Casos são herdados do presidente Luís Roberto Barroso
Fernanda Vivas
G1
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumirá o comando da Corte com um acervo de 3.135 processos sob sua responsabilidade. Fachin tomou posse na presidência nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
Os dados sobre os processos são da área de transparência do tribunal até esta segunda. Esse conjunto de ações não é distribuído entre os ministros, como ocorre normalmente. Segundo as regras internas do STF, determinadas classes processuais são encaminhadas diretamente à presidência, sem sorteio. Por isso, ao assumir o cargo, Fachin passa a ser o responsável por esses casos. Antes, o acervo estava com o ministro Luís Roberto Barroso, à frente do Supremo desde 2023.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS – A maior parte do acervo é composta por recursos extraordinários, que somam 2.966 processos. Após uma primeira análise de admissibilidade, esses recursos podem ser redistribuídos aos demais ministros, caso sejam aceitos. Outros 169 processos já iniciaram tramitação no Supremo e também aguardam análise da presidência.
Ao assumir o cargo, Fachin também transfere os processos que estavam em seu gabinete para o ministro que deixa a presidência. No entanto, ele pode optar por manter a relatoria de casos que já estavam sob sua responsabilidade. Segundo os dados do tribunal, o gabinete de Fachin conta com 1.319 casos.
TRAJETÓRIA – Nascido em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Também foi professor titular de Direito Civil na UFPR.
Antes de fazer parte do Supremo, Fachin foi integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Colaborou, também, na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou, ainda, como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e na advocacia.
INDICAÇÃO – Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Na Suprema Corte, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia; e o recurso que discute se é possível a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral, passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou no tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para o ministro Alexandre de Moraes.
