Bolsonaro fez acordo com o Congresso e depois se arrependeu
Carlos Newton
“Perguntar não ofende” – era o bordão do comediante Paulo Silvino. E a pergunta que não quer calar é a seguinte: O que o presidente Jair Bolsonaro ganhará ao promover essa manifestação do próximo domingo? Há quem pense que, ao dar uma demonstração de força e popularidade, o chefe do governo colocará em seu devido lugar o Congresso e o Supremo, que não estariam apoiando incondicionalmente as reformas pretendidas pelo Executivo. Mas essa expectativa é uma doce ilusão. Congresso e Supremo não se curvam facilmente.
Outra justificativa seria fazer pressão para cortar privilégios e regalias da nomenclatura civil e militar, mas é uma falsa alegação, pois o governo não pretende atingir as elites dos três Poderes e só vai perseguir ainda mais os barnabés, que são “os suspeitos de sempre”, como dizia o chefe de polícia no filme “Casablanca”.
PODERES INDEPENDENTES – Na verdade, nem o Congresso nem o Supremo têm obrigação de apoiar o governo, seja ele qual for. Os dois poderes são independentes e têm funções próprias.
As manifestações podem ser um sucesso e levar multidões às ruas em todo o país, mas o presidente Bolsonaro e seu governo não terão nenhum benefício com essa convocação nacional. Pelo contrário, haverá forte reação no Congresso e no Supremo. Aliás, os onze ministros do STF estão pouco ligando para manifestações populares. Os políticos é que são diretamente atingidos.
Mas desta vez até os integrantes da pequena base aliada estão constrangidos, porque na Câmara o deputado Bolsonaro foi um ardoroso defensor das emendas parlamentares e agora, como presidente, se comporta como se os congressistas estivessem cometendo um crime ao reivindicar verbas para obras em seus municípios, uma tradição na política universal.
ACORDO DESRESPEITADO – A possibilidade de entendimento está praticamente descartada porque tinha sido fechado um acordo entre Planalto e Congresso, e confirmado três vezes, mas depois Bolsonaro recuou.
Na viagem aos Estados Unidos, o presidente fez um pronunciamento sem mencionar que tinha havido um acordo e sugeriu que o Congresso desistisse das emendas parlamentares, alegando que isso até poderia esvaziar a manifestação…
A inusitada proposta foi tida pelos parlamentares como um ato abjeto, de oportunismo político e pressão indevida, porque as chamadas emendas impositivas foram estabelecidas em lei, com o voto entusiástico do próprio deputado Jair Bolsonaro.
DESCULPA ESFARRAPADA – Além do descumprimento do acordo, o Planalto usou um argumento tipo fake news para justificar a convocação dos protestos, dizendo que o objetivo seria “apoiar as reformas pretendidas pelo governo”, que estariam sendo boicotadas pelo Congresso.
Com esse viés, a posição do Planalto fica cada vez mais constrangedora, porque as reformas ainda não foram encaminhadas. A única reforma recebida foi a da Previdência, que foi aperfeiçoada e aprovada pelo Congresso, sem jamais sofrer boicote.
O ministro Paulo Guedes, responsável pelas reformas, prometeu enviá-las na próxima semana, mas ninguém acredita mais nele. E tudo isso demonstra que o governo está batendo cabeça, não consegue se entender internamente sobre as reformas e ainda tenta pôr a culpa no Legislativo e no Judiciário.
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P.S. 1 – O fato concreto é que essa manifestação mal alinhavada é uma ameaça à democracia, porque provoca um claro desentendimento entre os três Poderes. Aliás, a democracia funciona exatamente ao contrário, com a independência e o respeito entre os Poderes.
P.S. 1 – O fato concreto é que essa manifestação mal alinhavada é uma ameaça à democracia, porque provoca um claro desentendimento entre os três Poderes. Aliás, a democracia funciona exatamente ao contrário, com a independência e o respeito entre os Poderes.
P.S. 2 – Hoje eu pretendia analisar o apoio do general Mourão aos protestos. Mas depois desisti, porque ele é o grande beneficiário de qualquer asneira de Bolsonaro, na dupla condição de vice e general. Se Bolsonaro bobear, a Presidência cai no colo de Mourão. (C.N.)
