Publicado em 6 de julho de 2023 por Tribuna da Internet
Charge reproduzida do Arquivo Google
Dimitrius Dantas
O Globo
O governo liberou, em apenas um dia, cerca de 75% das chamadas “emendas Pix”, transferência de recursos do governo federal direto para a conta de estados e prefeituras. Ao todo, foram R$ 5,2 bilhões liberados nesta quarta-feira. Até então, esses recursos, um dos preferidos dos congressistas, estavam zerados.
Na última semana, em meio à perspectiva de votações importantes na Câmara dos Deputados, principalmente a da reforma tributária, prevista para esta quinta-feira, o governo federal acelerou a liberação de recursos. Na última sexta-feira, foram liberados os primeiros recursos “A4” do Ministério da Saúde: na primeira leva, foram mais de R$ 400 milhões empenhados desse tipo de valor, que é proveniente do antigo orçamento secreto.
SEM DESTINO – As emendas Pix, por outro lado, estão incluídas nas emendas individuais, às quais cada deputado e senador têm direito. Entretanto, ao contrário das emendas tradicionais, elas não tem um carimbo do destino, como “custeio de unidades de saúde” ou “aquisição de equipamentos escolares”. O dinheiro vai para a conta de prefeituras e governos estaduais, que decidem por conta própria o que farão.
Esse tipo de recurso chegou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão da diminuição da transparência nos gastos. Na última terça-feira, o governo federal já tinha liberado R$ 2,1 bilhões. Boa parte desses recursos veio de emendas de bancada. Esse tipo de recurso é decidido em conjunto pelos parlamentares de cada estado.
Como todos os deputados e senadores têm direito aos recursos, os valores obedecem ao tamanho das bancadas. Entretanto, é importante destacar que, como o Orçamento de 2023 foi aprovado em 2022, as emendas também foram apresentadas pelos deputados e senadores da legislatura passada, muitos deles que não se reelegeram, como Simone Tebet e Alvaro Dias.
MAIORES BANCADAS – Nesta leva de pagamentos, o maior partido beneficiado foi o PL, com R$ 679 milhões. Apesar de fazer oposição ao governo, ele tinha a maior bancada de deputados federais em 2022. Em segundo lugar, veio o PSD, com R$ 652 milhões.
Da mesma forma, os senadores foram os que mais receberam recursos. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi o mais agraciado, com R$ 29,5 milhões, seguido por Marcio Bittar (União-AC), com R$ 29,3 milhões, relator do Orçamento do ano passado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários. (C.N.)
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