Um cálice de vinho tinto de sangue

Folhapress

Presídio Tiradentes (em primeiro plano), em São Paulo, onde Dilma ficou presa quase 3 anos

Armas e tortura

As marcas da resistência à ditadura contribuíram para Dilma, segundo colegas, se tornar uma pessoa “operacional”, principalmente após as sessões de tortura

29/12/2010 | 00:01 | Rosana Félix, enviada especial

Para quem militava ou participava da luta armada contra o regime militar, como Dilma Rousseff, a morte era vista como um caminho quase inevitável. Segundo colegas que a conheceram no passado, as marcas da resistência contribuíram para ela se tornar uma pessoa “operacional” – ou seja, destemida e muito exigente. Mas ela também é lembrada como uma pessoa doce e companheira, apesar das atrocidades sofridas nos porões da ditadura.

Ao longo de 1968, com o crescimento das ações armadas contra o governo e dos protestos exigindo a redemocratização, os militares, em vez de puxarem o freio, pisaram no acelerador. Em outubro daquele ano, a polícia invade o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP).

Arquivo Nacional

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O Estado de Minas

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Reação dos militares contra as ações dos revolucionários

Fernando Pimentel (de óculos), Gilberto Vasconcelos e Dilma Rousseff (acima, da esquerda para a direita). José Pinto e Guido Rocha (abaixo, da esquerda para direita). Julgamento em Juiz de Fora que resultou na condenação de Dilma e outros companheiros – data incerta, mas provavelmente em maio de 1970

Torre das donzelas

Fama de má cozinheira

Dilma cumpriu pena no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Parece até um impropério afirmar isso, mas muitos ficavam aliviados quando chegavam ao local. Em comparação à Oban e ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), a prisão era um lugar seguro. Não havia o terror e a selvageria dos torturadores.

As mulheres ficavam em uma ala separada, chamada de “Torre das Donzelas”. Em ambos os casos os prisioneiros se dividiam para fazer atividades corriqueiras. Mas, coitadas das companheiras quando Dilma ia para a cozinha. Segundo o livro de memórias Tiradentes, um presídio da ditadura, a fama dela não era nada boa.

“Só não éramos piores do que a famosa dupla Dilma e Cida Costa”, diz Eleonora Menicucci de Oliveira no livro. Outra coautora do livro, Márcia Mafra, relata que felizmente estava aprendendo a lidar com o fogão, “porque senão nosso ‘turno cozinhífero’ seria tão trágico para o estômago e o paladar das outras quanto o dia da dupla Dilma-Cida Costa. Você vai conhecê-las, são pessoas incríveis, mas não aceite um convite delas pra jantar.”

Mas Dilma também é lembrada pelo companheirismo. “Quando cheguei, recebi de Joana e Dilma, duas antigas amigas de militância em Belo Horizonte, um imenso afeto e carinho que me ajudou a segurar as ‘barras emocionais’”, diz Eleonora.

No dia a dia, os presos também faziam muito artesanato, artes plásticas ou jogavam. Os familiares providenciavam livros e notícias sobre a resistência e o governo militar. Os presos, de várias correntes de esquerda, também debatiam muito. O período também serviu para um exame de consciência e uma autocrítica da luta armada.

Há um esboço de reação oficial na capital federal. O deputado federal Márcio Moreira Alves (MDB) faz discursos contra a ditadura e o governo pede licença ao Congresso para processá-lo, o que não ocorre, surpreendentemente. O então presidente, general Artur da Costa e Silva, edita o Ato Ins­­­titucional n.º 5, em 14 de dezembro de 1968, mesma data em que Dilma completava 21 anos. Começavam os Anos de Chumbo no Brasil.

O ato fechou o Congresso, cassou direitos políticos e institui a censura à imprensa. Qualquer cidadão poderia ser preso, sem maiores explicações, e ficar incomunicável por até dez dias. Se­­gundo o jornalista Elio Gaspari, no livro A Ditadura Envergonhada, “esses prazos destinavam-se a favorecer o trabalho dos torturadores”. Quase 70 professores foram expulsos de universidades – dentre eles, Fernando Henrique Cardoso e Caio Prado Júnior. Nem os artistas foram poupados. Marília Pêra, Caetano Veloso e Gilberto Gil estavam nas primeiras levas dos camburões com destino às carceragens da polícia. Aproximadamente 340 políticos tiveram seus diretos políticos suspensos. O Congresso foi reaberto em outubro de 1969, para eleger o general Emílio Garrastazu Médici à Presidência.

Wanda

Durante a guerrilha, Dilma usou vários codinomes, como Luiza, Wanda, Estela, Marina, Maria e Lúcia, entre outros. Mas isso não foi suficiente para mantê-la no anonimato. Ela e o marido moravam no Conjunto Solar, em uma região central de Belo Horizonte. Ela havia concluído o segundo ano do curso de Economia. Mas, em janeiro de 1969, após um assalto a banco, diversos dirigentes do Comando de Libertação Nacional (Colina) foram presos. Nos dias seguintes a polícia fez uma investida contra a organização, e oficiais foram mortos. A reação militar foi feroz, com muitas prisões e ameaça de fuzilamento. Dilma e Galeno voltaram ao apartamento pelo menos mais uma vez, para destruir documentos, e, depois de algumas semanas, foram para o Rio de Janeiro. Em março de 1969, o apartamento do Solar foi vistoriado pela polícia.

Segundo diversos relatos, Dilma não participava das ações armadas. Ela ficava nos bastidores, planejando. Mas recebia treinamento militar, com aulas de tiro, explosivos e confrontos abertos. “Ela nunca foi das mais militares. Eu também não. A Dilma sempre valorizou muito a mobilização social e nunca defendeu o foco guerrilheiro puro, de ir para o mato com arma”, avalia o antigo mentor, Apolo Heringer Lisboa, líder da Política Operária (Polop).

No Rio de Janeiro, continuou a trabalhar nos bastidores, segundo relatos. A Colina fundiu-se com a Vanguarda Popular Revolucio­­­nária (VPR), resultando na VAR-Palmares. Conforme consta no processo movido pelo governo militar contra Dilma na época da ditadura, ela zelava por armamento pesado, como 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres e 3 carabinas.

Entre munições e reuniões, conheceu um novo amor, o advogado Carlos Franklin Paixão de Araújo. Posteriormente, comunicou Galeno que estava com outra pessoa – segundo relatos, o casamento não ia bem há algum tempo. Ele próprio já deu declarações de que ela era “mais intelectual” do que ele.

A ditadura também tinha o intelecto de Dilma em alta conta. Em denúncia feita pelo Ministério Público Militar, ela é descrita como “uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável” e “figura feminina de expressão tristemente notável”. Também foi chamada de “Joana D’Arc da subversão”.

Ela também ajudou a planejar aquele que foi o mais bem-sucedido crime da resistência brasileira: o roubo ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros – um dos políticos conhecidos como “rouba mas faz”. O sobrinho de Ana Benchimol Capriglio­­­ni, amante de Adhemar, repassou as coordenadas para os integrantes da VAR-Palmares. O cofre foi roubado no Morro Santa Teresa, no Rio de Janeiro, e rendeu a fortuna de US$ 2,6 milhões. Parte do dinheiro teria ido para a Suíça, mas o destino certo nunca foi sabido.

Segundo Apolo, o roubo “deturpou” a realização do grupo. O dinheiro precipita tudo, e apressou nossa destruição. Aí rachamos. Voltou a ser a VPR e a Dilma ficou na Palmares. Logo depois foi presa.

O terror

A detenção ocorreu em 16 de janeiro de 1970, em um bar da Rua Augusta, em São Paulo, onde costumava encontrar um colega de guerrilha, que havia sido preso e confessado o ponto de encontro com lideranças da esquerda.

Segundo depoimento concedido em maio de 1970, Dilma disse que, entre janeiro e fevereiro daquele ano, foi torturada por 22 dias seguidos, na sede da Oban (Operação Bandeirante). Foi submetida a choques, pau de arara e maus-tratos morais e psíquicos. A denúncia foi feita à Justiça Militar, em Juiz de Fora, em maio daquele ano. Ela enfrentou processos em diferentes estados e foi condenada. Mas a pena foi reduzida pois as acusações eram as mesmas. No final de 1973, saiu da cadeia.

O governo ditatorial não admitia a existência de tortura. Um material ilustrativo é o livro Os anos de chumbo a repressão (disponível em http://cpdoc.fgv.br/producao_intelectual/arq/13.pdf), composto por depoimentos de militares sobre a época.

Em 2003, em uma entrevista ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho para atualização do livro Mulheres que foram à luta armada, Dilma relembrou a época. “Levei muita palmatória. Depois da palmatória, eu fui pro pau de arara. Fizeram choque, muito choque, mas muito choque. Eu lembro, nos primeiros dias, que eu tinha uma exaustão física, que eu queria desmaiar, não aguentava mais tanto choque. Eu comecei a ter hemorragia.”

Fonte: Gazeta do Povo

Morador teme volta dos traficantes

Folha de S.Paulo

RIO - Um mês após a ocupação do complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio, moradores caminham com tranquilidade pelas ruas das favelas e visitantes trafegam sem receio de serem vistos como "forasteiros". Mas ainda não é possível dizer que a vida lá é igual à de outros bairros.

Crianças ganharam mais liberdade e espaço para brincar nas ruas e vielas, antes perigosas, com o ir e vir de muitas motos em alta velocidade, guiadas por homens armados.

"Só o tempo vai dizer se foi bom ou não. Para nós, mudou do civil para a farda, mas o fuzil é o mesmo", diz um morador do Alemão, que prefere não se identificar. Moradores lembram que esta é a terceira vez que a polícia ocupa o complexo. Houve operações de grande porte em 2002 e 2007. "Das outras vezes, depois que ela saiu, tudo voltou como antes", diz outro morador.

O receio é que a presença do Estado não seja definitiva e que os traficantes voltem.

Na favela da Grota correm histórias de cartas ameaçadoras que teriam chegado a residentes, com ameaças de vingança feitas por traficantes. A Associação de Moradores nega que elas existam.

O comércio local sente o impacto da ocupação: as vendas caíram após a saída dos traficantes, que compravam ali para consumo próprio e para distribuir entre os moradores.

Além disso, perdeu-se a receita que vinha dos que iam ao lugar em busca de drogas e acabavam parando nos bares. "Vinha gente de todo lado, de Ipanema, do Leblon...", conta o dono de um bar. Ele estima que a redução em seus ganhos tenha sido de 70%.

Por outro lado, o complexo passou a ter coleta de lixo e formalização de serviços antes clandestinos, como distribuição de gás, energia, tv por assinatura, além da regularização de documentos.

Fonte: Agora

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Arquibancada de jogo do Timão da Pré-Libertadores já acabou

Pedido de aumento para R$ 130 mil de agente de Lucas assusta Tricolor

Milan e empresário de Gaúcho dão versões diferentes sobre negociação

Seis meses depois, Felipe Melo rejeita rótulo de vilão da desclassificação

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Jovem não se arrepende de críticas a nordestinos

Léo Arcoverde
do Agora

Autor de um e-mail racista enviado para a escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi (zona norte), o estudante de jornalismo Caio Cézar Soares, 22 anos, afirmou, ontem, estar arrependido das palavras que utilizou na mensagem, mas não da crítica feita à agremiação.

A escola prestará uma homenagem aos nordestinos que vivem em São Paulo no Carnaval 2011.

No e-mail, Caio afirmou, com palavras de baixo calão: "Capital do Nordeste é o c....! Vão todos tomar no c..., escola de mer...!" Caio, que é filho e neto de pernambucanos, se define como "separatista".

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

Teto do INSS deverá ir para R$ 3.659 em 2011

Ana Magalhães
do Agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá conceder um reajuste apenas igual à inflação para os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo (R$ 510, hoje) a partir do dia 1º de janeiro. Segundo o Agora apurou com uma fonte ligada ao governo, Lula deverá editar nos próximos dias uma medida provisória com aumento de 5,52% para esses benefícios.

Com esse índice, o teto previdenciário --valor máximo pago pela Previdência Social-- passará de R$ 3.467,40 para R$ 3.658,80, um aumento de R$ 191,40 (veja ao lado os novos valores). O novo benefício será pago a partir do dia 1º de fevereiro para quem ganha acima do mínimo.

O índice de 5,52% está no Orçamento de 2011, aprovado na semana passada pelo Congresso, e equivale à projeção da inflação para este ano, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A correção inflacionária pelo INPC para os aposentados que ganham acima do piso está prevista em lei.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

Correção: Tiririca é internado em hospital de Fortaleza

Agência Estado

A nota enviada anteriormente contém um erro. O deputado Tiririca foi diplomado, e não empossado deputado federal. Segue o texto corrigido:

O recém diplomado deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi internado na tarde de hoje no Hospital São Mateus, em Fortaleza, Ceará. O hospital particular não soube informar se Tiririca havia dado entrada para uma operação de apêndice, como reportou a imprensa local. O hospital apenas confirmou que o deputado estava de fato internado em sua unidade.
Fonte: A Tarde

Oito anos de degustação

“Os pedágios da corrupção política e da falta de educação e formação de boa parte da sociedade brasileira são os dois fatores mais graves que permanecem ao final da era Lula. Aqui, ele não pode abrir a boca para dizer que 'nunca antes na história do país' mudanças foram produzidas"

Rudolfo Lago*

Certamente, há um bocado de complexidade na administração de um país grande, com uma imensa falta de uniformidade social, com quistos como os provocados pelo crime organizado no Rio de Janeiro especialmente, com um sistema de educação considerado um dos piores do mundo, com taxa de corrupção altíssima, etc, etc, como o Brasil. Mas o presidente Lula, ao fazer um balanço da sua passagem pelo cargo, conclui que lidar com todos esses problemas foi “gostoso até demais”.

E deve ter sido “gostoso até demais” mesmo. Com uma popularidade de mais de 80%, nunca vista no final de um governo, elegendo como sua sucessora alguém até então desconhecida do mundo político, com recordes na taxa de pleno emprego, economia estabilizada e inclusão social nunca vista, Lula tem mesmo razão de concluir seu mandato satisfeito.

E é evidente a percepção de como ele se sentiu à vontade no posto. Morar num palácio, conversar de igual para igual com os principais governantes do mundo, voar no Aerolula. Lula viveu tudo isso com muito prazer. E não é verdade dizer que qualquer um assim faria. Para citar um exemplo, Itamar Franco sempre pareceu alguém pouco à vontade no posto. Quem o acompanhou como presidente sabe. Itamar fugia da segurança para ir ao shopping de Fusca com a namorada. Passou dois anos insistindo em levar uma vida de pessoa comum que o cargo lhe negava. Ou seja: do ponto de vista da rotina presidencial, das benesses e das obrigações, o que para Lula foi uma delícia, pode ter sido um tanto quanto penoso para Itamar.

A isso se soma a compensação pelas respostas dadas pelas ruas, seja na percepção da sua popularidade, seja nas urnas que elegerem Dilma. Mas, voltando aos problemas listados lá no primeiro parágrafo, a gente sabe que, apesar dos avanços, as complexidades brasileiras continuam fazendo vítimas diárias. E Lula, com a sensibilidade que certamente tem, deve sair sabendo que seus oito anos de mandato não resolveram todos os problemas brasileiros. Ao final do “gostoso até demais”, é o gostinho amargo que fica desses oito anos de degustação. Talvez resida aí o maior desafio que terá Dilma Rousseff: quando Lula deixar a Presidência, e o país sair da sombra provocada pela sua imensa e popular presença, é possível que aflorem de forma mais visível os nossos problemas, e a perspectiva de que temos de enfrentá-los.

Muitos balanços da era Lula foram publicados nos últimos dias. Assim, sem a pretensão da originalidade, vamos a mais um deles aqui. A diferença será avaliar o impacto do que houve de positivo e negativo na perspectiva da ausência de Lula no poder.

Estabilidade econômica – Quando conversamos com investidores, embaixadores ou outros agentes estrangeiros que atuam no Brasil, há sempre um ponto em comum na impressão deles. Todos consideram que o país tornou-se um porto confiável para investimentos. Cumpre as regras do mercado e não está disposto a fazer loucuras. Ou seja: lucra cada vez mais como opção de investimentos externos, e sabe que a contrapartida exigida é que nenhuma guinada haverá na condução da economia. Antes das eleições, em conversas com diplomatas espanhóis e portugueses, eles diziam ter absoluta certeza de que nada mudaria vencesse as eleições Dilma ou José Serra. Assim como Lula manteve os pressupostos de política econômica que Fernando Henrique Cardoso já mantinha, assim fará Dilma. Esse é um ponto da vida brasileira que entrou no automático.

Desenvolvimento e política social – É aqui que está o pulo do gato da era Lula, onde seu governo diferenciou-se de Fernando Henrique e onde garantiu as altíssimas taxas de popularidade que conquistou. Até Fernando Henrique, o controle da inflação e da estabilidade econômica era feito com uma imensa contenção do crédito e do consumo. Evitava-se o avanço de novas camadas da sociedade ao mercado porque se acreditava que isso faria a inflação estourar e que se perderia o controle. Lula apostou na certeza de que deveria facilitar o crédito e melhorar as condições das populações de baixa renda com a ampliação dos programas sociais. Com isso, incrementou fortemente o mercado interno. Quando estourou a crise mundial, o país estava menos dependente dos mercados externos. O Brasil assim escapou da crise. E a imensa satisfação das camadas mais pobres que antes não tinham acesso ao consumo transformou Lula nesse fenômeno de popularidade.

Política externa – Ser chamado pelo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, de “o cara” está longe de ter sido uma brincadeira gratuita. A política externa de Lula foi um dos pontos mais coerentes e que seguiu sem maiores correções de rumo desde o início. Apoiou-se em dois pontos, e, de um modo geral, mostrou-se adequado em ambos. Em primeiro lugar, partiu do pressuposto de que as mudanças que aconteciam no eixo econômico do mundo abriam espaço para a construção de novas parcerias das quais o Brasil poderia se tornar protagonista. Assim, aproximou-se da China, da Índia. Criou os Brics (o conjunto que hoje forma com outros países emergentes na economia – Rússia, China, Índia, e, agora, a África do Sul). Firmou parcerias firmes com a França. Assim, ganhou musculatura para o segundo ponto: exercer um papel maior de protagonista nos debates internacionais. Nesse ponto, pode ter falhado em moderar as críticas ao Irã ou à Venezuela. Mas é inegável que o Brasil hoje tem opiniões mais respeitadas no plano internacional.

Educação – Lula talvez não tenha se dado conta do imenso impacto negativo da imagem que passava de homem que se fez por si mesmo, sem escola, sem educação formal. Esqueceu-se que era um fenômeno difícil de se repetir. A identificação que gerou nas pessoas com origem semelhante à sua tinha chance quase zero de se repetir nas suas trajetórias, num mundo com cada vez menos espaço para os trabalhos braçais e não especializados. Dentre os países do grupo emergente do qual faz parte, o Brasil tem hoje índices iguais de potencial econômico, mas índices vergonhosamente inferiores quando se verifica a educação de seu povo. Analfabetismo, escolas precárias, baixa formação. Quando o país perceber que não há espaço para um segundo Lula, já terá perdido a batalha para os outros países no futuro.

Corrupção e formação política – Ao avaliar o ministério que formou, que não consegue agradar nem a ela, Dilma provavelmente percebe o tamanho do ônus que vem da escolha de não tentar alterar a prática política. Lula elegeu-se em 2002 centrando o discurso da sua campanha na promessa de uma alteração profunda no plano da ética nas relações políticas. A propaganda do governo é incapaz de esconder que, nesse ponto, a era Lula falhou de forma retumbante. A popularidade de Lula poderia ter estabelecido um pacto com a sociedade, no qual o governo poderia propor um programa de mudanças e impor ao Congresso essa agenda. Se a população apoiasse o programa, o Congresso acabaria, sem alternativa, por encampá-lo. Como nunca houve com clareza tal agenda, o caminho seguido foi o mesmo de sempre: conquistar a qualquer preço a maioria, e essa maioria, satisfeita com as contrapartidas em cargos e em verbas, aprovaria o que lhe fosse pedido. O resultado foram os vários escândalos surgidos. Em muitos momentos, Lula viu-se apenas na condição de defensor de biografias que os escândalos manchavam. Fez assim com José Sarney, com Renan Calheiros, com Jader Barbalho. Chegou ao cúmulo ao afagar Fernando Collor, um presidente que ajudou a derrubar e que tinha feito o mais feio e pesado dos jogos para derrotá-lo em 1989. Difícil conseguir conciliar tal perdão com coerência ou retidão de caráter.

O ministério que tomará posse com Dilma no sábado é só o fruto mais recente das consequências de tal relação política. E é nesse ponto que o Brasil, após os oito anos de degustação da era Lula, talvez mais perca. É evidente que ministros políticos que nada entendem das pastas que ocupam terão menos capacidade de fazer evoluir os setores que ficam sob suas responsabilidades. É evidente que o país perde quando parte das verbas públicas precisa atender aos interesses políticos dos aliados (para dizer o mínimo), pulverizadas nas emendas individuais ao orçamento. Que são, de acordo com as palavras do próprio ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, os principais fatores de desvio e corrupção com o dinheiro público.

Os pedágios da corrupção política e da falta de educação e formação de boa parte da sociedade brasileira são os dois fatores mais graves que permanecem ao final da era Lula. Aqui, ele não pode abrir a boca para dizer que “nunca antes na história do país” mudanças foram produzidas.

*É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão

Outros textos do colunista Rudolfo Lago*

Fonte: Congressoemfoco

Uma caixa de pizza assola o Distrito Federal

O ano de 2009 terminou com Brasília estarrecida com o esquema de corrupção descoberto na Operação Caixa de Pandora. E o ano de 2010 termina com a cidade abandonada e nenhuma punição da maioria dos envolvidos

Eles deixaram o governo, mas mantiveram seus apoios. Antigos aliados evitaram que Arruda e Paulo Octávio fossem punidos pela CPI da Corrupção no DF

Mário Coelho

A CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada para investigar o esquema de propina conhecido como mensalão do Arruda, em referência ao ex-governador José Roberto Arruda, vai parar na Justiça. Em 3 de dezembro, seis dias depois de a Operação Caixa de Pandora completar um ano, as investigações dos distritais sobre o esquema de propina que assombrou o Distrito Federal ganharam contornos de tragicomédia. Além disso, o encerramento da legislatura mostrou a pouca vontade dos parlamentares em investigar o caso. O episódio parece ter servido apenas para a condenação política, que leva de volta o PT ao Governo do Distrito Federal. Agnelo Queiroz prepara-se para receber no dia 1º de janeiro uma cidade abandonada, com a grama transformada em mato alto e lixo se acumulando pelas ruas.

Quase quatro meses após aprovar um relatório pedindo o indiciamento de 22 pessoas, entre elas os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e o ex-vice-governador Paulo Octávio, os distritais da CPI da Corrupção derrubaram o texto do relator Paulo Tadeu (PT). No lugar dele, aprovaram o inquérito conduzido pela Polícia Federal, que pede o indiciamento de oito pessoas. Por conta da mudança, o petista vai entrar na Justiça para que o presidente da CLDF publique o texto original, aprovado em 25 de agosto.

“Vamos entrar na Justiça para que o presidente da Câmara publique o relatório aprovado. Além disso, vamos denunciar a manobra que estão fazendo à OAB e ao Ministério Público”, disse o relator, que se tornará secretário de governo de Agnelo, ao Congresso em Foco. Ao tomar a iniciativa de aprovar o relatório da PF, os próprios deputados que participaram da sessão – Aguinaldo de Jesus (PRB), Batista das Cooperativas (PRP) e Raimundo Ribeiro (PSDB) – acabaram com a razão de existência da CPI, na visão de Paulo Tadeu. “É atitude de um amontoado político”, disse. Até agora, quase quatro semanas depois, os petistas ainda não entraram na Justiça para garantir a publicação do primeiro relatório.

A manobra levou três meses e foi antecipada pelo Congresso em Foco em 30 de agosto. Na oportunidade, uma semana depois de aprovarem o relatório, os distritais já se movimentavam para aprovar uma nova redação. Chegaram inclusive a convocar uma sessão da CPI com a mesma pauta da semana anterior, como se não houvessem aprovado o texto antes. A intenção era tirar do relatório Paulo Octávio, Fábio Simão (ex-chefe de gabinete do ex-governador José Roberto Arruda), Roberto Giffoni (ex-corregedor do governo do DF) e José Humberto Pires (ex-secretário de governo de Arruda).

Em 3 de dezembro, distritais que faziam parte da base aliada ao então governador Arruda – dois deles ex-secretários de Estado –, conseguiram. Ao aprovar o texto da PF, tiraram nomes como de Paulo Octávio, de Roberto Giffoni e de José Humberto Pires. Empresas também foram retiradas do texto. Apesar de a CPI não indiciar imediatamente essas pessoas – a tarefa cabe à polícia e ao Ministério Público – , os nomes dos envolvidos ficam eternizados no relatório da comissão, entrando nos anais da Casa.

Nos bastidores, parlamentares afirmaramm que a pressão era muito grande para anular o relatório de Paulo Tadeu. E ela partiu tanto de políticos quanto de empresários acusados de abastecer o esquema de propina que envolveu membros do Executivo e do Legislativo locais. Ninguém queria ver seu nome vinculado á investigação que atraiu os olhos da sociedade brasileira durante meses. E que ajudou a reforçar o esteriótipo de que Brasília é a sede da corrupção.

Após a sessão no dia 3 de dezembro, Raimundo Ribeiro (PSDB) leu trechos da ata da reunião de 25 de agosto para reforçar o argumento de que o relatório de Tadeu foi aprovado com ressalva de que seriam feitas alterações acordadas na ocasião. Segundo ele, o relator não cumpriu o acordo e enviou o documento diretamente ao presidente da Câmara, deputado Wilson Lima (PR).

Ribeiro argumentou ainda as dificuldades enfrentadas pela CPI, como as mudanças na sua composição, o fato do principal depoente, Durval Barbosa, não ter respondido às perguntas feitas pelos deputados, e a não disponibilização da íntegra do inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que segundo ele prejudicaram o resultado dos trabalhos da Comissão.

“O relatório da Polícia Federal foi resultado de um ano e meio de investigações, com uso de toda a tecnologia possível, apoio do Ministério Público e da Justiça”, afirmou, em favor da substituição de relatórios. Ele disse que o relatório caiu em vício formal por não ter sido entregue para o presidente da CPI. Também comentou sobre a dificuldade em conseguir dados sobre os investigados, e que documentos foram apresentados após a aprovação do texto de Paulo Tadeu.

Sem processo

Este não é o único exemplo negativo dado pela Câmara Legislativa. No início da Operação Caixa de Pandora, oito parlamentares foram apontados como possíveis beneficiados pelo esquema de propina. Destes, dois renunciaram: o então presidente da CLDF, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) e Junior Brunelli (PSC). Eurides Britto (PMDB) preferiu enfrentar o processo por quebra de decoro parlamentar e acabou cassada pelos pares.

Os outros cinco, no entanto, não sofreram nada. Em junho, após a cassação do mandato da peemedebista, os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar decidiram não fazer nada com os processos. No final de novembro, depois de mais de três horas de discussões e de duas suspensões da reunião, os membros da comissão decidiram, por três votos favoráveis, um contrário e uma declaração de impedimento, arquivar os processos dos distritais Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PRTB). O argumento para acabar com os processos: falta de tempo.

Fonte: Congressoemfoco

Reajuste de político motiva protesto

Folha.com

BRASÍLIA - Cerca de 80 estudantes subiram ontem a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para protestar contra o aumento salarial de mais de 60% concedido a deputados e senadores, que gerou efeito cascata no país.

Os manifestantes, que estavam em frente ao Congresso, correram para o Planalto e pegaram os seguranças de surpresa. Eles conseguiram subir a rampa do prédio.

Um estudante tentou abrir a porta de vidro no topo da rampa e que dá acesso ao salão nobre do palácio, mas foi contido por um segurança.

A Polícia Militar e os seguranças da Presidência fizeram um cordão de isolamento, mas não conseguiram retirar os estudantes da rampa, que gritavam "Não sou otário, tirando do meu bolso para pagar o seu salário" e "Você aí parado também foi roubado".

O Congresso aprovou no último dia 15 projeto que aumenta o salário de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.

De acordo com o texto, deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice-presidente e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, no entanto, foi inferior a 20%.

Fonte: Agora

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Cadeirinha passa ser obrigatória em janeiro

Fiscalização das cadeirinhas e assentos já tem data para começar

AAN

A partir de 3 de janeiro de 2011 todo o veículo que transportar meninos e meninas de até sete anos de idade será obrigado a utilizar o dispositivo de retenção para crianças - a cadeirinha. Quem for flagrado descumprindo a legislação será multado em R$ 191,54, e terá sete pontos na carteira de habilitação, além de o automóvel retido até a regularização.

Desde junho deste ano, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, iniciou campanha educativa nas escolas, alertando pais e professores sobre o uso do dispositivo que oferece segurança às crianças durante os deslocamentos pelas ruas da cidade.

A determinação está prevista na Resolução 277/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), válida em todo o território nacional. O artigo primeiro, no parágrafo terceiro da resolução, desobriga o uso da cadeirinha nos veículos de transporte coletivo, de aluguel, transporte autônomo de passageiros (táxis), os escolares e demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t.

A Coordenadoria de Educação para o Trânsito da SMTT continua distribuindo nas escolas planfletos educativos com o objetivo de alertar pais e educadores para a obrigatoriedade do uso da cadeirinha. A fiscalização com multa foi adiada para o mês de janeiro porque, até então, não haviam cadeirinhas no mercado para atender a demanda local.

Fonte: Emsergipe