do mesmo sexo. Luiz Mott, fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), revela que o projeto, datado de 1996, já está ultrapassado, pois não contempla as decisões judiciais favoráveis aos direitos de herança e adoção. O jurista Belmiro Fernandes, professor de diretos humanos e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 2 de Julho, explicou o que dificulta a votação de projetos que tratam da questão homossexual. “Existe o acordo da bancada evangélica e de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando desqualificar a união homossexual em comparação a de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando diminuir a qualidade homossexual em comparação à união heterossexual”, revelou o jurista. Belmiro Fernandes, que defendeu a tese de mestrado
Fonte: Tribuna da Bahia
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