Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 08:40

Maragogipe: TJ rejeita denúncia contra prefeita por contratação de escritórios de advocacia

por Francis Juliano / Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

A primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia contra a prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, a Vera da Saúde. A gestora é acusada pelo Ministério Pública do Estado (MP-BA) de contratar três escritórios de advocacia para atividades corriqueiras da administração pública. A soma dos contratos teria causado dano de R$ 586 mil à prefeitura.

Conforme o MP-BA, os serviços poderiam ser prestados pela Procuradoria Municipal ou feitos por contratos precedidos de concurso. A acusação afirmou ainda que “prova dos autos evidenciaria que tais condutas não teriam sido um mero deslize burocrático ou simples irregularidade formal nos procedimentos, mas, sim, atuação plenamente consciente” da gestora.

O relator do caso, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, considerou os argumentos da prefeita que alegou falta de número suficiente de procuradores do município [haveria apenas quatro]  e que as contratações foram feitas dentro da lei. A decisão foi tomada na terça-feira (21).

Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 07:40

Canarana: Vereador é morto a tiros dentro de casa; polícia suspeita de latrocínio

Foto: Reprodução / Central Notícia

Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 00:00

Offerus: Relatório da CGU aponta superfaturamento de R$10 mi em Casa Nova

por Clara Gibson

Foto: Reprodução / Toda Bahia

Quarta, 22 de Agosto de 2018 - 21:20

TSE pode anular eleição caso considere que resultado teve influência de fake news, diz Fux

Foto: Reprodução/ EBC

Bahia têm 1.548 servidores com cargos públicos acumulados; falecidos estão incluídos

Foto: Reprodução / Abracom

Quarta, 22 de Agosto de 2018 - 14:40

Jequié: Vereador pede afastamento de prefeito após operação da PF e CGU

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um vereador de Jequié, no sudoeste, sugeriu o afastamento do prefeito da cidade, Sérgio da Gameleira. Segundo o Blog do Marcos Frahm, em sessão desta terça-feira (21), o vereador Joaquim Caíres fez críticas ao gestor devido à operação Offerus da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União [CGU] (ver aqui). Em coletiva de imprensa nesta terça, a delegada da Polícia Federal, Luciana Caires, disse que um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] impediu que a fraude tivesse início na cidade (ver aqui). No entanto, a delegada informou que gravações obtidas pela apuração identificaram reuniões entre o prefeito, secretários e o empresário, de prenome Alex, preso na Operação. Os envolvidos teriam combinado o pagamento de propinas.