ilustração reproduzida da TV Band (Arquivo Google)
Amanda PupoEstadão
O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos na ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem a população por estarem estagnadas.
Bolsonaro disse ao Estadão que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. “O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto.”, afirmou.
DIZ O TCU – Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.
A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados – acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um decreto que criou a ‘Plataforma + Brasil’, que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.
OBRAS DO PAC – Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas.
Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões, e nas rodovias R$ 9,8 bilhões.
Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC.
REQUISITOS – Para que os gestores consigam destravar a liberação de recursos do Orçamento Geral da União é necessário cumprir alguns requisitos.
Por exemplo, a obra deve ter valor de investimento inferior a R$ 10 milhões, o gestor apresentar execução física avançada (a partir de 60% na data base de dezembro de 2018), e comprovar a realização de execução física mínima de 5% ao longo do ano de 2018. Será preciso também atestar a viabilidade técnica e financeira da conclusão da obra até julho de 2020.
Programa lançado em 2007 pelo governo Lula, o PAC prometia realizar grandes transformações no Brasil, pelo volume de investimentos previstos, mas acabou sofrendo fortes percalços envolvendo problemas técnicos e falta de verba.
QUESTÕES TÉCNICAS – De acordo com estudo do TCU, as questões técnicas respondem por 47% dos motivos de paralisação das obras do programa. Em segundo lugar vem o abandono pela empresa. O TCU localizou problemas orçamentários/financeiros em 10% dos empreendimentos parados.
“A gente sabe que muitas vezes o orçamento tem um prazo para ser executado, então o gestor muitas das vezes quer utilizar daquele recurso sem perdê-lo, e as vezes não tem tempo para fazer uma contratação adequada”, observou o secretário de fiscalização de Infraestrutura urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma matéria do tipo fake news. A notícia não tem fundamento, porque o maior problema dessas obras é a falta de recursos. O projeto de Orçamento de 2020 prevê apenas R$ 19,3 bilhões para investimentos. Portanto, muito longe dos R$ 144 bilhões sonhados para terminar essas obras fantasmagóricas. (Marcelo Copelli)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma matéria do tipo fake news. A notícia não tem fundamento, porque o maior problema dessas obras é a falta de recursos. O projeto de Orçamento de 2020 prevê apenas R$ 19,3 bilhões para investimentos. Portanto, muito longe dos R$ 144 bilhões sonhados para terminar essas obras fantasmagóricas. (Marcelo Copelli)
