Homenagens a torturadores da ditadura militar e referências àquele período nebuloso da história brasileira não serão tolerados por parentes e ex-presos políticos. O grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, promete pressionar. Uma das atitudes é provocar a mudança do nome de ruas e praças.
No Rio, a meta é mudar o nome do viaduto "31 de Março", em Botafogo, pois a data refere-se ao dia do golpe militar de 1964. "Não podemos ter na memória algo que enaltece os crimes da ditadura, temos que retirar esses nomes e construir uma nova história", diz a presidente do Tortura Nunca Mais (criado em 1985) do Rio, Cecília Coimbra. "Estamos fazendo um levantamento para deflagrar o alerta em todo o País", emenda.
Em São Paulo, uma das atitudes é provocar a mudança do nome de uma rua de São Carlos, no interior do Estado, que homenageou o ex-delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. O assunto já está em discussão na cidade. Em Ribeirão Preto, a Câmara revogou nesta semana uma lei que autorizava a usar o nome "Dr. Salim Nicolau Mina", delegado mencionado como torturador de presos políticos da cidade pelo vereador Leopoldo Paulino (PMDB).
Segundo Cecília Coimbra, o grupo luta para colocar nomes de ex-companheiros perseguidos ou assassinados em locais públicos, mas essa é a primeira vez, a começar por São Carlos, a se movimentar para retirar nomes de opressores dos anos de chumbo. No caso de São Carlos, um boletim "Alerta Urgente" foi distribuído às autoridades da cidade e aos órgãos internacionais, como Anistia Internacional, entre outros.
Em São Carlos, por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Newton Lima Neto (PT) alega que o assunto cabe à Câmara, mas que apóia a iniciativa do vereador Lineu Navarro (PT). O nome em homenagem ao delegado Fleury, que atuou no antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), é de 1980, por decreto do então prefeito (já falecido) Antonio Massei. Navarro quer a mudança do nome da rua para "D. Hélder Câmara", mas tem dois obstáculos.
O primeiro é uma lei local, que só permite mudanças de nomes se 75% dos moradores concordarem. "Já estamos conversando com os moradores", avisa Navarro. O segundo obstáculo de Navarro é o colega vereador Rubens Maciel (PSDB), que promete brigar para que o nome atual da rua permaneça. "Tem lei que proíbe isso", comenta o vereador tucano, acrescentando que a rua "é um beco" e apostando que os moradores dali não queiram a mudança. Maciel foi guarda civil em São Paulo e afirma que não gostava de Fleury, a quem nem conheceu.
Ele cita que o ideal seriam ruas numeradas, mas como isso não existe em São Carlos, defende a permanência do nome, e "seja de quem for". Sobre Fleury ter sido um torturador durante a ditadura, Maciel relata: "Ele cumpria ordens do Secretário de Segurança Pública da época e foi cumpridor de seu dever, e morreu no mar".
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, fevereiro 23, 2008
INSS inicia antecipação de benefícios na 2ª feira
SÃO PAULO - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a depositar, na próxima segunda-feira, a antecipação do pagamento dos 8,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 380,00) e têm cartão de pagamento com final um, desconsiderando-se o dígito.
De terça-feira a sexta-feira da semana que vem (dias 26 a 29), receberão, respectivamente, os beneficiários com cartão de pagamento de finais dois, três, quatro e cinco, desconsiderando-se o dígito. Na semana seguinte, entre os dias 3 e 7 de março, serão pagos os benefícios dos demais segurados, tanto os que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento de seis a zero, como os que recebem mais que o piso nacional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De terça-feira a sexta-feira da semana que vem (dias 26 a 29), receberão, respectivamente, os beneficiários com cartão de pagamento de finais dois, três, quatro e cinco, desconsiderando-se o dígito. Na semana seguinte, entre os dias 3 e 7 de março, serão pagos os benefícios dos demais segurados, tanto os que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento de seis a zero, como os que recebem mais que o piso nacional.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais
O município tem legitimidade para propor ação civil pública visando à reparação ou inibição de danos ambientais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso especial interposto pelo município do Rio de Janeiro contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) que declarou a ilegitimidade ativa do município e julgou extinto um processo sem julgamento do mérito. De acordo com os autos, o município ajuizou ação civil pública com pedido liminar, contra proprietário de imóvel situado na Gávea que vinha desmatando e derrubando árvores de porte, sem a indispensável licença municipal, para construir uma casa de quatro andares em área limítrofe de mata atlântica. A construção estaria violando o disposto no artigo 163 do Decreto municipal 322/76, que estabelece que as áreas ZE-1 são consideradas áreas de reserva florestal, portanto não edificáveis. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente e determinou a demolição da obra e a recomposição da área ao seu estado original, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença e extinguiu a ação. Segundo entende, o município não teria legitimidade para ajuizar o pedido, pois estaria querendo discutir, em ação civil pública, normas de postura, e a ação civil pública não seria o instrumento adequado para viabilizar a pretensão do ente público por não estar em discussão interesse difuso e, sequer, interesse social. Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Turma entendeu que a decisão do TJRJ violou os artigos 1º e 5º da Lei n. 7.347/85, que asseguram a legitimidade dos municípios para o manejo da ação civil pública, e considerou que esta é o instrumento adequado para a defesa do meio ambiente e de qualquer outro interesse difuso ou coletivo. Em seu voto, o relator ressaltou que a ação, ainda que referente a um indivíduo apenas, não enfoca direito individual disponível, pois arrebata, em sua causa de pedir, discussão própria a respeito de interesses difusos, em razão da pretensão da reparação e inibição de danos ambientais, “que em nada tem a ver com normas de postura, como entendeu o Tribunal a quo”. Assim, por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para reconhecer a legitimidade do município e determinar que o processo retorne à Justiça fluminense para o julgamento do mérito.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Processo relacionado: »
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Processo relacionado: »
Revista Jus Vigilantibus,
sexta-feira, fevereiro 22, 2008
Por que Fidel deixa o poder como um líder
"Fidel Castro não foi ditador e sim um libertador. É o maior líder do seu tempo, se manteve isolado e independente. Mesmo os que o combatem reconhecem que Cuba não é mais a mesma. Exclusivamente pela força, a convicção e a certeza do que pretendia, Cuba deixou de ser a praia de fim de semana de americanos ricos, a jogatina diária desses mesmos estrangeiros que só queriam se divertir: hoje é respeitada, aclamada, invejada". (Helio Fernandes, TRIBUNA DA IMPRENSA, 21 de fevereiro de 2008)
Depois do que Helio Fernandes escreveu ontem em sua coluna, cuja maior marca é a independência, não precisaria escrever a respeito do fato internacional mais importante deste verão de 2008. Mas como vi por dentro a revolução cubana praticamente desde o seu nascedouro, ouso chamar todos os meus leitores, inclusive os que odeiam Fidel Castro, a uma reflexão honesta a respeito deste líder que foi a grande referência do Terceiro Mundo neste meio século em que esteve à frente do governo cubano.
Com uma coragem que faz falta aos homens públicos em todo o mundo, Fidel Castro exerceu tal papel na história que sua despedida do poder, aos 81 anos, realmente por razões de saúde, mereceu um caderno especial em "O Globo" e as primeiras páginas nos diários de todos os países, sem falar nos destaques dos telejornais.
Raciocinemos juntos, numa boa: por que desse noticiário tão inflado e rico em informações para registrar a formalização de uma situação que já se arrastava por 19 meses? Afinal, Cuba é apenas uma ilha de 11 milhões de habitantes, BLOQUEADA por todos os lados pela maior potência mundial, cujos governos e grupos econômicos recorreram a todas as armas para desconstruir sua revolução.
Vê se eu me fiz entender: você já parou para pensar, independente de suas simpatias e antipatias políticas, sobre esse feito sem precedentes desde que os Estados Unidos da América converteram-se no temido arsenal militar e no maior poderio econômico do mundo?
Até a URSS caiu
Compare comigo: se até a outrora poderosa União Soviética desmoronou ainda na condição de segunda potência mundial, se até a gigantesca China continental assimilou a economia de mercado para sobreviver e crescer, qual o segredo de Fidel Castro, o romântico de Sierra Maestra, alvo de pelo menos 600 tentativas de homicídio concebidas e patrocinadas pelos órgãos de segurança dos EUA?
O que explica a sobrevivência desse regime revolucionário, senão o amplo apoio popular e o êxito de suas políticas públicas, apesar do castigo quase letal de um embargo econômico impiedoso, em que o governo da grande potência não se limita a suas próprias medidas, mas exige que todos os demais países do mundo mantenham os cubanos a pão e água?
Eu bem sei, porque, como disse nas primeiras linhas, fui lá mais de uma vez, em diferentes momentos de seu processo revolucionário: em julho de 1960, quando ainda tinha 17 anos, estava em Havana participando do I Congresso Latino-Americano de Juventudes, representando a União Brasileira de Estudantes Secundaristas.
No ano seguinte, já como jornalista de carteira assinada na "Ultima Hora", fui trabalhar lá até julho de 1962, e testemunhei momentos de grande mudança. Voltei a Cuba, como turista, em 1986. Finalmente, integrei uma delegação parlamentar brasileira que visitou Havana em julho de 2003.
Poucos brasileiros tiveram tantas oportunidades de conhecer e avaliar, em fases tão distintas, a revolução cubana e a liderança de Fidel Castro, que venceu as mais olímpicas das provas em situações em que ninguém, a não ser os teimosos cubanos, imaginavam que ele e seu regime socialista tivesse condição de superar, como no chamado "período especial", conseqüência do desmantelamento da União Soviética e dos países do Leste europeu, cujo marco foi a queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989.
Nenhuma criança na rua
Quando você olhar para aquela ilha rebelde, a 110 quilômetros da costa da Flórida, antes de buscar motivos para criminalizá-la na mais bem industriada orquestração regida pela potência que não se conforma em ter perdido a guerra contra Fidel, reflita sobre esta frase que ele pronunciou, durante a visita do papa João Paulo II a Cuba, naquele janeiro de 1998: "ESTA NOITE MILHÕES DE CRIANÇAS DORMIRÃO NA RUA, MAS NENHUMA DELAS É CUBANA".
No dias de hoje, em que o regime democrático representativo não encara com seriedade os problemas mínimos do povo de onde, segundo a Carta, emana o poder, dedicando-se a programas compensatórios de mendicância oficial, onde a Justiça pode ser sede de um massacre como no caso da Varig, entregue a preço de banana a aventureiros internacionais, ou mesmo de um ato de arbitrariedade calçado de formalidades processuais - como a absurda apropriação do meu mandato -, você faria muito bem a seus filhos e às futuras gerações se procurasse entender, como eu entendi, a natureza do "milagre cubano", onde já não há analfabetos, todos têm acesso ao melhor ensino público do mundo (segundo a Unesco) e o nível de escolaridade média da população é de 12 anos, enquanto os índices de saúde são comparáveis aos dos países do primeiro mundo.
Será que você não acha isso relevante? Fidel Castro não ficou por acaso esse tempo todo no poder, asfixiado perversamente pela potência que faz e desfaz governos, que ainda dita as regras do jogo, que acaba de patrocinar mais uma amputação na fatiada Iugoslávia, que tem um orçamento militar de meio trilhão de dólares, mais do dobro de todo o orçamento brasileiro, que tem bases em todos os continentes, o maior arsenal bélico instalado, que promove invasões como a do Iraque hoje ou da pequena Granada ontem, e que banca as tropas brasileiras no Haiti.
Num país em que um em cada 15 habitantes fez uma boa faculdade, em que a Unesco constata os melhores desempenhos escolares do mundo no primeiro grau, é natural que a população releve o sacrifício imposto pelo boicote e considere emergencialmente inevitável, num estado de guerra permanente, a sobrevivência de um Estado politicamente forte, embora nas eleições para suas casas legislativas (onde os representantes não recebem um centavo pelos mandatos, já que se mantêm em suas atividades laborais) os candidatos saiam de entidades da sociedade e não são obrigatoriamente filiados ao seu partido único.
Como você vê, há muito o que falar sobre Fidel Castro, sem medo e sem rancores, e é possível que eu volte ao assunto, disposto a trocar idéias com você em cima de fatos concretos, que falam mais alto do que qualquer propaganda direcionada.
mailto:coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Depois do que Helio Fernandes escreveu ontem em sua coluna, cuja maior marca é a independência, não precisaria escrever a respeito do fato internacional mais importante deste verão de 2008. Mas como vi por dentro a revolução cubana praticamente desde o seu nascedouro, ouso chamar todos os meus leitores, inclusive os que odeiam Fidel Castro, a uma reflexão honesta a respeito deste líder que foi a grande referência do Terceiro Mundo neste meio século em que esteve à frente do governo cubano.
Com uma coragem que faz falta aos homens públicos em todo o mundo, Fidel Castro exerceu tal papel na história que sua despedida do poder, aos 81 anos, realmente por razões de saúde, mereceu um caderno especial em "O Globo" e as primeiras páginas nos diários de todos os países, sem falar nos destaques dos telejornais.
Raciocinemos juntos, numa boa: por que desse noticiário tão inflado e rico em informações para registrar a formalização de uma situação que já se arrastava por 19 meses? Afinal, Cuba é apenas uma ilha de 11 milhões de habitantes, BLOQUEADA por todos os lados pela maior potência mundial, cujos governos e grupos econômicos recorreram a todas as armas para desconstruir sua revolução.
Vê se eu me fiz entender: você já parou para pensar, independente de suas simpatias e antipatias políticas, sobre esse feito sem precedentes desde que os Estados Unidos da América converteram-se no temido arsenal militar e no maior poderio econômico do mundo?
Até a URSS caiu
Compare comigo: se até a outrora poderosa União Soviética desmoronou ainda na condição de segunda potência mundial, se até a gigantesca China continental assimilou a economia de mercado para sobreviver e crescer, qual o segredo de Fidel Castro, o romântico de Sierra Maestra, alvo de pelo menos 600 tentativas de homicídio concebidas e patrocinadas pelos órgãos de segurança dos EUA?
O que explica a sobrevivência desse regime revolucionário, senão o amplo apoio popular e o êxito de suas políticas públicas, apesar do castigo quase letal de um embargo econômico impiedoso, em que o governo da grande potência não se limita a suas próprias medidas, mas exige que todos os demais países do mundo mantenham os cubanos a pão e água?
Eu bem sei, porque, como disse nas primeiras linhas, fui lá mais de uma vez, em diferentes momentos de seu processo revolucionário: em julho de 1960, quando ainda tinha 17 anos, estava em Havana participando do I Congresso Latino-Americano de Juventudes, representando a União Brasileira de Estudantes Secundaristas.
No ano seguinte, já como jornalista de carteira assinada na "Ultima Hora", fui trabalhar lá até julho de 1962, e testemunhei momentos de grande mudança. Voltei a Cuba, como turista, em 1986. Finalmente, integrei uma delegação parlamentar brasileira que visitou Havana em julho de 2003.
Poucos brasileiros tiveram tantas oportunidades de conhecer e avaliar, em fases tão distintas, a revolução cubana e a liderança de Fidel Castro, que venceu as mais olímpicas das provas em situações em que ninguém, a não ser os teimosos cubanos, imaginavam que ele e seu regime socialista tivesse condição de superar, como no chamado "período especial", conseqüência do desmantelamento da União Soviética e dos países do Leste europeu, cujo marco foi a queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989.
Nenhuma criança na rua
Quando você olhar para aquela ilha rebelde, a 110 quilômetros da costa da Flórida, antes de buscar motivos para criminalizá-la na mais bem industriada orquestração regida pela potência que não se conforma em ter perdido a guerra contra Fidel, reflita sobre esta frase que ele pronunciou, durante a visita do papa João Paulo II a Cuba, naquele janeiro de 1998: "ESTA NOITE MILHÕES DE CRIANÇAS DORMIRÃO NA RUA, MAS NENHUMA DELAS É CUBANA".
No dias de hoje, em que o regime democrático representativo não encara com seriedade os problemas mínimos do povo de onde, segundo a Carta, emana o poder, dedicando-se a programas compensatórios de mendicância oficial, onde a Justiça pode ser sede de um massacre como no caso da Varig, entregue a preço de banana a aventureiros internacionais, ou mesmo de um ato de arbitrariedade calçado de formalidades processuais - como a absurda apropriação do meu mandato -, você faria muito bem a seus filhos e às futuras gerações se procurasse entender, como eu entendi, a natureza do "milagre cubano", onde já não há analfabetos, todos têm acesso ao melhor ensino público do mundo (segundo a Unesco) e o nível de escolaridade média da população é de 12 anos, enquanto os índices de saúde são comparáveis aos dos países do primeiro mundo.
Será que você não acha isso relevante? Fidel Castro não ficou por acaso esse tempo todo no poder, asfixiado perversamente pela potência que faz e desfaz governos, que ainda dita as regras do jogo, que acaba de patrocinar mais uma amputação na fatiada Iugoslávia, que tem um orçamento militar de meio trilhão de dólares, mais do dobro de todo o orçamento brasileiro, que tem bases em todos os continentes, o maior arsenal bélico instalado, que promove invasões como a do Iraque hoje ou da pequena Granada ontem, e que banca as tropas brasileiras no Haiti.
Num país em que um em cada 15 habitantes fez uma boa faculdade, em que a Unesco constata os melhores desempenhos escolares do mundo no primeiro grau, é natural que a população releve o sacrifício imposto pelo boicote e considere emergencialmente inevitável, num estado de guerra permanente, a sobrevivência de um Estado politicamente forte, embora nas eleições para suas casas legislativas (onde os representantes não recebem um centavo pelos mandatos, já que se mantêm em suas atividades laborais) os candidatos saiam de entidades da sociedade e não são obrigatoriamente filiados ao seu partido único.
Como você vê, há muito o que falar sobre Fidel Castro, sem medo e sem rancores, e é possível que eu volte ao assunto, disposto a trocar idéias com você em cima de fatos concretos, que falam mais alto do que qualquer propaganda direcionada.
mailto:coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
É ou não é o terceiro mandato?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Define-se o futuro depois de assentada a poeira da euforia dos companheiros pelo excepcional desempenho do presidente Lula e do governo na pesquisa CNT-Sensus. Nem o maior dos marqueteiros, de caso pensado, faria melhor do que a pesquisa fez, sem querer. Agora de modo definitivo, fica óbvio que o PT não tem e não terá candidato próprio em condições de chegar ao segundo turno das eleições presidenciais de 2010.
Por maiores méritos pessoais de que disponham Patrus Ananias, Dilma Rousseff e Tarso Genro, nenhum deles chega sequer aos 5% das preferências populares, em consultas induzidas. Nas espontâneas, então, nem aparecem. Reunindo as duas pontas da equação, o resultado é um só. Para manter o poder, apenas uma saída se apresenta ao PT e penduricalhos: o terceiro mandato. Seria uma barbada a recondução do Lula.
A pergunta surge obrigatória. Vão entregar o ouro ao bandido? Largarão as nomeações, as benesses, as ONGs fajutas, os cartões corporativos e o controle do governo? Nem que as vacas comecem a voar.
Insistir em nomes do partido, como os referidos e outros, equivalerá a mergulharem no poço sem fundo da frustração. Custaram tanto a subir a rampa do Palácio do Planalto e agora serão despejados pela porta dos fundos?
Pode o presidente Lula não considerar a hipótese, coisa de que muitos duvidam, mas outra saída não haverá. Só ele garantiria mais alguns anos de poder para seus atuais detentores. Com o adendo de que outras forças partidárias cederiam ao imperativo indisfarçável, mesmo docemente constrangidas. Nem o PMDB, nem o PR, nem o PTB e sucedâneos teriam opção, porque mesmo deglutindo as migalhas caídas da mesa do banquete petista ficarão melhores do que diante da vitória de um tucano. Até Ciro Gomes tem dito que contra o Lula não disputa.
Como se daria a mais nova e contraditória metamorfose, expressa na mudança radical das regras do jogo, feita para preservar seu resultado? São várias as alternativas, ainda que uma sobressaia: a aprovação de emenda constitucional acabando com a reeleição e estendendo os mandatos presidenciais para cinco anos. Nesse caso, o apagador seria passado no quadro-negro, começando tudo de novo, ou seja, todos os brasileiros poderiam disputar a nova presidência da República, inclusive ELE.
Abre-se uma cortina de fumaça para a viabilização desse golpe. Uma crise nacional, de verdade ou forjada, levaria o Congresso a alterar a Constituição. Mesmo a frio, sem crise, se a maioria governamental funcionar a contento, não haveria problema. Para não falar no mote popular de que em time que está vencendo não se mexe.
Na verdade falamos de golpe. Outro nome não há, num país que já viu tantos, sempre como solução para grupos ocuparem ou preservarem o poder quando não confiam nas eleições. Alguém imagina pruridos ou constrangimento por parte dos que gozam as delícias do domínio da coisa pública como se fosse coisa privada? Quem reagiria de maneira ordenada?
Não serão as elites nem o empresariado, tendo em vista o excepcional funcionamento da economia, que a todos atende. Os bancos estão aí mesmo para não deixar ninguém mentir. A grande imprensa sempre encontraria um jeito de acomodar-se à truculência. Os militares cumprem a lei, e se ela for mudada de acordo com as regras constitucionais baterão continência.
As centrais sindicais faz muito perderam a independência. As igrejas continuarão voltadas para a vida eterna, uma, e para o bem-estar de seus pastores, outras. O funcionalismo público não se mexerá, caso aquinhoado a tempo com a satisfação de parte de suas reivindicações. O MST? Nem pensar. As massas? Essas vão bem, obrigado, até contribuindo para o desemprego por não desejarem abrir mão do bolsa-família. Da classe média não se fala, há muito em rota batida para o desaparecimento.
Numa palavra, a conspiração encontrava-se em marcha lenta e acaba de receber boa dose de combustível, nos números da pesquisa CNT-Sensus. Quem viver, verá...
Acertou na mosca
Esta semana, excepcional intervenção da senadora Ideli Salvatti, líder do PT, deixou sem ação e sem palavra seus colegas da oposição. Ela perguntou, da tribuna do Senado, se depois da revogação da CPMF foi reduzido o preço de algum produto maior ou menor, necessário ou supérfluo. Ora, se os produtores deixam de recolher 40 bilhões de imposto aos cofres públicos, o natural seria uma redução nos custos da produção e a conseqüente baixa nos preços. Nada aconteceu. Pelo contrário, o feijão aumentou 230%, só para ficar num exemplo.
Conforme a senadora, a extinção da CPMF vem-se revelando uma reforma tributária às avessas. Serviu apenas para aumentar a margem de lucro das empresas. Quem lucrou com essa transferência de renda?
O fumante número um
Decidiu o governo encaminhar ao Congresso projeto de lei proibindo o fumo em qualquer local fechado do território nacional. Vai ser difícil fiscalizar a casa da gente, mas, em locais públicos, acabou. Os restaurantes e bares não poderão mais manter sequer os chiqueirinhos, mesas localizadas ao lado da cozinha e dos banheiros, onde ainda se pode fumar. Áreas especiais, nunca mais.
A pergunta que se faz é se, da noite para o dia, o Palácio do Planalto será considerado local aberto. Porque o presidente Lula continua fumando feito uma chaminé. Adora cigarrilhas, que obviamente não utiliza em solenidades formais, mas não evita sequer em longas entrevistas com a imprensa, quanto mais no interior de seu fechadíssimo gabinete. E no Aerolula. Em certas situações, até mesmo um de seus ajudantes-de-ordem tem sido flagrado segurando o cigarro, para S. Exa. dar uma fumadinha escondido, voltando-se para trás em sua cadeira.
Não constitui crime alguém fumar. Muito menos o presidente da República, porque o cigarro, entre os mil males que causa, possui ao menos a virtude de aliviar tensões. Jamais se condenará o Lula por fumar, mas poderá responder, no futuro, por haver endossado a perseguição desmedida aos fumantes. A transformação de todos em réprobos, cidadãos de segunda classe. Nada mais natural do que proibir o fumo nos aviões, nos ônibus e nos trens.
Mesmo nas repartições e estabelecimentos de uso continuado da população. Mas nos locais de lazer, até nos aeroportos e nas rodoferroviárias, por que, se existirem locais específicos? Dizem que o então presidente Bill Clinton pensou em baixar um decreto proibindo o fumo em todo o território dos Estados Unidos. Desistiu para não desmoralizar-se.
O farisaísmo em torno do fumo é ostensivo. Se o cigarro faz mal, e faz, se mata muita gente, e mata, então só existe uma solução eficaz: proíbam de funcionar as fábricas de cigarros. Interditem o comércio de cigarros. O problema é que, em matéria de impostos, o comércio e as fábricas ocupam o primeiro lugar na geração de renda para os cofres públicos. Sem os pulmões dos viciados talvez até se reduzisse drasticamente o número de cartões de crédito corporativos. Agora, perseguir os fumantes é que não pode. Ou então que comecem perseguindo o fumante número um do País...
Petrobras privatizada
De vez em quando um desses ferrabrases salvados do governo Fernando Henrique tenta enfiar ainda mais a faca na soberania nacional. Privatizaram o subsolo, vendendo a Vale do Rio Doce, o éter, através da doação das telecomunicações, as estradas, as ferrovias, os portos, os bancos estaduais e quanta coisa a mais? Até a floresta amazônica encontra-se em leilão no exterior, pelo oferecimento de imensas glebas, arrendadas por 40 anos, renováveis por mais 40.
Mesmo assim, os urubus permanecem sobrevoando a carniça, aliás, sem que o governo Lula se digne a uma palavra sequer em defesa do patrimônio nacional. Investem sobre o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e outras instituições, mas a bola da vez está sendo a Petrobras.
Pois são uns bobos. Ignoram que a Petrobras já se encontra privatizada, por iniciativa de Fernando Henrique Cardoso. Ou não foram adquiridos na bolsa de Nova York e adjacências 67% das ações preferenciais da empresa? É verdade que não tem direito a voto, permanecendo o governo da União com 51% das ações que servem para eleger os diretores, mas, pelo jeito, a proposta de mudança não demora. Além do que as ações preferenciais, o nome está dizendo, tem preferência na distribuição dos lucros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Define-se o futuro depois de assentada a poeira da euforia dos companheiros pelo excepcional desempenho do presidente Lula e do governo na pesquisa CNT-Sensus. Nem o maior dos marqueteiros, de caso pensado, faria melhor do que a pesquisa fez, sem querer. Agora de modo definitivo, fica óbvio que o PT não tem e não terá candidato próprio em condições de chegar ao segundo turno das eleições presidenciais de 2010.
Por maiores méritos pessoais de que disponham Patrus Ananias, Dilma Rousseff e Tarso Genro, nenhum deles chega sequer aos 5% das preferências populares, em consultas induzidas. Nas espontâneas, então, nem aparecem. Reunindo as duas pontas da equação, o resultado é um só. Para manter o poder, apenas uma saída se apresenta ao PT e penduricalhos: o terceiro mandato. Seria uma barbada a recondução do Lula.
A pergunta surge obrigatória. Vão entregar o ouro ao bandido? Largarão as nomeações, as benesses, as ONGs fajutas, os cartões corporativos e o controle do governo? Nem que as vacas comecem a voar.
Insistir em nomes do partido, como os referidos e outros, equivalerá a mergulharem no poço sem fundo da frustração. Custaram tanto a subir a rampa do Palácio do Planalto e agora serão despejados pela porta dos fundos?
Pode o presidente Lula não considerar a hipótese, coisa de que muitos duvidam, mas outra saída não haverá. Só ele garantiria mais alguns anos de poder para seus atuais detentores. Com o adendo de que outras forças partidárias cederiam ao imperativo indisfarçável, mesmo docemente constrangidas. Nem o PMDB, nem o PR, nem o PTB e sucedâneos teriam opção, porque mesmo deglutindo as migalhas caídas da mesa do banquete petista ficarão melhores do que diante da vitória de um tucano. Até Ciro Gomes tem dito que contra o Lula não disputa.
Como se daria a mais nova e contraditória metamorfose, expressa na mudança radical das regras do jogo, feita para preservar seu resultado? São várias as alternativas, ainda que uma sobressaia: a aprovação de emenda constitucional acabando com a reeleição e estendendo os mandatos presidenciais para cinco anos. Nesse caso, o apagador seria passado no quadro-negro, começando tudo de novo, ou seja, todos os brasileiros poderiam disputar a nova presidência da República, inclusive ELE.
Abre-se uma cortina de fumaça para a viabilização desse golpe. Uma crise nacional, de verdade ou forjada, levaria o Congresso a alterar a Constituição. Mesmo a frio, sem crise, se a maioria governamental funcionar a contento, não haveria problema. Para não falar no mote popular de que em time que está vencendo não se mexe.
Na verdade falamos de golpe. Outro nome não há, num país que já viu tantos, sempre como solução para grupos ocuparem ou preservarem o poder quando não confiam nas eleições. Alguém imagina pruridos ou constrangimento por parte dos que gozam as delícias do domínio da coisa pública como se fosse coisa privada? Quem reagiria de maneira ordenada?
Não serão as elites nem o empresariado, tendo em vista o excepcional funcionamento da economia, que a todos atende. Os bancos estão aí mesmo para não deixar ninguém mentir. A grande imprensa sempre encontraria um jeito de acomodar-se à truculência. Os militares cumprem a lei, e se ela for mudada de acordo com as regras constitucionais baterão continência.
As centrais sindicais faz muito perderam a independência. As igrejas continuarão voltadas para a vida eterna, uma, e para o bem-estar de seus pastores, outras. O funcionalismo público não se mexerá, caso aquinhoado a tempo com a satisfação de parte de suas reivindicações. O MST? Nem pensar. As massas? Essas vão bem, obrigado, até contribuindo para o desemprego por não desejarem abrir mão do bolsa-família. Da classe média não se fala, há muito em rota batida para o desaparecimento.
Numa palavra, a conspiração encontrava-se em marcha lenta e acaba de receber boa dose de combustível, nos números da pesquisa CNT-Sensus. Quem viver, verá...
Acertou na mosca
Esta semana, excepcional intervenção da senadora Ideli Salvatti, líder do PT, deixou sem ação e sem palavra seus colegas da oposição. Ela perguntou, da tribuna do Senado, se depois da revogação da CPMF foi reduzido o preço de algum produto maior ou menor, necessário ou supérfluo. Ora, se os produtores deixam de recolher 40 bilhões de imposto aos cofres públicos, o natural seria uma redução nos custos da produção e a conseqüente baixa nos preços. Nada aconteceu. Pelo contrário, o feijão aumentou 230%, só para ficar num exemplo.
Conforme a senadora, a extinção da CPMF vem-se revelando uma reforma tributária às avessas. Serviu apenas para aumentar a margem de lucro das empresas. Quem lucrou com essa transferência de renda?
O fumante número um
Decidiu o governo encaminhar ao Congresso projeto de lei proibindo o fumo em qualquer local fechado do território nacional. Vai ser difícil fiscalizar a casa da gente, mas, em locais públicos, acabou. Os restaurantes e bares não poderão mais manter sequer os chiqueirinhos, mesas localizadas ao lado da cozinha e dos banheiros, onde ainda se pode fumar. Áreas especiais, nunca mais.
A pergunta que se faz é se, da noite para o dia, o Palácio do Planalto será considerado local aberto. Porque o presidente Lula continua fumando feito uma chaminé. Adora cigarrilhas, que obviamente não utiliza em solenidades formais, mas não evita sequer em longas entrevistas com a imprensa, quanto mais no interior de seu fechadíssimo gabinete. E no Aerolula. Em certas situações, até mesmo um de seus ajudantes-de-ordem tem sido flagrado segurando o cigarro, para S. Exa. dar uma fumadinha escondido, voltando-se para trás em sua cadeira.
Não constitui crime alguém fumar. Muito menos o presidente da República, porque o cigarro, entre os mil males que causa, possui ao menos a virtude de aliviar tensões. Jamais se condenará o Lula por fumar, mas poderá responder, no futuro, por haver endossado a perseguição desmedida aos fumantes. A transformação de todos em réprobos, cidadãos de segunda classe. Nada mais natural do que proibir o fumo nos aviões, nos ônibus e nos trens.
Mesmo nas repartições e estabelecimentos de uso continuado da população. Mas nos locais de lazer, até nos aeroportos e nas rodoferroviárias, por que, se existirem locais específicos? Dizem que o então presidente Bill Clinton pensou em baixar um decreto proibindo o fumo em todo o território dos Estados Unidos. Desistiu para não desmoralizar-se.
O farisaísmo em torno do fumo é ostensivo. Se o cigarro faz mal, e faz, se mata muita gente, e mata, então só existe uma solução eficaz: proíbam de funcionar as fábricas de cigarros. Interditem o comércio de cigarros. O problema é que, em matéria de impostos, o comércio e as fábricas ocupam o primeiro lugar na geração de renda para os cofres públicos. Sem os pulmões dos viciados talvez até se reduzisse drasticamente o número de cartões de crédito corporativos. Agora, perseguir os fumantes é que não pode. Ou então que comecem perseguindo o fumante número um do País...
Petrobras privatizada
De vez em quando um desses ferrabrases salvados do governo Fernando Henrique tenta enfiar ainda mais a faca na soberania nacional. Privatizaram o subsolo, vendendo a Vale do Rio Doce, o éter, através da doação das telecomunicações, as estradas, as ferrovias, os portos, os bancos estaduais e quanta coisa a mais? Até a floresta amazônica encontra-se em leilão no exterior, pelo oferecimento de imensas glebas, arrendadas por 40 anos, renováveis por mais 40.
Mesmo assim, os urubus permanecem sobrevoando a carniça, aliás, sem que o governo Lula se digne a uma palavra sequer em defesa do patrimônio nacional. Investem sobre o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e outras instituições, mas a bola da vez está sendo a Petrobras.
Pois são uns bobos. Ignoram que a Petrobras já se encontra privatizada, por iniciativa de Fernando Henrique Cardoso. Ou não foram adquiridos na bolsa de Nova York e adjacências 67% das ações preferenciais da empresa? É verdade que não tem direito a voto, permanecendo o governo da União com 51% das ações que servem para eleger os diretores, mas, pelo jeito, a proposta de mudança não demora. Além do que as ações preferenciais, o nome está dizendo, tem preferência na distribuição dos lucros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Anúncio supreende até Ministério da Fazenda
BRASÍLIA - O anúncio histórico do Banco Central de que o Brasil tornou-se credor externo em janeiro surpreendeu até mesmo assessores do Ministério da Fazenda. A expectativa era que os ativos brasileiros em moeda estrangeira só ultrapassassem a dívida externa brasileira (pública e privada) por volta de março, com o aumento das reservas internacionais brasileiras.
O que mais surpreendeu foi a decisão do BC de antecipar o anúncio agora, sem esperar a próxima divulgação das contas externas, marcada para a segunda-feira. "O BC se antecipou na divulgação e ele não costuma se antecipar", disse uma fonte. "Sem dúvida, foi uma ação de marketing", completou a fonte, numa demonstração de que a forma de divulgação do estudo desagradou a equipe da Fazenda.
A expectativa anterior do governo era de fazer um anúncio oficial, quando esse momento histórico chegasse, provavelmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava ontem no Palácio do Planalto em reunião sobre Reforma Tributária, quando o BC divulgou o informe. Somente no meio da tarde, horas depois do anúncio, a Fazenda informou que Mantega daria uma entrevista, no Rio, para comentar o anuncio do BC.
Como o estudo do BC não deu mais detalhes sobre a redução da dívida externa líquida, os assessores do Ministério da Fazenda especularam sobre o motivo de o País já ter se tornado credor em janeiro. Uma das possibilidades para é de que tenha havido cancelamento da dívida externa privada, só agora registrado pelo BC. O mercado, porém, não identificou nenhum movimento nessa direção.
Aumento de ativos
Há também outra possibilidade, de aumento de ativos do Brasil no exterior que foram registrados pelo BC. Esses ativos têm crescido fortemente, nos últimos anos, com aquisições feitas por empresas brasileiras no exterior. O anúncio alimentou ainda mais os rumores que circulam no mercado financeiro de que o Brasil receberá em breve a melhora na classificação de seu rating pelas agências de classificação de risco, com a concessão do grau de investimento ao País.
A maior expectativa, no entanto, é de que a melhora ocorra somente depois de julho, quando se completa um ano e dois meses do último upgrade concedido pela Standard & Poor's. Em maio de 2007, a agência elevou o rating soberano do Brasil para BB+ para moeda estrangeira, com "perspectiva positiva". Pelos cálculos da própria S&P, em 73% dos casos dos países que recebem a nota "perspectiva positiva" a avaliação se torna um upgrade em um prazo de um ano e dois meses. A resistência mostrada às turbulências internacionais pode favorecer o Brasil.
Brasil deve reduzir dívida pública interna
No Rio de Janeiro, o ex-ministro do Planejamento, João Paulo de Reis Veloso, diz que agora queo Brasil é credor na dívida externa líquida, o governo deveria se esforçar mais para reduzir a dívida pública interna em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
O ex-ministro de Planejamento e organizador do Fórum Nacional, lembra, em entrevista, que a passagem de devedor a credor líquido deve-se aos seguidos saldos positivos em conta corrente (formado pelos resultados das balanças comercial, de serviços e a conta de transferências unilaterais) obtidos pelo País nos últimos anos.
"Esse superávit em conta corrente temporariamente é bom, principalmente num momento de turbulência internacional, mas não é uma situação para permanecer para sempre", disse. Veloso lembrou que um país com superávit em conta corrente é exportador de poupança "por definição" e entende que em um cenário externo mais tranqüilo seria melhor que o Brasil fosse importador de poupança externa e tivesse déficits "não muito grandes" nas transações correntes com o exterior.
"Um país como o Brasil ser credor líquido é como uma empresa sem dívida: não é uma situação normal, mas como o ambiente internacional como está, é bom", afirmou. "Isso permite a gente não ficar preocupada quando há saída de hot money como houve recentemente na Bolsa, do sujeito vender ação aqui para cobrir prejuízo na Bolsa de Nova York", afirmou.
Crise e melhora fiscal
Reis Velloso observa que o resultado em conta corrente está mudando e deve fechar o ano em déficit, mas entende que, mesmo com crise externa, o Brasil não terá problemas como os que teve em crises passadas por não ter dívida e ter grandes reservas.
O ex-ministro defende que o governo melhore sua situação fiscal, reduzindo a dívida em relação ao PIB e deixando mais recursos para o setor privado, que tem mais propensão a importar.
Aumentando a importação, o dólar deve se valorizar. "O câmbio continua flutuando só para baixo e isso prejudica muitos setores", disse, defendendo o aumento da importação, com conseqüente influência negativa sobre o resultado em conta corrente, para reduzir a desvalorização do dólar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O que mais surpreendeu foi a decisão do BC de antecipar o anúncio agora, sem esperar a próxima divulgação das contas externas, marcada para a segunda-feira. "O BC se antecipou na divulgação e ele não costuma se antecipar", disse uma fonte. "Sem dúvida, foi uma ação de marketing", completou a fonte, numa demonstração de que a forma de divulgação do estudo desagradou a equipe da Fazenda.
A expectativa anterior do governo era de fazer um anúncio oficial, quando esse momento histórico chegasse, provavelmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava ontem no Palácio do Planalto em reunião sobre Reforma Tributária, quando o BC divulgou o informe. Somente no meio da tarde, horas depois do anúncio, a Fazenda informou que Mantega daria uma entrevista, no Rio, para comentar o anuncio do BC.
Como o estudo do BC não deu mais detalhes sobre a redução da dívida externa líquida, os assessores do Ministério da Fazenda especularam sobre o motivo de o País já ter se tornado credor em janeiro. Uma das possibilidades para é de que tenha havido cancelamento da dívida externa privada, só agora registrado pelo BC. O mercado, porém, não identificou nenhum movimento nessa direção.
Aumento de ativos
Há também outra possibilidade, de aumento de ativos do Brasil no exterior que foram registrados pelo BC. Esses ativos têm crescido fortemente, nos últimos anos, com aquisições feitas por empresas brasileiras no exterior. O anúncio alimentou ainda mais os rumores que circulam no mercado financeiro de que o Brasil receberá em breve a melhora na classificação de seu rating pelas agências de classificação de risco, com a concessão do grau de investimento ao País.
A maior expectativa, no entanto, é de que a melhora ocorra somente depois de julho, quando se completa um ano e dois meses do último upgrade concedido pela Standard & Poor's. Em maio de 2007, a agência elevou o rating soberano do Brasil para BB+ para moeda estrangeira, com "perspectiva positiva". Pelos cálculos da própria S&P, em 73% dos casos dos países que recebem a nota "perspectiva positiva" a avaliação se torna um upgrade em um prazo de um ano e dois meses. A resistência mostrada às turbulências internacionais pode favorecer o Brasil.
Brasil deve reduzir dívida pública interna
No Rio de Janeiro, o ex-ministro do Planejamento, João Paulo de Reis Veloso, diz que agora queo Brasil é credor na dívida externa líquida, o governo deveria se esforçar mais para reduzir a dívida pública interna em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
O ex-ministro de Planejamento e organizador do Fórum Nacional, lembra, em entrevista, que a passagem de devedor a credor líquido deve-se aos seguidos saldos positivos em conta corrente (formado pelos resultados das balanças comercial, de serviços e a conta de transferências unilaterais) obtidos pelo País nos últimos anos.
"Esse superávit em conta corrente temporariamente é bom, principalmente num momento de turbulência internacional, mas não é uma situação para permanecer para sempre", disse. Veloso lembrou que um país com superávit em conta corrente é exportador de poupança "por definição" e entende que em um cenário externo mais tranqüilo seria melhor que o Brasil fosse importador de poupança externa e tivesse déficits "não muito grandes" nas transações correntes com o exterior.
"Um país como o Brasil ser credor líquido é como uma empresa sem dívida: não é uma situação normal, mas como o ambiente internacional como está, é bom", afirmou. "Isso permite a gente não ficar preocupada quando há saída de hot money como houve recentemente na Bolsa, do sujeito vender ação aqui para cobrir prejuízo na Bolsa de Nova York", afirmou.
Crise e melhora fiscal
Reis Velloso observa que o resultado em conta corrente está mudando e deve fechar o ano em déficit, mas entende que, mesmo com crise externa, o Brasil não terá problemas como os que teve em crises passadas por não ter dívida e ter grandes reservas.
O ex-ministro defende que o governo melhore sua situação fiscal, reduzindo a dívida em relação ao PIB e deixando mais recursos para o setor privado, que tem mais propensão a importar.
Aumentando a importação, o dólar deve se valorizar. "O câmbio continua flutuando só para baixo e isso prejudica muitos setores", disse, defendendo o aumento da importação, com conseqüente influência negativa sobre o resultado em conta corrente, para reduzir a desvalorização do dólar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Reservas brasileiras já dão para pagar dívida externa
BRASÍLIA - Pela primeira vez na sua história econômica, o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor externo. O feito aconteceu em janeiro e foi anunciado ontem pelo Banco Central (BC). Segundo relatório do BC, baseado em dados ainda preliminares, os ativos brasileiros no exterior superaram o total da dívida externa pública e privada em mais de US$ 4 bilhões no mês passado.
De acordo com o BC, o aumento das reservas internacionais em ritmo "sem precedentes" nos últimos meses e a antecipação de pagamentos da dívida externa permitiram ao Brasil deixar a posição devedora para ficar credor em relação a outros países.
O relatório foi publicado na página do BC na internet, mas dados completos serão divulgados apenas na próxima segunda-feira, dia 25. Em nota divulgada à noite, o presidente do BC, Henrique Meirelles, comemorou o feito.
"Essa melhora significa que estamos superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crises, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País", afirma Meirelles. Ele destacou que os indicadores externos positivos são resultado da "implementação de políticas macroeconômicas responsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação".
O relatório do BC lembra que a dívida externa líquida - resultado da diferença entre a dívida total e os ativos brasileiros no exterior - era de US$ 165,2 bilhões no início de 2003, período que coincide com o começo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, o indicador cai anualmente e em ritmo cada vez maior até a inversão dos sinais em janeiro. Nesse indicador, não estão incluídos os investimento diretos brasileiros no exterior, nem os investimentos estrangeiros no Brasil.
Além das reservas, os ativos brasileiros considerados no cálculo incluem créditos que os bancos brasileiros têm a receber lá fora e aplicações financeiras de empresas e pessoas físicas.
Mas o grande motivo para a melhoria dos indicadores externos foi o aumento das reservas, que tiveram "evolução sem precedentes" nos últimos anos, ressalta o BC, que passaram "de US$ 16,3 bilhões em 2002, quando excluídos os empréstimos do FMI, para US$ 180,3 bilhões ao final de 2007". Somente no ano passado, as reservas saltaram 110,1%.
O relatório explica que o reforço das reservas foi obtido graças à sobra de dólares no País, o chamado superávit do mercado, que foi de US$ 150 bilhões entre 2003 e 2007. Boa parte desse dinheiro foi comprado pelo BC para compor as reservas. Em cinco anos, as compras do BC somaram US$ 141,3 bilhões, dos quais 55,6% apenas em 2007.
Apesar das compras recordes do BC no mercado, o texto avalia que as intervenções têm sido pautadas pelo respeito à política de câmbio flutuante. "Ou seja, não adicionando volatilidade ao mercado e não definindo pisos nem tendências".
Outro fator que explica a posição credora do Brasil está na própria dívida externa. Nos últimos anos, o governo aproveitou a forte liquidez da economia mundial para antecipar uma série de pagamentos. Nesse período, por exemplo, o governo zerou a dívida do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e resgatou antes do vencimento uma série de títulos que foram emitidos na renegociação da dívida externa brasileira de 1994.
Com a evolução positiva dos indicadores ligados à dívida, o texto afirma que o Brasil está, atualmente, melhor preparado para enfrentar crises. Para o BC, houve "inquestionável fortalecimento da posição externa do País". "A melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos", conclui o relatório.
Tomás Málaga, economista-chefe do Itaú, já esperava a posição credora do País e avalia que o feito anunciado pelo BC é resultado de uma ação que começou há pelo menos cinco anos, quando o Brasil começou a ter superávits expressivos em conta corrente - indicador que agrupa os resultados da balança comercial e das transações de serviços e rendas com o exterior. Segundo ele, essa melhora permitiu ao Brasil passar de forma tranqüila pelo pior da crise internacional deflagrada no mercado imobiliário dos Estados Unidos.
Para o futuro, Málaga não arrisca em afirmar que o Brasil deve manter a posição credora permanentemente. Para ele, é provável que o endividamento externo do governo diminua nos próximos anos Mas o mesmo não deve ocorrer com a dívida privada. "É natural que essa dívida aumente porque o setor privado tem tomado empréstimos no exterior para aumentar os investimentos e a capacidade produtiva no País. Isso é uma boa notícia", diz.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com o BC, o aumento das reservas internacionais em ritmo "sem precedentes" nos últimos meses e a antecipação de pagamentos da dívida externa permitiram ao Brasil deixar a posição devedora para ficar credor em relação a outros países.
O relatório foi publicado na página do BC na internet, mas dados completos serão divulgados apenas na próxima segunda-feira, dia 25. Em nota divulgada à noite, o presidente do BC, Henrique Meirelles, comemorou o feito.
"Essa melhora significa que estamos superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crises, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País", afirma Meirelles. Ele destacou que os indicadores externos positivos são resultado da "implementação de políticas macroeconômicas responsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação".
O relatório do BC lembra que a dívida externa líquida - resultado da diferença entre a dívida total e os ativos brasileiros no exterior - era de US$ 165,2 bilhões no início de 2003, período que coincide com o começo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, o indicador cai anualmente e em ritmo cada vez maior até a inversão dos sinais em janeiro. Nesse indicador, não estão incluídos os investimento diretos brasileiros no exterior, nem os investimentos estrangeiros no Brasil.
Além das reservas, os ativos brasileiros considerados no cálculo incluem créditos que os bancos brasileiros têm a receber lá fora e aplicações financeiras de empresas e pessoas físicas.
Mas o grande motivo para a melhoria dos indicadores externos foi o aumento das reservas, que tiveram "evolução sem precedentes" nos últimos anos, ressalta o BC, que passaram "de US$ 16,3 bilhões em 2002, quando excluídos os empréstimos do FMI, para US$ 180,3 bilhões ao final de 2007". Somente no ano passado, as reservas saltaram 110,1%.
O relatório explica que o reforço das reservas foi obtido graças à sobra de dólares no País, o chamado superávit do mercado, que foi de US$ 150 bilhões entre 2003 e 2007. Boa parte desse dinheiro foi comprado pelo BC para compor as reservas. Em cinco anos, as compras do BC somaram US$ 141,3 bilhões, dos quais 55,6% apenas em 2007.
Apesar das compras recordes do BC no mercado, o texto avalia que as intervenções têm sido pautadas pelo respeito à política de câmbio flutuante. "Ou seja, não adicionando volatilidade ao mercado e não definindo pisos nem tendências".
Outro fator que explica a posição credora do Brasil está na própria dívida externa. Nos últimos anos, o governo aproveitou a forte liquidez da economia mundial para antecipar uma série de pagamentos. Nesse período, por exemplo, o governo zerou a dívida do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e resgatou antes do vencimento uma série de títulos que foram emitidos na renegociação da dívida externa brasileira de 1994.
Com a evolução positiva dos indicadores ligados à dívida, o texto afirma que o Brasil está, atualmente, melhor preparado para enfrentar crises. Para o BC, houve "inquestionável fortalecimento da posição externa do País". "A melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos", conclui o relatório.
Tomás Málaga, economista-chefe do Itaú, já esperava a posição credora do País e avalia que o feito anunciado pelo BC é resultado de uma ação que começou há pelo menos cinco anos, quando o Brasil começou a ter superávits expressivos em conta corrente - indicador que agrupa os resultados da balança comercial e das transações de serviços e rendas com o exterior. Segundo ele, essa melhora permitiu ao Brasil passar de forma tranqüila pelo pior da crise internacional deflagrada no mercado imobiliário dos Estados Unidos.
Para o futuro, Málaga não arrisca em afirmar que o Brasil deve manter a posição credora permanentemente. Para ele, é provável que o endividamento externo do governo diminua nos próximos anos Mas o mesmo não deve ocorrer com a dívida privada. "É natural que essa dívida aumente porque o setor privado tem tomado empréstimos no exterior para aumentar os investimentos e a capacidade produtiva no País. Isso é uma boa notícia", diz.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senadores trocam empurrões no plenário
BRASÍLIA - A temperatura já atingiu níveis elevados antes mesmo do início dos trabalhos da CPI que investigará o mau uso dos cartões corporativos do governo. Os senadores Mario Couto (PSDB-PA) e Gilvam Borges (PMDB-AP), conhecidos pelo "pavio curto", tiveram de ser separados por seus colegas após um bate-boca no plenário do Senado, com expressões como "safado" e "vagabundo".
A confusão começou depois que Gilvam fez um discurso criticando a oposição, que chamou de "irresponsável", além de condenar a reivindicação do DEM e do PSDB pelo comando da CPI dos Cartões. Irritado, Couto subiu à tribuna e reagiu aos ataques.
Quando desceu, pôs o dedo na cara de Gilvam, que o empurrou. "Você nunca mais vai fazer isso. Você tem de respeitar a oposição. Você é um safado. Você tem de respeitar a oposição", berrou Couto, no meio do plenário. Gilvam retrucou, aos gritos: "Vossa Excelência é um vagabundo, um demagogo".
Rapidamente, a "turma do deixa disso" entrou em ação e separou os dois. "Vi que o Mário Couto desceu da tribuna com olho de fogo e dedo em riste. Na hora, senti que ele desceu para 'pegar' o Gilvam. Olhei para um lado, olhei para o outro e não vi nenhum homem. Vi que tinha de ser eu para apartar a briga", contou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Logo em seguida, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) agarrou Couto pela cintura, arrastando-o para fora do plenário. Na porta, o tucano ainda berrou: "Incompetente". Depois do entrevero, Gilvam disse que pretende fazer um discurso hoje com denúncias contra o senador tucano. "Amanhã (hoje), a máscara cai, acabou a palhaçada", ameaçou. "O senador Gilvam vive fazendo galhofa com a oposição. Não é de agora que ele vem ofendendo a oposição".
Tapioca
No seu discurso, em defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilvam fez um apelo para que a oposição parasse de discutir o mau uso dos cartões corporativos. Da tribuna, o peemedebista se recusou a dar a palavra a senadores tucanos que queriam discutir a compra de uma tapioca pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, com cartão corporativo.
Couto foi à tribuna e reagiu às provocações do peemedebista. "Que Vossa Excelência comemore os êxitos do governo Lula, tudo bem. Mas devo dizer que Vossa Excelência não pode mandar nenhum senador calar a boca", disse o tucano, se referindo ao fato de Gilvam não ter deixado à oposição se manifestar durante seu discurso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A confusão começou depois que Gilvam fez um discurso criticando a oposição, que chamou de "irresponsável", além de condenar a reivindicação do DEM e do PSDB pelo comando da CPI dos Cartões. Irritado, Couto subiu à tribuna e reagiu aos ataques.
Quando desceu, pôs o dedo na cara de Gilvam, que o empurrou. "Você nunca mais vai fazer isso. Você tem de respeitar a oposição. Você é um safado. Você tem de respeitar a oposição", berrou Couto, no meio do plenário. Gilvam retrucou, aos gritos: "Vossa Excelência é um vagabundo, um demagogo".
Rapidamente, a "turma do deixa disso" entrou em ação e separou os dois. "Vi que o Mário Couto desceu da tribuna com olho de fogo e dedo em riste. Na hora, senti que ele desceu para 'pegar' o Gilvam. Olhei para um lado, olhei para o outro e não vi nenhum homem. Vi que tinha de ser eu para apartar a briga", contou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Logo em seguida, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) agarrou Couto pela cintura, arrastando-o para fora do plenário. Na porta, o tucano ainda berrou: "Incompetente". Depois do entrevero, Gilvam disse que pretende fazer um discurso hoje com denúncias contra o senador tucano. "Amanhã (hoje), a máscara cai, acabou a palhaçada", ameaçou. "O senador Gilvam vive fazendo galhofa com a oposição. Não é de agora que ele vem ofendendo a oposição".
Tapioca
No seu discurso, em defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilvam fez um apelo para que a oposição parasse de discutir o mau uso dos cartões corporativos. Da tribuna, o peemedebista se recusou a dar a palavra a senadores tucanos que queriam discutir a compra de uma tapioca pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, com cartão corporativo.
Couto foi à tribuna e reagiu às provocações do peemedebista. "Que Vossa Excelência comemore os êxitos do governo Lula, tudo bem. Mas devo dizer que Vossa Excelência não pode mandar nenhum senador calar a boca", disse o tucano, se referindo ao fato de Gilvam não ter deixado à oposição se manifestar durante seu discurso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF inicia desmonte da Lei de Imprensa
BRASÍLIA - Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto suspendeu, em caráter liminar, parte da Lei de Imprensa, de 1967. Foi um primeiro passo para derrubar o restante da lei, que remonta à ditadura. Com essa decisão, todos os processos em tramitação e as decisões com base em 22 dispositivos da lei são suspensos até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do STF.
"A imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja", afirmou o ministro em sua decisão.
Foram derrubados os artigos que prevêem, por exemplo, a punição de jornalistas, mais severa que a prevista no Código Penal, por calúnia, injúria e difamação. Na Lei de Imprensa, a pena máxima imposta por calúnia é detenção por até três anos; por injúria, um ano; e por difamação, 18 meses.
No Código Penal, a pena máxima para calúnia é de dois anos de detenção; para injúria, de até seis meses; e por difamação, um ano. Perdeu a validade também o artigo que prevê aumento de um terço das penas, caso haja calúnia e difamação contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado, ministros do Supremo, chefes de Estado e diplomatas.
Na decisão liminar, o ministro derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censuradas e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade de alguém. Os valores são, atualmente, analisados caso a caso.
Sai também da Lei de Imprensa o artigo que permite a apreensão de jornais e revistas que ofendam a moral e os bons costumes e a punição para quem vender ou produzir esses materiais. O restante da lei pode cair quando o assunto for levado ao plenário do Supremo, em data ainda não definida.
A ação para a derrubada da lei - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - foi ajuizada pelo deputado Miro Teixeira (PDT) nesta semana. No texto, ele argumenta que a Constituição, promulgada 21 anos, já no regime democrático, não acolheu alguns artigos da Lei de Imprensa. Por isso, a lei não seria compatível com a Constituição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja", afirmou o ministro em sua decisão.
Foram derrubados os artigos que prevêem, por exemplo, a punição de jornalistas, mais severa que a prevista no Código Penal, por calúnia, injúria e difamação. Na Lei de Imprensa, a pena máxima imposta por calúnia é detenção por até três anos; por injúria, um ano; e por difamação, 18 meses.
No Código Penal, a pena máxima para calúnia é de dois anos de detenção; para injúria, de até seis meses; e por difamação, um ano. Perdeu a validade também o artigo que prevê aumento de um terço das penas, caso haja calúnia e difamação contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado, ministros do Supremo, chefes de Estado e diplomatas.
Na decisão liminar, o ministro derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censuradas e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade de alguém. Os valores são, atualmente, analisados caso a caso.
Sai também da Lei de Imprensa o artigo que permite a apreensão de jornais e revistas que ofendam a moral e os bons costumes e a punição para quem vender ou produzir esses materiais. O restante da lei pode cair quando o assunto for levado ao plenário do Supremo, em data ainda não definida.
A ação para a derrubada da lei - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - foi ajuizada pelo deputado Miro Teixeira (PDT) nesta semana. No texto, ele argumenta que a Constituição, promulgada 21 anos, já no regime democrático, não acolheu alguns artigos da Lei de Imprensa. Por isso, a lei não seria compatível com a Constituição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF indicia mais dois deputados de Alagoas
MACEIÓ - O delegado da Polícia Federal (PF) de Alagoas Janderlyer Gomes, responsável pelo inquérito da Operação Taturana, confirmou ontem o indiciamento dos deputados estaduais João Beltrão (PMN) e Marcos Ferreira (PMN) sob a acusação de desvio de recursos da Assembléia Legislativa de Alagoas. Quando a operação foi deflagrada, em dezembro de 2007, o desvio era de R$ 200 milhões. Mas, com o aprofundamento das investigações, o desfalque já passa dos R$ 280 milhões.
Com o indiciamento de Beltrão e Ferreira, passa para 12 o número de deputados estaduais acusados de envolvimento no golpe, entre eles cinco integrantes da Mesa Diretora da Assembléia, presidida pelo deputado Antônio Albuquerque (DEM). Ao todo, a PF já indiciou 87 pessoas acusadas de fraude na folha de pagamento do Legislativo alagoano.
Segundo o superintendente da PF em Alagoas, José de Pinto de Luna, "todos os indiciados participaram efetivamente do golpe". Além dos parlamentares com mandato, outros ex-deputados também foram indiciados. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento da Mesa Diretora da Assembléia de todos os deputados indiciados na Operação Taturana.
O pedido foi atendido pelo juiz Gustavo Souza Lima, mas uma liminar concedida pelo desembargador Juarez Marques Luz reconduziu aos cargos os cinco integrantes da Assembléia acusados. Ao reassumir o comando da Casa, Albuquerque anunciou um pacote com nove medidas "moralizadoras", recomendadas pela comissão de auditagem coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas e pela Procuradoria Geral do Estado.
A comissão detectou várias irregularidades na folha de pagamento da Assembléia, como 93 funcionários "fantasmas" e supersalários. A primeira medida sugerida pela comissão e acatada pela Mesa Diretora foi cortar supersalários e estabelecer que, a partir da folha de fevereiro, nenhum servidor do Legislativo alagoano ganhe mais de R$ 9,6 mil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com o indiciamento de Beltrão e Ferreira, passa para 12 o número de deputados estaduais acusados de envolvimento no golpe, entre eles cinco integrantes da Mesa Diretora da Assembléia, presidida pelo deputado Antônio Albuquerque (DEM). Ao todo, a PF já indiciou 87 pessoas acusadas de fraude na folha de pagamento do Legislativo alagoano.
Segundo o superintendente da PF em Alagoas, José de Pinto de Luna, "todos os indiciados participaram efetivamente do golpe". Além dos parlamentares com mandato, outros ex-deputados também foram indiciados. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento da Mesa Diretora da Assembléia de todos os deputados indiciados na Operação Taturana.
O pedido foi atendido pelo juiz Gustavo Souza Lima, mas uma liminar concedida pelo desembargador Juarez Marques Luz reconduziu aos cargos os cinco integrantes da Assembléia acusados. Ao reassumir o comando da Casa, Albuquerque anunciou um pacote com nove medidas "moralizadoras", recomendadas pela comissão de auditagem coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas e pela Procuradoria Geral do Estado.
A comissão detectou várias irregularidades na folha de pagamento da Assembléia, como 93 funcionários "fantasmas" e supersalários. A primeira medida sugerida pela comissão e acatada pela Mesa Diretora foi cortar supersalários e estabelecer que, a partir da folha de fevereiro, nenhum servidor do Legislativo alagoano ganhe mais de R$ 9,6 mil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, fevereiro 21, 2008
Comoção na despedida de Chico Pinto
Milhares de pessoas rendem homenagem em Feira a defensor da democracia
Tristeza e lembranças de uma época em que se fazia política combativa marcaram a despedida ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Feira de Santana Francisco Pinto dos Santos (PMDB). Centenas de pessoas acompanharam o cortejo em carro aberto, da Câmara de Vereadores ao Cemitério da Piedade.
Ex-prefeito de Feira de Santana, Chico Pinto, como ficou conhecido, faleceu na tarde de anteontem, aos 77 anos, vítima de infecção generalizada. Políticos de várias correntes ideológicas compareceram ao velório na Câmara Municipal de Feira e enterro do peemedebista, entre eles o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM), e o de Salvador, João Henrique (PMDB), além de deputados, vereadores, lideranças políticas e populares.
Peemedebista histórico, Chico Pinto foi prefeito de Feira de Santana em 1964, quando foi deposto e preso. Em 1970 voltou à política como deputado federal. Foi reeleito para um segundo mandato, quando despontou como um dos maiores críticos do regime militar. A crítica, em pronunciamento na tribuna da Câmara à presença do ditador chileno Augusto Pinochet durante a posse do presidente Ernesto Geisel levou-o mais uma vez à prisão, sendo condenado a seis meses. Depois de liberado, voltou à vida pública, sendo reeleito deputado, conquistando vários mandatos seguidos até deixar a política em 1990.
Para o governador Jaques Wagner – que não quis falar sobre a mudança do secretário de Segurança –, Chico Pinto é um exemplo de perseverança. “Ele foi um exemplo de altivez, de perseverança. É um legado que ele nos deixa”, comentou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer, mas enviou o ministro Geddel para representá-lo. “O presidente expressa suas sinceras condolências pelo falecimento do líder baiano na luta contra a ditadura. Neste momento de dor e tristeza, associa-se ao pesar dos amigos e familiares”, disse o ministro.
O corpo de Chico Pinto foi velado durante a noite e madrugada de ontem na Câmara de Vereadores em Feira. Era o desejo dele. De lá, seu corpo foi trasladado em carro aberto pelas ruas da cidade até o Cemitério da Piedade, onde foi enterrado no mausoléu da família. O governo do estado, a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa da Bahia e a prefeitura de Feira decretaram luto oficial de três dias. O Senado também decretou luto por conta da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), sepultado ontem mesmo em Mato Grosso. Ele faleceu anteontem, às 21h35, de falência múltipla dos órgãos em razão de morte encefálica. Pinheiro foi sepultado em sua cidade natal, Santo Antonio de Leverger (MT), onde o corpo foi velado.
Jonas Pinheiro foi internado no Hospital da Associação Médica Coronária (Amecor) de Cuiabá (MT) após parada cardiorrespiratória na noite de 10 de fevereiro. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viajou ontem para Mato Grosso a fim de prestar as últimas homenagens ao senador. Devido às duas mortes, o Congresso Nacional não instalou a CPI Mista dos Cartões Corporativos.
Fonte: Correio da Bahia
Tristeza e lembranças de uma época em que se fazia política combativa marcaram a despedida ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Feira de Santana Francisco Pinto dos Santos (PMDB). Centenas de pessoas acompanharam o cortejo em carro aberto, da Câmara de Vereadores ao Cemitério da Piedade.
Ex-prefeito de Feira de Santana, Chico Pinto, como ficou conhecido, faleceu na tarde de anteontem, aos 77 anos, vítima de infecção generalizada. Políticos de várias correntes ideológicas compareceram ao velório na Câmara Municipal de Feira e enterro do peemedebista, entre eles o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM), e o de Salvador, João Henrique (PMDB), além de deputados, vereadores, lideranças políticas e populares.
Peemedebista histórico, Chico Pinto foi prefeito de Feira de Santana em 1964, quando foi deposto e preso. Em 1970 voltou à política como deputado federal. Foi reeleito para um segundo mandato, quando despontou como um dos maiores críticos do regime militar. A crítica, em pronunciamento na tribuna da Câmara à presença do ditador chileno Augusto Pinochet durante a posse do presidente Ernesto Geisel levou-o mais uma vez à prisão, sendo condenado a seis meses. Depois de liberado, voltou à vida pública, sendo reeleito deputado, conquistando vários mandatos seguidos até deixar a política em 1990.
Para o governador Jaques Wagner – que não quis falar sobre a mudança do secretário de Segurança –, Chico Pinto é um exemplo de perseverança. “Ele foi um exemplo de altivez, de perseverança. É um legado que ele nos deixa”, comentou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer, mas enviou o ministro Geddel para representá-lo. “O presidente expressa suas sinceras condolências pelo falecimento do líder baiano na luta contra a ditadura. Neste momento de dor e tristeza, associa-se ao pesar dos amigos e familiares”, disse o ministro.
O corpo de Chico Pinto foi velado durante a noite e madrugada de ontem na Câmara de Vereadores em Feira. Era o desejo dele. De lá, seu corpo foi trasladado em carro aberto pelas ruas da cidade até o Cemitério da Piedade, onde foi enterrado no mausoléu da família. O governo do estado, a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa da Bahia e a prefeitura de Feira decretaram luto oficial de três dias. O Senado também decretou luto por conta da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), sepultado ontem mesmo em Mato Grosso. Ele faleceu anteontem, às 21h35, de falência múltipla dos órgãos em razão de morte encefálica. Pinheiro foi sepultado em sua cidade natal, Santo Antonio de Leverger (MT), onde o corpo foi velado.
Jonas Pinheiro foi internado no Hospital da Associação Médica Coronária (Amecor) de Cuiabá (MT) após parada cardiorrespiratória na noite de 10 de fevereiro. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viajou ontem para Mato Grosso a fim de prestar as últimas homenagens ao senador. Devido às duas mortes, o Congresso Nacional não instalou a CPI Mista dos Cartões Corporativos.
Fonte: Correio da Bahia
O país da corrupção
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De quando em quando vale deixar as primeiras filas da sala do cinema, de onde vemos com perfeição os detalhes dos pedaços da tela dispostos à nossa frente para, lá nas últimas filas, conseguirmos uma visão de conjunto. A mais recente pesquisa da CNT-Sensus presta-se a essa observação. O presidente Lula alcançou 68% de popularidade, e o governo, 52% de aceitação, como ótimo ou bom.
Enquanto isso, vai explodindo o escândalo mais recente, dos cartões de crédito corporativos, com 11.510 funcionários grandes e pequenos do Executivo autorizados a praticar qualquer tipo de despesas em seu favor pessoal ou para benefício dos interesses daqueles a que servem, com ênfase para familiares até do presidente da República. Deste e do antecessor. Uma lambança digna dos capítulos anteriores, dos sanguessugas que superfaturavam ambulâncias para municípios e da ação da quadrilha com cabeça no Palácio do Planalto e nas altas esferas do PT, criando o mensalão para comprar o voto de deputados.
Só isso? Nem pensar. A disputa por diretorias de empresas estatais, entre os partidos políticos, conduz ao raciocínio linear de que autorizar bilhões de despesas com obras públicas, para empreiteiras, e dispor do poder de liberar essas quantias, revela a prática do recolhimento de vultosas comissões para os privilegiados dirigentes e seus padrinhos.
Não foi sequer o PC Farias que inventou essas operações, dirão os acomodados, acrescentando vir essa roubalheira dos tempos do Império. Tem razão, mas é bom registrar que as operações sofisticaram-se tanto a ponto de obstar a ação da polícia e da Justiça.
A coisa pública foi transformada em coisa privada, como se fosse normal para aquele que puder, funcionário público ou empresário, cidadão comum ou desempregado, meter a mão e locupletar-se do erário e do próximo. E nem falamos, até agora, da vergonha que tem sido o aparecimento de milhares de ONGs fajutas, de fancaria, criadas à sombra do partido do governo e adjacências, sustentadas por dinheiro público, sem prestar contas de seus gastos. São bilhões, todos os anos, fluindo para o bolso de falsos benfeitores da sociedade, ainda que existam ONGs sérias e de relevantes serviços prestados.
O que espanta e assusta é o fato de que o povo continue dando seu aval a governantes que, no mínimo, toleram esse pantanal, quando não o estimulam ou dele não se beneficiam. Não se trata de denegrir os "companheiros", pela primeira vez no poder, que apenas confirmam aquele mote popular de que quem nunca comeu melado costuma lambuzar-se. Antes deles foram os tucanos, atrás vinham peemedebistas. A registrar emerge o fato de que a corrupção transformou-se em regra geral. Quem pode, aproveita, com o beneplácito da sociedade.
Pode ser simples a explicação: de tanto ver vitoriosa a roubalheira, a maioria passou a admirá-la e praticá-la. Como num sistema de vasos comunicantes, a corrupção estendeu-se a todas as camadas sociais. Quem contratou um pintor de paredes sabe que, com as exceções de sempre, o profissional vai misturar água na tinta para dali a pouco tempo seus serviços venham a ser novamente exigidos. Um cidadão que leva o carro a uma oficina mecânica, grande ou pequena, pode ter a certeza de que o defeito foi sanado, mas um gatilho instalou-se em outra parte do motor, de modo a precisar voltar mais ou menos como funcionaria o moto-perpétuo, se existisse.
O exemplo vem de cima, das exorbitantes taxas bancárias que levam a atividade a faturamentos jamais vistos, até os produtores de gêneros de primeira necessidade, como o leite, servido com soda cáustica. Ou os remédios, obra-prima de laboratórios que fariam a felicidade do Al Capone, se ele tivesse tido a idéia de controlá-los. Se puder, o produtor rouba no peso e nas especificações do pacote de feijão, assim como o usuário de um telefone fixo ou celular se verá envolvido por sedutoras promessas de prêmios miraculosos, caso admita mais um adendo em sua conta mensal.
É claro que tudo acontece pela falência do poder público, incapaz de obstar tanta bandidagem, seja por incapacidade, seja por estarem seus agentes atolados até o pescoço na flexibilização de seus deveres.
Torna-se necessário descer mais a fundo nesse poço infinito. Qual a causa de tanta corrupção? A impunidade, para começar. Se os outros podem, porque não poderá o cidadão comum, se em vez de punido, o corrupto é exaltado e seguido como um vencedor?
O modelo repousa na origem. Substituiu-se a ética pela livre competição. Vale tudo para afastar o colega do lado, o vizinho de porta ou o companheiro de jornada, mesmo mantidas certas normas corporativas, que apenas fazem confirmar o princípio maior. Para os céticos, a Humanidade sempre funcionou assim, em graus diferentes.
Convenhamos, porém, estar o Brasil outra vez dando lições para o mundo. Mudar o próprio, quer dizer, o mundo, nem Jesus Cristo, aliás, de uns tempos para cá servindo para justificar novos tipos de roubalheira. Ou não vemos montes de "bispos" virarem milionários através de promessas que misturam doações com a vida eterna?
Saída não há, para essa trágica fase em que nos encontramos. Nem PT, nem PSDB, muito menos PMDB ou outras siglas que nos assolam. São manifestações periféricas de algo bem mais profundo, já que não prosperariam se não houvesse campo fértil.
Falta-nos uma corporação, uma categoria social ainda não contaminada, pois todas se viram dominadas pela corrupção ou pela impotência. Chamar os militares de novo, para repetirem a ditadura? Felizmente não dá mais. Apelar para as igrejas, a Católica envolta no retrógrado conservadorismo dos novos tempos de Bento XVI? As evangélicas, acima referidas como as modernas cavernas do Ali Babá e do Ali Babão?
Acreditar no Ministério Público pleno de jovens idealistas que com o tempo vão aderindo ao sistema? Vale o mesmo para a Justiça. A Polícia Federal, que dia a dia parece amalgamar-se mais aos adversários que deveria combater? Dos partidos políticos não haverá que repetir outra vez estarem servindo de trampolim para a falência generalizada. O Congresso, coitado?
As centrais sindicais desapareceram, o MST constitui-se no portal da violência inconseqüente, assim como as elites empresariais puxam a fila do que de pior acontece no País. A imprensa, mero apêndice das decisões do poder econômico? Também não dá para a inteligência da universidade, com reitores capazes de locupletar-se no barro que só se forma pela anuência dos professores. Sequer os artistas seriam capazes de constituir uma força unida, tanto faz se escritores, poetas, pintores, atores e escultores, todos empenhados na deletéria competição que os divide entre realizados e fracassados.
Quem quiser que responda, mas, em termos de instituições nacionais em condições de virar o jogo, só mesmo as torcidas do Flamengo e do Corinthians. Mas o que fariam depois de deixarem a emoção dos estádios?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De quando em quando vale deixar as primeiras filas da sala do cinema, de onde vemos com perfeição os detalhes dos pedaços da tela dispostos à nossa frente para, lá nas últimas filas, conseguirmos uma visão de conjunto. A mais recente pesquisa da CNT-Sensus presta-se a essa observação. O presidente Lula alcançou 68% de popularidade, e o governo, 52% de aceitação, como ótimo ou bom.
Enquanto isso, vai explodindo o escândalo mais recente, dos cartões de crédito corporativos, com 11.510 funcionários grandes e pequenos do Executivo autorizados a praticar qualquer tipo de despesas em seu favor pessoal ou para benefício dos interesses daqueles a que servem, com ênfase para familiares até do presidente da República. Deste e do antecessor. Uma lambança digna dos capítulos anteriores, dos sanguessugas que superfaturavam ambulâncias para municípios e da ação da quadrilha com cabeça no Palácio do Planalto e nas altas esferas do PT, criando o mensalão para comprar o voto de deputados.
Só isso? Nem pensar. A disputa por diretorias de empresas estatais, entre os partidos políticos, conduz ao raciocínio linear de que autorizar bilhões de despesas com obras públicas, para empreiteiras, e dispor do poder de liberar essas quantias, revela a prática do recolhimento de vultosas comissões para os privilegiados dirigentes e seus padrinhos.
Não foi sequer o PC Farias que inventou essas operações, dirão os acomodados, acrescentando vir essa roubalheira dos tempos do Império. Tem razão, mas é bom registrar que as operações sofisticaram-se tanto a ponto de obstar a ação da polícia e da Justiça.
A coisa pública foi transformada em coisa privada, como se fosse normal para aquele que puder, funcionário público ou empresário, cidadão comum ou desempregado, meter a mão e locupletar-se do erário e do próximo. E nem falamos, até agora, da vergonha que tem sido o aparecimento de milhares de ONGs fajutas, de fancaria, criadas à sombra do partido do governo e adjacências, sustentadas por dinheiro público, sem prestar contas de seus gastos. São bilhões, todos os anos, fluindo para o bolso de falsos benfeitores da sociedade, ainda que existam ONGs sérias e de relevantes serviços prestados.
O que espanta e assusta é o fato de que o povo continue dando seu aval a governantes que, no mínimo, toleram esse pantanal, quando não o estimulam ou dele não se beneficiam. Não se trata de denegrir os "companheiros", pela primeira vez no poder, que apenas confirmam aquele mote popular de que quem nunca comeu melado costuma lambuzar-se. Antes deles foram os tucanos, atrás vinham peemedebistas. A registrar emerge o fato de que a corrupção transformou-se em regra geral. Quem pode, aproveita, com o beneplácito da sociedade.
Pode ser simples a explicação: de tanto ver vitoriosa a roubalheira, a maioria passou a admirá-la e praticá-la. Como num sistema de vasos comunicantes, a corrupção estendeu-se a todas as camadas sociais. Quem contratou um pintor de paredes sabe que, com as exceções de sempre, o profissional vai misturar água na tinta para dali a pouco tempo seus serviços venham a ser novamente exigidos. Um cidadão que leva o carro a uma oficina mecânica, grande ou pequena, pode ter a certeza de que o defeito foi sanado, mas um gatilho instalou-se em outra parte do motor, de modo a precisar voltar mais ou menos como funcionaria o moto-perpétuo, se existisse.
O exemplo vem de cima, das exorbitantes taxas bancárias que levam a atividade a faturamentos jamais vistos, até os produtores de gêneros de primeira necessidade, como o leite, servido com soda cáustica. Ou os remédios, obra-prima de laboratórios que fariam a felicidade do Al Capone, se ele tivesse tido a idéia de controlá-los. Se puder, o produtor rouba no peso e nas especificações do pacote de feijão, assim como o usuário de um telefone fixo ou celular se verá envolvido por sedutoras promessas de prêmios miraculosos, caso admita mais um adendo em sua conta mensal.
É claro que tudo acontece pela falência do poder público, incapaz de obstar tanta bandidagem, seja por incapacidade, seja por estarem seus agentes atolados até o pescoço na flexibilização de seus deveres.
Torna-se necessário descer mais a fundo nesse poço infinito. Qual a causa de tanta corrupção? A impunidade, para começar. Se os outros podem, porque não poderá o cidadão comum, se em vez de punido, o corrupto é exaltado e seguido como um vencedor?
O modelo repousa na origem. Substituiu-se a ética pela livre competição. Vale tudo para afastar o colega do lado, o vizinho de porta ou o companheiro de jornada, mesmo mantidas certas normas corporativas, que apenas fazem confirmar o princípio maior. Para os céticos, a Humanidade sempre funcionou assim, em graus diferentes.
Convenhamos, porém, estar o Brasil outra vez dando lições para o mundo. Mudar o próprio, quer dizer, o mundo, nem Jesus Cristo, aliás, de uns tempos para cá servindo para justificar novos tipos de roubalheira. Ou não vemos montes de "bispos" virarem milionários através de promessas que misturam doações com a vida eterna?
Saída não há, para essa trágica fase em que nos encontramos. Nem PT, nem PSDB, muito menos PMDB ou outras siglas que nos assolam. São manifestações periféricas de algo bem mais profundo, já que não prosperariam se não houvesse campo fértil.
Falta-nos uma corporação, uma categoria social ainda não contaminada, pois todas se viram dominadas pela corrupção ou pela impotência. Chamar os militares de novo, para repetirem a ditadura? Felizmente não dá mais. Apelar para as igrejas, a Católica envolta no retrógrado conservadorismo dos novos tempos de Bento XVI? As evangélicas, acima referidas como as modernas cavernas do Ali Babá e do Ali Babão?
Acreditar no Ministério Público pleno de jovens idealistas que com o tempo vão aderindo ao sistema? Vale o mesmo para a Justiça. A Polícia Federal, que dia a dia parece amalgamar-se mais aos adversários que deveria combater? Dos partidos políticos não haverá que repetir outra vez estarem servindo de trampolim para a falência generalizada. O Congresso, coitado?
As centrais sindicais desapareceram, o MST constitui-se no portal da violência inconseqüente, assim como as elites empresariais puxam a fila do que de pior acontece no País. A imprensa, mero apêndice das decisões do poder econômico? Também não dá para a inteligência da universidade, com reitores capazes de locupletar-se no barro que só se forma pela anuência dos professores. Sequer os artistas seriam capazes de constituir uma força unida, tanto faz se escritores, poetas, pintores, atores e escultores, todos empenhados na deletéria competição que os divide entre realizados e fracassados.
Quem quiser que responda, mas, em termos de instituições nacionais em condições de virar o jogo, só mesmo as torcidas do Flamengo e do Corinthians. Mas o que fariam depois de deixarem a emoção dos estádios?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jefferson arrola Lula, Aécio e FHC como testemunhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encabeça a lista de 33 testemunhas que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) indicou para serem ouvidas em sua defesa prévia no processo do mensalão, apresentada terça-feira à Justiça. No documento, além de Lula, são arrolados como testemunhas outros nomes de peso na política, como o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Jefferson se declara inocente dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, dos quais é acusado. Ele teve o mandato cassado por causa das denúncias e é um dos 40 réus no inquérito criminal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão, o suposto esquema de mesada para que parlamentares da base aliada votassem propostas de interesse do governo.
No documento apresentado à Justiça, Jefferson afirma que os R$ 20 milhões repassados do PT para o PTB, quando era presidente do partido, eram parte de um acordo para as eleições municipais de 2004 e não se destinavam a pagar apoio a projetos no Congresso.
"Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina. É recurso lícito, fonte de arrecadação prevista em lei e destinada à eleição municipal de 2004", alega o texto. "Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio. E isso é conceitual e rudimentar na prática parlamentar e política, que aqui se quer criminalizar. Mas crime não é".
Segundo sua defesa, não há "nada incomum, estranho ou ilícito" de Jefferson, "então líder do PTB na Câmara, defender e votar a favor da reforma da Previdência - como pregava desde a Constituinte - e da indispensável e urgente reforma tributária".
Certidões
O ex-deputado alega que, segundo a denúncia, "ficou comprovado o pagamento periódico a parlamentares para votar projetos de iniciativa ou interesse do presidente da República, por parte inclusive de ministros, co-réus neste estranho e incompleto processo criminal".
Ele afirma ter alertado o presidente sobre o mensalão antes de o escândalo estourar. Jefferson anexou ao processo certidões do Planalto que provariam que, mesmo depois de avisado, Lula não solicitou que fosse aberta investigação sobre os fatos. "Com surpresa, como evidenciam os documentos anexos, informa-se por certidão que nada foi localizado a respeito", diz o texto da defesa.
Por fim, a defesa solicita que as testemunhas sejam arroladas e seja garantida sua presença. A lista inclui vários deputados federais e ex-ministros. Por lei, pessoas indicadas como testemunhas em processos judiciais são obrigadas a comparecer. O presidente, por ter foro privilegiado, pode marcar data e hora do depoimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jefferson se declara inocente dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, dos quais é acusado. Ele teve o mandato cassado por causa das denúncias e é um dos 40 réus no inquérito criminal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão, o suposto esquema de mesada para que parlamentares da base aliada votassem propostas de interesse do governo.
No documento apresentado à Justiça, Jefferson afirma que os R$ 20 milhões repassados do PT para o PTB, quando era presidente do partido, eram parte de um acordo para as eleições municipais de 2004 e não se destinavam a pagar apoio a projetos no Congresso.
"Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina. É recurso lícito, fonte de arrecadação prevista em lei e destinada à eleição municipal de 2004", alega o texto. "Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio. E isso é conceitual e rudimentar na prática parlamentar e política, que aqui se quer criminalizar. Mas crime não é".
Segundo sua defesa, não há "nada incomum, estranho ou ilícito" de Jefferson, "então líder do PTB na Câmara, defender e votar a favor da reforma da Previdência - como pregava desde a Constituinte - e da indispensável e urgente reforma tributária".
Certidões
O ex-deputado alega que, segundo a denúncia, "ficou comprovado o pagamento periódico a parlamentares para votar projetos de iniciativa ou interesse do presidente da República, por parte inclusive de ministros, co-réus neste estranho e incompleto processo criminal".
Ele afirma ter alertado o presidente sobre o mensalão antes de o escândalo estourar. Jefferson anexou ao processo certidões do Planalto que provariam que, mesmo depois de avisado, Lula não solicitou que fosse aberta investigação sobre os fatos. "Com surpresa, como evidenciam os documentos anexos, informa-se por certidão que nada foi localizado a respeito", diz o texto da defesa.
Por fim, a defesa solicita que as testemunhas sejam arroladas e seja garantida sua presença. A lista inclui vários deputados federais e ex-ministros. Por lei, pessoas indicadas como testemunhas em processos judiciais são obrigadas a comparecer. O presidente, por ter foro privilegiado, pode marcar data e hora do depoimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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