Charge do Nani (nanihumor.com)
Francisco Bendl
Sobre um assunto recorrente e que é sempre considerado um privilégio abusivo – as pensões a filhas de militares ou a filhas solteiras de servidores, consegui apurar que essas regalias custarão cerca de R$ 4 bilhões/ano por mais de quatro décadas.
Uma das reportagens que encontrei assinala que, “embora a pensão às filhas de militares mortos tenha sido extinta em 2000, estima-se que até o ano 2060 muitas mulheres, inclusive casadas e com renda própria, continuem recebendo o benefício.
CONTRIBUIÇÃO DE 1,5% – A matéria destaca que, a partir de dados fornecidos pelo próprio Exército, é possível estimar que a despesa anual continuará próxima a R$ 4 bilhões daqui quatro décadas. Para assegurar o regalia, o militar que já estava nas Forças Armadas na época da abolição do benefício tem, desde então, a opção de pagar uma contribuição previdenciária de 1,5% a mais. Isso é o suficiente para manter a pensão integral para as herdeiras.
O Globo mostrou na última segunda-feira, que os gastos com esse tipo de benefício superam os R$ 5 bilhões, apesar dos tempos de rombo nas contas públicas e intensos debates sobre a necessidade de uma reforma na Previdência. Os dados podem ser ainda maiores, uma vez que as Forças Armadas ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre as despesas.
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VEJA QUEM RECEBE PENSÃO VITALÍCIA NO BRASIL
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Forças Armadas – Aproximadamente 180 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia hoje no Brasil. Os gastos superam R$ 5 bilhões ao ano. O benefício foi extinto em 2000, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode pagar um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária para manter o privilégio a sua descendente.
Senado Federal – Em 2017, 161 pensões para filhas solteiras eram pagas pelo Senado, no valor de R$ 30 milhões ao ano. Em 2018, 18 mulheres que haviam perdido o benefício no ano anterior recuperaram a regalia. A pensão para filhas solteiras de civis foi instituída em 1958 e durou até 1990. Quem já recebia o benefício naquela época o mantêm.
Câmara dos Deputados – São pagos mensalmente R$ 3,2 milhões às filhas solteiras pensionistas de ex-servidores da Câmara. Ao todo, são 178 pensionistas recebendo, em média, R$ 18,3 mil. A Justiça entende que filha solteira maior de 21 anos só perde a pensão temporária se estiver ocupando cargo público permanente ou casada.
Tribunal Superior do Trabalho – Filhas solteiras de magistrados também recebem regalias. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) paga benefícios mensais que variam de R$ 1.189,13 a R$ 32.074,85. O maior valor é destinado a três filhas de ministros. Em 2015, eram 23 beneficiárias.
Tribunal Superior Eleitoral – No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são 28 beneficiárias. O desembolso mensal chegava a R$ 267,4 mil por mês em 2015, totalizando R$ 3,47 milhões no ano. A Corte não diz quanto paga a cada filha solteira.
Supremo e STJ – O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também concedem pensões a filhas solteiras de ex-servidores. Os órgãos, no entanto, não informaram quanto pagam e nem o número de beneficiárias.”
ROMBO NAS CONTAS – Se somarmos tais privilégios com os milionários salários que os três Poderes pagam para seus membros, dá para se ter uma ideia do rombo nas contas públicas.
O cruel, hediondo, desumano, é que quanto mais a população nacional aumenta, também cresce o número de pobres, miseráveis, desempregados, e há fuga para a economia informal, redundando que a média do ganho do cidadão seja cada vez menor.
SITUAÇÃO INACEITÁVEL -Enquanto isso, a média dos proventos das castas aumenta, inclusive mordomias, regalias e penduricalhos que nenhuma nação desenvolvida propicia a privilegiados da maneira como é feito no Brasil!
O coronavírus veio mostrar para o povo que o país não tem condições de atender uma crise nessa proporção e ainda manter essas castas e elites no serviço público civil e militar. Para o pobre, resta o SUS, ou seja, macas no corredor, aguardar ser atendido, não há equipe médica na quantidade necessitada, medicamentos em falta, UTIs insuficientes …
