Charge do Cabalau (Arquivo Google)
José Carlos Werneck
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, será julgado hoje um recurso de Lula que pode colocar o ex-presidente em liberdade. O julgamento do recurso começou a ser discutido em abril no plenário virtual do tribunal, mas foi interrompido por um pedido de destaque, feito pelo ministro Gilmar Mendes.
Ministros do STF creem que a sessão possa ser usada para que alguns integrantes do colegiado emitam opiniões referentes ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil ter publicado o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
FONTE ANÔNIMA – Os diálogos entre o ex-juiz e o procurador indicariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato através de mensagens trocadas no aplicativo Telegram, e o site declarou ter recebido o material de fonte anônima.
As sessões da Segunda Turma serão realizadas pela manhã à tarde, sendo as últimas dirigidas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que vai deixar a presidência da Turma, mas continuará como integrante.
No fim deste mês, a ministra Cármen Lúcia, tida como “linha dura” no julgamento de investigados assumirá a presidência da Turma e, consequentemente, exercerá o controle do que será examinado nas sessões. Na semana que vem não haverá julgamentos por causa do feriado de Corpus Christi.
RELATOR NEGOU – Em fevereiro, o relator dos processos da Operação Lava Jato, no tribunal, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento desta terça-feira, refere-se a um recurso de Lula contra esta decisão de Fachin.
A Segunda Turma do STF é integrada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello, decano do Tribunal.
No recurso, os advogados de Lula recorreram ao Supremo após o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ter negado individualmente um recurso do ex-presidente contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
UNANIMIDADE– Na sequência, a Quinta Turma do STJ, em decisão colegiada e unânime, confirmou em abril a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
O pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ, abrindo uma possibilidade do recurso de Lula a ser julgado, hoje, no Supremo ter “perdido o objeto” já que a Quinta Turma do STJ fez modificações na decisão monocrática do ministro Felix Fischer.
Portanto, na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, sob o ponto de vista processual, não existe mais e o recurso protocolado por seus advogados preenche todos os requisitos legais para ser negado.
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