Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

domingo, agosto 06, 2006

A dura reforma que virá da urna

Campanha eleitoral reacende necessidade de mudanças no sistema oficial de aposentadoria


Mônica Pereira



Rio - Com a campanha eleitoral, a necessidade de nova reforma, desta vez no Regime Geral de Previdência Social (trabalhadores vinculados ao INSS), volta com intensidade à mesa de debate. Há quem defenda mudanças urgentes, já em 2007. Entre as propostas, destaca-se o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo apenas a por idade.

A idéia consta da Proposta de Emenda Constitucional 157, que está no Congresso desde 2003. A PEC sugere ainda a imposição da idade mínima para aposentadoria — 63 anos (mulher) e 65 (homem). Mas há especialistas que defendem 60 e 65 anos, respectivamente, ou até 65, para ambos.

Ainda se discute a desvinculação do salário mínimo do piso da Previdência (16,2 milhões de beneficiários do INSS deixariam de ter o mesmo aumento do mínimo) e até o fim da aposentadoria especial de professores, hoje 5 anos antes dos demais.

Fator reduz benefícios em até 30%

Segundo especialistas, a idéia de acabar com o benefício por tempo de contribuição poderia provocar mudanças no tão criticado fator previdenciário (usado atual mente para calcular o valor do benefício). Criada em 1999, a fórmula leva em conta a expectativa de vida cada vez maior do brasileiro — hoje em 71,7 anos —, além da idade do segurado e do tempo que ele tem de recolhimento ao INSS.

A idéia, de acordo com esse modelo, é fazer com que o brasileiro demore a se aposentar — o que o fator não conseguiu promover com representatividade estatística. Só assim, ele consegue obter renda cada vez mais próxima da que tinha na ativa. O fator permite até ganhar mais, desde que se contribua por muito tempo, o que não é o caso da maioria. A fórmula reduz em até 30% o benefício dos que se aposentam muito jovens.

Isso porque quem começa a trabalhar e a contribuir cedo, aos 18 anos, por exemplo, atinge 30 de contribuição (mulher) ou 35 anos (homem) bem antes dos 60 de idade. Pelo fator, essa pessoa se vê obrigada a continuar trabalhando para não perder poder aquisitivo.

Transição para garantir os direitos

A proposta de se instituir apenas a aposentadoria por idade seria uma forma de reduzir as distorções provocadas pelo fator. O novo modelo obrigaria brasileiros a trabalhar mais, sem alternativa. E o que fazer com quem está prestes a se aposentar? Em geral, quando reformas são promovidas, regras de transição são criadas para assegurar direitos adquiridos. Sobre isso, ainda haverá muita discussão. O fator previdenciário poderia até ser mantido sem alteração no período de transição, para que as novas regras não entrem em vigor bruscamente.

A desvinculação do aumento dos benefícios mais baixos do reajuste do salário mínimo, defendida pelo pesquisador do Ipea Paulo Tafner, acirra a polêmica: “A regra de reajuste deveria se basear só no INPC, a exemplo dos que ganham acima do piso (8,3 milhões de pessoas)”.

O economista Raul Velloso concorda: “No mundo todo, a regra é a reposição da inflação. Diante das dificuldades fiscais do País, não há orçamento para esse tipo de concessão (ganho real)”.

sábado, agosto 05, 2006

GOLPE EM MARCHA

por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga

Fernando Rodrigues, em seu editorial “O desejo lulista”, expressou algo que passou desapercebido da maioria, mas que soou como alarme: “o comando da campanha petista acredita na ocorrência de um fenômeno irreversível que dará a Lula a vitória no primeiro turno” (Folha de S. Paulo, 02/08/2006).

Que fenômeno irreversível é esse não foi explicado, mas é obvio que o PT não pretende deixar o poder com suas maravilhas e privilégios. Isto é importante, mas o motivo principal é mais complexo: existe um projeto da esquerda latino-americana onde o Brasil se encaixa sob o comando de Hugo Chávez. Este, inclusive, já declarou que Lula é seu candidato e entre os dois existe uma ligação que se expressa por palavras e atos. Mesmo porque, à sua maneira, o governo petista tentou seguir no rastro do falso democrata venezuelano.

Conforme já observei em outros artigos, Hugo Chávez tentou alcançar o poder através de golpe e malogrou. Atingiu seu objetivo pela via eleitoral, em 1998. Uma vez empossado plasmou um Legislativo, um Judiciário e um Exército à sua imagem e semelhança, o que vem lhe permitindo exercer seu arbítrio. Em 1999 fez sua Constituição e, através dela, ampliou seu mandato de cinco para seis anos, introduziu o casuísmo que lhe permite sucessivas eleições, enfim, assumiu plenos poderes que lhe permitem intervir de forma ditatorial na política e na economia da Venezuela. Reeleito, fala em permanecer no poder até 2030 ou, quem sabe, por mais tempo. Seu modelo é o da democracia direta, ou seja, nenhum poder entre ele e a massa de pobreza que continua pobre, mas agradece suas esmolas oficiais. Domina cada vez mais através da censura os meios de comunicação e quem falar mal do grande líder vai preso. Com seus petrodólares compra desde armas até escola de samba brasileira, e João Pedro Stédile o segue com suas hostes dos chamados sem-terra com mais fervor, parece, do que ao próprio LILS. MST, Farcs e associados deverão compor o exército latino-americano sob o comando de um Chávez expansionista obsessivo. Armado até os dentes, em seus delírios o venezuelano sonha destruir os Estados Unidos, que vive provocando com sua retórica de caudilho populista e falastrão.

Luiz Inácio só chegou lá na quarta tentativa. Golpe não houve, mas uma oposição estridente da parte dos petistas que, principalmente durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, foi implacável. Era constante o grito de “Fora FHC”. Avolumavam-se os pedidos de CPIs. Explodiam as acusações levianas e stalinistas feitas não a adversários, mas a inimigos políticos.

Em seu primeiro ano de mandato o desenvolto salvador da pátria governou através de Medidas Provisórias. Dóceis, PSDB e PFL se intitularam “oposições responsáveis”. A “base aliada” foi comprada pelo Executivo e originou os mensaleiros denunciados por Roberto Jefferson. O PT chegou a perder as rédeas do Legislativo com Severino, depois cooptado. Lutou como um leão, mas não conseguiu impedir as CPIs que escancararam a podridão do partido e do governo “ético”, que passará a história como o mais corrupto entre os corruptos. E se PT não alcançou o pleno controle que Chávez tem sobre os parlamentares venezuelanos, obteve um êxito não desprezível: desmoralizou completamente o Congresso Nacional dos mensaleiros, Agora emergem os sanguessugas, que no palanque do presidente em campanha parecem não afetar seu prestígio. Afinal, Luiz Inácio nada sabe, nada vê.

Quanto ao judiciário, através de sua instância mais alta, o Supremo Tribunal Federal, deixou de lado a Lei e politizou-se. A quem, então, a sociedade poderá recorrer? A Deus, quem for religioso. Ao mesmo tempo, Luiz Inácio protege e financia ditos “movimentos sociais” como o MST e o MLST do baderneiro sem-terra, o latifundiário Bruno Maranhão. É a democracia direta calcada no exemplo dos ditadores. Também não têm faltado esforços da parte do Executivo para cercear a liberdade de imprensa através de projetos onde viceja a censura. E é notável a atual onda antiamericanista gerada pelo PT.

Agora os petistas querem o poder absoluto calcado na idéia da convocação uma Assembléia Constituinte “apenas para fazer uma reforma política” porque o Congresso, segundo o presidente da República, é incapaz de realizar tal coisa. Assim, Luiz Inácio, que conta ser reeleito por conta de um “fenômeno irreversível”, governaria como gosta através de Medidas Provisórias e teria uma Constituição à sua imagem e semelhança. Como treinamento de sua ditadura disfarçada o governo já está censurando a “Voz do Brasil” e quer acabar com as CPIs. Quem quiser que duvide, mas há um golpe em marcha.

Na vizinhança, Kirchner consegue aprovar lei que lhe dá superpoderes e Evo Morales está prestes a obter sua Constituição. Tudo se encaixa no destino autoritário da América Latina. Fidel Castro, que deverá resistir a autópsia, deve estar em paz.
Indique esta matéria



Diego Casagrande
http://www.diegocasagrande.com.br

SANGUESSUGAS CURAM AMNÉSIA E CAUSAM HEMORRAGIA

Por: Paulo G. M. de Moura, cientista político

Quanto mais avançam as investigações da CPI das Sanguessugas, mais vai ficando clara a razão pela qual o Palácio do Planalto tanto se empenhava para impedir sua instalação. Ao juntarem-se os nós dessa nova teia de corrupção, aos poucos vai ficando claro que, por trás de mais esse assalto aos cofres públicos, há petistas graúdos. Ninguém rouba dinheiro público sem a cumplicidade de gente do poder Executivo, pela simples razão de que o dinheiro roubado está nos cofres do governo e não do parlamento. E nunca antes a Planam faturou tanto como sob o governo do senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

O desespero dos petistas é visível. Diga-se o que se disser dessa tal de Constituinte Exclusiva que Lula inventou, mas há uma e somente uma explicação óbvia para o lance: o molusco precisava urgentemente desviar as manchetes das sanguessugas para outro assunto, no exato momento em que os nomes de um membro da executiva nacional do PT e de dois ex-ministros de Lula aparecem ligados ao eixo da corrupção.

Esse escândalo não poderia vir em pior hora para o candidato Lula. As pesquisas ainda o apresentam como líder do ranking eleitoral, mas as respostas dadas às perguntas do miolo dos questionários apontam indicadores extremamente preocupantes para o petismo no poder. O que dizem os números do Ibope?

a) Alckmin é o candidato menos rejeitado e sua rejeição caiu de 34% para 28% desde junho;

b) A desaprovação do governo Lula no quesito Segurança Pública subiu de 61% para 71% desde junho;

c) O índice de confiança do eleitor em Lula, caiu de 56% para 52% desde junho, e o índice de desconfiança subiu de 39% para 43% no mesmo período;

d) O índice de aprovação do governo (Ótimo+Bom) caiu de 44% para 40% desde junho;

e) O índice de aprovação de Lula caiu de 60% para 55%, e o índice de desaprovação subiu de 34% para 36% desde junho;

f) A voto espontâneo em Alckmin cresceu de 4% para 14% desde junho;

Se, por um lado, os números de Lula ainda são bons, por outro, revelam que quanto mais avança a campanha eleitoral, pior fica a avaliação de Lula e de seu governo. E isso que o horário eleitoral nem começou.

Na prática, se considerado apenas o ranking, os números estão estáveis, tanto no Ibope quanto no Vox Populi, que também divulgou pesquisa similar. O suposto crescimento de Heloisa Helena no Ibope, que teria ocorrido sobre eleitores de Alckmin, se de fato ocorreu, não preocupa, pois esses eleitores, num eventual segundo turno, voltam para Alckmin, cujo voto espontâneo cresceu. Esse crescimento da manifestação espontânea de voto em Alckmin revela a consolidação de decisão de voto de uma parcela expressiva dos eleitores, num patamar superior ao da votação estimulada em Heloisa Helena.

Para efeito de análise, há dois indicadores importantes no cenário político. Um deles vem dessa pesquisa e o outro da CPI das Sanguessugas.

A queda dos índices de avaliação de Lula e do governo, muito expressiva especialmente no quesito Segurança Pública, oferece aos estrategistas da oposição a possibilidade de explorar essa temática como instrumento de propaganda negativa associada ao candidato do governo, o que, se bem feito, tende a acentuar a queda do molusco nas pesquisas. No momento o poder de fogo da oposição está restrito ao noticiário e às agendas regionais dos candidatos, mas quando o horário eleitoral começar a coisa muda de figura.

O fato de que Lula tenha sentido a necessidade de gerar um factóide (proposta de Constituinte para fazer reforma política), indica que nas suas pesquisas devem estar constando que o eleitorado está fazendo conexões entre o escândalo das ambulâncias e o PT e seu governo. Aliás, institutos sérios não poderiam se furtar de fazer essa avaliação e de expô-la à opinião pública.

Por que isso é importante? Porque, esse escândalo de corrupção envolvendo dirigentes nacionais do PT e ex-ministros de Lula é mais eficiente do que a simples retórica da oposição como fator ativador da memória do eleitor, para relembrar o escândalo do mensalão e as responsabilidades do petismo com a corrupção nesse governo. E, tudo indica, as investigações das CPI serão concluídas praticamente no início do horário de propaganda eleitoral gratuita.

Sob essas circunstâncias, vai ser muito difícil que os estrategistas de Lula consigam pautar o debate eleitoral com outro assunto que não seja corrupção. E, pior para Lula, se tentar recorrer à questão da Segurança Pública para desviar o foco do debate e para tentar responsabilizar Alckmin pela rebelião do PCC em SP, seu discurso entra num terreno perigoso, pois o Ibope aponta claramente a desaprovação de seu governo nessa área de atuação, em que sua avaliação negativa atinge a marca de 71%.

Fonte:Diego Casagrande
http://www.diegocasagrande.com.br

Justiça mantém validade para crédito de celular pré-pago

Por: Última Instância

Os créditos inseridos em celulares pré-pagos continuam expirando no prazo de 90 dias. A 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região concedeu, por maioria, a apelação cível impetrada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e TIM Nordeste Telecomunicações S/A.

De acordo com informações do TRF-5, o Ministério Público Federal havia pedido que as duas empresas aproveitassem os créditos, mesmo sem a aquisição de novos créditos.

Composta pelos desembargadores federais Lázaro Guimarães (presidente), Margarida Cantarelli e Edilson Pereira Nobre (convocado), a 4ª Turma entendeu que o prazo de 90 dias para o fim da validade dos créditos pré-pagos, previsto pela norma 03/98 da Anatel, seria suficiente para os usuários.

quarta-feira, agosto 02, 2006

Beber água demais faz mal à saúde, diz estudo

Por: BBC.BRASIL

Água para matar a sede, para melhorar a saúde e para emagrecer. Todos esses conceitos populares ajudam a pensar que quanto mais água bebemos melhor. Mas os cientistas dizem que a antiga fórmula está errada.

Um recente estudo hispano-americano indica que o consumo excessivo de água até prejudica a saúde. Segundo o Centro Superior de Investigações Científicas da Espanha e o Instituto de Medicina dos Estados Unidos, “há recomendações para a quantidade diária que o corpo necessita, mas afirmar que um ser humano requer oito copos de água por dia como regra geral não tem nenhuma base científica”, explicou o diretor do comitê espanhol, Alberto Casteller.

O estudo indica que, em média, uma mulher deve ingerir diariamente uns 2,7 litros e um homem cerca de 3,7 litros. Mas nessa contagem entram todos os tipos de bebidas e até alimentos que contém água. O restante sobra. Para cada caso é preciso considerar a temperatura ambiente, o tipo de atividade diária e se há prática de exercícios físicos.

Sem emagrecimento
Os cientistas confirmam muitos dos conhecidos benefícios da água - fortalecimento de pele, unhas e cabelos porque hidrata e permite a eliminação de toxinas. Mas certos mitos como o emagrecimento acabaram rechaçados.

O estudo também alerta para o perigo dessa crença. Destaca o aumento dos casos de anorexia porque muitas pessoas estão ingerindo mais água em substituição a outros alimentos.

“Essa moda está se transformando em um problema grave. Nosso corpo tem 70% do peso em água. Para uma pessoa normal beber água constantemente não tem muita transcendência, mas para certos casos pode ser um risco mortal. Para quem tem pouco peso, há uma tendência à intoxicação por água. A redução de sódio abaixo do limite provoca tremores, confusão, perda de memória e pode haver colapso e morte”, explicou o cardiologista Juan José Rufilanchas, chefe de cirurgia da Clínica Ruber, de Madri.

No processo de excesso de ingestão de água há uma reação anormal das células do cérebro. Como o líquido é mais do que o corpo está acostumado e necessita, os rins demoram mais tempo para filtrar.

Até completar a absorção, as células se incham e podem levar a transtornos nervosos, coma e morte. Nos casos de anorexia que atingem entre 0,5% e 1% das mulheres de 14 a 25 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde, há trastornos psíquicos, infecções graves, inflamações intestinais. A recomendação é de consumir água mais 45 nutrientes presentes em alimentos.

Problemas cardíacos
Quem tem problemas cardíacos corre o risco sofrer edemas por beber água demais. “Os doentes cardiovasculares precisam de diuréticos para evitar água e sal. Não tem sentido beber mais. Mas aumentam o consumo pela crença e modismo de que todos temos que beber mais água porque melhora a saúde. Veja que barbaridade”, disse Rufilanchas.

Os cientistas espanhóis e americanos usaram como exemplo a maratona de Boston de 2002 para confirmar o perigo do excesso de ingestão de água. Segundo o estudo, 488 atletas foram submetidos a um exame de sangue antes e depois da corrida. Dos que fizeram o teste e chegaram à meta à beira de um desmaio, cerca de 65% tinha baixo nível de sódio por ter bebido água demais.

Médicos e cientistas, entretanto, ressaltam que água na medida certa é positiva. A falta de hidratação afeta o metabolismo. No caso de idosos, a porcentagem corporal cai até os 50% do peso e é responsável por problemas gastrointestinais, cardiovasculares, renais, ósseos, hematológicos e endocrinológicos. Sobre a quantidade diária a beber, recomendam “ouvir o corpo”, beber quando a sede aparecer.

Máfia diz ter acerto de R$ 30 milhões com o PT

Por: Lúcio Vaz e
Marcelo Rocha
Do Correio Braziliense


O empresário Darci Vedoin, um dos líderes da máfia das ambulâncias, afirmou à Justiça Federal que o petista José Airton Cirilo teria fechado um “acerto prévio” com o então ministro da Saúde, Humberto Costa, prevendo a liberação de cerca de R$ 30 milhões de recursos extra-orçamentários para a aquisição de unidades móveis e equipamentos médico-hospitalares, mediante o pagamento de uma comissão de 15% das licitações executadas. Teriam sido destinados R$ 6 milhões para municípios e entidades do Ceará, R$ 14 milhões para o governo do Piauí e R$ 10 milhões para o governo do Mato Grosso do Sul. O empresário Ronildo Medeiros confirmou a existência desses acordos e acrescentou que também teria sido feito um acerto com a prefeitura de Campinas.

Darci afirmou que o dinheiro do Piauí chegou a ser empenhado (reservado no Orçamento) e disse que esteve com o governador Wellington Dias, junto com José Diniz, Raimundo Lacerda, Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Medeiros. Segundo ele, nessa reunião, ficou acertado que as empresas do grupo iriam realizar os projetos e as licitações para a Secretaria de Saúde, mas não se teria falado em comissão. Teriam ocorrido outras reuniões com o governador, mas sem a sua presença. Disse que o grupo teria vencido uma licitação para a venda de algumas unidades móveis.

Ronildo confirmou que o governador participou da reunião em que conversaram sobre a liberação de recursos “acima de R$ 10 milhões”. Disse que “o governador tinha conhecimento de que a licitação seria direcionada”. Ele afirmou que esteve no gabinete do governador por duas ou três vezes para tratar dos projetos e das licitações. O assessor do grupo, conhecido como Noriaque, teria permanecido por 30 dias na Secretaria de Saúde para elaborar os projetos.

Chefe de gabinete
No Mato Grosso do Sul, os recursos se destinariam a aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares, mas que ainda não teriam ocorrido o empenho, afirmou Darci. Noriaque também teria permanecido em Campo Grande por alguns dias, trabalhando na Secretaria de Saúde, mas o negócio não teria ido à frente. O empresário afirmou que as comissões eram pagas a Airton, Diniz e Lacerda. Algumas despesas de viagem teriam sido pagas para o chefe de gabinete do ministro, identificado como Antônio, quando o servidor esteve em Fortaleza no carnaval fora de época.

Ronildo disse que esteve no Mato Grosso do Sul acompanhado de Luiz Antônio, para tratar de projetos no valor de R$ 5 milhões, para equipamentos médicos e ambulâncias. Teriam chegado ao secretário de Saúde por intermédio de uma pessoa conhecida como Alemão, indicada por José Diniz. Na conversa com o secretário, teriam acertado a elaboração dos projetos, o direcionamento da licitação e a liberação dos recursos, que estariam “garantidos” pelo ministro. Ronildo não soube dizer se houve empenho, mas afirmou que nenhuma licitação foi executada.

Diniz também teria levado Ronildo, Darci e Luiz Antônio a Campinas (SP), para acertarem detalhes de licitações no município, governado pelo petista Dr. Hélio. Teriam se reunido com o secretário de Finanças para acertar a venda de medicamentos. A empresa Romed, que estava em nome de Rogério e Ivo Marcelo, mas que pertenceria a Luiz Antônio, faria as vendas. Diniz teria cobrado 20% de comissão. Ele teria afirmado que fez o caixa de campanha do PT no município, tendo injetado R$ 8 milhões na campanha de Hélio, por intermédio do Banco Schahin.

Ronildo descreveu com detalhes a venda de equipamentos hospitalares para municípios do Ceará, no valor de R$ 2 milhões. Ele disse que estava hospedado no hotel Caesar Park, em Fortaleza, com Luiz Antônio, Diniz e Lacerda, para tratar das licitações com os prefeitos, quando ficou sabendo que José Airton e Antônio, servidor do Ministério da Saúde ligado ao ministro Humberto Costa, também estavam no hotel. O encontro teria ocorrido durante o carnaval fora de época. Vários municípios, além da Fundação São Judas Tadeu, teriam sido beneficiados. Um dirigente da fundação teria recebido 5% de comissão. Airton, Diniz e Lacerda teriam ficado com uma comissão de 20% nesse negócio.

Costa contra-ataca
A assessoria do ex-ministro da Saúde Humberto Costa afirmou ontem que o petista não foi informado sobre o conteúdo dos novos depoimentos recebidos pela CPI dos Sanguessugas. Reiterou declarações anteriores de que ele não tem qualquer envolvimento com o escândalo e que está à disposição da comissão para prestar os esclarecimentos necessários, mas defendeu que todos os ex-ministros dos últimos cinco anos sejam convocados, o que incluiria seu antecessor Saraiva Felipe (PMDB-MG), o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, e Barjas Negri, também do PSDB.

Humberto Costa ressaltou ainda que as irregularidades atribuídas à máfia dos sanguessugas tiveram início durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que a investigação da Polícia Federal que desbaratou o esquema ocorreu na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre José Aírton Cirilo, afirmou que encontrou com ele apenas para tratar de questões político-partidárias e que “o dirigente petista nunca esteve autorizado a falar em meu nome ou do ministério”.

A Coordenadoria de Comunicação do Piauí garantiu que o governador Wellington Dias não participou de qualquer acordo para direcionamento de licitações com vistas à compra de ambulâncias. Informou ainda que a licitação realizada para a aquisição do objeto ambulância durante a atual gestão estadual ocorreu por meio de pregão eletrônico. “Os procedimentos relacionados a licitações fazem parte de processos públicos que estão disponíveis a qualquer pessoa. A secretária de Saúde do Piauí, Tatiana Chaves, está à disposição para qualquer outra informação”, informou a nota.

O Correio procurou o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, também citado no depoimento em poder da CPI. O ajudante de ordens, major Tolentino, atendeu a ligação e ficou de retornar com contatos da assessoria do governador, que estaria em missão oficial em Brasília, mas até 21h30 não ligou de volta. No escritório do estado na capital do país, não foram encontrados funcionários. O prefeito de Campinas (SP), Hélio de Oliveira Santos, também não foi localizado pela reportagem.

FINANCIAL TIMES

Por: Ralph J. Hofmann

É interessante ver como que um jornal como o Financial Times percebe o Brasil, à luz de tudo que nós aqui publicamos em Blogs. Vejam abaixo um artigo de Richard Lapper, do bureau de São Paulo, publicado em 26 de Julho passado. É mais sério do que um artigo sobre os excessos etílicos do presidente. Será que Richard Lapper será convidado a trabalhar noutra freguesia?

Traduzi-o por achar de extrema importância, pois quantifica uma série de coisas que já liquidaram iniciativas de pessoas sérias que apenas queriam trabalhar corretamente dentro da lei. Há muitos anos atrás, quando eu e alguns amigos, ainda estudantes, começamos nosso primeiro pequeno negócio me perguntaram: “Você já recebeu sua primeira multa?” Poderei que éramos pessoas sérias e responsáveis. A resposta foi: “Neste país é impossível não infringir alguma lei. Quando pensas que fizeste tudo certo descobres que há alguma coisa que passou desapercebido. Há um excesso de fatores que podem gerar multas.”

Outra coisa que fica clara pelas estimativas de setor informal. A economia brasileira é muito maior, ou seja, o próprio PIB é maior do que o aparente.

Se entre os leitores houver alguma pessoa com acesso aos candidatos a presidente, peço que cobre dos mesmos, em palanque, uma posição. Particularmente daqueles partidos que acham que podem seguir semeando dinheiro de impostos entre os seus amigos e asseclas, pois sempre haverá novos “patos” para contribuírem com mais impostos. A desobediência civil ocorre hoje através da sonegação. Essa passou de crime a ato patriótico, que salva a pátria e reduz o desemprego.

Segue abaixo a íntegra do artigo:

Uma burocracia desnorteante, papelada infindável e um dos sistemas de impostos mais onerosos significa que milhares de negócios brasileiros apenas literalmente apenas podem sobreviver na ilegalidade, conforme um relatório publicado na quarta-feira.

O relatório da International Finance Corporation acha grandes variações entre os 13 estados do Brasil que foram estudados mas conclui que o Brasil precisa simplificar seus procedimentos radicalmente para competir mais eficazmente com outros mercados emergentes.

“Ainda há uma grande distância entre o melhor que o Brasil tem a oferecer e fazer negócios em Bangkok e Johannesburg, e as reformas são necessárias” alega o relatório.

“Os estados deveriam combinar as melhores práticas do Brasil – como, por exemplo, o registro de propriedades informatizado do estado nortista do Maranhão, e ao mesmo tempo tentar manter o ritmo de reformas de países como o Chile, Vietname e a Slovakia.”

Um dos maiores problemas é o imposto. Em um dos casos extremos o IFC, braço do setor privado do Banco Mundial descobriu que negócios do Rio de Janeiro enfrentariam uma conta de impostos igual a mais do que o dobro dos seus lucros brutos se pagassem todas as suas obrigações fiscais.

Na média, nos 13 estados estudados a carga de impostos, chega a 147 porcento do lucro bruto.

As alterações dos códigos de impostos estaduais e municipais ocorrem com tanta freqüência que uma empresa que possua 50 funcionários precisa de três contadores em tempo integral para se manter informada comenta Caralee McLiesh uma das autoras do relatório. Os contadores precisariam gastar 26t00 horas anuais para lidar com os impostos, mais tempo do quer qualquer dos 155 países analisados anualmente pela IFC.

O relatório estima que em 2002 e 2003, 42 porcento da atividade econômica correu na economia informal no Brasil, comparado a 33 porcento no México, 16 porcento na China e 26 porcento na Índia.
Fonte: Diegocasagrande

Vedoin cita Sarney e Siqueira Campos

Por: Congresso em Foco

No depoimento prestado à Justiça de Mato Grosso, o empresário Luiz Antônio Vedoin citou os nomes dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) por suposta ligação com assessores ou prefeitos que teriam recebido propina pelo direcionamento de licitação ou de suas emendas.

Vedoin contou à Justiça que pagou propina a um servidor da Secretaria de Saúde do Amapá, Alessandro Villas Boas, pelo direcionamento de emenda de Sarney, de R$ 240 mil, para unidades móveis de saúde.

"Não sei por que meu nome está aí nesse negócio de ambulância", reagiu Sarney. Ele disse ter ouvido do governador do Amapá, Waldez Góes, que Villas Boas nem é servidor do Estado. Alegou também que quem cuida do encaminhamento de emendas é sua assessoria no Senado.

No orçamento de 2004, segundo seu gabinete, há duas emendas de R$ 240 mil em favor da prefeitura de Macapá e do governo do estado para compra de "ambulanchas", lanchas usadas para assistência médica da população ribeirinha.

Já Siqueira Campos aparece quando Vedoin diz que seu assessor Luiz Paulo estaria negociando veículo para um deputado. Siqueira afirmou que desde 2000 não encaminhou emenda para ambulância.

ALCKMIN PODE VENCER NO PRIMEIRO TURNO, INSISTO

por Paulo G. M. de Moura, cientista político

Tenho afirmado, aqui nesse espaço, que Alckmin vencerá Lula e presidirá o Brasil. Muito antes de as pesquisas apontarem o cenário atual, afirmei com todas as letras no título de um artigo publicado, em 26/06/2006: “Haverá segundo turno!”. Hoje, tenho dúvidas se haverá segundo turno, mas por razões opostas às da mídia e dos analistas do óbvio. Talvez não haja segundo turno porque Alckmin, possivelmente, derrote Lula no primeiro turno.

No dia 25 de abril passado, publiquei aqui um artigo no qual, pela primeira vez, abordei a hipótese de vitória de Alckmin em primeiro turno. O título daquele artigo era quase igual ao deste, somente que, com uma interrogação ao final. Naquela oportunidade, amparei minhas especulações na análise do comportamento dos eleitores brasileiros nas eleições municipais de 2004 e do referendo das armas de 2005, assim como em informações publicadas sobre pesquisas qualitativas encomendadas pelo PFL, sobre o comportamento eleitoral dos nordestinos.

Voltei ao assunto em 18/07 passado, afirmando que, se os estrategistas de Alckmin fizerem um estudo consistente sobre os resultados das urnas de votação do referendo das armas, e desenvolverem ações de marketing dirigidas aos segmentos do eleitorado que votaram no NÃO, terão em mãos um precioso mapa para a construção da vitória de Alckmin em primeiro turno.

Nas primeiras vezes em que fiz esse tipo de afirmação, ninguém me levou a sério. O contexto era de supremacia total de Lula nas pesquisas e na mídia. A euforia contaminava os petistas e o pessimismo os alquimistas. As manchetes prenunciavam a vitória de Lula em primeiro turno. O triunfalismo do petismo era tal que até aquele tipo de e-mail desaforado que eles costumam nos dirigir quando estão com o rei na barriga, e que eu não recebia desde a eclosão do escândalo do mensalão, voltei a receber.

Hoje o cenário é outro. Os comícios de Lula são vergonhosos na comparação com as praças lotadas que o petismo patrocinava no passado. A mídia lulista fecha o enquadramento das fotos de capa nos caciques empoleirados nos palanques ao lado de Lula, para esconder o vexame de público que o PT reúne para ouvi-lo. Lula está tenso. Arrogante. Bravateiro. Os petistas estão calados outra vez e, quando converso com políticos e cabos eleitorais experientes que estão percorrendo o interior do país em campanha, no contato direto com o povo, a hipótese de vitória de Alckmin em primeiro turno já não é desdenhada com tanta facilidade. Os mais ousados arriscam-se a concordar.

Estão errados aqueles que dizem que o povo não tem memória. Duvido que o povo tenha esquecido a avalanche de lama que adentrou nossos lares pela telinha eletrônica por seis meses seguidos. Por vezes chegam às minhas mãos relatórios de pesquisas localizadas, quantitativas e qualitativas, feitas por candidatos ao parlamento em suas regiões, e, em todos os casos, sem exceção, confirmam-se as informações que vêm das ruas trazidas por gente que percorre o interior e as periferias urbanas em campanha.

Obviamente há responsabilização aos deputados pela corrupção. Quem está em campanha precisa gastar muito tempo e conversa para dar explicações e provas de idoneidade antes de conseguir pedir votos aos eleitores. Mas a situação de Lula não é nada boa. O povo não esqueceu a corrupção e faz sim a conexão com Lula na hora de responsabilizar os autores dos crimes noticiados.

Há um efeito ilusório provocado pelas pesquisas publicadas que permite Lula liderar nas manchetes, mesmo com a realidade das ruas mostrando a situação que descrevo acima. Os institutos precisam reavaliar a forma como divulgam seus relatórios, sob pena de terem suas imagens ainda mais desacreditadas, como já vem ocorrendo. A mídia idem. A facilidade com que se lançam manchetes levianas apoiadas em leituras superficiais das pesquisas é impressionante, e o descrédito também se abaterá sobre a imprensa se esses procedimentos não forem revistos.

Quem se debruça sobre os relatórios dessas pesquisas encontra sobrados indicadores de que a memória da corrupção e as conexões que o povo faz dela, com Lula e o PT, estão lá, a espera de que o estímulo da propaganda negativa de Alckmin às traga à tona, provocando um abrupto tombo do molusco nas pesquisas, logo na primeira fase do horário eleitoral gratuito. Basta que o marketing de Alckmin saiba construir a alquimia perfeita entre a batida no molusco e a projeção da imagem positiva do tucano.

Essa alquimia já foi testada e deu certo. A combinação entre a propaganda do PFL e do PSDB na TV em junho permitiu alteração em curso no cenário eleitoral. O movimento de gangorra só não se acelerou em função desse gap de tempo sem propaganda política na TV. Minha expectativa é de que, logo na primeira fase do horário gratuito de propaganda eleitoral (HGPE), depois de uns dez dias de campanha na mídia, o efeito gangorra volte a produzir novos movimentos nas pesquisas. Mas, dessa vez, devem acontecer deslocamentos rápidos de grandes contingentes de eleitores de Lula para Alckmin, e é nesse contexto, se minha análise se confirmar, que avento a hipótese de vitória de Alckmin em primeiro turno.

Óbvio; o petismo não está morto e deve estar se preparando para reagir. Alckmin já recebeu dois golpes, mas sobreviveu. Primeiro foram as denúncias de controvérsias com verbas publicitárias no governo paulista e os vestidos da Dona Lu. Depois as insurreições do PCC em São Paulo. Esses e outros fatos serão esgrimidos contra o tucano. Mas a forma de neutralizar já está concebida, a meu ver. A vida pregressa e o recall dos fatos favorecem o tucano na guerra de imagens. O mercado eleitoral demanda alguém com o perfil de Alckmin. Trata-se, apenas, de resistir bem à carga do petismo e saber apresentar Alckmin com seus atributos naturais. Alckmin será presidente. Talvez no primeiro turno.

Fonte: Diegocasagrande

domingo, julho 30, 2006

"Esquecimento nÃo é normal da idade", alerta geriatra

No filme argentino "O filho da noiva", as cenas em que pai, filho e neta se encontram com a matriarca da família, que está internada em uma clínica e sofre de Alzheimer, são tocantes e dão uma mostra da devastação que a doença pode causar, não só no paciente, mas nos familiares. O drama é resumido pela geriatra Cláudia Pacheco: "O doente com Alzheimer não é um doente sozinho, é uma família com Alzheimer". O mal de Alzheimer é uma doença degenerativa que destrói células cerebrais vitais, afetando o funcionamento mental, pensamento, fala e memória.

O geriatra Denis Antônio Melo, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer - secção Alagoas, concorda que um dos maiores problemas da doença é o impacto que ela tem na família e no cuidador do idoso, que fica sobrecarregado. "A família se angustia por não saber lidar com os principais sintomas da doença e com a dependência progressiva do idoso. Uns se revoltam e outros se penalizam muito ou acham que o comportamento apresentado pelo idoso é pura pirraça", explica.

Denis Antônio conta que, para ajudar familiares e cuidadores, a Associação de Alzheimer-AL mantém um grupo de apoio que se reúne toda última quarta-feira de cada mês, às 18h, na Cruz Vermelha de Maceió. Na semana passada foi criado, na Santa Casa de Maceió, o Centro de Referência em Demência de Alzheimer, com cinco geriatras, um nutricionista, dois psicólogos e uma enfermeira.

Sintomas

Os sintomas apresentados pelo paciente com Alzheimer geralmente são: prejuízo da memória, com declínio das habilidades intelectuais, associado normalmente a alterações de comportamento que afetam as relações e convívio do paciente. "Muita gente pensa que esquecimento é normal da idade, mas não é. Os familiares precisam ficar mais atentos para esse sintoma, principalmente quando o esquecimento gera prejuízos nas atividades do dia-a-dia do idoso, como por exemplo, se atrapalhar com dinheiro e se perder em locais familiares", alerta o médico.

Com a progressão da doença o paciente pode não reconhecer mais os familiares e até mesmo ter dificuldades de realizar tarefas simples de higiene e de vestir roupas. No estágio final necessita de ajuda para tudo. "É variável o modo como cada caso evolui entre os primeiros sintomas e a morte do paciente pelas complicações da doença", explica o geriatra.

Riscos

Segundo Denis Antônio, o maior fator de risco comprovado da doença é a idade. Em 2001, havia no País quase 30 milhões de portadores de demências em geral e a previsão é que esse número dobre em 2020, principalmente em países em desenvolvimento, como o Brasil. Isso em razão do aumento da expectativa de vida e da diminuição da taxa de natalidade.

O geriatra diz que, além da idade, outros fatores de risco podem colaborar para o aparecimento da doença, como: história familiar de Alzheimer, de Síndrome de Down, Parkinson, histórico de depressão acima dos 60 anos, hipertensão e colesterol alto. Estudos também sugerem que as mulheres sejam um pouco mais afetadas que os homens.

Denis Antônio diz que o Brasil ainda carece de estudos epidemiológicos. Uma equipe de profissionais do Hospital Universitário iniciará uma pesquisa para se estimar a prevalência dos casos em Alagoas.

Fonte: Primeira edição

sábado, julho 29, 2006

A RAIZ, O FRUTO E A SOLUÇÃO, DO PROBLEMA DA MERENDA ESCOLAR

Na fronteira com a Bolívia, a cidade mato-grossense de Cáceres, conhecida por ser a Capital Nacional das Bicicletas e sede do maior Festival de Pesca em Água “Doce” do Mundo, com seu clima tropical e temperatura muito quente. Tem por economia o turismo, a pesca, a agropecuária, o comércio, e o setor de serviços. Também podemos dizer que Cáceres é terra de mangueiras. Basta vermos sua fotografia aérea.
No geral, nesta terra, dependendo da variedade, a mangueira floresce em meados de junho, colhendo-se frutos maduros uns três meses após sua florada. Repleto da fruta, desde as árvores até o chão dos quintais, a cidade chega cheirar a manga. Em Cáceres, as belas e exuberantes mangueiras adaptaram-se a ponto de aparentar ser uma planta nativa. Elas estão espalhadas por quase todos lugares e rincões, ofertando ao povo um ótimo lugar de sombra para tirar-se aquela soneca após o almoço.
Mangueira (mangifera indica) – uma planta exótica originária provavelmente da Índia, introduzida no Brasil pelos portugueses, há centenas de anos atrás.
De acordo com dados nutricionais: A fruta é rica em beta-caroteno, que o corpo transforma em vitamina A. Uma manga de 500 g tem 135 calorias e fornece quase o dobro da RDA (Ingestão Dietética Recomendada de vitamina) A para o adulto e quase 100% da RDA de vitamina C. É uma boa fonte de vitamina E, potássio e ferro; ela também é rica em pectina, uma fibra solúvel importante no controle do colesterol no sangue. A resina de seu tronco é depurativa e suas sementes são vermífugas.
Com aquele sal, o deguste da manga começa mesmo quando ainda está verde. A fruta madura é agradavelmente doce e suculenta, dela se faz sucos, saladas, sorvetes, vitaminas, doces, etc. Chegando a ser produto de comercialização, até mesmo, de especuladores de outros estados. Nesta época, como diz o cacerense, “as pessoas e os animais tiram a barriga da miséria!”
Segundo constatação de alguns proprietários de panificadoras, o consumo desenfreado da fruta chega afetar diretamente a venda de pães. “Existe uma queda na venda do pão francês, na época da queda (produção) das mangas”, confirma o Sr. Rubens Maldonado Ferreira, dono de padaria há 25 anos no município.
Segundo professoras da educação básica, que lecionam na rede pública, na periferia do município de Cáceres. Com base na experiência de anos consecutivos em sala de aula e na observação diária do desempenho, desenvolvimento e participação das crianças, das quais deram aula. Notaram e asseguram que muitas crianças freqüentam a escola, em muito, devido ao atrativo da merenda (pois muitas não têm o que comer em suas casas).
Elas afirmam que com a falta de merenda escolar, as crianças ficam com fome e desanimadas. Essas professoras observaram que na época da produção das mangas, as crianças chegam para as aulas muito mais alegres e ativas, dispostas, estudam e participam mais do que fora dessa época.
É de senso comum, tanto de nutricionistas, quanto de professores, diretores e políticos em geral, que precisamos nos alimentar bem, para melhor aprender. Como todos sabem, “saco vazio não para em pé”, e a banda de rock Paralamas do Sucesso já cantou, “Livro pra comida, prato pra Educação”, e como sempre digo, ao invés de roer livro feito traça, prefiro ser ‘caruncho’ e comer feijão!
É de indignar vermos que municípios de população pobre
(sócio-economicamente), com alto índice de desemprego (como é o caso de Cáceres) faltem com a merenda escolar, e com sua qualidade, na rede pública.
Não podemos mais nos calar diante dos professores, dirigentes e governantes omissos que permitem existir escolas públicas que não disponham merenda as suas crianças.
Chega dar-me azia saber que certas crianças ainda tenham que esperar mais uma safra de manga, ou de qualquer outra fruta, para aprenderem melhor e serem mais felizes.■

Reinaldo de S. Marchesi.

(Reinaldo de Souza Marchesi Acaêmico de Pedagogia e Agronomia da UNEMAT)
E-mail: reinaldomarchesi@yahoo.com.br
Fonte: Caros Amigos

A JUSTIÇA, O DIREITO E A TARTARUGA.

Por Luiz Pereira Carlos

A JUSTIÇA, O DIREITO E A TARTARUGA.

Dizem que na França na frente do Tribunal existe uma Themis, que desperta a curiosidade de muitos turistas e Juristas, alem da venda aos olhos, numa das mãos ela tem uma espada, noutra a balança, e um de seus pés esta sobre uma tartaruga.

Essa Themis nos faz refletir desse orgulho da morosidade que sente o Poder Judiciário Romano a ponto de colocar sob seus pés o símbolo da lentidão.
Então fico imaginando que tal orgulho não é infundado, muito menos um deboche, a Justiça para ser boa e verdadeira tem que ter na morosidade cronológica do tempo seu aliado para que não haja injustiça ainda maior do que a justiça pretendida.
Quando denunciamos publicamente que o MPRJ prevaricou, tínhamos como testemunho um ato ímprobo e inconstitucional praticado pelo prefeito, e cujo MP arquivara a denuncia com fulcro aleatório e conivente entre si, o executivo e outros, negando-se a persecução em prol da cidadania.

O tempo passou, e coincidentemente hoje estaremos mais uma vez diante do Juiz. E me veio então à lembrança da tartaruga sob os pés da Themis Romana.

É verdade...

Hoje esse Réu vai mais confiante ao Tribunal.
Ontem sabíamos que 400 mil usavam e apenas 80 mil pagavam, não sabia que o contrato de concessão que foi vencedor a OAS foi substabelecido á empresa Linha Amarela ?Sociedade Anônima? que nada ganhou e foi criada apenas para gerir um contrato que não lhes pertence, não sabia que o presidente da LAMSA é um homem com estreitos laços com o poder da Republica, um ex-guerilheiro envolvido com o seqüestro do embaixador da Suíça, cujo escândalo Marcos Valério eivado de corrupção, desmandos, e possivelmente assassinato do Prefeito Celso Daniel sombreiam sobre esse grupo que ganha concessões milionárias ?internas? no banco do Brasil, na Anael, nos correios, etc. Que é atualmente (Previ) o maior acionista deste pedágio.

Destes que criam empresas apenas para gerir tais contratos e depois abandonam as mesmas para desespero do fisco e prejuízos incalculáveis a Nação. E outros detalhes que devem aparecer nos próximos dias.
Assim sendo, vou de cabeça erguida como Réu e orgulhoso devedor da Justiça, e nessas condições irei feliz e satisfeito por quantas vezes for indiciado.

Mas fica aqui uma reflexão:
A Themis é o símbolo da JUSTIÇA que pra ser bom, realmente, estou convencido da necessária morosidade. Então não há de se confundir fazer Justiça com a garantia de nossos Direitos. Pois um é inversamente proporcional ao outro.

Assim sendo;
?Os direitos devem sem duvida ser exercidos com a maior brevidade e rapidez possível para não imaginarmos erroneamente que a Justiça é lenta?

(Luiz Pereira Carlos ? 07.07.2005)


Email:: pterpan@veloxmail.com.br
URL:: http://www.pedagiourbano.kit.net

© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Um Congresso vergonhoso

Por por Paulo Saab

Resumo: A vida pública brasileira está tomada, infestada, dominada, por picaretas sem pudor.




Todas as generalizações são perigosas. Numa casa de representação popular, onde convivem os mais diversos tipos de personalidades, de caráter, de formação sócio-cultural-econômica, como o Congresso Nacional, onde se abriga a Câmara dos Deputados, generalizar seria cometer injustiças. Salvando-se, então, as exceções, pode-se dizer do Congresso, e em especial da Câmara, que é uma vergonha o que ali se faz em termos de corrupção, manipulação de verbas públicas e negociatas em favor deste ou aquele projeto de lei. Numa Câmara de cerca de quinhentos parlamentares, existirem acusações de envolvimento em corrupção direta, envolvendo mais de cento e vinte parlamentares, é constatar que a dignidade da representação popular no legislativo da União está seriamente comprometida, cancerosamente dilacerada.



Assim como deputados que renunciaram para recandidatar-se, outros que foram escandalosamente absolvidos em plenário, após condenação na Comissão de Ética, são todos candidatos à reeleição em primeiro de Outubro próximo, numa atitude de deboche, de descaso, de desconhecimento da opinião pública brasileira. E por quê? Simplesmente porque sabem como funcionam as corrupções eleitorais, os currais de votos e serão reeleitos como se donzelas ímpias fossem.



O eleitor médio brasileiro não tem idéia do que se passa nos bastidores da vida nacional. Não tem noção do comportamento de seus governantes, seus políticos eleitos e em sua santa ignorância perpetua nos cargos, no poder, muita gente que faria Fernandinho Beira- Mar e Marcola parecerem ladrões de pirulito. O voto do ignorante eleitor médio brasileiro consagra, legitima, absolve, dá aval a todo tipo de marginal, que acaba virando autoridade.



Há também os marginais que se elegem travestidos de representantes de Jesus na Terra mas corrompidos até a alma pelo Maldito , e tentam posar de puros invocando o filho de Deus, enquanto enfiam a mão em toda bolsa de dinheiro que consigam alcançar.



Fosse o eleitor médio brasileiro melhor esclarecido, menos ignorante, mais bem informado e melhor formado, e a canalha toda de bandidos travestidos de políticos iria piorar a situação carcerária no Brasil, superlotando as belíssimas cadeias brasileiras. Não concordo com quem diz que são anti-humanas. Anti-humano é roubar, matar, desviar dinheiro público, formar quadrilhas, invadir e destruir propriedade alheia. Bandido que põe fogo no colchão, na cela e depois vira coitadinho apoiado pelos ingênuos (ingênuos?) defensores dos direitos humanos por causa das más condições das prisões. Com arma na mão (ou caneta, conforme o caso) são valentes, arrogantes. Descobertos, presos, querem seus "direitos".



É preciso rejeitar os atuais parlamentares. As exceções, poucas e raras, devem se salvar por ter outro tipo de eleitor, o esclarecido. À volta ao Congresso de condenados declarados na Comissão de Ética, de sanguessugas, de pais da pátria , porá o País de joelhos diante da vergonha que o acomete com tamanha má representação.



A falta de educação, em todos os sentidos, torna o brasileiro médio escravo da vontade dos dominadores, tenham eles origem na elite ou no operariado. A vida pública brasileira está tomada, infestada, dominada, por picaretas sem pudor, que avançam na riqueza nacional para usufruto próprio, em detrimento de milhões de pessoas dignas, que suam a camisa diariamente para entregar quase tudo aos próprios, sob o nome de pagamento de impostos.



Publicado pelo Diário do Comércio em 25/07/2006

Email:: Publicado pelo Diário do Comércio em 25/07/2006



© Copyleft http://www.midiaindependente.org:
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Governo casa liberação de verbas com viagens de Lula

Por: MALU DELGADO
da Folha de S.Paulo



Um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajar em campanha pelo sul do país, o governo federal anunciou ontem a liberação de recursos que beneficiarão os três Estados da região. Serão injetados R$ 600 milhões nos setores de movelaria, máquinas e implementos agrícolas --recursos do FAT/giro setorial, administrado pelo Banco do Brasil-- e R$ 12,4 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) no Rio Grande do Sul.

Hoje, Lula fará dois comícios no Estado, em São Leopoldo, e em Porto Alegre. Amanhã, participa de comício no centro de Florianópolis. Em seguida, almoça com empresários da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

O pior desempenho eleitoral de Lula é na região Sul, onde está empatado com o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Conforme a última pesquisa Datafolha, ambos têm 31% das intenções de voto. O tucano, em maio, chegou a liderar na região, por 37% a 30%.

A destinação de verbas para programas federais não é vedada pela legislação eleitoral. Os ministros que anunciaram a liberação dos recursos negam qualquer conotação eleitoral.

A Folha apurou que, na quinta-feira, o próprio Lula solicitou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que viajasse às pressas para Florianópolis para anunciar a liberação de verbas a setores moveleiro e madeireiro. Bernardo participou de encontro com empresários na Fiesc ontem.

"Estamos anunciando essas medidas em resposta a reivindicações que nos foram levadas por esses setores. Eles foram a Brasília há um mês e meio, fizeram audiências, reivindicaram, cobraram, mostraram os problemas. E nós estamos anunciando. Não vejo problema nenhum", disse o ministro.

Ação de governo

Segundo Bernardo, os ministros foram orientados a separar ação de governo de campanha. "Essas medidas que estamos anunciando são ação de governo e foram tomadas para atender uma determinada reivindicação que havia", afirmou.

Bernardo, que é do Paraná, vai acompanhar Lula na incursão pelo sul. Também estarão junto do presidente os ministros gaúchos Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

O anúncio de liberação de verbas, na avaliação de Tarso Genro, "é absolutamente legítimo". "A separação do presidente do candidato é jurídica e formal. Não existe na esfera da política", justificou o ministro, enfatizando que o primeiro escalão segue rigorosamente as ordens para não misturar ações de governo com campanha.

Para o ministro, não há "nenhuma determinação legal, nem ética, nem moral" que impeça a liberação de recursos. Esse procedimento só deve ser evitado, diz ele, quando se tratar de uma "medida artificial", para uma região que não precisa de recursos. Nesse caso, observa, "é errado e condenável".

Um interlocutor do presidente Lula, ligado à coordenação da campanha, afirma que o eleitor não define o voto por conta da liberação de recursos. "Ainda mais no Sul, onde o eleitorado é ultrapolitizado", disse. Esse auxiliar disse que a liberação de verbas antes das viagens de Lula não será praxe na campanha. Como exemplo, cita as últimas viagens de Lula a Minas Gerais e Pernambuco. "Não anunciamos nada. Não acreditamos que o voto se dê em função disso."

Anúncio oficial

A ministra Dilma Rousseff convocou ontem a imprensa, em Brasília, para anunciar a linha de crédito com recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) a empresários gaúchos. Nos últimos dias, a assessoria da Casa Civil disse que Dilma receberia jornalistas para conversas informais.

O bate-papo se transformou em pronunciamento oficial, na sala de briefing do porta-voz da Presidência. Para anunciar o pacote, Dilma viajou ao Rio Grande do Sul, onde se encontrou com empresários.

Deputados vão processar CGU por lista das sanguessugas; ministro diz que é "ótimo"

Por: ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília


Os deputados Arolde de Oliveira (PFL-RJ), Aroldo Cedraz (PFL-BA) e João Almeida (PSDB-BA) anunciaram hoje que vão processar a CGU (Controladoria Geral da União) por ter vinculado seus nomes ao esquema dos sanguessugas. O ministro Jorge Hage (CGU) ironizou a decisão dos parlamentares. "Ótimo", afirmou ao ser informado pela Folha Online.

Na última quarta-feira, o órgão divulgou uma lista com os nomes de deputados que apresentaram emendas liberadas para a Planam. O levantamento incluía os três deputados, além de Márcio Reinaldo (PTB-MG).

Com base nos documentos da CGU, o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), chegou a anunciar que iria notificar os quatro a se explicar, o que elevaria a lista de investigados pela comissão para 94 deputados.

Biscaia voltou atrás depois que o sub-relator da CPI, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi informado pelo ministro Jorge Hage (CGU) que o material distribuído pelo órgão era um levantamento estatístico e não apontava que os quatro deputados tinham envolvimento com a quadrilha.

O ministro Jorge Hage disse que produziu a lista com os nomes dos parlamentares a pedido do deputado Antonio Carlos Biscaia e do relator, senador Amir Lando (PMDB-RO). "Tenho documentado a solicitação deles", disse.

Ele explicou que no documento constam nomes de parlamentares cujas emendas foram liberadas para a Planam, mas isso não significa que os deputados levaram vantagens da empresa. Jorge Hage advertiu, no entanto, que a emendas dos quatro parlamentares fora utilizadas no esquema da empresa que superfaturava os preços de ambulâncias.

"O que ocorreu com esses quatro deputados é o mesmo que ocorreu com os outros 90 [que estão sob investigação da CPI]. Por qual razão eles estão sendo considerados diferentes não temos que nos meter", afirmou.

O próprio ministro esclareceu que a CPI está tomando como base o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, e que esses quatro deputados não foram citados pelo empresário no depoimento à Justiça de Mato Grosso.

Os deputados querem processar o ministro por calúnia e difamação. Também acusam o governo de politizar o escândalo, já que com exceção de Marcio Reinaldo, os demais envolvidos são de partidos da oposição.

Os três também anunciaram que estão dispostos a levar o caso para a executiva nacional do PSDB e do PFL para que o assunto seja tema de ação na Justiça Eleitoral. "Para mim o que houve foi uma grande articulação política, pois só envolveram gente da oposição. É uma grande palhaçada", afirmou Aroldo Cedraz.

O ministro disse não acreditar que o processo vá adiante. "É um processo natimorto, não terá a menor chance de prosperar. O que a Controladoria fez foi cumprir seu dever de fiscalizar os recursos federais", disse.

Em destaque

Reincidência Eleitoral: Prefeito de Jeremoabo e Sobrinho Multados por Uso Indevido de Evento Público

  . Esse episódio reflete uma reincidência preocupante no desrespeito à legislação eleitoral por parte da gestão municipal de Jeremoabo. A o...

Mais visitadas