Senado aprova ministra baiana para corregedoria do CNJ

A baiana Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve a indicação para corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada ontem pelo Senado. Ao defender em plenário a indicação da conterrânea, o senador César Borges (PR) lembrou a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “onde a ministra se mostrou destemida, verdadeira e autêntica”. Segundo o senador, apesar disso, ela "mostrou também grande equilíbrio ao tratar das questões graves que vai enfrentar no cargo de corregedora do CNJ”.

Pela manhã a ministra foi aprovada pela CCJ com 21 votos. Em resposta a César, durante a sabatina, ela disse que pode ter havido excesso na atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação ao Tribunal de Justiça da Bahia, mas que foi corrigido “devidamente” pelo STF. “E o Supremo Tribunal Federal está aí para isso, para corrigir os excessos”, afirmou. Ainda assim, ela defendeu a decisão do conselho de corrigir distorções nas gratificações do Judiciário.

Na sabatina, César perguntou à ministra sobre os limites de atuação do CNJ. Para Eliana Calmon, o Conselho Nacional de Justiça é um órgão criado há pouco tempo e que ainda está construindo seus parâmetros de atuação, por isso vê os excessos com normalidade. No caso da Bahia, segundo ela, havia “um mosaico de normas e foi preciso dar um basta”, mas defendeu mais cuidado nas decisões do CNJ que envolvam servidores, porque podem levar ao “desespero social”. Conforme a ministra, na decisão do CNJ sobre o tribunal baiano, “isto realmente foi preocupante e difícil de entender”.

“Não vejo pecado mortal nesses excessos, apenas vejo necessidade de um cuidado maior na hora que se lida com pessoas, pessoas que têm família, pessoas que têm débito a pagar, e de repente se tira gratificação, se tira todos os adicionais, se tira tudo dessa pessoa numa liminar”, afirmou a ministra. Eliana Calmon ainda defendeu a quebra de sigilo fiscal e telefônico pela necessidade de se modernizar a produção de provas. Ela foi a primeira ministra a fazer parte do STJ, ainda em 1999.

Fonte: Tribuna da Bahia