Charge do Sinovaldo (Jornal VS)
Felipe Bächtold e Marina Gama CubasFolha
Os partidos políticos destinaram ao menos R$ 17,8 milhões a empresas de filiados, incluindo seus próprios dirigentes, ao longo de 2018, de acordo com as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Levantamento feito pela Folha cruzando os dados de firmas prestadoras de serviços às legendas com títulos de eleitores e os CPFs de membros dos partidos, principalmente integrantes dos diretórios nacionais, estaduais ou municipais, aponta que ao menos 294 empresas ligadas a esses filiados foram beneficiadas.
Essas empresas incluem principalmente escritórios de advocacia ou de contabilidade, produtoras de conteúdo, postos de gasolina e gráficas. A reportagem detectou as contratações em 29 dos 35 partidos constituídos naquele ano.
PRÁTICA COMUM – Essa prática ocorre em legendas de distintas correntes ideológicas, do PCdoB ao PSDB ou ao PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito.
A principal fonte de financiamento dos partidos são recursos públicos repartidos do fundo partidário, que em 2018 somou R$ 888 milhões. Para 2020, o valor previsto no Orçamento é de R$ 959 milhões, que se somará ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para custear as campanhas de candidatos a prefeito e vereador pelo país.
Os dados das prestações partidárias de 2018 apontam na lista dos beneficiários firmas dos ex-presidenciáveis Luciana Genro (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) e de parentes de Levy Fidélix, do PRTB.
OUTROS ENVOLVIDOS – Aparecem ainda presidentes nacionais de siglas: José Maria Eymael (DC) e Eurípedes Macedo Júnior (PROS), que possuem respectivamente comércio de autopeças e uma oficina.
O levantamento se refere ao ano passado porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não obriga as direções partidárias a informar suas despesas no momento em que são feitas, como ocorre nas campanhas eleitorais.
As prestações de 2018 foram entregues apenas em abril deste ano, e as informações com os gastos foram publicadas em forma de planilhas, que permitem cruzamentos de dados, só em setembro.
CRUZAMENTO – A reportagem cruzou 80 milhões de registros do TSE e da Receita Federal a partir de um algoritmo para chegar à soma de R$ 17,8 milhões pagos.
Foram considerados os casos de empresas que receberam por alguma prestação de serviço ao partido e que, ao mesmo tempo, tinha no seu quadro societário uma pessoa filiada à sigla e com cargo em um dos seus diretórios durante o ano de 2018.
CNPJs de instituições, associações sem fins lucrativos não foram considerados no levantamento, bem como os pagamentos realizados a pessoa jurídica para a campanha de candidatos nas eleições de 2018.
POR BAIXO – O número de dirigentes beneficiários deve ser bem superior, já que o levantamento da reportagem não computa os pagamentos feitos pelas fundações partidárias, que recebem ao menos 20% das verbas do fundo partidário e que não têm suas despesas compiladas em tabelas pela Justiça Eleitoral. Segundo a legislação, as fundações devem desenvolver atividades de educação política e pesquisa.
O partido que apareceu no topo em 2018 foi o PSB, sendo que a maior parte foi paga ao escritório de advocacia Carneiros, do qual é sócio Rafael Carneiro, que é filiado e também integra o Conselho de Ética da legenda. A seguir, estão o PSD, o Solidariedade e o PT.
SOLIDARIEDADE – No caso do Solidariedade, em 2018 se repetiu o que já havia sido mostrado com os dados do ano anterior em levantamento feito pela ONG Transparência Partidária: a maior despesa com prestadores filiados foi com o Cedraz Advogados, que tem entre sócios seis integrantes do diretório nacional do partido.
No PDT, pagamentos ao escritório de Ciro também ocorreram em 2017 e na campanha eleitoral do ano passado.
O partido Novo também fez pagamentos a firmas de dirigentes, no total de R$ 656 mil, mas afirma que para isso não usa o fundo partidário e que tenta devolver esses recursos. Entre outras fontes de financiamento das legendas, estão contribuições de filiados e doações de pessoas físicas.
PRESTAÇÕES DE CONTAS – As direções partidárias precisam prestar contas anualmente de seus gastos ao TSE, sob pena de ter cortados os repasses públicos.
A análise da regularidade desses dados, porém, é lenta: em abril passado a corte eleitoral finalizou a análise da prestação de contas de 2013, e determinou a partidos a devolução de R$ 18,5 milhões por uso indevido do fundo.
Ouvidos pela reportagem, partidos, empresas e políticos afirmam que a prestação de serviços às legendas é regular e que não há impeditivo na legislação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que existe é uma grande esculhambação, uma farra do boi com recursos públicos, cujos envolvidos deveriam ser punidos por impunidade administrativa. A reportagem dá apenas uma pálida ideia do que acontece na contabilidade dos partidos. Com milhares de servidores, a Justiça Eleitoral é uma vergonha nacional, pois não consegue sequer fiscalizar a contabilidade dos partidos, o que demonstra o descontrole e a vagabundagem que caracterizam a atual nomenklatura nacional. Mas quem se interessa? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que existe é uma grande esculhambação, uma farra do boi com recursos públicos, cujos envolvidos deveriam ser punidos por impunidade administrativa. A reportagem dá apenas uma pálida ideia do que acontece na contabilidade dos partidos. Com milhares de servidores, a Justiça Eleitoral é uma vergonha nacional, pois não consegue sequer fiscalizar a contabilidade dos partidos, o que demonstra o descontrole e a vagabundagem que caracterizam a atual nomenklatura nacional. Mas quem se interessa? (C.N.)
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