Bolsonaro afirma que lamenta o boicote de PT e do PSOL em sua posse

Posted on dezembro 30, 2018 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro postou o comentário em sua conta no Twitter

Karla GambaO Globo

O presidente eleito Jair Bolsonaro lamentou em seu Twitter a decisão das bancadas PT e do PSOL no Congresso de não participar de sua posse no próximo dia 1º de janeiro. Em uma nota divulgada nesta sexta-feira, o PT destacou que o “resultado das urnas deve ser respeitado” e que sempre reconheceu “a legitimidade das instituições democráticas”.

No entanto, justificou que faltou “lisura no processo eleitoral”, criticou a proibição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que houve “manipulação criminosa” das redes sociais para difusão de notícias falsas contra seu candidato.

DIZ O PT – “Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional”, diz a nota .

Também na sexta, o PSOL divulgou uma nota anunciando que a bancada do partido não estaria presente na posse de Bolsonaro. “A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemorar”, diz o texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trata-se de um comportamento infantil do PT e do PSOL. A alternância no poder é a mais importante característica do regime democrático. Os políticos de situação e oposição devem se encarar como adversários, jamais como inimigos, e sempre respeitosamente. Aliás, é por isso mesmo que eles se chamam de “Excelências” no trato parlamentar, embora estejam muito longe de alcançar um patamar que possa ser considerado pelo menos médio, quanto mais excelente… (C.N.)

Em novo recuo, Michel Temer desiste de editar decreto de indulto de Natal

Posted on dezembro 30, 2018 by Tribuna da Internet

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Inseguro e indeciso, Temer avançou e recuou várias vezes

Leticia FernandesO Globo

Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer recuou novamente e decidiu, neste domingo, que não vai editar o decreto de indulto de Natal para conceder perdão judicial a condenados por crimes não violentos.

Esta será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente não edita o decreto. Mesmo antes da Constituição de 1988, foram concedidos indultos coletivos a detentos em 1945, em 1960 e em 1982.

A ÚLTIMA VEZ – Segundo interlocutores próximos ao presidente, Temer achou por bem deixar a questão para ser resolvida pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume na semana que vem. Na prática, a decisão é um aceno ao novo presidente, que já vinha dizendo que, caso fosse concedido o indulto no fim deste ano, seria a última vez.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último“, escreveu Bolsonaro no Twitter há cerca de um mês.

VAIVÉM – Inicialmente, Temer decidiu não editar o decreto e usou como justificativa a indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que começou a julgar a questão, mas só vai se debruçar novamente sobre o tema depois do recesso do Judiciário, quando o emedebista não será mais presidente da República.

No ano passado, Temer editou um decreto que reduzia de forma expressiva a pena para que presos por crimes não violentos pudessem ser beneficiados pelo indulto. Ele reduziu para um quinto da pena o tempo mínimo para que presos por crimes não violentos pudessem receber o perdão judicial, o que gerou polêmica por ser considerado um salvo-conduto para presos condenados na Operação Lava-Jato.

Houve um pedido de vista do ministro Luiz Fux que paralisou o julgamento, quando boa parte dos ministros já havia se posicionado favorável ao decreto assinado em 2017.

FALSA CONFIRMAÇÃO – No início da semana, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto chegou a confirmar oficialmente que Temer não decretaria o indulto este ano. À noite, no entanto, diante de um apelo da Defensoria Pública da União (DPU), Temer voltou atrás e estava inclinado a assinar o texto.

No dia seguinte, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defendeu a existência do decreto e disse que ele é “tradição” no BrasiL e que o sistema carcerário brasileiro é uma “panela de pressão”. Hoje, há quase 700 mil presos nas penitenciárias do país e o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo.

– O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras – afirmou o ministro.

DESISTÊNCIA – Para que o texto não beneficiasse aqueles que cometeram os chamados crimes de colarinho branco, seria necessário constar no texto do decreto uma vedação do indulto a condenados por crimes como corrupção ou crimes contra a administração pública.

Temer passou os últimos dias ouvindo interlocutores e, em São Paulo, onde passa o fim de semana, definiu que não editaria nenhum decreto de indulto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Seria o último ato de Temer na Presidência. E ele erra ao deixar de assiná-lo. Deveria fazer como todos os presidentes anteriores, que simplesmente cumpriam a rotina de indultar os criminosos de menor periculosidade. No caso de Temer, ele extrapolou e quis livrar da cadeia seus amigos corruptos. O ministro Fux interveio e Temer, mais uma vez, passou vergonha. (C.N.)

Temer envia a Moro decreto que fixa em 3,5% a meta de redução de homicídios

Posted on dezembro 30, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Matheus Leitão

Em fim do mandato, o governo Michel Temer fixou em 3,5% a meta de redução de homicídios para o ano que vem, segundo decreto publicado na edição de quinta-feira (27) do “Diário Oficial da União”. O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), que assina o texto com o presidente, explicou ao blog que o esforço será “gigantesco” porque, segundo ele, o objetivo é alcançar essa redução em um contexto no qual o crescimento médio anual dos homicídios é de 4%.

“É redução absoluta de homicídios de 3.5%. Levando-se em conta que o crescimento médio anual estava em cerca de 4%, é só somar os dois percentuais para se ter uma ideia do esforço”, disse.

COM MORO – Jungmann entregou o plano nas mãos do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sérgio Moro. “Esse plano foi o primeiro documento que enviei à transição. E entreguei ao Moro fisicamente também”, afirma.

Questionado sobre a expectativa de o plano vir a ser de fato colocado em prática, já que o governo está acabando, o ministro afirmou que Moro pode ajustá-lo. “Mas doravante é preciso ter um plano decenal, porque é lei”, afirmou.

Segundo ele, planos semelhantes editados anteriormente eram expressão da vontade dos ministros de Estado, mas nasciam e morriam com eles. “Se o ministro durasse 15 dias, ou 1 ano ou 3 anos, o ‘plano’ durava igual”, diz.

PLANO NACIONAL – A meta faz parte do novo Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. No documento, o governo estabelece objetivos e programas que devem ser cumpridos no prazo de 10 anos, com ciclos de implementação de dois em dois anos.

O plano também prevê o fortalecimento do aparato de segurança para aumentar o controle de divisas, fronteiras, portos e aeroportos e a ampliação do controle e do rastreamento de armas de fogo, munições e explosivos.

O controle de implementação do plano será feito todo ano, até 31 de março, quando o Ministério da Justiça, em conjunto com órgãos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vai avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No final do ano, é sempre uma correria para o prêmio Piada do Ano. O ainda ministro Jungmann, que já estava inscrito com várias anedotas, surge agora com esse Plano Decenal. Em tradução simultânea, ele quer reduzir a violência por decreto, uma piada realmente ótima, porque Garrincha diria que antes é preciso combinar com os criminosos. O mais incrível é o ministro não ter sido informado que este ano o número de homicídios dolosos diminuiu sensivelmente no país. E isso aconteceu sem que fosse precisa assinar nenhum decreto, vejam como é sabia a famosa “mão invisível do mercado”, imaginada pelo genial Adam Smith. (C.N.)

Conheça as inacreditáveis finalistas do Concurso Piada do Ano de 2018

Posted on dezembro 31, 2018 by Tribuna da Internet

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Candidatura de Lula ao Nobel tornou-se piada internacional

Carlos Newton

Não dá mais tempo, o ano de 2018 está terminando e a Comissão Julgadora, reunida neste sábado no Centro Cultural do restaurante Paz e Amor, em Ipanema, em meio a poucos comes e muitos bebes, começou a julgar a escolha da Piada do Ano. A última inscrição aceita, na chamada undécima hora, foi a decisão do ministro Raul Julgmann de determinar por decreto a redução do número de homicídios no país, uma piada jurídico-administrativa do maior nível.

Foi impressionante o grau de dificuldade para selecionar as finalistas entre as milhares de piadas inscritas. Exaustos, quase levados à loucura, os jurados já não sabiam mais o que beber ou comer para ganhar inspiração.

ALTA CRIATIVIDADE – Realmente, o elevado nível das anedotas concorrentes mostra a esplendorosa criatividade dos políticos e autoridades do país, que sabem acumular dívidas públicas e piadas impagáveis. Vejam algumas das finalistas:

“Deputado petista diz que nova Constituição de Cuba reconhecerá propriedade privada”; “PT vai recorrer à Justiça para que Lula dê entrevistas na cadeia”; “Fachin diz que divergências na Segunda Turma são naturais”; “Câmara já tem mais de mil projetos em regime de urgência…”; “Temer diz que, assim como o técnico Tite, também vai se levantar”; “Irmão de Geddel pede à Câmara nova perícia nos R$ 51 milhões”.

Outras consideradas finalistas de altíssimo nível: “Lentidão do Supremo é culpa da PF e do Ministério Público…”; “Meirelles diz que não é candidato do governo nem do mercado…”; “Jair Bolsonaro agora diz que nunca defendeu intervenção militar”; “No plantão de domingo, Lula é solto duas vezes, mas fica preso”; “TSE diz que urna eletrônica brasileira é perfeita e imune a hackers”.

FORTES CONCORRENTES – Estão na disputa muitas outras concorrentes que merecem o troféu: “Pesquisa da CUT desmente todas as outras e elege Lula no 1º turno”; “PT vai pedir permissão para Lula gravar na prisão os vídeos de campanha”; “Marco Aurélio manda soltar todos os condenados em segunda instância”; “PT lança candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz 2019”; “Temer diz que só levará mágoa pelos ataques morais”; “Negociar a rendição de Battisti com a defesa dele mais parece uma Piada do Ano”.

Também se destacaram entre as finalistas as seguintes piada: “Toffoli solta Dirceu com habeas corpus que a defesa nem pediu”; “Temer diz que não se preocupa com processos e inquéritos”; “Propinas a Aécio e Perrela entregues em caixas de sabão… em pó”; “Lula depõe e diz que vai provar que o sítio de Atibaia não é dele”; “Rocha Loures diz que não sabia que havia dinheiro na mala…”; “Stedile quer retomar trabalho de base e sonha em libertar Lula”; “Temer sai da toca e se oferece para reformar a Previdência”; “Gleisi afirma que Haddad vai ganhar a eleição e libertar Lula”; “Vox Populi diz que Haddad já está encostando em Bolsonaro”.

PIADAS A MANCHEIAS – Os jurados disseram que a criatividade dos piadista merece um estudo acadêmico em termos sociais, políticos e patológicos. Vejam mais algumas finalistas: “Interventor militar devolve recursos que deveria utilizar contra o crime…”; “Haddad defende punição de petistas que enriquecem na política”; “Haddad ainda nem foi eleito e Gleisi já fala em indulto a Lula”; General Augusto Heleno culpa mídia por atentado a Bolsonaro”; “Haddad se lança candidato culpando “as zelites” do país”; Alckmin faz ofensiva para passar a ser o “candidato dos pobres”; “Haddad minimiza o papel de Lula em sua subida nas pesquisas”. “Dilma quer ser eleita para vai retomar seu veio humorístico”.

E as outras finalistas, também com muitas chances, são as seguintes: “Advogado insiste que a ordem da ONU para soltar Lula tem que ser cumprida”; “Meirelles ainda pensa que sua candidatura é apoiada por Temer”; “Fiz uso de caixa 2, mas não agi como corrupto”, alega Sérgio Cabral”; Toffoli quer acabar com os feriados exclusivos do Judiciário”; “Centrão vai mudar porque terei rigor ético, afirma Alckmin”; “Filha de Jefferson alega que PTB é alvo de perseguição judicial”; “Na cadeia, Lula ‘escreveu’ artigo para o Correio Braziliense”; “Maia anuncia que ‘desistiu’ da Presidência para apoiar Alckmin”; “Grupo de advogados pede a prisão de Moro e do diretor da PF”.

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P. S. – Na última hora, tentaram inscrever a piada de que “Objetivo de Netanyahu no Brasil é festejar o Réveillon em Copacabana e pedir forças a Yemanjá”, mas a inscrição não foi aceita, porque se trata de um segredo de Estado e é melhor deixar Bolsonaro pensar que o líder israelense veio realmente assistir à sua chatíssima posse em Brasília. Além disso, os jurados do concurso Piada do Ano ficaram com meio de represálias do Mossad, o temido serviço secreto de Israel. (C.N.)

General Augusto Heleno compara armas a carros, ao defender mudança na lei

Posted on dezembro 31, 2018 by Tribuna da Internet

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Heleno acha que o cidadão tem direito de ter uma arma

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O general de Exército da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comparou na tarde deste domingo, dia 30, a proibição de acesso a armas de fogo ao veto a que motoristas possam conduzir automóveis por causa de acidentes de trânsito. Heleno afirmou que “não tem conhecimento jurídico” para comentar a intenção do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, de mudar a norma em vigor por meio de decreto presidencial, facilitando a posse de armas a cidadãos sem antecedentes criminais.

“Isso já foi diversas vezes anunciado pelo presidente. Já houve inclusive manifestação do juiz Sergio Moro (futuro ministro da Justiça) dizendo que ele acha viável que isso seja tratado em nível legal”, afirmou Heleno, durante entrevista no Palácio do Planalto.

HABILITAÇÃO – “A posse da arma, desde que seja concedida a quem está habilitado legalmente, e essa habilitação legal virá por meio de algum instrumento, decreto, alguma lei, alguma coisa que regule quem terá direito à posse da arma, ela se assemelha à posse de um automóvel. Está em torno de 50 mil (o número) de vítimas de acidente de automóvel. Se formos considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode dirigir, ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer porque o motorista é irresponsável.”

Sem citar estatísticas precisas, o general refutou o argumento de que a facilitação do acesso a armas de fogo poderá aumentar a criminalidade: “Os dados são muito polêmicos, em relação a outros países”.

POR DECRETO – Pelo Twitter, que tem usado como canal de divulgação de informações, o presidente eleito afirmou ontem que pretende garantir a posse de arma de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais por decreto, assim como tornar o registro do armamento definitivo – atualmente o registro é temporário, sendo necessária a renovação.

“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, prometeu Bolsonaro. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu.

FORMA DE DEFESA – O futuro ministro Augusto Heleno, que é um dos principais conselheiros do presidente eleito, afirmou que a posse de armamentos é uma forma de defesa da população.

“Essa história de posse e porte de arma já foi estabelecida pelo presidente como uma de suas promessas de campanha e a posse da arma é um atributo que muitos países concedem aos cidadãos para sua defesa, da família e da propriedade”, declarou Heleno, em entrevista.

Aliados de Bolsonaro ainda aguardam convite para participar da cerimônia

Posted on dezembro 31, 2018 by Tribuna da Internet

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Desfilar em carro aberto ainda é a maior dúvida do cerimonial

Jailton de Carvalho e Jussara SoaresO Globo

Alguns dos principais aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro , ainda aguardam o convite para participar da cerimônia de posse que vai oficializá-lo na Presidência da República, na terça-feira. O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e amigo do presidente eleito, e o empresário Paulo Marinho, estão entre os que ficaram de fora. Durante a campanha, Marinho cedeu sua casa para reuniões e gravações. Sem ser chamado para a festa, Marinho viajou no sábado para Miami.

Diante dos pedidos de convites e reclamações, a organização alega falta de espaço físico nos locais da cerimônia de posse. Para quem foi excluído do grande dia, no entanto, a ausência do convite soa como desprestígio. Principalmente porque cada um dos 22 ministros indicados poderá levar quatro convidados para as solenidades no Palácio do Planalto. Na recepção no Palácio do Itamaraty, cada ministro poderá levar 14 pessoas de livre escolha.

EQUIPE MÉDICA – No seleto grupo de convidados estão os médicos que trataram de Bolsonaro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Eles confirmaram presença tanto na cerimônia do Planalto quanto no coquetel no Itamaraty.

A posse começa às 14h45 com um cortejo presidencial entre a Catedral de Brasília e o Congresso, onde ocorre a sessão solene no plenário da Câmara e Bolsonaro fará seu primeiro pronunciamento. O presidente seguirá então para o Planalto para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial e fará um segundo discurso, dessa vez voltado para a nação. Em seguida, Bolsonaro desfilará em um carro até o Itamaraty.

Ainda não está decidido se Bolsonaro desfilará em carro aberto. Uma fonte da área militar disse ao Globo que está praticamente certo que o presidente desfilará em carro aberto. O entendimento é que a estrutura de proteção é suficiente para garantir a integridade de Bolsonaro. O novo governo teria interesse também em projetar para o exterior a imagem de que o clima no país é de normalidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será mesmo necessário desfilar em carro aberto, transformando o presidente num alvo móvel, a 20 km por hora? Desde a morte de John Kennedy, em Dallas, sabe-se que desfile em carro aberto é comportamento de alto risco e deve ser  evitado. Apenas isso. (C.N.)