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sexta-feira, setembro 30, 2022

Interior da Terra tem seis vezes mais água que os oceanos




A pista para a água do interior da Terra está dentro de inclusões encontradas no diamante - as inclusões podem ser de um mineral sólido ou conter líquidos ou gases.

Oceano no interior da Terra

No clássico Viagem ao Centro da Terra, Júlio Verne imaginou todo um novo mundo abaixo de nossos pés, incluindo um oceano nas profundezas da Terra.

Agora, usando experimentos científicos, geólogos alemães demonstraram que a ideia de o interior da Terra ter tanta água quanto os oceanos na superfície não é assim tão estapafúrdia.

"Neste estudo, nós demonstramos que a zona de transição não é uma esponja seca, mas contém quantidades consideráveis de água. Isso também nos aproxima da ideia de Júlio Verne de um oceano dentro da Terra. A diferença é que não há um oceano lá embaixo, mas rochas hidratadas," disse Frank Brenker, da Universidade Goethe.

Na verdade, embora pareça haver muita água lá embaixo, essas rochas não apenas não pingariam água, como sequer pareceriam molhadas ao toque.

Mas o volume de água que elas podem conter em sua estrutura cristalina é tão grande que elas poderiam teoricamente absorver o equivalente a seis vezes a quantidade de água de todos os oceanos da Terra, segundo o cálculo dos geólogos.

Zona de transição

A zona de transição a que o pesquisador se refere é o nome dado à camada que separa o manto superior da Terra e o manto inferior. Ela está localizada a uma profundidade de 410 a 660 quilômetros.

A imensa pressão - de até 23.000 bar - faz com que o mineral verde-oliva olivina, também conhecido como peridoto e que constitui cerca de 70% do manto superior da Terra, tenha sua estrutura cristalina alterada.

No limite superior da zona de transição, a cerca de 410 quilômetros de profundidade, a olivina converte-se em um mineral mais denso, chamado wadsleyíta; e, a 520 quilômetros, ela se metamorfoseia na ainda mais densa ringwoodita - a wadsleyíta foi batizada em homenagem a Arthur David Wadsley (1918-1969), e a ringwoodita homenageia Alfred E. Ringwood (1930-1993).

"Essas transformações minerais dificultam muito os movimentos das rochas no manto," explica o Prof. Brenker. Por exemplo, as plumas do manto - colunas ascendentes de rocha quente do manto profundo - às vezes param diretamente abaixo da zona de transição. O movimento de massa na direção oposta também pára, criando um gigantesco depósito de material.

"As placas subductoras também carregam sedimentos do fundo do mar para o interior da Terra. Esses sedimentos podem conter grandes quantidades de água e CO2. Mas até agora não estava claro o quanto entra na zona de transição na forma mais estável de minerais hidratados e carbonatos - e, portanto, também não estava claro se grandes quantidades de água realmente são armazenadas lá".

As condições prevalecentes lá embaixo certamente seriam propícias a isso. Os minerais wadsleyíta e ringwoodita podem (ao contrário da olivina em profundidades menores) armazenar grandes quantidades de água - tão grandes que a zona de transição teoricamente seria capaz de absorver seis vezes a quantidade de água em nossos oceanos.

"Então, sabíamos que a camada limite tem uma enorme capacidade de armazenamento de água," disse Brenker. "No entanto, não sabíamos se esse era realmente o caso."

Inclusões no diamante

Em 2014, Brenker fez parte de uma equipe analisou um diamante encontrado no Brasil, na cidade de Juína (MT), e comprovou a existência de ringwoodita rica em água incrustada no diamante. Mas, na ocasião, a equipe reconheceu não ser possível demonstrar que a ringwoodita presente no diamante era representativa da zona de transição porque o diamante era pequeno demais, com cerca de três milímetros.

Ele prosseguiu nessa linha de pesquisa, analisando agora um diamante maior, encontrado em Botswana, na África, que se formou a uma profundidade de 660 km, bem na interface entre a zona de transição e o manto inferior, uma região quase totalmente tomada pela ringwoodita.

Diamantes dessa região são muito raros, mesmo entre os diamantes raros de origem super-profunda, que representam apenas um por cento dos diamantes já encontrados na superfície.

As análises revelaram que a pedra contém inúmeras inclusões de ringwoodita - que apresentam alto teor de água. Além disso, os pesquisadores conseguiram determinar a composição química da pedra: É quase exatamente a mesma de praticamente todos os fragmentos de rocha do manto encontrados em basaltos em qualquer lugar do mundo, comprovando que o diamante definitivamente veio de um pedaço normal do manto da Terra.

E as inclusões no diamante de 1,5 centímetro de Botsuana, que a equipe investigou agora, eram grandes o suficiente para permitir que a composição química precisa fosse determinada, e isso forneceu a confirmação final dos resultados preliminares de 2014.

'Além de mostrarem que a atmosfera terrestre era propícia para a vida há bilhões de anos, as inclusões já permitiram até mesmo encontrar água líquida dentro de um meteorito'.

Zona de transição dinâmica

Um alto teor de água na zona de transição tem consequências de longo alcance para o comportamento dinâmico do interior da Terra, permitindo que os geólogos criem modelos totalmente novos.

A equipe propõe, por exemplo, que as plumas quentes vindas do manto abaixo, que ficam presas na zona de transição, aquecem a zona de transição, o que, por sua vez, leva à formação de novas plumas menores, que absorvem a água. Se essas plumas menores do manto, ricas em água, agora migram para cima e rompem a fronteira para o manto superior, a água contida nas plumas do manto é liberada, o que diminui o ponto de fusão do material emergente.

Esse material então derrete imediatamente, e não apenas antes de atingir a superfície, como geralmente acontece. Como resultado, as massas rochosas nessa parte do manto da Terra não são mais tão resistentes como se acreditava, o que dá mais dinamismo aos movimentos de massa.

A zona de transição, que de outra forma atuaria como uma barreira para a dinâmica, de repente se torna um motor da circulação global do material no interior do planeta.

Inovação Tecnológica

O risco de sujeira no fim da campanha




Reação social ao golpe mudou o clima no país, mas pode haver tentativa desesperada

Por Vinicius Torres Freire

Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de terminar o domingo comendo pizza fria. Uma vitória de Lula da Silva (PT) no primeiro turno está na linha do gol. O imponderável de indecisões da última hora, abstenções e votos inválidos podem levar a bola para lá ou para cá, por diferença pequena. Quem sabe chova demais ou até falte ônibus para o povo ir votar, né. A dúvida maior é se o bolsonarismo vai tentar um lance de mão, um pontapé ou bater no juiz.

Parece preocupação amanhecida. Mas ainda nesta quarta-feira (28) as facções mais fanáticas do bolsonarismo requentavam a história da eleição roubada. O PL divulgou um papelucho sobre "vulnerabilidades relevantes" do sistema eleitoral, "com grave impacto nos resultados das eleições".

Nesta quinta-feira, acontece o último debate entre os candidatos a presidente, na Globo, no último dia de campanha em TV e rádio. Dado o histórico de Bolsonaro e do bolsonarismo, não é desarrazoado especular que soltem uma bomba retórica de escândalo no debate. Poderia ser uma tentativa desesperada, de efeito marginal, se algum, de evitar uma derrota precoce. O tempo e os meios de reação do lulismo seriam escassos.

Um parlamentar moderado da campanha de Bolsonaro diz que isso é "delírio". Mesmo o "nível de agressividade" de seu candidato, "forte", será "dosado e baseado em fatos conhecidos" da vida política de Lula. Esse parlamentar diz que os ataques serão "objetivos" e, "por isso mesmo", vão deixar o petista "emocionalmente abalado".

Sabe-se lá. Parte do comando da campanha de Bolsonaro tem vazado pelos jornais que a agressividade, os maus modos, os maus bofes, as desumanidades e as ameaças golpistas não pegaram bem no eleitorado. Dizem que tentaram conter seu candidato, com efeito notável nas últimas duas semanas, acreditam.

Não é garantia de coisa alguma, como percebe qualquer pessoa que não esteve catatônica nestes quatro anos de trevas. No entanto, com os contra-ataques e contragolpes de agosto e de setembro, grupos importantes da sociedade acuaram o golpismo. Nesta terça-feira, empresários e dirigentes de empresas fizeram uma espécie de cerimônia precoce, precipitada, dizem alguns, de reconhecimento do novo rei, um comício de declaração de boa vontade com Lula.

Não tem efeito algum no resultado da eleição, claro, mas é mais uma pá de terra sobre os últimos zumbis golpistas que querem escapar da cova. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também reagiu ainda nesta quarta-feira ao estertor aloprado do PL contra a votação eletrônica.

O tribunal chamou as "conclusões" do PL de "falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral".

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, mandou investigar a "responsabilidade criminal" dos "idealizadores" do papelucho do PL.

Sim, pouco antes, o dono do PL, Valdemar Costa Neto, fizera média com o tribunal e com o sistema eleitoral. É um sinal de que mesmo o núcleo do centrão bolsonarista, PP e PL, está rachando, parte dele já boiando em direção à Lula ou algum lugar de onde possam arrumar um lugarzinho ao sol em um possível novo regime.

Nada disso altera a tendência geral de votação ou a brisa de relativo desafogo que começou a soprar em setembro. Mas tem havido violência; o bolsonarismo é em essência bruto e alucinado. A possibilidade de que a derrota precoce seja decidida por números mínimos pode incentivar reações desesperadas.

Folha de São Paulo

O resgate da diplomacia - Editorial




Mesmo degradado por lulopetismo e bolsonarismo, patrimônio diplomático está à disposição de cidadãos para defender e alicerçar interesses do País na construção da nova ordem global

A necessidade é a mãe da invenção. Um século antes dos teóricos das relações internacionais arquitetarem o conceito de soft power, o Barão do Rio Branco – consciente de que nossa Nação foi erguida na periferia do mundo por colonizadores da periferia da Europa mesclados a povos periféricos da América e da África, e de que seu lugar no mundo não seria definido por seu poderio bélico ou econômico – fundou os pilares da diplomacia republicana no “poder inteligente”: a paz e a prosperidade como fim; o Direito como base; a negociação, a persuasão, o comedimento, o apreço às organizações multilaterais e à colaboração internacional como meios.

Com essas “armas” a República traduziu necessidades internas em possibilidades externas, garantindo a integridade do território, construindo pontes comerciais e cooperando para uma ordem global baseada em regras. Com a arte do consenso, Rio Branco consolidou nossas fronteiras e mais tarde Juscelino Kubitschek, por exemplo, aproveitou brechas na bipolaridade Leste-Oeste.

Esses ideais foram corporificados no Itamaraty e consagrados na Constituição. Os quadros rigorosamente selecionados e formados do Itamaraty são modelo de excelência para o serviço público por sua competência e credibilidade. Sua tradição universalista e pragmática de não intervenção em outros Estados, observância dos tratados e condução técnica, isenta e não dogmática dos interesses nacionais foi cristalizada nos princípios constitucionais da adesão aos valores da democracia, da autodeterminação dos povos, da solução pacífica de conflitos e da cooperação para o progresso humano. Com eles, FHC se valeu das políticas domésticas de consolidação da democracia, estabilidade da moeda, responsabilidade fiscal, abertura econômica e respeito aos direitos humanos para elevar o País a um novo patamar no palco global.

Esse patrimônio foi dilapidado pelo lulopetismo e o bolsonarismo, que – excetuado o hiato de Michel Temer – governaram o País nos últimos 20 anos e são favoritos a governá-lo por mais 4. Pretextando “autenticidade”, Lula da Silva e Jair Bolsonaro deram azo a vulgaridades e indiscrições que conspurcaram a liturgia do cargo. Mais do que afinidades de estilo, há as de método: ambos submeteram interesses de Estado aos de governo e os de governo aos de suas facções. Seu voluntarismo e sectarismo – particularmente evidentes no alinhamento de Bolsonaro ao reacionarismo norte-americano e no de Lula a toda forma de “antiamericanismo” – produziram, com feições diversas, o mesmo resultado: isolamento e desperdício de oportunidades.

Com instrumentos retrógrados, forjados em mentalidades esquerdistas e direitistas dos anos 60 e 70, nem Lula nem Bolsonaro têm condições de orientar o País em meio às metamorfoses de um mundo multipolarizado em plena revolução digital. Nem por isso o Brasil deixa de ser uma democracia multiétnica de dimensões continentais, que têm as chaves para equacionar o tripé – alimentar, energético e ambiental – no qual repousam os anseios da humanidade por um desenvolvimento sustentável.

Se não se pode esperar que a energia e a lucidez para defender os interesses do País e restaurar seu protagonismo na Torre de Babel contemporânea venham do centro do poder, do Planalto, elas devem vir de sua periferia. Amparados pelos municípios, onde a cidadania viceja, e Estados, que gerem os temas de interesse da população (saúde, transporte, segurança, educação), a Academia pode construir pontes culturais com as nações, assim como o empresariado pode construir pontes comerciais. Essas forças difusas devem convergir no Congresso, a quem cabe defender a independência e a excelência do Itamaraty e fiscalizar operações com recursos nacionais.

Nutrindo-se da herança de Rio Branco – da fé na “força do Direito”, da “cordura, desinteresse e amor da justiça” entranhados na tradição diplomática nacional –, esses agentes podem contribuir para reintroduzir o Brasil “na esfera das grandes amizades internacionais a que tem direito pela aspiração de sua cultura, pelo prestígio de sua grandeza territorial e pela força de sua população”. 

O Estado de São Paulo

A intolerável ameaça de Bolsonaro - Editorial




A poucos dias da eleição, o presidente continua ameaçando descumprir a vontade do eleitor. O País não pode ser refém do golpismo. As instituições têm os instrumentos para puni-lo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestou mais uma vez sua disposição de não respeitar a vontade do eleitor caso esta lhe seja desfavorável. Este jornal, que considera a alternância no poder e o respeito às instituições como algumas das mais preciosas bases da democracia, entende que é inaceitável que qualquer candidato, sobretudo na condição de presidente da República, lance suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral e sobre a lisura da Justiça Eleitoral, tentando, assim, deslegitimar o resultado das urnas. 

No Jornal da Record, quando o repórter lhe perguntou se aceitará o resultado das eleições caso seja derrotado, Bolsonaro respondeu: “Olha, eu vou esperar os resultados”. Na sequência, ainda levantou suspeitas sobre a imparcialidade da Justiça Eleitoral. Escancaram-se, assim, suas pretensões golpistas. As instituições precisam estar em alerta máximo.

Seguindo a cartilha do mau perdedor, Bolsonaro começou já em 2020 suas agressões ao sistema eleitoral, afirmando que as urnas eletrônicas eram suscetíveis de fraude. Depois, foi além, e, sem nenhum indício digno de nota, muito menos prova, disse que as eleições de 2014 e as de 2018 foram fraudadas.

Bolsonaro afirma que as urnas não são auditáveis. Mentira: elas têm 10 camadas de auditoria e seu código-fonte é aberto à inspeção das instituições. Afirma que as urnas são vulneráveis a ataques de hackers. Mentira: elas não entram em rede nem são acessíveis remotamente.

Se é lamentável que as instituições e as inúmeras demonstrações de integridade das urnas não tenham contido a estratégia sediciosa do presidente da República, é também um sinal do fracasso do bolsonarismo que ele não tenha logrado arrastar o mundo-político institucional para suas teses – e práticas – conspiratórias. Nenhum ator político relevante – nem sequer seus asseclas do Centrão –, nenhum dos Poderes da República, nenhuma instituição da sociedade civil corrobora sua desconfiança. Ainda assim, o presidente incitou o Ministério da Defesa, na tentativa de implicar as Forças Armadas, a realizar uma “apuração paralela” e flagrantemente inconstitucional das urnas. Chegou ao absurdo de convocar embaixadores internacionais para declarar que nossa democracia é fraudulenta.

É paradigmático que em 2021, quando o coronavírus ainda dizimava a vida de milhares de brasileiros e fustigava a economia do País, Bolsonaro tenha sequestrado a agenda do Congresso para uma pauta natimorta e sem nenhum clamor popular: o voto impresso. “Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final”, disse na ocasião em mais um arroubo autoritário. “Se não tiver voto impresso, é sinal de que não vai ter eleição.” Nada exprime melhor, quase que literalmente, a cortina de fumaça ininterruptamente regurgitada pelo Palácio do Planalto para disfarçar o seu desgoverno que a fuligem preta dos blindados mobilizados por Bolsonaro para intimidar o Parlamento no dia da votação sobre o voto impresso.

A ex-presidente Dilma Rousseff exprimiu os sentimentos de muitos políticos – incluindo o do próprio clã Bolsonaro – ao afirmar que “pode fazer o diabo quando é hora das eleições”. O presidente vai além, e se mostra disposto a fazer o diabo para subvertê-las. Bolsonaro, que encerrou sua carreira militar com ameaças de bombas a quarteis, agora ameaça implodir o resultado das urnas.

É inaceitável que paire, após três décadas de redemocratização, o fantasma do golpe sobre as eleições. Ainda que Bolsonaro reedite com estonteante frequência suas acusações fraudulentas, não é tolerável normalizar esta atmosfera de exceção. 

Mas só notas de repúdio não bastam. Há meios legais para punir eventuais atentados ao processo eleitoral. Há a legislação eleitoral, há a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito e há a Lei dos Crimes de Responsabilidade. Bolsonaro já é investigado pelo TSE por difundir informações falsas sobre o processo eleitoral. A Constituição legou ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Judiciário e ao Congresso todos os instrumentos necessários para impedir que as ameaças de Bolsonaro à liberdade política dos brasileiros e seus crimes contra a vontade do eleitor não fiquem impunes. 

O Estado de São Paulo

Um segundo turno seria melhor para o Brasil




Seja qual for o vencedor, parece evidente que essa frustração, essa antipatia e esse desprezo serão potencializados caso a eleição seja decidida no primeiro turno – o que seguramente dificultará a governabilidade. Em um segundo turno, o resultado tende a ser mais digerível e assimilável por parte de quem perder. 

Por Luciano Trigo (foto)

Seja qual for o resultado da votação do próximo domingo, o fato é que esta eleição já está marcada por uma série de aspectos inéditos e altamente preocupantes.

Mesmo os eleitores mais fanáticos do candidato da oposição hão de reconhecer que nunca antes na história deste país o Poder Judiciário e a grande mídia se uniram tão abertamente para favorecer um candidato em detrimento do outro.

Sem qualquer cerimônia, atores que deveriam se comportar como fiadores da neutralidade, da limpeza, da transparência e da isonomia do processo eleitoral agiram em diversos momentos como militantes partidários.

Foi esse comportamento, aliás, que alimentou a desconfiança, a meu ver infundada, em relação à segurança das urnas eletrônicas. Quando o responsável pela contabilização dos votos faz questão de deixar claro, em atos e palavras, qual é a sua preferência, vem à lembrança a declaração falsamente atribuída (mas nem por isso menos verdadeira) a Stálin: “Quem vota e como vota não importa nada: quem conta os votos é o que realmente importa”.

Em qualquer democracia (o que, vale lembrar, não era o caso da União Soviética de Stálin), a credibilidade do órgão que conta os votos é crucial, não bastando, como à mulher de César, ser honesto: é preciso parecer honesto. Quando não é assim, mesmo que nem uma urna sequer seja violada, está plantada a semente da desconfiança.

Também é inédita a sem-cerimônia com que personagens coadjuvantes da trama eleitoral desdizem tudo que disseram em um passado recente, a começar pelo candidato a vice da chapa da oposição (movido, talvez, pela expectativa de assumir o poder em algum momento? Como escrevi no artigo “A maldição do vice”, três dos oito presidentes que tomaram posse desde a redemocratização foram vices que herdaram o cargo...).

Mas não foi só ele: jornalistas, banqueiros, políticos, empresários e até ministros do STF que denunciaram com indignação os escândalos de corrupção que resultaram em prisões e em impeachment hoje se aliam a tudo que eles condenaram veementemente no passado. Um brasileiro que tivesse entrado em coma cinco anos atrás e acordasse agora acharia que enlouqueceu.

Nunca houve, tampouco, um abismo tão grande entre as ruas e as pesquisas de intenção de voto dos principais institutos. Ao longo da campanha, e especialmente no Sete de Setembro, por onde passou o candidato à reeleição arrastou multidões às ruas, enquanto o candidato da oposição praticamente se limitou a eventos fechados. Será a tal da democracia sem povo?

A economia também apresentou uma recuperação espantosa nos últimos meses. Em diversos indicadores – evolução do PIB, inflação, desemprego etc – o Brasil está melhor que muitos países do Primeiro Mundo, para desespero de quem torce contra, porque prefere ver o país destruído a ver o país dar certo com outro grupo no poder.

Mas, semana após semana, as pesquisas continuam cravando uma vantagem avassaladora do candidato que não foi às ruas. Resta saber se, desta vez, esses institutos – que já falharam miseravelmente em eleições passadas, sempre beneficiando o mesmo lado, como escrevi no artigo “O ibope deve uma satisfação aos eleitores” – apostaram com êxito na profecia auto-realizada ou se vão passar vergonha, caso esta profecia não se cumpra.

Em alguma medida, tudo que foi exposto acima contamina o processo eleitoral, o que é grave. Mas nada do que foi exposto acima muda o fato de que os dois principais candidatos contam objetivamente com o apoio fervoroso de dezenas de milhões de brasileiros. E – o que também é algo inédito – tanto uns como outros têm certeza absoluta de que seu candidato vencerá as eleições, quiçá no primeiro turno.

Em um grau nunca visto, isso levará a uma situação na qual o candidato vencedor terá que lidar com a frustração, a antipatia e o desprezo de dezenas de milhões de brasileiros. Não é um desafio trivial. Durante quatro anos (talvez menos, porque no Brasil até o passado é imprevisível), quem ganhar sofrerá o escrutínio diário e severo do eleitorado de quem perder.

Seja qual for o vencedor, parece evidente que essa frustração, essa antipatia e esse desprezo serão potencializados caso a eleição seja decidida no primeiro turno – o que seguramente dificultará a governabilidade. Em um segundo turno, o resultado tende a ser mais digerível e assimilável por parte de quem perder.

Mas há outros motivos para torcer pelo segundo turno, a começar pelo fato de que ele dará aos dois lados uma lição de humildade, e humildade é sempre bom.

Nas quatro semanas que antecederão o segundo turno, os dois eleitorados terão tempo para se acostumar com a ideia de que podem perder – e precisarão lidar emocionalmente com isso. Poderão, também, assistir ao embate direto entre os dois candidatos, o que é importante para esclarecer quais são os planos de cada um, sem cheque em branco, e para exigir compromissos a serem cobrados mais tarde.

Os dois candidatos, por sua vez, terão que admitir que não contam com a preferência absoluta de mais da metade dos eleitores. Reconhecer a existência, os valores, os interesses e as motivações da imensa parcela da sociedade que o rejeita e pensa de forma diferente da sua é atributo fundamental de um presidente – que precisa governar para todos, sem ressentimento nem gestos de degola, e não apenas para quem votou nele.

Gazeta do Povo (PR)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede esforço máximo do Brasil para prevenir violência política




A comissão também reforçou a necessidade do Estado e da sociedade brasileira de respeitarem o resultado das eleições

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocou o Brasil a empregar o máximo de esforços para prevenir e combater qualquer ato de intolerância que possa resultar em violência política durante as eleições.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (29/09), a organização ressaltou o papel desempenhado por lideranças políticas na "prevenção da intolerância e da violência" e na promoção do entendimento "a partir do reconhecimento do pluralismo e da diversidade".

Segundo um levantamento realizado pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio até junho deste ano, os casos de violência contra lideranças políticas brasileiras cresceram 335% no Brasil nos últimos três anos.

Na reta final da campanha eleitoral, os relatos de ataques e assassinatos com motivação política e eleitoral contra cidadãos também dispararam, com casos sendo investigados no Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina somente no último final de semana.

Diante do cenário, a CIDH pediu "ao Estado que ponha o máximo de seus esforços para prevenir e combater qualquer ato de intolerância que possa resultar em violência política".

"A CIDH reafirma a sólida institucionalidade democrática do Brasil, a separação e a independência de seus poderes e o bom funcionamento de seu sistema de freios e contrapesos. Além de apreciar os esforços das instituições, apela ao Estado, de acordo com as normas interamericanas de direitos humanos, que implemente as ações necessárias para prevenir e sancionar atos ou manifestações públicas, no contexto das eleições, que constituam intolerância ou desprezo ao outro por ser ou pensar de forma diversa", diz a organização.

Na nota, a comissão também reforçou a necessidade do Estado e da sociedade brasileira de respeitarem o resultado das eleições: "a Comissão Interamericana insta o Estado e a sociedade em geral a realizarem eleições pacíficas e a respeitarem seus resultados como a mais alta expressão da soberania popular, isso em estrito apego à democracia representativa e aos direitos humanos, conforme estabelecido pela Carta Democrática Interamericana, instrumento do qual o Brasil é parte", diz a nota.

"Além disso, é fundamental que as autoridades judiciais entendam seu papel como garantidores da circulação de informações de interesse público que deem ferramentas à população sobre os aspectos que fazem a participação eleitoral. O bloqueio ou a limitação de acesso a conteúdos online ou restrições à circulação de notas jornalísticas podem limitar o acesso às informações dos eleitores e, portanto, seu amplo conhecimento para participação e decisão durante o processo eleitoral", afirma ainda o comunicado divulgado pela CIDH.

O texto afirma ainda que o poder Judiciário deve proteger o exercício do discurso político e a propagação de assuntos de interesse público, "o que também implica a proteção reforçada do direito de acesso à informação".

País em observação

Essa não foi a primeira vez que a CIDH mostrou preocupação com a violência política e eleitoral no Brasil. No final de julho, o órgão principal e autônomo da OEA emitiu uma outra nota, em que disse observar "com preocupação os atos de violência motivados pelo contexto político atual".

Na ocasião, a comissão instou o Estado "a prevenir a violência, garantindo medidas de proteção e segurança no contexto eleitoral, bem como a realização das investigações pertinentes a esses fatos".

Apesar do reforço em relação à necessidade de prevenir tais atos, no comunicado divulgado nesta quinta, o CIDH congratulou "as medidas especiais adotadas pelas instituições estatais brasileiras para realizar eleições livres e justas no próximo dia 2 de outubro".

Entre as diversas medidas adotadas elogiadas pelo órgão interamericano estão o acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral para combater a violência de gênero político; a instalação de um centro de inteligência, pelo TSE, com o objetivo de combater a violência política no processo eleitoral; bem como a criação de juizados criminais específicos para analisar casos de violência político-partidária, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Aumento da violência e do temor

O levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio identificou 214 registros de violência política contra lideranças políticas no Brasil no primeiro semestre de 2022, enquanto o país teve 47 casos no mesmo período de 2019, ano em que o estudo começou.

Outra pesquisa, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou ainda um aumento no nível de preocupação da população em relação ao tema.

Entre os entrevistados em 2022, 67,5% afirmam ter medo de serem agredidos fisicamente em razão de sua escolha política ou partidária.

Em uma pesquisa de vitimização, 3,2% dizem ter sido vítimas de ameaças, por motivos políticos, no último mês antes da divulgação da pesquisa, que foi publicada em 7 de setembro.

Se extrapolada a amostra da pesquisa, serão cerca de 5,3 milhões de pessoas vítimas de ameaças por suas posições políticas nos 30 dias anteriores ao campo da pesquisa.

Um dos casos mais marcantes de violência política e eleitoral recente aconteceu no dia 10 de julho, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A vítima, o guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, atuava como dirigente do PT na cidade e foi assassinado a tiros pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que invadiu a festa de aniversário de Arruda aos gritos de "aqui é Bolsonaro". O tema da festa do guarda municipal era o PT e a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Arruda, que também estava armado, revidou depois de ser atingido e, antes de morrer, baleou Guaranho, que foi encaminhado para o hospital em estado grave.

O assassinato de um homem na cidade de Cascavel, a 64 quilômetros de Fortaleza (CE), no último final de semana, também está sendo investigado pela polícia cearense como mais um possível caso de violência com motivações políticas.

Se os motivos forem confirmados pela investigação, esse terá sido o terceiro caso de homicídio por divergências políticas registrado no período eleitoral deste ano.

BBC Brasil

Eleições 2022: 4 fatores que dificultam possível vitória de Lula no 1º turno

 




Vantagem apertada nos votos válidos, abstenção, voto útil e indecisos. Entenda como cada um desses fatores pode definir se a corrida eleitoral acaba em 2 de outubro

Por Thais Carrança, em São Paulo

As pesquisas eleitorais mais recentes, que indicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com mais de 50% dos votos válidos ou muito próximo disso, aumentaram a expectativa de que a eleição presidencial de 2022 possa ser definida já no primeiro turno, em 2 de outubro.

A campanha petista trabalha para que isso ocorra, incentivando o voto útil e o comparecimento às urnas no dia da votação.

Já a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) se esforça para que haja segunda turno, o que daria aos eleitores mais tempo para sentirem a melhora recente da economia, impulsionada por estímulos como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

Segundo cientistas políticos, quatro fatores podem definir se a corrida eleitoral acaba neste domingo (2/10) ou só no dia 30. Entenda cada um deles.

1) Lula tem vantagem apertada nos votos válidos

Para que a eleição seja definida em primeiro turno, é necessário que o candidato mais votado tenha mais do que 50% dos votos válidos, que é a soma de todos os votos, descontados brancos, nulos e abstenções.

Nas pesquisas já divulgadas nesta última semana antes da votação, Lula registrou 48% dos votos válidos na pesquisa estimulada FSB/BTG Pactual, 49% na Atlas, 50,5% na Genial/Quaest e 52% na Ipec.

Mas, como a margem de erro das pesquisas varia entre 1 ponto (Atlas) e 2 pontos (FSB, Quaest e Ipec) para mais ou para menos, é difícil saber se o petista tem de fato a maioria da preferência dos eleitores.

"Em algumas pesquisas, falta muito pouco para Lula atingir mais da metade dos votos, em outras, ele passa um pouquinho. Então não conseguimos ter certeza se ele vai conseguir ter esse número de eleitores ou não no dia da votação", afirma Carolina Botelho, cientista política e pesquisadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Ela observa que as pesquisas têm diferenças metodológicas, em função de como são construídas as amostras para aplicação do questionário, e da forma como é feita a coleta dos dados (presencial, por telefone ou pela internet).

"As pesquisas não servem exatamente para se fazer prognósticos eleitorais", diz Fernando Meireles, cientista político e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

"Pela natureza delas, servem muito mais para mapear tendências ao longo do tempo do que para fazer uma predição. Por isso, na situação atual, é muito difícil dizer se Lula vai ganhar ou não no primeiro turno."

Botelho observa ainda que, no Brasil, é mais comum que eleições majoritárias presidenciais sejam resolvidas em segundo turno.

Desde a redemocratização, apenas duas eleições para presidente do Brasil foram encerradas de primeira: as duas vitórias de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994 e 1998, tendo Lula como principal adversário.

Nos demais seis pleitos (em 1989, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018), houve segundo turno.

Por fim, Meireles observa que em todas as eleições anteriores — à exceção de 2018, quando Bolsonaro foi eleito — o primeiro colocado teve menos votos nas urnas do que apontavam as pesquisas da última semana e da véspera da votação. (Confira abaixo tabela elaborada pelo professor Bruno Carazza, da Fundação Dom Cabral)

Se essa tendência se repetir, Lula pode ter menos votos do que sugerem as pesquisas. Mas é importante destacar que o passado não necessariamente determina o presente, como mostrou 2018.

2) O peso das abstenções

Um segundo fator de dúvida para uma possível vitória de Lula em primeiro turno é qual será o percentual de comparecimento às urnas em 2022. Isso porque a abstenção nas eleições tem crescido ano a ano, um fenômeno também identificado em outros países.

Junto aos votos brancos e nulos, as abstenções determinam o número de votos válidos. Além disso, o perfil dos eleitores faltantes pode influenciar no resultado.

"Nem todo mundo que é apto — que está registrado para votar, que tem título de eleitor — vai votar. Por uma série de razões, no Brasil, historicamente, pessoas mais pobres e menos escolarizadas tendem a votar menos", diz Meireles, do Cebrap.

Segundo ele, parte disso tem a ver com o custo de deslocamento para os locais de votação, pois muitas dessas pessoas moram no interior, em locais de difícil acesso e não têm recursos para ir até as seções eleitorais, ou não podem perder o dia de trabalho para ir votar.

Esses mesmos eleitores, segundo as pesquisas de opinião e o histórico de votações anteriores, tendem a preferir candidaturas do PT. Assim, uma maior abstenção de eleitores de baixa renda poderia tornar mais difícil a vitória de Lula em primeiro turno.

Meireles pondera, porém, que historicamente a abstenção sozinha não tem impacto significativo nos resultados eleitorais. Isso porque os grupos que têm baixo comparecimento representam fatia pequena do eleitorado.

Por exemplo, no primeiro turno de 2018, os analfabetos tiveram taxa de comparecimento significativamente mais baixa do que a dos eleitores com mais escolaridade, conforme mostra esse gráfico elaborado pelo cientista político Jairo Nicolau, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

'Analfabetos tiveram baixo comparecimento no 1º turno de 2018'

No entanto, observa Meireles, os analfabetos representam apenas 4,5% dos eleitores, um peso relativamente pequeno dentro do total.

Além disso, outros grupos também têm abstenção alta, como os idosos com mais de 70 anos, idade a partir da qual o voto deixa de ser obrigatório.

'Idosos com mais de 70 anos também tendem a comparecer menos'

Esses eleitores tendem a votar mais em Bolsonaro, segundo as pesquisas eleitorais, compensando em alguma medida a abstenção dos mais pobres, que votam mais em Lula, exemplifica o pesquisador do Cebrap.

"No saldo geral, todas essas movimentações são muito pequenas e não chegam a alterar de forma significativa as características do eleitorado ou o perfil eleitoral de quem vai votar. Essas movimentações acabam em certa medida se anulando", avalia Meireles.

"É claro, como estamos falando de uma eleição que pode ser decidida em primeiro turno, com pouca diferença de votos, pode ser algo que faça diferença. Mas é difícil prever se esse vai ser o caso ou não", acrescenta.

Carolina Botelho, da UERJ, acredita que a abstenção poderá ser menor este ano do que em eleições anteriores.

"Há estudos, inclusive nos EUA, que mostram que, quando há eleições muito tensionadas, como é o caso dessa, o eleitor tende a ir às urnas tentar resolver logo. Acredito que, por conta da forma atípica que se construiu essa eleição, a tendência é de que a abstenção diminua."

3) A incógnita do voto útil

Muita gente deixa para decidir o voto na véspera, principalmente para os cargos de senador e governador dos Estados, que são cargos sobre os quais as pessoas acabam se informando menos ao longo da campanha eleitoral, deixando para tomar uma decisão em cima da hora.

Por isso não surpreende que as pesquisas mostrem resultados diferentes dos votos efetivamente apurados nesses casos, mais do que na eleição presidencial, observa Meireles.

Mas, nas eleições presidenciais, dois fenômenos podem causar mudanças de última hora nos resultados eleitorais: o voto útil e movimentações entre os indecisos.

"O voto útil é o daquela pessoa que, dado as pesquisas de véspera, ela decide alterar seu voto estrategicamente, pensando em ter maior influência no resultado final ou votar no candidato vencedor, para sentir que seu voto não foi desperdiçado", diz o pesquisador do Cebrap.

Ele cita o exemplo de 2018, quando candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) tiveram votações muito mais baixas do que apontavam as pesquisas eleitorais, enquanto Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) registraram mais votos do que era esperado.

"2018 foi um ponto fora da curva em relação a voto útil e eu não duvidaria que algo parecido — não necessariamente na mesma magnitude ou proporção — acontecesse agora", diz Meireles.

Assim, candidatos como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (UB), poderiam perder votos na reta final para as candidaturas maiores. Mas é difícil prever em que medida isso vai acontecer e como vai afetar o resultado final.

4) O movimento dos indecisos

Por fim, a última incógnita para saber se vai haver segundo turno para presidente ou não está na movimentação dos indecisos.

Segundo a pesquisa FSB/BTG Pactual dessa segunda-feira (26/9), por exemplo, 86% dos eleitores diziam que sua decisão de voto no primeiro turno já está tomada e não vai mudar, enquanto 13% afirmavam que ainda poderiam mudar de ideia.

'Segundo a pesquisa FSB/BTG Pactual de segunda-feira (26/9), 13% dos eleitores diziam que ainda poderiam mudar seu voto no primeiro turno'

Apesar do percentual de certeza de voto ter se mantido mais alto ao longo de toda a corrida eleitoral de 2022 do que em eleições anteriores, a parcela de indecisos ainda é relevante.

"O indeciso, em geral, é uma pessoa que não acompanha tanto política. É uma camada da população que está entre a classe média e um pouco mais baixo do que isso, um pouco mais feminina do que masculina. Essas pessoas acabam decidindo o voto muito na última hora", diz Meireles.

Segundo o pesquisador, dois fatores movem esse grupo. Um é o voto estratégico, que é a tendência de acompanhar a maior parte do eleitorado, votando nos candidatos com maior chance: Lula ou Bolsonaro.

Mas, dentro desse grupo, também costuma haver muita abstenção, pois essas pessoas, por não se importarem tanto com política, acabam muitas vezes não indo votar.

"O que importa é que esse grupo é muito grande. Como é muita gente, se na véspera acontecer qualquer coisa, algum fator que impulsione uma das candidaturas, isso pode mudar muito o resultado eleitoral, em relação às pesquisas da véspera", diz o cientista político, citando como exemplo a eleição de Wilson Witzel (PSC) ao governo do Rio de Janeiro em 2018.

Carolina Botelho, da UERJ, por sua vez, avalia que o fato de as mulheres serem maioria entre os indecisos pode favorecer o candidato petista na última hora.

"Esse grupo pode influenciar numa vitória de Lula em primeiro turno. A mulher ficou mais desempregada do que o homem na pandemia e tradicionalmente são elas que cuidam de crianças e idosos no Brasil. Então, na pandemia, foram elas que cuidaram dos idosos que ficaram doentes e morreram e das crianças que ficaram dois anos sem escola", observa.

"Não faltam motivos para esse grupo ter uma rejeição maior a Bolsonaro, como mostram as pesquisas, e isso pode vir a decidir a eleição", conclui. 

BBC Brasil

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