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terça-feira, agosto 30, 2016

Julgamento de Dilma só deve ser concluído na quarta

Plenário
Sem contar os intervalos previstos para almoço e jantar, a previsão inicial é que as discussões se estendam por mais de 18 horas. Debate entre acusação e defesa deve durar cinco horas. Mais de 50 senadores já se inscreveram para discursar, mas número tende a crescer
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Herança olímpica

O Brasil está de parabéns pelo que fez na Rio 2016, na organização e no plano esportivo. Lamentável é a invisibilidade imposta a Lula e Dilma, dois dos maiores responsáveis pelo sucesso do evento
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Temer contra o impeachment; Dilma elogiando o “grande vice”; 12 momentos de um casamento desfeito

Presidente interino já declarou que impeachment não tinha base jurídica nem política e geraria uma “crise institucional”. A presidente afastada já o chamou de “grande vice-presidente” e “incansável e aguerrido militante”. Em vídeos, fotos e tuítes, a tumultuada relação entre os dois
Gabriel Pontes

Polícia contabiliza 1,5 mil manifestantes em Brasília na véspera do julgamento do impeachment

Apoiadores de Dilma acreditam na virada após a ida dela ao Senado. Já o grupo pró-impeachment canta “está chegando a hora” nas vésperas do julgamento da petista. Veja em vídeos e imagens
Temer reage a pronunciamentos sobre medidas do governo interino

Em nota, Planalto afirma que debate no Senado “gerou falsas acusações” sobre governo interino

De acordo com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, “todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas”

Artigo: “A coragem e a dignidade de Dilma calaram senadores”

Conhecidos há 50 anos, Dilma pede a José Aníbal: “Não me condene antes da hora”

Mais da metade dos senadores que interrogaram Dilma votam a favor do impeachment

Temer diz que não teve “tempo” para acompanhar discurso de Dilma no Senado

Ex-ministro diz que se impeachment for confirmado, PT vai às ruas pedir eleições diretas

Vídeo: ex-ministro de Lula, Cristovam Buarque declara voto a favor do impeachment

Irina Shayk posa para ensaio sensual Cartazes em frente a posto de saúde em Cidade Tiradentes, na zona leste Jacivaldo Alves e a mulher, Elisângela Nascimento, na Teotônio Vilela
Garis fazem a varrição de rua de feira na zona leste Marlone domina a bola no treino do Corinthians A presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado

O vídeo com a íntegra da defesa de Dilma no Senado

 Clientes idosos barram reajuste nos convênios na Justiça

Pente-fino na aposentadoria
por invalidez deve começar em março

Quem ganha aposentadoria por invalidez há mais de dois anos deverá ser convocado para nova perícia no início de 2017

 

Cunha diz que Dilma usa ‘técnica fascista’ e defende processo de impeachment

por Rebeca Menezes
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Temer divulga nota e diz que governo não reduzirá direitos sociais

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Vera Cruz: Ranking da Folha aponta município como mais eficiente da RMS

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Foto: Reprodução / Edital Concursos Brasil
 

CNJ lança cadastro de condenados por improbidade administrativa

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Foto: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI). O cadastro facilita o acesso a informações públicas. O cadastro é associado a outros serviços e produtos oferecidos ao público, sem a necessidade de consulta individual. A alimentação do cadastro é feita pelos próprios juízes responsáveis pelos processos em que há condenação por improbidade administrativa ou atos que impliquem em inelegibilidade. Atualmente, há 4.205 pessoas cadastradas nessas condições por magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), 33.652 cujos processos tramitam nos Tribunais de Justiça estaduais (TJs) e 24 no Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, o cadastro do CNJ reunia apenas as condenações por improbidade feitas com base na Lei 8429/2012. Em março de 2013, no entanto, o Plenário do Conselho aprovou a ampliação do cadastro, que passou a incluir também os condenados por crimes contra a administração pública, que podem tornar os demandados inelegíveis segundo a Lei da Ficha Limpa. Nem todas as condenações constantes do cadastro implicam necessariamente inelegibilidade ou o enquadramento do réu na Lei da Ficha Limpa. Para que os condenados sejam declarados inelegíveis é preciso que o juiz responsável pela condenação tenha determinado também a suspensão dos direitos políticos do réu. Nesse caso, a Justiça Eleitoral poderá declarar o condenado inelegível no momento de registro da candidatura ou quando provocada. O sistema pode ser conferido aqui.
 

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