quarta-feira, novembro 18, 2026

STF vê julgamento da dosimetria como estratégia para reduzir pressão por impeachment de ministros

 

STF vê julgamento da dosimetria como estratégia para reduzir pressão por impeachment de ministros

Por Redação

18/11/2026 às 08:54

Foto: Bruno Peres/Arquivo/STF

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Plenário do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da Lei da Dosimetria pode ajudar a diminuir a pressão pela abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte no Senado. A legislação prevê a redução das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a constitucionalidade da norma, libere os processos para análise do plenário ainda neste ano.

Segundo interlocutores ouvidos pela coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, uma decisão favorável à aplicação da lei seria interpretada como um gesto de distensão na relação entre o Supremo e o Congresso. Na avaliação desses magistrados, a eventual redução da pena de Bolsonaro daria a senadores alinhados ao ex-presidente um argumento para apresentar às suas bases eleitorais, reduzindo a pressão por afastamentos de ministros do STF. Moraes suspendeu a aplicação da legislação em maio, enquanto aguarda a decisão definitiva da Corte.

A movimentação também poderia influenciar a disputa pela presidência do Senado. Ministros avaliam que a redução das tensões com o Supremo enfraqueceria a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) ao comando da Casa e favoreceria a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), que não pretende pautar pedidos de impeachment contra magistrados. Na terça-feira (17), Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com Moraes e pediram que as ações sobre a dosimetria sejam levadas ao plenário.

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