Publicado em 14 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet
Cabe ao juiz decidir se a prisão foi justa
Diário do Nordeste
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado, 14, por videoconferência.
Braga Netto foi preso nesta manhã, no Rio de Janeiro, no âmbito do inquérito que investiga tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente, em 2022.
A audiência de custódia é um ato judicial que garante a rápida apresentação do preso em flagrante a um juiz, no prazo máximo de 24 horas.
JUIZ DECIDE – Nessa audiência, o magistrado decide sobre a manutenção ou a revogação da prisão, podendo impor medidas cautelares alternativas. Ou seja, a manutenção ou não da prisão de Braga Netto será decidida ainda hoje, às 14 horas.
A prisão é resultado do inquérito responsável pela investigação da tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente em 2022.
Em novembro deste ano, 37 pessoas já foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Braga Netto, que é conhecido como arquiteto da trama.
SEIS GRUPOS –Conforme documento de 800 páginas, os indiciados teriam se estruturado por meio de uma divisão de tarefas, o que teria permitido a “individualização das condutas”, assim como a verificação da existência de grupos entre eles.
Com isso, os seis grupos descobertos foram: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de Inteligência Paralela; Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, o juiz de custódia tem de ser um magistrado independente. No caso, Moraes usou um de seus juízes auxiliares, que trabalha na força-tarefa da investigação sobre o golpe – ou seja, um magistrado mais do que suspeito. (C.N.)
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