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sábado, fevereiro 29, 2020

Justiça manda recolocar corrente em terra indígena retirada por deputado bolsonarista

Juiz Federal exigiu, ainda, o deslocamento de policiais federais, policiais rodoviários federais ou agentes militares para impedir uma nova retirada da corrente
REVISTAFORUM.COM.BR
Juiz Federal exigiu, ainda, o deslocamento de policiais federais, policiais rodoviários federais ou agentes militares para impedir uma nova retirada da corrente

Damares ataca Congresso e pode perder o cargo

Nesta quarta-feira(26), em entrevista exclusiva à RFI em Genebra, na Suíça, a ministra Damares Alves comentou a manifestação a favor do governo Bolsonaro e contra o Congresso, marcada para o dia 15 de março.
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Nesta quarta-feira(26), em entrevista exclusiva à RFI em Genebra, na Suíça, a ministra Damares Alves comentou a manifestação a favor do governo Bolsonaro e contra o Congresso, marcada para o dia 15 de março.

Já não há mais dúvida de que o ‘Custo Bolsonaro’ está envenenando a economia


Resultado de imagem para economia brasileira em queda chargesFernando CanzianFolha
Jair Bolsonaro deu sorte e até poderá culpar o coronavírus pela lenta recuperação da economia em um cenário de inflação e juros baixos, tão propício ao crescimento. Mas, que não haja engano, a culpa é cada vez mais dele.
Diante de algumas medidas econômicas acertadas e da pró-atividade do Congresso na aprovação da Previdência, fica nítido que o problema vem de cima: não passa uma semana sem que o presidente jogue água fria na confiança de empresários e consumidores.
POSTO IPIRANGA – Antes restrita à caricatura do posto Ipiranga, a falta de entendimento do presidente sobre a importância das expectativas em economia – e modo como ele atrapalha – vem ganhando contornos irreversíveis. O “custo Bolsonaro” impregnou o ambiente.
Como os seus 14 meses de governo demonstram, não resta muita esperança de uma transição mais tranquila em direção a um quadro de normalidade e confiança.
Ao contrário, a política tóxica de seu governo envenena o cenário econômico, como nos repetidos eventos em que o presidente e seus filhos, também políticos, desrespeitam o Congresso e outras instituições.
CONSTITUIÇÃO – Depois de todo o trauma recente, como confiar na economia quando já se fala em crime de responsabilidade – e razões de impeachment – do presidente da República?
Ao contrário do que muitos de seus apoiadores e auxiliares acham, não se trata de acossar o presidente. Mas de respeito a uma Constituição que existe desde 1988, quando Bolsonaro nem vereador era.
Nas outras vezes em que o Brasil afundou em uma recessão, a recuperação deu-se em forma de V (queda e crescimento). Desta vez, com o corte radical na despesa pública diante do desarranjo fiscal, havia motivos para suspeitar que viveríamos uma espécie de U (queda, crescimento quase nulo por um tempo e recuperação).
SAINDO FORA – Foi o que tivemos até o final de 2019. O PIB caiu forte em 2015/2016 e crescemos ao redor de 1% nos três últimos anos.
Por essa altura, o Brasil poderia estar crescendo bem mais, se não houvesse afugentado investidores, daqui e de fora, com polêmicas tão frequentes quanto inúteis – sujeitando a economia ao risco de um longo e constrangedor L, ou coisa ainda pior.

Mourão diz que os mares estão agitados por causa dos vídeos e das redes sociais


Mourão em palestra em Sata Catarina — Foto: NSC TV/Reprodução
Mourão fez uma importante palestra em Florianópolis
Karollayne RosaG1 SC
Sem mencionar diretamente os dois vídeos compartilhados na terça-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (28) que “mares não estão tranquilos, porque vídeos são divulgados, redes sociais se encandeiam”.
Mourão afirmou ainda que é necessário clareza, determinação e paciência para superar o “eterno turbilhão” e que “ninguém está atentando contra a democracia”.
DESAFIOS A SUPERAR – “Santa Catarina é o primeiro estado que visito no ano de 2020 para falar daquilo que é a realidade que estamos vivendo e quais são as propostas do nosso governo em fazer avançar ao longo deste ano. Nossa apresentação se destina a falar desses desafios que temos de superar e, mais uma vez, eu destaco que os mares não estão tranquilos”, afirmou o vice-presidente no início de uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).
“Os mares não estão tranquilos, porque vídeos são divulgados, redes sociais se encandeiam, as pessoas, muitas vezes, não raciocinam sobre aquilo que estavam escrevendo, que estão discutindo, emoções são colocadas à flor da pele, e parece que nós vivemos num eterno turbilhão.”
Na terça, Bolsonaro compartilhou um vídeo em sua conta pessoal no WhatsApp convocando para manifestações organizadas por grupos de direita que o apoiam. O objetivo dos atos é protestar contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente não citou os dois poderes em suas mensagens.
FORTES PROTESTOS – A publicação gerou fortes protestos de ministros do STF, de políticos e de entidades da sociedade civil. Na quarta-feira (26), Bolsonaro disse por meio de redes sociais que tem no WhatsApp “algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal”. E não contestou a hipótese de os vídeos se referirem a fatos atuais.
Já nesta quinta-feira (27), o presidente mudou a versão. Durante live distribuída pelo Palácio do Planalto, afirmou que o vídeo postado por ele, e revelado pela jornalista Vera Magalhães, do jornal “O Estado de S.Paulo”, é de 2015.
‘ETERNO TURBILHÃO’ – O evento do qual Mourão participou faz parte das comemorações do aniversário de 70 anos da Federação catarinense. No começo de seu discurso, o vice-presidente falou aos empresários sobre a necessidade de superar o “eterno turbilhão” vivido pelo país.
“Este eterno turbilhão tem de ser superado por uma tríade que desde o ano passado venho tentando demonstrar: É a tríade da clareza, da determinação e da paciência. É só com isso que vamos conseguir chegar aos objetivos que temos pela frente”, disse Mourão.
Para ele, a democracia é respeitada enquanto o governo busca atingir os objetivos, que são “restaurar e reerguer a pátria, libertá-la da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”.
DEMOCRACIA LIBERAL – “Com a nossa visão de fazer do Brasil a mais vibrante e próspera, e ainda deixar muito claro, democracia liberal do Hemisfério Sul. Aqui ninguém está atentando contra a democracia, isso tem que ficar muito claro”, disse.
O presidente da Fiesc, Mario Aguiar, aproveitou para pedir apoio para solucionar problemas rodovias federais de Santa Catarina e também maior repasse de recursos federais. Ele disse que Santa Catarina contribuiu em R$ 66,3 bilhões com impostos e recebeu da União R$ 6,7 bilhões. “Estado de Santa Catarina está alinhado ao governo federal”, afirmou Mario no início de sua fala.
Segundo a Fiesc, 14,5 quilômetros de obras de ampliação e duplicação foram entregues nos últimos 10 anos das rodovias BR 163, 280 e 470. O presidente da Federação ainda mencionou atrasos de projetos ferroviários que podem auxiliar para escoar a produção catarinense.
OUTROS ASSUNTOS – Mourão falou sobre guerras mundiais, democracia e mencionou o leilão do 5G como essencial para o desenvolvimento da internet e economia do conhecimento no Brasil. “O capital anda para onde tem lucro. O capital não tem pátria”, disse.
Mourão ainda falou da expectativa para que o Congresso entregue a reforma tributária este ano, citou as concessões como um dos pilares da produtividade para a retomada do crescimento e falou sobre o que considera dificuldades no setor agrícola do país.
“Não podemos perder a guerra do ambiente porque nós possuímos a legislação mais avançada do mundo. Em nenhum outro local do mundo, o proprietário rural é obrigado a preservar parte da sua propriedade, só no Brasil. [Nos] Estados Unidos e [na] Europa os produtores são livres para plantar onde quiserem, aqui não”, afirmou Mourão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como se vê, parece que Mourão anda lendo a TI, único órgão de comunicação que tem repisado o fato de que o Brasil tem a mais moderna legislação ambiental do mundo. Mourão merece respeito; nós, também. (C.N.)

Com toda certeza, Bolsonaro não se adaptou ao cargo de presidente da República


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Bolsonaro levou textos escritos para não haver dúvidas
Carlos Newton
Infelizmente, Jair Bolsonaro demonstra ser do tipo autocarburante, que pega fogo sozinho, nem precisa de acender o fósforo. Talvez alguma dia, quando já estiver fora do poder, ele descubra a sabedoria que existe no fato de ficar calado. Pelo menos, de vez em quando. Por que acusar a jornalista Vera Magalhães de mentir, quando todos sabem que ela estava dizendo a verdade?
Nesse episódio decepcionante, quem mentiu, ao vivo e a cores, foi o próprio chefe do governo, ao inventar que os vídeos que ele transmitira à sua rede de WhatsApp tinham sido editados em 2015.
DESMENTIDO FÁCIL – A jornalista do Estadão desmentiu o presidente com a maior facilidade. Logo após a transmissão das declarações do presidente, Vera Magalhães postou a sequência de vídeos que Bolsonaro enviara por WhatsApp na terça- feira de carnaval, dia 25.
O primeiro vídeo mostra o presidente está andando de moto no Guarujá, onde passou o carnaval. O segundo é convoca para manifestações, e não foi produzida em 2015, porque nele constam fatos ocorridos em 2018, como a facada que feriu Bolsonaro. E o terceiro vídeo, também produzido por grupos manifestantes, traz imagens do dia da posse de Bolsonaro e, portanto, também não foi produzido em 2015.
É triste ver o presidente da República sendo desmentido em assunto de tamanha importância. Exibe um comportamento vulgar, que deveria ser evitado a todo custo pelo chefe do governo. Com toda certeza, não se adaptou ao cargo de presidente da República.
SEMPRE EM CAMPANHA – Mas Bolsonaro nem liga para isso, porque está sempre fazendo campanha, sua intenção é de agradar aos eleitores e se reeleger, mesmo que o resultado principal seja a radicalização extremada e a ameaça às instituições.
Acredito que, na difícil fase em que se encontra, o país necessita de paz e clima de tranquilidade, para que o governo leve adiante as reformas, embora eu não acredite muito nelas. Há uma proposta no Congresso, chamada de Emenda Emergencial, que vai tirar 25% do salário dos servidores.
Posso estar errado, mas os funcionários atingidos serão os de sempre, ficando preservados os salários da alta nomenklatura dos três Poderes, exatamente como ocorreu com a reforma da Previdência, que preservou as altas aposentadorias, a pretexto de preservar direitos adquiridos.
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P.S. 
 Nos dicionários cada palavra tem seu peso e significado. No Brasil, porém, a palavra “privilégio” pode significar “direito”. Foi assim que “privilégios indevidos” passaram a ser considerados direitos adquiridos. Bolsonaro precisa contratar um lexicógrafo, para aprimorar a mira das reformas. (C.N.)

Quando começará o trabalho da força-tarefa para reduzir as filas de aposentadorias?


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Charge do Erasmo (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
O tempo vai passando, entramos aguardando que a força tarefa seja composta, treinada e entre em campo para reduzir as filas dos que aguardam a concessão de suas aposentadorias. A fila está crescendo desde novembro. Além dos 1 milhão e 500 mil requerimentos parados, mensalmente a espera cresce numa velocidade de 30 mil pedidos por mês. Surgem notícias, mas não se vê qualquer medida concreta para seleção de formação das equipes que provenientes do Exército e de aposentados do próprio INSS vão se empenhar para atender centenas de milhares de casos. 
A solução não é tão simples: depende também da capacidade de análise sobre os requerimentos, nos quais se incluem o tempo de serviço e a idade mínima exigida para começar a receber as aposentadorias a que têm direito aqueles que contribuíram a vida inteira para a Previdência Social.
COMPETÊNCIA – É indispensável que a equipe da força-tarefa tenha capacidade de analisar o conteúdo dos requerimentos, uma vez que há aqueles que ingressaram com pedido antes da reforma da Previdência e os que fizeram os pedidos depois da reforma. São duas legislações diferentes, em muitos casos terá que ser dividido o direito daqueles que completaram 35 anos de contribuição dois meses antes da reforma e que por isso mesmo terão suas situações analisadas com atenção.
Existem as regras de transição, porém vejamos uma hipótese concreta. Vários segurados completaram 90% do tempo exigido antes da reforma, ficando pendurados nos critérios do INSS para o pagamento do direito. Como será feito o procedimento? Casos há em que segurados ingressaram após novembro de 2019, mas que haviam completado as exigências da lei antes da reforma da Previdência. Neste caso vale a regra anterior.
Mas nos casos em que completaram o tempo de serviço depois de aprovada a reforma o despacho terá que levar em conta a conjunção entre a lei anterior e a lei atual. Como se constata a operação não é tão simples como parece.
SEGREDOS DO VATICANO – O Papa Francisco determinou a abertura dos documentos secretos sobre o pontificado de Pio XII, Eugênio Pacelli que assinou com Hitler a Concordata do Vaticano.
Este documento foi firmado em 1933 no segundo ano de Hitler no poder abrangendo a situação dos católicos na Alemanha. A história assinala que a Concordata não foi cumprida pelo tirano. De outro lado, Pio XII ficou em silêncio em relação ao holocausto e aos crimes nazistas. Razão pela qual o historiador John Cornwell escreveu o livro “O Papa de Hitler”.

Marco Feliciano defende Bolsonaro após vídeo de ato contra o Congresso: “Nada fez a não ser compartilhar”


Feliciano, com o seu sorriso de R$ 157 mil, minimizou caso do vídeo
Mônica Bergamo
Folha
O deputado federal Marco Feliciano (sem partido) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que compartilhou um vídeo endossando manifestações contra o Congresso e o STF.
“O presidente nada fez a não ser compartilhar [vídeos de convocação para um ato no dia 15 de março] com um grupo privado de amigos. Ele não publicou em suas redes sociais, portanto, não convocou!”, disse.
SEPARAÇÃO DOS PODERES – Segundo o deputado, cabe ao Congresso respeitar seus limites institucionais e “parar de tentar reescrever a Constituição via projeto de lei”. Feliciano ainda afirma que, ao querer comandar a execução do orçamento, Câmara e Senado atentam contra a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Diante disso, [é] natural que os apoiadores do presidente saiam às ruas para protestar contra aquilo que acham errado”, afirma o deputado ao defender que o ato não representa um ataque ao Congresso, mas um posicionamento contrário a decisões tomadas por ele.
“HISTERIA” – Aliado de Bolsonaro, Feliciano chamou de “histeria” a reação à mensagem do presidente convocando para a manifestação do dia 15. “É mais uma fase de um plano de desgaste da imagem do presidente, visando seu impeachment. Não ganharam no voto e querem ganhar no tapetão! Quem não tem voto tem medo de povo!”

Feliciano ainda acusa o “establishment” de promover uma “narrativa golpista” contra Bolsonaro ao acusá-lo de atacar instituições democráticas. “Querem paz? Que comecem então a ter responsabilidade e parem de atacar as instituições republicanas”, diz.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Quem pensou que Feliciano sairia de cena após custear vergonhosamente com dinheiro público o seu sorriso desaforado, se enganou. Ele continua vivíssimo, atuante nas redes sociais e disputando uma eventual vaga de filho adotivo do presidente. Quem passeia pelas suas mídias não vê um único comentário sobre sua atuação política. Seus posts são dedicados à defesa ferrenha de Bolsonaro, atacando a qualquer coisa que se mova e represente algum tipo de oposição. Nem o General Santos Cruz ele poupou nesta semana, e disparou que o militar não serve de exemplo para a tropa: “Quando chefiou missão na ONU quebrou normas. Quando ministro era insubordinado e não se submetia à autoridade do Comandante-em-chefe. Agora não perde chance de criticar o presidente. Eu não levava ele para a guerra!”, disse Feliciano, “o exemplo de virtude” e cão de guarda presidencial. (Marcelo Copelli)

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