Nada menos que sete fulanos, inclusive um que se dizia chamar Renato Pinheiro, enviaram comentários sobre a retirada do twitter do governador Jaques Wagner, por atenção a uma representação do PMDB de Geddel Vieira Lima. Todos eles acham que a Procuradoria Regional Eleitoral está certa por duas razões: 1) seria uma suposta propaganda eleitoral antecipada 2) seria ilegal porque alimentado por assessores com dinheiro público.
Os assessores de Geddel acham que twitter alimentado com a verba pública do PMDB é dinheiro privado. Acham que enganam pessoas inteligentes afirmando que Geddel pessoalmente alimenta seu twitter pago com “verba pessoal”. Geddel não dá um pum com dinheiro pessoal. E se ele pessoalmente alimenta o twitter não tem mais o que fazer, precisa entregar o Ministério da Dinheirama. Também acham que divulgar ações governamentais pelo twitter é ilegal. É o contrário. É um dever constitucional governo publicar o que faz.
Jaques Wagner não pode abrir mão de seu twitter.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
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quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Salvação à vista para quem acredira em milagres
Durante longo tempo venho denunciando o atraso existente em Jeremoabo, a corrupção, a impunidade e uma porção de coisas ruins e negativas para o nosso município, onde atribuímos tudo isso a maldição dos capuchinhos, ou mesmo ao cão de Jeremoabo.
Como nada é eterno, hoje visitando o Blog Paulo Afonso de Fato, encontramos uma luz no fim do túnel, ou o mapa da mina; estou me referindo ao “Pai Ambrósio”, que cura qualquer doença, até vadiagem.
Então, a única saída para acabar com a corrupção na prefeitura de Jeremoabo, bem como acordar o eleitorado da nossa cidadezinha, acabando com o eleitor de cabresto e voto vendido, só nos resta apelar para o pai Ambrósio.
Sem mais delongas, termino aqui esse meu comentário, informando abaixo alguns poderes do profeta acima mencionado!!"
GABINETE DO DEPUTADO VELOSO É INVESTIGADO POR GOLPE
 Deputado Raimundo Veloso (PMDB - BA) Funcionários do gabinete do deputado baiano Raymundo Veloso (PMDB), que teve o nome incluido no escândalo da chamada "Farra das Passagens", estão sendo investigados por envolvimento em esquema de contratações irregulares na Câmara Federal. De acordo com denúncia feita no site Congresso em Foco, os servidores são suspeitos de participarem do “Golpe da Creche”, que contratava funcionários laranjas como forma de desviar o auxílio-creche diferenciado da Casa, o Programa de Assistência à Educação Pré-escolar (PAE). O cantor sertanejo Igor, de uma dupla da região de Taguatinga (DF), recebeu por 14 meses o benefício, além do salário, como funcionário da repartição do peemedebista, sem comparecer ao trabalho. |
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Médicos trocam socos durante parto e bebê nasce morto
Agência Folha
Dois médicos trocaram socos durante um trabalho de parto no hospital municipal de Ivinhema (a 345 km de Campo Grande, MS), atrasando o procedimento. Após uma cesariana de emergência, o bebê nasceu morto.
A polícia abriu inquérito para apurar se a confusão contribuiu para a morte. A cesariana foi feita por um terceiro médico, uma hora e meia depois da briga. Segundo o delegado Lupersio Lúcio, os exames pré-natais da gestante Gislaine Santana, 32 anos, não indicavam problemas com a gravidez.
A confusão ocorreu na terça, durante o plantão do médico Sinomar Ricardo. Ao chegar ao hospital para o parto, Gislaine estava com o médico Orozimbo Oliveira Neto, que trabalha no mesmo hospital e fizera todo o acompanhamento pré-natal.
Quando o outro médico já havia começado o procedimento na sala de parto, Ricardo interrompeu o processo, segundo o delegado, por entender que ele é que deveria conduzir os partos durante o seu plantão.
"Foi pancadaria mesmo. Chegaram a rolar no chão. E minha mulher gritava para que parassem", disse o marido de Gislaine, Gilberto Melo Cabreira. Ele pretende pedir indenização por danos morais. "Minha mulher ficou exposta, nua, para todo o hospital." Ontem, em nota, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou que os médicos foram dispensados do hospital. Eles não foram localizados pela reportagem.
Fonte: Agora
Tribunal antecipa aposentadoria
Ana Magalhães
do Agora
Os segurados considerados incapacitados para o trabalho já podem conseguir no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo, antecipar o recebimento da aposentadoria por invalidez, que foi negada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em uma decisão publicada no dia 2 de fevereiro deste ano, o tribunal mandou o INSS pagar o benefício ao segurado enquanto não há um decisão final na Justiça.
Se o juiz no final decidir que ele não tem direito à aposentadoria por invalidez, ele não terá que devolver o que já recebeu do INSS.
Fonte: Agora
Aposentado poderá receber grana do pré-sal
Carolina Rangel e Folha de S.Paulo
do Agora
Em uma grande derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que destina parte dos recursos ganhos com a exploração do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias acima de um salário mínimo (hoje, R$ 510).
A proposta foi aprovada dentro do projeto que cria um fundo social, composto por uma parte do dinheiro arrecadado com a exploração do pré-sal, que será usado para financiar programas contra a pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
Por 309 votos a 92, oposição e dissidentes da base aliada mantiveram emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto do fundo social que reserva 5% da verba para os aposentados que ganham mas do que um salário mínimo. A criação do fundo foi aprovada anteontem.
Fonte: Agora
Waldir Pires: PT precisa ter candidato ao Senado
claudio leal
O PT baiano vive tremores políticos com a provável adesão de ex-afilhados de Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), o inimigo histórico dos petistas no Estado, à chapa eleitoral do governador Jaques Wagner, candidato à reeleição. Wagner defende a aliança com os ex-governadores carlistas Otto Alencar (PP) e César Borges (PR), o que tiraria uma vaga do PT no Senado para acomodar a revoada dos ex-adversários. Um dos principais nomes lembrados pela esquerda baiana e por petistas, para concorrer ao Senado, é o do ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa do governo Lula, Waldir Pires (PT).
Até o momento, porém, fortaleceu-se a tese pragmática, propugnada por Jaques Wagner: o acordo com o PP e o PR, refúgios de ex-carlistas, garantiria a governabilidade. Os militantes do PT estrilam e questionam a mistura.Apesar das pressões para que se declare candidato, Waldir Pires tem preservado a discrição e a fidelidade às orientações do partido. Pela primeira vez, em entrevista a Terra Magazine, ele analisa a possibilidade de o PT perder uma vaga no Senado para “forças conservadoras”. Waldir mantém relacionamento afável com Jaques Wagner e pondera:
“Tenho apreço pessoal pelo governador. Ele ganha a eleição na Bahia. O Lula é o grande eleitor e Jaques Wagner está com um governo aprovado pelos baianos. Portanto, o PT deve estar no Senado federal, na próxima legislatura, para defender as conquistas sociais do governo Lula. A direita baiana conseguiu, a rigor, ficar no Senado. Dois candidatos eventualmente saídos das forças conservadoras são, evidentemente, algo inacreditável - avalia o petista.
Em 1994, o ex-governador foi candidato ao Senado e perdeu a vaga para o carlista Waldeck Ornelas,
numa eleição suspeita de fraudes grotescas. Em algumas urnas, Waldeck chegava a superar os votos do padrinho ACM. Waldir voltou a concorrer para o Senado em 2002, mas não venceu. Em 2010, ele não tomará a iniciativa de lançar-se candidato, mas aceita a “batalha”, caso o partido o convoque: “Estou à disposição do PT”.
“Essa é a aspiração da democracia. Eu me ponho na seguinte posição: é inimaginável que o PT não tenha uma voz no Senado. Digo isso porque Wagner ganha a eleição. Não é possível uma volta à experiência anterior. Um governo como o do Lula tem que ser preservado até o final”.
Nas articulações de bastidores, a deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Matta (PSB), é cogitada como vice de Jaques Wagner. Em 2008, ela aceitou ser vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), candidato considerado fraco para conquistar a prefeitura da capital baiana. Pinheiro terminou derrotado por João Henrique (PMDB), apadrinhado do ministro Geddel Vieira Lima. Agora, seria a vez de retribuir o gesto de Lídice.
Arruda queria julgamento do habeas corpus na quinta
O advogado do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido), Nélio Machado, disse nesta quarta-feira (24), que Arruda tinha a expectativa que o julgamento sobre o pedido de habeas corpus ocorresse na quinta (25), mas que teria se conformado com o adiamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de liberdade para Arruda, atendendo a pedido do próprio advogado. Machado declarou “que o pedido da defesa foi feito com o objetivo de ter julgamento mais abrangente, mais aprofundado e com menos possibilidade de erros”.
Machado negou que essa medida seja motivada por novas denúncias ou novas provas. Segundo ele, a iniciativa é uma “argumentação jurídica contra a motivação, na nossa visão, equivocada, que balizou a decisão do tribunal, que nós entendemos que, não julgou bem o pedido de prisão”.
O pedido de habeas corpus para Arruda foi negado, em caráter provisório, pelo ministro do STF, Marco Aurélio de Mello. O novo julgamento deve ocorrer na semana que vem.
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção envolvendo o seu governo, deputados distritais e empresários.
(As informações são da Agência Brasil)/Correio da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de liberdade para Arruda, atendendo a pedido do próprio advogado. Machado declarou “que o pedido da defesa foi feito com o objetivo de ter julgamento mais abrangente, mais aprofundado e com menos possibilidade de erros”.
Machado negou que essa medida seja motivada por novas denúncias ou novas provas. Segundo ele, a iniciativa é uma “argumentação jurídica contra a motivação, na nossa visão, equivocada, que balizou a decisão do tribunal, que nós entendemos que, não julgou bem o pedido de prisão”.
O pedido de habeas corpus para Arruda foi negado, em caráter provisório, pelo ministro do STF, Marco Aurélio de Mello. O novo julgamento deve ocorrer na semana que vem.
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção envolvendo o seu governo, deputados distritais e empresários.
(As informações são da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Arruda descarta hipótese de renunciar, diz secretário
Agência Estado
O secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM-DF), contou que esteve ontem com o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. "De acordo com Arruda, está descartada a hipótese de renúncia. Não saiu da boca dele em momento algum. Ele disse que vai até o fim (do governo)", afirmou Fraga.
O encontro entre Arruda e Fraga durou cerca de quarenta minutos, conforme o relato do secretário, que criticou a possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal. "É uma tentativa de golpe", declarou ele, ao final da reunião do novo governador em exercício do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), que assumiu o posto ontem, após a renúncia do empresário Paulo Octávio. Arruda foi preso por obstrução às investigações sobre o suposto esquema de corrupção local do qual ele seria chefe e Paulo Octávio, beneficiário.
Fonte: A Tarde
O secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM-DF), contou que esteve ontem com o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. "De acordo com Arruda, está descartada a hipótese de renúncia. Não saiu da boca dele em momento algum. Ele disse que vai até o fim (do governo)", afirmou Fraga.
O encontro entre Arruda e Fraga durou cerca de quarenta minutos, conforme o relato do secretário, que criticou a possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal. "É uma tentativa de golpe", declarou ele, ao final da reunião do novo governador em exercício do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), que assumiu o posto ontem, após a renúncia do empresário Paulo Octávio. Arruda foi preso por obstrução às investigações sobre o suposto esquema de corrupção local do qual ele seria chefe e Paulo Octávio, beneficiário.
Fonte: A Tarde
Câmara aprova parte do Fundo Social para aposentadoria
Agência Estado
O governo sofreu uma dura derrota na Câmara na votação do projeto de criação do Fundo Social, a ser constituído com recursos da produção e da comercialização do petróleo da camada pré-sal, com a inclusão de um artigo destinando parte do dinheiro para a recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo. O placar registrou 356 votos favoráveis contra um único contrário. Na tentativa de anular essa aprovação, o governo promoveu a votação de uma outra proposta mais genérica, mas foi derrotado com um placar de 309 votos contra 92 e uma abstenção. Apenas o PT e o PMDB votaram a favor dessa manobra.
"É uma emenda inaceitável", afirmou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), sobre a mudança aprovada pelos deputados. "Esta emenda anula, nega e inviabiliza o Fundo Social", reclamou o deputado José Genoino (PT-SP). Os apelos do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), contra a aprovação da proposta não surtiram efeito na base, preocupada com o desgaste político de rejeitar uma emenda que beneficia os aposentados em um ano eleitoral.
Durante todo o dia, o PT ficou sozinho contra o artigo apresentado por um deputado da base, Márcio França (PSB-SP). Primeiro, em uma manobra regimental, o governo tentou evitar a votação nominal, quando os votos não são registrados no painel eletrônico, no entanto, foi derrotado pelos próprios aliados. Depois, tentou derrubar a proposta no voto, mas, quando percebeu o tamanho do prejuízo que teria, recorreu à negociação. Nem assim o governo conseguiu segurar a base.
Vaccarezza, em discurso no plenário, avisou que o governo não tem compromisso com essa mudança no texto de Palocci e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a destinação dos recursos para a recomposição dos valores da aposentadoria.
Na tentativa de evitar a derrota, o governo apresentou uma alternativa mais genérica, na qual reservava os 5% dos recursos para "segurados da Previdência Social". Pelo texto aprovado a destinação é mais clara: "No mínimo 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza serão destinados a um Fundo Específico, a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social, para recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social e seus segurados".
O relator do projeto destinou os recursos do Fundo Social para o financiamento de programas e de projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O projeto que cria o Fundo Social é uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal encaminhados pelo presidente Lula ao Congresso em setembro do ano passado.
Fonte: A Tarde
O governo sofreu uma dura derrota na Câmara na votação do projeto de criação do Fundo Social, a ser constituído com recursos da produção e da comercialização do petróleo da camada pré-sal, com a inclusão de um artigo destinando parte do dinheiro para a recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo. O placar registrou 356 votos favoráveis contra um único contrário. Na tentativa de anular essa aprovação, o governo promoveu a votação de uma outra proposta mais genérica, mas foi derrotado com um placar de 309 votos contra 92 e uma abstenção. Apenas o PT e o PMDB votaram a favor dessa manobra.
"É uma emenda inaceitável", afirmou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), sobre a mudança aprovada pelos deputados. "Esta emenda anula, nega e inviabiliza o Fundo Social", reclamou o deputado José Genoino (PT-SP). Os apelos do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), contra a aprovação da proposta não surtiram efeito na base, preocupada com o desgaste político de rejeitar uma emenda que beneficia os aposentados em um ano eleitoral.
Durante todo o dia, o PT ficou sozinho contra o artigo apresentado por um deputado da base, Márcio França (PSB-SP). Primeiro, em uma manobra regimental, o governo tentou evitar a votação nominal, quando os votos não são registrados no painel eletrônico, no entanto, foi derrotado pelos próprios aliados. Depois, tentou derrubar a proposta no voto, mas, quando percebeu o tamanho do prejuízo que teria, recorreu à negociação. Nem assim o governo conseguiu segurar a base.
Vaccarezza, em discurso no plenário, avisou que o governo não tem compromisso com essa mudança no texto de Palocci e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a destinação dos recursos para a recomposição dos valores da aposentadoria.
Na tentativa de evitar a derrota, o governo apresentou uma alternativa mais genérica, na qual reservava os 5% dos recursos para "segurados da Previdência Social". Pelo texto aprovado a destinação é mais clara: "No mínimo 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza serão destinados a um Fundo Específico, a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social, para recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social e seus segurados".
O relator do projeto destinou os recursos do Fundo Social para o financiamento de programas e de projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O projeto que cria o Fundo Social é uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal encaminhados pelo presidente Lula ao Congresso em setembro do ano passado.
Fonte: A Tarde
Juíza sob investigação será rebaixada
Valmar Hupsel Filho, do A TARDE
O Tribunal de Justiça da Bahia puniu nesta quarta a juíza Nadja de Carvalho Esteves, titular da 81ª Vara de Substituições de Salvador, com remoção compulsória. A punição é de dois anos e equivale a um rebaixamento, uma vez que a magistrada será transferida para uma instância inferior. A defesa ainda pode recorrer.
A sentença foi decidida pelo Tribunal Pleno em sessão fechada, já que o processo administrativo disciplinar ao qual Nadja Esteves responde no TJ corre sob sigilo. A magistrada é acusada de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa.
A decisão do TJ-BA atende à pressão feita pelo Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário baiano desse uma decisão sobre o caso. Em novembro passado, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, determinou um prazo de 90 dias para que que o TJ julgasse o processo.
Denúncias - Nadja de Carvalho Esteves é a mais antiga juíza em atividade. Isso a tornava, desde o ano passado, a primeira da fila entre os concorrentes à vaga de desembargador. Mas sua habilitação ficou suspensa pelo Conselho da Magistratura por conta da existência do processo. Com a decisão de ontem, no entanto, a magistrada fica impedida, pelo menos por dois anos, de concorrer à promoção.
As acusações de práticas de corrupção contra a juíza surgiram no TJ-BA sob forma de dossiê, em 2005. Os documentos relatam uma série de situações em que a juíza, em conluio com outros colegas, teria supostamente deferido decisões de interesse de seu marido, o juiz aposentado Flávio de Castro Esteves, que atuava como advogado. As suspeitas recaem também sobre a criação de um suposto esquema para venda de sentenças judiciais.
Em outubro do ano passado, com base em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), A TARDE denunciou que o casal de magistrados Nadja e Flávio Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias em quatro anos, entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal.
A TARDE não conseguiu falar com a juíza ontem. Seu telefone celular pessoal estava desligado. Pela manhã, Nadja Esteves acompanhou a sessão do Pleno, que correu às portas fechadas, e à tarde não esteve no Juizado Modelo Especial Cível, na Federação, onde está lotada.
Fonte: A Tarde
O Tribunal de Justiça da Bahia puniu nesta quarta a juíza Nadja de Carvalho Esteves, titular da 81ª Vara de Substituições de Salvador, com remoção compulsória. A punição é de dois anos e equivale a um rebaixamento, uma vez que a magistrada será transferida para uma instância inferior. A defesa ainda pode recorrer.
A sentença foi decidida pelo Tribunal Pleno em sessão fechada, já que o processo administrativo disciplinar ao qual Nadja Esteves responde no TJ corre sob sigilo. A magistrada é acusada de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa.
A decisão do TJ-BA atende à pressão feita pelo Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário baiano desse uma decisão sobre o caso. Em novembro passado, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, determinou um prazo de 90 dias para que que o TJ julgasse o processo.
Denúncias - Nadja de Carvalho Esteves é a mais antiga juíza em atividade. Isso a tornava, desde o ano passado, a primeira da fila entre os concorrentes à vaga de desembargador. Mas sua habilitação ficou suspensa pelo Conselho da Magistratura por conta da existência do processo. Com a decisão de ontem, no entanto, a magistrada fica impedida, pelo menos por dois anos, de concorrer à promoção.
As acusações de práticas de corrupção contra a juíza surgiram no TJ-BA sob forma de dossiê, em 2005. Os documentos relatam uma série de situações em que a juíza, em conluio com outros colegas, teria supostamente deferido decisões de interesse de seu marido, o juiz aposentado Flávio de Castro Esteves, que atuava como advogado. As suspeitas recaem também sobre a criação de um suposto esquema para venda de sentenças judiciais.
Em outubro do ano passado, com base em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), A TARDE denunciou que o casal de magistrados Nadja e Flávio Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias em quatro anos, entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal.
A TARDE não conseguiu falar com a juíza ontem. Seu telefone celular pessoal estava desligado. Pela manhã, Nadja Esteves acompanhou a sessão do Pleno, que correu às portas fechadas, e à tarde não esteve no Juizado Modelo Especial Cível, na Federação, onde está lotada.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, fevereiro 24, 2010
Nomes de pessoas vivas deverão ser retirados de bens públicos
Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Cidadania
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335Prática ilegal, que ofende os princípios morais e éticos da administração pública, a utilização de nomes de pessoas vivas em bens públicos será combatida pelo Ministério Público estadual, que, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), lançará a campanha “Bens Públicos Legais” amanhã, dia 24, às 9h. O lançamento da campanha será feito pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na sede do MP, localizada na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré. Na oportunidade, ele assinará uma recomendação, orientando os promotores de Justiça a instaurarem inquéritos civis para apurar a existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas nos municípios baianos.
Foram convidados para o lançamento da campanha os prefeitos de Salvador e municípios da Região Metropolitana, vereadores e deputados estaduais, além de membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal, tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e procuradores e promotores de Justiça. Dispõe a Constituição Federal que é proibida a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos através da utilização de nomes, símbolos ou imagens em obras, serviços e programas de órgãos públicos. Além disso, a Constituição do Estado da Bahia destaca que “fica vedada, no território do estado, a utilização de nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas, nacionais ou estrangeiras, para denominar as cidades, localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza”.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
Governador e prefeitos recomendados a retirar nomes de pessoas vivas em bens públicos
nomes de pessoas vivas em bens públicos
“Esta campanha visa resgatar os princípios da impessoalidade e moralidade administra
A Constituição Federal dispõe que é proibida a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos através da utilização de nomes, símbolos ou imagens em obras, serviços e programas de órgãos públicos. Já de acordo com o art. 1º da Lei nº 6.454/77, “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à união ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. A mesma proibição é expressa no art. 21 da Constituição do Estado da Bahia, que veda, “no território do Estado, a utilização de nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas, nacionais ou estrangeiras, para denominar as cidades, localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza”.
“Mais uma vez, o Ministério Público intervém na questão do patrimônio público alertando os gestores sobre a ilegalidade de uma prática que, assim como o nepotis
O NÓ DE ARRUDA.
Entendo que houve avanços para a sociedade no caso do mensalão do DEM do Distrito Federal, embora reconheça que Arruda de besta não tem nada. Ele deu um nó institucional, difícil de desatar.
Decretada a prisão preventiva de Arruda, ele se licenciou do cargo, assumindo em seu lugar Paulo Otávio, o vice-governador eleito, que também vem sendo alvo de denúncias e apontado como um dos participantes do esquema do DEM no DF. Enquanto isso um Juiz do Distrital limitou o exercício do mandato para alguns Deputados, os impedindo de participar de comissões parlamentares de inquérito e comissões processantes porque ligados a Arruda, esquecendo-se que o mandato deles não foi conferido por Arruda, porém, pelo povo. O fim não justifica os meios e isso foi uma pérola criada para o sistema constitucional brasileiro.
Estando preso o Governador e envolvido o seu Vice, pensou o Procurador Geral da República no pedido de Intervenção da União no Distrito Federal. Não pestanejou e empurrou a matéria para a Corte de Justiça. O Presidente Lula, nesse momento, deu declarações conflitantes.
O panetone de Arruda não se resolve com Intervenção Federal no Distrito Federal. É caso de polícia e o Judiciário que se encarregue de aplicar a lei dentro de prazo razoável. No mais, são balelas, como é balela o pedido de intervenção de iniciativa do Procurador Geral da República que não perde um minuto quando é para sair na mídia. Isso mesmo, todo mundo quer espaço na mídia porque isso pode transformá-lo em celebridade. Prefiro a metodologia do seu antecessor que era marcada pela discrição e simplicidade, sem transigir com os princípios constitucionais. Foi assim quando o TSE criou a infidelidade partidária.
Perguntemos: Intervenção Federal, que diabo é isso?. Eu explico.
A nossa Constituição Federal de 19898, instituiu a chamada República Federativa, constituída pela União, Estados Federados, Municípios e o Distrito Federal e isso é encontrado no seu art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, o que vem repetido no art. 18, “caput”: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Ao tempo que foi instituída a República Federativa, cuidou o legislador constitucional, de estabelecer a competência e administrativa e assegurar a autonomia de cada ente federativo, dizendo mais ou menos assim, cada macaco em seu galho.
Pela ordem constitucional brasileira a União não deve intervir nos negócios dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal, aplicável também na ordem inversa e paralela. Em determinadas situações, previu a CF que a União poderia intervir nos Estados Federados e no Distrito Federal, art. 34, incisos I a V. São situações de excepcionalidade e que impõe uma ruptura na ordem constitucional, pois, assegurada a autonomia de cada ente federativo, não é dado um interferir no outro.
Até o momento nunca houve a intervenção da União em qualquer dos Estados federados, e isso aconteceria 1ª vez. Até mesmo a intervenção dos Estados nos Municípios não é coisa comum e os exemplos são raros no Brasil. O pior é que a intervenção é passageira, ela não se perpetua até o final de cada mandato político. Decretada a intervenção, é nomeado um interventor e depois do prazo da intervenção terá ele que devolver o Poder Distrital aos seus dirigentes eleitos. Arruda deu um nó e a essa altura está chamando todos de imbecis. Tão logo decretada a sua prisão preventiva, se licenciou do exercício do mandato, não renunciou. A qualquer tempo poderá voltar ao exercício do mandato mesmo de dentro da cadeia e nisso ele deu uma de mestre, não topou.
Ninguém se surpreenda que se STF conceder o Habeas Corpus requerido em favor de Arruda por uma coisa muito simples. No Distrito Federal há governador, vice e Deputados Distrital. Embora regido por uma Lei Orgânica, o Distrito Federal tem que ser equiparado a Estado Federado porque não há município com Governador. Para estes, há prefeito. Equiparado o Distrito Federal a Estado Federado, na sua Lei Orgânica, poderá exigir que para que o Governador ou Deputado seja processado criminalmente, haja licença prévia da Câmara Distrital e o STJ, ao decretar a prisão preventiva de Arruda, fugindo a sua competência, entendeu ser a norma inconstitucional.
Enquanto transcorre o “galho de Arruda”, o DEM vive o seu baixo astral. Em São Paulo, Kassab, em ação de impugnação de mandato eletivo teve sua diplomação cassada em decisão de primeiro grau, embora deva permanecer no cargo até o trânsito em julgado da ação. Bem, em São Paulo, a coisa não está cheirando bem. Parece-me mais uma manobra política a atingir o DEM parceiro do PSDB, com a justiça eleitoral fazendo jogo político. Não gosto disso. O bom é ganhar nas urnas. Na Bahia o DEM vem definhando. Oto Alencar, ex-vice-governador do Estado e que era Conselheiro do TCM, abraçou a candidatura Wagner, e agora, parece que César Borges seguirá o mesmo caminho. Talvez até as eleições, tenhamos um Dom Quixote, principal opositor de Wagner.
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. A Câmara Municipal voltará as suas atividades e deverá voltar o inferno astral do Presidente da Mesa. Pelo que ouço a Comissão Parlamentar de Inquérito que era para ser proposta em dezembro de 2009 ficou para 2010. O PAN, edição de hoje, em manchete, revela graves acusações do blogueiro Márcio Omena.
FRASE DA SEMANA. "A ordem não é um princípio moral; é apenas um fator preexistente e indispensável ao conceito social." Graça Aranha.
Paulo Afonso, 23 de fevereiro de 2010.
Fernando Montalvão.
Decretada a prisão preventiva de Arruda, ele se licenciou do cargo, assumindo em seu lugar Paulo Otávio, o vice-governador eleito, que também vem sendo alvo de denúncias e apontado como um dos participantes do esquema do DEM no DF. Enquanto isso um Juiz do Distrital limitou o exercício do mandato para alguns Deputados, os impedindo de participar de comissões parlamentares de inquérito e comissões processantes porque ligados a Arruda, esquecendo-se que o mandato deles não foi conferido por Arruda, porém, pelo povo. O fim não justifica os meios e isso foi uma pérola criada para o sistema constitucional brasileiro.
Estando preso o Governador e envolvido o seu Vice, pensou o Procurador Geral da República no pedido de Intervenção da União no Distrito Federal. Não pestanejou e empurrou a matéria para a Corte de Justiça. O Presidente Lula, nesse momento, deu declarações conflitantes.
O panetone de Arruda não se resolve com Intervenção Federal no Distrito Federal. É caso de polícia e o Judiciário que se encarregue de aplicar a lei dentro de prazo razoável. No mais, são balelas, como é balela o pedido de intervenção de iniciativa do Procurador Geral da República que não perde um minuto quando é para sair na mídia. Isso mesmo, todo mundo quer espaço na mídia porque isso pode transformá-lo em celebridade. Prefiro a metodologia do seu antecessor que era marcada pela discrição e simplicidade, sem transigir com os princípios constitucionais. Foi assim quando o TSE criou a infidelidade partidária.
Perguntemos: Intervenção Federal, que diabo é isso?. Eu explico.
A nossa Constituição Federal de 19898, instituiu a chamada República Federativa, constituída pela União, Estados Federados, Municípios e o Distrito Federal e isso é encontrado no seu art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, o que vem repetido no art. 18, “caput”: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Ao tempo que foi instituída a República Federativa, cuidou o legislador constitucional, de estabelecer a competência e administrativa e assegurar a autonomia de cada ente federativo, dizendo mais ou menos assim, cada macaco em seu galho.
Pela ordem constitucional brasileira a União não deve intervir nos negócios dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal, aplicável também na ordem inversa e paralela. Em determinadas situações, previu a CF que a União poderia intervir nos Estados Federados e no Distrito Federal, art. 34, incisos I a V. São situações de excepcionalidade e que impõe uma ruptura na ordem constitucional, pois, assegurada a autonomia de cada ente federativo, não é dado um interferir no outro.
Até o momento nunca houve a intervenção da União em qualquer dos Estados federados, e isso aconteceria 1ª vez. Até mesmo a intervenção dos Estados nos Municípios não é coisa comum e os exemplos são raros no Brasil. O pior é que a intervenção é passageira, ela não se perpetua até o final de cada mandato político. Decretada a intervenção, é nomeado um interventor e depois do prazo da intervenção terá ele que devolver o Poder Distrital aos seus dirigentes eleitos. Arruda deu um nó e a essa altura está chamando todos de imbecis. Tão logo decretada a sua prisão preventiva, se licenciou do exercício do mandato, não renunciou. A qualquer tempo poderá voltar ao exercício do mandato mesmo de dentro da cadeia e nisso ele deu uma de mestre, não topou.
Ninguém se surpreenda que se STF conceder o Habeas Corpus requerido em favor de Arruda por uma coisa muito simples. No Distrito Federal há governador, vice e Deputados Distrital. Embora regido por uma Lei Orgânica, o Distrito Federal tem que ser equiparado a Estado Federado porque não há município com Governador. Para estes, há prefeito. Equiparado o Distrito Federal a Estado Federado, na sua Lei Orgânica, poderá exigir que para que o Governador ou Deputado seja processado criminalmente, haja licença prévia da Câmara Distrital e o STJ, ao decretar a prisão preventiva de Arruda, fugindo a sua competência, entendeu ser a norma inconstitucional.
Enquanto transcorre o “galho de Arruda”, o DEM vive o seu baixo astral. Em São Paulo, Kassab, em ação de impugnação de mandato eletivo teve sua diplomação cassada em decisão de primeiro grau, embora deva permanecer no cargo até o trânsito em julgado da ação. Bem, em São Paulo, a coisa não está cheirando bem. Parece-me mais uma manobra política a atingir o DEM parceiro do PSDB, com a justiça eleitoral fazendo jogo político. Não gosto disso. O bom é ganhar nas urnas. Na Bahia o DEM vem definhando. Oto Alencar, ex-vice-governador do Estado e que era Conselheiro do TCM, abraçou a candidatura Wagner, e agora, parece que César Borges seguirá o mesmo caminho. Talvez até as eleições, tenhamos um Dom Quixote, principal opositor de Wagner.
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. A Câmara Municipal voltará as suas atividades e deverá voltar o inferno astral do Presidente da Mesa. Pelo que ouço a Comissão Parlamentar de Inquérito que era para ser proposta em dezembro de 2009 ficou para 2010. O PAN, edição de hoje, em manchete, revela graves acusações do blogueiro Márcio Omena.
FRASE DA SEMANA. "A ordem não é um princípio moral; é apenas um fator preexistente e indispensável ao conceito social." Graça Aranha.
Paulo Afonso, 23 de fevereiro de 2010.
Fernando Montalvão.
Justiça da Bahia censura Twitter do Governador.
O que parecia improvável aconteceu na Bahia. A justiça do estado que é conhecida nacionalmente por ser lenta, dessa vez agiu rápido e censurou o micro-blog utilizado na internet pelo Governador Jaques Wagner. Não se tem noticias ainda se algum outro político também teve as suas postagens suspensas, o que é interessante, pois a lei é para todos, assim diz a constituição.
O Twitter de paulo Souto parou?
O Twitter do governador de São Paulo parou?
O Twitter do grampinho, ACM neto parou?
O Twitter do carlos Aleluia sofreu a mesma censura?
Nada disso!
Depois andam alguns energúmenos ai falando que o erro ta nos políticos. Nada disso! Enquanto tivermos uma justiça que tenha partido ou amigos, continuaremos a ver barbaridades em todos os locais.
Em Paulo Afonso no governo passado o ministério público era atuante, agora ta caladooooooooooooooo!
Fonte: Dimas Roque
A coisa está ficando feia para corruptos
Com a prisão de Arruda, aposentadoria de Desembargadores/MT e juizes ladroes, renúncia do vice de Arruda, o Brasil começa a dar sinais positivos.Imagina se o STF resolver julgar e condenar 150 parlamentares acusados de corrupção e outros crimes . Parabens ao CNJ e outros órgãos.
Conselho Nacional de Justiça afasta dez juízes de MT
Três desembargadores e 7 magistrados de primeiro grau são aposentados compulsoriamente
Fausto Macedo e Fátima Lessa, Especial Para o Estado
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A Lei Orgânica da Magistratura, editada no regime militar, prevê como "sanção mais severa" para juiz a aposentadoria sumária - o magistrado perde a toga, mas continua recebendo contracheque proporcional ao tempo de serviço prestado.
O CNJ determinou que cópias do processo sejam encaminhadas ao Ministério Público para ação visando à devolução do dinheiro ao Tesouro e eventual denúncia criminal. "Aqueles que tiveram participação no esquema poderão até ter cassada a aposentadoria em processo de perda de cargo", declarou o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, conselheiro e relator do processo disciplinar.
"Aposentadoria compulsória é penalidade administrativa, não quer dizer que a punição pare por aí", destacou Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para Ophir Cavalcanti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), "a aplicação da aposentadoria seria uma espécie de benefício, ao invés de punição".
A defesa estuda ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sentença.
Entre os punidos estão três desembargadores: o presidente do TJ-MT, Mariano Travassos, o ex-presidente José Ferreira Leite e José Tadeu Cury. Sete condenados são da primeira instância: Marcelo Barros, Horácio da Silva Neto, Irênio Fernandes, Marcos Aurélio Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Graciema de Caravellas e Maria Cristina Simões. "Estamos discutindo a dignidade, o decoro e a honra no exercício da magistratura", disse o relator.
A título de atrasados, o tribunal pagou R$ 4,5 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão teriam migrado para a maçonaria. Ferreira Leite foi o que mais recebeu - R$ 1,2 milhão. O presidente do TJ-MT, Mariano Travassos, recebeu R$ 906 mil e o então juiz auxiliar da presidência, Tadeu Cury, que definia os pagamentos, ficou com R$ 757 mil.
O CNJ sustenta que o dinheiro foi usado para cobrir prejuízos com a quebra de uma cooperativa de crédito criada por maçons, de 2003 a 2005.
O ex-corregedor geral, desembargador Orlando Perri, autor das denúncias, será investigado. Ele teria agido motivado por perseguição política por não ter sido atendido em solicitação para empregar a namorada na corte, além de manter em cargo de confiança a ex-companheira e ter adulterado documentos a fim de prejudicar investigados.
Travassos declarou que o julgamento "fugiu aos limites jurídicos para assumir condenável contorno político, vitimando o direito, a justiça e atingindo de forma irreparável a instituição judiciária de Mato Grosso". Afirmou "sua inocência" e anotou que não faz parte da maçonaria.
"É um equívoco do CNJ", protesta Barros. "Transformaram recebimento de valores lícitos do TJ e empréstimos entre amigos em desvio de recursos públicos para atender a maçonaria. O desembargador Perri nos acusou indevidamente. Ele mesmo recebeu mais de R$ 2 milhões, o que mais recebeu."
Perri não respondeu às quatro chamadas do Estado.
Fonte: Estadão
Se a Cacau fosse gay, eu ficaria com ela, garante Angélica
Em um Paredão com recorde de votos (mais de 77 milhões), a jornalista Angélica foi eliminada do Big Brother Brasil 10 com 55% dos votos do público. Dourado, seu maior rival na casa, terminou com 38% e o maquiador Dicesar com 7% dos votos.
Desde que entrou na casa, Angélica prometeu entrar na disputa com o coração e garante que foi isso que fez. A jornalista diz ter se identificado demais com a empresária Cláudia. Angélica admite que ficaria com ela, apesar de dizer que a paulista não faz seu tipo de mulher.
"Não tive uma atração sexual pela Cacau. Se ela fosse gay, ficaria com ela porque não fico com heteros, apesar de gostar mais das morenas e ela ser loirinha. Ela é linda e nos identificamos muito. Acho que precisamos ter alguém como nosso suporte nesse tipo de situação. Em um determinado momento, ela disse que não tinha amiga na casa e eu também não tinha", explica sobre a aproximação com Cláudia.
Ao contrário do bom relacionamento que mantinha com a empresária, Angélica criou uma disputa pessoal com o professor de educação física Dourado. Apesar das brigas e discussões, ela garante que não teve medo do gaúcho.
"Tenho muitos defeitos, mas eu entrei com o coração e acredito que saí com ele. Não me arrependo de nada do que fiz dentro da casa. Tentei me aproximar das pessoas que pensam igual a mim. Não me corromperia de jeito algum e não mudaria os valores que minha família me ensinou. O prêmio não vale se você tem que pisar nos outros e tem gente assim lá. Não aceito as pessoas duas caras. Você não pode falar uma coisa e fazer outra no dia seguinte. Às vezes, a gente se surpreende com as pessoas e com o Dourado foi assim. Mas em nenhum momento me senti intimidada por ele", garante.
Com relação às suas escolhas para o Quarto Branco, Angélica diz que escolheu Sérgio e Cláudia porque ambos eram pessoas próximas a ela dentro da casa. Ela não acreditava que o "confinamento dentro do confinamento" duraria muito tempo.
"Eu pensei com o coração e queria saber quem era o Sérgio no jogo. Quis levar as pessoas de quem eu gosto para o Quarto Branco porque o tempo passaria mais rápido e ficaria mais bacana. Em nenhum momento pensei que um dos dois fosse pedir para sair", explica.
"Faria um ensaio sensual com a Cacau"
Agora que deixou a disputa pelo prêmio de R$ 1,5 milhão, a jornalista diz torcer por Eliéser, Cláudia e Dicesar. Ela revela que tem como hobbie escrever contos e que pretende lutar para publicar um livro com suas melhores histórias. Angélica ainda estuda publicar uma autobiografia. Com relação a posar nua e com o relacionamento que deixou fora da casa, a mineira diz que está com a cabeça aberta.
"Já passou pela minha cabeça posar nua. Até conversava com as meninas sobre isso dentro da casa. Eu não só posaria, como faria um ensaio sensual com a Cacau. Sobre minha namorada, depois de tudo o que aconteceu no jogo, não sei se ela ainda continua o namoro, mas eu a amo e acho que ela está me esprando em Uberlândia", acredita.
Fonte: Gazeta Online
Lula pede debate na ONU sobre disputa nas Ilhas Malvinas
Reuters
Presidente brasileiro acena para jornalistas no México, onde acontece encontro de líderes latinos e caribenhos O governo argentino, que disputa com a Grã-Bretanha a soberania do arquipélago, reagiu nas últimas semanas após tomar conhecimento das intenções da empresa Desire Petroleum de iniciar explorações de petróleo nas ilhas
O governo argentino, que disputa com a Grã-Bretanha a soberania do arquipélago, reagiu nas últimas semanas após tomar conhecimento das intenções da empresa Desire Petroleum de iniciar explorações de petróleo nas ilhas.
Reuters
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Ampliar imagem Cristina kirchner ao lado do presidente mexicano Felipe calderón. Países latinos e caribenhos demonstraram apoio à Argentina na questão das ilhas Malvinas
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Durante a Cúpula do Grupo do Rio, no balneário mexicano de Playa del Carmen, Lula disse não ser possível que a Argentina não tenha soberania sobre as Malvinas e que esse direito seja exercido por um país a 14 mil quilômetros de distância.
"Qual é a explicação política das Nações Unidas para que não tenham tomado uma decisão?... Será o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas a razão para que eles podem tudo e os outros não podem nada?", indagou Lula.
"É necessário que comecemos a lutar para que o secretário-geral das Nações Unidas reabra este debate com muita força dentro das Nações Unidas", afirmou.
Durante a cúpula do Grupo do Rio, a Argentina recebeu o apoio de líderes latino-americanos e do Caribe à sua oposição à exploração petroleira da Grã-Bretanha no arquipélago.
Além de contestar a exploração de petróleo em torno das ilhas, a Argentina decidiu que todos os navios provenientes das Malvinas precisarão de uma autorização especial para atracar em portos do país.
"Não é possível que as Nações Unidas continuem com um Conselho de Segurança que seja representado pelos interesses políticos da Segunda Guerra Mundial, que não levem em conta todas as mudanças que ocorreram no mundo", disse Lula.
"A ONU se distancia e os países individualmente se ocupam de seus assuntos, porque a ONU perdeu representatividade", afirmou.
Grã-Bretanha diz que perfurações nas não violam lei
A Grã-Bretanha rejeitou nesta terça-feira as objeções argentinas à prospecção de petróleo na costa das ilhas Malvinas, alegando que tal perfuração não viola o direito internacional.
"A soberania britânica a respeito das Falklands é absolutamente clara no direito internacional (...). Não há dúvida sobre isso", disse o chanceler britânico, David Miliband, após discursar na entidade Demos, em Londres.
"A exploração que está ocorrendo na costa das Falklands (...) está totalmente dentro do direito internacional, totalmente baseada em precedentes", afirmou ele, acrescentando que a população ilhoa tem o direito a uma vida decente e a construir seu próprio futuro econômico.
Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse que não há previsão de contatos diretos entre ele e Cristina Kirchner para tratar do tema, e que a Grã-Bretanha nem cogita uma reação militar. "Não há nada contra o que reagir", afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo
PPS QUER INVESTIGAÇÃO SOBRE "CONSULTORIAS" DE ZÉ DIRCEU
O presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu nesta terça (23) uma investigação por parte do Ministério Público sobre as consultorias que o ex-ministro José Dirceu vem prestando a empresas privadas com negócios com o governo. Em nota, Freire considera a investigação de fundamental importância para impedir "a mais nova negociata petista". Segundo ele, “onde Dirceu aparece é preciso que se tenha maior preocupação com a moralidade pública”.
Fonte: SudoesteHoje
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