sábado, novembro 05, 2022

Alvo da PF e PGR, desembargador do TJSE é acusado de venda de decisões judiciais

 05 de Nov de 2022, 01h31

Jozailto Lima


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Na manhã dessa sexta, moradores de um dos mais luxuosos edifícios residenciais de SE se depararam com três carros da PF

A manhã desta sexta-feira, 4, foi agitada em Sergipe e aguçou a curiosidade da população. O motivo desses comportamentos foi a operação da Polícia Federal – PF – num dos condomínios mais luxuosos da capital sergipana – a Mansão Luciano Barreto Jr.

Quando a PF bate na porta de alguém, a pergunta que paira na mente dos cidadãos é: quem é o alvo da operação? Em nota, a Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal se limitou a informar que: “a investigação tem como fim apurar possível esquema de venda de decisões judiciais por desembargador do Tribunal da Justiça de Sergipe”.

Com o decorrer do tempo e graças ao trabalho de apuração jornalística, o nome veio à tona: Luiz Antônio Mendonça, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE.

Luiz Mendonça foi alvo da operação intitulada “Caneta Azul”, deflagrada pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República – PGR – na manhã desta sexta.  Os policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Carira também.

Após deferimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, a Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no apartamento localizado na Mansão Luciano Barreto Jr. – residência do desembargador –, no gabinete do TJSE e numa fazenda de propriedade de Luiz Mendonça em Carira.

Luiz Mendonça já foi secretário de Estado da Segurança Pública; e já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SE –, quando sofreu, inclusive, um atentado a tiros e ficou ferido em 2010. Contudo, o atentando nada teve a ver com atuação na Presidência da Justiça Eleitoral.

Em nota, a Assessoria de Comunicação do TJSE informou que acompanha administrativamente os trabalhos e que não teve acesso a detalhes do procedimento da PF e PGR, que é sigiloso. A Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase – também se manifestou em nota, mas sem citar o nome de Luiz Mendonça.

Confira abaixo a manifestação da Amase na íntegra:

"A Amase – Associação dos Magistrados de Sergipe vem a público informar que, no dia de hoje, acompanhou a Operação Caneta Azul deflagrada pela Polícia Federal em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça – STJ, bem como reafirma o compromisso cívico de seus associados em colaborar com as investigações e esclarecimentos dos fatos.

O Estado Democrático de Direito pressupõe respeito a instituições e autoridades constituídas, que são alicerces fundamentais para a vida justa e harmônica em qualquer sociedade contemporânea. Assim, a Amase confia que a verdade será apontada no procedimento investigativo.

A Amase prosseguirá em defesa das prerrogativas e dos direitos de seus associados, zelando pela garantia dos direitos fundamentais e constitucionais ao exercício da ampla defesa e ao contraditório, manifestando contrariedade a toda e qualquer antecipação de juízo de valor quanto à conduta de uma autoridade pública, o que se entende negativo e prejudicial à própria democracia."

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