Governadores ‘se acovardaram’, diz presidente da comissão da reforma da Previdência

Posted on 5 de junho de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Ramos critica descaso dos governadores na reforma da  Previdência

Fernanda VivasTV Globo Brasília

O presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar a proposta que altera as regras da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quarta-feira (dia 5) que os governadores que hoje pressionam para estados e municípios serem mantidos na reforma “se acovardaram” e não enfrentaram o assunto nas assembleias legislativas.

Em um discurso na tribuna da Casa, o parlamentar do Centrão disse ainda que os governadores “perderam a autoridade” para tratar da reforma previdenciária ao não apresentarem propostas próprias para mudar as regras de aposentadoria nos estados.

DIVERGÊNCIAS – A proposta do governo Jair Bolsonaro que prevê mudança na Previdência Social é alvo de divergências entre os deputados por atingir também servidores de estados e municípios. Considerada prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas, a reforma previdenciária prevê regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo público e também dos trabalhadores da iniciativa privada.

Se os servidores estaduais permanecerem na reforma, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso, as mudanças previstas no texto valerão automaticamente para eles. Do contrário, a Assembleia Legislativa de cada Estado terá de aprovar lei específica para o sistema de previdência estadual.

DESGASTE POLÍTICO – Sob pressão das bases eleitorais, uma corrente de parlamentares do Centrão resiste à manutenção dos regimes de previdência estaduais e municipais na proposta de emenda à Constituição para não arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular em ano que antecede uma eleição municipal. Muitos deputados devem disputar a corrida eleitoral do ano que vem para comandar prefeituras.

Parte das emendas apresentadas pelos deputados sugere a retirada dos entes federados da reforma previdenciária, deixando no texto impactando apenas trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais.

“Nós queremos a ajuda dos governadores, mas essa não é a ajuda que os governadores precisam dar à reforma da Previdência, principalmente, porque os governadores perderam a autoridade para tratar desse tema quando não apresentaram as suas reformas nas suas assembleias legislativas”, discursou Marcelo Ramos na tribuna da Câmara.

ACOVARDADOS – “Quem teve coragem, responsabilidade com o Brasil, responsabilidade histórica com a necessidade de retomada do crescimento econômico e de um caminho de prosperidade para o nosso país, não foram os governadores, que se acovardaram de enfrentar essa falta no seu estado e agora tentam sustentar essa covardia na coragem dos deputados e deputadas, que estão enfrentando esse tema com a responsabilidade que têm com o país”, complementou o presidente da comissão especial.

À frente da campanha para manter estados e municípios na PEC da Previdência, o governador paulista João Doria, do PSDB, voltou a criticar nesta quarta-feira a possibilidade de os congressistas retirarem os regimes previdenciárias estaduais e municipais da reforma.

“A eventual possibilidade de excluir estados e municípios seria um desastre para o país. Uma atitude mesquinha, uma atitude personalista, eleitoral, que não atende os interesses dos cidadãos que vivem nos municípios, e nem tampouco de prefeitos, prefeitas e governadores que tem responsabilidade. Não há hipótese de você viabilizar a reforma da previdência no âmbito municipal e estadual, ela deve estar vinculada à reforma da previdência que é nacional, que, aliás, é o projeto original do governo. E assim deve ser”, defendeu Doria.

FALTA O PARECER – A proposta de reforma da Previdência está aguardando parecer na comissão especial. O relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiou a entrega do parecer para segunda-feira (10).

Nesta quarta-feira, Moreira afirmou que a Câmara está “bem dividida” sobre a manutenção de estados e municípios na PEC da Previdência.

“Hoje, eu acho que a Câmara está bem dividida sobre esse assunto, mas vamos conversando. Ainda tem bastante tempo”, declarou Samuel Moreira após participar de uma reunião com deputados da oposição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes de atacar os governadores, Ramos já havia criticado o descaso do próprio presidente Bolsonaro. Em tradução simultânea, ninguém se entende sobre a reforma da Previdência. Como se dizia antigamente, parece que gritaram “Barata Voa” no plenário da Câmara. (C.N.)