sábado, outubro 03, 2026

Desgaste do STF vem de longe

 

Desgaste do STF vem de longe


02/10/2026


Por Hélio Doyle (*), em O Globo
A crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) e, especialmente, alguns de seus ministros não surgiu com os últimos acontecimentos, ligados ao escândalo protagonizado por Daniel Vorcaro. Vem de muito tempo. Se buscamos uma data como referência, pode ser 24 de abril de 2008, quando o ministro Gilmar Mendes, ao assumir a presidência do tribunal, deu uma inusitada entrevista coletiva em que abordou temas políticos e outros em análise pelo STF.
Mas foi o ministro Marco Aurélio Mello, desde o início dos anos 2000, o verdadeiro precursor do rompimento da tradicional discrição dos ministros do Supremo, que não davam entrevistas e só se manifestavam nos autos dos processos. Ele dava entrevistas a rodo e gostava de aparecer na mídia.
Daí veio a superexposição dos ministros, agravada pelas opiniões politizadas e pelas polêmicas que passaram a manifestar com regularidade. Ministros agora falam sobre tudo, como se fossem políticos. Marco Aurélio criou a TV Justiça, e os julgamentos passaram a ser transmitidos pelo canal. Por um lado, há mais transparência. Por outro, alguns ministros passaram a se comportar como protagonistas de espetáculos televisivos.
Não é só à superexposição a que se submetem pela mídia, nem principalmente por isso, que se deve o enorme desgaste do STF e de seus ministros. Há dois aspectos mais importantes: a promiscuidade rotineira com o mundo político e empresarial e os benefícios que recebem pelo exercício do cargo. E, entre esses benefícios, os menos graves são as absurdas mordomias e privilégios que usufruem, a vida de príncipes que têm graças a decisões que eles próprios tomam. Sem falar nas prolongadas viagens ao exterior, em primeira classe, a qualquer pretexto.
Os benefícios mais condenáveis são os que recebem indiretamente, por meio de escritórios de advocacia de esposas, filhos e pessoas próximas, usados como intermediários para obtenção de vantagens proporcionadas pelo cargo. Ou os benefícios obtidos pela sociedade em empresas da área acadêmica e educacional, principalmente, mas não apenas. Esses escritórios e empresas, obviamente, faturam muito e não somente por suas qualidades intrínsecas.
A promiscuidade com políticos e empresários é outro aspecto da degeneração a que se submete voluntariamente o STF, pela ação de boa parte de seus ministros. Já virou rotina e é considerado normal que ministros da Corte Suprema frequentem festas e jantares em que confraternizam com políticos, empresários e executivos com causas no tribunal. Que aceitem deles presentes, viagens, voos em jatinhos. Que organizem e compareçam a eventos em outros países, sabendo que são na verdade promovidos para facilitar lobbies empresariais, encontros secretos, orgias e negociatas.
Na verdade, não se justifica sequer que os chefes do Executivo e do Legislativo se reúnam informalmente e jantem com ministros do STF. Encontros têm de ser institucionais. Cada poder no seu galho. Mas normalizaram o anormal. E assim se autodesgasta o mais importante dos três Poderes.
(*) professor aposentado da UnB, jornalista, cobriu o STF, de forma fixa e eventual, de 1971 a 1993, conselheiro da ABI

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