José Robério de Oliveira está sendo processado pela 10ª vez
Comentário do Blog: Para quem não conhece o prefeito de Jeremoabo o tista de deda, pode até pensar que o prefeito de Eunápolis ao ser processado pela décima dez vez seja grande coisa, todavia, para o tista de deda com mais de 100 processos entre improbidade e execução o Robério não passa de um aprendiz.
Reeleito em 2008, o prefeito de Eunápolis (a 643 km de Salvador), no extremo sul da Bahia, José Robério Batista de Oliveira (PRTB), está sendo acionado na Justiça pela décima vez por ato de improbidade administrativa. Desta vez, a acusação é que ele e outros funcionários da prefeitura, juntamente com a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica, teriam armado um esquema de desvio de verba que teria lesado os cofres do município em R$ 249.700,27.
Contratada em 1º de fevereiro de 2007 para prestar consultoria e incrementar a receita do ISS (Imposto sobre Serviços) do município, a empresa deveria receber R$ 4,5 mil mensais mais 20% sobre o valor que conseguisse ampliar na arrecadação.
A Chubasco, segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA), que faz a acusação, recebeu indevidamente a quantia supostamente desviada. O valor pago à Chubasco é superior a 20% dos R$ 35.762,99 arrecadados (segundo o Tribunal de Contas dos Municípios –TCM) a mais em ISS pelo município em 2006. Ou seja: a Chubasco deveria ter recebido, além do valor fixo mensal de R$ 4,5 mil, R$ 7.152,56 e não os quase R$ 250 mil pagos pela administração municipal.
Multa do TCM - Pelo suposto pagamento indevido, o TCM multou o prefeito em R$ 5 mil e obrigou o gestor a devolver aos cofres públicos a quantia paga à Chubasco. Para o MP-BA, o pagamento por um “incremento de ISS que não existiu” leva a crer que “os prepostos da Chubasco apenas recebiam na boca do caixa e passavam para alguém do Município”.
Uma das provas do suposto esquema de desvio de verba é um cheque de pagamento à Chubasco no valor de R$ 7.433,25 e no qual se verificam no verso do mesmo os dizeres “pague-se a Valdiram”. Valdiram Marques Oliveira (DEM) era secretário de Administração.
Hoje, ele é vereador da base do prefeito e também está sendo acionado na mesma ação. Em nota, Oliveira afirmou que o valor foi pago à Chubasco.
