Crescimento abaixo do previsto

O Brasil ganhou, nos últimos sete anos, o equivalente à população da Bahia, revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas poderia ter ganhado um Estado de Minas Gerais. Atualmente, o país tem cerca de 184 milhões de habitantes, 14 milhões a mais que o constatado no censo de 2000. A realidade surpreendeu: os níveis de crescimento ficaram abaixo das projeções.
O número está no relatório final da Contagem da População do IBGE, entregue na quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU). O censo foi feito este ano em 5.534 cidades com até 170 mil habitantes, o que representa 97% dos municípios brasileiros. Ao todo, foram pesquisados 30 milhões de domicílios - 57% do total constatado no país.
O TCU utilizará os dados do IBGE para o cálculo das cotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo é repassado conforme o número de habitantes de cada município.
A população das cidades determina o coeficiente utilizado para partilhar os recursos. Municípios com mais de 156 mil habitantes, por exemplo, têm coeficiente 4. Para aqueles com até 10.188 habitantes, o coeficiente é 0,6.
No ranking das regiões mais populosas, não houve alteração em relação ao censo de 2000. O Sudeste segue na liderança, com 77,8 milhões de habitantes, seguido de Nordeste (58,5 milhões), Sul (26,7 milhões), Norte (14,5 milhões) e Centro-Oeste (13,2 milhões). Os Estados mais populosos continuam sendo São Paulo, com 39,8 milhões de habitantes, Minas (19,2 milhões), Rio (15,4 milhões), Bahia (14 milhões) e Rio Grande do Sul (10,5 milhões). Os menos populosos são Roraima (395,7 mil), Amapá (587,3 mil) e Acre (665,3 mil).
Fonte: JB Online

O açougueiro, o camelô e o jornalista

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O "seu" Manoel, dono do açougue ali da esquina, é um craque na arte de cortar carne. Dá gosto vê-lo tirar filés e costelas, com o seu facão. Por conta disso, estará o "seu" Manoel autorizado a trocar o avental pelo jaleco, entrar num hospital e operar alguém de apendicite?
O camelô na pracinha próxima é outro craque. Tem o dom da palavra. Convence todos os que passam diante de sua banquinha e vende quantos produtos apresente. Poderá, por suas qualidades oratórias, vestir a beca, entrar num tribunal e defender uma causa qualquer?
Dizem que jornalista é quem nasce com o dom de escrever e, por isso, a exigência do diploma para o exercício da profissão é extemporânea e desnecessária.
Ora, o dom de escrever faz o escritor, que mesmo sem ser jornalista está autorizado a publicar seus escritos em qualquer jornal ou revista, enriquecendo-os. Ser jornalista não é melhor nem pior do que ser escritor. É apenas diferente, na medida em que o jornalista necessita dispor de conhecimentos sobre edição, diagramação, composição, marketing, fotografia, audiovisual e quantas outras atividades ligadas à atividade? Além disso, torna-se imprescindível ao jornalista conhecer História, Geografia, Filosofia, Ética, Economia, Semântica, Línguas e outras ciências capazes de levá-lo ao bom desempenho de suas funções.
Onde um jovem conseguirá adquirir sistematizadamente esses conhecimentos senão nos bancos universitários, nos cursos de Comunicação? Claro que o dom de escrever e a experiência, como nas diversas profissões que exigem diploma, tornam-se fundamentais, mas parece indiscutível a vantagem de receber de forma ordenada e didática todo esse cabedal.
Houve tempo em que não se exigia diploma para exercer a medicina. Curandeiros, observadores e diletantes dedicavam-se à atividade de minorar doenças e dores, mas, como o mundo anda para frente, faz séculos haver-se tornado obrigatório o diploma de médico. O nosso Tiradentes não dispunha do diploma de dentista para ajudar o semelhante, mas, depois da exigência do diploma, não parece melhor para todos nós procurarmos um consultório odontológico?
Custou, para os jornalistas, a hora da obrigatoriedade do diploma. Mas chegou, nos idos de 1969. De quando em quando pretendem contestá-lo. Democracia é assim mesmo, cada um pensa como quer e defende os pontos de vista que bem entendem. É preciso, porém, desfazer equívocos. Muita gente se insurge contra o diploma de jornalista alegando o dom de escrever.
Esquecem-se de que o dom da palavra não faz o advogado, nem o de cortar carne, o médico. Na verdade, o que muitos pretendem é evitar a formação de um conjunto profissional formado por antecipação, nos bancos universitários. Futuros jornalistas em condições de chegar à redações em condições de reivindicar melhores condições de trabalho, tanto éticas quanto financeiras. Querem a classe desunida para poder manipulá-la com mais facilidade, podendo contratar qualquer um que se disponha a não questionar e a não se impor.
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, dias atrás, a necessidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Quem reivindicava era um médico, valendo ressaltar que jamais a equação desenvolveu-se ao inverso, ou seja, nunca um jornalista solicitou, nos tribunais, o direito de exercer a medicina sem diploma de médico.
A situação parecia definida de uma vez por todas, mas por conta desses intrincados meandros da Justiça o Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão, por medida liminar. Tudo bem, aguarda-se a decisão no mérito. Enquanto ela não vier, aqueles que, sem diploma, conseguiram o registro de jornalista, poderão continuar a exercer a atividade.
Não haverá, assim, que celebrar a decisão da mais alta corte nacional de Justiça como um golpe mortal no diploma de jornalista. Pelo contrário, tratou-se apenas de medida cautelar. Não deixa de ser irônico verificar como certos meios festejaram a sentença preliminar. Pelo motivo já exposto: impedir que os jornalistas atuem como categoria organizada. Reivindiquem. Rejeitem a transformação da notícia num agente a serviço de interesses não jornalísticos.
A obrigatoriedade do diploma exprimiu um avanço sensível na nossa profissão. E olhem que quem assina essa defesa emocionada não tem diploma da jornalista, apenas registro, depois de 48 anos ininterruptos do exercício do jornalismo, dos quais 25 como professor titular de Ética e de História da Imprensa...
Fica para outro dia argumentação paralela sobre outro tema que nos assola, como jornalistas. No caso, as sucessivas tentativas de governos variados para enquadrar a profissão nos limites de um pensamento político único, quem sabe até de um partido único. Ainda recentemente, tentaram criar o tal Conselho Nacional de Jornalismo, que permitiria a seus dirigentes, nomeados pelo governo, suspender do exercício da profissão os companheiros que não pensassem e escrevessem conforme suas concepções.
Uma agressão à Constituição, proposta felizmente escoada pelo ralo, no Congresso. Mas é bom ficar alerta, porque sofremos ataques dos dois extremos. Sinal de estarmos na posição correta.
Fonte: Tribuna da Imprensa

E todos teriam feliz ano novo!

Renan Calheiros pediria nova licença, não seria cassado e CPMF seria prorrogada
BRASÍLIA - Apesar de o governo e o PMDB terem articulado um acordo para que o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não assuma mais o comando do Senado, a administração federal aconselhou os líderes da base aliada e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, a procurar uma fórmula política que permita votar primeiro a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e só depois deflagrar a escolha do nome peemedebista que ocupará o lugar do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC). Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que os dois processos corram em paralelo, é possível que Renan ainda renove o prazo de 45 dias da licença da Presidência, que expira no dia 26.
A renúncia dele no dia em que a ação de cassação for votada no plenário - na quinta-feira - obrigaria Tião Viana a convocar uma nova eleição para presidente do Legislativo no prazo de cinco dias úteis depois do pedido definitivo de afastamento. Isso aconteceria, portanto, antes da votação do primeiro turno da CPMF, prevista para o período entre os dias 6 e 11.
"Lula achou apertado o prazo para a escolha do novo presidente do Senado", disse um senador que tem participado das negociações envolvendo a base aliada e o Poder Executivo. O que o Executivo quer é que, na próxima semana, fique definido como que é Renan vai assegurar a renúncia à Presidência, com os líderes dos partidos afiançando, ao mesmo tempo, que ele não terá o mandato cassado no plenário.
O ideal para o Palácio do Planalto seria, então, que, diante dessas duas garantias, se estabelecesse este ritual: o presidente licenciado do Congresso pede uma nova licença, o mandato não será cassado, o presidente interino do Senado continua no cargo e, depois de votada a contribuição, Renan renuncia à presidência e a Casa se reunirá para escolher o novo presidente. Ninguém contesta que o cargo é do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Barganha pode criar imagem de "lamaçal completo"

BRASÍLIA - O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), desaconselhou negociações "no varejo" para o governo conseguir os 49 votos necessários à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Na avaliação dele, uma eventual negociação pontual com os senadores da base, tendo como princípio a barganha de voto, jogaria a imagem do Senado "num lamaçal completo". Nesse contexto, acrescentou, a sociedade acabaria por misturar a negociação da CPMF com a crise gerada a partir das denúncias de corrupção contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Mesmo que não ocorra, vai passar essa impressão à sociedade. E aí será um lamaçal completo".
O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), considera que, caso Renan seja absolvido pelos senadores pela segunda vez, estará evidente uma interferência do governo no processo de julgamento.
"Se o resultado da votação aberta no Conselho de Ética for diferente da votação secreta no plenário, mais uma vez, significará que o governo agiu em favor de Renan". Ele concorda com a avaliação de Casagrande sobre o risco de a sociedade não diferenciar o caso Renan de uma eventual negociação com senadores para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF. "São procedimentos assemelhados, a população tem o direito de achar isso". (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Fortes: defensores de ONGs são "conservadores dos cofres"

BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) criticou ontem as declarações do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações não-governamentais (ONGs) foi instalada no Senado por "conservadores". "Conservadores, sim. Conservadores de cofres. São os que não querem os aloprados invadindo os cofres públicos. A CPI não é dirigida a ninguém, mas também não vai proteger ninguém. Essa é uma CPI para ajudar o País a sair desta imoralidade que é o financiamento com recursos públicos de atividades inconfessáveis", reagiu Fortes, integrante e idealizador da CPI.
Dulci, em pronunciamento na 13.ª Conferência Nacional da Saúde, na quinta-feira, atacou "setores da direita e conservadores, que conspiram através de um combate político contra a participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas". Na reunião, ele condenou a tendência de criminalização a priori de entidades sociais, como ONGs, sem que elas recebam respeito.
"Nunca se deve deixar de levar em conta o papel do terceiro setor em todo o mundo na sua contribuição fundamental para a execução das políticas sociais", disse o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para quem a sociedade tem de se envolver nas decisões de governo e na execução dessas políticas para que tenham sucesso.
A instalação da comissão foi marcada por disputas acirradas no Senado, entre oposição e base aliada. A interpretação de senadores petistas é que a CPI foi concebida para atacar organizações simpáticas ao PT.
"Mexemos no bicho, no vespeiro, com a CPI das ONGs. Essa é uma CPI para ajudar o País a sair desta imoralidade que é o financiamento com recursos públicos de atividades inconfessáveis", disse o senador do DEM do Piauí, em discurso no Senado.
Segundo Fortes, "há 76 conservadores no Senado da República". Esse foi o número de senadores, até mesmo do PT, que subscreveram a criação da CPI. "ONG deve ser uma organização não-governamental. O que está ocorrendo no Brasil é uma distorção. Elas vivem, única e exclusivamente, nas tetas do governo. Basta examinar o aumento das liberações em período eleitoral", emendou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que também estranhou as declarações de Dulci. "Eu acredito que essa CPI vem numa hora muito boa porque vai fazer a separação do joio e do trigo."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Relator do desarmamento quer liberar geral

Pompeo de Mattos propõe autorizar armas para quem responde a processos penais e a menores de 25 anos
BRASÍLIA - O relatório da Medida Provisória do Desarmamento, que será votado na próxima semana pelo Plenário da Câmara, permite a pessoas que respondem a inquérito policial ou a processo criminal comprar armas de fogo. Esta é considerada uma das mais graves entre as mais de 30 mudanças no Estatuto do Desarmamento propostas pelo relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Atualmente, a lei exige dos interessados em adquirir armas, além do atestado de idoneidade, a comprovação de não responder a inquéritos e processos penais. No novo texto, Mattos elimina o trecho referente à segunda exigência.
"A certidão negativa só atesta que a pessoa não foi condenada na Justiça. É preciso a garantia de que não está sendo processado ou responde a inquérito. Este é o País em que os processos não chegam ao fim. Eu me pergunto: o que faz um parlamentar liberar a compra de armas para marginais?", atacou ontem o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que analisou cada proposta do relatório e alerta para o fato de que o estatuto "será desfigurado" se for aprovado o texto do relator.
Mattos afirmou que seu objetivo é "diminuir a burocracia e fazer com que o maior número possível de pessoas cadastre suas armas". O relator disse ontem que está "negociando" o texto final e prometeu manter a restrição da venda para quem responde a processo criminal. No entanto, a última versão do relatório retira o trecho do artigo 4º sobre comprovante "de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal".
Na justificativa para a alteração, Mattos diz que "a diminuição do número de certidões necessárias e outros documentos tem sido uma solicitação freqüente dos proprietários de armas". E explica: "menor burocracia, maior número de registros de armas de fogo e, conseqüentemente, maior controle do mercado de armas de fogo pelo Estado".
Outra mudança proposta por Mattos permite que jovens com idades entre 18 e 25 anos cadastrados como atiradores comprem armas de fogo. Atualmente, é proibida a compra de armas por menores de 25 anos, com exceção de militares, policiais, agentes penitenciários e seguranças particulares.
"Bastará entrar em um clube de tiro e o jovem poderá se armar. Não entendo o sentido desse 'liberou geral'. O estatuto é um avanço e tem levado a bons resultados", critica Jungmann. O relator argumenta que quis garantir "ao desportista de tiro, devidamente cadastrado," o direito de "adquirir armas na modalidade praticada".
No relatório, Mattos lembra que a população rejeitou a proibição do comércio de armas e munição no plebiscito de 2005. "Nunca uma lei foi rejeitada com tanta veemência pelo povo brasileiro", sustenta o relator, que, como muitos outros parlamentares do Rio Grande do Sul, onde estão instaladas as principais fábricas de armas do País, foi contra a proibição da venda de armas.
Os deputados militantes do desarmamento criticam desde a edição da Medida Provisória anterior a escolha de Mattos, que recebeu R$ 60 mil da fabricante Taurus na campanha, para relatar o projeto. Em setembro, a MP foi revogada pelo governo, como parte das negociações para aprovação da prorrogação da CPMF, e agora uma nova Medida Provisória foi editada.
A MP anterior ampliava o prazo para recadastramento das armas no País e fazia algumas alterações no estatuto. A atual tem apenas dois artigos para prorrogar até 2 de julho do ano que vem o prazo para que todos os proprietários cadastrem suas armas. No relatório, Mattos aumenta o prazo até 31 de dezembro de 2008. Também reduz as taxas cobradas para registro e porte de armas.
Oposição
Para evitar a aprovação do texto de Mattos, deputados do PT planejam apresentar em Plenário, na hora da votação, um pedido de preferência para a votação do texto original da MP. Se forem vitoriosos nesta estratégia, será votada apenas a prorrogação do prazo do cadastramento, sem apreciação do texto do relator. No entanto, como o tema do desarmamento divide tanto governistas quanto oposicionistas, não há garantia de que a manobra seja bem sucedida.
Outras críticas dos defensores do desarmamento às propostas de Mattos são mais antigas e vêm desde a discussão anterior da MP. Uma delas é a que deixa de considerar crime o tiro de alerta, inclusive em via pública. Atualmente, esse tipo de disparo é crime inafiançável. "Se o tiro não tiver justificativa, a polícia poderá abrir inquérito, mas se uma pessoa estiver em casa e atirar para o alto para espantar um invasor, por exemplo, não tem motivo para responder a processo e daqui a dois anos o juiz inocentar. Quero evitar processos por bobagens", justifica o relator.
Jungmann também não aceita a proposta que isenta de teste psicológico e de teste de manejo de armas os proprietários de armas de calibre 22 e 16. Os donos dessas armas também ficam livres do pagamento da taxa de registro ou renovação do certificado de registro. Mais uma vez, o relator argumenta que o importante é facilitar o registro das armas, para permitir maior controle por parte do poder público. "É uma permissão para matar", reage Jungmann.
Embora Mattos tenha garantido ontem que desistiu de ampliar as categorias profissionais que têm direito ao porte de arma, Jungmann teme que o texto que vai à votação inclua a permissão para guardas municipais de cidades de mais de 50 mil habitantes que não estejam em serviço. Atualmente, esta permissão vale para guardas de municípios com mais de 500 mil habitantes. "Estou recebendo pressão para fixar pelo menos em 100 mil habitantes, mas não vou fazer alterações nesta questão", garantiu ontem o relator.
Fonte; Tribuna da Imprensa

Para especialistas, Brasil não precisa de submarino nuclear

O Brasil não necessita de um submarino nuclear para proteger as riquezas naturais e o território contra a invasão de outros países ou de atentados terroristas, conforme defendeu na quinta-feira, feriado do Dia da Proclamação da República, o ministro de Defesa, Nelson Jobim. A avaliação é de especialistas em política internacional que participaram ontem de um seminário sobre segurança, realizado no Forte de Copacabana, Zona Sul do Rio.
Foi neste evento que Jobim falou sobre a necessidade de o País aumentar a capacidade de defesa, principalmente após a descoberta de uma reserva gigante de petróleo e gás na Bacia de Santos.
"Eu creio que não, necessariamente, a militarização ou a aquisição de armamentos serão a garantia de defesa dos recursos naturais do Brasil. Creio que deveriam ser criados outros sistemas", afirmou a diretora-executiva do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos (Invesp), Francine Jácome, durante a 4ª Conferência do Forte de Copacabana: Segurança internacional, um diálogo Europa-América do Sul.
Pare Francine, melhor seria se o Brasil criasse meios pacíficos para defender as riquezas naturais, como a cooperação internacional que possa criar mecanismos de confiança mútua, ou até mesmo o estabelecimento de zonas de paz. "Outro elemento importante são mecanismos de inteligência", acrescentou.
Ela lembrou que, na Venezuela, país rico em reservas de petróleo, a defesa das riquezas naturais tem sido usada pelo governo como meio de legitimar o aumento do poderio de defesa, com a compra de aviões e de cem mil fuzis, anunciada, recentemente, pelo presidente Hugo Chávez. "Na Venezuela, uma das razões básicas para criar a guarda territorial é, exatamente, a defesa das reservas de petróleo", disse.
Já o diretor da Associação para Políticas Públicas de Buenos Aires Diego Fleitas, o Brasil não necessita de um submarino nuclear para proteger as reservas de petróleo. "Para defender os recursos na costa brasileira, em princípio não há necessidade de um submarino nuclear", disse. De acordo com Fleitas, o submarino nuclear é estratégico para nações que queiram revidar o ataque de uma potência, ou até mesmo atacar, por causa do poder de alcance de grandes distâncias.
"Para defender algo que esteja a 400 quilômetros da costa, você não necessita de submarino nuclear. O mais importante é um projeto estratégico sem foco expansionista", afirma.
"O ministro Jobim usou o momento de sua fala para exercer um pouco uma questão mais política. Ele não falou ali como expert, mas como político", disse o diretor do Centro de Estudos das Américas (CEA), da Universidade Cândido Mendes, Clóvis Brigagão. Segundo Brigagão, "é ingenuidade" afirmar que um país como o Brasil precisa de apenas um submarino, seja ele nuclear, ou não, para defender o território e o Oceano Atlântico.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Estudo levanta desperdício de água nas 27 capitais

SÃO PAULO - Quase metade da água produzida para abastecimento nas capitais brasileiras é desperdiçada antes de chegar às torneiras do consumidor. Os vazamentos na rede de distribuição das 27 capitais são responsáveis pela perda de 45% - 6,14 milhões de litros - da água retirada todos os dias dos mananciais que abastecem mais de 43 milhões de pessoas que moram nessas cidades. A água perdida diariamente nas capitais seria suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas por dia.
Esses números integram o estudo "Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas Capitais Brasileiras", do Instituto Socioambiental (ISA), baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. A nova versão do levantamento será divulgada no dia 21 de novembro.
A campeã nacional de desperdício é Porto Velho, com 78,8% de perda. A capital de Rondônia também é o município com menor cobertura de água, onde apenas uma pequena parcela da população tem acesso a esse serviço. Brasília, com 27,3%, e São Paulo, com 30,8%, são as que menos desperdiçam. Os moradores de Manaus são os que mais pagam pelo litro de água tratada: R$ 2,15. No outro extremo, está a população de Boa Vista: R$ 1,11.
Das 27 capitais brasileiras, apenas seis - Goiânia, Palmas, Salvador, São Luís, Vitória e Belo Horizonte - atendem à totalidade de sua população com rede de distribuição de água. Já as piores são Macapá (58,5%), Rio Branco (56,2%) e Porto Velho (30,6%). Paulistanos, cariocas e capixabas são aqueles que apresentam os maiores consumos, com mais de 220 litros, em média, por habitante/dia. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda 110 litros.
Vital para o meio ambiente e para a saúde, a destinação dos esgotos no Brasil está muito longe de ser adequada. Mais da metade da população não conta sequer com redes para coleta e 80% dos esgotos gerados são lançados diretamente em rios e mananciais, sem nenhum tipo de tratamento. Cerca de 30% da população residente nas capitais brasileiras - por volta de 13 milhões de pessoas - não tem acesso à rede de coleta de esgotos. Em Porto Velho, apenas 2,2% dos moradores são atendidos por esse tipo de infra-estrutura. Na maior cidade do País, São Paulo, 86% - 9,3 milhões dos 10,8 milhões de habitantes - têm esgotos coletados.
A situação piora quando se compara a quantidade dos esgotos produzidos e coletados com o que é tratado. Menos da metade dos residentes nas capitais tem seu esgoto filtrado em estações de tratamento. Menos de 3% da população de Manaus, Belém e Rio Branco tem seus dejetos tratados. Já Curitiba, Rio e Brasília apresentam os melhores índices, com mais de 60% da população atendida por tratamento de esgotos. Em São Paulo, apenas 58,9% dos paulistanos são beneficiados por esse serviço.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Kirchner prepara "colchão" para governo de Cristina

BUENOS AIRES - O presidente Néstor Kirchner está preparando um "colchão" financeiro para sua esposa, a presidente eleita Cristina Fernández de Kirchner, de forma a que ela possa enfrentar seu primeiro ano de governo - 2008 - com dinheiro no caixa, sem o risco de eventuais apertos. Para isto, Kirchner decretou um aumento substancial das retenções sobre as exportações de petróleo e combustíveis.
Com estes aumentos, os impostos cobrados pelo governo aos exportadores passarão, em média, dos atuais 45% para quase 60%. O decreto determina que as empresas petrolíferas terão um teto de US$ 42 o barril, tanto para as exportações quanto para venda no mercado interno. O fisco ficará com o excedente do preço internacional do barril que seja superior a US$ 45. Os analistas calculam que o governo obteria com este aumento destas retenções pelo menos US$ 1 bilhão por ano.
Com esta medida, além de aumentar o caixa do governo por fora do Orçamento Nacional (são fundos dos quais pode dispor para uso próprio do governo federal, sem a obrigação de dividi-los com as províncias), Kirchner também inibe o aumento do preço interno dos combustíveis. Mas, na contra-mão, segundo os analistas, o aumento das retenções - um mecanismo que promete ser aplicado por vários anos - desestimula os investimentos no setor na Argentina.
Os investimentos na área petrolífera estão caindo de forma persistente no país desde 1998. As empresas petrolíferas, no entanto, mantiveram silêncio sobre a decisão do governo. Em ocasiões anteriores, as críticas das empresas sobre as retenções foram retrucadas com retaliações personalizadas do governo Kirchner. Há poucas semanas, foi a vez do setor agrícola ser o alvo de aumentos de retenções.
Na ocasião, Kirchner decretou impostos para as exportações de milho, soja, farinha e óleos. Estas taxas proporcionarão aos cofres do governo de Cristina um volume estimado em US$ 2 bilhões. O economista Miguel Bein considera que as retenções para ambos setores, em 2008, representarão mais de US$ 3 bilhões. Desta forma, serão responsáveis por mais de 90% do superávit fiscal previsto para esse ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ciclone já matou mais de mil pessoas em Bangladesh

DACA - O ciclone Sidr deixou um rastro de destruição em sua passagem por Bangladesh, mais 1.100 mortos e 3,2 milhões de desabrigados. Segundo a agência United News of Bangladesh, há mais de 300 pessoas desaparecidas e muitas áreas permaneciam incomunicáveis.
O ciclone de categoria 4 e ventos de 240 km/h chegou à costa de Bangladesh na quinta-feira à noite, provocando ondas de até cinco metros de altura, destruindo milhares de casas, arrancando árvores e postes de eletricidade e arrasando plantações em 15 distritos costeiros.
Após assolar o Sul de Bangladesh, o ciclone seguiu para o centro do país, onde está situada a capital, Daca, mas perdendo intensidade e se transformando em uma tempestade tropical. Sidr também castigou o Leste da Índia com fortes chuvas. Hoje, a tempestade chegará ao Estado indiano de Assam.
O aeroporto de Daca e o principal porto do país, na cidade sulista de Chittagong, ficaram fechados por causa dos fortes ventos, dificultando o deslocamento das equipes de ajuda humanitária. A maioria das vítimas morreu atingida por árvores ou sepultada pelas paredes de suas casas, geralmente construídas de forma precária.
Funcionários do governo dizem que esta foi a pior tormenta a atingir Bangladesh desde 1991, quando o país foi devastado por um ciclone que deixou mais de 138 mil mortos. Em 1970, mais de 500 mil pessoas morreram em outro ciclone. Bangladesh é um país habitualmente atingido por ciclones e, segundo cálculos de meteorologistas, nos últimos 125 anos as costas do país foram afetadas por 80 grandes tormentas, que deixaram mais de 2 milhões de mortos.
No país, 60 milhões dos 140 milhões de habitantes vivem a menos de 10 metros sobre o nível do mar, por isso a elevação das águas, como aconteceu na madrugada de ontem, sempre tem conseqüências catastróficas. As autoridades tentaram se antecipar à força da natureza e retiraram das áreas costeiras 650 mil pessoas, que dormiram em abrigos especiais.
A Marinha enviou cinco navios com alimentos e remédios para os afetados e a União Européia (UE) doará 1,5 milhão em ajuda. A Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho têm várias equipes trabalhando nas áreas atingidas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Saiba mais sobre o caso Renan Calheiros

Brasília - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltará a ser julgado em plenário por quebra de decoro parlamentar. Agora em sessão aberta, com acompanhamento ao vivo pelos veículos de comunicação. A intenção do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), é que o projeto de resolução que recomenda a cassação do mandato de Renan pelo Conselho de Ética seja votado no dia 22. Leia abaixo a cronologia do caso Renan Primeiro processo: 29/5 - P-SOL entra com representação no Conselho de Ética para investigar a denúncia publicada pela revista Veja, segundo quem, Renan Calheiros teria contas pessoais pagas pelo funcionário da empresa Mendes Júnior, Cláudio Gontijo. 6/6 - Conselho de Ética decide investigar Renan. 2/7 - O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumiu o cargo após a renúncia de Sibá Machado (PT-AC), devolve à Mesa Diretora processo contra Renan. Alega "vício de origem", uma vez que representação não foi votada pelos integrantes da mesa. 3/7 - Mesa Diretora considera representação procedente e devolve processo ao Conselho de Ética. 5/9 - Conselho de Ética aprova o relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pela cassação de Renan. Almeida Lima (PMDB-SE), também relator do processo, apresenta relatório em separado pela absolvição. 5/9 - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considera constitucional o parecer pela cassação de Renan. Projeto de resolução é encaminhado à Mesa Diretora para votação em plenário. 12/9 - Em sessão e votação secretas, senadores absolvem Renan em placar de 40 votos contra cassação e 35 a favor. Seis abstenções definem preservação do mandato do senador alagoano. Segundo processo: 1/8 - P-SOL protocola representação para que Conselho de Ética investigue Renan sobre supostas ingerências na Receita Federal e no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para beneficiar a cervejaria Schincariol. 7/8 - Mesa Diretora decide encaminhar representação ao Conselho de Ética. 2/10 - Conselho de Ética decide aguardar decisão da Câmara dos Deputados sobre o suposto envolvimento do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) na denúncia de ingerências em órgãos do governo para beneficiar a cervejaria. O objetivo é saber se investigações também atingiriam Renan, que é irmão de Olavo. 14/11 - Por falta de provas, Conselho de Ética decide acatar o relatório do senador João Pedro (PT-PA) e arquiva processo contra Renan. Terceiro processo: 7/8 - Democratas e PSDB protocolam representação para que Renan seja investigado a respeito de outra denuncia da revista Veja, que o acusa de usar "laranjas" na compra de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. As informações foram passadas pelo usineiro João Lyra, apontado como sócio do senador no suposto esquema. 16/8 - O usineiro confirma ao corregedor geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), as informações passadas à Veja. 16/8 - Mesa Diretora encaminha representação ao Conselho de Ética para abertura de processo contra Renan. 10/10 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) é escolhido pelo presidente do conselho para relatar processo de investigação. 14/11 - Péres apresenta ao conselho um parecer pela cassação de Renan. O conselho acata. O pedido de cassação deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21) para votação em plenário no dia 22. Quarto processo: 6/9 - P-SOL protocola representação para que Conselho de Ética investigue a denúncia de que Renan participava de um suoposto esquema de arrecadação de recursos em ministérios e órgãos do governo federal controlados pelo PMDB. 20/9 - Mesa Diretora encaminha representação para abertura de investigação pelo Conselho de Ética. Até o momento, o peemedebista Almeida Lima (SE), escolhido pelo presidente do colegiado para relatar a matéria, não apresentou seu parecer. Quinto processo: 9/10 - Democratas e PSDB protocolam representação para que Conselho de Ética investigue a denúncia sobre uma suposta determinação de Renan a funcionários do Senado para que eles fizessem investigações contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). 15/10 - Mesa Diretora encaminha representação ao Conselho de Ética para dar andamento as investigações. Até o momento, Leomar Quintanilha não definiu relator para o processo. Sexto processo: 18/10 - P-SOL entra com mais duas representações no Senado. Requer que o Conselho de Ética investigue a denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que Renan teria usado emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para repassar recursos a uma empreiteira "fantasma". O partido também pede a abertura de investigação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), diante de denúncia de que, em 1998, o empresário Marcos Valério de Souza teria operado um esquema de caixa dois na campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais. 23/10 - Mesa Diretora decide aguardar resultado dos processos já em andamento no Conselho de Ética para então analisar se dará andamento ou não a representação do P-SOL. Desdobramentos da crise no Senado a partir das denúncias contra Renan Calheiros: 13/09 - Após absolvição de Renan Calheiros pelo plenário da Casa, Democratas e PSDB decidem obstruir votações. Aumenta pressão pelo afastamento temporário de Renan, com adesões de senadores da base governista. 19/9 - Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com voto secreto na apreciação de pedido de cassação de parlamentar. 26/9 - Senadores aprovam projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa e torna aberta as sessões para apreciação de propostas de cassação de mandatos. 3/10 - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o projeto de resolução que afasta senadores investigados pela Casa de cargos na Mesa Diretora, presidência e vice-presidência de comissões e de vagas no Conselho de Ética. O projeto também estabelece que representações contra parlamentares serão encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética sem a necessidade de aprovação da Mesa Diretora. As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2008. 11/10 - Diante de novas denúncias e do aumento das pressões de senadores, Renan decide licenciar-se do cargo de presidente da Casa por 45 dias. O primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), assume o cargo. 22/10 - Por causa de uma licença médida, Renan se afasta do Senado por dez dias. 5/11 - Vencida licença médica, Renan retoma os trabalhos no Senado. 12/11 - O presidente interino, Tião Viana, diz que pretende votar em plenário, no dia 22, processos contra Renan.
Fonte: Agência Brasil »/jusvigilantibus

Resposta do prefeito

Sr. redator,

Salorylton de Oliveira, prefeito municipal de Pedro Alexandre (BA), em razão da matéria veiculada no Correio da Bahia do dia 10 de novembro de 2007 sob o título “Prefeito acusado de desviar recursos do Fundef”, vem a editores, leitores e povo em geral para tecer esclarecimentos acerca da leviana denúncia do vereador Noé Gomes de Souza Filho. O vereador é irmão da esposa do prefeito e se insurgiu politicamente contra o mesmo depois de perder as eleições para a presidência da Câmara de Vereadores (segundo biênio), quando esperava do prefeito influenciar o resultado daquela Casa, o que não é do seu feitio.Talvez fosse de se buscar a origem do ódio residente na alma do vereador Noé Gomes, já que nutre inimizades com praticamente a totalidade da família. Basta dizer que é inimigo capital de dois irmãos e inúmeras vezes lançou palavras de baixo calão contra o prefeito e a esposa do prefeito. Era de se buscar a origem desse mal na infância do vereador Noé. É também aposentado por invalidez pelo INSS, embora tal invalidez não o proíba de agredir fisicamente inúmeras pessoas na cidade de Pedro Alexandre (BA), a exemplo de Oberdan Batista dos Santos, ex-presidente do PT local, Gicélio, Esmeri, Marcelo Carvalho, Bodão, dentre tantos outrosNão fosse tudo isso suficiente, reina na cidade de Pedro Alexandre (BA) um silêncio “ensurdecedor” sobre as práticas nada normais do vereador Noé, que deixou em Pedro Alexandre (BA) e também por onde passou, um rastro de sangue em famílias humildes, fato que pode ser, só pra ilustrar, verificado no Fórum de Jeremoabo, além de tantos outros que estão sem solução em virtude do império do medo. Nos últimos dias o vereador Noé Gomes, que deverá perder o mandato por conta da infidelidade partidária, intensificou a mesma denúncia que apresentou na Promotoria de Justiça de Jeremoabo, na Procuradoria de Justiça do Estado, na Procuradoria da República e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.As denúncias de licitação simulada, execução de obras inexistentes, pagamentos de funcionários fantasmas e a menor além de compras a ex-fornecedores, já se mostraram infundadas. O vereador Noé mentiu também quando disse que o município comprou frango da Sra. Jusilene Leite Ferreira, pois não há qualquer processo de pagamento relativo ao ano de 2006 que envolva referida fornecedora. Da mesma maneira, absolutamente despida de provas é a acusação de que Salorylton de Oliveira possua patrimônio incompatível com o seu rendimento. O vereador Noé Gomes atribuiu valor aleatório à casa pertencente à família do prefeito, que nada possui de suntuosa e que está declarada no Imposto de Renda junto à Receita Federal. Aliás, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas relativas ao exercício de 2006.A mentira sempre sucumbe à verdade e, nesse mesmo sentido, mentiu o vereador Noé, ele investigado pela Operação Fox, pois os veículos apreendidos por ocasião daquela operação foram restituídos por nada concluir que houvessem sido adquiridos com produto de ilegalidade.
Salorylton de Oliveira
Prefeito de Pedro Alexandre
Fonte: Correio da Bahia

Reduto da família de Renan triplica os convênios com a União

MATHEUS PICHONELLI
da Agência Folha
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha, em Maceió


Em seu primeiro ano sob o comando de Renan Calheiros Filho (PMDB), o município de Murici --uma das 12 cidades alagoanas investigadas pela Polícia Federal por fraudes em licitações e execuções de obras com recursos federais-- praticamente triplicou o número de convênios assinados com órgãos da União em relação ao ano anterior.
Em 2005, quando Renan Filho assumiu a Prefeitura de Murici e seu pai, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi eleito presidente do Senado, a prefeitura assinou 16 convênios com órgãos federais, que somavam R$ 5,8 milhões (desse montante, R$ 4,6 milhões foram liberados). Em 2004, foram feitos seis convênios entre a Prefeitura de Murici e órgãos federais, para os quais foram liberados R$ 1,8 milhão. Nessa época, o município já era gerido por um parente do senador, Remi Calheiros (PMDB), seu irmão.
Em 2006, Murici assinou 14 contratos com órgãos da União, somando R$ 5,9 milhões (R$ 1,78 milhão foi liberado).
Os números, com base no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), estão disponíveis no site da CGU (Controladoria Geral da União).
A Operação Carranca, realizada pela PF no início da semana, prendeu 21 pessoas suspeitas de fraudes em obras em 12 municípios de Alagoas.
Segundo a PF, a maioria das obras conveniadas em Murici era realizada pela Lacerda Engenharia Ltda. O dono da empreiteira, Ronaldo Lacerda, é um dos presos pela PF.
Murici possui 25.968 habitantes, segundo o IBGE. Para efeito de comparação, Boca da Mata, cidade alagoana que tem praticamente o mesmo número de habitantes de Murici (25.145), assinou oito convênios com o governo federal no mesmo ano. Os acordos somaram R$ 639 mil.
O prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho, não foi encontrado ontem para comentar os números. A reportagem tenta entrevistá-lo desde o início da Operação Carranca.
Na prefeitura, onde agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no início da semana, ninguém atendeu as ligações da reportagem durante a tarde. O prefeito também não foi encontrado pelo telefone de sua residência.
No escritório do PMDB, ninguém quis se pronunciar a respeito do levantamento.
Fonte: Folha Online

Conversor para TV digital a R$ 750 é caro, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com contrariedade à informação de que o conversor para captar o sinal digital custaria ao consumidor cerca de R$ 750, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (15) pela Folha de S.Paulo.

Em encontro com empresários, na quarta-feira (14), os quais foram levar o convite para o lançamento da TV digital no país, Lula disse que o aparelho é muito caro e cogitou tomar medidas para que seja vendido a R$ 250. "Não se pode achacar o povo", disse.
No encontro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a dizer que, no mundo, o custo de um conversor desse tipo gira em torno de US$ 100 --na cotação de hoje, algo entre R$ 170 e R$ 180.
A data marcada para o início da transmissão digital no Brasil é 2 de dezembro. Para que as TVs em uso recebam o sinal, será preciso um conversor. Esse aparelho receberá o sinal digital e o transformará em analógico.
Fonte: Folha Online

Niemeyer é nono em lista que reúne 100 'gênios vivos'

O arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer ficou em nono lugar numa lista que reúne os "100 maiores gênios vivos”, compilada pela empresa de consultoria global Synectics.

A lista considerou fatores como aclamação popular, poder intelectual, realizações e importância cultural para eleger os vencedores.
Segundo o documento divulgado pela consultoria, Niemeyer é um “dos nomes mais importantes da arquitetura moderna internacional e pioneiro por ter explorado as possibilidades de construção do concreto armado”.
“Seus prédios têm formas tão dinâmicas e curvas tão sensuais que muitos admiradores dizem que mais do que um arquiteto, ele é um escultor de monumentos”, diz o documento.
Oscar Niemeyer, que completa 100 anos no próximo dia 15 de dezembro, é o autor de projetos de dezenas de edifícios construídos em Brasília, entre eles o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional e a Catedral de Brasília.
O arquiteto dividiu o nono lugar com o compositor americano Philip Glass e o matemático russo Grigory Perelman.
A lista foi encabeçada pelo químico suíço Albert Hoffman, criador da droga LSD, que provocou uma revolução nos tratamentos psiquiátricos nos anos 40.
Hoffman dividiu o primeiro lugar com o cientista de computação britânico Tim Berners-Lee, criador do domínio World Wide Web, conhecido como "www".
A listagem ainda contemplou personalidades como o megainvestidor americano George Soros (3º), o animador e criador da série Os Simpsons, Matt Groening (4º), Nelson Madela (5º), o físico inglês Steven Hawking (7º), o músico Daniel Barenboim (19º), o magnata das comunicações Rupert Murdoch (20º), o jogador russo de xadrez Garry Kasparov (25º), além do líder espiritual Dalai Lama (26º) e do cineasta americano Steven Spielberg (26º).

Fonte: BBC Brasil