Aposentado de 88 a 91 tem revisão dupla

Livia Wachowiak Junqueira e Carolina Rangel
do Agora

A Justiça Federal em Minas Gerais garantiu a um aposentado do INSS por invalidez uma dupla revisão, que elevou o seu benefício de R$ 1.600 para R$ 3.600 --um reajuste de 125%. Ele teve direito à revisão do buraco negro, válida para quem se aposentou entre 1988 e 1991, e à revisão pelo teto já que a média salarial que deu origem ao seu benefício foi limitada, na época da concessão, ao teto.

A decisão, de 10 de fevereiro deste ano, também mandou a Previdência pagar o novo valor de benefício em 40 dias, por meio de tutela antecipada (como é chamado, na Justiça, o pagamento da correção antes de uma decisão definitiva). No entanto, os atrasados (diferenças não pagas nos últimos anos) que, nesse caso, são de R$ 100 mil, serão depositados só após o julgamento final. O INSS deverá recorrer da decisão.

O segurado se aposentou por invalidez em 1995, mas o seu benefício foi originado de um auxílio-doença concedido entre 1988 e 1991. Segundo o advogado da ação, Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Sociedade de Advogados, o auxílio teve perdas por conta de uma correção inflacionária errada aplicada pelo INSS (buraco negro) e ainda foi limitado ao teto previdenciário.

* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado

Seis governadores já ameaçados de cassação no TSE

Eleitos no final do ano passado, acusados de crimes como compra de votos e abuso de poder econômico, eles terão de defender seus mandatos no tribunal

Antonio Anastasia, de Minas Gerais, é um dos seis governadores que já respondem a processo de cassação dos seus mandatos

Mário Coelho

Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices. Outro que enfrenta processo é o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB). O caso dele, no entanto, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

“Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia

Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.

Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.

O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.

Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.

Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.

De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.

A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Caixa 2

Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.

Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.

Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.

Tocantins

O último caso envolve o atual governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), e o último, Carlos Gaguim (PMDB). O peemedebista acusa o tucano de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público.

Segundo a denúncia, houve “prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente”. Na ação, o peemedebista relata que, em algumas localidades, servidores teriam sido ameaçados para apoiar a campanha tucana.

Outra acusação é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha e “prática reiterada de propaganda extemporânea” e “contrária à Lei das Eleições” no programa televisivo “Primeira Mão”, transmitido pela TV Girassol. Segundo o candidato derrotado e os parlamentares, o programa tem grande audiência em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral de Tocantins, e em outras regiões que, juntas, atingiram mais de 250 mil eleitores.

Roraima

Apesar dos seis que correm o risco de serem cassados no TSE, um governador já perdeu o mandato. É José de Anchieta Junior (PSDB), chefe do Executivo de Roraima. Em 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) cassou o tucano por conta da acusação de uso indevido de meio de comunicação. Ele, porém, conseguiu uma liminar no TSE e se mantém no cargo até o fim da análise dos recursos. Até o momento, o mérito da discussão não chegou à corte superior.

Fonte: Congressoemfoco

Toda a verdade da Ditadura e o abuso de poder mo concurso do TRE da Bahia.

Com posse de Fux, STF deve analisar Ficha Limpa

Mário Coelho

Com a posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa para que os casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) sejam julgados. Até o momento, já foram encaminhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 28 recursos extraordinários de candidatos que tiveram os registros de candidatura barrados com base nas novas regras de inegibilidade. Entre eles, estão os processos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e da ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Eles não têm data para entrar na pauta da mais alta corte do país.

"Agora nós vamos poder enfrentar os grandes temas que estão esperando o 11º ministro. Tenho certeza que nas próximas semanas nós vamos enfrentá-los", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do TSE. A expectativa de Lewandowski é que os recursos extraordinários entrem em pauta ainda em março. A posição de dez ministros é conhecida desde os julgamentos envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Espero que tenhamos uma decisão com relação à Lei da Ficha Limpa", completou, após a posse de Fux como ministro do STF.

O novo ministro voltou a dizer que está preparado para julgar casos envolvendo a nova regra de inelegibilidade. "Quando for convocado estarei pronto para decidir", afirmou. Fux reafirmou as declarações dadas durante sua sabatina na Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Disse também que não tem problema com a pressão da opinião pública no caso. "Não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira, trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo. Avisado com antecedência. Pode ter certeza que estarei pronto para decidir", disparou.

Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa é mais que uma norma que impede a candidatura de políticos com problemas na Justiça. "Mas eu digo sempre a Lei da Ficha Limpa, muito mais que uma lei, é uma ideia. Uma ideia que veio para ficar, uma ideia de moralização dos costumes políticos", ressaltou. O discurso do presidente do TSE foi cauteloso. No entanto, opinou que existe a possibilidade de ela não valer para as eleições de 2010. Em outubro do ano passado, ao julgar o recurso de Jader Barbalho, os ministros decidiram que as novas regras valeram para o pleito passado. O placar ficou empatado em cinco votos, mas um critério de desempate foi usado e prevaleceu a decisão anterior do TSE.

"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas de qualquer maneira houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse o ministro. Para ele, a partir de agora, os eleitores vão procurar examinar os antecedentes dos políticos. "Independente de uma lei formal. Eu penso que foi uma mudança cultural importantíssima. E, certamente, se ela não se aplicar nas eleições passadas, ela será aplicada nas eleições de 2010. A ideia é que veio para ficar", completou.

O último recurso que subiu para o Supremo foi do ex-senador João Capiberibe. Ele foi considerado inelegível por sido cassado tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Para o ministro Gilmar Mendes, um dos que votaram contra a aplicação da Ficha Limpa no ano passado, o tribunal existe para decidir, e não para empatar. "É preciso que haja a decisão. Vamos poder deliberar agora definindo esses temas importantes que estão pendentes de definição", afirmou.

Fonte: Congressoemfoco

Jornais: ex-deputados ainda usam imóvel da Câmara

FOLHA DE S.PAULO

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.

Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.

No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.

"Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. [...] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara "desperdiça recursos públicos" no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.

Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, "em uma picape". "É caro alugar um caminhão", afirma.

Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está "cheio de problemas no Paraná". Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.

A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de "segurar" o apartamento para outro colega.

Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.

PIB cresce 7,5% e Brasil vira 7ª economia
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 7,5% em 2010, maior taxa desde 1985, o que alçou a economia do país à posição de sétima maior do mundo. Entre as grandes nações ricas e emergentes, a expansão brasileira só perdeu para as registradas por China e Índia no ano passado.

Mas essa é uma fotografia do passado: desde o segundo semestre, o cenário é de desaceleração e algumas projeções já indicam uma expansão abaixo de 4% em 2011. Parte do crescimento de 2010 se deveu ainda à fraca base de comparação de 2009, quando o PIB, deprimido pela crise, caiu 0,6%. Difícil será expandir a economia neste ano sobre o elevado crescimento do ano passado e num cenário de aperto das políticas monetária e fiscal para conter a inflação crescente.

Diante disso, analistas revisam projeções. A LCA estima uma expansão de 3,6%, e a Tendências, 3,9%. As expectativas mais correntes no mercado indicavam 4,5%. Se confirmadas as projeções, o resultado de 2011 poderá ficar pouco abaixo do crescimento médio do PIB nos oito anos de governo Lula: 4%. No período FHC, a taxa média ficou em 2,3%.

Prioridade de Dilma terá menor verba desde 2004
O dinheiro reservado pelo governo ao programa considerado a "porta de saída" do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social terá, este ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do governo, em 2004. A chamada "porta de saída" é formada por programas complementares que permitam aos beneficiados ao Bolsa Família aumentar a renda e, dessa forma, deixar de depender da ajuda do governo.

A Promoção da Inclusão Produtiva, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá um orçamento de R$ 37,3 milhões -0,24% do previsto para os pagamentos do Bolsa Família (R$ 15,5 bilhões). A proporção é a menor já registrada desde a criação do Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Folha em orçamentos anteriores.

No ano passado, por exemplo, esse percentual representava o dobro -0,49%. Ao longo da campanha, a presidente Dilma Rousseff mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de "portas de saída" para o programa.

Após excluir PDT de encontro, Dilma diz ter confiança em Lupi
Um dia depois de vetar o PDT na reunião com os líderes aliados da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, e afirmou ter "inteira confiança" nele. "O ministro Lupi é um ministro da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo", disse a presidente.

Dilma afirmou que sempre é a "última a saber" sobre notícias de mudanças ministeriais. "Acho estranho como é que, em alguns momentos, [ministros] ficam ou saem de acordo não comigo. Sou, nesta história, a última a saber." Em outra frente para colocar um ponto final na crise, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ligou ontem para o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz (PA), e o convidou para participar da próxima reunião do Conselho Político. O grupo reúne os líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso. O convite foi prontamente aceito.

Descartado por ministério, Sader trabalhará com Lula
Um dia depois de ter perdido a cadeira na Casa de Rui Barbosa, o sociólogo Emir Sader era apontado, no Palácio do Planalto e no Ministério da Cultura (MinC) como alguém que, de certo modo, "caiu para cima". Sader teve a nomeação para a entidade cancelada depois de chamar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de "meio autista".

A declaração foi feita numa entrevista concedida à Folha a propósito de seu desejo de transformar a Casa de Rui Barbosa, tradicionalmente dedicada à preservação de acervos literários, em um centro de discussões sobre as realizações de Lula. Foi-se a casa, mas permaneceu intacto o projeto. Fontes ligadas ao MinC revelaram à Folha que o sociólogo será um importante colaborador do Instituto Lula, a ser inaugurado em breve.

O instituto, presidido por Paulo Okamoto, atuará numa série de frentes. A Sader caberia o Instituto de Políticas Públicas, que, se vingar, funcionará no Rio de Janeiro. Além de colaborar com o instituto do ex-presidente, o sociólogo deve levar adiante, em outro lugar, seus planos para Casa de Rui Barbosa.

Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados".

Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos – o que configuraria improbidade administrativa.

Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks. O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras. Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro.

De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um "católico conservador" e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo". O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.

Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de "orientação direitista", que só conseguia ver o mundo "da perspectiva de São Paulo" e "não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional". O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam "sem nenhum entusiasmo".

Sem-terra bloqueiam rodovias em MG e SP e invadem fazenda
Manifestantes ligados à Via Campesina e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam uma rodovia em São Paulo e outra em Minas na manhã de ontem. A BR-050, uma das principais ligações entre os Estados do Sudeste e o Distrito Federal, ficou fechada por três horas em Uberaba (MG).

Cerca de 90 mulheres, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, fecharam os dois sentidos da rodovia. O trânsito só foi liberado ao meio-dia, quando já havia mais de 6 km de congestionamento em cada sentido.

Os sem-terra também invadiram uma fazenda na região. Quando saíram da pista, arrancaram pés de soja de uma lavoura às margens da rodovia, de acordo com a polícia rodoviária. Maria do Rosário Pereira, que participou da manifestação, disse à Folha que o objetivo do movimento é alertar para o uso de agrotóxicos na região e lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Fonte: Congressoemfoco

Bruna Furlan: a "musa" fala ao Congresso em Foco

A bela deputada paulista ocupa o mesmo gabinete que foi de Rita Camata, e buscará seguir o exemplo dela para provar que não é só um rosto bonito

Bruna Furlan, a nova musa da Câmara, diz ao Congresso em Foco que atenção aos deficientes será principal eixo do seu mandato

Fábio Góis

É quase unanimidade: Bruna Furlan (PSDB) é uma bela parlamentar. A paulista de 27 anos, terceira deputada federal mais votada de São Paulo (décima em todo o país, com 270.611 votos), acomoda sua beleza no mesmo recinto em que outra deputada-musa o fazia em Brasília, em legislaturas anteriores: o gabinete 836 da Câmara dos Deputados, usado em cinco mandatos por Rita Camata, que não conseguiu se eleger senadora pelo PSDB do Espírito Santo.

Mas Bruna diz que o rótulo de beldade também atribuído à “musa da Constituinte”, como Rita era costumeiramente chamada, não tem a menor importância. “Quero ser conhecida pelo meu trabalho. O que é bonito para um não é para outro, então eu procuro não me apegar à questão da vaidade”, sentenciou a tucana, formada em Direito e diretora da Associação dos Amigos de Crianças com Deficiências Físicas e Mentais (AACD). O amparo às pessoas com necessidades especiais será o eixo da atuação parlamentar de Bruna.

Há ainda outro detalhe curioso: há dez anos, o gabinete havia sido ocupado pelo pai de Bruna, Rubens Furlan, hoje prefeito de Barueri (SP). “Fizemos um requerimento, não houve objeção e a gente conseguiu [ficar]. O que me deixa muito feliz, porque eu trilhei os caminhos por onde meu pai passou, e isso me dá muita honra”, declarou Bruna, que demonstra a fidelidade à tradição política da família em vídeo postado no Youtube, à época da campanha eleitoral. “Eu costumo dizer que respiro política porque meu pai exala política.”

Assista ao vídeo e leia mais sobre a deputada:
Nova musa, Bruna é a terceira mais votada em São Paulo

Se ainda não pode se gabar da experiência, Bruna Furlan transpira o entusiasmo típico dos mais jovens. “Estou muito entusiasmada, vim preparada para representar meu estado, minha região. Fui conduzida ao Congresso Nacional por 270.611 votos, o que me faz sentir muito responsável”, discursou Bruna.

Bruna falou à reportagem no dia em que estreou no tapete verde da Câmara, em 1º de fevereiro, no dia da posse e da eleição para a Presidência da Casa. A deputada ainda teria de registrar seu voto no sistema eletrônico de votação, mas, gentilmente, deixou o plenário para conceder a entrevista ao site. “Para mim é tudo novo. Sei que tenho muito a aprender, mas estou muito empenhada em me dedicar ao máximo à atividade parlamentar”, destacou a deputada, inspirada em compor a Frente Parlamentar Evangélica e sentindo-se à vontade na nova fase. “Para mim, é um clima familiar, porque eu sempre vivi este ambiente.”

Confira os principais trechos da entrevista:

A senhora é uma das mais jovens parlamentares da atual legislatura. Se sente preparada para o Parlamento?
Estou muito entusiasmada, vim preparada para representar meu estado, minha região. Fui conduzida ao Congresso Nacional por 270.611 votos, o que me faz sentir muito responsável. Para mim é tudo novo. Sei que tenho muito a aprender, mas estou muito empenhada em me dedicar ao máximo à atividade parlamentar.

Como é para a senhora chegar ao Legislativo no momento inédito em que o Executivo é chefiado por uma mulher?
A participação da mulher em todas as esferas da sociedade é muito importante. Nós estamos em uma crescente, haja vista que Dilma [Rousseff] foi eleita a primeira presidente mulher. A sensibilidade da mulher na política também é muito importante – o olhar mais cuidadoso, mais atencioso. E eu acho que isso tende a aumentar cada vez mais não só na política, mas em todas as esferas.

Na década de 1980, havia um olhar desconfiado dos parlamentares em relação à então deputada Rita Camata. Houve uma certa banalização da presença dela, considerada a “musa da Constituinte”, justamente em razão de sua beleza. A senhora teme também ser rotulada como musa e passar por isso? Como lidará com essa situação, caso ela venha a ocorrer?
Eu quero ser conhecida pelo meu trabalho. Essa questão de beleza, de rótulo, isso aí é... O que é bonito para um não é para outro, então eu procuro não me apegar à questão da vaidade. A gente tem de ser reconhecido mesmo é pelo trabalho. Eu, inclusive, estou no gabinete que era da Rita Camata, porque ela voltou ao seu estado e, tenho certeza, continuará servindo à população. Estou no gabinete dela, que foi do meu pai há dez anos, quando ele foi deputado federal.

Coincidência?
Não, eu pedi. Fizemos um requerimento, não houve objeção e então a gente conseguiu. O que me deixa muito feliz, porque eu trilhei os caminhos por onde meu pai passou, e isso me dá muita honra. Ele fez muitos amigos aqui, teve uma atuação importante, e isso me deixa muito feliz.

Como tem sido a recepção dos demais parlamentares aqui no Congresso?
Eu já sou amiga de outros parlamentares, amigos de atividades políticas em nosso estado e em nossa região. Para mim, é um clima familiar, porque eu sempre vivi neste ambiente. Inclusive quando eu vinha há dez anos aqui com meu pai, minha mãe e meus irmãos iam passear e eu ficava aqui assistindo [às sessões do Plenário da Câmara]. Eu já tinha paixão pela atividade parlamentar. E, hoje, poder estar aqui participando de votações importantes, discutir assuntos de interesse nacional, para mim é gratificante.

Já definiu uma área de atuação aqui no Congresso?
Eu sou diretora da AACD, trabalho como diretora voluntária da AACD. Quero reestruturar as cidades da nossa região para as pessoas especiais, para resgatar a cidadania dessas pessoas que sofrem tanto com a falta de infra-estrutura, com a falta de atenção, de cuidado. Tenho alguns projetos que, evidentemente, precisam ser amadurecidos. Quero defender algumas classes que ainda carecem de mais cuidado e atenção. Eu tenho um compromisso e um objetivo de vida, que é honrar a confiança das pessoas que acreditaram em mim. Quero que daqui a quatro anos as pessoas que me deram um voto de confiança tenham certeza de que fizeram uma boa escolha. Porque eu vou trabalhar muito, vou me dedicar. Tenho pedido a Deus sabedoria, e agora eu vou ser apresentada a este mundo novo. Mas eu estou bem confiante e me sinto muito preparada.

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Fonte: Congressoemfoco

Fux assume cadeira no STF

Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte. Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado. A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Protocolar, a cerimônia, que contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), durou cerca de 15 minutos e pela tradição da Corte não há discursos. Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade. Essa foi uma das posses mais concorridas do STF. Ao todo, foram quatro mil convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3,5 mil pessoas.
Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além de sofás e cadeiras. Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defen-de que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. “Justiça é algo que se sente”, disse em entrevista.

O ministro passou os últimos nove anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.

Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jítsu. Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.

Após a posse, o novo ministro foi homenageado em um coquetel custeado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. As entidades vão desembolsar R$ 58 mil. Foram 1.500 convidados. O evento foi no Salão Branco do STF.

Fonte: Tribuna da Bahia

Tirar o Senado das páginas policiais

Carlos Chagas
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Denúncias para valer foram feitas pelo senador Pedro Simon na quarta-feira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que criou uma subcomissão para propor a reforma administrativa da casa. O representante gaúcho informou serem 13 mil os funcionários postos à disposição de 81 senadores, entre concursados, ocupantes de cargos em comissão e terceirizados.

A TV-Senado, em suas palavras, é mais luxuosa e bem equipada do que a TV-Globo, enquanto a Polícia Legislativa equipara-se às polícias do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para o senador, a hora é de se criar uma nova ordem no Senado, já que deu em nada a reforma encomendada pelo presidente José Sarney à Fundação Getúlio Vargas.
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Simon desabafou, afirmando que a cada ano o Senado ocupa mais espaços nas páginas policiais do que nas páginas políticas dos jornais, por conta de notícias sobre escândalos e similares. É preciso coragem para a mudança. Importa acabar com a omissão, pela qual todos são culpados, inclusive ele, com quatro mandatos. Apelou aos novos senadores para que liderem a reforma, não se deixando contaminar pela postura dos braços cruzados.
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A subcomissão, se aprovada pelo plenário, terá 90 dias para propor alterações de vulto nas estruturas e no funcionamento do Senado, a começar pela proibição de senadores viajarem ao exterior com diárias e passagens pagas pelos cofres públicos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, prometeu total transparência nos trabalhos. Será que desta vez acontece alguma coisa? �
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EMPATES AINDA POSSÍVEIS
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Terá sido afastada a sombra de novos empates no Supremo Tribunal Federal, com a posse, ontem, do ministro Luiz Fux? Teoricamente, não, porque se durante determinado julgamento, um dos ministros se der por impedido, a hipótese do 5 a 5 ficará em aberto. Mesmo assim, completado o quorum de onze ministros, torna-se mais difícil o impasse.
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A pergunta que se fazia, ontem, era sobre a decisão que a partir de agora será conhecida, a respeito da vigência da lei da ficha limpa. Caberá ao novo integrante da mais alta corte nacional de justiça definir se as novas regras moralizantes valeram ou não para as eleições de outubro passado. Para uns, infelizmente não, porque a lei não retroage para prejudicar. Outros, porém, situam a ética acima de filigranas jurídicas. O novo ministro, é claro, só se pronunciará a respeito quando apresentar o seu voto.�
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NO PAÍS DA FANTASIA�
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Importa menos saber se o Banco Central tinha ou não justificativas políticas e financeiras para elevar os juros até 11,75%. Dificilmente haverá acordo entre os que preferem evitar sinais da volta da inflação e os que apostam no crescimento econômico a todo custo.
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O problema dessa nova elevação de juros é outro. Não dá para aceitar que grandes conglomerados nacionais e até multinacionais tomem dinheiro no BNDES a essas taxas, às vezes até menores, e o infeliz cidadão que entre no cheque especial pague 198% de juros aos bancos. Nem se fala do cartão de crédito, que custa ainda mais caro. A tecnocracia dará mil e uma explicações mas não dá para convencer.
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Nessa época em que o governo corta na carne suas despesas, da ordem de 50 bilhões de reais, como justificar que os bancos apresentem lucro de 10 ou mais bilhões, incluídos no rol o Banco do Brasil e a Caixa Econômica? Junto com o novo slogan governamental de que “país rico é país sem pobreza”, bem que as oposições poderiam criar outro: “me engana que eu gosto”…
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FANTASIAS (4)�
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Há que abrir alas para a Câmara, nessas especulações sobre as fantasias que os políticos poderão usar no Carnaval. O desfile seria iniciado com o “Bloco dos Irmãos Metralha”, composto por quantos se encontram sendo processados por improbidade, formação de quadrilha, fraude, roubo e sucedâneos. Nem vale à pena cita-los nominalmente, mas algum destaque precisaria ser dado aos mensaleiros que conseguiram reeleger-se em outubro passado.
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Maldade seria referir que o Tiririca desfilaria como ele mesmo, mas outros grupos também fariam sucesso, como o das “Viúvas do Michel Temer”, com Henrique Eduardo Alves de porta-bandeira, liderando 76 peemedebistas ávidos de nomeações para o segundo escalão do governo. “Faz Escuro Mas Eu Canto” seria o bloco do PDT, com sua dissidência entoando “Saudades do Leonel”. “Me Dá Um Dinheiro Aí” marcaria a passagem dos deputados dos pequenos partidos do Nordeste, enquanto a bancada do PTB, unida, se apresentaria com fantasias de “Avatar”.
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O presidente da Câmara, Marco Maia, de bombachas, lenço no pescoço, punhal e chicote nas mãos, comandaria os gaúchos do PT cantando “Rumo ao Piratini”, samba-enredo completado pelo grupo “Tarso Genro no Planalto”. A ala dos baianos tumultuaria com o estribilho “A Vez É do Jacques”. O diabo é que saindo da Praça da Apoteose para a concentração, na contra-mão, poderia surgir o Lula, vestido de “Cristo Redentor” e empolgando as arquibancadas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Fotos do dia

Andrea Matarazzo diz que Alckmin é membro da Opus Dei

Folha de S.Paulo

Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pertencia à Opus Dei (setor conservador da Igreja Católica), relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks.

O diálogo ocorreu em junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras da capital.

Procurado pela reportagem, ele negou ter dito as frases e disse não se lembrar do encontro.

Segundo o telegrama, ele descreveu o atual chefe como um "católico conservador" e disse que seus aliados mais próximos, como o atual secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), eram figuras do "baixo clero" do PSDB.

Os diplomatas foram categóricos: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo".

O governador sempre negou ligação com a prelazia.

De acordo com o relato, Matarazzo afirmou que Alckmin se caracterizava pela "orientação direitista" e veria o mundo "da perspectiva de São Paulo", o que o levaria ao fracasso eleitoral em regiões pobres do país.

Fonte: Agora