MP exige cumprimento de acordo para a gestão de resíduos sólidos em Guanambi
Por Redação
O Ministério Público estadual cobrou, nesta segunda-feira (09), que o Município de Guanambi implemente as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de promover a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos na comarca.
O promotor de Justiça, Jailson Trindade Neves, solicitou o cumprimento das medidas e informou que, se necessário, adotará providências judiciais. Entre as obrigações assumidas pelo Município estão o encerramento do lixão, com apresentação e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad), realização de coleta seletiva, apoio às associações e cooperativas de catadores e utilização de aterro sanitário.
De acordo com o promotor de Justiça, 26 municípios da regional firmaram TACs e alguns estão implementando as ações previstas nos documentos, mas Guanambi “quase nada fez”. “O lixão da cidade é um caso grave e o Município não cumpriu as medidas mitigadoras”, ressaltou Jailson Neves.
Na reunião, estiveram presentes os representantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Guanambi; representantes do movimento “Fora Lixão”; da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi (Cootaeg); a engenheira sanitarista e ambiental do Ministério Público, Cristiane Tosta; e secretários de Meio Ambiente de Caculé, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos.
Os secretários compartilharam as experiências bem-sucedidas na gestão dos resíduos sólidos nos seus municípios, especialmente em relação à implementação da coleta seletiva, aos programas de educação ambiental desenvolvidos, entre outras atividades e projetos que vêm contribuindo para uma adequada solução sobre a destinação dos resíduos sólidos.
Bahia Notícias
Nota da redação deste Blog - Sobre resíduos sólidos, os vereadores da oposição, inclusive o presidente da Câmara, usaram tribuna para denunciar quatro meses de atrasos no pagamento dos catadores de lixo reciclável. Prometeram apresentar áudios e vídeos que supostamente comprometeriam o alto escalão do governo Deri do Paloma, mas parece que tudo ficou apenas em palavras e nada mais, parece que seguiu o mesmo destino da CPI.
A denúncia foi feita na sessão da Câmara Municipal de Jeremoavbo, no dia 03 de outubro de 2023. Os vereadores da oposição afirmaram que os catadores de lixo reciclável não estão recebendo seus pagamentos há quatro meses. Eles também disseram que possuem áudios e vídeos que comprovariam que o atraso é proposital e que envolve o alto escalão do governo Deri do Paloma.
No entanto, até o momento, os áudios e vídeos não foram apresentados.
O atraso no pagamento dos catadores de lixo reciclável é um problema grave que afeta centenas de famílias em Jeremoabo. Os catadores são responsáveis pela coleta de lixo reciclável na cidade, e o seu trabalho é essencial para a preservação do meio ambiente.
O governo Deri do Paloma ainda não se manifestou sobre as denúncias dos vereadores da oposição.
Análise
A denúncia dos vereadores da oposição é grave e levanta suspeitas de irregularidades no governo Deri do Paloma. O atraso no pagamento dos catadores de lixo reciclável é uma situação inaceitável, e é importante que o governo esclareça o que está acontecendo.
A falta de apresentação dos áudios e vídeos compromete a credibilidade da denúncia.
O governo Deri do Paloma tem a obrigação de esclarecer as denúncias dos vereadores da oposição. Se as denúncias forem comprovadas, o governo deve tomar as medidas cabíveis para punir os responsáveis, isso é se ele também não estiver no meio.
Possíveis consequências
Se as denúncias forem comprovadas, o governo Deri do Paloma pode enfrentar consequências graves. Os vereadores da oposição podem pedir a abertura de uma investigação para apurar o caso. O governo também pode ser alvo de ações judiciais por parte dos catadores de lixo reciclável.
Além disso, o caso pode prejudicar ainda imagem do governo Deri do Paloma e minar a confiança da população.
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