Mendonça está mostrando que é um ministro de verdade
Levy Teles
Estadão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), faça a leitura do pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI do INSS. Mendonça deu 48 horas para Alcolumbre atender a determinação.
Caso não o presidente do Senado não faça a leitura prorrogando os trabalhos da comissão, Mendonça determinou que a CPI ficará autorizada a continuar os trabalhos. A decisão do magistrado diz que a prorrogação deverá observar o tempo que a minoria no Congresso considerar necessário para concluir as investigações.
120 DIAS – No pedido de prorrogação da comissão, o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG) sugeriu 120 dias, para ter mais segurança. No entendimento dele, porém, o prazo de mais 60 dias já poderia ser o suficiente para a conclusão dos trabalhos.
A aliados, Alcolumbre disse que a prerrogativa de adiar os trabalhos ou não é dele. Ele irá aguardar a comunicação formal para decidir o que fará. Viana inicialmente protocolou o pedido de prorrogação da CPI a Alcolumbre. O presidente do Congresso optou por não se posicionar sobre o tema, causando queixas de Viana.
No começo deste mês, Viana deu um ultimato a Alcolumbre: ou ele analisava o pedido ou o presidente da CPI iria pedir para que o STF agisse. Sem posição do presidente do Congresso, o senador foi à Suprema Corte na semana seguinte ao ultimato.
OTIMISMO NA CPI – Tanto Viana como o relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), manifestavam otimismo com a prorrogação após Mendonça ter sido confirmado como relator do pedido de prorrogação da CPI.
No cronograma inicialmente previsto, Viana determinou esta quarta-feira, 25, para a leitura do relatório e o dia seguinte para a votação. Mas o otimismo era tamanho que ele planejava até mesmo interromper da leitura do relatório de Gaspar para anunciar a continuidade dos trabalhos se a decisão chegasse ao mesmo tempo.
Com a prorrogação, Viana apresentará um novo calendário para a CPI, dando continuidade a requerimentos já aprovados, como as oitivas do atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ex-chefe da autarquia Roberto Campos Neto.
PT TENTA MELAR – Nesta segunda-feira, 23, o governo já tentava engatar negociações com o relator. O líder do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que planeja um relatório paralelo para derrotar o parecer do relator, conversou com Viana e Gaspar.
Gaspar trabalha intensamente na elaboração do relatório final. Ele permaneceu em Brasília neste final de semana para revisar o documento ainda em elaboração, que já tem mais de 5 mil páginas.
Servidores que trabalham com o relator dizem que o texto já tem mais de 200 indiciados. Gaspar, porém, analisa cada um deles para saber se poderão ser acusados de algum crime no documento final.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O objetivo do Planalto é evitar a incriminação de Fábio Luís, o Lulinha, filho de Lula, e de Frei Chico, que é irmão do presidente. Mas há evidências de que os dois realmente se envolveram na fraude sinistra e impiedosa, que desviou dinheiro de aposentados e pensionistas. Vamos aguardar. (C.N.)
