Bolsonaro confirma indicação de nomes solicitados por parlamentares no Cade e na Anvisa

Posted on 2 de setembro de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Edra (Arquivo Google)

Lorenna Rodrigues
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro admitiu que atendeu a pedidos de parlamentares ao fazer indicações para vagas em órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em almoço com jornalistas, no sábado, Bolsonaro disse que precisa ceder a deputados e senadores para “conseguir governar”, mas disse manter sob sua responsabilidade a maioria das indicações. “Essas agências têm superpoderes”, completou. Bolsonaro afirmou que tem recebido solicitações para cargos em todo o poder público.

NEGOCIAÇÕES – Pedidos para nomeações em hospitais teriam chegado a ele por meio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Falei para o Mandetta, se aceitar, colocar na porta uma placa escrito: ‘o diretor desse hospital foi indicado pelo deputado fulano’. Ninguém quis”, disse. Há dez dias, o Estado mostrou que as indicações de novos nomes para o Cade por Bolsonaro atendia a senadores, em um momento em que o Palácio do Planalto negocia a aprovação do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que as indicações ao conselho ou a qualquer outra agência reguladora “são prerrogativa exclusiva do Executivo”. “Todos os nomes indicados serão devidamente sabatinados no Senado, onde os indicados poderão provar suas capacidades.”

Em junho, Bolsonaro reclamou que a Câmara tentava transformá-lo numa “rainha da Inglaterra” ­- que reina, mas não governa – ao aprovar projeto de lei que mudava a forma de indicação para agências reguladoras. A proposta previa que os nomes fossem escolhidos a partir de lista tríplice. O trecho foi posteriormente vetado pelo presidente. “Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do Parlamento. Eu não posso mais indicar”, criticou Bolsonaro na ocasião. O projeto, porém, não retirava a prerrogativa do presidente de indicar, mas previa que o nome fosse escolhido de uma lista pré-selecionada por uma comissão e seguisse critérios objetivos, como experiência na área e especializações.