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sexta-feira, junho 07, 2024

Projeto da anistia de Bolsonaro já tem relator e começa a tramitar

Publicado em 6 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

Rodrigo Valadares, o relator, é bolsonarista de carteirinha

Victoria Azevedo
Folha

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) disse que não pretende incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Bolsonarista, ele foi designado nesta quarta-feira (5) relator do projeto no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara pela presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC).

“O presidente Bolsonaro pediu de maneira clara para que ele fosse excluído desse projeto de anistia. Então esse projeto tratará apenas dos presos e daqueles que respondem processo em relação ao dia 8 de janeiro”, afirmou o deputado em entrevista à Folha.

NOSSO CANDIDATO – “Quando chegar o momento oportuno, espero ser um agente para trabalhar nesse sentido, para que ele possa se tornar elegível para 2026, porque ele é o nosso pré-candidato em 2026. Mas esse projeto da anistia não tem nada a ver com isso”, disse.

Deputado de primeiro mandato, Valadares integra a oposição ao governo Lula (PT) e é autor de PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita ações da Polícia Federal dentro do Congresso. Ele disse que sua posição política não irá interferir em seu trabalho enquanto relator e que atuará pautado pela “boa técnica legislativa”.

Valadares afirmou que conversou com Bolsonaro sobre o projeto da anistia. Ele afirma que o ex-presidente demonstrou preocupação com “penas altíssimas” — e disse que isso será um “norte” de seu trabalho na construção do parecer.

ASSUSTOU O SISTEMA – Na avaliação dele, há uma perseguição de setores da sociedade contra Bolsonaro porque ele “assustou o sistema”.

O deputado disse que procurará ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no processo de elaboração de seu parecer, numa tentativa de estabelecer um diálogo com o Judiciário e para evitar eventuais reações da corte caso o projeto seja aprovado na Câmara.

“Não tenho interesse nenhum de construir algo que a gente consiga pautar aqui e que lá na frente crie algum tipo de instabilidade ou de conflito com o STF”, afirmou. “A nossa intenção nesse relatório não é fazer uma peça ficcional, uma peça decorativa, não é ganhar like ou seguidor em rede social. É fazer algo sóbrio, sólido e que tenha efeito.”

VAI AO SUPREMO – O deputado disse que procurará os ministros da corte e cita nomes como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

“Vou buscar estabelecer esse diálogo de peito aberto, de maneira distensionada, para que a gente possa construir algo possível, sem nenhum tipo de belicosidade. Não é a nossa intenção fazer disso uma peça de ataque ao Supremo, longe disso”, afirmou.

“Espero ser atendido, porque eu sempre tive um tratamento muito republicano com os ministros do STF. Nunca ofendi nenhum pessoalmente. Tenho minhas críticas em relação ao ativismo, a algumas extrapolações da atividade jurisdicional, mas sempre mantive o bom respeito e a boa relação.”

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Valadares é inexperiente e está sendo usado. Acha que o projeto é só para os presos do 8 de Janeiro, mas logo será apresentada uma emenda incluindo Bolsonaro, Mauro Cid e os demais envolvidos na tentativa de golpe. O PT e os partidos de esquerda vão reagir duramente, será um embate terrível no Congresso. O argumento a favor de anistia é o seguinte: Se Lula foi anistiado pelo Supremo, por que Bolsonaro não pode ser anistiado pelo Congresso? E la nave va, cada vez mais fellinianamente(C.N.)


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