Posso pensar em renunciar, mas não agora, diz papa Francisco

Papa falou com jornalistas no avião papal na volta de uma viagem ao Canadá

Por Aleem Maqbool, no avião papal

O papa Francisco afirmou que pode chegar o momento em que ele precise avaliar a possibilidade de renúncia à chefia da Igreja Católica - e que o faria caso sua saúde o impeça de servir o cargo do modo necessário. Mas não é algo em que pense no momento, disse ele.

"A porta (à renúncia) está aberta - é uma opção normal. Mas até hoje eu não bati nessa porta. Não senti a necessidade de pensar nessa possibilidade. O que não quer dizer que daqui a dois dias eu não possa começar a pensar a respeito", ele afirmou.

Os comentários foram feitos ao final de uma viagem ao Canadá, na qual pediu desculpas a indígenas pelo papel da Igreja em antigas escolas cuja função era assimilar povos originários e destruir suas culturas e idiomas nativos.

Foi uma viagem de programação extensa e cansativa.

Francisco, de 85 anos, reforçou que pretende seguir com suas funções - e disse que será guiado por Deus no que diz respeito à renúncia, na eventualidade de ela acontecer.

"Não é uma catástrofe mudar de papa, não é um tabu", ele disse a jornalistas, sentado em uma cadeira de rodas, no avião papal, voltando do Canadá a Roma.

Em meses recentes, Francisco sofreu com um problema no joelho que impactou sua mobilidade. Ele passou boa parte da turnê no Canadá na cadeira de rodas.

Mas ele havia reforçado que não tem problemas de saúde mais sérios, embora reconheça as limitações impostas pela idade.

"Esta viagem foi intensa", disse ele aos jornalistas. "Não acho que eu consiga continuar a viajar com o mesmo ritmo que antes, na minha idade, com as limitações deste joelho. Ou me poupo um pouco para continuar a servir a Igreja, ou preciso começar a considerar a possibilidade de sair."

O papa - cujo antecessor, Bento 16, renunciou em 2013 - afirmou ainda que pretende visitar a Ucrânia, mas antes vai se aconselhar com seus médicos.

Em sua visita ao Canadá, o foco foi o pedido de desculpas aos povos nativos.

O papa se mostrou mais engajado quando interagiu com a população local - em particular sobreviventes de abusos de escolas católicas.

Mas houve momentos em que, durante os momentos mais formais da viagem, como encontros políticos, seu cansaço ficou mais evidente.

Na conversa com os jornalistas durante a viagem de volta, ele se animou ao criticar os chamados "tradicionalistas" dentro da Igreja Católica - que, por sinal, seriam os que mais celebrariam uma troca de papa.

"Uma Igreja que não evolui é uma Igreja que volta para trás", disse Francisco. "Muitas pessoas se consideram tradicionalistas, mas não, elas apenas voltam para trás. Isso é um pecado."

"Tradição é a fé viva nos mortos, mas sua atitude é a fé morta dos vivos. É importante entender o papel de uma tradição - um músico dizia que a tradição é a garantia de futuro, não é uma peça de museu."

Reportagem adicional de Sara Monetta

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Riscos da letargia - Editorial

Memória da tragédia da Covid faz temer a inação do governo diante da varíola dos macacos

O mundo está às voltas com uma nova ameaça, a varíola dos macacos. Nada que se compare com a Covid-19, decerto, porém o retrospecto desastroso do Brasil no enfrentamento do coronavírus suscita certa preocupação.

A doença, similar àquela erradicada na década de 1970 com vacinação em massa, não chamava tanta atenção enquanto foi endêmica na África. O vírus conhecido pelo nome em inglês da moléstia, monkeypox, ganhou manchetes ao se espalhar em países ricos, ainda que de maneira lenta e limitada.

Foram registrados até agora cerca de 17 mil casos globalmente. O país mais afetado, Espanha, ultrapassa 3.000 infecções, seguido pelos EUA e por outras três nações europeias, Alemanha, Reino Unido e França.

O Brasil figura em sexto lugar, com mais de 1.000 diagnósticos, 70% deles no estado de São Paulo. Entre o primeiro caso confirmado e essa cifra transcorreram apenas seis semanas, permitindo supor que a transmissão já seja comunitária e provavelmente haja subnotificação. A primeira morte foi anunciada nesta sexta (29).

Rosamund Lewis, responsável da Organização Mundial da Saúde, qualificou a situação brasileira como preocupante. No último dia 23, a OMS afirmou que a varíola dos macacos constitui uma "emergência pública de preocupação global", embora sem o potencial do coronavírus para desencadear uma pandemia.

Não há, por ora, motivo para alarme. A enfermidade difere muito da Covid, que ainda grassa e poderia influenciar a percepção social.

A transmissão se dá de modo preponderante por via sexual. A maioria dos casos até aqui ocorreu entre homens que fazem sexo com homens. Eles são em geral mais atentos a lesões de pele por sua experiência com o HIV e mais propensos a buscar cuidados médicos, o que facilita o rastreamento.

A letalidade alcança no máximo 6% dos infectados, contra 30% da extinta varíola. Há duas vacinas razoavelmente eficazes e dois antirretrovirais para tratamento.

Por outro lado, as lesões podem ser sutis e confundir o diagnóstico, dificultando o isolamento de portadores. As vacinas são poucas e disputadas, e os medicamentos não estão disponíveis no Brasil. Nada garante que a transmissão siga confinada ao grupo mais atingido até aqui. Já se registraram dezenas de crianças afetadas.

Na sombra da incúria do governo de Jair Bolsonaro diante da Covid, preocupa a reação algo letárgica de Brasília. Sem coordenação empenhada e eficaz do Ministério da Saúde, a ampliação da capacidade de testagem e o acesso a vacinas e antirretrovirais poderão não chegar de forma tempestiva. Já vimos esse filme, e ele termina mal.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

PGR vira cabo eleitoral de Bolsonaro

Aras, Lindôra

Enterro da CPI da Covid municia discurso negacionista

Por Alvaro Costa e Silva 

Com senso de oportunidade, como se fizessem parte do mesmo time, a PGR e Bolsonaro anteciparam-se aos debates sobre a atuação do governo durante a pandemia. Respaldado pela decisão da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, de arquivar as principais frentes de investigação da CPI da Covid, o presidente partiu para o ataque antes de ser atacado.

Em visita fora da agenda oficial à sede do Conselho Federal de Medicina, exaltou as ações do Planalto, mesmo sendo o Brasil o segundo país campeão de mortes no mundo (mais de 670 mil pessoas), e voltou a defender o uso da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença: "Nunca me vacinei e estou vivo até hoje". Os médicos presentes ao encontro aplaudiram e, de alguns trechos do discurso, acharam graça, repetindo a claque dos acéfalos do cercadinho.

Feita no início de julho pelo Instituto da Democracia, uma pesquisa mostrou que 60% dos brasileiros perderam algum parente ou amigo próximo para a Covid, situação que, aliada ao fracasso do projeto econômico de Paulo Guedes e ao golpismo fardado, pode explicar a rejeição a Bolsonaro (53%, segundo o Datafolha), hoje maior que o antipetismo dos eleitores.

Em sua manifestação, Lindôra Araújo —"cantada" para assumir a PGR, se Bolsonaro conseguir a reeleição— apontou que o papel da CPI teve caráter político. Ora, o presidente não fez outra coisa senão agir politicamente. A carroça da cloroquina ("tomando no início dos sintomas, 100% de cura", garantia o charlatão) tinha o objetivo de empurrar a população, sob risco de contágio, para o trabalho, reduzindo os danos na economia —ao contrário das recomendações de distanciamento social.

Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde que eram médicos e botou na pasta um general que não sabia o que era o SUS. General, aliás, que é candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Mas não era política, era milagre.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

'Bolsochavismo'

As similaridades entre Hugo Chávez e Jair Bolsonaro vão além do estilo populista e nacionalista demonstrado por ambos

Por Carlos Góes (foto)

Você provavelmente já ouviu o termo “bolsochavismo” antes. Mas, antes que você feche as portas para essa ideia, eu peço alguns minutos de sua atenção. Esta coluna busca entender se o silogismo faz sentido.

À primeira vista, uma comparação entre Hugo Chávez e Jair Bolsonaro pode parecer esdrúxula. Chávez entrou para história como um líder de esquerda, que se dizia marxista e levou adiante o “socialismo do Século XXI”. Já Bolsonaro parece ser o oposto de tudo isso: alguém de direita e antissocialista.

Claramente, Bolsonaro e Chávez não são iguais em seus ideários. Contudo, há consonâncias em seus métodos de governo, histórias pessoais e estilo de fazer política.

De partida, tanto Bolsonaro quanto Chávez são militares e começaram suas carreiras políticas dentro do exército.

O capitão do exército brasileiro formou-se em Agulhas Negras durante a ditadura brasileira e teve como seu primeiro ato político a escrita de um manifesto por melhores salários dos militares. Logo depois, planejou a operação Beco Sem Saída, em que supostamente arquitetou plantar bombas em quartéis como protesto contra os baixos salários.

O tenente-coronel do exército venezuelano formou-se na Academia Militar de lá. Dentro do Exército, criaria o Movimento Bolivariano Revolucionário 200, que arquitetaria um golpe de estado frustrado contra a democracia venezuelana, em 1992.

A cooptação das Forças Armadas dos respectivos países é algo que tanto Bolsonaro quanto Chávez buscaram enquanto presidentes.

O chavismo aumentou em muito o orçamento das Forças Armadas. Os militares com maior proximidade ao governo faziam parte de uma elite conhecida como “boliburgueses”, com acesso ao dólar pelo câmbio oficial, muito subvalorizado, e que por isso desfrutavam de uma qualidade de vida pouco acessível para o venezuelano comum.

O bolsonarismo também deu privilégios aos militares. Além de retirar a categoria dos ajustes da Reforma da Previdência, que atingiu todos os outros funcionários públicos, o governo federal aumentou os salários de militares e policiais federais.

Como já mostrado nestas páginas (“Funcionalismo na década perdida”), estas carreiras foram uma das poucas com ganhos reais de salário na última década.

Um terceiro paralelo entre os dois regimes é o esforço para armar seus partidários.

No Brasil, o número de registro de armas subiu quase 600% desde o começo do governo Bolsonaro. Esse aumento se dá sob o pano de fundo de episódios de violência política banalizada, como o caso do bolsonarista que matou um petista que celebrava seu aniversário com a temática homenageando Lula. É difícil não conjecturar uma possível relação entre os fenômenos.

Na Venezuela, o governo criou uma “milícia bolivariana” como nova Força Armada que, segundo dados oficiais, tem 2 milhões de recrutas da reserva e o objetivo ideológico explícito de defender a “revolução bolivariana”. Parte desses milicianos, armada pelo governo, foi conclamada às ruas quando dos conflitos entre oposição e governo e praticou atos de violência política.

Outro aspecto de similitude é o de violação do espírito das leis por artifícios formais. Muitas vezes não é preciso sequer mudar a lei para mudar a prática: basta mudar as regras não escritas.

Um exemplo ocorrido sob o chavismo é a utilização do Banco Central para financiar gastos do governo. A Lei que rege o funcionamento do BC venezuelano proíbe a impressão monetária para financiamento do Orçamento — como tentativa de colocar limites à inflação. O governo, então, burlava a lei usando o BC para financiar a empresa estatal de petróleo e utilizando esta para gastos sociais.

No Brasil, este ano, o governo federal utilizou o instrumento que previa o decreto de estado de emergência para burlar as regras de gasto em ano eleitoral. Embora não haja mais emergência, governo e Congresso se uniram para decretar um falso estado de emergência e suspender todos os limites de gasto público antes de uma eleição, como relatado nesta coluna há algumas semanas (“O país tornou-se uma grande Sucupira”).

Como visto, as primeiras impressões realmente enganam. As similaridades entre Chávez e Bolsonaro vão além do estilo populista e nacionalista, como demonstram os exemplos citados aqui, que não são exaustivos. Levando a comparação a sério, fica claro que, embora Chávez e Bolsonaro não sejam iguais, Bolsochavismo não é uma contradição em termos.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Em defesa de nossa maior conquista

Os disparates que nos envergonharam serviram de estopim para que a sociedade civil se levantasse

Por João Gabriel de Lima* (foto)

A redemocratização brasileira, grande conquista de uma geração, era considerada um caso exemplar na ciência política. Os estudiosos se impressionavam com as instituições que se fortaleciam, as eleições regulares e as transições civilizadas. Usadas pela primeira vez em 1996, as urnas eletrônicas – seguras, rápidas, confiáveis – sempre foram vistas mundo afora como símbolo do sucesso.

Esse símbolo vem sendo atacado sistematicamente pelo presidente Jair Bolsonaro – que há duas semanas reuniu embaixadores para espalhar “fake news” sobre as urnas eletrônicas. A sociedade civil reagiu ao disparate que nos envergonhou no plano internacional. “O processo de apuração no Brasil tem servido de exemplo ao mundo com respeito aos resultados e transição republicana de governo”, diz a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”. O manifesto, elaborado na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, explodiu em adesões ao longo da semana.

Como observou o Estadão, a “carta” juntou “tucanos e petistas, juristas e economistas”, além de, entre outros, banqueiros, empresários, artistas e representantes de organizações não governamentais. Em resumo, uma amostra significativa da sociedade civil brasileira. “Foi uma aglutinação como há muito não se via no País”, diz Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP. Ele é o entrevistado no minipodcast da semana.

O conceito de sociedade civil foi criado no século 18 por filósofos liberais escoceses, como Adam Smith, e expandido no século 20 por pensadores socialistas como o italiano Antonio Gramsci. Na definição original, ela incorpora toda forma de organização não estatal, da comunidade do trabalho – sindicatos e associações empresariais – à comunidade do conhecimento – as universidades e a imprensa.

A mobilização de todos esses setores é sinal de saúde democrática. “Uma esfera pública vibrante, com participação cidadã, força o poder a prestar contas”, diz Hübner Mendes. Ele é um dos criadores do termo “bolsonarismo”, empregado de forma pioneira em artigo publicado no Estadão em 2014.

Outrora considerada exemplo, a democracia brasileira vem perdendo pontos nos rankings internacionais. O semanário liberal The Economist, que coordena um desses rankings, publicou na semana passada um artigo extenso sobre a ameaça que o ataque às urnas representa para a nossa democracia. Os disparates que nos envergonharam, no entanto, trouxeram algo de positivo. Serviram de estopim para que a sociedade civil brasileira se levantasse para defender sua maior conquista.

*Escritor, professor da Faap e doutorando em Ciência Política na Universidade de Lisboa

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

D'Avila diz que Bolsonaro e Lula não têm ‘caráter’ e são ‘incompetentes’

Escolhido por aclamação como candidato do Partido Novo à Presidência da República neste sábado, 30, o cientista político Felipe D’Avila lançou sua campanha com fortes críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem classificou como "incompetentes" e sem "caráter".

"O que não tem chance é o Brasil na mão desses dois que destruíram o Brasil. Isso que não tem chance", afirmou D’Avila durante a convenção realizada na tarde deste sábado, na zona sul de São Paulo, enquanto criticava o que chamou de ‘cinismo’ por parte de analistas que apontam que só existem duas opções viáveis na disputa. D’Avila não mencionou diretamente o nome dos dois adversários na maioria dos comentários.

"Não tem chance quem destruiu o Brasil, agora venha se posar de que vai salvar o Brasil. Vai continuar afundando o Brasil. Porque são incompetentes. Porque falta caráter, falta valor, falta honrar o cargo que ocupam", acrescentou o presidenciável.

A confirmação do cientista político como candidato do Novo ao Planalto já era esperada, como antecipou o Estadão no começo do mês. A chapa "puro-sangue" da legenda terá como vice o deputado federal Tiago Mitraud (MG).

As críticas de D’Avila a Lula e Bolsonaro não ficaram restritas a um único momento do discurso. Em várias passagens do pronunciamento inaugural da campanha, o candidato criticou a gestão dos governos petistas e os escândalos de corrupção do período e os constantes ataques de Jair Bolsonaro à democracia.

"Quem honra a presidência da República, honra a Constituição, honra o sistema eleitoral, honra as regras do jogo e não tenta sabotar a democracia brasileira", disse D’Avila, antes de completar: "Quem honra a política não é ladrão que cria o maior esquema de corrupção desse país e agora vem se posar de inocente. Isso não merece ser presidente, não merece ser nada neste país. Merece estar na cadeia".

Antes, o cientista político já havia se referido aos anos de governo do PT e a herança econômica do período - segundo ele, a pior recessão econômica da história. A única menção nominal a Jair Bolsonaro veio quase no final do discurso, quando mencionava nomes que lutaram pela liberdade e pela democracia no Brasil - entre os quais, mencionou Joaquim Nabuco, Ulysses Guimarães e Fernando Henrique Cardoso.

"Tinha umas espécies de Jair Bolsonaro antes, como Floriano Peixoto e outros. Quem é que defendia (a democracia)? Paulistas, como Prudente de Morais, como Campo Sales, como Rodrigues Alves, que defendiam a democracia e liberdade e não deixaram o Brasil virar um país de ditadores. Foi a luta pela liberdade que nós temos democracia hoje", disse.

"O maior cabo eleitoral de um populista de direita é um populista de esquerda. Enquanto eles brigam, ninguém está brigando por vocês".

Sobre sua candidatura, o presidenciável destacou a união do partido para lançar uma chapa própria, segundo ele guiada por "valores e princípios". D’Avila também defendeu reformas como catalizadoras da geração de empregos e ressaltou a necessidade de unificar o país, mencionando a diversidade de raça, credo e gênero como uma potencialidade a ser aproveitada - e não utilizada como fator de divisão.

Discurso mais popular

Lideranças do Partido Novo participaram da convenção em São Paulo, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que aconselhou os pré-candidatos da legenda a simplificar o discurso ao eleitorado.

"Temos que adequar, dizer que queremos gerar mais empregos. Dizer que defendemos a Reforma Tributária e a Reforma Fiscal é muito difícil de entender", disse Zema, ressaltando, que isso não significa perder os valores da legenda.

A estratégia, segundo o governador mineiro, é tornar as pautas mais "absorvíveis" pelo público geral.

Também durante a convenção, o pré-candidato ao governo de São Paulo Vinicius Poit afirmou que é o único nome que não vai utilizar os recursos do fundo eleitoral para disputar a corrida estadual. "Essa é a única candidatura que não usa fundão e que conta com o cidadão, com uma vaquinha que já conta com mais de 1,5 mil pessoas. É a única candidatura que tem um plano", disse.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

André Janones

Candidato aceitou convite de Lula para conversar sobre uma possível união ainda no primeiro turno

Por Pablo Ortellado (foto)

Esta coluna inaugura uma série analisando os candidatos a presidente com maior intenção de voto.

Muita gente se surpreendeu quando uma pesquisa do Ipec em dezembro de 2021 deu 2% de intenção de voto para a Presidência a André Janones (Avante), à frente do então pré-candidato João Doria, do PSDB. Quem acompanha a dinâmica das mídias sociais, porém, sabia que Janones era uma potência. Era o único político do país que poderia competir em influência digital com Bolsonaro e Lula. Analisei sua trajetória numa coluna no GLOBO em 20 de fevereiro de 2021. Janones aceitou ontem convite de Lula para conversar sobre uma possível união ainda no primeiro turno e admitiu que poderia desistir da candidatura. Mas nada ainda está certo.

Ele é um dos candidatos que emergiram em 2018 na onda da renovação da política, tendo sido eleito deputado federal por Minas Gerais com 178 mil votos. Tem 38 anos, mas uma trajetória antiga no Triângulo Mineiro, que começa no movimento estudantil, passa pela defesa dos direitos dos usuários do SUS, até ganhar projeção nacional como porta-voz na greve dos caminhoneiros, sempre fazendo uso competente das mídias sociais.

Janones aproveitou a grande base de seguidores que angariou na greve dos caminhoneiros e a manteve engajada durante todo o seu mandato, combatendo a reforma da Previdência, denunciando desmandos no Congresso e, depois, defendendo o Auxílio Emergencial.

É justamente esse compromisso com o Auxílio Emergencial o coração de sua candidatura a presidente. Entre os candidatos com mais intenção de voto, Janones é aquele que dá maior prioridade ao combate à desigualdade. Propõe um programa de renda mínima — como o atual Auxílio Brasil ou o antigo Bolsa Família —que ofereça R$ 600 e atinja 40 milhões de famílias. Isso é mais que o dobro dos que recebem hoje o Auxílio Brasil e aproximadamente o número de beneficiários do Auxílio Emergencial dos tempos mais duros da pandemia.

Um programa de transferência de renda dessa magnitude teria, efetivamente, grande impacto na desigualdade. Em 2020, quando o Auxílio foi distribuído, o Índice de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,544 para 0,524, o menor da série histórica.

O Auxílio Emergencial, em contrapartida, foi um programa muito mal desenhado e implementado. Deixou de fora pessoas que precisavam muito dos recursos e incluiu quem não precisava tanto. Focalizar o acesso a um programa dessa magnitude não é tarefa trivial.

O maior desafio de um programa de renda mínima tão ambicioso como o proposto por Janones é estabelecer a fonte dos recursos. Ele diz que quer fazer uma ampla reforma tributária, introduzindo progressividade no sistema. É a resposta tecnicamente correta. Mas uma reforma tributária ampla requer muita articulação política, o que toma tempo, e um programa social desse tipo requer implementação imediata.

Uma reforma tributária ampla exige repactuar a distribuição das receitas entre União, estados e municípios e convencer parte da classe média alta e dos muito ricos a pagar muito mais impostos. Isso não se faz em seis meses, como ele espera, mas em anos. Janones aposta no poder de pressão das mídias sociais. Não parece factível.

Quando jornalistas pediram para detalhar o conteúdo da reforma, Janones deu algumas respostas muito ruins. Disse que uma auditoria da dívida pública poderia reduzir em até 40% o gasto com juros e amortizações — um delírio, já que não há grandes segredos sobre a composição da dívida pública brasileira. A ênfase nas respostas fáceis de grande apelo em detrimento das soluções conhecidas, mas difíceis, é um sinal ruim.

Além do programa de renda mínima e da reforma tributária muito ambiciosos, Janones quer priorizar a educação básica, implementando em todo o Brasil o ensino de tempo integral. A ideia é boa, mas está pouco desenvolvida. Quando foi questionado por jornalistas, disse que detalhes técnicos seriam definidos por uma futura ministra. Não é uma boa resposta para um tema que diz estar no centro de sua agenda.

Janones não se diz nem de direita nem de esquerda. Não tem pudores em se definir como populista, na acepção técnica do termo. Adotou uma retórica contra os privilégios das elites e estabeleceu canais diretos de comunicação com a população por meio das mídias sociais. Também se apresenta como populista responsável, respeitando os limites constitucionais e as instituições de representação. Tem claramente se colocado contra os arroubos autoritários de Bolsonaro e já adiantou que estará contra ele num possível segundo turno.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Eduardo Cunha e Daniel Silveira sobem em palanque ao lado de Bolsonaro em SP

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (dir.) (PTB-SP) e o deputado federal Daniel Silveira (atrás, esq.) (PTB-RJ) marcaram presença na convenção do Republicanos realizada neste sábado, 30, em São Paulo. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), os políticos que ainda enfrentam problemas na Justiça foram dar apoio à candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo paulista.

Cunha deve buscar nas urnas uma nova vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado de São Paulo, para onde transferiu seu domicílio eleitoral - seu berço eleitoral é o Rio de Janeiro.

Cunha foi preso em 2016 e condenado em 2017 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em prisão domiciliar desde 2020, o ex-deputado conseguiu a revogação dos dois mandados de prisão preventiva contra ele e voltou à liberdade.

Além disso, Cunha esteve inelegível após ter seu último mandato cassado, mas uma liminar recente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu essa barreira. Agora, ele vira uma das apostas do PTB paulista para a Câmara em Brasília. No evento, Cunha figurou e fez coro aos apoiadores do presidente Bolsonaro, que disputa a reeleição pelo Palácio do Planalto.

No mesmo palco, Daniel Silveira apareceu com uma camiseta com os nomes de políticos e figuras públicas investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por propagação de "fake news" e atos contra a democracia.

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pela Corte por ameaças ao Supremo, mas recebeu perdão de Bolsonaro - o que o deixou livre da condenação. Ainda não foi decidido se ele pode ser candidato em 2022. Embora a restauração dos direitos políticos do deputado não tenha sido definida, Silveira deve ser a aposta do PTB ao Senado pelo Rio de Janeiro.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Carta pela democracia passa das 500 mil assinaturas em 4 dias

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" chegou à marca de 500 mil assinaturas na noite desta sexta-feira, 29. O documento foi aberto para a adesão do público em geral na terça-feira, às 17h. O texto reúne juristas e também tem entre os signatários banqueiros e empresários.

Os organizadores estão fazendo um trabalho de filtragem para evitar sabotagem nas assinaturas. O manifesto foi criado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O documento em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No manifesto disponível para assinatura do público em geral estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades.

Ao longo da sexta-feira, presidenciáveis se manifestaram em respeito do assunto. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) disseram ter assinado o documento. Bolsonaro foi o único que fez críticas.

Ele ironizou o manifesto de entidades a favor da democracia pelo Twitter nesta quinta-feira, 28. Minutos depois, sem mencionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo questionou de que lado estaria o manifesto.

Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado "Em Defesa da Democracia e da Justiça", e faz parte de um dos atos organizados para ocorrer no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP.

No manifesto, que será publicado no dia 11 de agosto, as entidades empresariais vão defender o compromisso com o Estado democrático de direito como condição indispensável para o desenvolvimento do País.

Na quarta-feira, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que vai participar deste manifesto, que deve ser publicado nos principais jornais do País, com assinatura de entidades da sociedade civil. Na contramão, as confederações da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e dos Serviços (CNS) decidiram não assinar o manifesto em defesa da democracia.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Governo reduz IPI cobrado fora da Zona de Manaus em 35%

 

O governo federal oficializou redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em 21 de julho. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%.

"A elevação desse porcentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados", afirma o Ministério da Economia, em nota.

O corte de impostos deve ter efeito sobre 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região são fabricados eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

Como mostrou a reportagem, o governo optou pelo novo decreto para resolver um imbróglio jurídico e político envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, o Executivo fez uma primeira redução de 25% no tributo, valendo para todos os produtos, com exceção de cigarros.

Representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que, como os produtos feitos no local são livres do imposto, houve perda de competitividade ao reduzir a tributação no restante do País.

Em abril, o governo ampliou em mais 10% o corte, deixando de fora da redução adicional produtos que são feitos também na Zona Franca. Em maio, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o segundo decreto, atendendo um pedido do Solidariedade. Na ação, o partido argumentou que a redução afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

Com o novo decreto, agora publicado, o governo espera ter maior segurança jurídica para o corte do IPI. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria novo corte no IPI. "Guedes diz que é uma reindustrialização", afirmou Bolsonaro ao visitar um posto de combustíveis.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre