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INSS recua e proíbe o consignado na residência

Paulo Muzzolon, Marcelle Souza e Gisele Lobato
do Agora

As financeiras estão proibidas de enviar para a casa do aposentado do INSS o contrato de empréstimo consignado. O beneficiário é obrigado a ir até o banco ou correspondente e assinar o contrato.

• "Não fomos notificados"

A assessoria de imprensa do órgão informou ontem que errou ao dizer ao Agora, na última sexta-feira, que a entrega do contrato na casa do segurado --o "empréstimo delivery"-- havia sido liberada.

Na semana passada, a reportagem apurou que pelo menos seis instituições --Dinheiro, Liguecred, Visocred, Megcrédito, Crédito a Jato e Fácil Cred-- oferecem o serviço de "empréstimo delivery" por meio dos Correios ou de motoboys. Outra prática é a de entregar o contrato para um conhecido do segurado para que ele assine o documento em casa. A reportagem conseguiu um contrato desse tipo.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Nova conta eleva atrasados em R$ 12 mil

Ana Magalhães e Paulo Muzzolon
do Agora

Os segurados do INSS que receberam atrasados de uma ação de revisão ou de concessão de benefício a partir de 2003 podem aumentar a bolada em até R$ 12.862,74.

Pode conseguir esse valor quem, em 2003, entrou com um pedido de benefício que só foi concedido hoje, pela Justiça, no valor de R$ 3.000, segundo cálculos do consultor Newton Conde. Quem ganhou uma revisão de R$ 100, por exemplo, e tem atrasados desde 2003, pode conseguir até R$ 428,84 de aumento nos atrasados.

A grana extra é possível porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão publicada no último dia 16, impediu a aplicação de correção monetária negativa sobre os atrasados nos meses em que houve deflação. Assim, sem índices negativos, os atrasados ficam com valor maior.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

TCM: contas de 61 prefeitos são rejeitadas

Lílian Machado

Contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), presidido pelo conselheiro Francisco Netto, já viraram rotina para dezenas de prefeituras baianas.

Irregularidades ligadas a procedimentos licitatórios, abertura de créditos adicionais sem a prévia autorização das câmaras municipais ou sem a existência de recursos correspondentes, desvios de verbas destinados à execução de programas federais e déficit orçamentário com gastos além da arrecadação são apenas alguns exemplos de como as administrações municipais tem usado mal os recursos públicos. Dinheiro esse que deveria servir apenas ao desenvolvimento das cidades e ao bem-estar da população.

O TCM até agora julgou as contas do exercício de 2009 de 299 prefeituras e 300 câmaras municipais do Estado, o que representa 72% dos municípios baianos.
Segundo resultado parcial, foram rejeitadas as contas de 61 prefeituras e 34 casas legislativas. Das analisadas até agora, nenhuma prefeitura teve o somatório aprovado na íntegra e apenas seis parlamentos tiveram as contas totalmente aprovadas.

Relatórios diários do TCM traçam um retrato alarmante da má gestão dos recursos e de supostas corrupções, enraizadas nas estruturas de poder das cidades. A maioria das prefeituras está hoje envolvida em graves irregularidades, a exemplo da recente fraude descoberta pela Operação Carcará da Polícia Federal no desvio de verbas da merenda escolar e medicamentos, que prendeu sete gestores de pequenas cidades baianas.

De norte ao sul do Estado, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população.

Órgãos estaduais e federais já detectaram centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.

Mesmo com o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e dos órgãos de controle que têm tornado a corrupção “mais transparente”, especialistas concluem que nos municípios estão instalados grandes “focos de corrupção”.

Frequentemente, gestores são intimados a pagar multas ou a devolver dinheiro aos cofres públicos. Em Ilhéus, por exemplo, o TCM rejeitou pela quarta vez consecutiva as contas da prefeitura, sendo as três últimas da responsabilidade do prefeito Newton Lima.

Diversas irregularidades determinaram ao gestor o pagamento de uma multa máxima imposta pelo TCM, no valor de R$32.153, e formulação de representação ao Ministério Público. Inclusive, o Tribunal e o MP têm atuado cada vez mais de forma harmônica.

O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal uma série de documentos que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas.
O município registrou atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério e a contratação de pessoal sem concurso público.

Saúde e educação são prejudicadas

Algumas áreas que representam as necessidades básicas dos cidadãos, como saúde e educação, são as mais atingidas pela má gestão dos orçamentos. Em Ilhéus, por exemplo, foram apontadas irregularidades na pasta de saúde, por meio de denúncias do Conselho Municipal.

Entre elas, a de desvio de finalidade da aplicação de recursos vinculados aos exames e atendimentos de média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar para ações da Vigilância em Saúde e ainda descumprimento da Lei nº. 8.142/90 quanto à implementação da política de recursos humanos do SUS. Foi recomendada pelo Conselho “uma minuciosa investigação por outras instâncias de controle”.

A aplicação mínima de recursos na educação ano passado – estabelecida no artigo 212 da Constituição Federal – vai levar a prefeita Maria das Graças Soares de Oliveira, do município de Nilo Peçanha, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil e o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 20.762. Segundo analisou conselheiro do TCM, Oyama Ribeiro, a gestora aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 5.651.281, correspondente ao percentual de apenas 23,63%, quando o mínimo determinado é de 25%.

O setor da educação de Nilo Peçanha sofreu ainda com a má gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido pela sigla de Fundeb.

Segundo consta no relatório do TCM, a administração municipal aplicou o montante de R$ 2.712.222, equivalente ao percentual de apenas 49,52%, quando a lei determina que os municípios apliquem, pelo menos, 60% dos recursos. A prefeita terá ainda que explicar a utilização de R$ 481.273 dos recursos do Fundeb em ações consideradas “estranhas”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Municípios têm problemas com licitação

Os processos licitatórios estão entre os principais problemas das administrações públicas. Recentemente, o prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Sobral, foi condenado por burlar a lei de licitações.

O município teve as contas rejeitadas no exercício de 2009, constando como principal irregularidade a realização de despesas sem licitação. Foi verificado o gasto de R$ 595.895 sem licitação. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, encaminhou representação ao MP e aplicou multa de R$ 15 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento de R$ 600 mil. Cabe recurso da decisão.

Foi observado também que o município registrou déficit orçamentário, demonstrando que gastou mais do que arrecadou. Foram constatadas despesas de R$282.865 realizadas indevidamente com recursos do Fundeb, sendo mais uma vez o recurso federal da educação suposto alvo de desvios.

A instalação de decretos emergenciais também tem sido um tipo de incorreção registrada nos municípios. Esse foi um caso constatado no município de Formosa do Rio Preto, sob a administração do prefeito Manoel Afonso de Araújo.

Sob a alegação de estado de emergência, o gestor promoveu, com dispensa de licitação, a contratação direta de uma empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, no período de janeiro e março de 2009, no valor total de R$ 212.300 e pago o montante de R$ 90.515,20, “ferindo de morte as disposições constitucionais e legais disciplinadoras da espécie”, conforme o conselheiro Oyama Ribeiro.

“A contratação revela que a declaração da situação emergencial foi fundamentada na má gestão do chefe do executivo reeleito, vale dizer, foi decorrente de negligência com a coisa pública. Deste modo não se caracteriza a presença de situação imprevista ou imprevisível que justifique a decretação de situação emergencial”, concluiu o conselheiro.

devolução - O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem as contas da Prefeitura de Remanso, da responsabilidade de José Clementino de Carvalho Filho, relativas ao exercício de 2009. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

O prefeito deverá ainda ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 661.530, com recursos próprios, sendo: R$2.979 pela realização de receita sem a devida contabilização, R$ 154.355 por ausência de comprovação de despesas, R$ 479.839 pela existência de pagamentos sem suporte documental e R$ 24.357 pela saída de numerário da conta bancária do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB sem suporte em documento de despesa. A receita municipal arrecadada alcançou o total de R$ 41.009.370 e as despesas executadas atingiram o montante de R$ 41.009.001.

Fonte: Tribuna da Bahia

Brasil Tráfico perde mais de R$ 100 milhões com operação no Alemão, diz PM

Com informações do G1

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, Mario Sergio Duarte, disse nesta terça-feira (30) que o prejuízo do tráfico de drogas com a mega-operação no Conjunto de Favelas do Alemão é muito grande.

"O impacto financeiro é de mais de R$ 100 milhões, e isso é só no Alemão", disse durante a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade.

No mesmo evento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que considera "necessária e fundamental" a permanência das Forças Armadas para fazer patrulhamento nas favelas do Conjunto do Alemão até outubro do ano que vem, conforme pedido feito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, na manhã desta terça.

Em dois dias de ocupação do Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio, os policiais apreenderam 135 armas, 33 toneladas de maconha, 235 quilos de cocaína, 27 kg de crack e 1.406 frascos de lança perfume.

Fonte: Tribuna da Bahia

Policial que cometer abuso será expulso, afirma Cabral

Site expõe EUA e agita o mundo

Jeans Buettner/AFP

Página principal do site especializado em vazar documentos secretos. Ao fundo, imagem do seu porta-voz, Julian Assange, acusado de estupro um mês depois de revelar informações sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão

Diplomacia

Site expõe EUA e agita o mundo

WikiLeaks publica só 0,1% dos 250 mil documentos secretos de que dispõe e já causa problemas para governo americano em vários países

Publicado em 01/12/2010 | Franco Iacomini, com agências

Um jornalista acusado de estupro, um jovem militar fã da cantora Lady Gaga e um grupo de militantes de várias partes do mundo provocaram na política internacional americana um estrago que nem a espionagem soviética conseguiu fazer nos tempos da Guerra Fria. A revelação gradual de um pacote de 250 mil documentos da diplomacia americana pelo site WikiLeaks colocou em situação constrangedora o governo dos Estados Unidos e fez com que os opositores de Washington sentissem um certo gosto de vingança – afinal, não é sempre que um aparato estatal que conta com 17 agências de inteligência é revelado de forma tão crua.

A duração e a profundidade da crise, entretanto, vai depender muito do que vier a público nos próximos dias – até o fim da tarde de ontem, o site do WikiLeaks (cablegate.wikileaks.com) contava 291 documentos publicados, de um total de 251.287 em poder do site. A visão americana sobre o incidente, até agora, foi resumida por uma declaração dada ontem pelo secretário de Defesa, Robert Gates. “É embaraçoso? Sim. É desastrado? Sim. Mas as conse­quências para a política externa dos Estados Unidos, creio, são bastante modestas.”

E ele tem razões para pensar assim. Segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, a esmagadora maioria das informações divulgadas até agora são corriqueiras para os diplomatas. É incômodo vê-las publicadas, porque foram, originalmente, redigidas para consumo interno. “Como diplomata experiente que fui, vejo tudo isso com certo sentido de humor”, observa Roberto Abdenur, que foi secretário-geral do Itamaraty entre 1993 e 1995 e embaixador brasileiro em Washington no primeiro governo Lula. “É irônico que um país que se dedica tanto a influir sobre os outros países e a investigá-los tenha suas comunicações tornadas tão flagrantemente públicas.”

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Personagem

Acusado de estupro, pivô já foi hacker

O personagem-chave da divulgação dos “arquivos secretos” da diplomacia americana é Julian Assange, jornalista australiano que mora na Europa há anos. Na década de 80, ele fez parte de um grupo de hackers denominado International Subversives, e chegou a ser preso sob a acusação de invadir computadores de uma universidade, de uma companhia telefônica e de diversas empresas. Foi libertado depois de pagar multa.

Em 2006, Assange participou da fundação do WikiLeaks, do qual se tornou porta-voz. O principal trunfo do site foi revelar informações mantidas em segredo sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão, em julho. No mês seguinte, Assange foi acusado de estupro e assédio sexual por duas mulheres, na Suécia. Uma ordem de prisão foi expedida contra ele, no mês passado, forçando-o a deixar o país.

A pessoa apontada como res­­­pon­­sável pelo vazamento dos dados do Departamento de Estado é Bradley Manning, um ex-analista de inteligência do Exército norte-americano, de 23 anos. Man­­leu está detido em uma prisão militar na Virgínia, depois de ter relatado seus feitos ao ex-hacker Adrian Lamo, que o entregou às autoridades. A Lamo, ele disse que ia trabalhar levando um CD com músicas de Lady Gaga, sobre o qual ele gravava dados retirados de uma rede militar secreta da internet.

Para o Brasil, poucas novidades surgiram. A observação de que o governo brasileiro prende pessoas acusadas de terrorismo sob outras acusações, segundo Abdenur, é, desde o início, uma posição oficial do governo brasileiro, que não tem leis contra o terrorismo. E as indiscrições do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que teria tachado de anti-americano o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, também não teriam nada de mais. “São episódios saborosos, que trazem à luz alguns fatos pouco percebidos”, comenta.

Potencial explosivo

Se o WikiLeaks ficar só nas pequenas notícias da crônica diplomática, o dano poderá não ser tão grande. Se informações mais sensíveis vierem a público, problemas podem surgir. Um telegrama publicado ontem falava sobre a pressão americana para manter armas nucleares táticas em território alemão, contrariando esforços do ministro de Relações Exte­riores do país, Guido Westerwelle. Assuntos como esse podem elevar o potencial explosivo dos vazamentos.

Para Paulo Roberto de Almeida, que foi ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil em Washing­ton e assessor especial do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Pre­sidência da República, há alguns efeitos que já podem ser considerados desastrosos, porque a relação de confiança entre os personagens da diplomacia está abalada.

“As pessoas vão pensar duas ou três vezes antes de aceitar um convite para jantar com o embaixador americano”, diz. Esse tipo de encontro, meio oficial, meio pessoal, é matéria-prima para muitos relatórios enviados pelos diplomatas. De reuniões como essa saíram, por exemplo, relatórios com opiniões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Almeida, que conhece a fundo a diplomacia americana e é autor de um guia para pesquisadores com indicações sobre onde encontrar informações sobre o Brasil nos arquivos de Washington, aponta mais uma consequência dos vazamentos: a autocensura. “Nenhum diplomata americano agora vai colocar suas impressões por escrito”, prevê. “Não vai dizer que um ministro é corrupto, por exemplo. Os telegramas fechados [confidenciais] serão tão aborrecidos quanto os abertos. Fico pensando nos historiadores do futuro, que não terão com que trabalhar.”

De acordo com ele, a diplomacia americana é uma das mais abertas do planeta. Cada relatório, mesmo os confidenciais, pode ser distribuído por vários setores diferentes dentro do Departamento de Estado, e para outras agências go­­vernamentais. Esse acesso deve ser mais e mais restrito. Como a dar-lhe razão, ontem à tarde o Depar­tamento de Estado anunciou que o acesso a informações das embaixadas foi “cortado temporariamente” de uma rede militar.

Fonte: Gazeta do Povo

A operação Alemão-quase-Stalingrado, ainda será notícia por muito tempo. O Exército e os Fuzileiros com equipamentos da Marinha, ficarão todo 2011, sem eles nada teria sido feito. Precisam prender os 4 chefões bandidões: FB (Fabiano), Polegar, Nem e Pezão.

Helio Fernandes

No sábado, 27, euforia total. Militares, moradores, cidadãos desses antros, e toda a população do Rio-capital, do Estado do Rio e do Brasil, dominados pela satisfação que jamais conheceram: no domingo, dia seguinte, os traficantes seriam presos, não escaparia ninguém.

Depois daquela altamente satisfatória corrida da quinta-feira, quando centenas de traficantes fugiram de centenas de policiais locais e tropas federais, ninguém tinha a menor dúvida: os moradores retomariam suas casas, voltariam, viveriam como nunca, entrando e saindo de casa como qualquer cidadão.

No sábado, às 8 da noite, um coronel do Exército e um delegado federal anunciavam: “Demos ultimatum aos traficantes para se entregarem até meia-noite. Se isso não acontecer, INVADIREMOS IMEDIATAMENTE, todos serão presos”.

Um estrategista que conhece mesmo as coisas, me disse: “A operação invasão não será feita à noite, embora todos tenham recebido óculos especiais para a noite”. Como conhece mesmo, debaixo de tensa e angustiante expectativa, no domingo às 8 da manhã, I-N-V-A-D-I-R-A-M o sempre chamado Complexo do Alemão.

Depois de tanta expectativa, a mais frustrante e decepcionante realidade: não conseguiram nada, não prenderam ninguém. Se não fosse “a fantasia, o delírio, a idolatria e o exibicionismo da TV Globo”, a derrota (ou a não vitória) teria tido repercussão ainda mais desesperadora, teria dominado tudo.

O que aconteceu para que nem 1 por cento das PROMESSAS militares e civis se cumprisse? É que dali, NINGUÉM, mas NINGUÉM mesmo, jamais subirá o Complexo do Alemão. Não tinham a menor ideia do que encontrariam. Os policiais locais, há anos ficaram trocando com os bandidos, só chegavam até aquele limite mostrado na quinta-feira. Policiais desorganizados, sem plano, nada parecido com aquele ridículo da manchete do Globo: “É O DIA D”. Comparando com a INVASÃO comandada pelo general Eisenhower.

As tropas do Exército e da Marinha, que foram importantíssimas, nem sabiam onde ficava o chamado Complexo do Alemão. Não tinham a menor ideia do que encontrariam, ninguém explicou: podem chegar até a metade da subida, depois, só a pé, sem equipamento pesado.

Tendo chegado aos obstáculos, constataram, perplexos, tinham que enfrentar a adversidade do território, e as armadilhas colocadas pelos bandidões-traficantes-senhores-dos-morros. Ultrapassados os entraves, naturais ou fabricados, a surpresa geral: NÃO HAVIA NENHUM TRAFICANTE, NEM CHEFÃO NEM CHEFINHO, O QUE FAZER?

Então, os porta-vozes começaram a “blefar” e a “chutar”, “apreendemos fuzis, cocaína, maconha, tudo em grande quantidade”, mas sem números que pudessem obter comprovação. E isso consumiu o domingo, a segunda e a terça, ontem, sem nada da importante. Na segunda à noite, o governo federal anunciou: “O Exército ficará combatendo os traficantes e não só no Alemão, pelo menos até junho ou julho de 2011”.

Pois ontem, terça-feira, às 9 da manhã, cabralzinho deu entrevista à TV Globo, dizendo textualmente: “Vou pedir ao presidente Lula para manter aqui no Rio as tropas federais, do Exército e Marinha”.

É o máximo em matéria de desinformação e exibicionismo. O que “pedia” a Lula já estava nas ruas, todos já sabiam. As manchetes das Primeiras do Globo, da Folha e do Correio Braziliense, eram praticamente sobre isso. Anunciavam a decisão do presidente, sem o conhecimento de cabralzinho, como fui o único a revelar.

Já que falamos em entrevista, mostremos o que o secretário Beltrame disse com exclusividade para a TV Record, exibida no domingo e reproduzida na segunda-feira. Essa entrevista confirma inteiramente o que eu disse antes: quando recebeu de cabralzinho a notícia de que o comando de toda a operação seria do Exército e Marinha, respondeu: “Não temos nada que ceder o comando para gente de fora”. “Gente de fora” era o Exército.

Textual na entrevista de Beltrame, exibida e repetida pela Record: “CHEGA de pirotecnia, CHEGA de hipocrisia, CHEGA de varrer sujeira para baixo do tapete”. A quem o secretário de Segurança se dirigia. Só podia ser a cabralzinho. Certo ou errado, Beltrame CONDENAVA O ENFRENTAMENTO.

De qualquer maneira, Beltrame fez “história”. Condenando o ENFRENTAMENTO, ENFRENTOU o governador. Na história do Rio (pelo menos), é o primeiro secretário a DENUNCIAR o governador que o nomeou. Beltrame sabia e continua sabendo: “Cabralzinho está tão desgastado, desmoralizado, humilhado e desprestigiado, que não tem cacife para demiti-lo”.

A TV Globo, desesperadamente tenta prolongar o fato jornalístico, usando e utilizando todos os mais variados canais. (Até o Rural foi mobilizado). Mas a audiência de até segunda-feira foi embora. Principalmente por que quase tudo é repetição. Com todos os formidáveis recursos de que dispõem, porque não denunciam e desalojam os chefões-traficantes? Não interessa?

Dos grandes, quatro ainda estão soltos e tranquilos. Existem mais de 200 “chefinhos e subchefes”, sem a importância desses QUATRO GRANDES. Vejamos:

***

PS – Fabiano Altanário, conhecido como Fabio e na intimidade como FB. É o mais agressivo de todos, foi quem derrubou o helicóptero da Polícia Militar, a INVASÃO devia ter começado ali, Cabralzinho foi contra.

PS2 – Polegar, dono da casa que serviu para municiar o noticiário desde domingo. Não mora nessa casa, seu endereço permanente é na Mangueira, que controla, mas suavemente. Não é adepto da violência, Mangueira é menor, mas importante. Revelação não tão sigilosa; Polegar tem um QI alto, teria sucesso em atividade legal. No momento não está na Mangueira, embora se estivesse não seria perturbado nem preso.

PS3 – Nem e Pezão são considerados “livre-atiradores”. Não têm o domínio total dos morros, mas a participação nos resultados é garantida e proveitosa. Pezão tem fortes ligações com taxistas, principalmente os que exercem a profissão ilegalmente, atacando e intimidando profissionais de verdade.

PS4 – Não consegui maiores informações sobre o Nem, ou melhor, o que me diziam era contraditório.

PS5 – Para as autoridades federai, existe um relatório sobre cabralzinho, não escrito, mas longe de estar sigiloso. Não é longo, tem apenas duas ou três frases, não obtive cópia, tive que guardar na memória,

PS6 – É assim: “O governador do Estado do Rio, que há 3 anos recusou a participação das tropas federais no combate ao TERROR dos traficantes, agora teve que cumprir ordens. Perdeu autoridade, a independência, ficou com a parte menor do Poder”.

PS7 – Como gozação, o informante encerrou: “O governador é agora uma espécie de Rainha da Inglaterra”. Como era o fim, perguntei: “Isso é promoção?” Riu e se despediu.

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

A falta que faz o murro na mesa

Carlos Chagas

Como se não bastasse essa luta de foice em quarto escuro entre os partidos da base governista, disputando lugares no ministério, revela-se agora uma sub-briga de características ainda mais singulares: engalfinham-se as diversas facções em que o PT se divide. A turma do “Construindo um Novo Brasil”, dizendo-se majoritária, protesta contra a entrega do ministério da Justiça a José Eduardo Cardozo e a perspectiva de se tornarem ministros Fernando Pimentel, Idely Salvatti e Patrus Ananias, entre outros.

Nessa época em que, de trás para a frente, uniram-se até o “Comando Vermelho”, o “Terceiro Comando” e o “Amigos dos Amigos”, felizmente derrotadas as três quadrilhas nos morros do Rio, não deixa de ser irônico que o PT, em vez de unir-se, ofereça o espetáculo de um tiroteio explícito e sem quartel.

O presidente Lula e a sucessora, Dilma Rousseff, parecem estar acima dos diversos grupos do PT, mas insurgem-se com a ambição dos companheiros. O resultado final poderá ser o aparecimento de muito mais ressentidos do que de agradecidos.

Para demonstrar que não apenas o partido oficial se divide, tome-se o PMDB. O governador Sérgio Cabral, posto no alto do prestígio nacional, acaba de vetar a ida de Moreira Franco para o ministério. Ignora-se a reação da presidente eleita diante da inusitada intervenção, mas o vice-presidente eleito e presidente do partido, Michel Temer, não gostou nem um pouco. Ele é Moreira e não abre, apesar das reverências devidas ao governador fluminense por conta da vitória no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro.

Assim continua a novela da composição da nova equipe de governo, que, vale repetir pela milésima vez, só se resolverá com um murro na mesa, a ser dado por Dilma. Afinal, o sistema é presidencialista, onde só um deveria mandar e os outros, obedecer.

E NÓS, COMO FICAMOS?

Anunciou o ministro do presente e do futuro, Guido Mantega, que continuará por mais um ano a redução do IPI para materiais de construção. Excelente iniciativa, capaz de oxigenar o mercado de trabalho e contribuir para a diminuição do déficit habitacional. O empresariado exultou porque pagar menos imposto nesses tempos bicudos de taxações exorbitantes é um refrigério.

Fica a pergunta, no entanto, sobre que bondades o governo Lula-Dilma poderá fazer para o assalariado de classe média, aquele que só tem se defrontado com maldades, há décadas. Deixando para outro dia discutir se salário é renda, porque não é, apesar da distorção mundial da premissa, que tal a nova equipe econômica preparar alguma boa surpresa para as dezenas de milhões que vivem de salário no país inteiro? As massas menos favorecidas recebem o bolsa-família. As elites vão muito bem, obrigado, envoltas em benesses e privilégios. Mas para o cidadão que paga impostos e se defronta com a precariedade dos serviços públicos, sobra o quê?

MEGALÓPOLIS

Nas eleições de 1945 venceu o general Eurico Dutra porque 80% da população vivia no interior, apenas 20% nas cidades. Hoje, conforme o censo recém-realizado, oito em cada dez brasileiros residem nas cidades. Como ultrapassamos os 190 milhões de habitantes, eis aí a explicação de por que Dilma Rousseff elegeu-se com a maioria do voto urbano. Não demora para que certas regiões, mesmo inter-estaduais como Rio e São Paulo venham constituir-se numa imensa megalópolis. O trem-bala passaria, do começo ao fim de seu trajeto, entre um emaranhado de casas, edifícios, casebres e sucedâneos.

É preciso tomar cuidado. Virou mistificação o discurso da necessidade de fixação do homem no campo. Se ele continua demandando as cidades, com todas as suas agruras, é porque a vida no interior fica sempre pior em matéria de necessidades básicas, a começar pelo emprego, a saúde e a educação.

NÃO FOI À RUA DA ALFÂNDEGA NEM À 25 DE MARÇO

A divulgação de milhares de mensagens reservadas dos embaixadores dos Estados Unidos à Secretaria de Estado revela o despreparo de muitos deles diante da realidade dos países onde serviram. Não dá para aceitar a versão de Clifford Sobel sobre o Brasil vir prendendo, punindo e até expulsando terroristas, ainda que os acusando da prática de outros delitos. Terrorismo, por aqui, só aquele promovido pelos narcotraficantes, jamais com conotações geopolíticas, ideológicas, religiosas ou de berço. O ex-embaixador bem que poderia ter dedicado parte de seu tempo passado entre nós para visitar a rua da Alfândega, no Rio, ou a 25 de Março, em São Paulo, para verificar como é possível conviverem árabes e judeus em ambiente de paz e cordialidade. Como não deu um exemplo sequer da versão enviada para Washington, fica devendo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

PMs são acusados de receber Bolsa Família em Alagoas

Agência Estado

O comandante geral da Polícia Militar (PM) de Alagoas, coronel Dário Cesar, recebeu ontem denúncia de que agentes da corporação que têm filhos matriculados no Colégio da PM Tiradentes estariam recebendo irregularmente o benefício do Programa Bolsa Família, do governo Federal. Na relação dos beneficiados constam oficiais e praças, que teriam burlado abertamente os critérios para o recebimento do benefício. De acordo com a assessoria de comunicação da PM, o grupo é composto por 34 agentes.

O Bolsa Família é destinado a famílias de estudantes na faixa etária de 6 a 15 anos, cuja renda familiar é de até um salário mínimo, e que estão abaixo da linha de pobreza. Para receber o benefício, é preciso também que os jovens possuam 85% de presença na sala de aula. O valor pago pelo Bolsa Família é de aproximadamente R$ 100.

A irregularidade foi descoberta quando a nova diretora do Colégio Tiradentes, tenente-coronel Maria de Fátima, encaminhava a relação dos beneficiários do trimestre para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Ela constatou, com estranheza, os nomes dos oficiais na lista dos beneficiados pelo programa e decidiu denunciar.

O caso, então, chegou ao comandante geral da corporação, Dário Cesar, que já determinou a instauração de procedimento administrativo investigativo. Paralelamente, será encaminhada correspondência à Secretaria Estadual de Educação para a suspensão do benefício, com cópia para o Ministério Público Federal (MPF).

"Nosso comando não irá compactuar com ilicitudes e todos os envolvidos neste caso serão responsabilizados por suas ações ou omissões, inclusive as direções anteriores do Colégio da Polícia Militar, e os policiais beneficiados com as falcatruas", afirmou Dário Cesar.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que a pasta apenas acompanha o fornecimento da lista de frequência dos alunos cujos pais são beneficiados com o Bolsa Família, mas a gerência do programa é municipal, em parceria com governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social.
Fonte: A Tarde

MPF denuncia Lessa por superfaturamento em AL

Agência Estado

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) informou hoje que pediu à Justiça a inclusão dos nomes dos ex-governadores de Alagoas Manoel Gomes de Barros e Ronaldo Lessa no rol de denunciados por má gestão de recursos de verbas destinados às obras de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins. Subscrito pela procuradora da República Niedja Kaspary, o pedido foi encaminhado na sexta-feira, com base em investigações conduzidas pelo próprio MPF-AL e no relatório final da Operação Navalha, da Polícia Federal (PF).

Durante a campanha eleitoral deste ano, quando Lessa disputava o governo do Estado pelo PDT, o ex-governador foi indiciado pela PF no inquérito que apura o desvio de R$ 14 milhões das obras da macrodrenagem do Distrito Industrial de Maceió. Esses valores atualizados pela taxa básica de juros (Selic) chegariam a R$ 46 milhões.

Lessa negou a irregularidade e disse que estava sendo perseguido pela corporação, que teria "desengavetado o processo na macrodrenagem" para prejudicá-lo politicamente. Lessa disputou e perdeu o segundo turno das eleições deste ano para o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Barros e Lessa ocuparam cargo de governador de Alagoas, respectivamente, no período de julho de 1997 a dezembro de 1998 e janeiro de 1999 a dezembro de 2006. A responsabilidade penal dos ex-governadores traduz-se no fato de que ambos, por ocuparem a chefia do Executivo estadual, eram ordenadores de todas as despesas, em última instância, quando foram firmados e executados os cinco instrumentos de repasse de recursos federais para a execução da obra da macrodrenagem.

Mesmo conhecedor de todas as irregularidades no procedimento licitatório das obras, segundo o MPF-AL, Barros ordenou pessoalmente o repasse ilegal de quase R$ 4 milhões (de um total de mais de R$ 11 milhões) à empresa Cipesa, subcontratada pela Construtora Gautama. Por conta disso, o ex-governador deve responder por dispensa ilegal de licitação e peculato-desvio.

Já Lessa foi denunciado por peculato-desvio por também haver concorrido com o repasse ilegal à mesma empresa (Cipesa) de mais de R$ 7 milhões e de mais de R$ 1 milhão, excluído o pagamento da primeira medição. O Projeto da Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins tinha como objetivo a drenagem de águas pluviais numa área de aproximadamente 50 milhões de M², abrangendo o Distrito Industrial Luiz Cavalcante e diversos conjuntos habitacionais da região metropolitana de Maceió.
Fonte: A Tarde

Jader Barbalho renuncia por situação extravagante

A Tarde On Line*

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou a sua renúncia ao mandato que terminaria no dia 31 de janeiro de 2011, em ofício protocolado na manhã desta terça-feira, 30, na Mesa da Secretaria da Câmara. Ele concorreu nas últimas eleições a uma vaga ao Senado, mas teve seus cerca de 1,8 milhão de votos anulados, com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2001, já havia renunciado ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação.

Na carta-renúncia, endereçada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), Jader Barbalho afirma que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele se encontra na "extravagante situação" de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível, em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores no Pará, "cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito".

Jader Barbalho questiona o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 e que posteriormente o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. “Fui declarado [pelo TSE e Supremo Tribunal Federal, o STF] um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o cargo de senador da República”, afirmou o parlamentar na carta. “Nada mais tenho a fazer na Câmara dos deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível”, completou.

Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, o documento será lido na sessão plenária desta tarde. No lugar de Jader Barbalho assumirá a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).

*Com informações da Agência Brasil e Agência Estado.

Fonte: A Tarde

PT nordestino pressiona Dilma para garantir cargos

Ludmilla Duarte l Sucursal Brasília

Enquanto os partidos aliados começam a emplacar seus nomes no primeiro escalão da equipe da presidente eleita Dilma Rousseff – o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) acaba de abocanhar a importante pasta da Saúde para Sérgio Côrtes, seu secretário da área – o PT nordestino percebeu que não pode perder tempo se quiser garantir seu quinhão: segunda e terça-feira a bancada de 25 deputados e quatro senadores mais dois governadores (Jaques Wagner, da Bahia, e Marcelo Déda, de Sergipe) discutiram o assunto e decidiram que é hora de reforçar a pressão sobre Dilma para assegurar ministérios comandados por nordestinos.

As informações foram prestadas “em off” por parlamentares que participaram da reunião, e o PT baiano divulgou nota oficial na qual o presidente Jonas Paulo, presente às reuniões em Brasília, defende uma participação no governo Dilma à altura da força política do Nordeste na eleição da presidente. “Tenho certeza que não serão cometidos equívocos de governos anteriores, que focaram unicamente nas regiões Sul e Su deste e foram apelidados de paulistérios”, disse Jonas.

Após as reuniões, Jaques Wagner e Marcelo Déda alteraram suas agendas e embarcaram para Tucuruí (PA), onde Dilma participou, ao lado do presidente Lula, da inauguração de uma hidrelétrica. O objetivo seria aproveitar a viagem para conversar com Dilma, que já confirmou nove nomes para sua equipe, nenhum do Nordeste por enquanto.

Entre a bancada petista baiana comenta-se, nos bastidores, que a preferência é pelo ministério da Integração Nacional, também cobiçado por PSB e PMDB, seguido do ministério das Cidades. O PT baiano, que tem um governador fortalecido pelo resultado eleitoral, deseja indicar os nomes. “Primeiro, definimos os ministérios. Depois, os nomes. Uma coisa de cada vez”, disse, em off, um petista baiano.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A TARDE desta quarta-feira,

Apesar do recuo do tráfico, especialistas alertam contra euforia

apesar do inegável apoio popular à ação da polícia, especialistas alertam que o otimismo excessivo - muitas vezes insuflado por setores da mídia interessados em não desvalorizar a “marca Rio” às vésperas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - pode mascarar uma realidade onde permanece evidente o longo caminho que ainda resta a ser percorrido para que o Rio possa realmente viver em paz. "Temos ainda no Rio de Janeiro centenas de comunidades controladas pelo tráfico ou pela milícia. O quadro é complexo, e as avaliações que estão sendo feitas são de um triunfalismo fora de tom”, diz Ignacio Cano, sociólogo e professor da Uerj. A reportagem é de Maurício Thuswohl.

Maurício Thuswohl

Rio de Janeiro – A ocupação pelas forças do Estado das favelas na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, consideradas até então duas fortalezas inexpugnáveis do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, fez nascer na sociedade brasileira - e entre os cariocas em particular - a sensação de que os traficantes estão finalmente sendo enfrentados com seriedade pelo poder público. Mas, apesar do inegável apoio popular à ação da polícia, especialistas alertam que o otimismo excessivo - muitas vezes insuflado por setores da mídia interessados em não desvalorizar a “marca Rio” às vésperas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - pode mascarar uma realidade onde permanece evidente o longo caminho que ainda resta a ser percorrido para que o Rio possa realmente viver em paz.

Sociólogo, professor da Uerj e especialista em segurança pública, Ignacio Cano avalia que existe um otimismo exagerado após o recuo dos traficantes: “Definitivamente, eu acho que boa parte da imprensa e um setor da sociedade interpretaram o fato como se fosse a vitória final contra o tráfico de drogas. Essa é uma visão muito simplista, porque não há uma guerra e, portanto, não vai haver uma rendição. Temos ainda no Rio de Janeiro centenas de comunidades controladas pelo tráfico ou pela milícia. O quadro é complexo, e as avaliações que estão sendo feitas são de uma simplicidade e de um triunfalismo fora de tom”.

Ex-membro do Ministério Público e deputado estadual reeleito, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) comemora o momento atual, mas também faz ressalvas: “O otimismo se dá em função de um território - que é dos mais complicados e um espaço onde havia uma grande concentração de armas e onde uma determinada facção do varejo da droga tinha muita força - ter sido efetivamente dominado pelo Estado através de suas parcerias políticas com o governo federal. Agora, daí a afirmar que os problemas de segurança pública no Rio estão resolvidos, eu diria que é mais do que euforia, é um tanto fraude”.

O deputado lembra que a venda de maconha, cocaína e outras drogas no varejo realizada nas favelas é apenas uma das pontas de atuação do narcotráfico: “O tráfico internacional que levou tantas armas e tantas drogas ao Rio de Janeiro não está afetado. Esse comércio internacional passa por lugares que não são as favelas, como a Baía de Guanabara, os aeroportos clandestinos ou estradas menos vigiadas. Não existem grandes ações no sentido de coibir esse tráfico de armas e drogas de forma sistemática”, diz.

Outra preocupação demonstrada pelos especialistas diz respeito aos desdobramentos das ocupações do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, uma vez que o número de traficantes em todo o Rio é sabidamente bem maior do que os 600 homens armados com fuzis que, segundo estimativas da Secretaria de Segurança Pública, se concentram nos dois maiores bunkers da facção criminosa Comando Vermelho.

O governador Sérgio Cabral confirmou nesta segunda-feira (30) o pedido feito ao Ministério da Defesa para que forças federais permaneçam nas duas favelas até a instalação nos locais de novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) previstas para o primeiro semestre de 2011: “O apoio do Ministério da Defesa vai permitir a transição até a chegada da UPP”, disse.

Para Cano, não resta outra alternativa à polícia que não seja permanecer por tempo indeterminado nas duas favelas: “Agora a polícia não pode sair porque, se os policiais saírem, vão ficar completamente desmoralizados, vai parecer que tudo não passou de um exercício de pirotecnia e daqui a dois anos teremos uma nova invasão do Alemão. Eu acho que agora a polícia tem que ficar, mas não sei como vão fazer, pois na verdade as ocupações não estavam planejadas e é preciso um contingente relativamente grande para mantê-las. A Secretaria de Segurança Pública também não tinha ainda o plano de uma UPP para o Alemão, então é uma incógnita o que vai acontecer. O certo é que, se saírem de lá, os policiais ficarão completamente desmoralizados”.

Ocupação social
A antropóloga Alba Zaluar, que estuda a região da Penha e do Complexo do Alemão há décadas, afirma em artigo publicado no jornal O Globo que “não há como não entender a celebração de vitória”, mas também demonstra inquietação: “Ainda há muitas dúvidas sobre o que irá acontecer depois. As tropas vão embora, como já aconteceu outras vezes no passado? Os governos federal, estadual e municipal vão realmente melhorar os serviços precários antes existentes, dando mais sentido à palavra cidadão?”, escreveu.

A chamada “ocupação social” das comunidades também é defendida por Marcelo Freixo: “A gente tem que aproveitar esse momento onde os moradores das favelas disseram sim e foram fundamentais para a ocupação do Estado e a aproximação das forças policiais para discutir um novo papel para as favelas no Rio de Janeiro, que não seja o papel somente das ações bélicas do Estado. Que a favela possa ser protagonista de uma outra concepção de cidade. A chamada ocupação social pelo Estado até agora não aconteceu sequer nas UPPs, algumas já com dois anos. O momento é favorável, mas desde que tenha um desencadeamento mais ousado do que se teve até agora por parte do poder público”, diz o deputado.

Ignacio Cano lembra que existe um projeto do governo estadual chamado UPP Social, mas que ele não é suficiente: “A ocupação tem de ser complementada com política social. Mas, a gente também cobra do governo que os investimentos não sejam feitos exclusivamente dentro das áreas com UPPs, mas que sejam levados também para todas as comunidades pobres”, afirma o sociólogo.

Forças Armadas
A participação das Forças Armadas no apoio à ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão também foi analisada pelos especialistas em segurança pública: “O papel das Forças Armadas é a defesa nacional e não a segurança pública. Os países que chamaram as Forças Armadas para o combate ao narcotráfico, como é o caso do México, se deram muito mal porque não resolveram o problema e ainda por cima colocaram o Exército numa situação muito difícil. Agora, se as Forças Armadas podem repassar inteligência e emprestar equipamentos como os veículos blindados, acho que podem ter uma função de apoio desde que não haja a participação de militares em ações de segurança pública” opina Cano.

Freixo defende uma participação parcial das forças federais, em consonância com as polícias estaduais: “Eu acho que tanto as Forças Armadas quanto a Policia Federal devem agir no Rio de Janeiro de forma articulada com as autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro. Não em uma intervenção, não com tanques. Eu acho que uma parceria em produção de inteligência - principalmente no que cabe às forças federais, que é o enfrentamento ao tráfico de armas – poderia ser importante nos aeroportos clandestinos, na Baía de Guanabara”.

O deputado defende as ações conjuntas: “É preciso ter um projeto de parceria entre as forças federais e o Governo do Estado para o enfrentamento do tráfico internacional tanto de armas quanto de drogas. Principalmente o tráfico de armas, que é o que diferencia o Rio de Janeiro de outras cidades”, diz. Freixo também afirma que o momento é de qualificar o trabalho do policial: “É preciso aproveitar a auto-estima da polícia neste momento para discutir a estrutura e o papel dessa polícia, o salário dos policiais, a sua formação e tantas outras coisas que precisam ser discutidas”.

Fotos: Marcello Casal/Agência Brasil

Fonte: Carta Maior

Nos jornais: Governo negocia compra de novo avião presidencial

Folha de S. Paulo

Governo negocia compra de novo avião presidencial

Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores. O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus - um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais. O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.

Forças de segurança ocupam o ‘coração’ do tráfico no Rio

Praticamente sem resistência dos traficantes, a polícia do Rio e as Forças Armadas dominaram em menos de duas horas o Complexo do Alemão, coração do Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio. Das centenas de traficantes escondidos lá, 20 foram presos e 3 mortos. Pouco segundos antes das 8h, blindados começaram a se movimentar em direção ao interior da favela pela rua Joaquim Queiroz, enquanto centenas de homens entravam a pé por outros lados.

Pouco depois das 9h, o comandante da PM do Rio, Mario Sergio Duarte anunciou: "Vencemos". Os policiais esperavam uma resistência sangrenta por se tratar do principal reduto do Comando Vermelho, facção temida até pelos outros grupos criminosos, com um dos maiores arsenais cariocas. E reforçados pelos traficantes que fugiram da Vila Cruzeiro na quinta.

Criminosos já estavam arrasados, diz mediador

Há 17 anos na mediação de conflitos em favelas do Rio, José Júnior, 41, coordenador do Grupo AfroReggae, tentou convencer traficantes do Complexo do Alemão a deporem as armas, tendo como interlocutores lideranças que defendiam seu assassinato. Cartas apreendidas em agosto no presídio de Catanduvas (PR), destinadas a chefes do Comando Vermelho, pediam autorização para matá-lo. A polícia acredita que os autores foram os traficantes Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, e Fabiano Atanásio da Silva, o FB.

"Posso ser mal interpretado e é tudo o que os reacionários querem ouvir: eu não queria que os bandidos morressem. Não é um exercício de generosidade, bondade, mesmo com pessoas que tramaram contra mim e que poderiam me pegar como refém", disse ele à Folha. Júnior diz como encontrou os traficantes: "O governo cansou os caras. Encontrei um grupo arrasado emocionalmente. Não demonstravam interesse no confronto."

PF disfarça prisão de terroristas, dizem EUA

A Polícia Federal do Brasil "frequentemente prende pessoas ligadas ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para evitar chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo", relatou de maneira secreta em 8 de janeiro de 2008 o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel. Essa informação faz parte de um lote de 1.947 telegramas produzidos pela diplomacia norte-americana durante a última década, em Brasília. A organização WikiLeaks teve acesso a eles. Vai divulgá-los gradualmente a partir desta semana no site www.wikileaks.org.

Os seis telegramas a que a Folha teve acesso não listam suspeitos de terrorismo que teriam sido detidos pela polícia no Brasil. Há, entretanto, uma menção direta a dois casos já revelados com exclusividade pelo jornal. Os documentos da diplomacia dos EUA citam a ligação de um libanês preso em abril de 2009 e acusado de ter ligações com o grupo Al Qaeda. O episódio foi noticiado na Folha pelo colunista Janio de Freitas. A outra menção é sobre uma operação da PF em Santa Catarina, quando foi presa uma pessoa suspeita de ligações com extremistas sunitas.
Em maio de 2006, o então embaixador dos EUA, John Danilovich, relatou em telegrama secreto uma conversa que manteve com Jorge Armando Felix, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência.

Após cirurgia delicada, Alencar deve ficar mais dez dias internado

O vice-presidente da República, José Alencar, pode ter alta em até dez dias, informou ontem a equipe médica que o atende no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Alencar foi submetido no sábado a uma cirurgia de cinco horas, classificada como de alto risco pelos médicos, para desobstruir o intestino.

Ontem, em entrevista, o cirurgião Raul Cutait disse que foram retirados dois nódulos e 20 centímetros do intestino delgado de Alencar. O vice-presidente foi internado na última terça-feira com quadro de suboclusão intestinal (obstrução do órgão). Segundo a equipe médica, ao final da cirurgia, Alencar sofreu uma arritmia cardíaca, que foi contornada.

Dilma acerta permanência de Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, continuará no posto no governo de Dilma Rousseff. A Folha apurou que Jobim recebeu e aceitou o convite da presidente eleita em reunião na sexta-feira. Dilma e Jobim acertaram, nesse encontro, a retirada da área de aviação civil do Ministério da Defesa. O objetivo de Dilma é remodelar o setor, abrindo o capital à iniciativa privada e acelerando a construção de aeroportos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.

Como a Folha revelou ontem, será criada uma secretaria especial, provavelmente com status de ministério, para cuidar desses assuntos. Responderão à nova pasta a Infraero, estatal que administra aeroportos, e a Anac, agência reguladora do setor.

O Globo

O Rio mostrou que é possível

Após três dias de tensão e medo de que ocorresse um banho de sangue no Complexo do Alemão, o Rio respirou aliviado e comemorou a maior vitória das forças de segurança sobre o crime organizado. Em pouco mais de uma hora, a polícia retomou o território que durante pelo menos três décadas foi uma das principais fortalezas do tráfico, controlada por bandidos truculentos e munidos de armas de guerra. O sinal da conquista, que ficará para sempre marcada na História da cidade, estava nas bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro tremulando numa plataforma do teleférico do complexo.

“O Alemão era o coração do mal”, disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Sem ferir um inocente sequer, os 2.600 policiais e militares fizeram uma operação exemplar, com três mortes do lado inimigo. Houve cerca de 20 presos, mas há rumores de que bandidos tenham escapado ao cerco do Exército e fugido até por tubulações de água pluvial. Disfarçado de mata-mosquito, um dos traficantes conseguiu furar o bloqueio, mas foi detido depois na casa de uma tia. Pela primeira vez desde 1994, o Exército vai policiar o Complexo do Alemão. O governador Sérgio Cabral pediu ao Ministério da Defesa que ocupe o conjunto de favelas até que o estado forme novos policiais que vão atuar na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela.

Paulo Bernardo, o curinga em situação desconfortável

Ser curinga em jogo de cartas pode ter muitas vantagens. Mas ser curinga num xadrez de 37 peças, muitas disputas e grandes egos tem sido motivo de desconforto para um dos mais cotados para a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está desde antes do resultado das eleições em todas as listas de ministeriáveis importantes. Em um mês de transição, eles já foi cotado para inúmeras funções. Mas apenas a certeza de que estará na equipe tem deixado o pupilo de Dilma em situação muito desconfortável.

Pimentel, o primeiro da cota pessoal de Dilma

Depois de ceder às indicações do presidente Lula para a área econômica e para o núcleo central de poder instalado no Palácio do Planalto, a presidente eleita Dilma Rousseff fez sua primeira escolha pessoal para o primeiro escalão do governo: decidiu levar para a Esplanada o amigo Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte.

O petista deverá assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Por enquanto, ele é o único integrante do PT mineiro com vaga garantida no Ministério, embora a pressão do diretório seja grande pelo retorno de Patrus Ananias ao comando do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família.

PT mineiro pressiona por mais vagas

O PT mineiro, que foi para o sacrifício na eleição para governador e não lançou candidato próprio, apoiando Hélio Costa, do PMDB, quer mais do que uma vaga para Fernando Pimentel no Ministério do governo Dilma Rousseff. Reivindica pelo menos dois postos no primeiro escalão, o mesmo espaço que tinha em 2003. Mas a volta de Patrus Ananias ao governo não está assegurada.

O diretório encaminhou uma lista de quatro nomes à equipe de transição: Pimentel, Patrus, Virgílio Guimarães e Luiz Dulci. Virgílio foi descartado pelo presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, e Dulci encaminhou carta abrindo mão da indicação.

STJ nega acesso a gravação da Mãos Limpas no AP

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, responsável pelo inquérito da operação Mãos Limpas, que levou à prisão autoridades do Amapá, negou pedido da defesa de alguns réus para ter acesso às autorizações judiciais que permitiram as interceptações telefônicas dos envolvidos no escândalo.

Os réus são acusados de desvio de recursos federais destinados ao estado. O pedido foi feito pelo advogado Cícero Bordalo Júnior, que atua na defesa de sete acusados. Bordalo afirmou que determinados diálogos que constam no inquérito não teriam ocorrido na data da autorização judicial, mas antes da licença concedida pela Justiça, o que pode caracterizar vício nas provas.

INSS pagava benefícios a 33 mil mortos

Quase sempre em falta com os vivos, a máquina pública tem sido generosa com a população dos cemitérios, revelam auditorias sobre pagamentos do governo federal. Por falta de controle sobre seus desembolsos, o Brasil distribui fortunas para pessoas que já morreram.

Além de remédios do programa Farmácia Popular, aposentadorias e pensões, noticiados recentemente pelo GLOBO, os falecidos recebem repasses do Bolsa Família, financiamentos para a agricultura familiar, toda sorte de benefícios previdenciários e ocupam até leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em busca de restos mortais de vítimas da ditadura

Peritos retornam nesta segunda-feira ao Cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, em busca de restos mortais de desaparecidos políticos da época da ditadura militar brasileira. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ossada de pelos menos dez pessoas pode estar em um depósito clandestino localizado debaixo de um canteiro onde ficava um letreiro do cemitério. Dependendo do que for encontrado, haverá exumação para análises. As buscas no cemitério começaram no dia 8 de novembro. Há a expectativa de que os restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, estejam no local.

O Estado de S. Paulo

Polícia ocupa Alemão; traficantes fogem

Em apenas 1 hora e meia, 2.700 policiais e soldados ocuparam ontem o Complexo do Alemão, zona norte do Rio, sem enfrentar resistência. “Vencemos. Trouxemos a liberdade pata a população do Alemão", disse o comandante da Polícia Militar, Mario Sergio Duarte. A maioria dos cerca de 500 criminosos que a polícia esperava enfrentar fugiu, como os chefes do tráfico no Alemão e na Vila Cruzeiro, ou se escondeu na casa de moradores.

Mais de 30 pessoas foram presas, entre elas um condenado pela morte do jornalista Tim Lopes e a líder do tráfico no Complexo do Borel, Sandra Maciel. Os moradores mostraram apoio a operação policial, mas cobraram a permanência do poder público nas favelas do complexo. O governador Sérgio Cabral (PMDB) indicou que as Forças Armadas devem manter o apoio a operações de retomada de territórios dominados pelos traficantes. O novo capítulo da guerra contra o crime na cidade teve destaque internacional - o papa Bento XVI disse acompanhar "com profunda mágoa" os episódios de violência.

Negociação: Mediador encontra dupla que quis matá-lo

José Júnior, líder do AfroReggae, viveu situação delicada: debater alternativas para a invasão do Alemão com dois traficantes que tiveram cartas interceptadas pela polícia nas quais eles solicitavam autorização do Comando Vermelho para assassiná-lo.

Dilma refaz convite e Jobim ficará na Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), vai permanecer no cargo no governo de Dilma Rousseff. O convite foi feito pela presidente eleita e aceito horas antes de Jobim aparecer em rede nacional chancelando o apoio das Forças Armadas no combate ao crime no Rio de Janeiro. Interlocutores de Dilma informaram que a conversa entre os dois foi "longa e boa".

Jobim já havia sido sondado para permanecer no cargo pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição. Jobim havia questionado quais seriam as condições da permanência e Palocci foi evasivo. Coube a Dilma refazer o convite na sexta-feira.

Haddad é colocado 'na vitrine' por Lula para ficar na pasta

Há dois anos debaixo de críticas por conta dos erros na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro Fernando Haddad, da Educação, ganha hoje vitrine especial do Planalto para um balanço da sua gestão - e, por tabela, fica em evidência para ser, eventualmente, um próximo nome da equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Tendo ao lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro vai anunciar por um telão a abertura de 30 escolas técnicas federais e a entrega de 25 novos câmpus ligados a 15 universidades federais. Além disso, à tarde ele apresenta o resultado da segunda olimpíada nacional de português. Na solenidade, o governo distribuirá um relatório elogiando a gestão Haddad.

Lula diz a médico que descerá a rampa ao lado de Alencar

O vice-presidente José Alencar está respondendo bem ao pós-operatório da cirurgia à qual foi submetido no sábado, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para correção de obstrução intestinal. Segundo a equipe médica, Alencar deve continuar no hospital por pelo menos mais uma semana. "Se tudo correr bem, ele poderá sair entre sete e dez dias, mas a internação pode ser estendida", prevê o médico Roberto Kalil Filho.

Em coletiva, ontem pela manhã, Kalil disse que telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar detalhes sobre a cirurgia. Segundo ele, Lula afirmou que quer que Alencar esteja ao seu lado "descendo a rampa" do Palácio do Planalto na cerimônia de transmissão de posse, em janeiro, para a presidente eleita Dilma Rousseff. O médico destacou ainda que Alencar tem recebido visitas de filhos, irmãos e da esposa.

Presidente eleita vai sofrer forte pressão de governadores

A dificuldade dos Estados em pagar suas dívidas com a União é apenas um item de uma ampla agenda que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem a tratar com as unidades da Federação. Há assuntos tão urgentes que, na semana passada, um grupo de futuros governadores se reuniu com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), para pressionar o novo governo.

Os governadores querem barrar a votação, na Câmara, da PEC 300 que estabelece um piso salarial nacional para policiais civis, militares e corpo de bombeiros. A aprovação dessa proposta elevaria as despesas dos governos federal e estaduais em R$ 43 bilhões. Há um acordo, patrocinado por Temer, pelo qual a matéria irá a votação ainda este ano. Os governadores pediram para esperar a posse dos eleitos.

São Paulo e outros Estados produtores pressionam também para que seja aprovada uma lei complementar que adia a entrada em vigor de um dispositivo da Lei Kandir que permitirá a empresas transformar em créditos tributários o ICMS pago nas contas de luz, telefone e na compra de material de consumo. Essa desoneração começa a valer em 1.º de janeiro de 2011. É um alívio para o caixa das empresas. Por outro lado, os Estados deixarão de arrecadar R$ 19,5 bilhões.

WikiLeaks abala diplomacia dos EUA

Os bastidores da diplomacia dos EUA e de seus aliados foram expostos ontem de maneira inédita após a organização WikiLeaks divulgar 251.287 documentos secretos - entre despachos de embaixadas e consulados, transcrições de conversas entre autoridades, ordens internas e outros registros.

Os documentos mostram detalhes de como países árabes e Israel pressionaram os EUA a atacar o Irã, os laços entre Pyongyang e Teerã para desenvolver mísseis e até mesmo ordens para que diplomatas americanos atuassem como espiões em embaixadas no mundo e na sede da ONU. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, estaria entre os espionados.

Candidatos querem anular eleição no Haiti

Patrick Trenad queria votar ontem nas eleições para presidente e para o Congresso do Haiti. Esteve em seis locais em busca de sua urna. Assim como este desempregado de 50 anos, milhares de haitianos em Porto Príncipe lamentavam a dificuldade para achar o centro de votação. Houve protestos. A desorganização e as denúncias de fraudes levaram 12 dos 18 candidatos a pedir a anulação da eleição.

Correio Braziliense

Está dominado. Mas, e agora?

Debaixo de bala,um contigente de cerca de 12 mil militares invadiu,na manhã de ontem, as vielas íngremes e confusas do conjunto de 13 favelas há 30 anos dominado pelo tráfico. No entanto, bastou uma hora de tiroteio para que os bandidos deixassem de resistir. De acordo com o chefe do Estado Maior da PM do Rio de Janeiro, a quantidade de drogas, armas e munições apreendidas é o maior sinal do sucesso da operação. Mas, com a ocupação, moradores e especialistas em segurança pública se preocupam com o futuro.Garantir serviços públicos, mesmo os básicos, e conter a fome das milícias são alguns dos desafios, dificultados pela densidade demográfica da área e pela urbanização quase inexistente.

Orçamento

Relatores promovem poucas alterações no projeto do Executivo para 2011. Previsão é de mais dinheiro para saúde e educação. Recursos próprios para segurança devem sofrer cortes.

Arquivos abertos

Site torna públicos 251 mil documentos secretos do governo dos EUA. E promete mais para os próximos dias.

Contra o câncer

Pesquisa feita pela UFMG consegue reduzir efeitos colaterais de remédio usado no tratamento da doença.

Fonte: Congressoemfoco

A curtíssima memória do eleitor

Roseann Kennedy*

Você lembra em quem votou, para cada um dos cargos que estava na disputa este ano? Pois saiba que 23% dos eleitores já não sabem para quem deram o voto de deputado estadual e 21,7% também não recordam a escolha para deputado federal. No caso de senador, o esquecimento ficou em torno de 20,6% dos entrevistados.

A constatação está numa pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. O que o levantamento aponta, sobre um esquecimento maior em relação aos cargos do Legislativo, certamente é um dos motivos que influenciam de maneira negativa na composição do Congresso.

Se a pessoa sequer lembra em quem votou, como vai fiscalizar a atitude do parlamentar? E se esse não é fiscalizado, certamente sente-se muito mais livre e confortável para cair em falcatruas ou adotar posturas que até podem ser legais, mas estão longe da ética pública esperada. A exemplo do que ocorria com o uso das passagens aéreas até o ano passado.

A verificação do esquecimento do eleitor é ainda mais preocupante quando observamos o período da pesquisa. Porque o levantamento não foi feito esta semana não. As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e sete de novembro.
O estudo também foi amplo em termos de representatividade nacional. Coletou os dados em 24 unidades da Federação, nas cinco regiões. Os entrevistados tinham entre 16 e 70 anos com variação de escolaridade entre a 4ª série do ensino fundamental e o ensino superior completo.

Outro dado da pesquisa aponta que o meio de comunicação mais utilizado para se informar sobre política e eleições foi a televisão.

É interessante observar a influência de alguns meios para o eleitor escolher em quem votar no segundo turno. Somente 18,8% afirmaram que debates entre os candidatos na televisão e no rádio contribuíram para a decisão. Já os programas eleitorais, nos quais os candidatos gastam tanto dinheiro e fazem mega-produções, só influenciaram 15,5%.
São indicativos curiosos para os partidos e candidatos de fato reavaliarem os investimentos de campanha e apostarem mais em atividades que realmente resultam em voto. Ou seja, o contato pessoal, o trabalho de militância.

Agora, um ponto da pesquisa me chamou atenção especificamente. A Justiça Eleitoral é uma instituição confiável para 73% dos entrevistados.

É, portanto, positiva a imagem que o eleitor tem da Justiça Eleitoral, de que ela serve para fiscalizar as eleições, garantir o direito de opinar e organizar o pleito.

Sinceramente, acho que a postura do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa deve ter tido papel relevante nessa avaliação, porque o nível de confiança na Justiça Eleitoral é inclusive melhor que o do Poder Judiciário como um todo. Afinal, o TSE julgou a tempo de garantir a validade da lei nessas eleições. O imbróglio ocorreu depois no Supremo Tribunal Federal.

*Comentarista política da CBN, Roseann Kennedy escreve esta coluna exclusiva para o Congresso em Foco

CRE do Senado alerta sobre futuro do tráfico no Rio

Fábio Góis

Por meio de nota, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado prestou nesta segunda-feira (29) apoio às forças federais que, em ação deflagrada e intensificada na última semana, dominou um dos epicentros do poder dos narcotraficantes do Rio de Janeiro – o complexo de favelas do Morro do Alemão e a Vila Cruzeiro. Com estratégia considerada bem sucedida, a tomada de território das comunidades resultou não só na expulsão dos traficantes, mas na apreensão de toneladas de drogas, armamentos, veículos e demais equipamentos que estavam há décadas a serviço do tráfico.

Com elogios ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, a quem cabe a autorização para o envio de tropas das Forças Armadas, a CRE faz a ressalva de que “é necessário implementar uma vigilância ativa para impedir o tráfico de entorpecentes e o contrabando de armas pelas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas”. A comissão cumprimenta ainda o ministro, uma das figuras proeminentes do PMDB, pela “permanência no cargo, anunciada publicamente” pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) será instalada na região, uma área com cerca de 400 mil habitantes, até meados de 2011 – o trabalho já estava previsto, mas foi antecipado em razão da intensificação dos ataques criminosos na região metropolitana do Rio nos últimos dias. A guerra contra o crime conta com apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que auxiliam grupamentos de choque em incursões de combate capitaneadas pelo Batalhão de Operações Especiais do estado (Bope, conhecido como a "Tropa de Elite" da polícia fluminense), em trabalho conjunto com as Polícias Civil e Militar.

Leia também: Lula diz que vai visitar Complexo do Alemão

Confira a íntegra da nota da CRE (boletim nº 34/2010):

“Comissão apoia ação federal

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) manifesta seu apoio ao uso de forças federais para efetivar a presença do Estado em comunidades da cidade do Rio de Janeiro antes sob influência do narcotráfico, como a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão. Ao mesmo tempo, alerta para a necessidade de medidas de caráter efetivo capazes de garantir permanentemente a segurança da população. Além das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), é necessário implementar uma vigilância ativa para impedir o tráfico de entorpecentes e o contrabando de armas pelas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.

Esta Comissão também manifesta sua confiança na pessoa do Ministro da Defesa, senhor Nelson Jobim, que agiu prontamente para encontrar uma solução para a crise vivida pela população carioca. Por último, cumprimenta-o pela permanência no cargo, anunciada publicamente pela presidente eleita, Dilma Rousseff.

Brasília, 29 de novembro de 2010
Eduardo Azeredo
Presidente da CRE/Senado"

Fonte: Congressoemfoco

Miro Teixeira, o Morro do Alemão e a PEC 300

“Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa Miro

Rudolfo Lago*

Segundo deputado federal mais antigo (perde apenas para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte), ex-repórter do jornal o Dia, aos 65 anos, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) já viu muita coisa no longo embate da sua cidade com o crime organizado. Ações parecidas no passado – até na mesma região da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio – já aconteceram. Provocaram um impacto inicial, mas, depois, os criminosos voltaram a se reorganizar e a vida no Rio prosseguiu então, violenta como sempre. É esse o risco que não se pode correr agora. Para que a ocupação do Morro do Alemão seja mesmo um sucesso, entende Miro, ela tem de ser entendida como uma batalha, e não como o final da guerra.

A operação que se iniciou no fim de semana teve até agora sucesso total. Miro estima que nunca houve operação policial no país que tenha apreendido quantidade nem próxima de drogas e de armamentos como aconteceu no Complexo do Alemão. E praticamente sem que a população civil da região tenha sido atingida. Mas a ocupação do morro e o desbaratamento das quadrilhas são apenas o passo inicial.

“Depois da invasão policial, como disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes, tem de acontecer uma invasão de serviços sociais”, observa Miro. Os moradores do complexo do Alemão e de todas as outras regiões de população menos favorecida do Rio precisam de ações que os afastem da atração do crime. As ruas têm de ser pavimentadas, os acessos facilitados, para que o morro do Alemão, por exemplo, deixe de ser a sucessão de becos e ruelas que facilitam as ações e criam os esconderijos para os bandidos. É preciso melhorar as condições de saneamento. Construir creches e escolas. Oferecer bons cursos técnicos nos colégios de segundo grau. “As favelas precisam, enfim, ser tratadas como bairros, que são. Têm que ser incorporadas à cidade. A grande maioria que vive ali não é composta por bandidos que têm de ser enfrentados, mas por cidadãos, que têm de ser respeitados”.

O fato novo observado por Miro nas ações ocorridas nos últimos dias é a situação de total esgotamento na relação das comunidades do morro com os bandidos que há anos dominaram esses locais. Se já houve um tempo em que esses bandidos supriam a seu modo a ausência de Estado nessas comunidades, o que se percebeu é que esse tempo não existe mais. “A história do bandido herói hoje é Hollywood puro”, diz Miro. “Hoje, a submissão das comunidades do morro ao crime se dá unicamente pelo terror, pelo medo”, conclui.

Por essa razão é que essa população, ao sentir-se segura para isso, colaborou com a polícia e manifestou seu contentamento com faixas e bandeiras brancas pedindo paz. “A sociedade comemora de maneira discreta porque teme retaliação, mas demonstra claramente sua satisfação”, avalia o deputado. “Pena que nem todos os policiais entenderam isso e alguns maltrataram, humilharam e até roubaram os moradores”, comenta Miro.

E aí emenda a avaliação que faz com a defesa que vem fazendo da aprovação das PECs 300, que cria o piso nacional dos policiais, e 308, que cria a Polícia Penitenciária. “Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa. “Não é por outra razão que defendemos a PEC 300”, conclui. A despeito, diz ele, de a discussão sobre a PEC ter surgido de uma reivindicação corporativa e a despeito da despesa orçamentária que ela provoca. “É uma questão de prioridades. É demais querer gastar na promoção da paz?”, pergunta.

“A adoção de um piso melhor para os policiais é necessária porque, do contrário, vive-se uma situação injusta”, diz Miro. “É injusto, por exemplo, que um policial que ganha apenas R$ 1 mil arrisque-se dessa forma e não tenha condições de ter, por exemplo, seu próprio colete à prova de balas e o seu próprio armamento. É justo pedir a um policial que invada assim o covil dos bandidos e depois saia pelas ruas com sua família completamente vulnerável?”, pergunta Miro. “Não é só uma discussão de interesse corporativo, é uma discussão de segurança pública”, completa.

As ações de violência cometidas pelos bandidos antes da reação dos policiais foram ordenadas por criminosos que estão detidos em penitenciárias de segurança máxima. Esse fato, considera Miro, reforça a necessidade da PEC 308. “Precisamos de uma polícia penitenciária bem treinada e bem paga que evite que tais coisas aconteçam”, defende Miro. “Acho que o exemplo do que aconteceu no Rio torna as coisas mais claras. Agora, essas duas PECs vão”, aposta ele.

*É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão
Fonte: Congressoemfoco

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Atraso do INSS na revisão dá indenização

Ana Magalhães
do Agora

A Turma Recursal do Rio de Janeiro --segunda instância dos juizados especiais federais do Estado-- condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pagar R$ 3.153,14 por danos morais a um segurado que teve que esperar quase dois anos pela revisão de seu benefício.

O trabalhador que ganhou a ação começou a receber, em 2000, um auxílio-doença no valor de R$ 539,47. Posteriormente, o INSS converteu o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, mas, em vez de pagar um benefício mais alto, reduziu o seu valor.

O trabalhador passou a receber R$ 497,87 pela aposentadoria por invalidez.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça,

Está sobrando mulher em Salvador

RISTIANE FELIX

Os números da finalização do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na tarde de ontem, revelaram que o número de mulheres em Salvador está bem acima do de homens: são cerca de 260 mil a mais, uma média de 100 mulheres para 87 homens.

Além disso, com uma população total de 14.021.432 habitantes, a Bahia apresentou o segundo menor crescimento populacional entre os estados brasileiros nos últimos dez anos. Apesar do aumento de 7,28% na população, que equivale a 951.182 pessoas, a Bahia teve uma variação muito abaixo da média nacional, de 12,33%.

Em entrevista coletiva, realizada na sede do IBGE na Bahia, em Nazaré, para a divulgação dos primeiros resultados, a titular da Diretoria de Pesquisa do Instituto, Wasmalia Socorro Bivar, ressaltou o trabalho realizado na Bahia.

“Fico muito feliz e emocionada com o trabalho realizado na Bahia. É importante que as pessoas percebam o quanto o IBGE, com seu pouco mais de sete mil funcionários, se esforçou para fazer um bom trabalho”, disse emocionada. Também participaram da coletiva Artur Ferreira da Silva Filho, chefe da Unidade Estadual do IBGE na Bahia e Joilson Rodrigues de Souza, supervisor de Disseminação de Informação.

Os primeiros indicadores, resultado de quatro meses intensos de trabalho – que envolveram 191 mil recenseadores em todo o país, sendo 14.449 na Bahia – apontam para uma queda da participação do estado na população brasileira total, de 7,70% em 2000 para 7,35% em 2010.

Com o segundo menor índice de crescimento do país, a população baiana cresceu, em dez anos, apenas 7,28%. O estado perde apenas para o Rio Grande do Sul, que cresceu 4,98%. A nível nacional, o ranking de maior crescimento é liderado pelos estados da região Norte. O Amapá está em primeiro lugar com 40,18%, seguido por Roraima, 39,10%, e Acre, com 31,44%.

DEFASAGEM - Apesar de considerar o levantamento um sucesso, o IBGE encontrou dificuldades de realizar entrevistas em alguns domicílios, principalmente naqueles onde os moradores possuem maior poder aquisitivo. Nesses locais existiu maior resistência em receber os recenseadores.

O resultado é que dos mais de cinco milhões de domicílios registrados na Bahia, em 61.476 a realização de entrevistas foi impossibilitada.

Para driblar essa defasagem e evitar erro nos resultados, o IBGE optou por estimar dados tanto de natureza demográfica quanto de atributos (como idade e sexo), usando para isso dados de domicílios semelhantes, inicialmente considerados fechados e posteriormente recenseados.

Um dado que ganhou destaque do IBGE na apresentação dos resultados foi a quantidade de municípios que, de acordo com o Instituto, apresentaram diminuição da sua população em relação ao último Censo, de 2000.

Ao todo, 147 cidades baianas (35,3% do total) registraram decréscimo populacional. A maior variação foi a de Maetinga, a 609 quilômetros de Salvador, que, com 13.686 habitantes em 2000, reduziu a sua população quase pela metade, e conta hoje com uma população de 7.031 pessoas.

“Isso se deve, sobretudo, à incapacidade de alguns municípios em reter a sua população que termina migrando para locais com melhores oportunidades. Esse fato acontece principalmente com os jovens, que têm maiores expectativas, e termina alterando não só os índices absolutos de população como também à dinâmica demográfica do município”, explicou o supervisor Joilson de Souza.

Fonte: Tribuna da Bahia